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O SÉCULO DE OURO no Brasil Colonial

"Ouro branco! Ouro preto! Ouro podre! De cada ribeirão trepidante e de cada recosto De montanha o metal rolou na cascalhada Para fausto d’El-Rei: para a glória do imposto Que restou do esplendor de outrora? Quase nada: pedras....templos que são fantasmas ao sol-posto." Manoel Bandeira - Ouro Preto - Lira dos 50 anos

Podemos dividir os efeitos da descoberta do ouro sobre o Brasil colônia em três grandes dimensões; o primeiro deles é de ordem geo-administrativa, na medida em que deslocou em definitivo o centro da atividade econômica e o aparelho político-administrativo para o eixo centro-sul do país. Rio de Janeiro tornou-se em 1763 a capital do Vice-reino devido a supressão do Estado do Maranhão e sua integração ao Estado do Brasil, formando ambos uma nova entidade político-administrativa. Estimulou a fixação da população, que até então vivia, como já foi dito, tal um caranguejo preso ao litoral ou como erráticos nômades vagando aos bandos pelos sertões e pradarias do país. Minas Gerais tornou-se, por sua vez, um ponto de partida para a ocupação de outras regiões até então desertas de civilização, como o Goiás e o Mato Grosso. Foi lá também que se gerou o primeiro complexo urbano composto pelas vilas auríferas e diamantíferas, fazendo nascer uma sociedade diferenciada da que existia no Nordeste ou em São Paulo. Demograficamente, segundo Contreras Rodrigues, deu-se o maior salto populacional até então visto: de 300 mil habitantes em 1690, para 3.250.000 em 1798!

Economicamente representou a formação do primeiro mercado interno do Brasil colonial. Até então, toda a produção - açúcar, tabaco, algodão, e produtos de extração diversos - tinha destino externo. Como as terras ao redor das minas eram estéreis, os alimentos custavam fortunas. Estimulou isso a expansão da criação do gado para corte e para carga, fazendo com que vastas regiões fossem transformadas em estâncias de criação, desde Campinas em São Paulo, até Vacaria e Soledade no Rio Grande do Sul. Foi também para abastecer as minas que surgiu a indústria do charque, ao redor de 1780, na área de Pelotas, espalhando-se para o vale do Jacuí, no RS. O Rio de Janeiro tornou-se o principal porto do país, simultaneamente o maior mercado escravista da colônia e exportador de mineral precioso. Nunca se importaram tantos escravos de uma vez só como no auge da exploração aurífera, entre 1730-50., fazendo com que , juntamente com os pardos escravizados, atingissem ao total de l.581.000, ou 48,8% da população existente!

Social e culturalmente fez com que surgisse pela primeira vez no Brasil colônia uma classe média de artesãos, de profissionais das minas, de comerciantes e funcionários, de militares, de artistas e músicos, além de uma poderosa plutocracia que enriquecera com o ouro. Foram eles que esboçaram, ainda que fracassada, a primeira tentativa de independência do Brasil. Os seus intelectuais e poetas tiveram atuação marcante na vida cultural das Minas Gerais, mesmo que temática e esteticamente dependentes do movimento arcadiano europeu. O barroco mineiro, estilo predominante na construção de casas, de igrejas e de palácios, tem sido apontado como a mais bela herança dos tempos do ouro.

A maior crítica feita à descoberta é a de que bem pouco do ouro sobrou para o Brasil. Ou, como disse o poeta, restou-nos "Pedras....templos que são fantasmas ao sol-posto". Gastou-se em escravos e oferendas religiosas, capelinhas e igrejas. Ao contrário de outras regiões do mundo, onde se descobriram minas valiosas, como na Califórnia em 1848-9; na Austrália em 1851; na África do Sul em 1886; e no Alasca, em 1896, não provocou a emergência de uma sociedade fabril. No Brasil, o ouro veio e foi-se com o vento. Alguns responsabilizam o Tratado de Methuen, assinado por Portugal com a Inglaterra em 1703; outros, ainda, o decreto antiindustrial da rainha D. Maria I, de 1785, que vedava a instalação de manufaturas na colônia. A resposta a essas questões encontra-se em Portugal e não só no Brasil.

Para Portugal

"Quanto maior for a massa de ouro na Europa, tanto mais Portugal será pobre, tanto mais será uma província da Inglaterra, sem que por isso ninguém seja mais rico." - Montesquieu - Enciclopédia - séc. XVIII

"D.João V, rei faustoso, entre fidalgos e criados, calcula grandes despesas para os festins projetados. Ai, quanto veludo e seda, e quantos finos brocados! (...) ai, como está com seus cofres completamente arrasados. Ai, que mosteiro , ai que torres, ai, que sinos afinados!" Cecília Meirelles - Romanceiro da Inconfidência

Os historiadores apontam D.João V, um rei carola gastador, como um dos responsáveis pelo completo desperdício do ouro vindo do Brasil. Desbaratou-o em igrejas, capelinhas, doações aos padres, em missas de encomenda e no faustoso Palácio-convento de Mafra, com 4.000 m2 de área construída, inaugurado em 1730. Como Voltaire deixou dito dele "D. João V quando queria uma festa, ordenava um desfile religioso. Quando queria uma construção nova, erigia um convento...", mantendo ainda como um casta privilegiada um corpo sacerdotal de 200 mil integrantes num país que não tinha uma população superior a três milhões de habitantes. Igualmente responsabilizam o Tratado de Methuen, de 1703, que tornou Portugal dependente dos "panos ingleses", um virtual "vassalo econômico" da Inglaterra, inibindo-lhe a possível industrialização. Como escreveu então o Abbé de Pradt: "Portugal existia somente para a Inglaterra. Estava, por assim dizer, inteiramente absorvido por ela. Foi para ela que o vinho floresceu no Porto, que a árvore das Hespérides carregou-se som seus frutos dourados, que a oliva difundiu suas ondas doces e ricas: foi para ela que o sol do Brasil endureceu o diamante no seio da terra e foi para ela que Portugal tornou suas margens e seu solo inóspitos para a indústria".

Na verdade, a responsabilidade deve ser assumida coletivamente, isto é por toda a sociedade portuguesa. Nem um rei ou um tratado podem ser apontados como os exclusivos culpados. Ela, a sociedade lusa, desde os tempos medievais, adotara uma posição de atravessador na medida que seus portos, Lisboa e o Porto, tornaram-se simples intermediários entre as riquezas vindas primeiro da África, e, em seguida, das Índias e do Brasil, e o restante da Europa. Com a expulsão final dos judeus - exigência da Inquisição, acatada por D.João III em 1536 - ficaram desprovidos de uma elite de financistas e de pessoas de classe média empresarial que poderiam ter aplicado mais produtivamente o ouro brasileiro. Carentes de tecnologia, de engenho, e de capacidade de empreenderem fábricas modernas que superassem a rotineira e limitada produção artesanal, terminaram por desbaratar tudo em gastos improdutivos.

Fernando Novais por sua vez - numa tese original - afirma que aquela ligação com a Inglaterra, que muitos historiadores reputaram como nociva, foi de fato o que salvou Portugal de perder seu império colonial bem antes do tempo. A histórica subordinação da política portuguesa aos interesses ingleses permitiu que o pequeno reino encontrasse abrigo no amplo guarda-chuva protetor do poderoso Império Britânico, dando-lhe uma inesperada sobrevida.

O fracasso do industrialismo: se fossem os lusos dotados, ainda que minimamente, dos modernos conhecimentos mecânicos, ou que pelo menos demonstrassem interesses neles, seria inevitável que os trouxessem na atravessia do Atlântico e os aplicassem no Brasil, como ocorreu com os ingleses que emigraram para as colônias americanas que implantaram na Nova Inglaterra um respeitável parque fabril ainda antes da Independência.

Exemplo dessa inapetência lusa foi o fracasso da política manufatureira estimulada pelo Marquês do Pombal a partir de 1759 - uma retomada do pequeno surto fabril de 1720-40 -, quando o déspota, com o fito de limitar a influência do ingleses, determinou que se concedessem insumos para a instalação de fábricas "de panos de lã, tecidos de algodão, sedas, chapéus, tapeçarias, fundição, serralharia, relojoaria, botões e vidro". Esperava ele que a proliferação delas, graças a importação de técnicos estrangeiros largamente favorecidos pelo estado, servissem "de escola e incentivo para os nacionais". Infelizmente como se constatou isso não se verificou, as manufaturas não prosperaram, não conseguiram superar o universo artesanal majoritário, nem fizeram com que "se apresentassem voluntários a querer copiar-lhes o exemplo." Por Pombal negar-se a aceitar a dolorosa realidade que dizia da falta absoluta de vocação dos súditos de D. José I pelas artes mecânicas, e pelas artes do moderno capitalismo em geral, o tesouro real foi obrigado a despender "rios de dinheiros" na manutenção daquela ficção que se tornara a política industrial portuguesa.

Enquanto isso nas 13 colônias dos ingleses na América do Norte, apesar das proibições e punições estabelecidas pela metrópole, os colonos desenvolveram um adiantado sistema de fabricação autônomo.

O resultado é que o déficit da balança comercial com a Inglaterra fez com que o ouro terminasse nas mãos dos seus banqueiros, que chegaram a receber 50 mil libras por semana. Virgílio Noya Pinto calcula que da produção aurífera registrada entre 1735-39, numa média de 14 toneladas anuais, os ingleses ficaram com 60% dela. Estes sim deram um fim útil aquela riqueza toda: financiaram com o ouro extraído do Brasil a Revolução Industrial do século XVIII.

Fonte: educaterra.terra.com.br

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