Comparado ao abolicionista Joaquim Nabuco, pela convicção de uma idéia, a Rui Barbosa, pela defesa da lei, e a Ferreira Viana, pelo dom da oratória, Afonso Arinos de Melo Franco foi um intelectual brilhante e um dos parlamentares mais importantes da História do Brasil, desempenhando um papel decisivo em quase todos os acontecimentos políticos da metade do século 20 em diante. Liberal progressista, foi um dos fundadores e líderes da União Democrática Nacional (UDN).
A partir do ano de 1947, quando eleito deputado federal pela primeira vez por Minas Gerais, até à sua morte, exerceu cinco mandatos parlamentares, durante 24 anos: 12 dos quais na Câmara (de 1947 a 1958) e 12 no Senado (de 1958 a 1967 e 1988 a 1990). Na Câmara, foi autor da primeira lei anti-racista, conhecida por Lei Afonso Arinos (1951). Líder do bloco de oposição ao governo militar, votou contra a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); num dos mais belos discursos da história do Parlamento brasileiro, responsabilizou Getúlio Vargas pelo atentado ao jornalista Carlos Lacerda, com a morte do major Rubens Vaz, e pediu sua renúncia.
Marcante pelo idioma, pela estrutura e pelo estilo agressivo, o discurso, realizado poucos dias antes da morte do presidente, em 1954, termina: "Lembre-se, homem, pelos pequeninos, pelos humilhados, pelos operários, pelos poetas: lembre-se dos homens e deste país e tenha a coragem de ser um desses homens, não permanecendo no governo se não for digno de exercê-lo". Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, iniciou a fase da chamada política externa independente: foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África; foi chefe da delegação do Brasil nas Nações Unidas durante a 16.ª e a 17.ª Assembléia Geral; compareceu ao Concílio Vaticano II; e chefiou a delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra.
Opondo-se ao governo de João Goulart, que sucedeu Jânio, elaborou um anteprojeto de emenda parlamentarista, restringindo seus poderes, e, três anos depois do golpe de 1964, retirou-se da política. Nas duas décadas em que permaneceu afastado do Congresso (1967 a 1987), recusou-se a participar de qualquer eleição sob o regime militar e dedicou-se às letras.
Com a redemocratização, presidiu, a convite de José Sarney, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, hoje Comissão Afonso Arinos, criada em 1985, que preparou o anteprojeto da futura Constituição de 1988. Elegeu-se ainda senador federal em 1988 pelo recém-fundado Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Além dos trabalhos parlamentares, discursos e conferências, é autor de vários livros de história, direito, política, memórias e críticas.
Fonte: www.netsaber.com.br
Filho de Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco e sobrinho do escritor Afonso Arinos. Casou-se com Ana Guilhermina Rodrigues Alves Pereira ( neta do Presidente Rodrigues Alves ), com quem teve dois filhos. Era irmão de Virgílio Alvim de Melo Franco.
Formou-se em 1927 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro), começando a carreira como promotor de justiça da Comarca de Belo Horizonte. Viajou para Genebra, a fim de aperfeiçoar seus estudos. De retorno ao Brasil em 1936, iniciou a carreira de professor na antiga Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro ministrando aulas de História do Brasil. Atuou ainda como professor no exterior ministrando cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de Montevidéu, 1938; curso na Sorbonne, em Paris, sobre cultura brasileira, em 1939 e cursos de literatura na Faculdade de Letras da Universidade de Buenos Aires, em 1944.
Em 1946, foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco, Instituto este responsável pela formação e aperfeiçoamento profissional dos diplomatas de carreira do governo brasileiro. Foi catedrático de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil.
A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Foi líder da União Democrática Nacional até 1956, e depois líder do bloco da oposição ao Governo Kubitschek até 1958. Dois fatos, sobretudo, marcaram fortemente a sua presença na Câmara dos Deputados: a autoria da lei contra a discriminação racial, que tomou o seu nome (Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951) e o célebre discurso, pronunciado em 9 de agosto de 1954, pedindo a renúncia do Presidente Getúlio Vargas. Quinze dias depois o presidente suicidou-se no Palácio do Catete.
Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. Permaneceu no Senado até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no Governo Jânio Quadros, no qual implementou a Política Externa Independente (PEI) e no regime parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha (1963).
Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África, estando no Senegal do então Presidente Leopold Senghor (1961). Chefiou a delegação do Brasil nas Nações Unidas, durante as Assembléias Gerais de 1961 e 1962. Foi embaixador extraordinário, participando do Concílio Vaticano II (1962), terminando com a Chefia da delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra (1963). É de sua autoria o capítulo sobre declaração de direitos que consta da Constituição de 1967.
Foi nomeado, pelo presidente José Sarney , presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto n. 91.450 de 18.7.85, com o objetivo de preparar um anteprojeto que deveria servir de texto básico para a elaboração da nova Constituição. E, em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal. Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973). Faleceu em pleno exercício do mandato de senador, em 1990. À época, encontrava-se filiado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por defender este, em seu programa partidário, a implantação do parlamentarismo no país.
Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro;
Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da Sociedade Paulista de Escritores);
Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues Alves.
Recebeu o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de memórias: em 1969, por Planalto, e 1977, por Alto-mar maralto.
Em 19 de julho de 1958 tomou posse da cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras, recebido pelo acadêmico Manuel Bandeira.
O índio brasileiro e a Revolução Francesa; as origens
brasileiras da teoria da bondade natural (1937)
Síntese da história econômica do Brasil (1938)
Um soldado do Reino e do Império; vida do Marechal Callado (1942)
Homens e temas do Brasil (1944)
Desenvolvimento da civilização material no Brasil (1944)
História do Banco do Brasil. Primeira fase: 1808-1835 (1944)
Um estadista da República: Afrânio de Melo Franco e seu tempo
(1955)
História do povo brasileiro; fase nacional. Em colaboração
com Antonio Houaiss e Francisco de Assis Barbosa, 3 vols. (1968)
História das idéias políticas no Brasil (1972)
Rodrigues Alves; apogeu e declínio do presidencialismo, 2 vols. (1973)
As leis complementares da Constituição. Tese de concurso à
cadeira de Direito Constitucional apresentada à Faculdade de Direito
do Rio de Janeiro (1948)
História e teoria do partido político no Direito Constitucional
brasileiro. Tese de concurso à cadeira de Direito Constitucional apresentada
à Faculdade Nacional de Direito (1948)
Curso de Direito Constitucional I. Teoria geral (1958)
II Formação constitucional do Brasil (1960)
Instituições políticas no Brasil e nos Estados Unidos.
Direito comparado (1974)
Direito Constitucional. Teoria da Constituição (1976)
Introdução à realidade brasileira (1933)
Preparação ao nacionalismo (1934)
Conceito de civilização brasileira (1936)
Parlamentarismo ou presidencialismo? (1958)
Evolução da crise brasileira (1965)
Problemas políticos brasileiros (1976)
A alma do tempo; formação e mocidade (1961)
A escalada (1965)
Planalto (1968)
Alto-mar maralto (1976)
Diário de bolso seguido de retrato de noiva (1979)
Amor a Roma (1982)
Espelho de três faces (1937)
Idéia e tempo (1939)
Mar de sargaços (1944)
Portulano (1945)
O som do outro sino (1978)
Fonte: pt.wikipedia.org
