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Crise do Sistema Colonial

 

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil.

Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime.

Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas.

A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente.

No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano.

Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Absolutismo português

Em Portugal, o absolutismo - centralização do poder na figura do governante - atinge seu apogeu durante o reinado de dom José I, reconhecido como "déspota esclarecido", e de seu ministro, o marquês de Pombal. Para fortalecer o poder real, eles reformam o Exército e a burocracia estatal, subjugam a nobreza e reduzem o poder do clero. Sua política gera crises internas e nas colônias. O ministro é obrigado a demitir-se em 4 de março de 1777. No mesmo ano morre o rei dom José e o trono português é ocupado por sua filha, dona Maria.

Restrições ao comércio e à indústria

A política econômica de Pombal resulta em maior controle da metrópole sobre a colônia. O ministro tenta limitar as brechas no monopólio comercial português, abertas pelos tratados com a Inglaterra. As elites brasileiras percebem que têm mais a lucrar com o livre comércio e encontram no liberalismo a base teórica para defender seus interesses. O governo português também tenta evitar a diversificação da economia na colônia. Em 1785 manda fechar as oficinas de metalurgia, ourivesaria e as manufaturas têxteis no território brasileiro. O afastamento de Pombal não diminui os conflitos da elite brasileira com a metrópole.

Inconfidência mineira

Os inconfidentes querem a independência do Brasil e instaurar a República. Pretendem incentivar as manufaturas, proibidas desde 1785, e fundar uma universidade em Vila Rica, atual Ouro Preto.

Integrado por membros da elite intelectual e econômica da região - fazendeiros e grandes comerciantes -, o movimento reflete as contradições desses segmentos: sua bandeira traz o lema Libertas quae sera tamem (Liberdade ainda que tardia), mas não se propõe a abolir a escravidão.

Conspiradores

Entre os conspiradores estão Inácio José de Alvarenga Peixoto, ex-ouvidor de São João del Rey; Cláudio Manoel da Costa, poeta e jurista; tenente-coronel Francisco Freire de Andrada; Tomás Antônio Gonzaga, português, poeta, jurista e ouvidor de Vila Rica; José Álvares Maciel, estudante de Química em Coimbra que, junto com Joaquim José Maia, procura o apoio do presidente americano Thomas Jefferson; Francisco Antônio de Oliveira, José Lopes de Oliveira, Domingos Vidal Barbosa, Salvador Amaral Gurgel, o cônego Luís Vieira da Silva; os padres Manoel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos Toledo; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Derrama

O momento escolhido para a eclosão da revolta é o da cobrança da derrama, imposto adotado por Portugal no período de declínio da mineração do ouro.

A Coroa fixa um teto mínimo de 100 arrobas para o valor do quinto. Se ele não é atingido, os mineradores ficam em dívida com o fisco. Na época, essa dívida coletiva chega a 500 arrobas de ouro, ou 7.500 quilos. Na derrama, a população das minas é obrigada a entregar seus bens para integralizar o valor da dívida.

A devassa

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa - processo para estabelecer a culpa dos conspiradores -, que dura três anos.

Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela.

Tiradentes tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas.

Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia.

Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Imagens de Tiradentes - Pesquisas nos Autos da Devassa iniciadas em 1958 e divulgadas em 1992, ano do bicentenário da morte de Tiradentes, indicam que todas as suas imagens conhecidas são fictícias. Ele nunca teria usado barba, proibida para os integrantes do corpo militar onde servia. Consta nos autos que ele tinha em casa duas navalhas de barbear e um espelho, e que mantém esses objetos em sua cela durante os três anos de prisão. Além disso, os presos são proibidos de usar barba e cabelos longos.

Conjuração baiana

De caráter social e popular, a Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, como também é conhecida, explode em Salvador em 1798. Inspira-se nas idéias da Revolução Francesa e da Inconfidência Mineira, divulgadas na cidade pelos integrantes da loja maçônica Cavaleiros da Luz, todos membros da elite local - Bento de Aragão, professor, Cipriano Barata, médico e jornalista, o padre Agostinho Gomes e o tenente Aguilar Pantoja. O movimento é radical e dirigido por pessoas do povo, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos Lira, os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Propõe a independência, a igualdade racial, o fim da escravidão e o livre comércio entre os povos.

República baiense

A conjuração baiana tem a participação de escravos, negros libertos e pequenos artesãos da capital baiana.

Seu manifesto, afixado nas ruas em 12 de agosto de 1798, conclama o povo a um levante em defesa da República Baiense: "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos irmãos; o tempo em que seremos iguais".

O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Seis integrantes da facção mais popular são condenados à morte e outros ao exílio. Os Cavaleiros da Luz são absolvidos.

A Crise do Sistema Colonial - Fatores

Nas últimas décadas do século XVIII ocorreram grandes transformações no mundo ocidental. Filósofos e cientistas propunham novas maneiras de "olhar" o mundo, e de se relacionar com ele.

A concepção de uma sociedade estática e estratificada, na qual o homem já encontrava o seu destino traçado ia sendo transformada.

O homem passava a ser o construtor de seu tempo, de sua história.

A Revolução Industrial Inglesa, a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa foram os marcos dessa modernidade.

Na Europa ocidental, o novo pensamento liberal impulsionou a queda dos regimes absolutistas levando, para suas colônias, o rastilho da Independência.

Na América portuguesa os colonos percebiam que estava em suas mãos a possibilidade de mudar o rumo dos acontecimentos, tornando-se autores de sua própria história.

Nas sociedades literárias e nas lojas maçônicas discutiam-se, em segredo, "as infames idéias francesas" de Felicidade, Fraternidade, Igualdade e Liberdade.

Tramavam-se os movimentos conhecidos como Conjurações, que tiveram lugar em vários pontos da Colônia, nos últimos anos do século XVIII.

Conjuração Mineira

Entre 1740 e 1780 a produção do ouro de aluvião das Minas caiu, de mais de 20 toneladas para cerca de 8 toneladas. Em 1760, já se tinha instalado a crise do ouro das minas brasileiras.

Em Lisboa, o descontentamento e a preocupação eram grandes. O Governo português entendia ser função de qualquer Capitania colonial alimentar o Tesouro, equilibrando suas finanças e sua economia.

Alguns dos responsáveis pela administração metropolitana desejavam, a cobrança do quinto como forma de manter a riqueza oriunda da arrecadação do ouro. Em meados do século XVIII, Alexandre de Gusmão, secretário de D. João V, recriminou o Governo português por "correr ignorante" na direção de uma riqueza que entendia imaginária.

O Eldorado encontrado terra adentro, motivo da cobiça dos homens e de suas aventuras nos sertões da América portuguesa, já não existia. Os mineradores não conseguiam produzir o suficiente para aplacar a voracidade do fisco metropolitano. O Governo interpretava o fato como fraude, atribuindo aos mineradores a sonegação e o contrabando do ouro. Na realidade, eles empobreciam e acumulavam dívidas. Por outro lado, as autoridades passavam a cobrar os tributos com mais rigor. As derramas, cobranças forçadas dos atrasados para a Fazenda Real, ocorridas em 1762 e 1768, são um exemplo do que ocorria. As autoridades exigiam, também, uma quantidade de ouro e diamantes cada vez maior. O desassossego e a intranqüilidade dos colonos cresciam, enquanto as batéias seguiam rodando sem parar.

Mesmo à distância, os olhos vigilantes da Coroa procuravam, por meio da Intendência das Minas, fiscalizar, controlar e, sobretudo, manter o recolhimento dos tributos. Entretanto, apesar de todo o esforço, as saídas ilegais do ouro e dos diamantes das minas - o contrabando - continuava. Documentos oficiais dessa época informavam às autoridades portuguesas que muitas partidas de diamantes, oriundas do arraial do Tijuco, iam parar na Holanda, levadas por frotas que partiam do Rio de Janeiro.

Esses desvios causavam escândalos. Envolviam grupos de mineiros considerados fora-da-lei, "garimpeiros" associados a comerciantes ambulantes, "capangueiros" e, até mesmo, funcionários das Minas que, inúmeras vezes, contavam com a conivência dos contratadores nomeados pelo rei. O Governo português sentia-se traído, entendendo que era preciso punir os culpados e que as masmorras, os degredos e as forcas existiam para isso.

Outros fatores contribuíam para acelerar a decadência da Capitania: as despesas crescentes com artigos de importação, especialmente após o Alvará de 1785, de D. Maria I, proibindo a instalação de qualquer indústria na Colônia; as técnicas inadequadas e predatórias utilizadas nas lavras de ouro e o saque ávido e constante de Portugal, apoderando-se de toda a produção do ouro. Além disso, os mineiros não retinham para si o excesso de sua produção e não investiam na economia local, para diversificar as atividades econômicas. Ao lado desses fatos, havia a suspeita, praticamente confirmada, de que o Governo se preparava para executar uma nova derrama, em 1788 ou 1789. Essa conturbada situação interna coincidiu com o desmoronamento do sistema colonial mercantilista na Europa, a partir do desenvolvimento da Revolução Industrial. Revolução que provocou uma profunda transformação econômica nas potências da época e, conseqüentemente, na relação com suas colônias.

A crescente intranqüilidade e agitação na região das Minas pode ser claramente percebida nas "Cartas Chilenas", obra satírica, produzida em meados da década de 1780, cuja autoria é atribuída a Tomás Antonio Gonzaga. Elas registram pesados ataques ao governador Luís da Cunha de Meneses e a outras autoridades portuguesas, destacando as arbitrariedades e prevaricações cometidas. Apontam, também, os excessos da tropa militar, formada pelos "dragões."

"Entraram nas Comarcas os soldados, e entraram a gemer os tristes povos; uns tiram os brinquinhos das orelhas das filhas e mulheres; outros vendem as escravas já velhas que os criaram, por menos duas partes do seu preço."

Conjuração do Rio de Janeiro

Em 1786, um grupo de intelectuais fundou, no Rio de Janeiro, a Sociedade Literária, onde poetas e escritores debatiam sobre assuntos culturais e científicos.

Autorizados pelo vice-rei D. Luís de Vasconcelos e Sousa, o cirurgião Ildefonso José da Costa Abreu, o professor e poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga, o professor de grego João Marques Pinto e outros reuniam-se, todas as quintas-feiras, das oito às dez da noite, para discutir, entre outros temas, a observação do eclipse total da lua em 1787, a análise da água, o método de extrair a tinta do urucum e até os danos causados pelo alcoolismo. No entanto, os debates foram, aos poucos, incorporando os princípios filosóficos e políticos da Revolução Francesa.

Em 1794, o novo vice-rei Conde de Rezende recebeu uma denúncia de que membros da Sociedade conspiravam contra as autoridades portuguesas e que mostravam simpatia pelas idéias republicanas. Ante tais denúncias a Sociedade Literária foi fechada. Em seguida, sob o pretexto de que seus sócios continuavam a reunir-se clandestinamente, o Conde de Rezende acusou-os de "subversão", mandando prendê-los. Foram recolhidas à fortaleza da Conceição pessoas importantes na capital, como o poeta e professor Silva Alvarenga e um dos mais novos membros da Sociedade, o doutor Mariano José Pereira da Fonseca, recém-chegado de Coimbra, acusado de possuir em sua casa uma obra do filósofo francês Rousseau.

A devassa instaurada quase nada apurou. Casas foram revistadas, livros e papéis apreendidos. Após um ano as autoridades não tinham provas concretas de que os réus pretendessem iniciar uma conspiração. Eram apenas culpados de defender, "em conversações particulares ou públicas idéias detestáveis e perigosas", de que os Governos das Repúblicas eram melhores do que as Monarquias e que os reis eram os tiranos opressores do povo. Dois anos depois, sem que se conseguisse nenhuma prova, os implicados foram considerados inocentes e libertados. Silva Alvarenga voltou a ensinar e o doutor Mariano, futuro marquês de Maricá, aderiu ao movimento da Independência, exercendo posteriormente os cargos de senador e ministro.

Conjuração Baiana

Em 1761, com a mudança da sede do Governo Geral para o Rio de Janeiro, a Capitania da Bahia perdeu sua importância política, apesar de continuar desenvolvendo-se economicamente e a manter seu crescimento, graças ao comércio estrangeiro bastante intenso. Entretanto, não houve melhoria nas condições de vida da população. O renascimento agrícola, que se verificou a partir de 1770, beneficiou apenas os senhores de engenho e os grandes comerciantes agravando, ainda mais, as contradições sociais.

Contava a Capitania com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes, a maioria composta por escravos negros ou alforriados, pardos e mulatos, homens livres e pobres que desempenhavam atividades manuais consideradas desprezíveis pelas elites dominantes.

Essa população pobre, negra, branca e mestiça, sofria com o aumento do custo de vida, com a escassez de alimentos e com o preconceito racial. As agitações eram constantes. Entre 1797 e 1798 ocorreram vários saques aos armazéns do comércio de Salvador, e até os escravos que levavam a carne para o general-comandante foram assaltados. A população faminta roubava carne e farinha. Em inícios de 1798, a forca, símbolo do poder colonial, foi incendiada. O descontentamento crescia também nos quartéis, onde incidentes envolvendo soldados e oficiais tornavam-se freqüentes. Havia, portanto, nesse clima tenso, condições favoráveis para a circulação das idéias de Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

Governava a Bahia D. Fernando José de Portugal, que já em 1792 tinha sido advertido sobre os perigos da introdução dos princípios revolucionários que se tinham desenvolvido na França. Notícias da própria Capitania chegavam à Lisboa denunciando a situação inquietante e a agitação da população, fazendo com que se recomendasse ao Governador maior vigilância contra a propagação das "infames idéias francesas."

A Conspiração dos Suassunas

Todos os movimentos de conjuração refletiram a insatisfação e a inquietação que atingia a Colônia. No entanto, naquele momento, apresentavam-se como manifestações regionais. Não havia o sentimento de libertar o Brasil, apenas o desejo de libertar a região. A dificuldade dos meios de transporte, ocasionando a formação de núcleos isolados, que mal se comunicavam, e o analfabetismo faziam com que o acesso às idéias liberais francesas fosse privilégio de muito poucos.

As "infames idéias francesas" alcançaram também a Capitania de Pernambuco. Em 1798, o padre Arruda Câmara fundou uma sociedade secreta chamada Areópago de Itambé, provavelmente ligada à Maçonaria, que "...tinha por fim tornar conhecido o Estado Geral da Europa, os estremecimentos dos governos absolutos, sob o influxo das idéias democráticas..." Em 1801, influenciados pelos ideais republicanos, os irmãos Suassuna, Francisco de Paula, Luís Francisco e José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque, proprietários do Engenho Suassuna lideraram uma conspiração que se propunha a elaborar um projeto de independência de Pernambuco. Os conspiradores foram denunciados e presos e, mais tarde, libertados por falta de provas.

Cultura no Brasil Colônia

Até o século XVII, a escassa vida cultural da colôniagira em torno dos colégios jesuítas.

A literatura e o teatro, influenciados pelo universo religioso, trazem um discurso retórico e moralizante.

Os primeiros sinais de uma produção cultural de caráter nativista aparecem no livro de poemas Música no Parnaso, de Manoel Botelho de Oliveira (1636-1711). Significativa é também a obra satírica de Gregório de Matos e Guerra, que traça amplo painel da vida na Bahia.

Grêmios literários

Em meados do século XVIII começam a proliferar no Rio de Janeiro e na Bahia os grêmios literários e artísticos. Integrados por médicos, funcionários públicos, militares, magistrados e clérigos, impulsionam pesquisas e obras com temas nacionais.

Arte e literatura mineiras

O desenvolvimento urbano e a concentração de riquezas na região das minas permite o florescimento de um excepcional movimento arquitetônico e plástico: o barroco mineiro. Na literatura, a região vê nascer o arcadismo, primeira escola literária da colônia.

Barroco mineiro

O maior expoente do barroco mineiro é Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Escultor, entalhador e arquiteto, Aleijadinho trabalha principalmente em Vila Rica, atual Ouro Preto, e Congonhas do Campo. Tem obras espalhadas em São João del Rey, Sabará e Mariana.

Arcadismo

Por volta de 1757, surge um movimento literário específico da região das minas, o arcadismo. Privilegia o bucólico e a simplicidade, utiliza imagens da mitologia e modelos literários greco-romanos. Destacam-se a obra lírica de Tomás Antônio Gonzaga e os poemas épicos de Cláudio Manuel da Costa. Os árcades mineiros críticam a opressão colonial e participam da Inconfidência Mineira.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br/www.eduquenet.net/www.multirio.rj.gov.br

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