A obscuridade com a qual o tema foi tratado até então despertou a nossa curiosidade para com a revolta da Balaiada. Dentre as rebeliões regenciais - Cabanagem, Sabinada, Farroupilha e Balaiada -, esta última foi tratada de forma secundária ao longo da historiografia nacional.
No decorrer do presente estudo, constatamos o desencontro de fontes e datas, bem como a inexpressiva disponibilidade documental. Apesar das dificuldades bibliográficas, o estudo desse movimento mostrou-se surpreendente, intrigante e enriquecedor, na medida em que preencheu as lacunas do nosso conhecimento sobre o período.
O trabalho nos revelou agradáveis surpresas, pois a revolta foi um movimento ímpar devido as suas peculiaridades, como a heterogeneidade de interesses, responsáveis pela fragilidade ideológica do mesmo. Daí o porquê de nos referirmos à revolta como "Balaiadas", pois esta é uma forma de expressar a pluralidade do movimento, ou seja, uma rebelião constituída em seu interior por levantes distintos.
Algumas das diversas rebeliões regenciais, que eclodiram quase que simultaneamente
Permaneciam o comércio grosso e o comércio a retalho controlados por portugueses, enquanto seus novos rivais, os ingleses, detinham os negócios de exportação e importação agrilhoando a economia nacional. A expansão do capitalismo no Brasil ia afastando os portugueses das sólidas posições que haviam ocupado desde então. Reinava o descontentamento tanto entre os lusitanos, que passavam a segundo plano no mundo dos negócios, como entre os agricultores brasileiros, esmagados pelos juros impostos por seus novos credores, pela desvalorização dos produtos tradicionais no mercado internacional e pelo encarecimento do escravo impulsionado pela determinação inglesa de extinguir o tráfico negreiro.
Com o avanço do capitalismo, a formação do mercado de trabalho imporia a alienação dos poucos direitos que o sertanejo considerava assegurados. Nesse contexto, muitas famílias obrigadas a abandonar fazendas onde eram "moradoras" erravam pelas caatingas ou se dirigiam aos centros urbanos, iniciando, desse modo, um processo migratório em busca da sobrevivência.
Não obstante, agravaram-se também as condições de vida do trabalhador escravo. Devido às pressões econômicas da Inglaterra com relação a extinção do tráfico negreiro, sobrecarregava-se mais ainda o trabalhador de encargos para recuperar rapidamente o capital nele investido. Os antigos costumes dos engenhos que permitiam aos africanos reunirem-se para cultivar seus deuses, realizarem suas danças rituais e cultivarem pequenas roças foram desaparecendo. As fugas multiplicavam-se e os quilombos cresciam ameaçadoramente. Além dos desocupados e de negros aquilombados, o sertão ainda abrigava outros marginalizados: índios, fugitivos da justiça e vencidos de lutas políticas, bem como os bandos armados, formados por homens que haviam participado de disputas políticas que se travaram entre membros das juntas governativas, no período anterior à Independência e que se prolongaram pelo Primeiro Reinado.
Negros aquilombados
O Primeiro Reinado transcorreu sob forte tensão política entre D. Pedro I e a maioria da Câmara de Deputados. Não podiam ser facilmente esquecidas a dissolução da Assembléia Constituinte e a outorga da Carta de 1824. Além disso reprimida com violência a Confederação do Equador, desvaneceram-se as ilusões que os novos políticos brasileiros, ligados aos proprietários de terras e escravos, nutriam de compartilhar o poder com o trono. Foi justamente por ocasião da Confederação do Equador que se organizou concretamente uma oposição ao governo de D. Pedro I, bem como manifestou-se com vigor as tendências republicanas e federativas. Apesar de derrotado, tal movimento deixou profundas marcas nos círculos políticos de âmbito nacional.
A Câmara dos Deputados, eleita em 1824 e só convocada em 1826, comportava dois grupos de parlamentares: os exaltados e os moderados. Todavia, essas denominações ainda não eram expressavam de acordos firmados ou plataformas rígidas. Baseavam-se mais na veemência dos debates que exigiam modificações na distribuição do poder. Liberais todos se intitulavam, desde republicanos a tradicionais monarquistas. Os exaltados diziam-se dispostos a revolucionar o país, enquanto os moderados presumiam poder criar brechas no sistema de poder, para transformá-lo a partir do seu interior. De toda forma, em abril de 1831, estavam juntos moderados e exaltados – eleitos na Assembléia Legislativa de 1830 – pressionando o governo para que o ministério, deposto no dia 5, fosse reempossado.
D. Pedro I
Junta de Pernambuco, durante a Confederação do Equador
Pressionado pelos grupos políticos e por forças militares heterogêneas (constituídas por mercenários estrangeiros e nacionais; cidadãos e escravos) ambos de caráter anti-lusitano, o imperador abdica no dia 7 de Abril sob "a presença ameaçadora de batalhões e do povo". É justamente aí que surgem novos componentes, atuando como instrumento de pressão junto à classe dominante: o povo e as tropas. Chegara, finalmente, o momento dos grupos dominantes brasileiros gerirem o Estado. No entanto, não seria fácil harmonizar a disparidade ideológica das tendências vencedoras. O maior perigo nesse momento vinha das fileiras militares onde grassava a insubordinação, ou seja, conter o exército era imperativo para o estabelecimento da ordem civil.
Compartilhando do mesmo temor, moderados e lideranças do grupo exaltado uniram-se no comando do processo político. Em Julho de 1831 era promulgada a lei que limitava as atribuições nas Regências, privando-as de vários dispositivos legais próprios do poder Moderador. Dessa forma, o enfraquecimento do Poder Executivo era exigência natural de um movimento que nascera na Câmara, em oposição ao autoritarismo real. Eleita a Regência Trina Permanente, os moderados eram a maioria deliberante do país. Longe da paz almejada, agora "desenvolver-se-iam com vigor os embates da história da formação das classes dominantes no Brasil". Em outras palavras, os primórdios do processo que permitiu a definição social e política dos vários segmentos que irão compor a burguesia nacional.
A luta política que se travou no Rio de Janeiro pela direção do governo Central foi intensa por todo o período regencial. Não chegou a haver conflito armado, expressando-se, contudo, a disposição belicosa em golpes e contragolpes políticos. Não havia ainda clareza quanto à ideologia dos grupos políticos que se abriram sob a denominação de moderados ou liberais. Pareciam apenas excluídos do "congraçamento liberal" aqueles que esposavam o republicanismo. Contra o governo da Regência, articulava-se uma frente oposicionista insólita, integrada por restauradores (caramurus), exaltados (republicanos federalistas) e oficiais portugueses do Exército. Sucediam-se manifestações de rua favoráveis à volta de D. Pedro I, com a participação de militares ao lado de populares.
Para enfrentar o perigo, a cúpula dos moderados- incompatibilizada com o Senado pelo bloqueio que fazia à aprovação dos projetos enviados pela Câmara, da qual fazia parte o ministro da Justiça, Feijó tenta em 1832 um golpe de Estado no interior do próprio governo. Pretendiam os golpistas uma nova Constituição que abolisse o Senado, o Conselho de Estado e o poder Moderador, bem como concedesse maiores poderes às províncias. Contudo, o golpe falhou. A partir do golpe frustrado, tornou-se mais complexo ainda o quadro político. Com o intuito de solucionar ou amenizar os problemas de cunho político, cuja maior expressão era personificada pelas rebeliões ou movimentos provinciais, em 12 de Agosto de 1834 é aprovado pela Câmara o Ato Adicional (medida descentralizadora do poder). Entre suas principais disposições estavam: transformação da Regência Trina em Una; transformação das Assembléias Provinciais em Assembléias Legislativas; concentração administrativa na dependência das Assembléias Legislativas Provinciais (esvaziamento do poder municipal). Essa última disposição traria vários elementos complicadores para a política local, pois o poder se concentraria em mãos dos mandões locais, provocando, dessa forma, indefinições e rivalidades na esfera do poder tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional. A reforma da Constituição de 1824 suscitou controvérsias, em virtude de ser considerada excessivamente liberal. Assim é que, em 1835, os moderados, tomando como referencial o Ato Adicional, cindiram-se em duas correntes: Progressistas e Regressistas. Os primeiros eram favoráveis à reforma, enquanto que os Regressistas eram contrários às mesmas. Do rompimento definitivo dos liberais moderados, surgirão, a partir das duas tendências, o partido Liberal e Conservador.
O Ato Adicional não abrandou o vagão da revolução mas, pelo contrário, acidulou as divergências entre o Poder Central e as Províncias. Ironicamente, é após a sua promulgação que eclode a quadra tradicional dos principais movimentos armados da época: Cabanagem, Farroupilha, Sabinada e Balaiada.
O Regente Feijó
De Outubro de 1835 a setembro de 1837, o Padre Diogo Antônio Feijó encabeçou a Regência Una, enfrentando ferrenha oposição da maioria parlamentar. Uma das figuras mais representativas da oposição a Feijó foi Bernardo Pereira de Vasconcelos, líder dissidente do partido moderador, defensor da estabilidade política buscada pelo fortalecimento da autoridade do Estado Monárquico e da repressão aos movimentos revolucionários.
A oposição parlamentar baseava-se em 3 questões para enfraquecer a autoridade de Feijó: a polêmica com a Santa Fé (contra o celibato clerical); a inexpressividade e instabilidade de seus ministérios e a disposição de aceitar a secessão das províncias do Norte (oposição dos grandes proprietários do Norte). A pressão parlamentar e a questão Farrapa foram responsáveis pela renúncia do regente. Esses acontecimentos foram indicativos do declínio liberal e do conseqüente fortalecimento regressista.
Pedro de Araújo Lima
O regressismo, dentro do período Regencial, significou a pressão da classe dominante unida, visando a sua consolidação no poder, impedindo as rebeliões, na busca da ordem e no exercício tranqüilo do mando político. Vitoriosos, os conservadores assumiam o poder no governo do substituto legal, o Ministro do Império Araújo Lima, que escolheria dentre eles quase todos os ministros. O novo regente, representante da aristocracia rural do Nordeste, escolheu como ministro da Justiça Pereira de Vasconcelos. Este, na liderança do ministério, tomou medidas centralizadoras e anticonstitucionais como a Lei de Interpretação do Ato Adicional de 12 de Maio de 1840. Inegavelmente, a Lei de Interpretação mutilava o Ato Adicional, ao atingir um dos seus principais pontos – restringia a autonomia provincial. Segundo afirmou Tavares Bastos, um político do séc. XIX, "(...)A lei chamada de interpretação, o ato mais enérgico da reação conservadora, limitou a autoridade das Assembléias Provinciais, permitindo a criação da Política uniforme em todo o Império e a militarização da Guarda Nacional" (JANOTTI, 1987, 34.) Fazendo uso de tal lei, os conservadores reprimiram violentamente os exaltados, mergulhando diversas regiões do país em um mar de perseguições arbitrárias.
A eclosão de um discurso de forte conteúdo social nas camadas sociais marginalizadas evidenciou as conseqüências do longo período em que "os dominadores vinham armando os dominados, para empregá-los como instrumento de suas aspirações, esquecendo-se contudo, de que homens não são instrumentos passivos". Nesse clima de manobras do poder surge a Balaiada, em 1838.
