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História do Brasil República

Marechal Deodoro da Fonseca
Marechal Deodoro da Fonseca

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada ( 1889 a 1894 )

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente : Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana )

Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias

O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.

Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.

Política do Café-com-Leite

A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

Política dos Governadores

Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.

O coronelismo

A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté

Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

A crise da República Velha e o Golpe de 1930

Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

Galeria dos Presidente da República Velha

Fonte: www.piracaia.com

História do Brasil República

História Econômica do Brasil República

O objetivo deste artigo é o de analisar o desenvolvimento histórico-econômico do Brasil durante a Primeira República (1889-1930), abordaremos o desenvolvimento nacional como parte integrante da economia mundial, assim como o papel periférico de nossa economia e os saltos desenvolvimentistas que o Brasil teve de se submeter para seu desenvolvimento como uma economia capitalista. Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil, até este período, era apenas uma colônia de exploração, tornando-se capitalista somente quando o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista. Nossa análise é feita a partir do referencial teórico marxista, onde adotamos as teorias econômicas de Caio Prado Junior e Celso Furtado aliadas à teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

Introdução

Neste artigo, abordamos o papel do Brasil dentro da economia mundial durante a Primeira República, ou seja, o período que inicia com a sua proclamação em 1889 e vai até a Revolução de 1930. Deste período abordamos as transformações que ocasionaram na mudança do eixo da economia cafeeira brasileira - e seus investimentos - para o desenvolvimento da indústria nacional. Analisamos os motivos que levaram o Brasil a estar na periferia do desenvolvimento capitalista mundial, pois o país foi durante toda sua História mero fornecedor de matérias primas aos países de capitalismo adiantado.

Para compreendermos o papel colonial brasileiro, torna-se necessária à compreensão do desenvolvimento do capitalismo europeu neste mesmo período e nos períodos anteriores. Portanto, é preciso compreender o desenvolvimento da economia nacional associada ao desenvolvimento capitalista europeu.

Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil somente tornou-se capitalista quando o capitalismo se encontrava em sua fase imperialista, antes disso o país tinha bases econômicas pré-capitalistas, vivendo à margem do sistema mundial, ou seja, estava na periferia do desenvolvimento econômico europeu. Não acreditamos num passado feudal brasileiro, tese de Nelson Werneck Sodré, e nem que tenha havido um modo de produção Escravista Colonial, tese de Jacob Gorender. Defendemos, isso sim, que o Brasil era apenas uma colônia de exploração à margem do desenvolvimento capitalista europeu, análise esta que está de acordo com as interpretações da primeira geração de historiadores marxistas brasileiros, como Caio Prado Junior e Celso Furtado, entre outros. Nossa análise será fundamentada na combinação deste referencial teórico e na teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

Como adeptos do referencial teórico marxista, percebemos a necessidade de exploramos o tema, deste que é um período tão importante para o desenvolvimento econômico do país e marca a entrada do Brasil no sistema capitalista. Nossa análise é fruto da percepção de que o tema das estruturas econômicas brasileiras tem sido negligenciado por outras teorias no estudo do período. Neste artigo pretendemos dar somente um vôo sobre a Primeira República, pois somos sabedores de que de forma alguma estamos esgotando o tema, mas desejamos lançar um olhar histórico sobre a economia e o desenvolvimento brasileiro no período a partir dos já citados referenciais teóricos.

O Desenvolvimento Econômico Brasileiro

Antes da análise do período proposto é importante entendermos o desenvolvimento econômico brasileiro dentro da história econômica mundial nos períodos anteriores à Primeira República.

Quando escrevemos a "história mundial" dos períodos precedentes, estamos, na realidade, fazendo uma soma das histórias das diversas partes do globo, que, de fato, haviam tomado conhecimento umas das outras, porém superficial e marginalmente, exceto quando os habitantes de uma região conquistaram ou colonizaram outra, como os europeus ocidentais fizeram com as Américas. (HOBSBAWM, 2007, p.79 - 80).

A História do Brasil iniciou dentro da lógica de acumulação primitiva de capital, onde a economia brasileira era apenas uma extensão portuguesa na América. A ocupação portuguesa se deu através da exploração de matéria prima tropical, num primeiro momento com a exploração e retirada do pau-brasil, depois se desenvolvendo a economia açucareira.

Até o século XVIII a forma de capital que dominava a economia mundial era o capital comercial, somente no virada para o século XIX o capital industrial se desenvolverá hegemonicamente. Havendo uma revolta contra os monopólios e a quebra definitiva do Pacto Colonial, levando os Impérios Ibéricos ao declínio. As metrópoles tornam-se parasitas das colônias. Pois:

O antigo sistema colonial, fundado naquilo que se convencionou chamar Pacto Colonial, e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio. (PRADO JUNIOR, 2006, p. 123).

O domínio do mercado Atlântico passou definitivamente para as mãos dos ingleses e o Brasil tornou-se colônia britânica na América. Os ingleses estavam num estágio econômico bem mais avançado do que os portugueses. O mercantilismo, forma de acumulação pré-capitalista, havia sido superado pelo capitalismo. A Inglaterra vivia o período de transição entre o capital comercial e o capital industrial. Os resultados destas mudanças não deixaram de contribuir para o desenvolvimento econômico brasileiro, sendo "um primeiro passo nesta grande transformação que se ia operar no país" (PRADO JUNIOR, 2006, p. 131).

Os efeitos desta liberdade comercial gerada pelo estímulo econômico coincidem com a transferência da coroa portuguesa para o Brasil, transferência ocasionada pela ameaça napoleônica ao Estado Português. A Abertura dos Portos leva a economia brasileira a um avanço nunca antes alcançado. A coroa portuguesa, porém, eleva os gastos da colônia. A chegada dos nobres ao Brasil gera uma grande mudança nos hábitos coloniais, causando uma sofisticação das elites locais. Estas transformações geram a elevação dos custos de importações de produtos de luxo. Nisso o Brasil viverá em constante déficit orçamentário que levará à crise do regime servil e o fim do tráfico de escravos. Na verdade com o advento do capital industrial é necessária uma mudança nas estruturas econômicas coloniais, é preciso estimular o comércio interno que só poderá existir com o surgimento de uma classe de trabalhadores livres, ou seja, não há lugar para a mão-de-obra escrava ou servil. Torna-se cada vez mais onerosa a imobilização de capitais representada pela aquisição de escravos, o surgimento de uma classe de trabalhadores livres é essencial para o desenvolvimento do capitalismo. A criação de um campesinato livre e de uma classe proletária, garantirá a base para o surgimento no Brasil de uma burguesia nacional capaz de romper com a hegemonia oligárquica agro-exportadora.

Da segunda metade do século XIX até o final do Império se caracterizou pela aurora burguesa, surgirão e se consolidarão durante este século os ideais burgueses no Brasil. A grande transformação se deu na revolução da distribuição das atividades produtivas (PRADO JUNIOR, 2006). O renascimento agrícola que fora impulsionado pela Abertura dos Portos e, posteriormente, pela emancipação política, desencadeou o processo de consolidação dos ideais liberais no Brasil. A crise do açúcar levou a decadência da força política das oligarquias do norte e nordeste. O sudeste foi favorecido com a cultura do café, artigo que encontrava grande mercado na Europa, os cafeicultores iniciaram um período de acumulação de capitais ainda não visto no país. Aqui cabe um parêntese, pois é no mínimo questionável utilizarmos a expressão "burguesia cafeeira" como alguns historiadores o fazem, pois se tratava de grupos aristocráticos rurais, em grande parte responsáveis pelo acúmulo primitivo de capital que desencadeou o processo de industrialização, mas creio que seja mais correto neste momento caracterizá-los como uma aristocracia cafeeira, pois o café representou a última das três grandes aristocracias do país - senhores de engenho, grandes mineradores e barões do café. Sem dúvida os cafeicultores foram de extrema importância para a industrialização e para a formação de uma burguesia nacional, pois mesmo que tenham aderido aos ideais burgueses, neste estágio, ainda não formavam uma classe consciente de seu papel.

Mas foi esta classe e com estes ideais que levaram a pressão pela abolição e a recrutar-se mão-de-obra na imigração européia. Estas transformações elevaram o Estado de São Paulo a dianteira econômica nacional. O país entrou em franca prosperidade e ativação econômica. Esta nova aristocracia ao contrário das anteriores passou a reinvestir capitais, principalmente na nascente indústria brasileira, pois o café era:

O produto que permitiria ao país reintegrar-se nas correntes em expansão do comércio mundial; concluída sua etapa de gestação, a economia cafeeira encontrava-se em condições de autofinanciar sua extraordinária expansão subseqüente, estavam formados os quadros da nova classe dirigente que lideraria a grande expansão cafeeira. (FURTADO, 2007, p. 172).

No contexto europeu, o desenvolvimento industrial representou a passagem do capital comercial para o capital industrial, às antigas estruturas monopolistas começam a ruir e a ideologia liberal tomou conta do pensamento econômico europeu. Como não poderia ser diferente, o Brasil, periferia da Europa, adotou o liberalismo como base ideológica econômica. Serão as idéias liberais que desencadearão no processo que levará a queda do Império e propagará as idéias republicanas no país. A indústria capitalista tomou logo tamanho vulto que ofuscou o capitalismo comercial e assumiu cada vez mais o domínio da economia européia. Pondo fim aos monopólios comerciais. (PRADO JUNIOR, 2006, p.124).

A partir de 1850 o Brasil passou a experimentar um grande surto industrial, onde o país se urbanizou. Foram instaladas centenas de fábricas, bancos e diversas companhias de navegação. O financiamento em geral veio do capital cafeeiro e do capital financeiro internacional. O Brasil passou a dar grandes saltos desenvolvimentistas para aderir ao capitalismo. Porém, a economia ainda mantinha-se refém do mercado externo, com a implementação de políticas que garantissem as exportações de gêneros primários. A indústria brasileira, neste momento, produzia basicamente bens de consumo para trabalhadores, o restante era importado, principalmente da Inglaterra (CATANI, 1984, p. 113).

Na virado do século, a indústria nacional passou para o processo de substituição das importações. "A fase da importação de determinado produto começa quando a economia se diversifica a ponto de exigi-lo, e termina quando o mercado cresce tanto que lhe assegura a produção nacional" (DEAN, 1975, p.267). Segundo o brazilianista Warren Dean, a origem da industria brasileira se deu dentro do mercado importador e exportador, tanto os fazendeiros quando os importadores tornam-se os primeiros industriários brasileiros, porém sem deixarem sua atividade original. No caso dos fazendeiros, em geral, seus investimentos industriais se davam dentro do beneficiamento das matérias-primas que produziam nas fazendas, o que lhes garantia a valorização dos mesmos (DEAN, 1975, p.268-269).

Na Europa, a virada do século representará a aurora do imperialismo, o novo estágio do capitalismo. Rosa Luxemburgo conceituava o imperialismo como o estágio em que o capitalismo se apropriava de regiões ainda não pertencentes ao sistema. (HUNT; SHERMAN, 2001, p.159). Apesar da Europa voltar suas atenções para a África e Ásia, a América mantêm-se como fornecedora dos bens primários capazes de fortalecer o desenvolvimento da indústria européia. No caso brasileiro, havia a busca por aderir ao sistema mundial, mesmo que para isso hipotecasse seus ganhos futuros.

Na Europa o ideário liberal entra em declínio e o capital financeiro dá inicio a uma nova fase monopolista.

O período que se estende do final do século XIX ao princípio do século XX testemunhou a partilha imperialista da maior parte das regiões economicamente subdesenvolvidas do mundo. As populações dessas regiões foram submetidas à mais dura e cruel exploração, em proveito dos lucros das grandes corporações sediadas nos países capitalistas avançados (HUNT; SHERMAN, 2001, p.162).

Emir Sader escreveu que se o colonialismo havia sido o fenômeno essencial para compreender a história da humanidade nos séculos anteriores, o século XX será o século do imperialismo (SADER, 2000, p.27). O imperialismo forneceu os elementos necessários para o desenvolvimento econômico do Brasil, mas por outro lado, foi acumulando um passivo considerável e tornou cada vez mais perturbadora e onerosa sua ação (PRADO JUNIOR, 2006).

O capitalismo não se desenvolveu naturalmente no Brasil, antes foi imposto pela associação das classes dirigentes nacionais e o capitalismo internacional. Sendo que as classes dirigentes brasileiras sequer formavam uma burguesia nacional coesa, eram, na verdade, representantes de grandes oligarquias rurais que defendiam tão somente seus próprios interesses. A associação destes grupos nacionais se realizou com o capitalismo em sua fase imperialista, ou seja, tratava-se da associação da oligarquia brasileira com o capital industrial e o capital financeiro europeus. O país ficou imerso às regras deste novo modelo. O modelo de desenvolvimento imposto ao Brasil previa que o país passasse pelos mesmos estágios que os países de capitalismo adiantado já haviam passado. Na impossibilidade de se desenvolver autonomamente, coube ao Brasil queimar etapas, dando saltos desenvolvimentistas para acompanhar seus parceiros mais desenvolvidos. O país iniciou um oneroso processo de modernização e industrialização.

(...) não podendo repetir o seu itinerário anterior: ele "salta", por assim dizer, as etapas intermediárias do seu crescimento "normal" e "orgânico", como o pequeno ofício e a manufatura, e se manifesta imediatamente em sua figura mais moderna e avançada: a grande indústria (LÖWY, s/d, p. 75).

Na condição de periferia do sistema mundial, coube ao Brasil somente uma forma de mudança das estruturas econômicas, estas modificações estruturais envolveram a necessidade de dar saltos desenvolvimentistas para modernizar a economia nacional, o que se fez possível somente com o advento da República. Foram instaladas indústrias, construíram-se estradas de ferro, modernizaram-se os portos e fundaram-se bancos, porém, à custa de grande dívida contraída aos financistas europeus.

A economia brasileira, ao instalar-se a República, encontra-se plenamente integrada ao capitalismo internacional através da Divisão Internacional do Trabalho. O modelo agrário-exportador, baseado na monocultura do café, fazia do Brasil um país periférico e dependente do mercado internacional. (VIZENTINI, 1983, p. 12).

A reestruturação tratou de apressar o processo de transformação, realizando a reforma estrutural necessária à economia brasileira, transformação inserida na nova realidade internacional, o país tornou-se definitivamente capitalista.

O capitalismo representou, no Brasil, uma ruptura nas antigas estruturas colônias, pois o capital industrial não possui a mesma lógica do capital comercial. Foram necessárias várias alterações na estrutura econômica nacional. Em primeiro lugar a reestruturação teve que partir da alteração da mão-de-obra, como a viabilização e criação de um proletariado, o que inviabilizava a existência do trabalho servil. Este problema, como vimos, foi parcialmente resolvido com a abolição da escravatura e, posteriormente, com as imigrações européias. Arias Neto afirma que em sua maioria a população de ex-escravos não se viu na necessidade de transformar-se em força de trabalho, a solução foi buscada na imigração européia (ARIAS NETO, 2003, p.201-202). Em segundo lugar, existe a necessidade de mercados consumidores. Problema que foi resolvido, em parte, com a quebra dos monopólios comerciais e com a restrição das importações, que foi possível com a implementação de uma indústria nacional de bens de consumo (CATANI, 1984). Estas alterações atingiram diretamente as antigas aristocracias, principalmente do norte e nordeste, que viram seu poder econômico reduzido, por isso tornaram-se, em grande parte, opositores do novo sistema (PRADO JUNIOR, 2006). Porém, apesar das transformações ocorridas, a economia nacional manteve-se refém do mercado externo, tanto na necessidade de exportação, principalmente de bens primários como o café, como das importações de produtos sofisticados e da indústria pesada (CATANI, 1984).

O salto desenvolvimentista brasileiro, causado pela industrialização do país gerou em um grande êxodo rural, os centros urbanos cresceram enormemente, surgindo uma grande massa de trabalhadores assalariados. Nasceu, nos centros urbanos, um grande exército de mão-de-obra de reserva. É claro que estas mudanças geraram as conseqüências que logo foram sentidas, pois surgiram novas demandas populares, que desencadearam nas reformas trabalhistas de Getúlio Vargas nos anos 1930 e, posteriormente, no populismo.

Conclusão

Este artigo pode ser facilmente rotulado de revisionista e ultrapassado do ponto de vista teórico. Nós, porém, não acreditamos que exista outra forma de interpretação da realidade brasileira. Seria-nos muito fácil e cômodo fazer uma análise historiográfica de gênero ou cultural, fragmentando o conhecimento, mas preferimos nos expor e defendermos a teoria e tese que acreditamos. É possível, e provável, que ao longo de nossa jornada acadêmica venhamos a ter outras posições teóricas, ou mesmo a combinação de várias delas, mas esta é a que defendemos e entendemos como a mais correta em nosso atual estágio de graduação.

Mesmo assim, não somos tão inocentes de acreditar que o período que se estendeu imediatamente após a Revolução de 1930 viu a hegemonia da indústria no Brasil, temos consciência de que não foi tão simples assim. Pois a economia nacional continuou atrelada ao desempenho exportador do café, pelo menos até a década de 1940. Mas acreditamos que foram durante a Primeira República que a indústria brasileira deu seus largos saltos para a ascensão hegemônica na economia do país, porém sua consolidação ocorreria somente a partir da década de 1950. É certo que a Segunda Guerra Mundial garantiu o "boom" industrial brasileiro, mas isso somente ocorreu porque a economia nacional já havia se transformado em capitalista no período anterior. Sem a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade burguesa e sem a criação do proletariado nacional, seria impossível o salto econômico dado pelo país nas décadas seguintes.

É por isso que acreditamos que é impossível, do ponto de vista teórico, uma análise econômica do país sem compreendermos o desenvolvimento capitalista mundial e suas influências nas zonas periféricas, no caso o Brasil. Desta forma acreditamos que o Brasil deixou de ser uma colônia de exploração a partir do momento que entendeu ser necessário dar saltos desenvolvimentistas em direção à implantação do capitalismo no país. Este salto, porém, não foi um salto da classe burguesa recém organizada, mas um salto desenvolvimentista dado pelo país como um todo, é claro, estando sob a liderança da burguesia, num primeiro momento aliada ao exército e depois sozinha. Este processo desenvolvimentista não iniciou de uma hora para outra, se iniciou ainda durante o Segundo Império, assim como se tornou hegemônico somente na Era Vargas. Porém, estamos convencidos de que o desenvolvimento econômico e as transformações sociais que possibilitaram tal reestruturação se fizeram presentes na Primeira República.

Referências Bibliográficas

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ARIAS NETO, José Miguel. "Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização". In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida. O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
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VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes. Os Liberais e a Crise da República Velha. São Paulo: Brasiliense, 1983.

Marcos Faber

Fonte: br.monografias.com

História do Brasil República

Antecedentes

De certa forma a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi a nossa Revolução Francesa que tardou cem anos a chegar.

Foi com a República que implantou-se o Federalismo, o sistema Presidencialista, a independência dos Poderes, bem como a separação do Estada da Igreja. Terminou-se com a hierarquia baseada no nascimento e na tradição de família substituindo-a pela forma republicana e democrática baseada no talento pessoal e no mérito.

Ela foi obra de militares e de um escasso grupo de civis do Partido Republicano, fundado em 1873.

Os militares e a crise do Império

O Império havia sempre dado preferência pela Marinha de Guerra, arma aristocrática. Foi a longa e dolorosa Guerra do Paraguai, travada entre 1865 e 1870, que terminou por projetar o exército Brasileiro como força política. ao ter que armas e adestrar milhares de soldados e oficiais o Império terminou inclinando o peso da balança do poder para os soldados. Também foi fator marcante da atitude cada vez mais republicana por parte da oficialidade o seu contato com os militares da Argentina e do Uruguai durante a guerra paraguaia. Até 1889 o brasil era o único Império existente na América inteira. Todas as demais nações vizinhas eram Republicanas. É claro que a guerra serviu para atiçar o ardor nacionalista das tropas o que levou a oficialidade a hostilizar cada vez mais o Conde D'Eu, de origem francesa, o marido da Princesa Isabel e provável sucessor de fato do velho Imperador D. Pedro II. Tamanho passou a ser o receio de que o exército desse um golpe depois de sua vitória contra o Paraguai que as autoridades imperiais resolveram cancelar a marcha da vitória que seria realizada pelas tropas vindas da guerra recém finda.

Vários militares converteram-se não apenas ao republicanismo como também ao abolicionismo. Entre eles destacou-se o coronel Sena Madureira que publicamente parabenizou os jangadeiros cearenses quando aqueles negaram-se a transportar escravos em suas embarcações apressando a abolição da escravatura no Ceará. Sena Madureira foi repreendido pelo Ministro Civil que o puniu. Foi que bastou para que vários oficiais se tornassem solidários com Sena Madureira, entre outros o Marechal Deodoro da Fonseca.

Os militares e a abolição

Entremente o movimento abolicionista estimulava tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo as fugas em massa dos escravos. As matas do vale do Parnaíba estavam repletas de fugitivos. Seu número chegou a tal expressão que as autoridades imperiais cogitaram de utilizar-se do Exército para recapturá-los. Foi então que o Marechal Deodoro da Fonseca enviou-lhes um telegrama negando-se a transformar seus soldados e oficiais em "capitães do mato". A um Exército que recém vinha de uma guerra vitoriosa repugnava ser lançado em indignas operações policiais. Desta forma eles se colocavam objetivamente a favor da abolição o que ocorreu logo em seguida.

Os republicanos

Os dois maiores partidos brasileiros eram monarquistas: o Partido Liberal e o Partido Conservador. Desde o governo de conciliação de 1853 eles se alternavam no poder sem grandes litígios. Na prática o Brasil era um país com governo extremamente centralizado apesar da aparência parlamentarista. Inspirados então pela proclamação da 3ª República francesa, políticos paulistas resolveram primeiro lançar um Manifesto Republicano em 1870 e depois formalizaram a fundação de um partido três anos depois, em 1873.

Quando a República foi proclamada pelos militares em 15 de novembro, os civis republicanos eram uma escassa minoria espalhada pelo país. Na verdade eram ilhas minúsculas cercadas pelos partidários da monarquia por todos os lados. Mas os esforçados e coesos republicanos exploraram bem os constantes atritos que o exército passou a ter com os governos imperiais.

Dado a sua pouca representatividade eles perceberam que dificilmente a monarquia seria destituída sem o socorro das armas do Exército. Assim a imprensa republicana passou a vigiar cada manifestação dos oficiais bem como colocou suas páginas para que eles dessem vazão a sua insatisfação. Aqui no Rio Grande do sul o jornal republicano "A Federação" dirigido por Júlio de Castilhos não media esforços para abrir mais e mais as brechas abertas entre os oficiais e o Imperador. Inclusive foi num sítio de propriedade de Júlio de Castilhos onde, vários meses antes da proclamação republicana, adotou-se a tática de estimular os militares ao golpe.

A República Oligárquica

A proclamação da República

A crise final se deu com a inconformidade das tropas perante as punições que o Marechal Deodoro, verdadeiro ídolo do Exército, estava sofrendo por parte do gabinete chefiado pelo Visconde de Ouro Preto. Floriano Peixoto encarregado de sufocar o levante aderiu a ele. O governo não contava mais com o apoio de ninguém. A Marinha ficou paralisada e o Imperador foi convidado a abandonar o país. O golpe foi incruento pela falta de qualquer resistência organizada. No entanto, os anos seguintes seriam sombrios para a República recém implantada.

A constituição republicana

Tornado presidente provisório, o Marechal Deodoro tratou de marcar eleições para a formação de uma Assembléia Constituinte. Em 1891 ela aprovou a primeira Carta republicana da nossa história. fixou-se o regime presidencialista com mando de 4 anos, a criação de uma Suprema Corte para arbitrar os conflitos constitucionais e deu-se grande autonomia política aos Estados e Municípios como determinava o federalismo norte-americano. No seu afã de americanizar o Brasil, os constituintes chegaram a mudar o nome do Brasil para Estados Unidos do Brasil. E, inspirados pelo positivismo francês adotaram na nossa bandeira o lema favorito de Auguste Comte "Ordem e Progresso" como um ideal a ser seguido. O recado estava claro, Progresso sim mas com o controle das Forças Armadas.

A exclusão do povo

A reforma eleitoral aprovada pelos republicanos foi marcada pela exclusão da grande maioria do povo brasileiro. A adoção do preceito de que analfabeto não tem direito a votar marginalizou a maioria da nossa população, especialmente os escravos recentemente alforriados que eram em número de um milhão e meio numa população de dez milhões de habitantes. Além desta exclusão, os republicanos criaram um sistema eleitoral que terminava por estimular a fraude visto que o voto não era secreto e o próprio governo se encarregava de contar os votos. Rapidamente o poder real e concreto resvalou para os coronéis do interior, para os mandões locais que manipulavam os resultados eleitorais visto que controlavam os seus currais eleitorais com mão-de-ferro. Não demorou muito para que o processo eleitoral se tornasse sinônimo de farsa. Um jogo de cartas marcadas onde todos os resultados eram previsíveis de antemão.

As reações anti-republicanas

Ao contrário da versão conservadora de ter sido a República uma implantação quase que pacífica, muito sangue correu nos seus primeiros anos. Primeiro foram os almirantes de esquadra como Custódio de Mello e Saldanha da Gama que por duas vezes se rebelaram contra o novo regime levando o terror ao Rio de Janeiro que foi bombardeado pela esquadra fundeada na baía da Guanabara entre 1891 e 1893. Depois foram os grandes estancieiros da fronteira gaúcha que pegaram em armas em protesto pela marginalização do poder feita pelo grupo dos seguidores de Júlio de Castilhos que nos conduziu a uma das mais ferozes guerras civis da história brasileira. A Revolução Federalista de 1893/94 provocou mais de dez mil mortos e a degola foi a nossa guilhotina. Não se dava quartel ao inimigo. Castilhos venceu a guerra com apoio do Exército de Floriano Peixoto e seu grupo dominou o Estado por um quarto de século.

Finalmente foi a vez dos miseráveis do campo. Liderados por um guia religioso, Antônio Conselheiro, os jagunços de Canudos em pleno interior baiano declararam-se em guerra contra a República, em 1896/97. Milhares de soldados foram para lá enviados para sufocar aquela rebelião de sertanejos. Na última campanha o Exército tomou o reduto e passou boa parte dos sobreviventes pelo fio da espada. Euclides da Cunha, repórter do Estado de São Paulo deixou seu relato num livro admirável, o primeiro clássico republicano "Os Sertões" que apareceu em 1903 consagrando-o como um dos grandes escritores brasileiros.

A república dos coronéis

Durante a presidência do paulista Campos Sales, entre 1898-1902, introduziu-se a chamada "verificação dos poderes". O Sistema eleitoral brasileiro tornava-se um rígido código de compromissos onde o "curral eleitoral", fonte teórica de legitimidade, votava no candidato do coronel local, este por sua vez comprometia-se a dar apoio ao governador, uma espécie de supercoronel. O governador, ou presidente do Estado, como era então denominado, por sua vez, apoiava o Presidente da República, que se tornava assim uma espécie de patriarca do sistema coronelístico. Era praticamente impossível a oposição vencer eleições. Assim o princípio republicano da rotatividade das elites políticas estava impedido de realizar-se, por toda a parte os mesmos grupos políticos controlavam todas as instâncias do Poder.

O tenentismo e a revolução de 1930

O movimento tenentista foi a primeira contestação aberta à República Oligárquica. Jovens oficiais do Exército terminaram por liderar várias rebeliões a partir de 1922, formando um clima propício para o desenlace do regime em 1930.

Começando com a Revolta do Forte de Copacabana em 1922, seguindo-se pela revolta paulista em 1924, chamada de revolta de Isidoro (devido seu comandante chamar-se General Isidoro) passando pela grande feito de armas que foi a Coluna Prestes, entre 1924-26, culminando com o levante armado de outubro de 1930.

Estes jovens oficiais mostravam seu inconformismo com a situação política e social do Brasil e desejavam afastar as oligarquias do comando da Nação. Só conseguiram sucesso no entanto por dois fatores: a crise econômica de 1929 que afetou o poder da oligarquia paulista e a rebelião das oligarquias periféricas; a do Rio Grande do Sul comandada por Getúlio Vargas e a da Paraíba liderada por João Pessoa. Aliados a Getúlio Vargas os tenentes tiveram por um momento no topo do poder.

A cultura da república

Pode-se dizer que a República não afetou num primeiro momento a cultura nacional que continuava presa aos padrões estéticos da Europa, especialmente da França. Os movimentos literários e poéticos denominados de Simbolista e Parnasiano eram tributários dos seus equivalentes europeus. São obras de exceção que marcam a cultura nos primeiros anos da República; especialmente "Os Sertões" de Euclides da Cunha e o romance urbano de Lima Barreto. Esta situação de atrelamento à estética européia vai sofrer uma brusca alteração com a Semana da Arte Moderna realizada em São Paulo, em fevereiro de 1922. Este evento é tido como o marco da emancipação estética e cultural da intelectualidade brasileira. Não só temas brasileiros passaram a adquirir uma preferência dominante (por exemplo: "Paulicéia Desvairada" de Mário de Andrade, "Macunaíma" do mesmo autor, "Cobra Norato" de Augusto Mayer, etc...) como também esboça-se uma estética nacional nas telas de Anita Malfati e Portinari. Na música erudita surge o nome de Heitor Villa-Lobos que traz para este campo uma temática nacionalista e verdadeiramente original.

A República Revolucionária

A Revolução de 1930

Até os anos trinta o Brasil era na realidade uma imensa fazenda que produzia para a exportação: açúcar no Nordeste decadente e café em São Paulo. A abolição da escravidão em 1888 terminou por abrir as portas do País ao fluxo imigratório vindo da Europa. Milhares de braços foram então reforçar a crescentemente poderosa economia do Centro-Sul brasileiro.

Mas a crise econômica de 1929 fez com que tudo desabasse. O preço do café despencou para um quinto do seu valor, da noite para o dia, nossas cidades ficaram repletas de desempregados e mendigos. Tornou-se inaceitável que os paulistas continuassem sua tutela sobre a Nação pois eles fariam com que o ônus da crise terminasse sendo jogado nas costas dos Estados periféricos. Getúlio Vargas lança-se como candidato à Presidência da República, tendo o paraibano João Pessoa como seu vice, formando aliança dos periféricos contra os paulistas então hegemônicos. Devido à fraude institucionalizada o paulista Júlio Prestres foi eleito. Foi então que um fato dramático precipitou os acontecimentos, João Pessoa, vice de Getúlio foi assassinado no Recife por razões de desavença pessoal. Sua morte, no entanto, foi entendida como uma represália dos acólitos do governo do Presidente Washington Luís.

O Rio grande do Sul ergueu-se em armas. Minas ressentida pela preterição do seu candidato, Antônio Carlos, apoiou o Rio Grande. A maioria dos Estados permaneceu passivo outros aderiram à rebelião. Sentindo-se sem sustentação, o Presidente Washington Luís renuncia e Getúlio Vargas assume a presidência a título provisório. A revolução tinha sido bem sucedida.

A Contra-revolução de 1932

Insatisfeito com a sua marginalização no Poder, as oligarquias paulistas preparam-se para pegar em armas e recuperar a sua proeminência. A pretexto da morte de quatro estudante em conflitos de rua, São Paulo mobiliza-se. Fica no entanto sozinho. O Governo de Vergas convoca suas forças e põe sítio aos paulistas que terminaram se rendendo. Mesmo vitorioso Vargas compreende a necessidade de convocar uma constituinte para sedimentar as conquistas da revolução (legislação social e ampliação e garantia dos direitos de voto).

A Intentona Comunista de 1935

Luíz Carlos Prestes, o comandante da célebre coluna que marchou por mais de 20 mil quilômetros no interior do Brasil havia se negado a participar junto com tantos outros seus companheiros do levante de outubro de 1930. Aceitou um convite para visitar a União Soviética para onde rumou depois de ter divulgado um manifesto clamando por uma revolução social. Em Moscou tomou a decisão de insuflar um levante contra o governo de Getúlio Vargas pois relatórios de militantes comunistas indicavam-no fraco. Atuando na clandestinidade Prestes ordenou a rebelião dos quartéis do Rio de Janeiro, Natal e Recife em novembro de 1935. O levante foi sufocado em poucas horas e os comunistas tiveram que amargar um período extremamente duro nas prisões varguistas. A denominada Intentona Comunista serviu de pretexto para Vargas decretar o Estado Novo, ditadura implantada em novembro de 1937 que se estendeu até o final da guerra, em 1945.

A República Ditatorial

O Estado Novo

A Constituição de 1934 havia consagrado Getúlio Vargas como Presidente Constitucional até 1938. Em 1937 estávamos em plena campanha eleitoral para a sucessão presidencial: Vargas pretextando futuras convulsões provocadas pelos comunistas e apoiado num apócrifo plano - o Plano Cohen - resolveu proclamar-se ditador cancelando as eleições, suprimindo com os partidos, afastando governadores e prefeitos e esmagando qualquer tipo de oposição ao novo regime de nítida inspiração nos moldes fascistas que então ascendiam em boa parte da Europa (O "Estado Novo" em Portugal em 1932, Hitler na Alemanha em 1933, o golpe do general Franco em 1936, etc...). a nova Constituição, redigida por um simpatizante do fascismo, Francisco Campos, denominou-se "a polaca" por inspirar-se no sistema autoritário do Marechal Pilszuldski da Polônia. Simultaneamente à sua política repressiva, Vargas consolidou a legislação trabalhista que integrou socialmente a classe operária brasileira, dando-lhes garantias protetoras e tornando-se assim "o pai dos pobres".

A República Democrática

A democratização de 1945

Preocupados com o desejo continuísta de Getúlio Vargas refletida no movimento queremista ("Queremos Getúlio"), os militares trataram de golpeá-lo em outubro de 1945. A nova carta, aprovada em 1946, restabeleceu plenamente os direitos democráticos e a liberdade partidária (exceção do Partido comunista, cassada em 1947).

Os governadores voltaram a serem eleitos, bem como os prefeitos. Na primeira eleição democrática foi sufragado o General Eurico Gaspar Dutra, ministro de Getúlio Vargas (então recolhido para suas terras em São Borja no Rio Grande do Sul).

O retorno de Getúlio Vargas ao poder

Decerto modo, mesmo afastado do Poder, Getúlio Vargas ainda controlava indiretamente a vida política nacional. Em 1945 ele havia criado dois partidos, o PSD para congregar os conservadores e a parte da burocracia e o PTB, partido trabalhista que visava proteger os interesses dos trabalhadores. Estes dois partidos vão realizar uma espécie de coalizão informal e governarão o brasil até o golpe militar de 1964. Para as eleições de 1950 Vargas terminou se lançando pela legenda do PTB e vence com facilidade. Este seu segundo governo foi marcado pela agitação nacionalista em torno da campanha "O Petróleo é Nosso" que culminou na criação da Petrobrás em 1953. O atentado contra o Major Vaz, da aeronáutica, companheiro de Carlos Lacerda, o grande oposicionista do governo Vargas, provocou uma grande comoção especialmente junto às Forças Armadas. Para evitar ser novamente derrubado por elas, Getúlio Vargas cometeu suicídio, em agosto de 1954, fazendo com que ocorressem enormes manifestações e saques pelo Brasil à fora, paralisando os golpistas anti-populistas.

O governo de Juscelino

A morte de Vargas, que traumatizou profundamente o País, foi sucedida pela bem-aventurança do governo de Juscelino Kubistschek, ex-governador do Estado de Minas Gerais. Eleito em 1955, Juscelino realizou um dos melhores governos da história republicana. Estimulou a criação do parque industrial de bens de consumo, especialmente os automóveis e deslocou a capital para o interior do Brasil.

Brasília foi inaugurada no final do seu mandato, em 1960. Tratou de forma benigna a oposição, bem como, os dois levantes militares que foram facilmente neutralizados.

As profundas modificações que causou na estrutura social e econômica do Brasil foram os verdadeiros legados daquele governo. Com ele o Brasil saltou em definitivo rumo à industrialização e à internacionalização da sua economia.

A crise de 1961

Nas eleições de 1960 o povo brasileiro elegeu Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo, por uma maioria esmagadora de votos. Passados sete meses de sua posse, Jânio Quadros renunciou lançando o País na sua mais grave crise do após-guerra. Os ministros militares negaram-se a obedecer a Constituição e darem posse ao Vice-Presidente João Goulart, acusando-o de ser simpatizante da implantação de uma república sindicalista. Na realidade temia-se a agitação provocada pela Revolução Cubana que entrava então na sua fase radical, realizando uma reforma agrária e banindo as burguesias agrárias e urbanas da ilha. Leonel Brizola governador do estado do Rio Grande do Sul lança em Porto Alegre, em agosto de 1961, o manifesto pela "Legalidade" que visava dar posse a Jango, então ausente do País, em viagem pela China Comunista. O Exército dividiu-se quando o comandante do III Exército, General Machado Lopes resolveu apoiar Brizola. A guerra civil foi evitada graças a uma emenda constitucional que introduziu no Brasil o sistema parlamentarista. Por ele João Goulart tomava posse mas teria de dividir seus poderes com o Congresso que passava a controlar seu ministério. Jango aceitou mas depois realizou um plebiscito reintroduzindo o presidencialismo em 1963.

A República Militarizada

O Golpe Militar de 1964

A política de reformas de base defendida pelo Presidente João Goulart provocou uma enorme agitação entre as classes trabalhadoras e os movimentos de camponeses sem-terra. A perspectiva de uma reforma agrária assustou os latifundiários e os proprietários de uma forma geral. O nacionalismo atiçado pelos feitos da Revolução Cubana voltou a aflorar ensejando a defesa de uma política de encampação e estatização de empresas estrangeiras. A irritação militar culminou depois dos sargentos em Brasília e dos marinheiros no Rio de Janeiro, ambos movimentos anistiados pelo Presidente. Depois do comício a favor das reformas, feito no rio de Janeiro, em março de 1964, os dias do governo estavam contados. O levante militar se deu no dia 31 de março para 1º de abril. Não houve resistência. O Presidente João Goulart partiu para o exílio no Uruguai onde veio a falecer em 1976.

Esta primeira etapa do regime militar foi marcada pelo governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que estimularam o golpe.

O fechamento do regime

A resistência contra a ditadura começa a ser articulada primeiro pela Frente Ampla liderada por Carlos Lacerda (conspirador e entusiasta do golpe de 1964) que pretendia restaurar o poder civil. Fracassada aquela articulação foi a vez dos estudantes. Em 1968 imensas manifestações de protesto foram organizadas em várias capitais do Brasil contra as brutalidades do regime. Depois de uma ocupação das fábricas ocorrida em Osasco, São Paulo, e o desbaratamento do movimento estudantil em Ibiuna, São Paulo, em outubro de 1968, o regime resolveu decretar o rigoroso Ato Institucional nº 5 que implantava a ditadura de forma absoluta no Brasil.

Repressão e violência

Os anos que se seguiram foram marcados como os mais violentos da História do Brasil. Inconformados com o fechamento de toda e qualquer forma de expressão política centenas de estudantes marcharam para a estrada da guerrilha urbana e rural. A pretexto de combatê-los com maior eficiência o regime militar lançou mão de práticas de guerras coloniais, generalizando a aplicação da tortura. O período sangrento foi acompanhado por um notável crescimento econômico. A era General Médici foi caracterizada por esta ambigüidade, de um lado sedimentava-se e aprofundava-se o desenvolvimento econômico da época de Juscelino e de outro regredia-se às práticas de terrorismo de Estado dos tempos da ditadura fascista de 1937-45.

A abertura e o fim do regime militar

Legitimado basicamente pelo sucesso econômico, o regime começou a periclitar a partir da crise do petróleo de 1973. O estrategista do regime, o General Golbery do Couto e Silva estimulou então a abertura política conduzida pelo General Ernesto Geisel, o presidente.

Ela ganhou corpo após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog e do operário Mário Fiel Filho nos porões da repressão que chocaram a opinião pública brasileira.

Em 1974, os militares e seus acólitos, reunidos no partido civil que lhes dava sustentação - a ARENA - foram derrotados nas eleições daquele ano.

Em 1979 o General Figueiredo acelera a pacificação com a lei de anistia permitindo o retorno dos exilados políticos que se encontravam no exterior. Na série de eleições ocorridas entre 1980 a 1984, o regime se enfraqueceu ainda mais permitindo que os candidatos do partido de oposição - o MDB - assumiram a chefia de prefeituras e governos estaduais.

A república redemocratizada

Numa última tentativa de manter o poder, o regime criou o Colégio Eleitoral onde tinha superioridade de votos e poderia eleger um presidente da República da sua confiança. Venceu as convenções da ARENA Paulo Maluf que no imaginário popular estava associado às práticas corruptoras. Foi então que as oposições coligadas (o pluralismo foi autorizado em 1980) resolveram sair às ruas conclamando o povo a favor da eleição direta para a presidência da República. Praticamente durante todo o ano de 1984 o País se encontrou imobilizado a favor das "Diretas-Já", emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira e que foi rejeitada pelo Congresso Nacional constrangido por leis de emergência. As oposições tomaram a decisão de participar do Colégio eleitoral com candidato próprio apostando na corrosão do regime provocada pela candidatura Maluf. Em janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves responsável pela transição pacífica para o regime democrático. A morte de Tancredo Neves, em abril de 1985, fez com que seu sucessor fosse o vice-presidente José Sarney egresso do partido de sustentação do regime militar. Este período de transição foi marcado pelo Plano Cruzado do Ministro da Fazenda Dilson Funaro, pela vitória do PMDB nas eleições de novembro de 1986 e pela aprovação da nova Corta Constitucional, orquestrada pelo deputado Ulysses Guimarães e promulgada em outubro de 1988, considerada a mais avançada constituição da história republicana no Brasil.

Modificações sociais e culturais na República

Poucas sociedades do mundo atual sofreram tão profundas modificações como a sociedade brasileira neste século. Não devemos esquecer que a pouco mais de cem anos existia a escravidão no Brasil. As terras eram ocupadas por imensos latifúndios controlados por poderosos os fazendeiros que detinham todas as instâncias da autoridade. O sistema patriarcal era o dominante, havendo uma absoluta e vertical obediência ao chefe clânico, materializado, na política, pela figura do coronel.

A Igreja Católica era poderossíssima e exercia sem freios o controle da vida moral e cultural do País. Esta sociedade trazia em si profunda aversão ao trabalho manual, à máquina e às coisas modernas de uma forma geral.

A partir de 1930 este perfil sócio-econômico começou a ser alterado. Surge a consciência da necessidade de industrializar o Brasil. Uma imensa siderurgia - a de Volta Redonda - é construída e inaugurada em 1945.

São Paulo torna-se um dinâmico centro industrial, um dos maiores do mundo, atraindo capitais e mão-de-obra de todas as partes. A estrutura familiar alterou-se com a industrialização e a urbanização. A casa grande da fazenda deu lugar ao moderno arranha-céu e ao edifício comercial. Uma imensa classe operária concentrou-se nas periferias das grandes cidades. Neste século a população aumentou mais de dez vezes e nossos recursos agrícolas, industriais e comerciais projetara o Brasil como a oitava potência econômica do mundo capitalista.

Hoje, mais de 70% dos brasileiros vivem nas cidades, especialmente nas grandes capitais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Grande parte da riqueza brasileira vem do seu amplo parque industrial que produz praticamente todos os artigos de uma moderna sociedade de consumo de massa e de uma agricultura em fase de intensa mecanização voltada para a mecanização voltada para a exportação.

Fonte: www.estudeonline.net

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