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Brasil Império

 

Brasil Império
Bandeira do Brasil Império

CRONOLOGIA

1822

Os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira e exigem, com ameaça do envio de tropas, o retorno imediato de dom Pedro. Ele não acata as exigências das Cortes e, no dia 7 de setembro, proclama a independência do Brasil com declaração oficial de separação política entre a colônia e a metrópole portuguesa. Dom Pedro é aclamado imperador em outubro e, dois meses depois, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE

Voltando a São Paulo, após viagem a Santos, dom Pedro recebe notícias vindas de Portugal quando se aproximava da cidade, junto ao riacho do Ipiranga, e elas são desanimadoras.

Convencido da necessidade de separação entre colônia e metrópole, ele arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelo séquito, grita Independência ou morte. É assim que tradicionalmente é contada a independência do Brasil, com base em relatos de pessoas que acompanhavam a comitiva.

As origens desse processo estão ligadas ao agravamento da crise do sistema colonial, sobretudo em determinados setores econômicos e em algumas regiões, sinalizada pelas revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817.

As idéias liberais são reforçadas pela independência dos Estados Unidos, declarada em 1776, e pela Revolução Francesa, de 1789 a 1799. Crescia a condenação ao absolutismo monárquico e aumentavam as pressões contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos.

Também concorre para a independência a instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, que toma medidas como a abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil. Na prática começam a ser cortados os vínculos coloniais.

1823

Realizam-se as eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro, instalada e dissolvida pelo imperador no mesmo ano no Rio de Janeiro, como resultado de divergências com deputados brasileiros. Dom Pedro I exigia a preservação de seu poder pessoal, acima do poder do Legislativo e do Judiciário.

1824

Elaborada pelo Conselho de Estado, a primeira Constituição brasileira é outorgada por dom Pedro I no dia 25 de março. Conclui-se o processo de separação entre colônia e metrópole.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

A Constituição de 1824 mantém os princípios do liberalismo moderado e fortalece o poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela estabelece que as províncias passem a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e divide o Legislativo em Senado vitalício, na prática escolhido pelo imperador, e Câmara dos Deputados, eleita por voto indireto e censitário. Os eleitores votam em suas províncias num colégio eleitoral que escolhe os deputados. Apenas os homens livres que cumprem algumas condições, inclusive de renda, participam das eleições.

Esses requisitos são apurados nos censos.

1824

No final de 1823 chega a Pernambuco a notícia da dissolução da Assembléia Constituinte por dom Pedro I, no Rio de Janeiro. Os líderes provinciais reagem imediatamente à decisão autoritária do imperador. O movimento cresce quando dom Pedro outorga a Constituição do Império, em março de 1824, sem convocar eleições para a nova Constituinte.

As elites pernambucanas contestam a legitimidade dessa Carta e, com a adesão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, anunciam a formação de uma República, a Confederação do Equador. A revolta é violentamente reprimida pelas tropas imperiais.

Em setembro, os rebeldes são derrotados na capital e fogem para o interior, onde muitos acabam aprisionados ou mortos. Em 1825, frei Caneca, um dos principais ideólogos da revolta, é executado.

1825 - 1828

Tropas uruguaias lideradas por Antonio Lavalleja e Fructuoso Rivera e apoiadas pela Argentina cercam Montevidéu em 1825 e declaram a independência do Uruguai. É o início da Guerra da Cisplatina. O território havia sido anexado pelo Brasil em 1821 com o nome de Província Cisplatina. A região tem importância estratégica na navegação e no comércio de todo o rio da Prata.

Dom Pedro I envia tropas para a Cisplatina, mas elas são derrotadas em 1827 na Batalha de Passo do Rosário. Em 1828, depois de negociações intermediadas pela Inglaterra, Brasil e Argentina reconhecem a independência do Uruguai.

1826

Dom Pedro I renuncia ao trono de Portugal em favor da filha Maria da Glória. Após a morte de dom João VI, dom Pedro I envolvera-se cada vez mais com a sucessão em Portugal. Para os portugueses, ele continuava herdeiro da Coroa, mas, para os brasileiros, o imperador não tinha mais vínculo com a metrópole.

1830

O apoio que dom Pedro I busca entre os portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio desagrada à oposição liberal brasileira. Incidentes políticos graves, como morte do jornalista oposicionista Líbero Badaró, em São Paulo, a mando de autoridades ligadas ao governo imperial, reforçam o afastamento dos liberais brasileiros. Dom Pedro é responsabilizado pelo assassinato.

1831

A abdicação de dom Pedro I do trono brasileiro ocorre no dia 7 de abril. A queda de sua popularidade fica exposta quando é recebido com frieza em Minas Gerais, numa visita que era sua última tentativa de recuperar prestígio político. O apoio público dos portugueses que viviam no Rio de Janeiro desencadeara a retaliação dos setores antilusitanistas. O imperador tenta reagir aos tumultos, mas termina por desistir ao ver que não tem mais sustentação política.

Regência

1831-1840 - Após a abdicação de dom Pedro I, políticos governam o Brasil em nome do imperador, já que o herdeiro do trono, seu filho dom Pedro II, tem apenas 5 anos.

Essa fase, de grande agitação social e política, vai de abril de 1831 a julho de 1840 e divide-se em quatro regências consecutivas: a Regência Trina Provisória (1831), a Regência Trina Permanente (1831 a 1835), a 1ª Regência Una (1835 a 1838) e a 2ª Regência Una (1838 a 1840).

Regentes

Regência Trina Provisória (1831): senadores Joaquim Carneiro de Campos, marquês de Caravelas, e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
Regência Trina Permanente (1831-1835):
deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
1ª Regência Una (1835-1838):
senador padre Diogo Antônio Feijó e senador Pedro de Araújo Lima.
2ª Regência Una (1838-1840):
senador Pedro de Araújo Lima.

1831

A Regência Trina Provisória é composta de um senador restaurador, um moderador e um membro da oficialidade conservadora (três regentes, por isso trina). Ela dura pouco mais de dois meses. Nas duas primeiras regências são assinaladas divergências entre as principais correntes políticas.

QUEM É QUEM NA REGÊNCIA

A abdicação de dom Pedro I aprofunda as divisões entre os grupos que se opunham a seu governo. Os liberais moderados, também chamados de chimangos, atingem o poder e tentam pacificar o país. Os liberais exaltados, farroupilhas, permanecem fora do governoregencial e mantêm a reivindicação de maior autonomia para as províncias. À medida que as divergências políticas se acentuam no Império, surge outro grupo político de oposição, os restauradores, ou caramurus, que pedem a volta de dom Pedro I ao trono.

O nome vem de um dos jornais do grupo: O Caramuru.

1831

Cumprindo acordos firmados com a Inglaterra, o governo regencial declara suspenso o tráfico de escravos ilegal no território brasileiro. A entrada de escravos africanos, no entanto, permanece em grande escala. Muitos liberais brasileiros do império se declaram contrários ao tráfico e à escravidão, mas de modo geral o regime escravista é visto como necessário ao funcionamento da economia. Durante a regência começa a expansão da cultura cafeeira, aumentando a necessidade de mão-de-obra. E é o trabalho escravo que garante a produção e bons preços no mercado externo.

1831-1835

A Regência Trina Permanente é eleita pela Assembléia Geral do Império em 17 de junho de 1831. Ela reflete os interesses regionais da oligarquia agrária e das facções políticas urbanas. Nesse período, de lutas entre diferentes grupos políticos, se consolida a base liberal da oposição à restauração dos vínculos com Portugal.

A agitação nas ruas de várias cidades e em inúmeras províncias provoca a intervenção enérgica do ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó. Ele forma a Guarda Nacional, composta de tropas dos grandes fazendeiros, que recebem a patente de coronel.

1834

Um ato adicional à Constituição de 1824 institui a Regência Una, eleita pelo voto censitário, cria assembléias legislativas provinciais para atender às reivindicações federalistas e extingue o Conselho de Estado, órgão do Poder Moderador.

1835-1838

O padre Diogo Antônio Feijó, ministro da Justiça e chefe liberal paulista, é eleito regente com o apoio dos chimangos (liberais moderados). Tem início a I Regência Una. Logo a seguir começam as insurreições pelo país.

1835 - 1845

A rebelião mais significativa ocorrida no Brasil durante a Regência, a Revolta dos Farrapos, estende-se do Rio Grande do Sul até Santa Catarina.

Os farrapos - liberais exaltados e muitos deles partidários do regime federativo e republicano - insurgem-se contra o governo central e defendem maior autonomia para as províncias. A revolta tem início quando o deputado federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva destitui, em 1835, o presidente da província e, com a ajuda popular, neutraliza as reações legalistas.

Porto Alegre é, em seguida, retomada pelas forças imperiais, e os revoltosos avançam para o interior do Rio Grande do Sul e para Santa Catarina, onde contam com o apoio de Giuseppe Garibaldi. Em 1842, Luís Alves de Lima e Silva (futuro duque de Caxias) reorganiza as tropas legalistas e começa a negociar com os insurretos, que, depois de sucessivas derrotas e desentendimentos entre suas lideranças, aceitam a paz em fevereiro de 1845.

1835-1840

A Cabanagem. Nos primeiros dez anos, o regime monárquico estabiliza-se. A derrota das insurreições nascidas durante a Regência pacifica as províncias, e o governo central passa a contar de novo com o Poder Moderador, que dá ao monarca a palavra final, e com o Conselho de Estado. No ano seguinte, dom Pedro II é coroado imperador do Brasil.

1844

O governo estabelece novas alíquotas de impostos de importação e não renova o acordo comercial que favorece os produtos ingleses. As novas regras aumentam a arrecadação e estimulam a implantação de pequenas indústrias.

1845

Após o fim do acordo que concedia privilégios aos produtos ingleses que entravam no Brasil, o Parlamento britânico aprova a Bill Aberdeen, lei que dá à Marinha de Guerra inglesa o direito de perseguir e aprisionar os navios negreiros, chamados de tumbeiros, em qualquer ponto do Atlântico. A partir daí, o tráfico para o Brasil torna-se muito arriscado e pouco lucrativo.

1847

Num período de pouca contestação à Monarquia é instituído o parlamentarismo, e o governo passa a ser exercido pelo ministério com base na maioria parlamentar. É criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros, que, indicado por dom Pedro II, organiza o ministério e torna-se responsável pelo Poder Executivo.

O ministério é substituído se o partido perder a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados. Na prática, a decisão é do imperador, que a qualquer momento pode dissolver a Câmara e convocar novas eleições.

1848 - 1850

A Revolta Praieira tem início quando setores radicais do Partido Liberal pernambucano, reunidos em torno do jornal Diário Novo, na rua da Praia, no Recife, e conhecidos como praieiros, condenam a destituição do governador da província, Antônio Chimorro da Gama. Ele é opositor dos guabirus, o mais poderoso grupo da aristocracia e da burguesia mercantil ligado ao Partido Conservador.

Com inspiração liberal e federalista e liderados por militares e políticos, os praieiros começam em Olinda uma rebelião contra o novo governo provincial. O movimento espalha-se rapidamente por toda a Zona da Mata pernambucana.

Em 1849 lançam o Manifesto ao Mundo e defendem o voto livre e universal, a liberdade de imprensa, a independência dos poderes constituídos, a extinção do Poder Moderador, o federalismo e a nacionalização do comércio de varejo.

Chegam a receber a adesão da população urbana pobre e atacam o Recife com quase 2,5 mil combatentes, mas são rechaçados. A rebelião é derrotada no começo de 1850.

1850

O governo de dom Pedro II extingue definitivamente o tráfico de escravos com a Lei Eusébio de Queirós, ministro da Justiça e seu autor. Esse ato fortalece o Império e faz diminuir as pressões internas. Aos poucos, os imigrantes europeus assalariados passam a substituir os escravos no mercado de trabalho, principalmente nas fazendas de café em expansão.

O PAÍS DO CAFÉ

As primeiras mudas de café chegam ao Brasil contrabandeadas da Guiana Francesa por Francisco de Melo Palheta em 1727. As plantações multiplicam-se e, em meados do século XIX, o produto ocupa parte das terras de antigas lavouras de cana-de-açúcar e de algodão e grande porção do chamado Oeste Paulista.

Essa vigorosa expansão da cafeicultura é resultado do crescimento do consumo nos Estados Unidos e na Europa e da crise que atinge importantes regiões produtoras, como Haiti, Ceilão (atual Sri Lanka) e Java, na Indonésia.

Com o preço em alta nos mercados consumidores, o produto torna-se muito atraente e há, no Brasil, terras e escravos subutilizados em outras lavouras, além de solos novos e férteis, como a terra roxa do interior paulista.

Com a interrupção definitiva do tráfico de escravos africanos, em 1850, surge o primeiro grande problema: escassez de mão-de-obra. A solução encontrada é promover a vinda de imigrantes estrangeiros.

1865 - 1870

Irrompe a Guerra do Paraguai entre a aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai e o Paraguai. Os conflitos na região ocorrem por causa da disputa pela estratégica região do rio do Prata. O presidente paraguaio Francisco Solano López ordena a invasão da província de Mato Grosso em dezembro de 1864.

O primeiro ano da guerra é de ofensiva paraguaia, que abre várias frentes na fronteira com o Brasil, de Mato Grosso ao Rio Grande do Sul. Contando com a neutralidade da Argentina, Solano López avança em direção ao Uruguai. Mas, em 1865, Brasil, Argentina e Uruguai firmam o Tratado da Tríplice Aliança.

Daí em diante, o império brasileiro e seus aliados contra-atacam. Solano López recua, e o Paraguai é invadido em 1866 sob o comando do general argentino Bartolomeu Mitre. Nos dois anos seguintes a contra-ofensiva cresce, liderada pelos brasileiros Manuel Luís Osório e Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias.

Em 1869, os soldados da aliança entram em Assunção, capital do Paraguai. Solano López é morto em março do ano seguinte em Cerro Corá, no norte paraguaio. Quase dois terços da população do Paraguai são dizimados nessa que foi a maior guerra da América do Sul.

VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

Homens pobres, mulatos e negros formam os batalhões de voluntários da pátria, convocados para combater como soldados na Guerra do Paraguai. Participam também os escravos da nação - africanos trazidos ilegalmente para o país após a lei de extinção do tráfico, que estavam sob a guarda do Império e recebem alforria para ser transformados em soldados. Esse esforço de mobilização é necessário, já que o Paraguai tem, a princípio, efetivos maiores que as forças brasileiras e aliadas. Terminada a guerra com o triunfo da aliança, os negros brasileiros vitoriosos recusam-se a permanecer na condição de escravos. Isso dá grande impulso ao movimento abolicionista. E muitos militares, descontentes com a monarquia, aderem ao movimento republicano.

1870

Fazendeiros, políticos, jornalistas e intelectuais lançam no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano, defendendo um regime presidencialista, representativo e federativo. Apesar da vitória na Guerra do Paraguai, o ônus econômico, social e político fortalece as reações ao regime. A monarquia entra em declínio, e as idéias republicanas disseminam-se, mesmo com o pouco sucesso eleitoral de seus candidatos.

O Império incompatibiliza-se com a aristocracia escravista ao aprovar as leis abolicionistas, mas os partidários da extinção da escravidão, que consideram as medidas muito tímidas, se unem aos republicanos.

1870 - 1875

Um choque entre a hierarquia católica e a maçonaria, conhecido como Questão Religiosa, provoca conflito entre o governo brasileiro e a Igreja Católica. No Império, a maçonaria, sociedade secreta ligada a idéias liberais na Inglaterra e na França, mantém forte presença na estrutura do poder. Participa de decisões administrativas e exerce forte influência nos partidos políticos.

Esse poder, não só no Brasil como em muitos outros países, contraria a Igreja Católica, e o Vaticano passa a impor regras mais restritivas às sociedades secretas. Os bispos brasileiros, acatando as novas diretrizes, expulsam os maçons das irmandades católicas.

O Império defende a maçonaria, a cujos quadros pertence parte da elite do país. Dois bispos são presos e condenados. A crise termina depois de negociações entre 1874 e 1875 que levam à anistia dos bispos e à suspensão das punições eclesiásticas aplicadas aos maçons.

1871

O Partido Liberal, de oposição, compromete-se publicamente com o fim da escravidão, mas é o gabinete do visconde do Rio Branco, do Partido Conservador, que promulga a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre. Ela dá liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir da data da assinatura, em 28 de setembro, mas os mantém sob a tutela de seus senhores até os 21 anos. Em defesa da lei, o visconde do Rio Branco apresenta a escravidão como instituição injuriosa, que prejudica a imagem externa do país.

A sociedade e a escravidão - Não precisar trabalhar. Esse era o símbolo maior de status social no Brasil colônia. O homem livre, de posses, podia viver apenas do trabalho do escravo. Nas fazendas, o plantio, a colheita, a produção de açúcar e café eram feitos por escravos. Nas casas-grandes eles executavam todo o serviço doméstico. Nas cidades, quem possuía ao menos um escravo podia ficar livre dessa e de outras tarefas.

E, muitas vezes, os cativos realizavam serviços extras cujos rendimentos eram entregues ao senhor: os chamados escravos de ganho podiam ser caçadores, sapateiros, cozinheiras, costureiras ou mesmo, no caso das mulheres, prostitutas. Romper com essa mentalidade foi um dos grandes desafios dos abolicionistas.

1880

Políticos e intelectuais importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criam no Rio de Janeiro a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, que estimula a formação de dezenas de agremiações similares pelo país. O jornal O Abolicionista, de Nabuco, e aRevista Ilustrada, de Ângelo Agostini, servem de modelo para outras publicações que defendem a mesma causa. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e parlamentares entram no movimento e arrecadam fundos para o pagamento de cartas de alforria, documento que concedia liberdade aos escravos. O país é tomado pela causa abolicionista.

1883

Ocorre o primeiro de uma sucessão de conflitos entre o governo imperial e a oficialidade militar que se tornam conhecidos como Questão Militar. O governo anuncia a elevação das contribuições dos militares para o Montepio Militar (espécie de fundo de pensão e aposentadoria do Exército). Oficiais, professores e alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro, liderados pelo tenente-coronel Sena Madureira, reagem com críticas públicas.

O governo abandona a proposta, mas proíbe as manifestações de oficiais sobre questões internas do Exército na imprensa. O segundo conflito acontece em 1884, quando Sena Madureira perde o comando da Escola de Tiro do Campo Grande e é transferido para Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul. O ato é uma punição por ele ter recebido festivamente o jangadeiro e líder abolicionista cearense Francisco do Nascimento, o Dragão do Mar.

Uma inspeção de rotina a unidades do Exército no Piauí, em 1885, leva ao terceiro confronto. O coronel Cunha Matos apura desvio de material militar e acusa o comandante local, capitão Pedro José de Lima. Censurado da tribuna da Câmara dos Deputados por amigos do comandante denunciado, Matos reage publicamente e é preso e processado por indisciplina.

INSATISFAÇÃO NA CASERNA

Os sucessivos conflitos envolvendo o Exército e o Império crescem com o fim da Guerra do Paraguai. Apesar de sair vitorioso e fortalecido do embate, o Exército não encontra espaço político no governo. Sem autonomia nem reconhecimento, é uma instituição quase marginalizada na Monarquia. Sob influência das idéias positivistas, a oficialidade começa a aderir ao abolicionismo e ao republicanismo.

Em 1887, o Clube Militar é fundado para ser a entidade de representação política do Exército. Seu primeiro presidente é o marechal Deodoro da Fonseca, e uma de suas primeiras reivindicações atendidas é o afastamento do Exército das operações de perseguição e captura de escravos fugitivos.

1885

O governo cede mais um pouco à pressão da opinião pública, aumentada pela decisão do Ceará de decretar o fim da escravidão em seu território, em 1884, e promulga a Lei Saraiva-Cotegipe. Conhecida como Lei dos Sexagenários, ela liberta os escravos com mais de 60 anos mediante compensações aos seus proprietários. A lei tem pouca aplicação prática, já que raros escravos atingem essa idade. Do exterior, principalmente da Europa, chegam apelos e manifestos favoráveis ao fim da escravidão. .

1888

A princesa Isabel, filha de dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888. Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir de 1870. Embora a escravidão tenha começado a declinar em 1850, com o fim do tráfico de escravos, é a partir da Guerra do Paraguai (1865-1870) que o movimento abolicionista ganha impulso, com o retorno de milhares de ex-escravos vitoriosos, muitos até condecorados, que se recusam a voltar à condição anterior e reagem às pressões de seus antigos donos.

O problema social transforma-se em questão política para a elite dirigente do Segundo Reinado. A abolição desagrada aos fazendeiros, que exigem indenizações pela perda do que consideram ser sua propriedade. Como não são bem-sucedidos, aderem ao movimento republicano como forma de pressão. Ao abandonar o regime escravista e os proprietários de escravos, o Império perde sua última base de sustentação política.

1889

É proclamada a República, pelo marechal alagoano Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro, em 15 de novembro. Esse movimento político-militar acaba com a Monarquia e instaura no país uma República federativa. A campanha política que resultou na implantação do novo sistema de governo durou quase 20 anos. A família imperial é desterrada para a Europa e o marechal Deodoro assume a chefia do governo provisório.

Fonte: geocities.yahoo.com.br

Brasil Império

Premido entre as imposições de Napoleão I, que exigia o fechamento dos portos portugueses aos navios ingleses e a prisão dos súditos britânicos, e as do Reino Unido, que ameaçava ocupar o Brasil caso fossem acatadas tais exigências, na primeira década do século XIX D. João VI decidiu, em comum acordo com o governo inglês, transferir temporariamente a sede da monarquia portuguesa para o Brasil.

Esse fato, singular na história colonial americana, deu características muito peculiares ao processo de emancipação do Brasil em relação ao movimento de libertação dos países da América espanhola. A presença real no Brasil contribuiu por um lado para consolidar a unidade nacional; e por outro, para que se completasse a separação de Portugal sem o desmembramento do patrimônio territorial brasileiro, que permaneceu intacto com a fundação do império, em 1822, e com a elevação da antiga colônia à categoria de reino.

A mudança para o Brasil não era de resto uma questão nova. Ao longo de três séculos, essa hipótese já fora aventada, tendo em vista os constantes atritos com a Espanha. Sempre que se avizinhava o perigo de uma guerra e da perda da autonomia portuguesa, a coroa considerava a alternativa de transferir-se para sua principal colônia, ficando assim longe dos azares da política européia.

Além disso, com a transferência da sede do governo para o Brasil, a ameaça como que mudava de mão: imperador em um vasto território, o soberano português teria maiores condições de ameaçar o império colonial espanhol e encher de inquietação as potências européias.

Inicialmente pensou-se em uma solução intermediária: D. João, príncipe regente desde a interdição da mãe, D. Maria I, em 1792, ficaria em Portugal, e enviaria para o Brasil o príncipe herdeiro D. Pedro, em companhia das infantas, com o título de Condestável do Brasil. Esse projeto entretanto não foi do agrado de D. João, que não queria abrir mão da coroa, herdada por morte do irmão mais velho e pela doença da mãe.

A solução acabou sendo imposta pelos acontecimentos: diante das vacilações de D. João, Napoleão assinou com a Espanha, em 1807, o Tratado de Fontainebleau, que dividia Portugal em dois reinos --o da Lusitânia e o dos Algarves. O rei da Espanha, Carlos IV investia-se assim do título de protetor da Lusitânia e imperador das duas Américas, sob o domínio luso espanhol.

Diante da alternativa de enfrentar a França ou atrelar-se ao Reino Unido, D. João preferiu a segunda hipótese, que lhe dava a esperança de salvar, ainda que na aparência, a soberania real, e manter a integridade da colônia sul-americana.

Além de combater mais diretamente as ambições napoleónicas em relação ao Brasil, a coroa portuguesa abrigava-se em um refúgio inexpugnável, com apoio do Reino Unido. De fato, tão logo a família real embarcou para o Brasil, o marechal inglês William Carr Beresford ficou em Portugal, como Lord Protector, com poderes de soberano, e com a ajuda dos patriotas portugueses, enfrentou e expulsou os invasores franceses, comandados pelo general Jean Andoche Junot.

Enquanto isso, o governo português instalou-se no Brasil, e não tardou em vingar-se de franceses e espanhóis pelas humilhações impostas pelo Tratado de Fontainebleau: ocupou Caiena, na Guiana Francesa, em 1809, e Montevidéu, em 1810.

CHEGADA DE D. JOÃO

A família real era composta pela rainha D. Maria I, o príncipe-regente D. João, sua esposa, D. Carlota Joaquina, o príncipe herdeiro D. Pedro, que acabava de completar nove anos de idade, o príncipe D. Miguel, com apenas cinco, as cinco princesas filhas do casal, as princesas irmãs da rainha e o infante espanhol D. Pedro Carlos, irmão menor de D. Carlota Joaquina. A 22 de janeiro de 1808, o príncipe-regente aportava na Bahia, de onde, como primeiro ato, assinou a carta-régia de 28 de janeiro de 1808, conhecida como Abertura dos portos às nações amigas.

Estipulava o documento, em suas duas cláusulas, que as alfândegas poderiam receber "todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha coroa, ou em navios dos meus vassalos"; e que não só os vassalos, mas os sobreditos estrangeiros poderiam exportar para os portos que quisessem todos os gêneros e produções coloniais, à exceção do pau-brasil e de outros notoriamente estancados, "a benefício do comércio e da agricultura."

Embora tendo aportado na Bahia, o prínciperegente, por questões de segurança, decidiu fixarse no Rio de Janeiro, cidade dotada de maior número de fortificações e onde ficaria menos exposto ao perigo francês. Mas não foi pacífica essa decisão.

Era evidente a superioridade econômica da Bahia, onde floresciam prósperos engenhos de açúcar, lavouras de algodão, arroz, fumo e cacau, e uma promissora pesca da baleia. Assim, D. João teve de resistir aos apelos dos comerciantes baianos, que se propunham até mesmo construir um palácio para abrigar condignamente a família real.

O desembarque da família real no Rio de Janeiro, em 8 de março, foi realizado com pompa nunca vista. A cidade, que contava à época com apenas cinqüenta mil habitantes, engalanou-se como pôde, sob as ordens do vice-rei, o conde dos Arcos. As festas duraram nove dias. De todas as capitanias e até dos pontos mais afastados do interior, vieram governadores, bispos e outras autoridades.

Imediatamente D. João tratou de instalar a alta administração: nomeou os titulares dos Ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros, criou o Real Erário, depois transformado em Ministério da Fazenda, e os conselhos de Estado, Militar e da Justiça, a Intendência Geral da Polícia, a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço, a Mesa da Consciência e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, o Juízo dos Privilégios, as chancelarias, as superintendências e outras repartições de menor importância.

Ficava assim montado o aparelho governamental e ao mesmo tempo criavam-se empregos para o grande número de fidalgos que acompanharam a comitiva real na fuga para o Brasil.

ESTRUTURA DO GOVERNO IMPERIAL

Ao lado dessa vasta e em muitos casos desnecessária rede burocrática, fundaram-se também estabelecimentos verdadeiramente importantes para a formação de uma elite civil e militar, como a Escola de Marinha, a Escola de Artilharia e Fortificações, a fábrica de pólvora, o hospital do exército, o arquivo militar, o Jardim Botânico, a Biblioteca Pública, a Academia de Belas- Artes, o Banco do Brasil (que estabeleceu a circulação fiduciária no Brasil), a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia e a Imprensa Régia -- cujas máquinas tinham vindo em uma das naus da comitiva, e que inaugurou a primeira tipografia brasileira, já que as tentativas anteriores haviam sido destruídas à força, "para não propagar idéias que poderiam ser contrárias aos interesses do estado".

Em setembro do mesmo ano começou a ser impressa a Gazeta do Rio de Janeiro, mera relação semanal de atos oficiais e anúncios. A verdadeira imprensa brasileira nascera um pouco antes, com o Correio Brasiliense, de Hipólito José da Costa, impresso em Londres, e que foi a primeira grande trincheira contra o obscurantismo em Portugal e no Brasil.

Para se ter uma idéia dos prejuízos que tal vezo obscurantista produziu no Brasil e o quanto impôs um descompasso em relação a outras partes do continente, basta ver que na América inglesa a primeira universidade, a de Harvard, foi fundada em 1636, pelos puritanos ingleses, para "estimular o ensino e perpetuá-lo para a posteridade".

As primeiras universidades da América espanhola --Lima, México, e Santo Domingo -- foram criadas no século XVI, segundo a ordem real de Carlos V, "para que os nossos vassalos, súditos e naturais tenham Universidades e Estudos Gerais em que sejam instruídos e titulados em todas as ciências e faculdades... para desterrar as trevas da ignorância". Da mesma forma, na América espanhola, os primeiros jornais datam do século anterior.

0 atraso cultural da colônia ao tempo da chegada da família real encontra seu equivalente no atraso material. Assim, por exemplo, a indústria de tecidos, que começara a se desenvolver com êxito na região sudeste, foi estrangulada por decisão da rainha D. Maria I, que em 1785 declarou extintas e abolidas todas as fábricas de têxteis na colônia.

Esse decreto foi revogado por D. João em 1808, a par com outras medidas tendentes ao desenvolvimento da indústria e do comércio. Ainda na Bahia, o príncipe-regente já decretara a incorporação da primeira companhia de seguros, autorizara a instalação de uma fábrica de vidro, cultura de trigo e fábricas de moagem, uma fábrica de pólvora e uma fundição de artilharia.

As primeiras providências do príncipe-regente, ao cabo de tantos anos de abandono, foram recebidas como sinal de redenção. Estabelecida a corte no Rio de Janeiro, começaram a afluir os governadores de Minas Gerais e São Paulo, em busca de medidas de amparo e proteção para suas capitanias, agora transformadas em províncias.

A cidade, que à época contava com apenas 75 logradouros -- 46 ruas, 19 campos ou largos, seis becos e quatro travessas -- não tinha condições de abrigar a comitiva de 15.000 pessoas que acompanharam a família real. As melhores casas foram confiscadas, com a sigla PR (Príncipe Regente) inscrita nas portas, e que o povo logo interpretou ironicamente como "ponha-se na rua".

E claro que as arbitrariedades cometidas pelos fidalgos provocaram rusgas e dissensões com os portugueses da terra -- apelidados respectivamente de "pés-de-chumbo" e "pés-de-cabra", em alusão aos calçados (portugueses) e aos descalços (brasileiros).

HEGEMONIA DO CENTRO-SUL

Até o estabelecimento da família real, o único fator de unidade que vinha mantendo os laços frouxos da nacionalidade, apenas esboçada, era o regime servil. Num aglomerado inorgânico, quase caótico, do Amazonas ao Prata, a escravidão era o único traço comum, respeitado e uniforme, de caráter institucional, capaz de assegurar a integração das chamadas capitanias, na verdade um conjunto de regiões isoladas umas das outras, separadas às vezes por distâncias intransponíveis.

Quer na Bahia, quer no Rio de Janeiro, o vice rei jamais pôde exercer em plenitude e extensão a sua autoridade.

Os baxás, como eram conhecidos os governantes e capitães-generais, eram os senhores todo-poderosos, que mandavam e desmandavam despoticamente até onde alcançassem suas respectivas jurisdições.

A justiça era a mais incipiente e deficiente que se pode supor: apenas uma relação de secunda instância na Bahia e outra no Rio de Janeiro para todo o vasto território da colônia, e ainda assim dependentes de Lisboa. Os processos arrastavamse com tal lentidão que muitas vezes era preferível sofrer uma injustiça e conformar-se com ela do que aguardar a reparação do dano, quase sempre decepcionante, ao final de uma inútil e dispendiosa campanha.

D. João, ainda como príncipe-regente, procurou amenizar essa situação.

A Casa da Suplicação, instituída em 1808, substituiu o Supremo Tribunal de Lisboa e instituiu mais duas relações: uma em São Luís do Maranhão, em 1813, e outra em Recife, em 1821. Mesmo assim, a administração de D. João teria muitos atritos com a classe dos aristocratas, altivos, orgulhosos, rixentos e intrigantes.

Não aceitavam o serviço militar, recusavam-se a pagar impostos e mostravam-se ciumentos dos benefícios que engrandeciam o Rio de Janeiro e toda a área fluminense.

A situação de inferioridade em que se encontrava Portugal, na prática como vassalo do Reino Unido, permitiu a entrada em profusão de firmas inglesas, ansiosas por tirar partido das tão apregoadas riquezas brasileiras, mesmo numa época em que já se haviam esgotado as minas de ouro e diamantes. Em agosto de 1808 já havia no Rio de Janeiro cerca de 200 estabelecimentos comerciais ingleses.

No entanto, muitas das cláusulas leoninas dos tratados de 1810, que Portugal fora obrigado a assinar com a coroa inglesa não passaram de letra morta. Os portugueses, por inércia ou por astúcia, como no caso da abolição gradual do tráfico negreiro, resistiam ao seu cumprimento. Mesmo assim os ingleses gozaram de uma situação extremamente privilegiada, como os direitos de extraterritorialidade e as tarifas preferenciais muito baixas.

Com o final da guerra européia e a assinatura do reconhecimento de paz em Paris, em 1813, ó príncipe-regente assinou um novo decreto que abria os portos brasileiros a todas as nações amigas, sem exceção. Representantes diplomáticos da França, Holanda, Dinamarca, Áustria, Prússia, Estados Unidos, Espanha e Rússia vieram para o Brasil, com novos interesses e propostas.

A chegada dos comerciantes franceses foi recebida com regozijo pela população. Reatadas as relações com a França e devolvida a Guiana, a influência francesa competiu com a inglesa e logo a superou em muitos sentidos, não apenas nas idéias, como nos costumes, na culinária, na moda e no viver citadino.

Esses imigrantes, entre os quais se encontram padeiros, confeiteiros, ourives, modistas, alfaiates, marceneiros, serralheiros e pintores, impulsionaram a vida urbana do Rio de Janeiro e transformaram a fisionomia da cidade.

PREOCUPAÇÕES DE D. JOÃO VI

Duas questões de especial relevância marcaram o período joanino: uma de âmbito interno foi a influência das idéias liberais e a proliferação das sociedades maçônicas, que formavam uma vasta corrente subterrânea, sustentada e estimulada em grande parte por agentes franceses, republicanos vermelhos ou saudosistas do bonapartismo, de qualquer modo claramente hostis às monarquias tradicionais; na frente externa, a questão do Prata, colocada pela insistência de D. João de retomar a Colônia do Sacramento e com ela a Banda Oriental, para dessa forma fixar a fronteira meridional brasileira na margem esquerda do estuário.

No plano interno, o episódio de maior relevância no período joanino foi a inconfidência mineira, que alguns historiadores preferem chamar conjuração mineira, já que o termo "inconfidência sugere traição, e esse era exatamente o ponto de vista do colonizador. Organizado em 1789, na localidade de Vila Rica, atual Ouro Preto, então sede da capitania das Minas Gerais, o movimento visava a independência do Brasil.

Os principais conspiradores foram Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, único condenado à morte, menos por ser considerado chefe da conjuração que pela atitude de altiva dignidade com que enfrentou a prisão, os interrogatórios e o julgamento, sem jamais delatar os companheiros ou eximir-se de culpa; os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, este último autor de um belo livro de poemas, Marília de Dirceu; os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim, Luís Vieira da Silva, José Lopes de Oliveira e Manuel Rodrigues da Costa; e José Álvares Maciel, filho do capitão-mor de Vila Rica.

Os revolucionários não tinham opinião unânime em todos os pontos: uns queriam a república, outros um governo monárquico; uns defendiam a imediata abolição da escravatura, outros achavam melhor adiá-la. Em comum, queriam a criação de indústrias e universidades e a dinamização da pesquisa e lavra mineral.

A bandeira do novo sistema, toda branca, teria como dístico um verso do poeta latino Virgílio: Libertas quae sera tamen (Liberdade, ainda que tardia).

Na disputa com Buenos Aires pela posse das terras, o Brasil não pôde contar com a ajuda inglesa, a essa altura pragmaticamente convencida de que, não podendo impor pelas armas a sujeição das províncias espanholas à coroa britânica, mais valia incentivá-las à revolução contra a Espanha e ao estabelecimento de governos independentes, com os quais a Inglaterra poderia ter relações muito mais proveitosas. A questão complicou-se mais ainda com a rebelião de José Gervasio Artigas, que levantou a bandeira da autonomia uruguaia.

E chegou a um ponto insustentável com a guerra entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, que colocava para o Brasil uma opção das mais difíceis. D. João decidiu aguardar as decisões do Congresso de Viena, para iniciar a contra-ofensiva no Prata.

SANTA ALIANÇA

O pacto da Santa Aliança foi um acordo firmado entre várias potências européias para a defesa do absolutismo e do colonialismo. Na prática, o acordo tratava de suprimir a liberdade de imprensa e de discussão, a liberdade religiosa, civil ou política ou qualquer outro entrave ao restabelecimento dos princípios monárquicos, para sempre abalados pela revolução francesa, No que tange ao Novo Mundo, a idéia, expressa pela Santa Aliança no Congresso de Verona, em 1822, era a recolonização dos países americanos que já se haviam emancipado.

D. João ratificara o tratado, ao tempo em que se criara no Rio da Prata um estado revolucionário, nas vésperas do Congresso de Tucumán, que proclamou a independência das Províncias Unidas, em 9 de julho de 1816, enquanto Artigas prosseguia em sua luta pela independência uruguaia.

Em claro desafio à Santa Aliança, D. João enviou, sob o comando do general Carlos Frederico Lecor, uma tropa de elite, vinda de Lisboa, para que obrigasse a Banda Oriental, incorporada desde julho de 1821 com o nome de Província Cisplatina, a jurar a constituição do império.

Era uma forma de evitar entregar a D. Carlota Joaquina a regência das colônias espanholas, na qualidade de irmã de Fernando VII e, portanto, representante da família real da Espanha deposta por Napoleão.

Essa campanha se desdobrava em duas frentes cada vez mais difíceis -- a luta armada, pela resistência heróica dos patriotas uruguaios; e as negociações diplomáticas, pela oposição clara ou velada das potências européias contra as pretensões expansionistas.

Além disso, D. João teve de enfrentar grave perturbação no Nordeste: a revolução de 1817, em Pernambuco e na Paraíba, em protesto contra a hegemonia do sul e pela autonomia.

Sufocando com requintes de crueldade esse movimento, D. João sentiu-se forte para buscar uma aliança com a Áustria e o apoio do chanceler austríaco Klemens Wenzel Nepomuk Lothar príncipe de Mettemich, idealizador da Santa Aliança e campeão dos princípios conservadores, para manter-se no Brasil enquanto procurava consolidar o domínio do Prata. Fazia assim, através de seu emissário à corte austríaca, uma profissão de fé conservadora; mas ao mesmo tempo, em carta a Thomas Jefferson, presidente dos Estados Unidos, confessava-se partidário dos "seguros princípios liberais, tanto religiosos como políticos, que ambos professamos" e fiei "à mais perfeita união e amizade... entre as nações que habitam esse novo mundo". Pretendia o rei, ao que parece, obter o apoio das potências européias a sua permanência no Brasil e a sua política expansionista, e ao mesmo tempo garantir a neutralidade da nova e forte nação americana, que despontava como a rival democrática do absolutismo europeu.

A missão junto à Áustria foi coroada de êxito. D. João não somente conseguiu o apoio de Metternich contra a Grã-Bretanha e a Espanha na questão da ocupação do Prata, como ainda ajustou o casamento de D. Pedro com D. Carolina Josefa Leopoldina arquiduquesa da Áustria e filha de Francisco I. D. Leopoldina chegou ao Brasil em novembro de 1817, e só então o rei concordou em festejar oficialmente sua aclamação, embora a rainha D. Maria já houvesse falecido há quase dois anos, em março de 1816.

Prestigiado pela casa da Áustria, sustentáculo da Santa Aliança e anteparo valioso a sua política de resistência contra as pretensões espanholas, e liberto da opressiva predominância britânica, D. João podia finalmente realizar seus desejos de continuar em seus domínios americanos e manter a integridade territorial brasileira, com a integração da Banda Oriental e a supressão do movimento sedicioso de Pernambuco.

PRIMEIRO REINADO

No ato da aclamação, em 6 de fevereiro de 1818, D. João estava no apogeu de seu reinado, mas mesmo assim a situação continuava tensa e as frentes de luta abertas. As prisões brasileiras guardavam centenas de patriotas; no sul, prosseguia a encarniçada resistência de Artigas; e em Portugal, os súditos reclamavam a reintegração européia do monarca.

Em 1820, a vitória da revolução liberal no Porto procurara viabilizar a implantação do capitalismo em Portugal, o que significava um programa de recolonização do Brasil. As condições reais de ambas as sociedades demonstravam a inviabilidade de duas constituições, que respeitassem as características das formações sociais portuguesa e brasileira, e portanto a manutenção do reino. D. João e seus conselheiros percebiam prudentemente a inviabilidade do propósito recolonizador e a potencial ruptura do Brasil com a monarquia portuguesa.

A aprovação do projeto constitucional em Lisboa, sem a presença de representantes brasileiros, a subordinação das capitanias à metrópole, e não ao Rio de Janeiro, a adesão do Grão-Pará, Bahia e da guarnição do Rio de Janeiro às manobras das cortes e o juramento constitucional imposto a D. João Vi definiram claramente as contradições entre Brasil e Portugal.

Com o retorno de D. João a Portugal e a nomeação de D. Pedro como regente do reino do Brasil encerra-se essa fase, à qual se segue a tentativa de manter a unidade luso-brasileira.

INDEPENDÊNCIA

Caso vigorasse o regime instituído pela constituição feita em Lisboa, o Brasil não teria mais um governo próprio, nem tribunais superiores. A administração centralizada e unificada em Lisboa absorveria todas as regalias conquistadas desde a chegada do rei. O dilema apresentado aos brasileiros não foi simplesmente o da união ou separação de Portugal.

Essa união foi desejada e defendida até o último momento pelas figuras mais representativas do Brasil, como o próprio José Bonifácio de Andrada e Silva. E só foi abandonada quando ficou claro que seu preço era a inferiorização e a desarticulação do reino do Brasil.

Só havia uma fórmula para manter a unidade das províncias brasileiras e ao mesmo tempo enfrentar as forças metropolitanas: a monarquia brasileira, tendo como chefe da nova nação o próprio príncipe regente. Até mesmo os mais extremados republicanos perceberam que a permanência de D. Pedro era a garantia da manutenção da unidade nacional. O próprio herdeiro do trono conduziu o movimento, do qual o grito do Ipiranga, a 7 de setembro de 1822, foi apenas o mais teatral de uma série de atos que tornaram realidade a independência do Brasil.

Já antes o príncipe convocara um conselho de procuradores da Província; no decreto de 3 de junho de 1822, em que convocou uma Assembléia Constituinte, D. Pedro mencionava literalmente que o objetivo era dar ao Brasil "as bases sobre que se deva erigir a sua independência". No dia 12 de agosto do mesmo ano, na qualidade de "regente deste vasto império" e considerando o estado de coação em que se encontrava, proibiu o desembarque de tropas portuguesas e mandou combater as que ousassem desembarcar sem a sua licença.

A figura mais notável do espírito brasileiro nesse período foi José Bonifácio, o chamado Patriarca da Independência. Sua obra política grandiosa, foi a articulação entre o governo do príncipe no Rio de Janeiro e os governos das províncias para sustentar a idéia da unidade nacional. Ao desligar-se do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado em 1815, o Brasil deveria ter conservado o título de reino. Assim é que em São Paulo, após o grito do (piranga, D. Pedro foi aclamado rei do Brasil.

A idéia de império, entretanto, condizia mais com o ambiente liberal, ainda impregnado do fenômeno napoleônico, do que a expressão legitimista de reino. Assim, D. Pedro foi aclamado imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil em 12 de outubro de 1822. A 3 de maio de 1823 instalou-se a Assembléia Constituinte. No entanto, a ausência de um projeto constitucional claro e as delongas provocadas pela discussão e votação de leis ordinárias contribuíram para o desgaste da Assembléia.

José Bonifácio e seus irmãos entraram em franca oposição ao imperador. Diante das dificuldades crescentes e da impaciência do exército, o imperador dissolveu a Assembléia e nomeou um Conselho de Estado, que rapidamente elaborou um projeto de constituição e o remeteu para exame a todas as câmaras municipais.

Com base nas manifestações dos municípios, em 25 de março de 1824, o imperador pôs em vigor a constituição e foram realizadas as eleições para o Parlamento. A primeira sessão instalou-se em 1826 e daí até 1889, funcionou regularmente o poder legislativo no Império do Brasil.

GUERRA DA INDEPENDÊNCIA

As províncias do Norte foram sendo incorporadas ao império. Em algumas, como Bahia, Maranhão e Piauí, as tropas portuguesas remanescentes tentaram opor-se ao imperador. Na Bahia, o general português Inácio Luís Madeira de Melo não reconheceu o governo chefiado por D. Pedro. Os patriotas baianos, reunidos a reforços vindos de Pernambuco, e sob comando do general francês Pierre Labatut, cercaram as tropas do general Madeira, que embora superiores em força não conseguiram romper o cerco.

Fracassaram também ao tentar a reconquista da ilha de Itaparica, quando enfrentaram uma força naval comandada por Rodrigo Antônio de Lamare. A ela vieram juntar-se reforços enviados de terra e uma esquadra formada às pressas, sob o comando do oficial britânico Lord Thomas John Cochrane.

Com um grupo de oficiais estrangeiros, Cochrane organizou as bases de uma Marinha de Guerra do Brasil, indispensável à proteção das capitais do Norte, todas marítimas. As lutas prosseguiram no Ceará, Piauí e Maranhão, todas sangrentas, mas a vitória dos patriotas acabou por se impor em todas elas. No Pará, uma força naval enviada por Cochrane conseguiu dominar a situação. E na Província Cisplatina (Uruguai), onde as tropas se dividiram, os soldados leais a D. Pedro também venceram e obtiveram o reconhecimento de Montevidéu.

O principal negociador de D. Pedro I na obtenção do reconhecimento da independência por Portugal, em 1825, foi Felisberto Caldeira Brant, marquês de Barbacena. Um ano antes, os Estados Unidos e o México já haviam reconhecido o Império do Brasil, seguidos pela Inglaterra, França, Áustria e outras potências européias, além da Santa Sé.

Resistência nativista. Mesmo assim, a unificação do país encontrou outras resistências. Em Pernambuco, os que haviam participado da revolução de 1817 não se conformavam com a prerrogativa que tinha o imperador de escolher livremente o presidente da província. O movimento alastrou-se pelas províncias vizinhas e culminou com a proclamação da Confederação do Equador.

A reação do governo imperial foi fulminante: o presidente da Confederação, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, fugiu para a Inglaterra e outros líderes do movimento, entre eles o carmelita frei Caneca, foram presos e executados. Finalmente em 1826 os pernambucanos aceitaram o regime e Pais de Andrade foi escolhido senador e depois presidente da província.

A repressão aos confederados de 1824 deslocou a luta oposicionista para o âmbito parlamentar. A partir de 1826, quando foi instalada a primeira assembléia geral, os problemas sociais se aguçaram, ao mesmo tempo em que o governo perdia apoio político.

O Senado, vitalício, congregava os representantes do conservadorismo e até alguns saudosistas do absolutismo; mas a Câmara dos Deputados, eletiva e temporária, era menos maleável às pressões do monarca, e constituía uma oposição de certo peso específico.

A oposição parlamentar contava ainda com o apoio da imprensa, sobretudo da Aurora Fluminense, de Evaristo da Veiga, que advogava os princípios e práticas liberais, com grande coerência ideológica e objetividade de pensamento.

Por outro lado, a crise era alimentada pela instabilidade econômico-financeira -- provocada pela evasão de capital, pela queda de preço dos produtos de exportação, pelo déficit no balanço de pagamentos, pelos empréstimos externos e pelas indenizações decorrentes do reconhecimento da soberania brasileira.

ABDICAÇÃO

D. Pedro I tentou enfrentar o desgaste político através de certa tolerância, evitando a dissolução da Câmara, a intervenção nas províncias e a coação à liberdade de imprensa. Vendo abalado seu prestígio pelo mau êxito da guerra Cisplatina e pela atenção demasiada que dispensava à questão sucessória do trono lusitano; e vendo crescer dia a dia a oposição parlamentar, D. Pedro I entrou na fase final de seu curto e tumultuado governo. Ante o movimento crescente de insatisfação, mudou o gabinete e entregou o governo a um homem que gozava então de grande prestígio, o marquês de Barbacena.

Este conseguiu que o imperador afastasse da corte alguns de seus auxiliares diretos mais visados pelas críticas da oposição, entre os quais o secretário particular, Francisco Gomes da Silva, o Chalaça.

Algum tempo depois, porém, uma série de intrigas afastaram do governo o marquês de Barbacena.

O ano de 1830 parecia um ano fatídico. A queda do rei da França, Carlos X, partidário da reação, repercutiu fundamente no país, e abalou ainda mais a posição do imperador. Em uma excursão a Minas Gerais, D. Pedro I sentiu o declínio de seu prestígio. Um grupo de parlamentares dirigiu-se em manifesto ao imperador, pedindo urgentes providências. D. Pedro atendeu-os e reformou o gabinete, mas desgostoso com os ministros, substituiu-os por outros, dóceis a sua vontade, o que provocou uma reação popular, com a adesão de toda a tropa do Rio de Janeiro. Cansado de lutar, a 7 de abril de 1831 D. Pedro abdicou em favor do filho, D. Pedro II, então com cinco anos.

REGÊNCIA

O governo passou imediatamente às mãos de uma regência provisória, composta do brigadeiro Francisco de Lima e Silva, do marquês de Caravelas e do senador Nicolau de Campos Vergueiro. A assembléia a substituiu por uma regência trina, escolhida de acordo com a constituição, na qual figuraram o brigadeiro Lima e Silva, o marquês de Monte Alegre e João Bráulio Muniz.

Entre as duas tendências extremas, a dos republicanos e federalistas e a dos restauradores, apelidados de "caramurus" impôs-se a corrente dos moderados, sob a liderança do jornalista Evaristo da Veiga. Em 1834 a constituição foi reformada por meio de um ato adicional, que representou uma conciliação das tendências mais extremadas.

A regência trina tornou-se una, e os conselhos provinciais, controlados pelo Parlamento, passaram a Assembléias, com poderes mais amplos, o que atendia às demandas de descentralização.

A eleição popular, determinada pelo ato adicional, levou ao poder como regente único o padre Diogo Antônio Feijó, que já se revelara um enérgico defensor da ordem como ministro da Justiça. Sob a regência de Feijó definiram-se as duas correntes políticas que inspiraram os dois grandes partidos do império --liberais e conservadores.

Esses últimos, liderados por Bernardo Pereira de Vasconcelos, com maioria parlamentar, tornaram a situação insustentável para a regência e obrigaram Feijó a renunciar. O poder passou às mãos de Pedro de Araújo Lima, depois marquês de Olinda, que só o deixou diante do movimento da maioridade.

SEGUNDO REINADO

A contar da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, até a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889, o segundo reinado compreende um período de 58 anos, nele incluída a regência; ou de 49 anos, se contado a partir da. maioridade. De qualquer maneira, foi o mais longo período da história política do Brasil, e contou com um interregno de quase quarenta anos de paz interna, o que propiciou a implantação de medidas importantes, como o protecionismo alfandegário, que veio acabar com as dificuldades cambiais impostas pelos tratados desvantajosos com países estrangeiros, assinados para facilitar o estabelecimento de relações diplomáticas; a criação da presidência do Conselho de Ministros, primeira experiência de parlamentarismo brasileiro; a extinção do tráfico de escravos, que prenunciou a abolição; a inauguração de novos meios de transporte e comunicação (ferrovias e telégrafo); a maior racionalização da imigração; e o desenvolvimento das letras, artes e ciências.

A ansiedade por um governo estável e suprapartidário, aliada a um hábil movimento político dos liberais, levou à antecipação da maioridade do imperador, em 23 de julho de 1840. Mas os liberais logo tiveram de ceder novamente o poder aos conservadores, que prosseguiram em sua ação centralizadora.

A dissolução da Câmara, eleita sob governo liberal, provocou reações armadas em Minas Gerais e São Paulo, logo sufocadas pela ação enérgica do barão (futuro duque) de Caxias. Em 1844, os liberais voltaram ao poder e governaram até 1848, quando os conservadores retomaram as rédeas do governo, que teve de enfrentar, em Pernambuco, a revolução praieira.

A ascensão de D. Pedro II ao poder coincide com as sérias questões do Prata e a guerra contra Rosas, na Confederação Argentina, e Oribe, no Uruguai. O ministério, presidido pelo marquês do Paraná, solucionou as questões diplomáticas e firmou o prestígio do Brasil no exterior. A criação das estradas de ferro e do telégrafo, a fundação de bancos, a multiplicação de indústrias e as grandes exportações de café, trouxeram grande desenvolvimento econômico ao país. De 1864 a 1870, o imperador teve ainda de sustentar duas guerras, a primeira contra o governo uruguaio de Aguirre e a segunda contra Solano López, no Paraguai.

No âmbito interno, o imperador foi obrigado a enfrentar as divergências políticas provocadas pelo movimento abolicionista e pela criação, em 1870, do Partido Republicano.

Somam-se a essas frentes dois impasses de maior relevância: a questão religiosa, provocada pela recusa dos bispos D.Antônio de Macedo Costa e D. Frei Vital de aceitar ingerências do governo, por influência da maçonaria, na nomeação de diretores de ordens terceiras e irmandades; e a questão militar, na verdade uma série de atritos provocados pela ânsia por maior autonomia dos militares, como o protesto contra a censura a oficiais que debatiam pela imprensa questões internas da classe, e que teve o apoio do marechal Deodoro da Fonseca, seu maior líder.

A propaganda republicana avolumava-se a olhos vistos. Na Escola Militar, o professor de maior prestígio, tenente-coronel Benjamin Constant, pregava livremente a república e o positivismo. Em São Paulo, um Congresso Republicano, em 1873, chegou a aprovar um projeto de constituição. O desgaste do regime monárquico era cada vez maior.

O agravamento da questão militar durante o gabinete Ouro Preto ensejou uma aliança entre os líderes militares e os chefes republicanos de várias correntes. Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo, com o título de chefe do governo provisório, e um ministério composto de republicanos históricos e liberais que aderiram à república.

O novo governo apressou-se em enviar uma mensagem ao imperador, solicitando que se retirasse do país. Sereno e altivo, D. Pedro II embarcou com a família no dia 17 de novembro, depois de recusar a ajuda financeira oferecida pelo governo provisório e recomendar aos seus antigos ministros que continuassem a servir ao Brasil.

Fonte: www.brasilnoar.com.br

Brasil Império

Brasil Império

PRIMEIRO REINADO

Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.

Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823.

É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

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Bandeira do Brasil Império

Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

Sucessão em Portugal

Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce. O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país.

Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.

Brasil Império
Retrato de Dom Pedro I

Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

Segundo Reinado

Período durante o qual Dom Pedro II governa o Brasil. Começa em 1840, com a antecipação da maioridade do imperador, e termina em 15 de novembro de 1889, quando é deposto pelos militares na Proclamação da República. Durante os primeiros dez anos do Segundo Reinado, o regime monárquico estabiliza-se. A derrota das insurreições nascidas durante a regência pacifica as províncias. O governo central é reforçado com o Poder Moderador do soberano - que dá ao monarca a palavra final, em casos de conflitos - e com a restauração do Conselho de Estado, extinto no período regencial.

Brasil Império
Dom Pedro II

Apogeu

O Segundo Reinado tem seu apogeu nas décadas de 1850 e 1860. Nesse período, a contestação à monarquia é muito pequena. O governo é exercido pelo Ministério, que conta com maioria parlamentar desde a implantação do parlamentarismo, em 1847. Sem maiores preocupações com sua frente interna, o império envolve-se em disputas na região Cisplatina, sobretudo na Guerra do Paraguai (1865-1870). O Brasil vence, mas o ônus econômico, social e político é muito grande e abre espaço para os adversários do regime.

Campanha republicana - Em 1870, fazendeiros, políticos, jornalistas e intelectuais lançam no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano . É o sinal do declínio da monarquia. Apesar do pouco sucesso eleitoral dos candidatos republicanos, suas idéias disseminam-se pela população.

FIM DO SEGUNDO REINADO

Enquanto isso, o império patina na questão do trabalho escravo, incompatibilizando-se com a aristocracia escravista e levando os abolicionistas a se unirem aos republicanos. Os problemas com a Igreja e com o Exército, nas décadas de 1870 e 1880, agravam a crise, que atinge seu ápice com a abolição da escravatura em 1888. Apesar de os dirigentes do império verem a abolição como uma vitória da monarquia, as oligarquias rompem com o regime, deixando de lhe dar sustentação. No dia 15 de novembro de 1889, um grupo de militares proclama a república e põe fim ao Segundo Reinado.

Dom Pedro II

Ao contrário de Dom Pedro I , seu pai e antecessor, Dom Pedro II é um soberano sem gosto pelo poder e sem talento para governar. Pessoa reservada e erudita, prefere o convívio com os intelectuais europeus ao relacionamento com os políticos brasileiros. Deixa a administração a cargo do ministério para dedicar-se mais aos estudos e ao intercâmbio com os centros culturais da Europa. Quando a campanha republicana ganha vulto, nos últimos dias do império, o soberano revela apenas surpresa e desencanto.

Fonte: paginas.terra.com.br

Brasil Império

Brasil Império é o período da história do Brasil entre a Independência em 1822 até a Proclamação da República em 1889. Divide-se entre o Primeiro Império, o Período Regencial e o Segundo Império.

Com o advento desse período, cessa-se o título de Rei do Brasil.

OS DOIS REINADOS

1º Reinado: 12/10/1822 até 07/04/1831

1º Imperador D. Pedro I

Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon, (12/10/1798-24/9/1834), filho de D. João VI, (1767-1826), da Dinastia Bragança, 3a Dinastia Real Portuguesa iniciada em 1640, 27o Rei de Portugal, 1o Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e de Carlota Joaquina de Bourbon, (25/4/1777-7/1/1830), filha de Carlos IV, Rei de Espanha, que é descendente de Hugo Capeto, (940-996), Rei de França em 987, Fundador da 3a Dinastia Real Francesa (a 1a é a Merovíngea e a 2a é a de Carlos Magno) que engloba, desde 987, em seqüência continua: os Capetos, os Valois, os Bourbons e os Orleãns. D. Pedro I casou-se a 1a vez, a 6/11/1817, com de Carlota Josefa Leopoldina Von Habsburgo, (22/1/1797-11/12/1826), filha de Francisco I, Imperador da Austria-Hungria, tiveram 7 filhos entre eles D. Pedro II. D. Pedro I casa-se a 2a vez, a 2/8/1829, com Amélia Napoleão Beauharnais, (31/7/1812-26/1/1873), sobrinha de Napoleão e neta de Maximiliano I Rei da Baviera. A 16/4/1822 lhe oferecem a Coroa da Grécia, recém liberada do Império Turco. É aclamado Imperador do Brasil a 12/10/1822. D. Pedro sucede D. João VI no trono Português, a 10/3/1826, como D. Pedro IV de Portugal, seu 28o Rei, outorga a Carta Constitucional aos portugueses a 29/4/1826, e abdica a 2/5/1826, em favor de sua filha Maria.

A 24/8/1826 os liberais de Espanha lhe oferecem a tríplice Coroa do Brasil, Espanha e Portugal. A 7/4/1831 abdica da coroa Imperial Brasileira para seu filho Pedro e embarca para Portugal, com o título de 22o Duque de Bragança para defender Dona Maria da Glória do seu tio Miguel (irmão de D. Pedro) que disputa a coroa portuguesa com o apoio dos absolutistas e do dinheiro de Dona Carlota Joaquina que, com a morte de D. João VI, herdou 50 milhões de cruzados em dinheiro e 4 milhões em ouro alem de uma fortuna em brilhantes. D. Pedro proclama a Regência em Portugal, a 3/3/1832, e assume como Regente até as Cortes Geraes da Nação proclamarem a maioridade de Maria da Glória, a 19/9/1834, que assume o trono como Dona Maria II, 29o rainha de Portugal.

Regência: 1831-1840

2º Reinado: 23/7/1840 até 15/11/1889

2º Imperador D. Pedro II

Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon e Habsburgo, (2/12/1825-5/12/1891), filho de D. Pedro I e de Carlota Josefa Leopoldina Von Habsburg-Österreich, (1797-1826), filha de Francisco II, (1768-1835), Imperador da Austria-Hungria e de Maria Teresa de Bourbon-Sicílias, (1772-1807). D. Pedro II assume o trono com 14 anos em 1840.

Casou-se por procuração, a 30/5/1843, com Thereza Christina de Bourbon-Sicílias, (14/3/1822-28/12/1889), filha de Francisco I, Rei das 2 Sicílias e de Maria Izabel de Bourbon, que era filha de Carlos IV, Rei de Espanha. D. Pedro II descende das 2 famílias reais mais importantes da Europa: os Bourbons, que é a 2a família real mais antiga da Europa, (a 1a é a da Dinamarca que descende de Harald I, 940-986), e os Habsburgos, de origem bem mais recente, porém cujas importantes alianças de casamento criam um Império que chega ao apogeu sob Carlos V (1500-1558) senhor de terras nos 4 cantos do mundo e onde o sol nunca se punha.

Heráldica no Império do Brasil

Nos 67 anos de Império houve 986 titulares e foram concedidos 1.211 títulos nobiliárquicos, assim distribuídos: 3 Duques, 47 Marquêses, 51 Condes, 235 Viscondes, 875 Barões Foram registrados apenas 238 brasões. A nobreza brasileira não era hereditária, pois todos os títulos foram concedidos ad-personam, isto é, válido apenas para a pessoa enquanto vivesse e, após a morte do titular, o título volta ao patrimônio heráldico do Império aí permanecendo in potentia, até ser concedido a quem aprouver ao Imperador. Os títulos foram concedidos, prioritáriamente, aos fazendeiros (porém apenas 5 brasões tem o cafeeiro como arma armorial sendo 1 deles, o da minha família Avellar e Almeida) e também, aos ocupantes de cargos públicos, aos comerciantes e negociantes, aos intelectuais e, por fim, aos capitalistas.

As custas para ser nobre no Brasil, pela tabela de 02/04/1860, tinham os seguintes valores, em contos de reis:

Duque: 2:450$000,
Marquês:
2:020$000,
Conde:
1:575$00,
Visconde:
1:025$000,
Barão:
750$000

Além desses valores, havia mais os seguintes gastos adicionais:

Papéis para o processo: 366$000.
Registro do Brasão:
170$000.

Nota:

Em 1871, o uso indevido do título, e/ou brasão, foi considerado crime de estelionato e dava cadeia para os infratores que eram severamente punidos.

Fonte: www.jbcultura.com.br

Brasil Império

"A história é vital para a formação da cidadania. Ela nos mostra que, para compreender o que está acontecendo no presente, é preciso entender quais foram os caminhos percorridos pela sociedade brasileira."

Houve mesmo uma Independência do Brasil?

Quando a gente fala da Independência do Brasil, surge logo essa questão importante: afinal de contas, será que o Brasil não trocou simplesmente de dono?

Antes era Portugal, depois de 1822 passou a ser a Inglaterra. De fato, a Independência e a abertura dos portos, antes dela, são fatos que favoreceram imensamente a Inglaterra, a grande potência européia da época; mas isso não significa que tenha havido uma simples troca de dono. A Independência obrigou à constituição de um Estado brasileiro, com seus órgãos de representação, suas instituições, seus poderes, suas relações com o mundo externo. Embora seja verdade que a Inglaterra ganhou ainda mais influência, não é menos verdade que o significado do Brasil independente ia além da relação com a Inglaterra, ou com Portugal.

Mas a Independência não saiu de graça: o país foi obrigado a pagar uma indenização a Portugal para garantir seu reconhecimento pelas potências européias e, para tanto, recorreu a um crédito aberto na Inglaterra. Outro ponto importante é que, em comparação com as repúblicas sul-americanas, a Independência brasileira se deu de forma até certo ponto pacífica, embora tenha havido luta, principalmente na Bahia.

Qual a diferença entre a Independência do Brasil e das ex-colônias espanholas?

O fato é que, enquanto a ex-colônia portuguesa se manteve unida, as antigas colônias espanholas da América do Sul se dividiram em vários países. Não existe uma explicação fácil para isso. O que se pensa, em geral, é que a elite brasileira, principalmente os presidentes de província, circulava por todas as regiões. Em outras palavras, existia no Brasil um esboço de direção burocrática que ajudou a manter unido o país. Ao mesmo tempo, um interesse muito forte estava por trás da manutenção da unidade, pelo menos em relação às principais províncias - esse interesse era a escravidão. Para manter e garantir os negócios da escravidão, era importante que o país ficasse unido. Mas não foram poucos os problemas, as revoluções, entre a Independência e o ano de 1848, quando ocorreu em Pernambuco a Revolução Praieira.

Por que se fez aqui uma monarquia, entre repúblicas?

Isso tem muito a ver exatamente com a força da monarquia, ligada à vinda de Dom João VI, quando a Colônia de certa forma se transformou em metrópole.

Isso solidificou a idéia de manutenção da monarquia; e a passagem da situação colonial à de independência se fez pelas mãos de um príncipe português, que foi Pedro I.

Quais eram as características da monarquia brasileira?

Ela não era igual às grandes monarquias européias, pois não houve uma aristocracia de sangue. Quer dizer, não havia uma nobreza com títulos e privilégios transmitidos por herança. Os títulos se esgotavam com a morte do titular, fosse ele barão, conde etc.

Esses títulos eram um instrumento político muito importante: ao concedê-los, o imperador conferia prestígio e formava um círculo de fiéis.

Como ficou o Brasil, com a Independência?

Logo depois da Independência se elegeu a Assembléia Constituinte, que começou a preparar a constituição. Mas foi grande a desavença entre Dom Pedro I e os membros eleitos da Assembléia, o que resultou em sua dissolução por parte do imperador; ele próprio assumiu a incumbência de dar ao Brasil uma constituição.

A primeira Constituição brasileira nasceu de forma autoritária, imposta pelo monarca à sociedade, de cima para baixo.

Que pontos se destacavam na Constituição imperial de 1824?

Ela deu ao imperador muitos poderes, entre os quais o mais importante talvez tenha sido o chamado poder moderador.

Esse poder lhe permitia, por exemplo, nomear senadores vitalícios: recebia uma lista de três nomes e escolhia de acordo com sua vontade. Também lhe dava a possibilidade de dissolver a Câmara. Outro ponto importante da Constituição era a organização do sistema eleitoral, censitário e indireto.

Censitário significa que as pessoas, para poder votar, deveriam ter um determinado nível de renda. Além disso, o voto era indireto, ao contrário do que acontece hoje. Os brasileiros votavam em um grupo de cidadãos com determinadas qualificações, e estas pessoas elegiam a Câmara dos Deputados. Naturalmente, ninguém elegia o imperador, que permanecia no poder até a morte. Outro traço do sistema eleitoral era o fato de os analfabetos poderem votar. Não se tratava propriamente de espírito democrático, mas o número de analfabetos era tão grande que, se eles não votassem, o processo eleitoral na prática seria insignificante.

Em grandes linhas, essa legislação eleitoral vigorou até 1881, quando ocorreu uma mudança importante. A chamada Lei Saraiva introduziu a eleição direta e, ao mesmo tempo, acabou com o voto do analfabeto.

Que fatos marcaram o Brasil Império?

Do ponto de vista político, houve no Brasil Império três períodos: o Primeiro Reinado, com Dom Pedro I como imperador, até 1831; o período da Regência, até 1840; e o Segundo Reinado, com Dom Pedro II, até a proclamação da República, em 1889. O primeiro período foi marcado por disputas entre brasileiros e portugueses em torno do controle do país. Em razão dessa disputa, e também tendo em vista seus interesses na sucessão do trono de Portugal, Dom Pedro I acabou abdicando e voltando para a Europa, em 1831. Os portugueses ainda viam o Brasil como uma espécie de colônia. Por exemplo, os postos mais importantes do Exército brasileiro eram ocupados por oficiais portugueses.

Como se formou o Exército brasileiro?

A história da formação do Exército no Brasil independente é longa. Nos primeiros tempos, os oficiais portugueses ocupavam os postos mais altos e, na base, havia uma massa de gente recrutada à força, ou que ia para o Exército só para ter o que comer. A monarquia valeu-se também de mercenários, contratando na Europa pessoas pobres que, muitas vezes, vinham para o Brasil pensando que iam ganhar terras e na realidade eram enquadradas no Exército.

E quanto à Regência?

Na Regência, o Brasil foi governado por pessoas da elite, enquanto se esperava a maioridade de Dom Pedro II, que acabou assumindo o trono com apenas 14 anos. Uma das coisas importantes da Regência foi a tentativa de descentralizar o poder. Os regentes procuraram dar mais força às províncias, diminuindo a dominação do poder central; queriam atender principalmente aos interesses das grandes províncias - Rio de Janeiro, São Paulo, que começava a crescer, Minas, Bahia, Pernambuco e poucas mais. Entre as medidas tomadas para isso, suspenderam o poder moderador - ninguém mais podia dissolver a Câmara. Também suprimiram um órgão que existia no Primeiro Reinado, o Conselho de Estado, uma assembléia de gente idosa para a época, pois era preciso ter mais de quarenta anos. Na linha da descentralização, foi criado logo no começo da Regência um corpo militar, a Guarda Nacional. Pelo menos no papel, ela seria formada por todos os cidadãos das províncias, que teriam por obrigação possuir armas e seriam convocados em caso de revoluções, ou de ameaças às fronteiras.

Que tipo de revolução ocorria?

Desde a Independência, até mais ou menos 1848, houve no Brasil uma série de revoluções contra o governo central. Eram movimentos muito diferentes entre si e geograficamente distantes. Por exemplo, a Cabanagem ocorreu no Pará; a Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Os integrantes dessas revoluções também não tinham características semelhantes. A revolução do Pará mobilizou principalmente uma grande massa de índios e descendentes de índios. Já na revolução Farroupilha os revolucionários eram brancos e os líderes eram sobretudo pessoas da elite. As reivindicações até certo ponto variavam, mas tinham em comum a forte oposição ao governo central. Em alguns casos também se colocou em questão a natureza do regime, propondo derrubar a monarquia e instalar um governo republicano. Os revolucionários gaúchos criaram a República de Piratini, de curta duração. Em Pernambuco a revolta teve continuidade; a província já se insurgira contra os portugueses em 1817, voltou a se rebelar no Brasil independente, com a Confederação do Equador, e prossegue nesse clima de fermentação revolucionária até 1848, quando praticamente se encerra o ciclo de revoluções.

Como terminaram as Regências?

A Regência terminou principalmente por pressão das elites das grandes províncias, que perceberam a necessidade de um comando centralizado. Em conseqüência, foi decretada antecipadamente a maioridade de Dom Pedro II, e iniciou-se assim o Segundo Reinado.

Quais os fatos mais importantes do Segundo Reinado?

O longo Segundo Reinado foi o período mais importante do Brasil no século 19. Até então, não se pode dizer que houvesse um sistema político bem definido.

No tempo de Dom Pedro I houve o "partido brasileiro" e o "partido português", que não eram bem partidos, mas sim correntes de opinião. Nos primeiros anos do Segundo Reinado foram restaurados o poder moderador e o Conselho de Estado e se formaram os dois primeiros grandes partidos brasileiros, o Partido Conservador e o Partido Liberal.

O que caracterizava os dois grandes partidos brasileiros?

É comum se dizer que representavam a mesma coisa. Isso só é verdade em parte, pois se eles de fato representassem a mesma coisa, por que disputariam por tantos anos o poder e se dividiriam tanto? O Partido Conservador era formado pela burocracia imperial, por altos funcionários da Corte, que se aliavam aos grandes produtores de café da província do Rio de Janeiro. Os conservadores contavam também com apoio principalmente na Bahia, e também em Pernambuco.

O Partido Liberal representava os interesses de São Paulo, Rio Grande do Sul e parte de Minas Gerais. Durante certo tempo, os liberais foram favoráveis à descentralização do poder, enquanto os conservadores reforçavam a Corte e sustentavam a centralização do poder nas mãos do imperador.

Fonte: www.educacao.gov.br

Brasil Império

A MOEDA DO BRASIL IMPÉRIO AO BRASIL COLÔNIA

A circulação monetária em terras brasílicas não se verificou imediatamente após o descobrimento. As atividades comerciais, que se iniciaram logo nos primeiros anos com a extração, comércio e exportação de pau-brasil, peles e animais nativos, prescindiam desse sistema de troca, destituído de significado para os autóctones nelas envolvidos.

O trabalho indígena de extração e embarque de madeira e outros produtos era aliciado mediante escambo, ou seja, a troca direta do produto por outras mercadorias - espelhos, miçangas, facas, anzóis e miudezas - que substituíam a moeda dos europeus. Só mais tarde, com a ocupação das terras e o desenvolvimento das atividades agrícolas, quando se solidifica o processo de povoação e colonização, é que a espécie metálica vem de fato a circular. Em 1568, o rei D. Sebastião determinou que suas moedas corressem na terra descoberta, passando o sistema de circulação a ter valor oficial de integração da América portuguesa ao império de Portugal. Com o desenvolvimento dos primeiros núcleos populacionais, foi-se estabelecendo a circulação monetária nas terras do Brasil.

O numário era constituído por peças de ouro, prata e cobre, cunhadas em Portugal ao longo de vários reinados (D. Manuel, D. João III e D. Sebastião), trazidas pelos primeiros colonos ou a eles pagas em suas transações com os navegantes.

A unidade monetária era o real que, com a redução gradativa de seu poder de compra, ensejou a cunhagem de seus múltiplos, os reais, que o povo, por facilidade de pronúncia, chamava de réis. [Data de 1575 o uso por escrito da expressão réis, que já vinha de época bem anterior, mas só na linguagem popular.

Àquelas moedas se juntaram, mais tarde, quando da união das coroas de Portugal e Espanha (1580-1640), as de prata, espanholas; e a proximidade das colônias hispânicas na América ensejou ainda a introdução da moeda hispano-americana de prata que, com o numerário português, circulou no Brasil por mais de 200 anos. Além dessas, houve ainda, em razão das invasões francesas e holandesas, o curso forçado de moedas desses países, avaliadas por seu peso em ouro e prata.

Nada obstante essa variedade de origens, o meio monetário era sempre insuficiente para atender às necessidades da Colônia. Na ausência de meios eficazes de troca, vários outros produtos, tais como o açúcar, o couro, o fumo, o cacau, o cravo, a aguardente e o algodão foram usados, em épocas diversas, como formas de pagamento, concomitantemente ou em substituição à moeda metálica. Até mesmo o zimbo, pequena concha de molusco que servia de moeda a algumas povoações da costa de Angola, por ser igualmente encontradiço no Brasil, foi utilizado, nos tempos da escravidão, nas trocas entre os negros estabelecidos na Bahia.

Em 1640, Portugal livra-se do jugo espanhol e, três anos depois, o rei D. João IV, na tentativa de uniformizar o meio circulante na colônia brasileira, ordena que as moedas portuguesas e hispano-americanas recebam um carimbo, ou contramarca, indicativo de valor mais elevado, cingido pela coroa real. Esse sinal ficou conhecido como carimbo coroado.

No período final da ocupação holandesa, dá-se a cunhagem das primeiras moedas de ouro no Brasil. Chamadas obsidionais (ou de emergência), eram batidas pela Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais (em holandês: Geoctroyerde Westindiche Compagnie ou GWC), e se destinavam a pagar os fornecedores, bem como as tropas militares sitiadas no litoral de Pernambuco. Tinham formato quadrangular, nos valores de XII, VI e III florins, em cujo anverso apareciam as iniciais GWC, encimadas pelo valor em algarismos romanos. No reverso, as palavras ANNO BRASIL, com a data.

Em 1654, a Companhia cunhou os valores de XXXX, XXX, XX, XII e X soldos de prata, destinados ao pagamento das últimas despesas de seus representantes na América portuguesa.

Os holandeses, ao deixarem o Brasil, levaram a tecnologia do açúcar para as Antilhas, onde, em decorrência de mão-de-obra mais barata, a produção se expandiu, provocando a queda de preço nos mercados internacionais e a conseqüente popularização do produto. Essa concorrência refletiu nas receitas de Portugal que, já tendo perdido quase todas as suas províncias asiáticas, entrou em crise econômica. Além disso, os holandeses exigiram da Coroa portuguesa pesadas indenizações pelas benfeitorias, que foram pagas ao longo de décadas sob a forma de impostos, concorrendo ainda mais para o agravamento da crise.

Apesar da multiplicidade de tipos de moeda, o meio circulante da Colônia não era suficiente para atender às necessidades de pagamento. Além disso, o metal sofria os desgastes naturais do tempo, perdendo parte de seu valor intrínseco. Julgou o rei D. Pedro II de Portugal que era impositivo criar um sistema monetário próprio para a Colônia.

Em 1694, inaugura-se, em Salvador, Bahia, a primeira Casa da Moeda no Brasil destinada a recunhar o meio circulante e fabricar moedas provinciais de ouro e prata com lingotes vindos de portuga ou aproveitados nas recunhagens. Essa Casa da Moeda torna-se itinerante para atender as regiões que dela mais careciam, ou porque os colonos receassem a perda de suas moedas no trajeto das capitanias para Salvador. Assim foi que a fundição real se transferiu para o Rio de Janeiro em 1699, deslocou-se para Pernambuco em 1700 e retornou de vez ao Rio de Janeiro em 1702, em decorrência da descoberta do ouro na região central da Colônia.

As primeiras moedas para uso exclusivo da Colônia, entre 1695 e 1698, eram de ouro, nos valores de 4.000, 2.000 e 1.000 réis, denominadas moeda, meia moeda e quarto de moeda ou, vulgarmente, quartinho.

As casas da moeda da Bahia, do Rio de Janeiro e de Pernambuco também lavraram moedas de prata de 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis. O valor 320 réis, a pataca, passou a designar a série, que circulou desde 1695 até 1834.

As peças traziam no reverso a legenda: SVBQ SIGN NATA STAB (Sob este sinal nasceu e permanecerá).

Pela primeira vez na América portuguesa, as moedas cunhadas em Pernambuco apresentam no reverso a letra monetária P, referente ao local da cunhagem. As moedas de 40 e 20 réis de prata não traziam a inicial em razão de seu pequeno diâmetro.

De 1703 a 1707 foram cunhadas no Rio de Janeiro moedas de 4.000 e 2.000 réis de ouro para circulação também em Portugal, tendo no reverso a legenda: IN HOC SIGNO VINCES (Com este sinal vencerás).

Para suprir a escassez de numerário miúdo para as trocas, a Casa da Moeda do Porto supriu a Colônia com moedas de cobre originalmente destinadas a Angola.

Durante o longo reinado de D. João V (1706-1750), tal era o crescimento da exploração aurífera no Brasil que a Colônia também passou a cunhar moedas de ouro para o Reino.

As moedas obedeciam a dois sistemas: o nacional ou forte, para circulação em Portugal, e o provincial ou fraco, para circular na Colônia.

A Casa da Moeda do Rio de Janeiro lavrou moedas de ouro do sistema nacional português com a legenda JOANNES V D.G PORT. ET ALG. REX (D. João V por graça de Deus Rei de Portugal e Algarves). Algumas das mais belas peças de ouro, como a série dos escudos, provieram dessa Casa. Notável é igualmente o trabalho das Casas da Bahia e de Minas Gerais.

A famosa série dos dobrões, realizada pela Casa da Moeda de Minas Gerais entre 1724 e 1727 incluía uma das moedas de ouro de maior peso que já circularam no mundo: seu valor facial era de 20.000 réis e pesava 53,78 gramas.

A série dos escudos, lançada a partir de 1727 para circular em Portugal, teve grande curso igualmente na América portuguesa. A efígie real de D. João V figurava no anverso e a coroa e armas do reino no reverso. Foram essas moedas que vulgarizaram na Colônia a expressão "cara ou coroa", já corrente em Portugal. A peça no valor de 4.000 ganhou o nome popular de cruzadinho.

No período de 1715 a 1729 foram feitas em Lisboa cunhagens de cobre destinadas exclusivamente ao Brasil colônia, com a inscrição PECUNIA TOTVM CIRCVMIT ORBEM (O dinheiro circula em todo o mundo). Em 1722, o governo português determinou a cunhagem de moedas de 40 e 20 réis com a inscrição AES VSIBVS APTIVS AVRO (O cobre para uso é superior ao ouro), que só chegaram à Capitania das Minas Gerais oito anos mais tarde. No ano de 1729, teve início a fabricação dessas moedas no Brasil, na Casa da Moeda da Bahia. As peças apresentavam a marca monetária B relativa á letra inicial daquela capitania. A Casa da Moeda de Lisboa, além de peças de ouro e prata, cunhou também moedas de cobre para circularem no Maranhão (1749).

Durante o reinado de D. José I (1750-1777), as Casas da Moeda do Rio de Janeiro e da Bahia cunharam escudos de ouro no valor de 6.400, 3.200, 1.600 e 800 réis. A moeda de maior valor, 12.800 réis, não foi lavrada, devido provavelmente ao declínio da produção aurífera.

Simultaneamente lavradas em Lisboa, no Rio de Janeiro e na Bahia, as moedas provinciais de ouro, de 4.000, 2.000 e 1.000 réis, desse período, apresentam curiosa singularidade: o nome do soberano em latim, Josephus, ora grafado com J, ora com I, e o título, Dominus, com U ou V. Tal diversidade tem sido interpretada como uma convenção dos gravadores da Casa da Moeda de Lisboa para possibilitar a identificação de seus trabalhos.

Para facilitar a troca do ouro em pó na região das minas, foram também cunhadas moedas de prata provinciais nos valores de 600, 300, 150 e 75 réis, que, por trazerem a inicial do rei encimada por uma coroa, passaram a ser conhecidas por J coroados.

De 1752 a 1760, a Casa da Moeda de Lisboa cunhou moedas de cobre, de iguais tipos e valores, destinadas às colônias do Brasil e de Angola, tendo as suas respectivas inscrições terminadas em BRASILIAE REX e GUINAE. Curiosamente, as circunstâncias em que foram remetidas ocasionaram a troca dos lotes, passando a circular no Brasil as moedas que eram destinadas a Angola.

O sistema monetário não sofre alterações durante o reinado de D. Maria I (1777-1816).

A moeda de ouro, o escudo, apresentava os mesmos padrões, mas, com o correr do tempo, no que toca à efígie da soberana, houve leves modificações que ilustram momentos distintos de sua vida: até 1786, a rainha é mostrada ao lado do esposo, D. Pedro III; entre 1786 e 1789, com o falecimento deste, a figura aparece sozinha, portando o véu de viúva; a partir daí, cumprido o período de luto, apresenta-se com um toucado com enfeites de pérolas. Essas peças de ouro eram cunhadas pelas Casas da Moeda do Rio de Janeiro e da Bahia exclusivamente para o reino, ao passo que a de Lisboa lavrava todas as moedas provinciais de ouro, prata e cobre destinadas ao Brasil.

Em 1799, devido à escassez do metal e à necessidade de aumentar as finanças, o governo português autorizou a quebra do padrão monetário, sofrendo as moedas de cobre diminuição do seu módulo (diâmetro) e peso (espessura), mas mantendo o valor facial.

Fonte: www.bb.com.br

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