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Quociente Eleitoral

Cálculo do Quociente Eleitoral

Saiba como é realizado o cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras pelo sistema de representação proporcional.

Exemplo

Divisão de 17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores.

1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

Comparecimento 50.037 - Votos em branco
883
- Votos nulos
2.832
= Votos válidos 46.322

2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.

Votos válidos
46.322
÷ nº de cadeiras
17
= 2.724,8 = Quoc. eleitoral
2.725

3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.

Partidos
Votação
Quociente Eleitoral
Quociente Partidário
A 15.992 ÷ 2.725 = 5,8 = 5
B 12.811 ÷ 2.725 = 4,7 = 4
C 7.025 ÷ 2.725 = 2,5 = 2
D 6.144 ÷ 2.725 = 2,2 = 2
E 2.237 ÷ 2.725 = 0,8 = 0 *
F 2.113 ÷ 2.725 = 0,7 = 0 *
Total = 13
(sobram 4 vagas a distribuir)

* Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral).


4ª operação: Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

Partidos

A

B

C

D

Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

Lugares +1 ÷

÷ 6 (5+1)

÷ 5 (4+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

Médias

2.665,3

2.562,2

2.341,6

2.048,0

(maior média 1ª sobra)


5ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

Partidos

A

B

C

D

Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

Lugares +1

÷ 7 (6+1)

÷ 5 (4+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

Médias

= 2.284,5

= 2.562,2

= 2.341,6

= 2.048,0

(maior média 2ª sobra)


6ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

Partidos

A

B

C

D

Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

Lugares +1

÷ 7 (6+1)

÷ 6 (5+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

Médias

= 2.284,5

= 2.135,1

= 2.341,6

= 2.048,0

(maior média 3ª sobra)


7ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

Partidos

A

B

C

D

Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

Lugares +1

÷ 7 (6+1)

÷ 6 (5+1)

÷ 4 (3+1)

÷ 3 (2+1)

Médias

= 2.284,5

= 2.135,1

= 1.756,2

= 2.048,0

(maior média 4ª sobra)


OBS: No exemplo acima, a 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas.


RESUMO

PARTIDOS

NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS

pelo quociente partidário

pelas sobras

total

A

5

2

7

B

4

1

5

C

2

1

3

D

2

0

2

E

0

0

0

TOTAL

13

4

17

Fonte: www.tre-sp.gov.br

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