Existe um grande debate sobre a produção e comercialização de alimentos transgênicos. Você sabe por que este assunto é tão polêmico?
Vamos às definições: transgênicos ou Organismos Geneticamente Modificados ou OGM são aqueles organismos que adquiriram, pelo uso de técnicas modernas de engenharia genética, características de um outro organismo, algumas vezes bastante distante do ponto de vista evolutivo.
Por exemplo, se isolarmos os genes que determinam a cor da casca da maçã e os pusermos numa banana, teremos uma banana que ao amadurecer não será amarela, mas sim vermelha. Assim, esta banana vermelha passará a ser considerada um alimento transgênico.
Outros exemplos de transgênicos podem ser encontrados no artigo “Alimentos transgênicos: solução ou problema?” no número 17 desta Revista.
Os transgênicos não surgiram apenas por mera curiosidade de cientistas, mas principalmente pela necessidade de aumentar a produção de alimentos. Uma planta com maior teor de nutrientes poderia saciar a fome e trazer benefícios à saúde. Além disso, é possível aumentar a produtividade agrícola sem aumentar a área cultivada, o que, evidentemente, aumentaria os lucros dos produtores, sem afetar áreas de preservação ambiental.
A primeira planta transgênica foi obtida em 1983, com a incorporação de um DNA de bactéria. Já em 1992 foi obtido um tomate transgênico, com deterioração retardada que, em 1994, passou a ser comercializado nos Estados Unidos da América, abrindo caminho para a soja resistente a herbicida, o milho, a batata e centenas de outras possibilidades. Não há dúvida de que estas técnicas chegaram para ficar, embora desde o início tenha havido grande polêmica sobre o seu uso.
Em janeiro de 1995, foi regulamentada a primeira lei de biossegurança brasileira, que estabelece a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), suas atribuições e competências. Recentemente, foi aprovada uma nova lei de biossegurança (Nº. 11.105) que estabelece novas normas de segurança e mecanismos de fiscalização das atividades que envolvam transgênicos e seus derivados, reestruturando a CTNBio.
Resumidamente, a CTNBio é composto por um grupo multidisciplinar de cientistas, que presta apoio técnico ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a transgênicos, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de transgênicos e derivados.
A primeira liberação de um organismo geneticamente modificado no país se deu em 2003, mediante a Lei Nº. 10.688, com a permissão da comercialização da soja Roundup Ready®, produzida pela Monsanto. Nestes últimos anos, os agricultores que vêm plantando soja transgênica firmaram um Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de conduta junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que define área, localidade do plantio e responsabilidades do agricultor advindas do uso da biotecnologia.
Muitos pesquisadores, ambientalistas e cientistas apontam riscos decorrentes da produção e consumo dos alimentos transgênicos que vão muito além dos aspectos da segurança nutricional dos alimentos.
Do ponto de vista ecológico, por exemplo, podem ocorrer: eliminação de insetos e microorganismos do ecossistema, devido à exposição a substâncias tóxicas; a contaminação de culturas convencionais; a geração de ervas daninhas e insetos resistentes a herbicidas e inseticidas; contaminação genética da biodiversidade e contaminação dos solos e lençóis freáticos, dentre outros.
Também há o temor de que o cultivo e o consumo de transgênicos trariam riscos à saúde humana e animal, como o aparecimento de alergias, e não seria possível controlar uma dessas conseqüências negativas, uma vez que os transgênicos são formas vivas e podem sofrer mutações e se multiplicar no meio ambiente.
Já do ponto de vista econômico, a introdução de genes capazes de tornar uma segunda geração de sementes estéreis, pode fazer com que os produtores fiquem totalmente dependentes dos produtores dessas sementes. Além disso, há o temor de que ocorra redução da produtividade das colheitas convencionais, o que levaria à exclusão dos pequenos agricultores que não teriam condições financeiras de comprar sementes transgênicas.
A oligopolização do mercado de sementes, que permite às grandes empresas terem o controle do preço final dos produtos, levaria ao aumento dos preços desses, tendo em vista a vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controle da produção de produtos agrícolas no Brasil.
Ainda, são apontados como possíveis riscos: a desnacionalização da pesquisa e a perda de mercados consumidores de produtos agrícolas brasileiros, pelo temor que os outros países têm de consumir alimentos transgênicos.
Tendo em vista os problemas econômicos que os transgênicos podem causar, no Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ofereceu aos produtores de soja, desde maio de 2006, 11 variedades de sementes geneticamente modificadas adaptadas às várias áreas de plantio do país. As novas variedades, desenvolvidas em cooperação técnica com a Monsanto, têm seu plantio e comercialização autorizados pela nova Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março.
À medida que foi intensificado o plantio de soja transgênica no país, a sua presença em alimentos e produtos finais destinados ao consumo humano ou animal também cresceu. Em vários países, inclusive no Brasil, a legislação para a rotulagem de alimentos estabelece limites permissíveis da presença do transgênicos na composição dos mesmos. As expressões “podem conter soja transgênica” e “pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica”, devem estar contidas no rótulo, independente do percentual da presença de soja transgênica, além de apresentar o símbolo “T”.
Estas informações obrigatórias nos rótulos indicam claramente a necessidade de metodologias confiáveis de detecção e quantificação de transgênicos em grãos e alimentos. Deste modo, metodologias vêm sendo desenvolvidas e aprimoradas para garantir o cumprimento da legislação e padronização dos resultados.
É importante acompanhar de perto o desenvolvimento das pesquisas científicas sobre os efeitos da produção e ingestão de organismos geneticamente modificados, pois o simples aviso nas embalagens só indica a presença ou não desse alimento, mas não indica o que isso significa para nossa saúde e para o meio ambiente.
Provavelmente, boa parte da polêmica em torno desse tema seria evitada se a produção e comercialização de transgênicos tivessem aguardado mais resultados dos estudos científicos em andamento.
Delcídio de Souza Neto
Paula Homem-de-Mello
Fonte: www.cdcc.usp.br
Poucos assuntos geram tanta controvérsia como os transgênicos.
Organismos transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs), são animais e plantas que sofrem modificações geradas pela transferência de características (genes) de uma espécie para a outra. A discussão sobre as vantagens e desvantagens desta “interferência biotecnológica” do homem na natureza fica mais complexa quando falamos na produção, comercialização e consumo de alimentos transgênicos.
Os alimentos transgênicos são produzidos através da engenharia genética. Obtem-se assim, dentre as muitas possibilidades, feijão com proteína da castanha-do-pará, trigo com genes de peixe, tomates que não aprodecem, milho com genes de bactérias que matam insetos e soja resistente a herbicidas.
O objetivo, segundo a corrente de cientistas que defende a sua comercialização, é equacionar problemas na agricultura criando espécies mais resistentes, aumentando a produtividade e minimizando, por consequência, a incidência da fome em países do Terceiro Mundo.
Do outro lado estão os ambientalistas e a corrente de cientistas que não concordam com esses argumentos e ainda acusam a indústria patrocinadora dos transgênicos de não ter providenciado testes suficientes para comprovar, ou não, os possíveis perigos causados pela manipulação genética dos alimentos na saúde das pessoas e no meio ambiente (veja o quadro “Os 10 maiores perigos”) e de não orientar os consumidores sobre os cuidados a serem tomados.
Um dos avanços em relação aos acordos sobre OGMs foi alcançado somente no final do ano passado, quando a Organização Mundial do Comércio assinou o Protocolo de Biossegurança em Montreal, Canadá. Esse documento define a disciplina do comércio internacional de produtos transgênicos, exigindo de alguns países provas suficientes sobre a segurança para o meio ambiente e para a saúde humana. Até então, a produção de transgênicos não seguia essas regras.
Tanta controvérsia não impediu que os alimentos transgênicos começassem a ser produzidos em escala comercial nos Estados Unidos, líderes mundiais em OGMs, na Europa e em outros países do primeiro mundo.
Os americanos cultivam plantas geneticamente modificadas desde 1994 e estima-se que, nos próximos cinco anos, suas exportações sejam compostas de 100% de transgênicos ou de produtos combinados a eles.
Na Europa o quadro é um pouco diferente. Segundo pesquisas realizadas por órgãos de saúde em 1997, 80% dos consumidores europeus se mostravam temerosos em relação aos alimentos transgênicos e exigiam que eles fossem rotulados, de forma a dar ao comprador o direito de escolha entre um OGM e um produto normal. Hoje a União Européia rotula os produtos transgênicos e patrocina constantes pesquisas e testes.
No Brasil, a discussão gira principalmente em torno da soja transgênica resistente ao Roundup, um poderoso herbicida que mata qualquer planta. Tanto o Roundup como a soja RR (Roundup Ready), que resiste ao veneno pela inserção de três genes encontrados em algas e bactérias, são produzidos pela empresa multinacional Monsanto, uma das detentoras da tecnologia no mundo, ao lado da Novartis, da Agrevo e outras.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, deu, em 1998, parecer favorável à produção e comercialização da soja RR. Além disso, a Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária) apoia o uso dos OGMs e investe em pesquisas de alimentos modificados. No entanto, a resolução da comissão esbarra em muitos protestos por parte dos ambientalistas, de alguns governos locais e de instituições, o que gera um impasse jurídico em torno da questão dos transgênicos.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o Greenpeace e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, por exemplo, defendem a aprovação de um projeto no Senado Federal que institui a rotulagem e a proibição de alimentos geneticamente modificados por cinco anos, período em que seriam efetuados testes e experiências sobre os reais impactos dos OGMs.
Já os estados do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul lideram a corrente contra os transgênicos e estabeleceram leis internas que os mantêm como áreas livres de transgênicos (OGM free).
O impasse jurídico continua e o Ministério da Saúde ainda não teve condições de dar à Monsanto o registro para que comece a produzir a soja transgênica.
As pressões já fizeram com que o Ministério da Justiça instituisse uma regulamentação que determina a necessidade de discriminação no rótulo dos transgênicos.
Ao mesmo tempo, campanhas de esclarecimento para a população estão sendo empreendidas por ambientalistas e ONGs.
Uma vantagem disso tudo é que o Brasil passou hoje a ser o maior produtor de soja OGM free do mundo, fazendo com que seja o país preferido pelo mercado europeu e japonês na exportação dos grãos.
No entanto, uma denúncia veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em 16/05/00, alerta que alguns agricultores do Sul do país já utilizam as sementes de soja transgênica importadas ilegalmente da vizinha Argentina.
Independente de produzir ou não os alimentos transgênicos, o fato é que um boa parte da população brasileira, em sua maioria sem saber, já consome e pode ter em suas dispensas os alimentos modificados.
Diversos produtos importados, encontrados nas prateleiras da maioria dos supermercados, podem já contêr em suas composições soja, tomate ou milho transgênicos, como é o caso dos sorvetes, chocolates, molhos, coberturas para doces e sobremesas, bebidas com soja, alimentos para bebê, biscoitos, catchup, molho de tomate, sucos, pipoca e muitos outros.
Se os alimentos transgênicos dizem respeito, antes de tudo, à alimentação e saúde das pessoas, é fundamental e bastante aconselhável que todos conheçam o assunto para poder participar dessa discussão em torno da aplicação da engenharia genética nos alimentos que consumimos ou que iremos consumir em nosso dia-a-dia.
A modificação por transferência de genes pode ser feita por algumas técnicas. De um modo geral, a engenharia genética permite que se retire o gene de um organismo e se transfira para outro. Esses genes entram na sequência de DNA (onde estão as características de um ser vivo) do organismo receptor, gerando uma reprogramação. A partir daí, chega-se a novas substâncias e aos organismos transgênicos.
Entre as técnicas mais utilizadas para manipulação genética estão a micro-injeção (uso de micro-agulhas), micro-encapsulação (transferência de genes através de cápsulas), eletroporação (por corrente elétrica), fusão celular e técnicas de hibridização.
1. A qualidade nutricional dos alimentos que passam por manipulações genéticas pode ser diminuída. Essa alteração na quantidade de nutrientes também pode interferir na sua absorção pelo metabolismo do homem.
2. A transferência de genes entre alimentos causa, em alguns casos, modificações na estrutura e função dos mesmos, alterando significativamente sua composição. Isso pode provocar efeitos inesperados.
3. A resistência ao efeito dos agrotóxicos por parte de alguns transgênicos tem a possibilidade de gerar um aumento de resíduos dos venenos, uma vez que permite uma aplicação maior na plantação. Os resíduos resultantes dessa grande quantidade permanecerão nos alimentos e ainda poluirão solos e rios.
4. Com a interferência da engenharia genética, muitas plantas correm o risco de passar a produzir compostos como neurotoxinas e inibidores de enzimas em níveis acima do normal, tornando-as tóxicas.
5. Proteínas transferidas de um alimento para outro podem passar a ter propriedade alergênica, ou seja, podem vir a causar sérias reações alérgicas em algumas pessoas mais sensíveis.
6. Genes antibiótico-resistentes contidos nos alimentos transgênicos podem passar sua característica de resistência para as pessoas e animais, o que poderia gerar a anulação da efetividade de antibióticos nos mesmos.
7. A manipulação genética traz riscos à saúde dos animais porque podem aumentar os níveis de toxina nas rações e alterar a composição e qualidade dos nutrientes.
8. Alguns cientistas alertam que o uso da técnica de resistência a vírus na agricultura pode fazer surgir novos tipos de vírus e, consequentemente, novas e complexas doenças. Tudo porque o vírus híbrido passa a ter aspectos diferentes do vírus original ao qual a planta tem resistência.
9. Alguns cientista prevêem o emprobrecimento da biodiversidade com o uso da engenharia genética, uma vez que a mistura (hibridação) das plantas modificadas com outras variedade pode criar “super pragas” e plantas “mais selvagens”, provocando a eliminação de espécies e insetos benéficos ao equilíbrio ecológico do solo. O conseqüente uso mais intensivo de agrotóxicos pode ainda causar o desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma ampla gama de antibióticos e agrotóxicos.
10. Os efeitos negativos da engenharia genética na natureza são impossíveis de serem previstos ou mesmo controlados, uma vez que os OGMs são formas vivas e, por isso, suscetíveis a sofrer mutações, multiplicar-se e se disseminar. Ou seja, uma vez introduzidos nos ecossistemas, os transgênicos não poderão ser removidos.
2,5 bilhões é o número de pessoas que consomem, direta ou indiretamente, alimentos transgênicos no mundo.
283 mil quilômetros quadrados são hoje ocupados no planeta por plantações de transgênicos, uma área equivalente ao Estado do Rio Grande do Sul.
Quatro são as principais culturas transgênicas: soja, milho, canola e batata.
60 porcento dos alimentos industrializados produzidos nos Estados Unidos contêm algum tipo de transgênico em sua composição.
Seis são os países que mais produzem transgênicos no mundo: Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, China e Austrália.
1983 foi o ano em que foi criada a primeira planta transgênica: um tabaco resistente a antibiótico.
22,3 milhões de hectares é a área no mundo onde estão sendo plantadas as sementes genéticas da Monsanto.
Alimentos geneticamente modificados: são alimentos compostos contendo organismos geneticamente modificados ou derivados destes. São criados em laboratórios com a utilização de genes de espécies diferentes de animais, vegetais ou micróbios.
Biotecnologia: controle de funções biológicas com a finalidade de interferir nos processos vitais dos seres vivos com o objetivo de melhorar, modificar ou desenvolver certos produtos.
Cultivares: são as sementes melhoradas criadas em laboratórios que podem ser patenteadas e se tornarem propriedades de empresas petroquímicas-biotecnológicas.
DNA/RNA recombinante: são moléculas de material genético manipuladas fora das células vivas mediante modificação de segmentos de DNA/RNA, naturais ou sintéticos, que possam se multiplicar em uma célula viva. Ou ainda, as moléculas de DNA/RNA resultantes desta manipulação.
Engenharia genética: atividade de manipulação de moléculas DNA/RNA recombinante.
Gene inseticida: gene introduzido na planta para que ela passe a produzir substâncias de resistência a seus insetos predadores.
Modificação genética: técnicas de DNA recombinante. Consiste na introdução direta de material hereditário de uma espécie em um outro organismo de espécie diferente, tendo como resultado a formação de novas células ou novas combinações genéticas, que, de outra forma, não ocorreriam naturalmente.
Monsanto: multinacional que detém o direito de produção do herbicida Roundup e da soja transgênica resistente a ele (soja RR). Objetiva entrar no mercado brasileiro vendendo seus produtos para agricultores e encontra resistência de ambientalistas e instituições de defesa do consumidor. É a maior produtora de herbicidas do mundo.
Organismos geneticamente modificados (OGMs): organismos que tenham sido alterados geneticamente por métodos e meios que não ocorrem naturalmente.
Jaqueline B. Ramos
Pedro Alvarez Sanmatin
Fonte: www.institutoaqualung.com.br
