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Política da Arábia Saudita

A Política Exterior do Reino baseia-se em princípios, premissas fixas e dados geográficos, históricos, religiosos, econômicos, de segurança e políticos, dentro de marcos principais sendo os mais importantes a boa vizinhança; não-interferência nos assuntos internos dos outros estados; estreitamento das relações com os estados do Golfo Arábico e da Península Arábica; apoio às relações com os países árabes e islâmicos; relações de cooperação com os países amigos; seguir uma política de não-alinhamento e desempenhar um papel eficiente no âmbito das relações internacionais e regionais.

No Âmbito do Golfo

Este círculo é dos mais importantes da política externa saudita desde os tempos da fundação do Reino da Arábia Saudita pelo saudoso Rei Abdul Aziz, por motivos, dentre os quais os laços de parentesco, vizinhança geográfica, laços históricos e semelhança entre os sistemas políticos e econômicos vigentes nos países da região.

Acreditando nos denominadores comuns entre eles e desejando unificar e coordenar as políticas comuns entre eles e principalmente nos campos de segurança e defesa, os seis dirigentes dos estados do Golfo criaram, em 1981 o Conselho de Cooperação dos Estados do Golfo para ser o quadro institucional em prol de realizações de suas ambições a níveis político, de segurança, econômico, social, científico, cultural, etc.

A política externa saudita em relação ao Golfo, baseia-se em fundamentos e princípios, sendo os mais importantes:

A segurança e estabilidade da região do Golfo é responsabilidade dos povos e governos da região.

Os Estados do Golfo têm direito de defender a sua segurança e proteger sua independência pelos meios que acharem convenientes e que são garantidos pelos princípios da lei internacional geral, enfrentando quaisquer desafios externos ou internos.

Repudiar a interferência nos assuntos internos desses estados e formar uma única fileira diante de uma agressão a qualquer país que será considerada uma agressão a todos.

Estreitar a cooperação com os estados do Conselho e desenvolver a relação em todos os campos.

Coordenação das políticas externas entre os estados do Conselho na medida do possível, principalmente diante das questões cruciais regionais e internacionais.

O esforço sério e persistente para elimInar todas as controvérsias (principalmente fronteiriças) entre os estados da região, por meio de entendimento baseado nos princípios da fraternidade e boa vizinhança.

A coordenação econômica entre os estados da região através da procura constante pela unificação das políticas econômicas e estabelecimento das fórmulas convenientes de integração dando atenção especial à coordenação das políticas petrolíferas dos estados do Conselho.

Fonte: www.mofa.gov.sa

Política da Arábia Saudita

Sistema Político e Governo

O Reino da Arábia Saudita é uma monarquia independente, cuja Constituição é a Shari’a Islâmica, composta do Alcorão e da Sunna (Hadijh), que contém práticas e ensinamentos do Profeta Maomé e que teria sido escrita depois de sua migração para Medina.

A legislação - Decretos Reais e Regulamentos do Conselho de Ministros - são derivadas da Shari’a. Em 1992, foi promulgada uma Lei Básica, que levou à uniformização das decisões judiciais, antes orientadas por quatro distintas escolas do pensamento islâmico e que variavam de região para região.

O titular do Reino é o Rei Fahd Ibn Abdulaziz, Guardião das duas Mesquitas Sagradas, que acumula os poderes de Primeiro Ministro de um Conselho de Ministros por ele nomeado. Neste Conselho, o Príncipe Herdeiro Abdullah Ibn Abdulaziz é o Primeiro Assistente, enquanto o Príncipe Sultan Ibn Abdulaziz, é o Segundo Assistente. Em 1993, com a promulgação da Lei Básica, foi criado um Conselho Consultivo com 120 membros e um Presidente. Mas o poder executivo e legislativo é centrado no Rei, não havendo partidos políticos no país.

A capital nacional é em Riyadh, um antigo oásis, e o país se divide em 13 Regiões Administrativas, tendo cada uma seu Governador, com status de Ministro, reportando-se ao Ministro do Interior.

A data nacional saudita é o dia da Constituição Formal do Reino: 23 de setembro.

A religião oficial e predominante é o Islamismo. A língua oficial é o árabe, mas o inglês é usual nos ambientes de negócios.

Fonte: www.global21.com.br

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