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Dia da Habitação

Os anos 1970

Os argumentos para que a industrialização da construção brasileira se efetive urgentemente, assim como na década de 50, comparecem no artigo "Subsídios para uma política de industrialização da construção no Brasil" (Acrópole, 1970, n.380, p.32-37 do arquiteto Paulo Bruna. O autor trata, primeiramente, da experiência européia, baseada na idéia central de Walter Gropius que a moradia é um "problema de necessidade das massas". Sendo assim, nega a possibilidade de qualquer intervenção do usuário no processo industrial de fabricação de casas (devendo ser normalizado e seriado) e amplia a atuação dos técnicos no alcance de resultados satisfatórios no que se refere à economia, mas também, tecnologia e forma. Paulo Bruna coloca a industrialização como base necessária de uma política habitacional mais segura e mais organizada, mas não explicita as consequências para os operários da construção civil embebidos pelo saber dos processos artesanais. Os benefícios do rigor da produção industrializada ficam claros para o leitor (industrial, arquiteto ou técnico), mas nem tanto para os trabalhadores.

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Nesse cenário da pré-fabricação e da industrialização, exemplos de habitações são mostrados, mas vinculando a questão habitacional à solução puramente técnica.

(1) Oscar Niemeyer mostra as "Habitações coletivas" (Acrópole, 1970, n.369, p.29) "com o objetivo de enfrentar, em grande escala, o problema habitacional de Brasília";

(2) o projeto da "Casa-Tubo" (Acrópole, 1971, n.390-91, p.35) trata a moradia como um "objeto, isto é, como resultado de um sistema construtivo";

(3) a casa apresentada no artigo "Casas Pré-fabricadas em fiberglass" (Acrópole, 1971, n.390-91, p.36) apresenta uma solução dos problemas para "casas de veraneio, acampamentos de obra para locais de dífical acesso". No mínimo, demonstra o errôneo entendimento do que seja o universo da habitação.

Na contra mão da busca pela resposta aos problemas habitacionais pela tecnologia, são apresentados os programas africanos das "Aldeias Comunais" (Módulo, 1977, n.47, p.24-25) e da "Autoconstrução assistida" (Módulo, 1977, n.47, p.26-27, mostrando que a solução poderia não estar vinculada à tecnologia, O primeiro programa, no vale do Limpopo, utiliza "amplamente a experiência do habitat tradicional" e seus materiais locais. "As famílias são convidadas a construírem inicialmente três peças, aumentado gradativamente a moradia pela justaposição de novos cômodos (um máximo de nove) em torno de um central". No segundo programa, as operações da autoconstrução são apresentadas como a solução mais adequada à realidade social e econômica de Maputo: "em grupos de oito ou dez famílias apoiadas nos fins de semana, por brigadas de voluntários, as obras são construídas simultaneamente, de acordo com os planos executados pela Direção da Habitação que distribuiu folhetos ensinando como realizá-las e apoiando, através de um estaleiro, com o fornecimento de materiais de construção".

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As propagandas continuam a promover a racionalização da construção e a cultura do cimento e do concreto: as "Lajes Volterrana" (Arquiteto, 1972, n.7, p.6) e o "Verobloco" (Arquiteto, 1978, n.56, p.18). Importante lembrar da divulgação da normalização do bloco de concreto estrutural, em referência ao trabalho do arquiteto Carlos Tauil, "Blocos de concreto com função estrutural agora normalizados" (Arquiteto, 1978, n.56, p.19). Tauil foi um dos pioneiros da implantação da alvenaria estrutural no Brasil e, em 1981, viria a publicar o livro "Alvenaria estrutural". Nesta matéria publicitária, recomenda a utilização do bloco de concreto, criando a expectativa de ser mais aceito frente ao concreto convencional.

Os anos 1980

No que se refere ao foco de atenção, duas mudanças significativas devem ser ressaltadas. A primeira, em relação à importante análise crítica sobre as políticas públicas habitacionais e os processos de produção no canteiro de obras bem como as diretrizes do urbanismo e das habitações do movimento moderno. A segunda, referindo-se às experiências dos projetos habitacionais internacionais da Argentina e de Cuba, e não mais somente os da Europa.

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A dimensão política da habitação é tratada em dois artigos. Em "A política habitacional como mecanismo de acumulação e legitimação" (Projeto, 1985, n.77, p.104-106), o "elevado grau de participação do Estado na provisão das condições gerais de produção e manutenção da harmonia social" é ressaltado. Os argumentos trazidos da dissertação de mestrado do arquiteto Pascoal Mário Costa Guglielmi, sintetizados neste artigo, demonstram que "a política habitacional, refletindo a lógica desse Estado, longe de constituir-se num mecanismo de enfrentamento do problema de carência de moradias, é utilizada como implemento político a gerar renda e empregos no campo econômico pela articulação de medidas de cunho social. Dessa forma, os insucessos experimentados ao longo de seus vinte anos de existência podem ser atribuídos ao fato de a produção habitacional não lhe ser o objetivo final, mas o meio pelo qual se busca garantir os objetivos do Estado de garantir a acumulação (pelo carregamento de recursos ao setor privado da economia) e a legitimação (pela abordagem de uma questão popular central como a da casa própria)".

Já o artigo "Habitação popular" (Módulo, 1984, n.81, p.53-57 apresenta a trajetória das COHABs no Brasil e o caso específico de Belo Horizonte. O arquiteto Ralfo Edmundo Matos distingue três períodos de atuação do órgão: a) do início de seu funcionamento até 1969; b) de 1970 a 1974; c) de 1975 até 1980. Como conclusões o autor faz as seguintes considerações: "somente em 1982 é que o total de unidades vendidas pela COHAB em Belo Horizonte obteve um índice representativo, isto é, 13% do total de habitações legalmente construídas em Belo Horizonte. Entretanto, sabemos que a grande maioria das habitações são construídas clandestinamente. Em Belo Horizonte, o volume de construções irregulares gira em torno de 70% do total edificado. Raramente ocorre uma participação das unidades habitacionais legalmente aprovadas acima de 40% do total de habitações construídas em Belo Horizonte. Isto significa que, em termos de alojamentos populares, os esforços realizados nas periferias urbanas (na forma de mutirão, auto construção, ou empreitada), com base em pequenas poupanças arduamente acumuladas, são de longe os principais responsáveis pela produção de habitação a nível de baixa renda."

Outra crítica, feita por Ermínia Maricato, refere-se às contradições entre os equipamentos consumidos e a qualidade da construção e do espaço das moradias. Seu artigo "Os equipamentos da casa popular" (Módulo, 1982, n.69, p.28-30), mostra que "o interior da casa popular revela, aos olhos de quem o analisa, as contradições da vida doméstica, do universo ideológico, do padrão de consumo, enfim do proletariado". E constata que "o padrão de consumo criado pelo tipo de crescimento industrial adotado pelo capitalismo brasileiro a partir dos anos 50, que se combina contraditoriamente a uma situação de baixo poder aquisitivo e de precariedade das condições de vida das massas trabalhadoras".

Tardiamente, mas em tempo, a necessidade do reconhecimento do favelado como "cidadão urbano completo" é expressa pelo arquiteto Hartmut Thimel no artigo "Habitação para população de baixa renda" (Módulo, 1984, n.81, p.66-69). O autor propõe os esquemas de autocosntrução e mutirão como adequados "às aspirações e condições sócio-cultural-econômicas da população".

Nada mais oportuno, nesse cenário, do que a presença da resenha do livro "O canteiro e o desenho" (Chão - Revista de Arquitetura, 1980, n.8, p.30-31), do arquiteto Sergio Ferro, escrita por Paulo Bicca. "Sérgio Ferro nos mostra o ritual do projeto e o papel dos sacerdotes, sem os mistérios e os paramentos que os representam sempre travestidos e os encobrem com o manto da mistificação. Pela critica radical do projeto arquitetônico e suas relações com o canteiro, Ferro desmistifica as relações existentes entre o conceber e o construir. Ao romper com as visões fetichizadas e fetichizadoras da produção da arquitetura, a sua crítica nos mostra os vínculos existentes entre o projeto e o canteiro não como relação entre coisas, mas como relação entre trabalhos socialmente distintos e antagônicos, medializados por coisas: trata-se, no caso, do trabalho do arquiteto e das suas relações conflitantes com o trabalho dos operários da construção". Bicca considera a abordagem de Ferro, uma 'revolução teórica', no domínio da critica arquitetônica.

Ainda que outras críticas não tenham o caráter revolucionário do livro de Sérgio Ferro, devem ser consideradas relevantes frente às restrições políticas enfrentadas desde a época da ditadura. No artigo "As Dimensões da Habitação" (Projeto, 1985, n.77, p.95-103), de Thereza Christina Couto Carvalho, são discutidos subsídios para a análise do bom desempenho dos conjuntos habitacionais. Em uma análise inicial destes, a autora revela a "artificialidade, no que são conspícuos, nada tendo a ver com a paisagem da cidade, que se organizou naturalmente", criticando a racionalização e imposição "de um padrão de ordenação espacial, de cuja elaboração não participou, todavia, a população diretamente atingida pelo empreendimento daí resultante". Em seguida, demonstra que "a natureza peculiar dos conjuntos habitacionais parece manter, por conseguinte, estreita relação com um processo de produção, que condiciona a oferta de moradias aos critérios da economia de escala, reduzindo a possibilidade de escolha e/ou participação do beneficiário final".

No artigo "Arquitetura e Indústria" (Módulo, 1984, n.80, p.46-49), Roberto Pontual apresenta a relação entre a indústria, o uso intensivo do cimento e o trabalho dos arquitetos. "Propícia à indústria, a atualidade da arquitetura avança impulsionada por um vasto confronto entra a auto-construção e a construção em cadeia. De um lado, os supermercados de bricolage, cada vez mais frequentes e sofisticados nas grandes cidades, oferecem a qualquer um todos os materiais e instrumentos necessários à construção da própria casa. Ao mesmo tempo, não poucos arquitetos e urbanistas - a exemplos de Walter Segal, Lucien Kroll, Doris e Ralph Thut, Christopher Alexander - decidiram-se a abandonar a reclusão de seus gabinetes para trabalhar em contato muito estreito com esse novo tipo de usuário construtor". Além da apresentação de paradoxos vividos pela arquitetura, o autor demonstra que na medida em a industrialização da construção não ocorre de fato, mas sim uma mecanização de tarefas, uma outra gama de possibilidades para a habitação social surge, entre elas, a autoconstrução.

Um outro importante questionamento sobre os conjuntos habitacionais é feito no artigo "Cidade funcional versus figurativa" (Arquitetura e Urbanismo, 1986, n.9, p.64-66), a partir da constatação do arquiteto Carlos Eduardo Comas de que "os conjuntos habitacionais endossam um paradigma de projeto da cidade funcional, inspirado na Carta de Atenas". Embora essa constatação não seja de fato surpreendente, permitiu a elaboração de uma comparação entre os aspectos morfológicos da funcional e da cidade, chamada por Comas, de figurativa. A hipótese do autor é "trabalhar com a população a partir de dados significativos mais concretos", derrubando a imagem do arquiteto "super-homem" veiculado pelo movimento moderno.

A "perda do caráter humanístico-ideológico da Arquitetura Moderna", apontado por Comas, bem como a "ausência de reflexões críticas" dentro das escolas de arquitetura, são os pontos de partida da entrevista com o arquiteto Jon Maitrejean, no artigo "Sem (essa) estética" (Arquitetura e Urbanismo, 1986, n.7, p.44-45). Maitrejean afirma que "a arquitetura existiu com intenção humanística nesses 40 anos mas não produziu nada significativo para o povo". As faculdades não potencializaram a discussão da arquitetura, segundo o arquiteto, e aponta o surgimento das revistas Projeto e AU como importantes nesse cenário acrítico vivido até então.

Nesse cenário, exemplos da arquitetura argentina e cubana são buscados talvez com o objetivo de tentar fazer brotar a crítica ainda incipiente aos anos modernistas. O artigo sobre o "Conjunto Habitacional Soldati" (Arquitetura e Urbanismo, 1986, n.9, p.50-52) parte da constatação do grave problema habitacional na Argentina "onde aproximadamente 1/3 da população vive em habitações precárias". A fim de "evitar massificação do conjunto e o efeito negativo sobre seus habitantes", o arquiteto Jorge Goldemberg afirma ter procurado "individualizar as moradias, criando situações variadas na estrutura ordenada e bastante econômica". Entretanto, o conjunto de unidades de habitação, associado aos centros comerciais, escola e hospital, abrigando uma população estimada em 24.000 habitantes, parece ter respondido muito mais as premissas do movimento moderno. Para o conjunto de Soldati foram transferidas populações que viviam em favelas próximas à Estação de Retiro e na zona onde se erguia o Hotel Sheraton.

Diretamente de Buenos Aires, a correspondente Layla Y. Massuh, entrevistou o historiador Félix Luna, o poeta e romancista Nicolás Cócaro e o arquiteto Juan Molina e Vedia, em artigo "De cinzas a diamantes" (Arquitetura e Urbanismo, 1986, n.7, p.80-81). Uma importante conclusão é colocada como parte das reflexões de todo o texto: "temos que ensinar nas nossas Faculdades que para fazer uma Arquitetura criativa não se necessita alta tecnologia. Na busca da simplicidade dentro da qualidade e de modelos ligados a nossa realidade está o caminho da arquitetura latino-americana". No artigo seguinte, "Deslocando o eixo" (Arquitetura e Urbanismo, 1986, n.7, p.82-83), Layla Y. Massuh conversou com os arquitetos José Luis Bacigalupo, Francisco Garcia Vazquez e Jorge Osvaldo riopedre sobre os problemas urbanísticos argentinos e a proposta de desenvolvimento urbano para a Patagônia.

Na sequência, Lívia álvares Pedreira entrevista o arquiteto Roberto Segre sobre os impasses da arquitetura cubana, intitulada "Para uma reformulação" (Arquitetura e Urbanismo, 1986, n.7, p.84-87. Referindo-se às possibildiades de sanar o problema da habitação, Segre afirma que "no capitalismo, a tecnologia apropriada é uma tecnologia segregada através da qual se tenta resolver problemas sem a participação econômica e industrial do país". Entretanto, questiona a repetição da arquitetura vernacular ou a casa do camponês com teto de duas águas como solução da habitação.

Com relação às propagandas de técnicas e materiais, estão presentes os módulos metálicos, as telhas, blocos e uma discussão sobre o uso da madeira, em contraponto com a intensidade de menções ao cimento e ao concreto armado. Na sessão "Memória" da revista, o artigo "Vamos construir com a madeira" (Módulo, 1985, n.87, p.20-21) apresenta uma discussão sobre o uso desse material. O construtor José Zanine Caldas afirma que o Brasil não aplica a madeira na construção, como deveria na medida em que o país é uma "nação florestal", resultante de uma "campanha muito grande e mentirosa" sobre o material. Não obstante, essa percepção deve estar aliada ao fato de que o país tem promulgado o uso do cimento e a implantação de indústrias nacionais. Zanine propõe o reaproveitamento deste material como matéria-prima para a autoconstrução e afirma: "se esses 40% da nossa população que hoje vivem em condições subumanas tivessem consciência de que podem construir uma boa casa em madeira, eles hoje estariam vivendo melhor".

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Os módulos metálicos foram apresentados no artigo "Rapidez e baixo custo na habitação" (Projeto, 1984, n.61, p.49-53), mas, de fato, aplicáveis em alojamentos, ambulatórios, escolas, sanitários coletivos por meio de um módulo embrião, que pudesse ser fabricado em escala industrial. Também no artigo "Módulo Metálico" (Arquitetura e Urbanismo, 1988, n.20, p.112) o módulo metálico UMA - Unidade de Móvel Autônoma - é apresentado para hospital, posto de vacinação volante, unidades de pesquisa avançada, postos de fronteira, escolas e alojamento em canteiro de obras". Como nos anos 1970, as propagandas de pré-moldados - "Premo" (Arquitetura e Engenharia, 1989, n.161, p.1), e telhas de cimento amianto - "Telhas Eternit" (Módulo, 1982, n.72, capa interna), ainda comparecem.

Os anos 1990

Nesse período, cresce a divulgação de projetos de pesquisas vinculados à questão habitacional realizadas, sobretudo, nas universidades brasileiras. Mas, também, práticas alternativas às existentes começam a fazer presença. Um exemplo disso é o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo (NUTAU/USP), apresentado no artigo "Universidade cria pré-moldados para autoconstrução" (Projeto, 1996, n.193, p.24), que tem o principal objetivo de aumentar a eficiência da autoconstrução no país através da oferta de pré-fabricados adequados. Outro exemplo são os edifícios do alojamento de estudantes, da creche-escola, do restaurante e do centro comunitário, construídos em pré-fabricados de cerâmica e executados pelo "Laboratório de Habitação Popular" (Arquitetura e Urbanismo, 1991, n.35, p.16) da Unicamp. A tecnologia, aperfeiçoada pelo arquiteto Joan Villá, tinha sido aplicada em outras obras para a população de baixa renda das cidades Duartina e Socorro (SP), além de um conjunto no bairro de Grajaú, São Paulo.

E, por fim os trabalhos do Grupo de Habitação da Universidade de São Carlos, intitulado "Casas sem limites" (Arquitetura e Urbanismo, 1998, n.75, p.19). O GHab é composta por uma equipe que procura "desenvolver conceitos e técnicas aplicáveis à habitação, não apenas habitação social". Além de "pesquisar processos de pré-fabricação em madeira, terra crua, concreto e materiais sintéticos, os trabalhos procuram apontar novas formas de morar adequadas aos recentes modelos de família".

Outras pesquisas, patrocinadas por empresas privadas, comparecem. Por exemplo, o projeto da "Cojan" (Arquitetura e Engenharia, 1990, n.162, p.9-11), objetivando o aumento da produtividade e qualidade das obras. "Os pressupostos iniciais se fundamentaram na busca de autonomia para se operar em qualquer região, a partir da instalação de usinas de canteiro, além de se ter condições de maior flexibilidade nos moldes de fabricação, podendo atender aos mais variados projetos. Os resultados positivos desse trabalho podem ser confirmados com a entrega de mais de 10.000 unidades habitacionais no sistema COJAN de construção industrializada, em seus 10 anos de operação em diversos pontos do país".

Em contraponto, o artigo "A casa de Albano" (Arquitetura e Urbanismo, 1992, n.41, p.40-43) revela toda a simplicidade e coerência da autoconstrução em taipa e palha.

A presença da habitação como tema de discussão parece estar garantida ainda por décadas. O pré-debate da Conferência das Nações Unidas de Istambul, 1996, relacionou não só a moradia como foco de atenção, mas, naturalmente, suas vinculações como urbanização, posse de terra, gestão urbana e mesmo a participação feminina, além do "direito à cidade", instaurado por Henri Lefèbvre na década de 60.

Nesse sentido, dois conjuntos habitacionais são apresentados no artigo "O direito ao centro" (Arquitetura e Urbanismo, 1996, n.63, p.42-48) como "provas do amadurecimento profissional" em um "período em que a resistência, reivindicada como atitude projetual, revela-se a principal baliza dos debates sobre a arquitetura na América Latina". O primeiro projeto, de Siegbert Zanettini, em Cubatão (SP), "revela-se uma experiência relevante, em especial por incorporar o conceito de industrialização da construção e pelo incentivo à pesquisa tecnológica do qual deriva". O outro projeto, da equipe Co-Opera-Ativa, na Cidade de Deus (RJ), baseia-se em "módulos dimensionais", usados como o jogo infantil Lego. "Há quase dez anos a equipe descobriu a relação entre esses elementos e os módulos embriões que já adotava em seus projetos e conseguiu 6 mil peças em regime de comodato, cedidas pelo fabricante, que desde então se somam à prancheta e ao computador como ferramentas para a concepção dos projetos".

Entretanto, a promoção da pré-fabricação e da industrialização continua. No artigo "Estruturas Pré-Fabricadas" (Arquitetura e Urbanismo, 1991, n.36, p.91), a construção industrializada é apresentada "como um processo construtivo resistente de fácil manutenção", que "aceita os mais variados tipos de acabamentos e soluções arquitetônicas e possibilita ampliações ou desmontagens com reaproveitamento de todos os componentes. Essas características, além de reduzir custos e prazos, viabilizam projetos de pequeno, médio e grande porte em setores comerciais, agrícolas e industriais como galpões, creches, escolas, supermercados, hospitais, moradias etc". Uma eficiência absoluta inquestionável.

Tanto parece ser verdade que projetos de arquitetos, ícones do modernismo, interessados não mais do que na viabilização da pré-fabricação fazem-se presentes. Três projetos de Eduardo Kneese de Mello são apresentados. O primeiro artigo, "Casa pré-fabricada Uniseco" (Arquitetura e Urbanismo, 1993, n.45, p.85), explicita a intenção do arquiteto em viabilizar a indústria Uniseco no país. O segundo projeto - "Crusp SP" (Arquitetura e Urbanismo, 1993, n.45, p.86), com a colaboração dos arquitetos Joel Ramalho Jr. e Sidney de Oliveira, faz uso de processos de pré-fabricação que atingem tempos recordes de construção. E o terceiro, o "Conjunto Jardim Ana Rosa" (Arquitetura e Urbanismo, 1993, n.45, p.87, pensado numa "perspectiva urbana e coletiva".

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O projeto de Lucio Costa, "Parque Guinle" (Arquitetura e Urbanismo, 1991, n.38, p.92-98) é apresentado como uma "obra de grande maturidade expressiva" que evidencia uma "imagem de eficiência, forte e caracterizante"; o artigo "Conjunto Habitacional Cohab Campinas" (Arquitetura e Urbanismo, 1996, n.63, p.68) retoma um exemplo dos anos 1970. Do México vem a experiência no "Conjunto habitacional para operários" (Arquitetura e Urbanismo, 1994, n.56, p.94-96), com parâmetros não tão diferentes do que os brasileiros - o baixo orçamento fixado. "Casas em balanço" (Arquitetura e Urbanismo, 1998, n.76, p.44-46), do grupo holandês MVRDV, que viria a ser ícone da arquitetura contemporânea, atende a uma população de cem idosos "em 'nichos' que pendem em balanço" e "buscam a luz leste-oeste, garantindo a necessária insolação em todos os apartamentos, mesmo durante o rigoroso inverno holandês".

As matérias publicitárias permanecem dentro do mesmo objetivo: atender as demandas da industrialização - ver "Produtos" (Arquitetura e Engenharia, 1990, n.163, p.44) e "Materiais e serviços" (Projeto, 1995, n.190, p.30). Estão presentes também os blocos, já anteriormente divulgados: "Prensil" (Arquitetura e Urbanismo, 1994, n.56, p.39).

Fonte: www.arquitetura.ufmg.br

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