Independência: Desde o dia 7 de Setembro de 1822, libertando-se da colonização de Portugal.
Nome oficial: República Federativa do Brasil.
Capital: Brasília.
Constituição: De 5 de Outubro de 1988, tendo-lhe sido feitas trinta e cinco emendas constitucionais em 31 de Março de 1992, 1 de Março e 7 de Junho de 1994, 17 de Março e 14 de Setembro de 1993, 15 de Agosto e 9 de Novembro de 1995, 4 de Março e 30 de Abril de 1996, 16 e 21 de Agosto e 12 de Setembro de 1996, 4 de Junho e 22 de Novembro de 1997, 5 de Fevereiro e 4 de Junho de 1998, 15 de Dezembro de 1998, 18 de Março e 2 de Setembro de 1999, 9 de Dezembro de 1999, 14 de Fevereiro e 21 de Março de 2000, 25 de Maio e 13 de Setembro e 14 de Dezembro de 2000, 11 de Setembro e 11 e 13 de Dezembro de 2001, sendo a última aprovada em 20 de Dezembro de 2001 (Constituição Brasileira).
Caracterização generalista do sistema legal: Baseado na lei civil europeia e no sistema comum de direito europeu continental, o código civil e a organização processual civil é muito similar à Portuguesa, influenciando-se os dois sistemas mutuamente.
Divisões administrativas: 1 Distrito Federal o de Brasília e 26 Estados: Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Espirito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondónia; Roraima; Santa Catarina; São Paulo; Sergipe; Tocantins. Tem 5.561 municípios e 299 Terras Indígenas demarcadas e 207 não demarcadas. O Governo Federal utiliza para diversos fins cinco macro regiões a saber: Norte; Nordeste; Centro-Oeste; Sudeste e Sul.
Feriados nacionais: 7 de Setembro - Dia da Independência.
Tipo de governo: República Federal Presidencial.
Sufrágio: Entre os 16 e os 18 anos é dado por pedido expresso e é voluntário; entre os 18 e os 70 é universal e obrigatório; para os superiores a 70 anos é universal e voluntário.
Poder Executivo: Composto no governo central por um Presidente, que é ao mesmo tempo chefe de estado e de governo, e um Vice-Presidente que escolhem o restante gabinete. São eleitos universalmente em primeira volta com maioria absoluta dos votos, ou em segunda volta entre os dois candidatos mais votados, pela maioria dos votos válidos. O período do mandato é de cinco anos, sem reeleição.
Poder Legislativo: Congresso Nacional bicameral. O Senado Federal é composto por 81 Senadores, sendo estes eleitos de forma maioritária proporcional de 3 senadores por cada um dos 26 Estados Federados e pelo Distrito Federal. O mandato dos senadores é de 8 anos, sendo a câmara renovada alternadamente de quatro em quatro anos, por um ou dois terços dos senadores. Actualmente, e depois dos resultados das eleições de 6 de Outubro de 2002 (que renovaram 2/3 da câmara), compõem o Senado Federal: 19 senadores para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, 19 senadores para o Partido da Frente Liberal, 14 senadores para o Partido dos Trabalhadores, 11 senadores para o Partido da Social Democracia Brasileira, 5 senadores para o Partido Democrático Trabalhista, 4 senadores para o Partido Socialista Brasileiro, 3 senadores para o Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Liberal, 2 do Partido Popular Socialista e 1 senador para o Partido Social Democrático e o Partido Progressista Brasileiro. A Câmara dos Deputados que é composta por 513 deputados, eleitos de forma maioritária proporcional por cada um dos territórios para um mandato de 4 anos. Actualmente, e depois dos resultados das votações das eleições de 6 de Outubro de 2002, compõem a Câmara dos Deputados, 91 deputados para o Partido dos Trabalhadores, 84 deputados para o Partido da Frente Liberal, 73 deputados para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, 72 deputados para o Partido da Social Democracia Brasileira, 49 deputados para o Partido Progressista Brasileiro, 26 deputados para o Partido Trabalhista Brasileiro e para o Partido Liberal, 24 deputados para o Partido Socialista Brasileiro, 21 deputados para o Partido Democrático Trabalhista, 15 deputados para o Partido Popular Socialista, 12 deputados para o Partido Comunista do Brasil, 6 deputados para o Partido da Reedificação da Ordem Nacional, 5 deputados para o Partido Verde, 3 deputados para o Partido Social Trabalhista e Partido Social Democrata e 1 deputado para o Partido Social Cristão, o Partido da Mobilização Nacional, o Partido Social Democrata Cristão e o Partido Social Liberal.
Poder Judicial: Supremo Tribunal Federal com 11 Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal. Há quatro Tribunais Superiores que são: o Superior Tribunal de Justiça com 33 Ministros, o Superior Tribunal Militar com 15 Ministros (sendo 10 civis e 5 militares), o Tribunal Superior Eleitoral que é composto por 7 ministros 3 do Supremo Tribunal Federal 2 do Superior Tribunal de Justiça e 2 advogados e o Tribunal Superior de Trabalho com 17 ministros, sendo todos os ministros nomeados pelo Presidente da Republica após aprovação pelo Senado Federal. A nível Regional existem 5 Tribunais Regionais Federais e 24 Tribunais Regionais de Trabalho (em São Paulo existem dois, um na Capital, outro em Campinas. Não foram criados T.R.T.´s nos Estados de Tocantins, Acre, Roraima e Amapá) e Tribunais Regionais Eleitorais em todos os Estados. A nível local (abrange geralmente um ou alguns municípios), havendo 2.564 juízes especiais cíveis e criminais de 1º Grau, e 2.377 comarcas de 1ª Instância e 1.109 varas do Trabalho no País (a Vara compõe-se de um Juiz do Trabalho titular e um Juiz do Trabalho Substituto). O Tribunal de Contas da União (tem as suas competências previstas nos artigos 33º, 2º, 71º a 74º e 161º, parágrafo único, da Constituição Federal, além disso, em razão do exercício das competências constitucionais, outras incumbências lhe foram atribuídas por lei) e tem Secretarias Regionais de Controlo Externo em cada um dos Estados Regionais e várias Secretarias de Controlo Externo e de Fiscalização no Departamento Federal. Há Tribunais de Contas Federais dependentes dos Estados na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, havendo também um Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
Recursos Naturais: Alumínio; Chumbo; Cobre; Estanho; Magnésio; Níquel; Silício Metálico; Urânio; Zinco; Petróleo; Gás Natural; Ouro; Platina; Prata; Diamantes; Opalas; Topázios; Esmeraldas; Rubis; todos os tipos de pedras semi-preciosas.
Uso da Terra: 13% da terra é arada, dessa cerca de 12% tem colheitas permanentes; 27% tem pastos permanentes; 18% são explorações florestais; 6% são temporárias em descanso, 30% temporárias; 6% são terras produtivas não utilizadas (1996).
Produtos agrícolas: Bovinos; Equídeos; Muares; Caprinos; Gado Suínos; Ovinos; Aves; Algodão herbáceo; Abacaxi; Abóbora; Algodão em caroço; Alho; Amendoim; Araruta; Arroz; Aveia; Batata-doce; Batata-inglesa; Banana; Cacau; Café (em côco); Cana-de-açúcar; Capim limão; Cará; Cebola; Centeio; Cevada; Colza; Ervilha; Fava; Feijão; Feijão verde; Fumo em folha; Gergelim; Girassol; Guando; Hortelã-pimenta; Inhame; Juta (fibra e haste); Laranja; Lentilha; Linho (fibra, haste e semente); Malva (fibra e haste); Mamona; Mandioca; Melancia; Melão; Milho (grão e em espiga verde); Morango; Mudas; Rami (caule e fibra); Soja; Sorgo (em grão e vassoura); Tomate; Tremoço; Trigo; Trigo preto (mourisco e sarraceno); Uvas; Forrageiras (de entre elas a Alfafa, o Capim Azevem, a Cana, o Milho, a Palma e o Sorgo); Sementes (algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, de plantas forrageiras e batata-inglesa); Vinho (1996).
Terra Irrigada: 28.000 Km² (estimativas para 1993).
P.N.B. per capita: 6.387 R$ (2000).
Taxa de crescimento médio anual do P.N.B.: 1,9% (per capita e entre o período de 1990 a 1997).
Produto Interno Bruto: 1.086.700.000.000 R$ (2000).
Crescimento médio anual do P.I.B.: 3,4% (entre o período de 1990 a 1997).
Estrutura da Produção: Agricultura – 8,1%; Indústria – 35,2%; Serviços – 56,7% (1997).
Estrutura da Procura: Consumo Público – 18,1%; Consumo Privado – 63,2%; Investimento Bruto – 21,3%; Poupança Bruta – 18,6%; Exportações – 7,6% (1997).
Balança Comercial:
Total das Exportações: 61.981.800.000 de USD (1997);
Crescimento anual das exportações: 8,9% (entre o período
de 1990 a 1997);
Principais produtos exportados: produtos agrícolas e alimentares
(feijões, café, cacau e citrinos), petróleo, gás
natural, estanho, ouro, prata, zinco, chumbo, pedras preciosas, pedras semi-preciosas,
aço, produtos químicos, máquinas e material de transporte
(1997);
Total das Importações: 83.556.100.000 de USD (1997);
Crescimento anual das importações: 18,3% (entre o período
de 1990 a 1997);
Principais produtos importados: produtos alimentares, combustíveis,
minerais e metais, produtos químicos, máquinas e material de
transporte, outros produtos manufacturados (1997);
Saldo: - 21.514.300.000 de USD (1997);
Principais parceiros Iberófonos:
Nas exportações (por ordem de importância) – Argentina,
E.U.A., Chile, Uruguai, Paraguai e Espanha;
Nas importações (por ordem de importância) – E.U.A.,
Argentina, Uruguai, Portugal, Chile, Peru e Espanha (1999);
Grau de abertura económica: 17,7% (1997).
População activa e emprego:
População activa estimada: 71.676.219 habitantes (1999);
Taxa de actividade da população activa estimada: 90%
(1990);
Distribuição do Emprego: Agricultura – 24,2%; Industria
– 19,3%; Serviços – 56,5% (1999);
Taxa de Desemprego: 6,1% (2001).
Produção total de energia comercial: 112,3 milhões
de toneladas de equivalente de petróleo (E.P.) (1996);
Produção total de electricidade: 337.440 biliões
de kWh (1999);
Consumo total de energia: 163,4 milhões de toneladas de E.P.
(1996);
Consumo total de electricidade: 353.654 biliões de kWh (1999);
Consumo per capita de energia: 478,8 quilos de E.P. (1996);
Importação líquida de energia: - 44,2 % do consumo
total de energia (1996);
Percentagem da produção interna de electricidade com utilização
de energias renováveis: Hidroeléctrica - 90,66% e outras
energias renováveis (biomassa) – 2,99% (1999).
Receitas publicas em relação ao P.N.B.: 23,5% (1996).
Despesas publicas em relação ao P.N.B.: 39% (1996).
Despesa publica em saúde: 1,9% do P.I.B. (1997).
Despesa publica em educação: 5,2% (1999).
Última taxa média anual da inflação disponível: 7,67% (2001).
Moeda: Real
Extensão dos caminhos-de-ferro: 30.539 Km (estimativas de 1999).
Extensão e tipo de estradas: Total da extensão – 1.980.000 Km; Pavimentadas – 184.140 Km; Não pavimentadas – 1.795.860 Km (1996).
Cursos de água navegáveis: 50.000 Km (2000).
Extensão e tipo de gasodutos e oleodutos: 11.988 Km dos quais são 4.762 Km para outros produtos petrolíferos, e 4.246 Km para petróleo e 2.980 Km para Gás Natural (2000).
Portos, cais e marinas: Tem bastantes, mas os principais são: Belém, Fortaleza, Ilhéus, Imbituba, Manaus, Paranagua, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Rio Grande, Salvador, Santos, Vitoria (2000).
Marinha Mercante: 171 barcos igual ou acima de 1.000 G.R.T. (56 petroleiros, 33 de Volumes, 26 de carga, 12 de transporte de contentores; 12 porta cabos; 11 de transporte de gás liquefeito; 9 de transporte combinado de minério e óleo; 5 de transporte de químicos; 5 de transporte de passageiros e carga; 1 de passageiros de carreira curta; 1 de transporte multi-funcional); Total de tonelagem de 3.788.999 GRT/6.067.314 DWT (estimativa de 2000).
Número e tipo de aeroportos, aeródromos e pistas de aviação locais: 570 aeroportos com pistas pavimentadas, sendo que 5 tem pistas pavimentadas com comprimento acima dos 3.047 m, 21 pistas pavimentadas com comprimento entre os 2.438 m e os 3.047 m, 141 pistas pavimentadas com comprimento entre os 1.524 m e os 2437 m, 370 de pistas pavimentadas com comprimento entre os 914 m e os 1523 m e 33 de pistas pavimentadas abaixo dos 914 m; 2.694 aeroportos com pistas não pavimentadas, sendo que nenhum tem pistas não pavimentadas com comprimento acima dos 3.047 e entre os 2.438 m e os 3.047 m, 68 pistas não pavimentadas com comprimento entre os 1.524 m e os 2437 m, 1.279 de pistas não pavimentadas com comprimento entre os 914 m e os 1523 m e 1.347 de pistas não pavimentadas abaixo dos 914 m (estimativa de 2000).
Número de linhas telefónicas em uso: 17.039.000 (1997).
Número de telefones móveis: 29.951.469 (Maio de 2000).
Indicativo internacional de telefone e fax: 0055.
Número e tipo de jornais: 465 Jornais diários com a Região Sudeste é a que possui o maior número de títulos com 230 e 55,4% do total, depois vêm a Sul, com 87 e 21% do total, a seguir a Nordeste com 51 e 12,3% do total, a Centro-Oeste com 26 e 6,3% do total, e por fim a Norte com 21 e 5% do total, sendo o estado com mais publicações diárias o de São Paulo com 134, seguido por Minas Gerais com 52, Rio de Janeiro com 39, Paraná com 37 e Rio Grande do Sul com 36, com pelo menos 102 Jornais na Internet e 1.600 revistas publicadas de 299 editoras diferentes (Junho de 2000).
Tiragem média dos jornais: 42 exemplares por 1000 habitantes (Junho de 2000).
Número e tipo de estações de rádio: 1822 estações de rádio transmitindo 1.365 em AM, 296 em FM e 161 em onda curta, dos quais 91 estão colocadas em estações AM (1997).
Número de aparelhos de rádio: 71.000.000 (1997).
Número de estações de televisão: 269 estações emissoras e 2.591 retransmissoras (Maio de 2000 - Anatel - Órgão de regularização e fiscalização do sector das Telecomunicações).
Número de televisores: 39.000.000 (2000).
Número de fornecedores de acesso à internet: 50 (2000).
Número de utilizadores de internet: 8.650.000 (2000).
Domínio internacional da internet: .br
Número e tipo de satélites em órbita: 3 de transmissão de dados.
Despesa pública militar: 1,7% do P.N.B. (1996).
Gastos militares em percentagem do P.N.B.: 1,9% (1999).
Gastos efectivos militares:
Em Dólares: 15.900 Biliões de USD (2000).
Idade mínima de incorporação: 18 anos.
Sistema Militar: Obrigatório.
Divisão das Forças Armadas em ramos: Exército; Marinha (incluí Fuzileiros Navais e Força Aérea); Força Aérea.
Número de homens incorporados nas Forças Armadas: 287.600 Homens (2000).
Divisão das Forças Militarizadas em ramos: Polícia Federal.
Homens disponíveis para ingressarem nas forças armadas: 48.859.610 entre os 15 e os 49 anos (estimativa de 2002).
Homens disponíveis para o serviço militar: 32.743.504 entre os 15 e os 49 anos (estimativa de 2002).
Homens que chegam anualmente à idade da incorporação: 1.762.740 (estimativa de 2002).
Fonte: www.geolingua.org
