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Apartheid

 

Origem do apartheid

Existe um equivoco comum que os boeres(povo descendente de holandeses, alemães e também franceses que vivem na África do Sul á mais de 350 anos) introduziu o apartheid na África do Sul quando o partido nacional ganhou as eleições em 1948. Esse ponto de vista é amplamente divulgado na imprensa liberal da Inglaterra, assim como pelo ANC que atualmente governa o país. O resultado, são que atualmente os boeres são diabolizados, como sendo um povo que não é digno de nenhuma forma de auto-determinação, como eles não podem confiar com todo o poder.

Também serve para justificar as políticas do ANC de empoderamente económico negro bem como as políticas de afirmação positiva. Parte da propriedade de todas as empresas, incluindo fazendas comerciais, no futuro, deveriam ser entregues a parceiros negros. Um teto é colocado sobre o emprego branco, como o mercado de trabalho “… deve refletir a realidade demográfica do país como um todo …” Essas medidas são justificadas por razões morais de corrigir as injustiças do passado, mas nada mais é do que uma redistribuição da riqueza, uma filosofia comum na história Africano e baseado na premissa de culpa coletiva, amplamente promovida pelo estabelecimento internacional liberal. Os políticos se referem a essas medidas como a “síndrome do cuco”.

Deve ser lembrado que a África do Sul, se tornou a ‘União Sul-Africana’ em 1910. Depois da guerra Anglo-Boer, e até 1910, as quatro colónias eram governadas diretamente pela ‘whitehall’ em Londres. A lei britanica era aplicada a essas colónias. A ‘União Sul-Africana’ foi criada em 1910 como um estado autonomo dentro da comunidade britanica.

A situação só mudou em 1961 quando a África do Sul deixou a Commonwealth e se tornou a República da África do Sul. A fim de fixar a responsabelidade para a evolução do “apartheid” em alguém, seria um exercício interessante para tirar um instantâneo do helicóptero de políticas raciais da África do Sul para determinar onde ou quando o sistema de segregação racial realmente se originou.

A lei do ‘Passaporte nativo’ foi promulgada pelo governo Britanico em 1809, que exegiu que todas as pessoas negras levassem um documento de identidade, chamado de passagem. Não cumprir essa norma era um crime.

Em 1865, o governador britânico, Sir Theophilus Shepstone, decidiu que os negros em Natal não deveriam ter direito de voto.

A segregação no desporto pode ser encontrada em 1894, quando John Cecil Rhodes, impediu que Krom Hendriks, um jogador de cricket negro acompanhasse a equipa do Cabo para a Inglaterra.

O Sul African Native Affairs Commission (SANAC) foi apontado por Lord Milner em 1903 e publicou seus resultados em 1905. Estudiosos de hoje reconhecem as suas recomendações como tendo previsto a impressão azul não apenas para políticas de segregação racial(1910-1948), mas também a política de Desenvolvimento em Separado até 1990.

A segregação nas escolas foi introduzida em 1905, quando Rhodes introduziu a segregação obrigatória entre crianças negras e brancas na cidade do Cabo. Não existiam esse tipo de leis nas duas Repúblicas boeres. Onde era mais fácil o relacionamento entre boeres e africanos, como as crianças foram largamente ensinada em casa pelos pais ou professores visitantes.

Lord Balfour interveio na Câmara dos Comuns em Londres, e alertou sobre os perigos de se estenbder a franquia para os “nativos” como a comunidade negra era conhacida na época. Chamberlain, Lord Milner, J.A. Froude, Anthony Trollope e Lord Bryce, entre outros, foram mortos em conjunto contra a extensão da franquia para os “nativos”. As colónias da África do Sul estavam a aderir á “Comunidade Branca” na forma da União Sul-Africana para se tornar um país do Homem Branco como a Austrália, Canadá e Nova Zelandia.

A lei do Sul Africano, que foi aprovado pelo governo Britanico em 1907 determinou que apenas pessoas de ascendencia europeia pudessem ser eleitos para o parlamento da África do Sul.

O “Native Land Act” de 1913 que proibiu a propriedade de terras por pessoas negras. Esse é também o corte oficial data-limite de hoje para o processo de restituição das terras que atualmente está sendo implementado.

Ministro H.W. Sampson introduziu o conceito de reserva de emprego na Indústria de Minas e agir de 1925.

O casamento inter-racial ou de sexo era proibido entre os brancos e os outros pelo Natal Immorality Act de 1927. O ato imoralidade de 1957 foi baseado em que atuam.

General Smuts, em seguida, um dos líderes da Commonwealth britânica, apresentou representação separada dos grupos raciais no Parlamento em 1936, de forma a preservar os ingleses ditam que a África do Sul ser um país do homem branco. Nesse ato os negros foram retirados da lista de eleitores comuns e as recomendações da Comissão Lagden foram implementadas, ou seja, “separação de negros sul-africanos e dos sul-africanos brancos como eleitores”. O termo apartheid ‘, foi cunhado pelo Gen JC Smuts, quando ele foi primeiro-ministro, e não pelo Dr. Verwoerd os políticos nos querem fazer crer.

Durante a última Smuts ‘de escritório que apresenta o time Área Urbana de Lei 25 de 1945 que determinou que uma pessoa negra não podem estar presentes em uma área em branco por mais que 72 horas sem uma licença. (Semelhante ao disposto na Rússia, onde um morador de uma cidade precisa de uma autorização especial ou visto para visitar uma outra cidade, ainda hoje.)

O conceito de segregação racial foi, portanto, firmemente enraizada na África do Sul após a Segunda Guerra Mundial, quando o Partido Nacional derrotou o pró-britânico Partido Unido da General Smuts às urnas para se tornar o novo governo.

Nacionalismo africânder foi habilmente mobilizados pelos líderes da teologia, setores políticos, culturais, econômicas, agrícolas e industriais, bem como no serviço público. Uma estratégia de desenvolvimento económico massivo foi introduzida a África do Sul tornar menos dependente do Reino Unido e criar milhares de oportunidades de emprego. Foi nessa época em que Grã-Bretanha ofereceu autonomia às colônias contíguas, ou seja, o Lesoto, situado no coração da África do Sul, Suazilândia e Botsuana. Eles agradecem aceitou a oferta e os três foram recém-independente do tempo do Dr. Hendrik Verwoerd chegou ao poder.

Ele percebeu que a situação política que se desenvolveu ao longo do século anterior, sob o domínio britânico na África do Sul tornou-se insustentável. Isso levou o Dr. Verwoerd para estender a mesma oferta de autonomia a própria África do Sul, as tribos negras, que na maioria dos casos eram economicamente e numericamente mais viável do que os três inexperiente ex-protetorados Grã-Bretanha deu a independência. Botsuana, por exemplo, tinha uma população de apenas 292.755 de acordo com o censo de 1948. “… Há pouca oportunidade para ganhar salário dentro do protetorado ea maioria das pessoas vivem a vida dos camponeses.” (P 354 Encyclopaedia Britannica 1963)

A história do Lesoto não é muito diferente, embora a população na época era o dobro do Botsuana. Em qualquer momento, cerca de um quarto da população do Lesoto seria encontrar emprego na África do Sul branca adjacente nas minas ou em fazendas comerciais. O orçamento anual do Lesoto, em 1960, só foi £ 2 milhões, muito menos do que o orçamento anual do município de médio porte do Sul Africano como Germiston. Terreno no protetorados era comunal de propriedade e administrado na confiança dos chefes locais, semelhante a todas as outras colônias britânicas na África, ao mesmo tempo. A filosofia da mesma propriedade de terra aplicada à terra natal na África do Sul negra.

Dr. Verwoerd política de “desenvolvimento separado” foi implementado e é, lamentavelmente, comumente confundido com o general Smuts apartheid ‘. Desenvolvimento separado tentou antecipar-se a necessidade de uma migração em grande escala de pessoas para as cidades, através do desenvolvimento das economias dos países de origem em seu lugar.

Verwoerd argumentado que uma política de descentralização econômica contribuiria para uma sociedade pacífica multicultural, com cada comunidade, exercendo o seu direito de autodeterminação política, o slogan político, após a 2 Guerra Mundial. Os industriais foram encorajados com todos os tipos de incentivos e benefícios fiscais do trabalho para estabelecer as indústrias sobre as fronteiras pátria, resultando em um Symbionic relação entre capital e trabalho dentro de um sistema económico comum. Durante os sessenta e setenta, o país experimentou um crescimento econômico sem precedentes. O desemprego estava em seu nível mais baixo da história. Cada um tinha sua própria pátria Development Corporation. Grandes propriedades comunais foram estabelecidos, o que assegura o emprego de milhares de trabalhadores e camponeses que injetou milhões de dólares para os cofres comunitários. Propriedades do chá, as plantações de café, frutas cítricas e propriedades dissiduous com suas próprias conservas e processamento faclities ganhos cambiais valioso para a terra natal e da região como um todo. Universidades e technikons foram estabelecidos para cada grupo de idiomas, descentralizada em consonância com a política geral e despejando milhares ou alfabetizado profissionais negros.

Capitais Novo foram construídos, cada um com seu próprio parlamento e complexos de administração. Contribuintes África do Sul “de bom grado pagou” … esses excessos do apartheid … ” como estão sendo chamados hoje em dia. Ensino na língua mãe era a filosofia no ensino básico, bem como escolas, sempre que possível. Ironicamente, essas intitutions tornou-se o campo de treinamento para líderes negros da África do Sul de New South África.

O problema do reconhecimento internacional para estas terras negras corte muito mais profundo do que as questões econômicas ou políticas . A questão da indivisibilidade da soberania dos Estados-nação parece ter impedido que a comunidade internacional de aceitar a política de Verwoerd de desenvolvimento separado. Embora a Grã-Bretanha pode dar independência para protetorados e colônias com fronteiras historicamente definido, o mesmo princípio não se pode aplicar a um país que tenta esculpir a si mesmo para os mesmos fins políticos. A comunidade internacional determinou que África do Sul deve continuar a ser um Estado unitário e manter suas fronteiras coloniais, tal como definido em 1880. A política foi, portanto, intrinsecamente errado do ponto de vista do direito internacional. O mesmo princípio que prevê a auto-determinação de estados-nação, também witholds que o direito das nações dentro de estados multiculturais, com base na integridade das fronteiras nacionais.

Atividade também contra a Guerra Fria, que existiu durante a década de setenta e oitenta, o papel de África em que o conflito, assim como os Estados Unidos “problemas com a sua comunidade emancipada próprio negro, é fácil entender porque a política de desenvolvimento separado, o que foi maliciosamente entrelaçada com a segregação racial, a nível social, não poderiam ser apoiados pela comunidade internacional. Em suma, ele nunca foi entendido que o apartheid social era um produto distorcida da história colonial do país, que o desenvolvimento separado é a aplicação do conceito moderno de auto-determinação para os grupos étnicos para preservar suas identidades e promover a co-existência pacífica com os outros sem competir pelos mesmos recursos.

Não há comparação entre o desenvolvimento econômico das terras do Sul Africano negro eo desenvolvimento do independente estados vizinhos negros fora das nossas fronteiras. Tragicamente, fundamentos esses ‘apartheid’ de treinamento que serviu de hoje os líderes negros tão bem, têm-se as relíquias de um passado do apartheid. As sociedades de desenvolvimento foram desmantelados. As propriedades foram autorizados a ir para a ruína. Milhões de pessoas sem emprego e sem teto estão reunidos para as cidades e povoados e vivem em condições de extrema pobreza em barracos de lata, o que coloca graves de saúde e segurança problemas em terreno fértil para o crime.

É que talvez não seja um preço muito alto para ser pago por um sistema democrático simplista, agora reconhecida por aqueles familiarizados com a situação como uma tirania majoritária? É o processo de engenharia untennable social da construção da nação sustentável em um país com o seu fundo histórico tem falhas étnicas? Muitas vezes me perguntei como se poderia convencer as autoridades a deixar de acreditar em suas próprias mentiras sobre a adequação do sonho liberal de uma nação unificada perpetuamente servido pela mesma panelinha política e reconhecer o papel crucial Afrikaners poderia desempenhar no desenvolvimento deste país e do continente Africano. Tudo o que eles pedem é que sejam aceites e respeitado como africanos brancos com as suas próprias necessidades culturais peculiares, que pretende transferir para os seus filhos sem a interferência e a possibilidade de participar livremente na economia.

Fonte: www.nacionalismocristao.com

Apartheid

O Que é

O Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis no mundo.

Ele aconteceu na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul - africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo a maioria na população.

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializado em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O Apartheid, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das zonas dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela.

Após o massacre de Sharpeville, o Congresso Nacional Africano optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados Bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos e ficavam amontoados nessas regiões.

Com o fim do império português na África em 1975, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas, o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1993, uma nova Constituição não - racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul.

O regime de segregação racial (apartheid) sul-africano, iniciado em 1948, termina oficialmente com a primeira eleição multirracial do país, em 1994. No entanto, deixa uma pesada herança no país, ainda marcado pelo "apartheid social". O padrão de vida é bastante desigual quando se trata de brancos e negros, e as taxas de criminalidade e de violência política continuam altas entre os negros. Implementado em 1994 pelo governo de Nelson Mandela o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento tenta diversificar a economia, melhorar o sistema de habitação e educação e reduzir o desemprego, cuja taxa era de 29% da força de trabalho, em 1995.

A África do Sul detém sozinha quase 50% da produção industrial do continente africano. Rico em recursos minerais, o país é o maior produtor mundial de ouro. Possui também grandes reservas de diamante, cromita, urânio, antimônio, platina e carvão. Juntos esses minérios respondem por 60% das exportações e 10% do PIB do país.

O turismo é parte importante da economia sul-africana e as maiores atrações são as reservas de animais selvagens.

FATOS HISTÓRICOS

Os europeus tomam contato com a região em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias contorna o Cabo da Boa Esperança. Ponto estratégico na rota comercial para a Índia, e habitada por grupos negros de diversas etnias (bosquímanos, khoi, xhosas, zulus), a região do Cabo começa a ser povoada por imigrantes holandeses no século XVII. Lentamente, os colonos passam a considerar a região como sua pátria e adotam uma língua própria, o africâner.

Guerra dos Bôeres

Em 1806, os ingleses tomam a Cidade do Cabo e lutam, simultaneamente, contra os nativos negros e os descendentes de holandeses (bôeres), com o objetivo de se instalar na região. Os choques levam os bôeres a emigrar maciçamente para o Nordeste (a Grande Jornada, em 1836), onde fundam duas repúblicas independentes , o Transvaal e o Estado Livre de Orange.

A entrada de colonos ingleses em Orange e no Transvaal provoca tensões que resultam na Guerra dos Bôeres (1899-1902) e termina com a vitória dos ingleses.

Os estados bôeres são anexados pela Coroa britânica e, em 1910, juntam-se às colônias do Cabo e de Natal para constituir a União Sul-Africana. A população bôer passa a se chamar africâner.

Apartheid

A partir de 1911, a minoria branca, composta de ingleses e africânders, promulga uma série de leis com o objetivo de consolidar o seu poder sobre a população, majoritariamente negra. Essa política de segregação racial (apartheid, do africâner separação) é oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (PN) – a força política dominante por mais de 40 anos.

O apartheid impede o acesso dos negros à propriedade da terra, à participação política e às profissões de melhor remuneração. Também obriga os negros a viver em áreas separadas das zonas residenciais brancas. Os casamentos mistos e as relações sexuais entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais.

A oposição ao Regime do Apartheid toma forma na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra fundada em 1912, lança campanha de desobediência civil. Em 1960, a polícia mata 67 negros que participavam de uma manifestação liderada pelo CNA em Sharpeville, uma favela situada a 80 km de Johannesburgo. O "massacre de Sharpeville" provoca marchas de protestos em todo o país. Como conseqüência, o CNA é declarado ilegal.

Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e depois condenado à prisão perpétua.

Bantustões

Em 1961, a África do Sul obtém sua independência completa, após um plebiscito que decide por sua saída da Comunidade Britânica. Nos governos dos primeiros-ministros Hendrik Verwoerd (1958-1966) e B.J. Voster (1966-1978), a política do apartheid agrava-se. Uma série de leis aprovadas nesse período classifica e separa os negros em diversos grupos étnicos e lingüísticos, gerando um processo que desemboca, em 1971, na criação dos bantustões – dez nações tribais independentes, instaladas em uma área correspondente a 13% do território sul-africano, onde os negros são confinados.

O domínio branco começa a enfraquecer-se com o fim do império colonial português (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia (atual Zimbábue), em 1980. Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid leva o governo a decretar a Lei Marcial.

A comunidade internacional reage: vários países decretam sanções econômicas como meio de pressão pelo fim do apartheid.

Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas, mas mantém os aspectos essenciais do apartheid. Os protestos prosseguem, sempre reprimidos com violência. No mundo inteiro, ganha corpo um movimento pela libertação de Mandela.

Fim do apartheid

Em 1987, o Partido Nacional perde votos entre os eleitores brancos, tanto à direita (Partido Conservador, para quem o governo deveria ser mais "duro" contra os negros) quanto à esquerda (Partido Democrático, que queria acelerar as reformas).

Mas as mudanças significativas teriam de esperar até a posse de um novo presidente: Frederik de Klerk, que substitui Botha em 1989. Em fevereiro de 1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade.

De Klerk revoga leis racistas e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Mas entre os negros também há resistência às negociações. O Inkhata, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. O líder zulu, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de "traição". A disputa degenera, várias vezes, em sangrentos conflitos.

Eleições multirraciais

Em 1993, inconformados com o avanço das reformas, líderes de 21 grupos extremistas brancos fundam a Frente Nacional Africâner (FNA), ameaçando criar um país independente no Transvaal. De Klerk, em resposta, convoca para abril de 1994 as primeiras eleições para um governo multirracial de transição. Em outubro de 1993, De Klerk e Mandela ganham o Prêmio Nobel da Paz.

A 27 de abril de 1994, em um pleito histórico, Nelson Mandela é eleito presidente pelo CNA. O partido obtém 62,6% dos votos, conquistando 252 das 400 cadeiras da Assembléia Nacional. O CNA junta-se ao Partido Nacional, do líder De Klerk, para formar o governo de unidade nacional. Essa aliança possibilita o primeiro governo multirracial do país.

No período entre as eleições e o final de 1995, o Parlamento sul-africano aprova dois importantes projetos. Em novembro de 1994, é a vez da Lei de Direitos sobre a Terra, restituindo as propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que reservava 87% do território sul-africano à minoria branca e proibia os negros de possuir terras nessas áreas.

Em junho de 1995, a Lei de Reconciliação e Promoção da Unidade Nacional é aprovada. A Comissão de Reconciliação e Verdade, estabelecida pela nova lei, investigará a era apartheid, podendo anistiar crimes políticos e estabelecer compensações às vítimas.

Nova Constituição

O ano de 1996 é marcado por mudanças no governo de unidade nacional. Em março, a do Sul ganha o primeiro ministro das Finanças negro de sua história. Trevor Manuel, até então ministro da Indústria, Comércio e Turismo, substitui Chris Liebenderg, que renuncia por motivos pessoais.

Mudança mais radical, no entanto, acontece em maio, quando todos os ministros do Partido Nacional são substituídos por simpatizantes do CNA como conseqüência da retirada do PN do governo de unidade nacional. A decisão do partido de De Klerk foi motivada por não concordar com alguns pontos da nova Constituição, aprovada em maio de 1996, e que substitui a Carta provisória, instituída em 1994.

O documento final diz que aqueles que não possuem propriedade como resultado de leis raciais discriminatórias do passado têm o direito à restituição destas ou a uma compensação. Institui o direito à greve e garante ao estudante o direito à educação em sua própria língua. A nova Constituição só entra em vigor em 1999.

A Comissão de Reconciliação e Verdade, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, abre sua sessão inaugural a 15 de abril.

Fonte: www.colegioweb.com.br

Apartheid

O que foi o Apartheid na África do Sul?

O termo, em africâner, língua dos descendentes de europeus, significa "separação", e foi atribuído ao regime político de segregação dos negros na África do Sul, que durou, oficialmente, 42 anos

Nelson Mandela deixou a prisão há 20 anos, no dia 11 de fevereiro de 1990. A liberdade do líder foi o mais forte sinal do fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid.

Colonizada a partir de 1652 por holandeses e tendo recebido imigrantes de outras partes da Europa e da Ásia, a África do Sul tornou-se, em 1910, uma possessão britânica. Desde a chegada dos primeiros europeus, há mais de três séculos, a história do país africano, que será a sede da Copa do Mundo em 2010, foi marcada pela discriminação racial, imposta pela minoria branca.

Como protesto a essa situação, representantes da maioria negra fundaram, em 1912, a organização Congresso Nacional Africano (CNA) à qual Nelson Mandela, nascido em 1918, se uniu décadas depois. No CNA, Mandela se destacou como líder da luta de resistência ao apartheid.

O pai de Mandela era um dos chefes da tribo Thembu, da etnia Xhosa e, por isso, desde cedo, o garoto foi educado e preparado para assumir a liderança de seu povo. "Ele recebeu o melhor da Educação de sua tribo e foi iniciado em todos os rituais. Mas também teve o melhor da Educação europeia, estudando em bons colégios”, explica Carlos Evangelista Veriano, professor de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

O apartheid oficializou-se em 1948 com a posse do primeiro-ministro Daniel François Malan, descendente dos colonizadores europeus - também chamados de africâners. “Embora a história oficial omita, sabemos que os ingleses foram os financiadores do apartheid, já que o Banco da Inglaterra custeava todos os atos do governo sul-africano”, afirma Veriano.

Com o novo governo, o apartheid foi colocado em prática, instituindo uma série de políticas de segregação. Os negros eram impedidos de participar da vida política do país, não tinham acesso à propriedade da terra, eram obrigados a viver em zonas residenciais determinadas. O casamento inter-racial era proibido e uma espécie de passaporte controlava a circulação dos negros pelo país. “É importante lembrar que essa política teve clara inspiração nazista”, diz o professor.

Embora tenha sido preso diversas vezes antes, Mandela já cumpria pena desde 1963 quando recebeu a sentença de prisão perpétua. Porém, com o passar dos anos, o mundo passou a se importar mais com a inadmissível situação da África do Sul, que começou a receber sanções econômicas como forma de pressão para acabar com o apartheid. Em 1990, com o regime já enfraquecido, Mandela foi solto, depois de 27 anos no cárcere. O governo, liderado por Frederik De Klerk, revogou as leis do apartheid. Três anos depois, Mandela e Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz.

Em 1994, nas primeiras eleições em que os negros puderam votar, Mandela foi eleito presidente do país. O filme Invictus, dirigido por Clint Eastwood, em cartaz atualmente nos cinemas, tem como foco a história de Mandela (interpretado por Morgan Freeman) logo que ele assume a presidência. A obra mostra como o líder governou não com a intenção de se vingar dos brancos, mas sim de realmente transformar o país em uma democracia para todos.

Fonte: revistaescola.abril.com.br

Apartheid

O RACISMO LEGALIZADO

O apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo. Ele vigorou na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo maioria na população.

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializada em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O apartheid, que quer dizer separação na língua africâner dos imigrantes europeus, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano - CNA, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o CNA optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos étnicos e ficavam confinados nessas regiões.

A partir de 1975, com o fim do império português na África, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas - ONU faziam pressão pelo fim da segregação racial.

Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk não teve outra saída: condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas: o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz (1993), uma nova Constituição não-racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul, com o desafio de transformar o país numa nação mais humana e com melhores condições de vida para a maioria da população.

A África do Sul é um país de grande importância estratégica para o mundo ocidental. Ao longo de sua costa viajam quase todos os navios que transportam petróleo para o Ocidente. É rica em ouro, diamantes, carvão, ferro, minérios, cromo e urânio, vital para a indústria militar. Tem uma população de aproximadamente 44 milhões de pessoas, sendo 85% negros.

Fonte: www.ibge.gov.br

Apartheid

Apartheid ("vida separada") é uma palavra africânder adotada legalmente em 1948 na África do Sul para designar um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separadamente, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente em 1994 eleições livres foram realizadas.

O primeiro registo do uso desta palavra encontra-se num discurso de Jan Smuts em 1917. Este político tornou-se Primeiro Ministro da África do Sul em 1919.

Tornou-se de uso quase comum em muitas outras línguas. As traduções mais adequadas para português são segregação racial ou política de segregação racial.

Dia-a-dia do Apartheid na África do Sul

O apartheid foi implementado por lei. As restrições a seguir não foram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei.

Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar exceto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder.

Aos negros eram proibidos diversos empregos sendo-lhes também vedado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos. Cada metrópole significante e praticamente todas as áreas comerciais estavam dentro dessas áreas. Os negros sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe que era impossível para a maioria conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros.

Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e crianças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais".

A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada à ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou eletricidade.

Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número. As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse corretamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico.

Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca.

Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles.

Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos.

As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todos as melhores) reservadas para brancos.

Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas para negros ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus".

Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.

Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.

Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 ao mês (aprox. 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto.

O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade, vestimenta ou qualquer outro fator. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno chefe) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos.

Motivações por trás da implementação do apartheid

É interessante examinar o que motivou os criadores das políticas de apartheid e qual visão do mundo foi defendida por essas pessoas para justificar tal discriminação.

É comum considerar que o apartheid tem como centro de suas crenças que (I) outras raças são inferiores, (II) tratamento inferior a raças "inferiores" é apropriado, e (III) tal tratamento deveria ser reforçado pela lei. Contudo, têm existido e continuam a existir apologistas acadêmicos para o apartheid que argumentam que apesar da implementação do apartheid na África do Sul ter suas falhas, tinha a intenção por seus arquitetos de ser um sistema que separasse as raças, prevenindo os "Brancos" (e outras minorias) de serem "engolidos" e perderem sua identidade, mas trataria, contudo, as raças de forma justa e igual. Herman Giliomee em seu livro Os Afrikaners descreve quantos da liderança intelectual dos Afrikaners tinham boas intenções genuínas. Ele não responde porém, a questão de como a elite intelectual foi capaz de jogar o jogo "não veja o mal, não ouça o mal, não fale do mal" tão bem por tanto tempo, apesar de encarar com as crueldades do apartheid diariamente.

Um caso em discussão é o documento Afrikaner Broederbond referenciado abaixo. Nele é afirmada a crença Afrikaner na democracia e nos princípios Cristãos.

Sua visão da democracia, contudo, sistematicamente excluiu não-brancos, e seu entendimento dos princípios Cristãos não estendiam o tratamento igual aos seus vizinhos negros. Aparentemente eles reconheciam negros como sendo inferiores ou "diferentes demais" para serem tratados de forma igual.

Uma explicação usada pelos apologistas como desculpa para os violentos brancos sul-africanos é que, uma vez implantado o apartheid a ponto das vítimas não mais serem cidadãos da África do Sul, mas sim cidadãos das "pátrias" nominalmente independentes ou Bantustão que trabalhavam na África do Sul como portadores de licença temporária de trabalho, eles não mais se consideravam reponsáveis por seu bem-estar.

O governo sul-africano tentou dividir o Estado da África do Sul reconhecido internacionalmente em um sem número de republiquetas. Algo como 87% da terra era reservada aos brancos, mestiços, e indianos.

Cerca de 13% da terra era divida em dez "pátrias" fragmentadas para os negros (80% da população) aos quais era dada "independência", apesar da autonomia ser mais teórica que real: o exército da África do Sul interviria para remover governos das "pátrias" que implementassem políticas que não fossem do gosto da África do Sul. O governo da África do Sul tentou traçar uma equivalência entre sua visão de "cidadãos" negros nas "pátrias" e a visão da União Européia e dos Estados Unidos sobre imigrantes ilegais vindos da Europa Oriental e América Latina, respectivamente.

Onde a África do Sul se diferenciava de outros países é que, enquanto estes desmantelavam sua legislação discrimanatória e tornavam-se mais abertos em assuntos relacionados à raça, a África do Sul construía um labirinto legal de discriminação racial. Que os brancos sul-africanos considerassem a implementação do apartheid necessária pode ter sido motivado por estudos demográficos; como minoria que estava diminuindo em relação ao total da população, havia um pensamento incômodo de ser engolido pela maioria negra, e de perder sua identidade através de casamentos inter-raciais se isso fosse permitido.

História do apartheid na África do Sul

A África do Sul foi colonizada pelos neerlandeses e britânicos do século XVII em diante. Como acontecia normalmente no caso de colônias na África, os colonizadores Europeus dominavam os nativos através de controle político e militar e do controle da terra e da riqueza.

Depois das guerras boers entre os independentistas bôeres e os ingleses, foi criada a União Sul-Africana em 1910, com o estatuto de Domínio do Império Britânico. Embora o sistema colonial fosse essencialmente um regime racista, foi nesta fase que se começaram a forjar as bases legais para o Regime do Apartheid.

Por exemplo, na própria constituição da União, embora fosse considerada uma república unitária, com um único governo, apenas na Província do Cabo os não-brancos que fossem proprietários tinham direito ao voto, porque as províncias mantinham alguma autonomia.

Uma das primeiras leis adoptadas foi o "Regulamento do Trabalho Indígena" ("The Native Labour Regulation Act", em inglês) de 1911, segundo a qual era considerado um crime - apenas para os "africanos", ou seja, os "não-brancos", a quebra dum contrato de trabalho. Ainda no mesmo ano, foi promulgada a "Lei da Igreja Reformada Holandesa" ("The Dutch Reformed Church Act"), que proíbia os negros de se tornarem membros de pleno direito daquela igreja.

Mais importante ainda foi a "Lei da Terra" ("Natives Land Act") de 1913, que dividiu a África do Sul em áreas onde só negros ou brancos podiam ter a posse da terra: os negros, que constituíam dois terços da população, ficaram com direito a 7,5 % da terra, enquanto os brancos, que eram apenas um quinto da população, ficaram com direito a 92,5 % da terra; os mestiços ("coloured") não tinham direito à posse da terra. Esta lei determinava igualmente que os "africanos" só poderiam viver fora das suas terras quando empregados dos brancos. Passou também a ser ilegal a prática usual de ter rendeiros negros nas plantações.

Nos anos que se seguiram à vitória do Partido Nacional nas eleições gerais de 1948, um grande número de leis foram aprovadas, instituindo ainda mais a dominação da população branca sobre outras raças.

As principais leis do apartheid foram as seguintes:

Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)
Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
Tornou a(c)to criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
A Lei de Regist(r)o Populacional (1950)
Requeria que todos os cidadãos se regist(r)assem como negros, brancos ou mestiços.
A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".
Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950)
Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas
Lei da Auto-determinação dos Bantu (Bantu Self-Government Act, de 1951) - Esta lei estabelecia as chamadas "Homelands" (conhecidas para o resto do mundo como "Bantustões") para dez diferentes tribos "africanas" (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.
Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.
Lei de Educação Bantu (1953)
Trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.
Lei de Minas e Trabalho (1956)
Formalizava a discriminação racial no emprego.
Lei de Promoção do Auto-Governo Negro (1958)
Criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre um bantustão.
Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971)

Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.

Em 21 de Março de 1960, 20.000 pessoas negras congregadas em Sharpeville demonstraram contra o requerimento para negros portarem as identidades (sob as regras estipuladas na Lei da Licença). A polícia abriu fogo nos protestantes, matando 69 e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras. A maioria delas foi baleada nas costas.

O Coronel J. Pienaar, o oficial da polícia encarregado no dia, foi visto dizendo que: "Hordas de nativos cercaram a delegacia. Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a lição do modo difícil."

Esse evento ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville. Como conseqüência, o governo baniu o Congresso Nacional Africano (ANC) e o Congresso Panafricanista (PAC).

O evento levou a uma grande mudança nas táticas do ANC, mudando de meios pacíficos para meios violentos. Apesar de suas unidades terem detonado bombas nos edifícios do governo nos anos seguintes, o ANC e o PAC não eram ameças ao Estado, que tinha o monopólio de armamento moderno.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 1761 em 6 de Novembro de 1962 que condenou as políticas racistas do apartheid sul-africano e pediu que todos os países-membros da ONU cortassem as relações militares e econômicas com a África do Sul.

Em 1964, Nelson Mandela, líder do ANC, foi condenado a prisão perpétua.

Em 1974 o governo aprovou o Decreto de Mídia Afrikaans que forçava todas as escolas a usarem o africânder quando ensinassem aos negros matemática, ciências sociais, geografia e história nas escolas secundárias.

Punt Janson, o vice-ministro de educação bantu disse: "Eu não consultei o povo Africano na questão da língua e não vou consultar. Um Africano pode achar que 'o chefe' apenas fala Afrikaans ou apenas fala Inglês. Seria vantajoso para ele saber as duas línguas".

Essa política foi profundamente impopular. Em 30 de Abril de 1976, crianças da escola primária Orlando West no Soweto entraram em greve, recusando-se a ir às aulas. A rebelião espalhou-se por outras escolas em Soweto. Os estudantes organizaram um protesto em massa para 16 de Junho de 1976, que acabou com violência - a polícia respondendo com balas às pedras jogadas pelas crianças. O incidente disparou uma onda de violência generalizada por toda a África do Sul, custando centenas de vidas.

Internacionalmente, a África do Sul ficou isolada. Inúmeras conferências aconteceram e as resoluções das Nações Unidas foram aprovadas condenando-a, incluindo a Conferência Mundial Contra o Racismo em 1978 e 1983. Um imenso movimento de cerceamento de direitos iniciou-se, pressionando os investidores a se recusarem a investir em empresas da África do Sul ou empresas que fizessem negócios com a África do Sul. Os times esportivos da África do Sul foram barrados de participarem de eventos internacionais, e o turismo e a cultura sul-africanos foram boicotados.

Esses movimentos internacionais, combinados com problemas internos, persuadiram o governo Sul-Africano que sua política de linha-dura era indefensável e em 1984 algumas reformas foram introduzidas. Muitas das leis do apartheid foram repelidas, e uma nova constituição foi introduzida que dava representação limitada a certos não-brancos, apesar de não estendê-las à maioria negra. A violência continou até os anos 1980.

Os anos mais violentos dos anos 80 foram os de 1985 a 1988, quando o governo P. W. Botha começou uma campanha para eliminar os opositores. Por três anos a polícia e os soldados patrulharam as cidades sul-africanas em veículos armados, destruindo campos pertencentes a negros e detendo, abusando e matando centenas de negros. Rígidas leis de censura tentaram esconder os eventos, banindo a mídia e os jornais.

Em 1989, F. W. de Klerk sucedeu a Botha como presidente. Em 2 de Fevereiro de 1990, na abertura do parlamento, de Klerk declarou que o apartheid havia fracassado e que as proibições aos partidos políticos, incluindo o ANC, seriam retiradas. Nelson Mandela foi libertado da prisão. De Klerk seguiu abolindo todas as leis remanescentes que apoiavam o apartheid.

Mandela torna-se presidente nas primeiras eleições presidenciais livres em muitos anos. Em 15 de Abril de 2003, o seu sucessor, presidente Thabo Mbeki anunciou que o governo da África do Sul pagaria 660 milhões de Rand (aproximadamente 85 milhões de dólares norte-americanos) para cerca de 22 mil pessoas que haviam sido torturadas, detidas ou que haviam perdido familiares por consequência do apartheid. A Comissão da Verdade e Reconciliação, formada para invertigar os abusos da era do apartheid, havia recomendado ao governo pagar 3000 milhões de rands em compensação, pelos cinco anos seguintes.

O apartheid nas leis internacionais

O apartheid Sul-africano foi condenado internacionalmente como injusto e racista. Em 1973 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o texto da Convenção Internacional da Punição e Supressão ao crime do Apartheid. A intenção imediata da convenção era provir a estrutura formal e legal para que os membros pudessem aplicar sanções para pressionar os governos Sul-africanos a mudar suas políticas. Entretanto, a convenção foi fraseada, em termos gerais, com a intenção expressa da proibição de que qualquer outro estado adote políticas parecidas. A convenção ganhou força em 1976.

O Artigo II da convenção define o apartheid assim:

Pelo propósito da presente convenção, o termo "crime de apartheid", que deve incluir práticas de segregação e discriminação racial e políticas similares, como as praticadas no sul da África, deve aplicar-se aos seguintes atos desumanos cometidos com o propósito de estabelecer e manter a dominação de um grupo racial de pessoas sobre qualquer outro grupo racial de pessoas e a opressão sistemática destas:

(a) Negação a um membro ou membros de um grupo ou grupos raciais ao direito à vida e à liberdade individual

i) Por assassinato ou assassinatos de grupo ou grupos raciais;
ii)
Por uso de agressões mentais ou corporais graves a membros de grupos raciais, pelo infringimento de suas liberdades ou dignidades, ou pela sujeição dos mesmos à tortura ou à punição/tratamento cruél e desumano;
iii)
Pela prisão arbitrária ou aprisionamento ilegal de membros de grupos raciais;

(b) Imposição deliberada a grupos raciais de condições de vida calculadas para causar sua destruição física total ou parcial;

(c) Qualquer medida legislativa e outras medidas calculadas para evitar que um grupo ou grupos raciais participem da vida política, social, econômica ou cultural de um país e a criação deliberada de condições que evitem o desenvolvimento completo de um grupo ou grupos raciais, em particalar através da negação dos direitos e liberdades humanas, incluindo o direito ao trabalho, o direito de formar uniões comerciais, o direito à educação, o direito de deixar e retornar ao seu país, o direito à uma nacionalidade, o direito de ir e vir e da mobilidade da residência, o direito à liberdade de opinião e expressão, e o direito a junções e associações livres e pacíficas a membros de grupos raciais.

(d) Qualquer medida, incluindo medidas legislativas, destinadas a dividir racialmente a população pela criação de reservas separadas e guetos para membros de um grupo ou grupos raciais, a proibição de casamentos que mesclem grupos raciais distintos, a expropriação de propriedades territoriais pertencentes a grupos raciais a membros que não são da comunidade;

(e) Exploração da força laborial de membros de um grupo ou grupos raciais, em particular pela submissão a trabalhos forçados;

(f) Perseguição de organizações ou pessoas, para privá-las de direitos e liberdades fundamentais, pelo fatos dessas serem opostas ao apartheid.

O crime também foi definido na Corte Criminal Internacional:

"O crime de apartheid" refere-se a atos inumanos de caráter similar aos referidos no parágrafo 1, cometidos no contexto de um regime institucionalizado para a opressão sistemática e dominação de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos, cometidos com a intenção de manter o regime

Conclusão

Em 10 de Março de 1994, Nelson Mandela fez o juramento como presidente da África do Sul diante de uma eufórica multidão. Dentre suas primeiras ações foi criada a Comissão Verdade e Reconciliação e reescrita a Constitução. Na eleição multi-racial seguinte, o ANC de Mandela ganhou com larga margem, efetivamente terminando com a era do apartheid.

A herança do apartheid e as desigualdades sócio-econômicas que ela promoveu e sustentou podem vir a prejudicar a África do Sul por muitos anos no futuro.

A discriminação Pós-Apartheid

Após o fim do apartheid, o novo regime aplicou diversas ações afirmativas visando beneficiar as vítimas do sistema discriminatório. Porém o novo regime acabou por segregar os chineses sul-africanos que viviam no país desde o inicio do século e que também sofreram os efeitos discriminatórios do apartheid mesmo que em menor escala. Somente em 2008, após a Associação Chinesa da Africa do Sul entrar com uma ação na Suprema Corte Sul-Africana que os chineses-sul-africanos passaram a ser definidos como new black ou novos negros, se tornando então elegíveis para os benefícios concedidos às vítimas do apartheid.

A redefinição dos chineses sul-africanos só beneficiará aqueles que já possuiam a cidadania sul-africana antes de 1994, excluindo os imigrantes pós-apartheid, beneficiando cerca de 15.000 dos atuais 300.000 chineses sul-africanos.

A não inclusão dos chineses sul-africanos se deve à confusão entre os imigrantes taiwaneses, que beneficiados pela relação amistosa de Taiwan com o Regime do Apartheid foram considerados brancos honorários, ao contrário dos chineses da China continental, descendentes dos trabalhadores das minas de ouro, cuja imigração foi proibida no O Ato de Exclusão dos Chineses de 1904, que foram vítimas da exclusão aos não-brancos ao serem classificados como pessoas de cor pelo antigo sistema.

Acredita-se que os inúmeros investimentos chineses e o interesse no crescente poderio econômico chinês por parte do governo sul-africano tenham contribuído para sanar esta última injustiça do apartheid.

Fonte: www.dialetico.com

Apartheid

Local da Origem do Apartheid: África do Sul

À África do Sul foi uma região dominada por colonizadores de origem inglesa e holandesa que, após a Guerra dos Boeres (1902) passaram a definir a política de segregação racial como uma das fórmulas para manterem o domínio sobre a população nativa. Esse regime de segregação racial - conhecido como apartheid - começou a ficar definido com a decretação do Ato de Terras Nativas e as Leis do Passe.

“O Ato de Terras Nativas” forçou o negro a viver em reservas especiais, criando uma gritante desigualdade na divisão de terras do país, já que esse grupo formado por 23 milhões de pessoas ocuparia 13% do território, enquanto os outros 87% das terras seriam ocupados pelos 4,5 milhões de brancos. Peres (2003). A lei proibia que negros comprassem terras fora da área delimitada, impossibilitando-a de ascender economicamente ao mesmo tempo que garantia mão de obra barata para os latifundiários.  

Nas cidades eram permitidos negros que executassem trabalhos essenciais, mas que viviam em áreas isoladas (guetos).

As “Leis do Passe” obrigava os negros a apresentarem o passaporte para poderem se locomover dentro do território, para obter emprego.

 A partir de 1948, quando os Afrikaaners (“brancos de origem holandesa”) através do Partido Nacional assumiram o controle hegemônico da política do país, a segregação consolidou-se com a catalogação racial de toda criança recém nascida, com a Lei de Repressão ao Comunismo e com a formação dos Bantustões em 1951, que eram uma forma de dividir os negros em comunidades independentes, ao mesmo tempo em que estimulava-se a divisão tribal, enfraquecia-se a possibilidade de guerras contra o domínio da elite branca.

Mesmo assim a organização de mobilizações das populações negras tendeu a crescer: Em 1960 cerca de 10.000 negros queimaram seus passaportes no gueto de Sharpeville e foram Violentamente reprimidos pelo governo e a elite, possivelmente branca. Peres(2003)  greves e manifestações eclodiram em todo o país, combatidas pelo o exército nas ruas.

 Em 1963 Mandela foi preso e aí se deu o  apoio interno e externo à luta contra o Apartheid. Se intensificaram essa luta, destacando-se a figura de: Winnie  Mandela e bispo Desmond Tutu. Condenado a prisão perpétua o líder Nelson Mandela.

Na década de 80 o apoio interno e externo à luta contra o Apartheid se intensificaram, destacando-se a figura de Winnie Mandela e do bispo Desmond Tutu.

A ONU, apesar de condenar o regime sul-africano, não intervém de forma efetiva, nesse sentido, o boicote realizado por grandes empresas deveu-se à propaganda contrária que o comércio realizava dentro da  África do Sul.

A partir de 1989, após a ascensão de Frederick de Klerk ao poder, a elite branca começa as negociações que determinariam a legalização do CNA e de todos os grupos contrários ao apartheid e a libertação de Mandela.

Negros querem mudar nomes de cidades sul-africanas

JOHANNESBURGO, África do Sul – O apartheid se foi, mas os mapas da África do Sul ainda estão repletos de homenagens aos homens brancos, saudados como heróis pelas leis que favoreciam uma minoria no país. Na nova África do Sul, há um movimento para mudar o mapa, aposentando o tributo geográfico a um passado racista e adotando ou recuperando nomes africanos que representem a herança e a história da população nativa do país.

A capital administrativa, Pretória, recebeu o nome em homenagem a Andries Pretorius, um líder dos bôeres, os sul-africanos de origem holandesa. Não se sabe exatamente porque Johannes legou seu nome a Johannesburgo, mas é certo que ele era branco. Durban recebeu o nome de um governador britânico, Benjamin D´Urban. O governo argumenta que os sul-africanos não podem viver em cidades chamadas pelos nomes de pessoas que foram responsáveis pela sua opressão racial.

“Mesmo em lugares cujos nomes aparentemente são de origem africana, o antigo regime branco mutilou a pronúncia”, afirma Langa Mathenjwa, o presidente do Conselho Geográfico de Nomes Sul-Africanos. Um exemplo é Umbogintwini, uma pequena cidade próxima a Durban. Trata-se de uma forma adulterada de dizer o nome próprio Ezimbokodweni, que significa lugar das pedras em idioma Zulu.

“Não é apenas um modo de colocar novos nomes, mas uma forma de recuperar nomes que foram abolidos pelas leis do apharteid”, diz Mathenjwa. “Nós temos nomes nativos para esses lugares”.

CIDADE DO OURO

O conselho, um corpo consultivo criado pelo Parlamento para avaliar o assunto, elaborou uma proposta que permitirá às áreas metropolitanas mudar seus nomes, recuperando as denominações africanas abolidas pelo apartheid ou ainda escolhendo novos nomes africanos. Pretória pode ser renomeada como Tshwane e a metropolitana Johannesburgo poderá tornar-se conhecida como Egoli, a palavra Zulu para cidade do ouro.

A idéia irrita alguns sul-africanos, que consideram a proposta um desperdício de tempo e dinheiro, e enfurece a muitos brancos conservadores e adeptos da velha ordem. “Não vemos razão para mudar os antigos nomes”, diz o general Constand Viljoen, líder da ala direita do Freedom Front, um pequeno partido que representa os cidadãos de idioma africânner, o mais falado no país.

Não há meios de mudar a história. Se você tenta, o risco é seu. Mas ao mudar o nome dos locais, você está tentando destruir a história”. Viljoen afirma que os nomes africanos podem ser colocados em novos lugares, monumentos e ruas. Entretanto, James Selfe, do Partido Democrático, de oposição, integrado predominantemente por brancos, declara que não tem objeção a mudar os nomes de lugares que possuam associações negativas com as eras colonial e do apartheid.

MARKETING

“Os conselhos das cidades deveriam ter o direito de mudar seus nomes, se quiserem”, ele diz. Mas ele acrescenta que outras considerações devem ser levadas em conta, incluindo o fato de que muitas cidades têm investido grandes somas de dinheiro em marketing local, promovendo-se como destino turístico com os nomes atuais. Por esse motivo, cidades como Johannesburgo e Pretória deveriam manter seus nomes. Mas o nome das áreas metropolitanas - cidades e subúrbios - poderiam mudar. Em Cidade do Cabo, o conselho urbano decidiu há dois meses em manter o atual nome da área metropolitana.

Renome ar regiões metropolitanas será apenas o próximo passo de um amplo esforço do Congresso Nacional Africano para atirar os nomes que evocam o a história. O país removeu os vestígios da era do apartheid da nomenclatura de suas províncias, substituindo antigas denominações, em alguns casos, por nomes africanos.

A província ao redor de Johannesburgo e Pretória, o centro da economia do país, era chamado de Transvaal antes do final do apartheid em 1994. Agora é Gauteng, o que significa o local do ouro em Sotho. A região oriental da antiga Transvaal tornou-se Mpumalanga, denominação Ndebele para o lugar onde o sol nasce. Os conselhos municipais estão submetendo as propostas de mudança ao Conselho Geográfico de Nomes, para que eles verifiquem a soletração correta e certifiquem-se de que não haverá duplicidade antes de enviar a aprovação para as administrações locais.

DESAFIO

Michael Sutcliffe, presidente da comissão de demarcação responsável pela nova delimitação das áreas metropolitanas da África do Sul, declarou que as cidades não devem se apressar no processo de troca de nomes e deveriam procurar os mais significativos. Atingir esse objetivo vai ser um desafio para um país com 11 idiomas oficiais e uma história cheia de dolorosos conflitos. Até aqui, de qualquer forma, não há qualquer sinal de discórdia entre as tribos nacionais na escolha de nomes.

Geralmente, os nomes africanos encaminhados para o conselho pertencem ao idioma da tribo que possui relação com o local. Outros são nomes originais, anteriores à presença dos brancos, e alguns são ainda a forma como as pessoas se referem usualmente ao local, que acabaram substituindo os antigos nomes.

Com o tempo, acreditam os membros do CNA parte da imagem da segregação vai desaparecer  partheid à lata d Guerra dos Boers

Luta entre o Reino Unido e a população bôer, descendente de colonizadores holandeses e fundadores das repúblicas independentes de Transvaal e Orange, no nordeste da África do Sul. O conflito, que dura de 1899 a 1902, inicia-se com a tentativa da Coroa britânica de anexar as duas repúblicas, ricas em jazidas de diamante, ouro e ferro. Os bôeres, que ocupam a região desde 1830, lutam para preservar sua independência. Os ingleses vêem nesse nacionalismo um perigo à dominação do Reino Unido no sul da África.

A princípio, a supremacia é dos bôeres, que começam a guerra. Invadem a colônia do Cabo, além de sitiar cidades importantes e anexar territórios ingleses. Mas, em 1902, acontece a contra-ofensiva inglesa. A superioridade britânica em homens e armamentos derrota os bôeres.

As tropas inglesas devastam e queimam propriedades ao longo da guerra. Os bôeres capturados são colocados em campos de confinamento, onde morrem cerca de 20 mil pessoas. As notícias sobre o tratamento desumano dado pelos ingleses aos prisioneiros intensificam a imagem negativa do Reino Unido perante a opinião internacional.

Charley Antonio dos Santos

Fonte: www.geocities.com

Apartheid

Ele é o prisioneiro número 466/64 da prisão de Pollsmoor, nos arredores da cidade do Cabo, na África do Sul. Ele é uma lenda e um líder para a popu1ação negra de seu país, estando preso desde 5 de agosto de 1962, acusado de sabotagem. Foi condenado à prisão perpétua em junho de 1964 com outros sete militantes da CNA (African National Congress), a mais poderosa organização política sul-africana, fundada em 1912.

A partir daí, em todo o mundo, ruas, viadutos, praças receberam o seu nome - Nelson Mandela, o líder negro da África do Sul, que se transformou em professor emérito e cidadão honorário em várias partes do globo terrestre, como protesto à política de segregação racial - o "apartheid" - vigorante na África do Sul.

Nelson Mandela é o símbolo de resistência e um mito na luta contra o racismo do governo sul-africano.

Originário de uma família nobre da etnia Khosa, desde cedo Mandela revelou desejo de estudar Direito. Perdeu seu pai quando ainda menino e, seguindo o costume, foi viver sob a tutela do chefe da tribo, a quem cabia distribuir justiça aos seus membros. Acompanhando o desenrolar dos julgamentos, nasceu o seu amor ao Direito.

Fez o curso secundário em escola metodista e estudou Direito na Faculdade Fort Hare, onde se tornou amigo de Oliver Tambo, presidente da CNA. Aos 23 anos foi para Johannesburgo, onde trabalhou como guarda de mina. Aí conheceu Walter Sisu1u, que também foi condenado à prisão perpétua em 1964.

Advogado formado em 1952, Mandela associou-se a Oliver Tambo, constituindo o escritório Mandela & Tambo, no segundo andar da Chancelaria, em Johannesburgo, perto da Corte dos Magistrados. O prédio de uns hindus era feio, mas era um dos poucos em que os africanos podiam alugar salas.

Trabalharam vários anos juntos, embora dotados de personalidades distintas: Mandela era ardente e apaixonado e Tambo, reflexivo e ponderado.

Às vezes atendiam a sete casos por dia, a maioria casos políticos, dada a natureza do "apartheid", mas cuidaram também de divórcios e causas civis.

Mandela escreveu: "Nos Tribunais, muitos funcionários nos tratavam com cortesia, porém, freqüentemente, alguns nos discriminavam e outros nos tratavam com ressentimento e hostilidade. Tínhamos consciência de que jamais viríamos a ser promotores e juízes, não importa quão bem, correta a adequadamente conduzíssemos nossas carreiras. Sabíamos disso porque, como advogados, tratávamos com funcionários cuja competência e talento não eram superiores aos nossos, mas cuja pele branca mantinha e protegia essa posição superior".

Contou Mary Benson que, quando Mandela defendia seus clientes em causas comuns aparentava ser bastante agressivo, quando enfrentava a polícia e os juízes.

"Todavia, seu senso de humor era também evidente, tal como quando defendeu uma criada africana, acusada de roubar as roupas da patroa. Após verificar as roupas trazidas como prova, escolheu um par de calças íntimas.

Enquanto as mostrava à Corte, inquiria a patroa: `São suas?´ A mulher negou, embaraçada demais para admitir o contrário. O caso foi arquivado."

Mandela, Sisulu, Tambo e um punhado de jovens ressuscitaram a CNA, criando a Liga da Juventude, inspirados nas idéias do Mahatma Gandhi de desobediência civil e protesto pacífico.

O Congresso Nacional Africano, impulsionado por Mandela, discutiu e votou em 1995 a Carta da Liberdade, que foi votada por um Congresso do Povo, e que proclama em certo trecho: "A África do Sul pertence a quem nela vive, negros e brancos, e que nenhum governo pode proclamar a sua autoridade com base na justiça, a não ser que esteja fundado na vontade do povo".

A partir de 1960, Mandela, embora mantivesse os mesmos objetivo do CNA, de lutar por uma África do Sul unida e democrática, alterou profundamente os seus métodos políticos. O germe dessa mudança foi o massacre de Sharpeville, cidade-dormitório, que em março de 1960 foi vítima de um ataque policial, onde morreram 67 pessoas, dentre as quais dez crianças.

Nelson Mandela caiu na clandestinidade e passou a viajar pelo Exterior, visitando chefes de Estado. De regresso à África do Sul, organizou uma ala do CNA - A Lança da Nação - destinada a incrementar a luta armada, iniciando por realizar atos de sabotagem contra órgãos governamentais.

Em seguida, a organização partiria para outros objetivos: a guerrilha, o terrorismo e a revolução aberta.

Em 1962, foi preso e condenado a três anos de prisão, acusado de incitar greves e deixar o país ilegalmente.

"Tem algo a dizer?" perguntou o magistrado.

Mandela declarou: "Meritíssimo, digo que não cometi nenhum crime".

"É tudo que tem a dizer?"

"Meritíssimo, com todo o respeito, se eu tivesse mais a dizer, teria dito."

Antes do veredicto, porém, ele havia relatado a sua trajetória política; desde quando menino, ouvia os mais velhos da tribo falarem em atos de bravura de seus ancestrais em defesa da pátria. Depois falou de sua filiação ao CNA desde 1944, quando buscava a unidade de todos os africanos, não importando a cor de suas peles.

Falou de sua carreira de advogado e das dificuldades impostas pelo sistema judiciário, por ser negro:

"Considerei dever para com meu povo, minha profissão, a prática da lei e a justiça da humanidade de clamar contra essa discriminação, que é essencialmente injusta e oposta a toda atitude para com a justiça deste país. Eu acreditava que, ao assumir tal posição contra essa injustiça, estava defendendo a dignidade de uma profissão honrada. (...)

Qualquer que seja a sentença que S.Excia. julgue adequada pelo crime que esta Corte me condena, estejam certos de que, após cumprida a sentença, eu ainda serei movido, como sempre os homens são, pela consciência. Eu ainda estarei movido pelo ódio à discriminação racial contra meu povo quando sair da prisão, e reassumirei, o melhor que puder, a luta pela remoção dessa injustiças até que elas sejam abolidas de uma vez por todas."

No próprio dia em que a sentença foi proferida, ecoaram gritos na porta do Tribunal: "Amandla" (o poder, em zulu), e a resposta da multidão: "Ngawethu!" (para o povo!).

Ainda na prisão, Mandela foi submetido a um segundo julgamento, juntamente com todo o alto comando da ala "A Lança da Nação", que fora preso numa fazenda em Rivônia, perto de Johannesburgo. A polícia encontrou documentos que implicavam Mandela diretamente em 193 atos de sabotagem, onde não ocorreram feridos ou mortos.

Sob a acusação de sabotagem, o escrivão perguntou: "Acusado nº1, Nelson Mandela, declara-se culpado ou inocente?"

A resposta de Mandela soou firme: "O governo, e não eu, deveria estar no banco dos réus. Declaro-me inocente".

A Promotoria Pública pediu a prisão perpétua para Mandela e mais sete companheiros seus do CNA que organizaram atentados. Era junho de 1964.

Mandela falou durante quatro horas e meia no Tribunal reconhecendo que membros do Partido Comunista da África do Sul faziam parte do Congresso Nacional Africano, inclusive em postos de direção, mas que ele, Mandela, não era comunista: "Fui influenciado por Marx, mas também por Ghandi. Os comunistas consideram o sistema parlamentar ocidental como não democrático e reacionário, mas eu, ao contrário, sou um admirador deste sistema.

Considero o Parlamento britânico a instituição mais democrática do mundo".

Finalizou, pleiteando para a África do Sul uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas pudessem viver em harmonia e com iguais oportunidades: "Esse é o ideal pelo qual eu vivo e que espero alcançar. Mas, se necessário for, é o ideal pelo qual estou preparado para morrer".

A certa altura, proclamou: "Nossa luta é contra privações reais e não privações imaginárias... Lutamos basicamente contra duas marcas características da vida africana, defendidas por uma constituição que buscamos abolir. Essas marcas são a pobreza e a ausência de dignidade humana, e não precisamos dos comunistas ou dos agitadores para nos ensinar sobre elas.

A África do Sul é o país mais rico da África e poderia ser um dos mais ricos do mundo.

É, porém, uma terra de extremos e contrastes notáveis. Os brancos desfrutam do que se poderia bem definir como o padrão de vida mais alto no mundo, ao passo que os africanos vivem na pobreza e na miséria.

Quarenta por cento dos africanos vivem em reservas superpopulosas e, em alguns casos, dizimadas pela seca... Trinta por cento são trabalhadores, arrendatários ou posseiros nas fazendas brancas, trabalhando e vivendo em condições semelhantes àquelas dos servos na Idade Média. Os outros 30% moram nas cidades, onde desenvolvem hábitos sociais e econômicos que os aproximam dos padrões brancos em muitos aspectos. Todavia, mesmo nesse grupo, muitos são empobrecidos pelos baixos salários e alto custo de vida. (...)

Queremos uma participação justa na África do Sul; queremos segurança e uma posição na sociedade.

Queremos, mais que tudo, direitos políticos iguais, porque, sem eles, nossas desvantagens serão permanentes. Sei que isto soa como revolucionário para os brancos deste país, porque a maioria dos eleitores serão africanos.

Eis o que faz o homem branco temer a democracia.

Mas não se pode deixar que esse temor impeça qualquer solução que garanta a harmonia social e a liberdade de todos. Não é verdade que a franquia universal resultará em dominação racial. A divisão política baseada na cor é inteiramente artificial e, quando desaparecer, desaparecerá também a dominação de um grupo de cor sobre o outro.

O CNA passou meio século lutando contra o racismo. Não mudará sua política, quando triunfar.

Eis, então, a objetivo do CNA. Sua luta é verdadeiramente nacional. É uma luta do povo africano, inspirada em seu sofrimento e em sua experiência. É uma luta pelo direito do viver."

Junto com Mandela também foram condenados à prisão perpétua Sisulu, Mbeki, Mhlaba, Motsoalade, Mlangeni e Kathrada. Todos se recusaram a apelar da sentença.

Em 31 de janeiro, o presidente Botha, da África do Sul, anunciou que o seu governo estaria disposto a considerar a libertação de Nelson Mandela com a condição de que o advogado sul-africano se comprometesse a não mais planejar, instigar ou cometer atos de violência, visando à promoção de objetivos políticos.

"Tudo que se exige dele agora é que rejeite, incondicionalmente, a violência como instrumento político. Afinal, esta é uma norma respeitada em todos os países do mundo."

Em 10 de fevereiro, sua filha Zindzi leu a mensagem de seu pai ao povo, em Soweto, que, entre outras coisas, proclamava:

"Anseio muito por minha liberdade, mas me importo ainda mais com a sua liberdade.
Muitos morreram desde que fui levado à prisão. Muitos sofreram por seu amor à liberdade.
Tenho deveres para com suas viúvas, órfãos, mães a pais que lamentam e choram por eles!
Não fui o único a sofrer durante esses longos anos solitários e desperdiçados.
Amo a vida tanto quanto vocês.
Mas não posso vender meus direitos naturais, tampouco estou preparado para vender o direito natural de meu povo de ser livre.
Estou na prisão como um representante do povo e de sua organização, o Congresso Nacional Africano, que foi banido. (...)
Apenas homens livres podem negociar.
Prisioneiros não assinam contratos.
Não posso dar a não darei nenhuma garantia enquanto eu e vocês, meu povo, não estivermos livres. Sua liberdade e a minha não podem ser separadas. Eu voltarei."

Sobre esse grande advogado sul-africano, o bispo Desmond M. Tutu, Prêmio Nobel da Paz, escreveu: "Nelson Mandela é um herói para tantos - principalmente para os jovens, muitos dos quais nem haviam nascido quando ele foi condenado à prisão perpétua.

Segundo as leis de nosso país, nem mesmo sua fotografia pode ser publicada, quanto mais suas palavras. Sem dúvida, Mandela é essa força porque é um grande homem.

Nossa tragédia é ele não estar por perto para ajudar a apagar as chamas que estão destruindo nosso belo país. Encontrei-o apenas uma vez. Eu me praparava para ser professor e viera da Universidade de Pretória a Johannesburgo para participar de um debate contra a Escola de Serviço Social Jan Hofmeyer.

Mandela era o mediador.

Diante dele, percebia-se claramente que tinha aquilo que em nossa língua denominamos `sombra´ - substância, presença.

Ele era magnífico.

Pagou caro por suas convicções e as pessoas atentaram para isso - não apenas para seu sacrifício, mas também para o sacrifício de sua bela e indomável esposa, Winnie, e de seus filhos."

Fonte: www.oabsp.org.br

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