Tais leis provinciais, números 61 de 08 de junho e 79 de 29 de julho de 1838, esvaziaram o poder municipal, pois concentraram o poder administrativo nas dependências das Assembléias Legislativas Provinciais, acarretando indefinições e rivalidades na esfera do poder local. Não obstante, o partido Bentevi denuncia a ilegalidade de tais leis, pois "ameaçavam as liberdades pátrias e traduziam a ineficiência administrativa e a corrupção da guarda nacional sob liderança do partido cabano.
Um dos traços mais importantes é a forte tendência xenófoba em relação a comunidade lusa que exercia cargos públicos e monopolizava o comércio maranhense. Essa xenofobia possui traços sócio - políticos: social quando referente ao comércio luso que impedia o acesso da camada média brasileira à economia local. Política quando referentes às pretensões Bentevis de assumir o mando político provincial, que estava em mãos do partido Cabano oriundo do partido Restaurador e suas tendências lusitanas. Daí a reivindicação de cargos públicos para os melhores oficiais do partido Bentevi.
Parte dos objetivos políticos buscados pelo partido Liberal foram conseguidos no governo Manoel Felisardo. Pressionado pelo fragor da luta, prometeu-lhe a revogação da "lei do prefeitos" e dos "guardas nacionais". Tal vitória política foi suficiente para que os liberais se desvencilhassem dos balaios.
Percebe-se o fraco teor ideológico do movimento liberal no interior do movimento balaio, que se mostrou heterogêneo em suas origens ideológicas. Consequentemente, essa fragilidade de ausência ideológica corroborou para o insucesso do movimento.
Faz-se necessário aqui abrirmos um parêntesis para esclarecermos o surgimento de Lívio Lopes Castelo Branco e Silva. Este, sem dúvida, é um dos poucos representantes autenticamente bentevi engajado ativamente na luta. Natural de Campo Maior, no Piauí, era filho de uma das famílias mais ilustres do norte, foi vereador da câmara, promotor e juiz de paz na sua cidade natal.
Além de suas posses e cargos desempenhados, Lívio possuía ainda um motivo "todo especial" para entrar na Revolta: era inimigo político, dos mais ferrenhos, do Presidente da Província do Piauí, Visconde de Parnaíba. A Balaiada mostrava-se assim, uma oportunidade única para o líder piauiense. Conta-se também que Lívio Castelo Branco teria aderido por estar com a cabeça a prêmio em sua província, pelo preço de um conto de réis. No entanto, não se sabe de onde surgiu a acusação.
O piauiense se engajou de livre e espontânea vontade, assim como abandonou o movimento. Após conceder uma face política ao mesmo, se refugiou no interior do Ceará e Pernambuco, foi anistiado (como poucos) e chegou a ganhar cargos políticos, atingindo assim seus objetivos.
Com a tomada de Caxias, o Maranhão e a Corte parecem acordar de seu torpor, começando a organizar os reforços: tropas do Pará são enviadas, a marinha de guerra comandada pelo futuro almirante Marquês de Tamandaré aporta em São Luís com uma charrua, uma corveta e um vapor, e o Piauí envia seus homens.
O Visconde de Parnaíba organiza grandes reforços para conter a Balaiada, que nesta altura já avançava sobre o Piauí. Suas tropas cruzam o rio Parnaíba para o Maranhão, excursionando pela província vizinha e atacando finalmente Caxias, a base rebelde, que é libertada para em seguida ser tomada novamente pelos balaios.
Nesta segunda tomada de Caxias, o Balaio acaba morto pelas mãos de um francês residente na cidade chamado Isidoro que, após se negar a entregar dinheiro e fazendas, dispara contra o líder rebelde. Ferido, Ferreira dos Anjos ordena a morte do francês e dos seus, resultando em uma carnificina: um homem (Isidoro), duas mulheres e oito crianças, além do confisco de todas as duas posses. Balaio morreu saindo de Caxias.
No aniversário de um ano da invasão da Vila de Manga, o presidente do Maranhão, Manoel Felisardo, é exonerado do cargo. Assume em seu lugar, como presidente e comandante das Forças na província, o Coronel Luiz Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias, como o chamaremos a partir de agora, afim de facilitar a narrativa).
Começa em 1840 o declínio da Balaiada, que deixa de ter a união inicial em consequência da luta interna pelo poder. Todos os líderes rebeldes se consideravam aptos a o cargo supremo em vista de suas façanhas pessoais.
Duque de Caxias, se aproveitando desta desunião, empreendeu um plano de guerra eficiente. Após examinar a situação, computou 11 mil rebeldes ou 5% da população maranhense, que segundo Astolfo Serra era composta de 217.000 "almas". A partir destes dados, reuniu uma força legalista de 8.000 soldados divididos em três colunas, estabeleceu hospitais em todos os acampamentos, com médicos, cirurgiões e capelães, melhorou o Hospital Central na capital e agilizou a compra e fornecimento de mantimentos.
Com as três colunas expedicionárias foram impedidas articulações entre líderes e, principalmente, entre os balaios e os negros do temido D. Cosme. Logo se fez notar os efeitos da ofensiva legalista com a reconquista das comarcas do Brejo e Tutóia, a saída de Lívio Lopes Castelo Branco, e posteriormente, a tomada da cidade de Caxias, onde foi firmado o quartel- general das tropas do governo.
No entanto deve-se o sucesso do novo presidente da província ao seu comportamento apartidário, que primeiramente estabeleceu a ordem política para depois restabelecer a paz geral no Maranhão, como evidencia o documento seguinte:
(…) eu venho partilhar das vossas fadigas, e concorrer, quanto em mim couber, para a inteira e completa pacificação desta bela parte do Império.
Um punhado de facciosos, ávidos de pilhagem, poude encher de consternação, de luto e de sangue, vossas cidades e vilas! O terror que necessariamente deviam infundir-vos esses bandidos, concorreu para que se engrossassem suas hordas; contudo graças à providência e às vitórias até hoje alcançadas pelos nossos bravos, seu número começa a diminuir diante das nossa armas. Mais um esforço e a desejada paz virá curar os males da guerra civil.
Qualquer que seja o estado em que se acham hoje os rebeldes, eu espero com os socorros que o governo geral nos envia, e com a força que me acompanha, fortificar nossas fileiras, e não abandonar-vos enquanto não os houver debelado. Eu passo a fazer que julgo necessário ao nosso exército, e com a maior brevidade possível me colocarei à sua frente. Maranhenses! mais militar que político, eu quero até ignorar os nomes dos partidos que por desgraça entre vós existiam. Deveis conhecer as necessidades e as vantagens da paz, condição da riqueza e da prosperidade dos povos; e confiando na divina providência, que por tantas vezes nos tem salvado, espero achar em vós tudo o que for mister para o triunfo da nossa santa causa.
Palácio da Presidência da cidade de São Luiz do Maranhão, 7 de fevereiro de 1840". (JANOTTI, 1987, 63 e 64.)
As sucessivas vitórias dos soldados de Caxias desarticularam o movimento, e muitos rebeldes traíram seus companheiros ou foram obrigados a lutar contra os negros aquilombados em troca da anistia. Várias capitulações foram tentadas por parte dos balaios, entre eles Raimundo Gomes e Manoel Lucas de Aguiar, líder da Revolta no Parnaguá, mas todas foram negadas. A proposta de capitulação de Manoel Lucas de Aguiar, de 12 de março de 1840, é transcrita aqui:
"Artigos de uma Capitulação proposta pelo chefe da revolta do Parnaguá, Manoel Lucas de Aguiar ao comandante da coluna de oeste, José Martins de Souza Posto que a fôrça armada de Parnaguá e seu respectivo chefe estivesse na firme disposição de se reunir e fazer causa comum com a gente armada da província do Maranhão, presentemente alterada com o sistema político que admite estrangeiros no govêrno pátrio e nacional, com a notória desonra e afronta dos nacionais do país, êle deve ao brio dos soldados do município, e ao valor a boa conduta de seus habitantes declarar que livremente se rende as proposições de paz, oferecidas pelo major José Martins, menos pelo temor das armas do que pelo acendimento da discórdia civil, por onde se pode perpetuar inimizades entre as diversas famílias desta província; contudo não pode aceitar proposições de paz, que não sejam com as condições seguintes:
Art. 1.º - Que êle major e comissário do Exmo. govêrno da província, que até agora tem a consideração de prefeito dêste município de Parnaguá, renuncie e deponha desde já êste emprêgo, como também qualquer outro, que já nele tenha, podendo, não obstante, continuar na sua morada e residência dêste município, tratando de seu estabelecimento e de sua família, como um simples cidadão, até que para o tempo em diante, convencendo-se o povo de suas virtudes de seu amor para com seus nacionais o possam empregar em qualquer um dos ramos de sua pública administração.
Art. 2.º - Que igualmente outro qualquer homem, que não fôr aqui nascido e que se ache constituído em emprêgo público civil ou militar, o deponha e renuncie, e só o possa reassumir para o tempo adiante por unânime vontade dos povo.
Art. 3.º - Que êste povo seja livre de propôr já ao govêrno quem deve aqui ocupar os cargos, que por tais princípios devem vagar.
Art. 4.º - Que todo e qualquer homem natural, casado, compatriotado neste município, e que de presente se ache debaixo do comando dêste major fazendo a guerra à província do Maranhão, seja entregue a esta fôrça armada, para ser restituído à sua respectiva habitação e ao trato de suas famílias.
Art. 5.º - Que de nenhuma maneira seja chamada ou aperreada pelo govêrno pessoa alguma dêste município para o fim de fazer a guerra à província do Maranhão, e aos que se acham ali Bentevis; porque êste município não é contrário à constituição do Império, à sagrada pessoa do Imperador, antes quer a sua defesa e estabelecimento.
Art. 6.º - Que de agora em diante, nas eleições que se aqui fizerem, para qualquer sorte de empregado, ou deputados da província, e de cortes se admitam mais três homens eleitos na própria ocasião de tais eleições para examinar e conhecer debaixo de juramento religioso, se em tais eleições entram cabalas e chapas, e que por eles sejam logo despedidos, e substituídos os membros em que estas se possam presumir.
Art. 7.º - Que êste povo quer ser inteirado por uma tabela da receita e despesa dêste município todos os anos; porque êle não tem podido sem dor e sentimento ver a ruína total do seu único templo, da cadeia e casa do conselho, e de suas públicas assembléias, e também o pouco caso, que o govêrno tem feito até o presente, de lhe fazer constar o em que se tem absorvido suas contribuições, objeto êste bem solene a todos os povos civilizados como aos governos.
Art. 8.º - Que para êste município se forme em cada um ano um tribunal de três membros aptos, a quem o govêrno envie uma vez todos os anos esta tabela, os quais a examinarão e farão ver ao povo o consumo de suas contribuições.
Art. 9.º - Que os soldados que de presente se acham debaixo de armas pela defesa dêstes seus direitos sejam pagos a 320 rs. por dia, pelo tempo vencido, pelas rendas dêste município, de que o poderá indenizar a assembléia geral legislativa.
Art. 10.º - Que o govêrno da província nenhuma ordem mande aqui as diferentes autoridades civis e policiais, para o processo, prisão ou perseguição de uma só pessoa, sôbre que possa cair a suspeita de assim o fazer, pelo motivo de concorrência para a presente fôrça armada.
Art. 11.º - Que de ora em vante tôda e qualquer ordem do govêrno deve conter em si o convencionamento de razões que devem constituir o nosso dever, de onde deve nascer a nossa obediência, porque sendo êste povo livre, e bem amantes das leis, protesta não faltar ao que convier para sua salvação, única causa do estabelecimento das sociedades humanas.
Art. 12.º - Que o govêrno de nenhum homem particular de aqui soldados da nação para sua guarda, como fez a Raimundo Medeiros de Sá e Albuquerque, que por isso ousou cometer homicídios sem castigo.
A capitulação de 12 de Março de 1840, proposta pelo chefe da Revolta do Parnaguá, Manoel Lucas de Aguiar, foi a última tentativa rebelde de negociação e rendição. A paz seria buscada, caso as reivindicações rebeldes com a renúncia do prefeito de Parnaguá; "que êste povo seja livre de propor já ao govêrno quem aqui deve ocupar os cargos" (eleições populares); criação de um tribunal de contas responsável por uma tabela de receita e despesas do município; remuneração das tropas como forma de evitar o mandonismo de nenhum homem ou grupo particular que utilize os serviço dos mesmos. O art. 11.º é o mais peculiar, pois propõe a formulação de um conjunto de leis ou uma constituição local que atendesse aos direitos e estabelecesse os deveres seguidos pelo povo. Indiretamente há no referido artigo a defesa da autonomia provincial.
Raimundo Gomes ainda tentou nova investida à frente de mil homens, mas foi vencido. Buscou refúgio entre os rebeldes de D. Cosme, sendo preso por estes. O vaqueiro, após a fuga do cativeiro negro, investe, com um novo bando, contra Rosário e Miritiba. Sem sucesso, acaba preso e morto por asfixia enquanto era deportado para São Paulo.
D. Cosme fica como principal líder da Balaiada, lutando até o fim junto aos seus homens que não tinham nada a perder, pois lutavam pela própria liberdade. O Líder negro acabou enforcado. Os demais líderes e respectivos bandos se internaram no sertão, dando origem aos primeiros grupos de cangaceiros e jagunços profissionais.
A Revolta se desfez no mesmo ritmo em que se formou: aos poucos e sem lógica, cada qual com seu interesse, motivação ou convicção, traídos por alguns, abandonados por outros, sendo o restante dizimado pela, agora, corajosa e organizada tropa legalista.
"Não existe hoje um só grupo de rebeldes armados, todos os chefes foram mortos, presos ou enviados para fora da província…
Se calcularmos em mil os seus mortos pela guerra, fome e peste, sendo o número de capturados e apresentados durante o meu governo passante de quatro mil, e para mais de três mil os que reduzidos à fome e cercados foram obrigados a depor as armas depois da publicação do decreto de anistia, temos pelo menos oito mil rebeldes; se a estes adicionarmos três mil negros aquilombados sob a direção do infame Cosme, os quais só de rapina viviam, assolando e despovoando as fazendas, temos onze mil bandidos, que com as nossas tropas lutaram, e dos quais houvemos completa vitória. Este cálculo é para menos e não para mais: todo esta província o sabe.
… A comarca do brejo é a que mais contém em suas matas grandes cópias de ociosos, e com menos de quinhentas praças não se fará a tal polícia…
De tudo que hei dito achará V. Excia. documentos na secretaria do governo, e na memória recente de todos, e termino desejando que V. Excia. neles encontre o mesmo acolhimento que me prodigalizaram… Deus Guarde V. Excia. - S. Luiz do Maranhão, 13 de maio de 1841, Luiz Alves de Lima." (JANOTTI, 1987, 68 e 69.)
O período subsequente ao 7 de abril de 1831 passou para a História do Brasil como um dos mais conturbados que o País conheceu. Quase toda a Nação conheceu rebeliões, arruaças, sedições e agitações contra a ordem estabelecida. Já é sabida a crítica instabilidade política em que o Império mergulhara, instabilidade esta provocada pelos choques dentro da própria classe dominante e desta com os demais componentes da estrutura social vigente. É conhecida, também, a grave crise econômico - financeira que abalava o País, contribuindo ainda mais para o aumento das contradições existentes.
Entretanto, como entender de maneira clara a efervescência revolucionária do Período das Regências? Numa perspectiva mais ampla, é a partir da Independência que entenderemos a crise regencial. As contradições amadureceram no pós - independência e no Período Regencial chegaram às vias de fato.
A Independência do Brasil processou-se de forma pacífica, sendo desde o início empresariada pela classe dos grandes proprietários de terras. Deste modo, a emancipação revestiu-se de um caráter elitista, relegando-se a um segundo plano outros setores da sociedade. Dentro da organização imperial, de feição eminentemente conservadora, a posição de destaque, o mando e as instituições traduziam as aspirações da aristocracia rural. Quanto às demais categorias, a marginalização tornou-se um imperativo, em virtude da continuidade da mesma estrutura socio-econômica do período colonial: de um lado, o mandonismo senhorial e de outro lado, a servidão. Em tal organização social, deve ser afastada qualquer hipótese de uma homogênea oposição dos "debaixo" contra "os de cima".
Ante a ameaça representada pelo próprio Imperador Absolutista, uniu-se a classe senhorial na defesa de seus "interesses comuns". A classe dominante, em choque aberto contra o Imperador, sentiu a necessidade de mobilizar os ditos novos componentes ( o povo e as tropas), atribuindo ao próprio D. Pedro o entravamento de reformas mais democráticas, que supostamente beneficiavam os menos favorecidos. Daí as promessas, que jamais seriam cumpridas.
Nesse contexto, a Balaiada ocorrida no Maranhão não se apresentou como uma manifestação revolucionária única, mas sim, como um movimento fracionado, com tendências e levantes sucessivos e ininterruptos, indicando direções variadas. Assim, é difícil encontrar, na Balaiada, um programa político claramente definido. A Balaiada foi a síntese de vários movimentos de cunho sócio - político, ocasionados pelos seguintes fatores: 1) Divergências político - partidárias entre liberais e conservadores; 2) estratificação de hierarquização sócio - econômica que gerou o preconceito de "casta" na sociedade maranhense. Daí o caráter popular do movimento, pois o mesmo englobava grupos populares diversos. Em tal organização social, deve ser afastada qualquer hipótese de uma homogênea oposição dos "debaixo" contra "os de cima".
A heterogeneidade de componentes, bem como interesses defendidos, faz com que haja, na verdade, duas versões históricas sobre a rebelião Balaia: uma dos sertanejos e outra das lutas entre cabanos e bentevis. Apesar de distintas entre si, tais versões encontram-se interligadas. Tal distinção tem como principal fundamento tanto os motivos que levaram os indivíduos a se engajarem na luta, quanto as suas origens sociais. De um lado, apresentam-se os "balaios", homens do sertão e marginalizados, que personificavam uma classe social que vivia, como bem definiu Caio Prado Júnior, às margens da sociedade (classe inorgânica), e que buscavam melhores condições de sobrevivência. Compunham-se de vaqueiros (Raimundo Gomes), artesãos (Ferreira dos Anjos, o "Balaio") e aquilombados (D. Cosme) que se reuniram no interior e, desta reunião nasceram os movimentos de massa que rapidamente, pela inexistência de um programa político se desmantelaram.
Além das organizações populares, havia também um desacerto político - partidário no quadro da elite dirigente provincial, em que a oposição ao governo do Maranhão organizava-se em torno do grupo radical, denominado Bentevi. Seus membros originavam-se da classe média, na qual incluíam-se militares, políticos e membros do partido. Para este grupo, as agitações populares só tinham aprovação enquanto servissem de anteparo às "odiosas interferências centralizadoras". Logo, confundiam as demais camadas sociais (balaios), procurando afastá-los dos reais motivos de suas dissidências, com argumentos ideologicamente frágeis e de fundo nacionalista. Atendidas as suas reivindicações e temendo a radicalização do movimento (ameaça haitiana), os liberais retiram o "apoio" ao movimento.
A heterogeneidade de interesses tanto entre o grupo balaio quanto o bentevi, e consequentemente a ausência de uma proposta ideológica, frustou o movimento. Enquanto a classe dominante ressurgia no cenário político, a população marginalizada enfrentaria enormes dificuldades para ser reabsorvida em atividades produtivas. As consequências do fracasso da revolta podem ser vislumbradas ainda hoje no quadro social nordestino atual: o sertanejo permanece como nômade em constante processo migratório e o mandonismo local ampara-se política e militarmente por bandos armados. Ou seja, a Balaiada não promoveu uma mutação sócio - econômica e política, pois a classe popular permanece submetida à dominação e desmandos da elite política.
A área assinalada em vermelho, é a área onde ocorreu a Balaiada
Fonte: www.klepsidra.net
