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Terceira Colonização

O continente africano está a ser esburacado, na terra e no mar, de tal forma que já parece um queijo Gruyère. Os países ocidentais procuram afanosamente petróleo, para não dependerem tanto do golfo Pérsico. A China juntou-se a esta desenfreada corrida para conseguir mais ouro negro. Está a dar-se um novo assalto à África, que pouco difere do que ocorreu durante as conquistas do século xix e o neocolonialismo de meados do século xx.

Pouco depois de chegar ao Chade, o missionário comboniano Ismael Piñon comentou que neste país começa a haver de tudo: sapatos, camisas, remédios, cerveja europeia, calças, água mineral... Circulam viaturas nunca vistas num país que sempre figurou entre os mais pobres do mundo. O mesmo acontece na Guiné-Equatorial.

O Chade e a antiga colónia espanhola são dois dos novos países africanos integrados na lista de países produtores de petróleo. O seu Produto Interno Bruto (PIB) subiu ao mesmo ritmo da extracção dos barris do precioso ouro negro. Antes, foi a vez do Sudão. Em seguida virão mais: desde o Sara Ocidental e a Mauritânia até São Tomé e Príncipe, RD Congo, Costa do Marfim...

Esta febre do petróleo coincide com o súbito interesse dos Estados Unidos pela África. Não é preciso ser-se muito perspicaz para vislumbrar uma luta subterrânea entre a França e os EUA pelo controlo do mercado das matérias-primas africanas. A explosão de conflitos nos Grandes Lagos e a crise da Costa do Marfim – a menina-dos-olhos de Paris – são a prova provada. Do mesmo modo não será preciso muita imaginação para prever que, dentro em pouco, aparecerá em cena um terceiro fomentador da discórdia: a China.

E não por razões ideológicas, como na altura da Guerra Fria, mas pura e simplesmente por motivos económicos. O gigante asiático, com 1300 milhões de habitantes e uma economia a crescer a um ritmo de oito por cento ao ano, precisa de um imenso consumo de energia para sustentar o seu crescimento. Actualmente, o maior importador de petróleo do mundo são os Estados Unidos, logo seguidos pelo Japão e pela China. Em breve a China subirá ao segundo lugar.

A África é o cofre da maioria das matérias-primas do mundo e volta a despertar interesse por causa dos seus recursos naturais. Este terceiro assalto ocorre num momento de grande fragilidade interna na maioria dos Estados, muitos deles a braços com a fome, a sida e o desgoverno. Nunca como agora os Estados africanos foram tão débeis nem tão pobres. Também nunca houve em África tantos chefes de Estado tão ricos. A África assemelha-se cada vez mais à América Latina dos Somoza e dos Trujillo, isto é, a um continente onde proliferam enormes fortunas nas mãos de alguns – guardadas a sete chaves em paraísos fiscais – e aumenta a massa dos deserdados.

Da colonização à ingerência

Outrora chamava-se colonização. Hoje denomina-se ingerência, tem a marca da globalização e assenta na toda-poderosa teia de organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM), o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Estes quatro cavaleiros da globalização alimentam o neocolonialismo de novo cunho, para manterem o statu quo de um mundo bipolarizado: o Norte e o Sul, em que o Norte é sinónimo de bem-estar e consumo desenfreado e o Sul de fome e pobreza.

Começou a falar-se de ingerência, na altura qualificada de humanitária, quando rebentou o conflito do Biafra em 1967. Esta guerra cheirava a petróleo, por mais que se tentasse embrulhá-la no celofane de uma rixa étnica entre Ibos do Sul e Haússas do Norte da Nigéria. É curioso observar que, sempre que surge um problema bélico em África, se tente apresentá-lo como um litígio tribal. Esta simplificação impede que compreendamos o alcance do problema de base. A catástrofe do Biafra custou um milhão de vidas humanas. O seu impacto levou um grupo de médicos franceses a fundar em 1971 a organização não governamental Médicos sem Fronteiras (MSF), uma plataforma que deu origem à criação de numerosas ONG que assumiram a qualificação de «sem fronteiras» (veterinários, arquitectos, bombeiros, engenheiros, etc.).

Entre os médicos fundadores dos MSF encontrava-se o Dr. Bernard Kouchner, que depois ocuparia vários cargos – entre eles o de ministro da Saúde – em vários governos franceses. Kouchner foi também representante especial do secretário-geral da ONU para o Kosovo. Impressionado com a barbárie no Biafra, lançou a ideia da necessária ingerência nos assuntos internos dos países por razões humanitárias. Daí a expressão «ingerência humanitária».

No início, a intenção era boa, porque fundada no critério de que, perante tais calamidades, a neutralidade é cumplicidade. O problema era que a ingerência arrebatava aos Estados parte da sua soberania, até então inquestionável. Esta ingerência tornou-se uma espada de dois gumes e, no futuro, iria presumir a fragilidade de muitos, a partir de uma craveira que não era igual para todos os países. A ingerência transformou-se assim numa nova forma de domínio.

Para dizer a verdade, em África nem era preciso apelar à ingerência como novo conceito de relações internacionais, porque sempre se praticou uma intervenção descarada após as independências, entre 1957 e 1975. Ou seja, desde a independência do Gana até ao derrube definitivo do império colonial português em África. Neste curto período de tempo – 18 anos – desenhou-se quase totalmente o mapa dos Estados negro-africanos soberanos, que se completou com o Zimbabwe em 1980 e a Namíbia em 1990. A queda do regime do apartheid na África do Sul, em 1994 – que era independente desde 1910 – proporcionou o controlo político pela maioria negra. A enorme farândola de golpes de Estado por que a África passou foi alimentada, na maioria dos casos, pelas antigas potências coloniais.

Não menos visível foi a ingerência económica. Nem à Grã-Bretanha e muito menos à França – as duas grandes potências colonizadoras da África – lhes passou pela cabeça conceder a soberania política às suas colónias africanas para que elas pudessem explorar e movimentar livremente os seus recursos económicos. O objectivo era conceder a independência política para um melhor controlo – eliminadas as pressões internacionais e silenciados os movimentos independentistas – das imensas matérias-primas do continente. O próprio Charles de Gaulle o afirmou sem rodeios. Tratou-se, portanto, de uma independência concedida, mas muito limitada, sujeita aos interesses das ex-metrópoles.

Sucursais do poder colonial

Esta dupla ingerência política e económica transformou os países africanos em meras sucursais do antigo poder colonial. As amarras são tão fortes que, quando um dirigente tenta cortar alguns laços para se libertar da pressão, depara imediatamente com uma revolta bem organizada e armada até aos dentes. Isso ocorreu no Congo-Brazzaville e mais recentemente na Costa do Marfim.

Uma mulher calejada em muitas lutas sociopolíticas como Aminata Traoré, ex-ministra da Cultura do Mali e uma das fundadoras do Fórum Social Africano, declarou que «através das instituições financeiras internacionais, os nossos antigos patrões continuam a decidir em nome dos nossos povos, tal como no passado, com a diferença que nós já não temos legitimidade para os denunciar e condenar, porque agora somos independentes. O voto, que poderia corrigir tantas injustiças e aberrações, transformou-se numa palhaçada. Dele só se aproveitam os eleitos nas urnas, motivados pelo controlo dos bens públicos e das instituições para se enriquecerem impunemente».

Neste quadro, os países negro-africanos nem sequer interessam para a implantação de empresas do Norte, no actual processo de deslocalização. Preferem os países emergentes da Ásia ou os antigos países do Leste, incorporados na União Europeia. Uma vez mais, a África é relegada para o papel de mera fornecedora de matérias-primas.

Défice democrático

O termo «défice democrático» foi utilizado pelo actual presidente da União Africana e Chefe do Estado Federal da Nigéria, Olesegun Obasanjo, referindo-se à Costa do Marfim, durante a assinatura do chamado acordo Acra III, que ocorreu em Julho na capital ganesa. Contudo, em rigor, poderia aplicar-se à grande maioria dos países africanos, a começar pela própria Nigéria.

Se observarmos os sistemas políticos, a curta história das independências africanas registou quatro etapas. Na primeira, sobressaíram os «pais da pátria», a primeira geração de dirigentes eleitos democraticamente: foi a era dos Kwame Nkrumah, Félix Houphouet-Boigny, Sekou Touré, Julius Nyerere, Modibo Keita, Joseph Kasabuvu, Léopold Sédar Senghor...

Na segunda, mantiveram-se muitos destes dirigentes, a par de chefes de Estado militares que acederam ao po der através de um golpe de Estado: foi a era de Joséph Ankrah, no Gana, Mobutu Sese Seko, no antigo Zaire, Jean Bedel Bokassa, na República Centro-Africana, Idi Amin Dada, no Uganda... Todos eles tinham uma característica em comum: proibiam os partidos políticos e criavam um partido único, fundado pelo chefe do Estado. Houve, então, duas excepções: Gâmbia e Botswana, que mantiveram os partidos políticos e as eleições democráticas. Mais tarde juntou-se-lhes o Senegal de Senghor.

Na terceira etapa, tímida e pouco duradoura, surgem alguns militares dispostos a governar com honestidade: foi a era de Jerry Rawlings, Tomas Sankara e os primeiros tempos de Samuel K. Doe.
Na quarta etapa dá-se a eclosão do multipartidarismo, após o derrube do Muro de Berlim e dos regimes comunistas: foi a era dos convertidos ao multipartidarismo, com maior ou menor convicção, como Omar Bongo, Mathieu Kerekou, Kenneth Kaunda, Dennis Sassou-Nguesso, Paul Biya, Teodoro Obiang...

Em meados desta quarta etapa ocorreu um fenómeno novo: o auge do banditismo e das milícias de diversas colorações. Principiou com as lutas na Libéria e alastrou à Serra Leoa, dois países mergulhados no caos, onde se cometeram atrocidades incríveis contra a população civil. Surgiu, então, o fenómeno das crianças-soldados e das meninas raptadas para escravas sexuais. Que se tornou pavoroso no Norte do Uganda, onde ainda prossegue.

O auge do banditismo ou das milícias com direito a despojos originou, nessa altura, um desmesurado crescimento do número de armas na África Ocidental. Da Libéria e da Serra Leoa partiu, uma vez conseguida a paz, um crescente tráfico de armas para outras zonas quentes ou em processo de aquecimento, como a República Centro-Africana, Norte dos Camarões e Costa do Marfim. Nunca houve tantas armas em circulação fora do controlo estatal, armas igualmente usadas para roubos e assaltos. Segundo dados oficiais, no Gana há mais de 40 mil armas fora de controlo do Estado.

Nos quase 14 anos que já dura a quarta etapa, apenas mudou a forma despótica de exercer a política, que se apresenta revestida com uma capa democrática. Inclusive em alguns países como a Guiné-Equatorial prossegue-se com o arbitrário partido único. Em quase todos se regista uma grande quebra democrática. E em alguns, como no Togo e na Guiné-Equatorial, a quebra traduz-se numa persistente bancarrota.

Não é de estranhar, por conseguinte, que Jean-Paul Ngoupande, ex-primeiro-ministro da República Centro-Africana, tenha criticado duramente o laxismo dos dirigentes africanos: «Mais de 40 anos após a vaga das independências de 1960, não podemos continuar a atribuir a responsabilidade exclusiva das nossas desgraças ao colonialismo ou ao neocolonialismo das grandes potências, aos brancos, aos negociantes estrangeiros e a não sei mais quem. Temos de compreender, de uma vez por todas, que somos nós os principais culpados. Ter caído na violência, no laxismo na gestão da coisa pública, na pilhagem em grande escala, no não sabermos aceitar as etnias e as regiões, tudo isso tem causas sobretudo internas. Admiti-lo seria o início de uma tomada de consciência e, portanto, sinal de sabedoria.»

Mas já é bom assistirmos, em África, a periódicas eleições legislativas e presidenciais. Nos últimos anos houve bem poucos golpes de Estado. A democracia, com as suas imperfeições e carências, abriu caminho num continente demasiado acostumado ao tilintar das espadas.

Frustração e novo domínio

É evidente que a adopção do multipartidarismo não está a resolver os problemas de convivência e desenvolvimento, entre outras razões porque não depende apenas do sistema. Muito menos o conseguiriam os regimes militares e os partidos únicos. Detecta-se um vazio de poder real acompanhado de dois factores preocupantes. Em primeiro lugar, o abismo cada vez maior entre o poder e a população civil; esta perdeu a fé nos seus dirigentes, porque são incapazes de satisfazer as suas necessidades vitais.

O divórcio entre o poder e os cidadãos leva-os a terem de se governar como podem, empurrando muitos deles – sobretudo os jovens – para os caminhos imprevisíveis de uma Europa mítica e opulenta. Outrora, os jovens africanos que vinham para a Europa era para se matricularem nas universidades. Hoje chegam – muitos deles em barcaças – para arranjarem qualquer trabalho que os europeus já não querem. São os boat-people do desengano e da frustração.

Em segundo lugar, o assalto das multinacionais aos locais onde se situam os sectores-chave da economia. As multinacionais são hoje a correia de transmissão das antigas metrópoles e dos Estados Unidos, que descobriram em África o espaço privilegiado de abastecimento em hidrocarbonetos e minerais estratégicos, imprescindíveis para o seu desenvolvimento económico e tecnológico. Daí as frequentes visitas do secretário de Estado, Colin Powell, a diversos países africanos e o seu interesse na resolução de conflitos como o do Darfur, no Sudão. Outras vezes, como na RD Congo, atiça-os servindo-se de países terceiros – Uganda e Ruanda – para tirar o maior proveito do caos.

Além disso, é preocupante ver a apatia reinante nas universidades africanas, que deveriam ser um alfobre de novas gerações bem preparadas para renovar as administrações públicas e os partidos políticos, dominados por velhos lacaios que serviram sem escrúpulos os partidos únicos e os regimes militares.

Passou-se, sem qualquer solução de continuidade, do despotismo para o multipartidarismo; mas não houve uma transição realmente democrática, com a consequente renovação dos aparelhos dos partidos. São, no fim de contas, os mesmos «cães de fila» com outras coleiras.

Daí assistir-se, em muitos países, a um espectáculo de mudança nas cúpulas dos partidos maioritários protagonizado por pessoas que rondam ou ultrapassam mesmo os 70 anos. Assim aconteceu no Quénia, Seicheles e Malawi e acaba de ocorrer na Namíbia, onde o sucessor de Sam Nujoma é Hifike-punye Pohamba, de 68 anos; Nujoma tem 75. Muda-se para que tudo fique na mesma. Por outro lado, em poucas partes do mundo há tantos chefes de Estado com tantos anos no poder.

Enquanto isto acontece, aumenta cada vez mais o número de jovens desempregados, mesmo com estudos superiores. Fechadas as portas das administrações públicas e do poder político, muitos destes jovens concentram-se nas grandes cidades, desanimados e abatidos. O seu futuro não é nada risonho. Muitos deles não podem casar, porque não dispõem de meios financeiros para fazer a boda. O seu hipotético destino é algum país vizinho ou a Europa.

Paralelamente, aumentam no Ocidente os africanos doutorados em diversas áreas, que nem sequer se colocam a possibilidade de regressar aos países de origem. Esta fuga de cérebros está a causar um dano irreparável à África moderna, sobretudo nesta era de revolução tecnológica. Presentemente, há 250 mil africanos – entre pessoal profissionalmente qualificado, licenciados, engenheiros, entendidos em novas tecnologias, médicos e enfermeiros – a trabalhar fora da África.

O ministro da Defesa do Gana, Kwame Addo Kufur – ex-oficial médico e presidente da Associação de Médicos do Gana –, declarou no início de Agosto último, num congresso sobre a saúde, que o Gana poderá perder quase 25 milhões de dólares até ao ano de 2006, se prosseguir a fuga de médicos para outros países. Esses 25 milhões de dólares é quanto custa ao Estado a formação de 400 médicos.

O facto contribui também para que, uma vez mais, um continente como o africano fique relegado para o papel de mero fornecedor de matérias-primas, algumas delas imprescindíveis para as novas tecnologias de ponta da informação. Está outra vez esmagado por uma nova colonização, mais astuciosa que a do passado, mas nem por isso menos sufocante.

Fonte: www.alem-mar.org

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