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EXPANSÃO COLONIAL

Ampliação dos limites do território brasileiro que ocorre entre o descobrimento e o Tratado de Madri em 1750. Nesse período, o país tem sua área aumentada em mais de duas vezes. Essa expansão é decorrente do desenvolvimento econômico da colônia e dos interesses político-estratégicos da colonização.

Durante o século XVI, o povoamento colonial avança pouco, permanecendo restrito a áreas litorâneas do Nordeste e do Sudeste. A população branca é reduzida, não conhece o território e depara com a resistência de grande parte dos povos nativos a sua presença.

No século XVII, o incremento das atividades produtivas e a ação mais efetiva do Estado no combate à beligerância dos nativos e às ameaças dos invasores estrangeiros impulsionam o movimento do litoral para o interior. Na primeira metade do século, os bandeirantes paulistas seguem para o Sul à caça de índios aldeados pelos jesuítas nas missões do Paraná e Paraguai e, mais tarde, vão em sentido oposto, para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, à procura de metais preciosos.

Do litoral do Nordeste saem expedições oficiais para o Norte, abrindo passagem para a Amazônia, onde começam a atuar missionários, comerciantes extrativistas e tropas de resgate especialistas em aprisionar índios nessa região. Estratégia semelhante é utilizada pelo Estado português no extremo sul. Para fixar a fronteira natural do Brasil no rio da Prata, é implantado, em 1680, um agrupamento militar, a Colônia do Sacramento, na margem esquerda do estuário, em frente de Buenos Aires. Entre o final do século XVII e o começo do XVIII é a pecuária bovina que se espalha pelo interior nordestino e mineiro, dividindo a extensa região ao longo das margens do rio São Francisco: de um lado, em direção a Piauí e Maranhão, o "sertão de dentro", e, de outro, em direção a Bahia, Pernambuco e Paraíba, o "sertão de fora".

Tratados de limites- Os caminhos abertos pela pecuária e por apresadores de índios, mineradores, comerciantes e missionários estendem o território brasileiro para muito além do estipulado no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Essa linha dividia os domínios de portugueses e espanhóis na América do Sul na altura das atuais cidades de Belém, no Pará, e Laguna, em Santa Catarina. Até 1640, a expansão é facilitada pela União Ibérica, mas prossegue após a separação entre Portugal e Espanha.

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas. O primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, é assinado em 1750 e reconhece, com base no princípio jurídico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presença luso-brasileira na maioria dos territórios desbravados, em processo de ocupação e exploração. No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regiões. Mas no Sul a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Para isso ordena que os jesuítas espanhóis e índios guaranis dos Sete Povos das Missões saiam de terras gaúchas. O trabalho de demarcação emperra na resistência indígena da Guerra Guaranítica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado português, o governo do marquês de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a permanência portuguesa no rio da Prata. A Espanha reage e impõe o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, desfavorável aos interesses luso-brasileiros porque retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e também sobre a região dos Sete Povos das Missões. O impasse é resolvido bem mais tarde, em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz, que restabelece a demarcação acertada em 1750. Os hispano-americanos mantêm o domínio da região platina, e os luso-brasileiros recuperam a totalidade do atual território do Rio Grande do Sul, onde é fixada a fronteira sul do Brasil.

Fonte: EncBrasil

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