Facebook do Portal São Francisco Google+
+ circle
Home  História do Brasil  Voltar

História do Brasil

 

 

A História é uma das ciências sociais empenhadas na reconstrução do passado e do presente, sendo muitas vezes extremamente difícil estabelecer fronteiras entre cada um desses momentos do tempo.

No seu trabalho o historiador utiliza fontes que podem ser: escritas, como documentos oficiais e particulares, jornais, livros; orais, como discos ou fitas gravadas; ou visuais, quadros, gravuras, fotos e filmes. Na vida cotidiana deparamos com um sem-número de fontes para os mais diversos estudos de História.

Por exemplo, para o pesquisador empenhado em descrever e explicar a sociedade brasileira na década de 1980, seriam materiais importantes: cadernos de contas de famílias de várias classes; documentos mostrando o funcionamento de empresas; declarações de renda; decretos governamentais; panfletos sindicais e políticos, livros, revistas, jornais, fotos e filmes.

O historiador, como todo cientista, deve, num primeiro momento, definir o problema que deseja estudar, após o quê, passa a coletar a documentação relativa ao tema, aí incluindo trabalhos já realizados por outros estudiosos.

Por exemplo: desejamos determinar os níveis de renda, consumo e poupança da classe média, na cidade de São Paulo, no início dos anos setenta.

As primeiras fontes para a nossa pesquisa podem ser oficiais: documentos de entidades governamentais como o IBGE, Ministério da Fazenda, sobre salários, preços e índices de poupança.

Além da documentação oficial, deveríamos utilizar também documentos de outras fontes como: sindicatos, jornais, institutos independentes de pesquisa.

O estudo das fontes deve ser feito de forma crítica. Nem tudo o que é dito pelos materiais coletados para a pesquisa é expressão da verdade. Ao longo da história, governos, instituições e pessoas tendem a afirmar, como verdade, aquilo que muitas vezes é apenas expressão dos seus interesses. Essas mentiras podem ser deliberadas ou inconscientes. Cabe ao historiador comparar, criticar, estudar fontes de variadas tendências, numa tentativa de reconstruir o que aconteceu da forma mais exata possível. Essas conclusões, por sua vez, com o avanço científico podem ser mais bem explicitadas, confirmadas ou negadas.

A história e o tempo

No estudo das diversas sociedades, é de grande importância a observação do seu desenvolvimento no tempo. Por isso, os estudos de História recebem grande colaboração da cronologia, uma atividade científica que estuda a organização e as divisões do tempo.

Nos estudos de História existe uma divisão cronológica tradicional e básica: em quatro grandes períodos: a Antiguidade que durou aproximadamente de 4000 a.C. até o século V da nossa era, quando se deu a queda do Império Romano do Ocidente; do século V ao XV tivemos o período da Idade Média, cujo final é assinalado pela queda de Constantinopla em 1453; a Idade Moderna, iniciada no século XV, terminou no fim do século XVIII com o início da Revolução Francesa; o momento que vai de 1789 até nossos dias foi chamado de Idade Contemporânea.

História do Brasil

A História do Brasil

A rigor, a História do Brasil começou com os indígenas que aqui chegaram, há aproximadamente dez mil anos, originários da Ásia e da Polinésia.

As sociedades indígenas americanas mantiveram-se isoladas em relação ao resto do mundo, até a chegada dos europeus no fim do século XV e início do XVI.

A partir de 1500, o Brasil e a América passaram a ser integrado no sistema capitalista que, nascido no continente europeu, terminou por tornar-se mundial. A economia do Brasil Colônia foi organizada principalmente em função dos interesses e decisões de governantes e empresários europeus, iniciando-se dessa forma a história de uma sociedade dependente.

As sociedades dependentes caracterizam-se por não possuir, no interior de suas fronteiras, a maior parte dos centros das decisões mais importantes para seu desenvolvimento. O Brasil e a América espanhola, mesmo depois da independência e especialmente no tocante à economia, se constituíram como sociedades dependentes da Europa Ocidental e, a partir do século XIX, dos Estados Unidos. Dessa forma, para o estudo da história da América Latina, torna-se fundamental um mínimo de conhecimento da história dos países centrais do sistema capitalista internacional.

A dependência revela-se clara na história do Brasil desde a descoberta que, fundamentalmente, explica-se pelas mudanças ocorridas na Europa dos fins da Idade Média com a crise do sistema feudal e o nascimento do capitalismo comercial.

Fonte: www.colegiosaofrancisco.com.br

História do Brasil

Em março de 1500, uma expedição de 13 navios partiu de Lisboa, principal cidade do Reino português. A armada de Pedro Álvares Cabral dirigia-se às Índias Ocidentais, porém chegou ao Brasil, em 22 de abril do mesmo ano. Há visões historiográficas que afirmam ter sido acidental a chegada às terras brasileiras, enquanto outras pensam o contrário.

A expedição dava prosseguimento às navegações portuguesas, cuja intenção era descobrir novas rotas para as Índias Ocidentais, fontes de matérias-primas e disseminar a pregação da religião cristã. A missão da frota de Cabral reafirmava os sentidos mercantil e o religioso das navegações portuguesas.

Portugal fez uma espécie de ocupação móvel do território, onde os portugueses percorreram a costa brasileira para defender a posse da terra e fundaram feitorias, entrepostos de troca do pau brasil – madeira para tinturaria bastante apreciada nos mercados europeus. 

Colonização

Em 1532, o rei de Portugal, D.João III, anuncia o povoamento do Brasil por meio da criação das capitanias hereditárias. O Brasil foi dividido em 14 capitanias, 15 lotes e 12 donatários.

Fracassado o projeto das capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa faz, em 1549, a segunda tentativa para controlar o território e cria o primeiro Governo Geral, nomeando Tomé de Souza como governador geral. Entre os destaques desse período, a consolidação do projeto de colonização por Duarte da Costa, segundo governador geral, que introduz a produção do açúcar.

Em 1580, a anexação da Coroa portuguesa à espanhola, também conhecida como União Ibérica, trouxe prejuízos para o Brasil. A Holanda, antiga aliada dos portugueses, se transformou em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro, onde construíram fortes e fundaram povoações como a Cidade Maurícia, atual Recife. A ocupação holandesa durou até 1654, com o fim da Batalha dos Guararapes e a expulsão dos invasores.

Logo após, na virada dos séculos XVII e XVIII, inicia-se um novo ciclo econômico no país, o ciclo da mineração. Durante essa época, houve uma reestruturação do sistema colonial brasileiro. Marquês de Pombal, obedecendo as diretrizes do iluminismo ilustrado, finalizou a incorporação das capitanias à Coroa, promoveu políticas de urbanização e de controle das fronteiras que atingisse todo o território, transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1762), elevou a colônia à condição de Vice-Reino e estimulou a diversificação da agricultura e o desenvolvimento da incipiente indústria colonial.

Também durante o século XVIII, em 1792, ocorreu a Inconfidência Mineira, primeiro movimento pela independência do Brasil, influenciado pelos ideários das Revoluções Americana e Francesa. A resposta da Coroa foi a devassa, repressão que condenou à morte e ao degredo os principais líderes do movimento, como Tiradentes, enforcado e esquartejado.

Outro fator que colaborou para o processo de independência do Brasil foi a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, em decorrência das Invasões Napoleônicas. A chegada da Família Real abriu os portos brasileiros para todas as nações, reformou e remodelou a capital, estimulou a economia regional e desenvolveu a cultura do algodão, cotado para a indústria têxtil inglesa.

Brasil independente

Em 9 de janeiro de 1822, contrariando a decisão portuguesa de extinguir a regência brasileira e exigir a volta de D. Pedro, o Príncipe Regente opta por permanecer no Brasil, em data que ficou conhecida como Dia do Fico. No mesmo ano, no dia 7 de setembro, o país se tornou independente e marcou o fim do tumultuado conflito com as tentativas de Portugal para recolocar o Brasil em seu status colonial.

Em 1831, D. Pedro I, imperador do Brasil, após confronto com deputados liberais, abdicou em favor de seu filho, de 5 anos de idade, e voltou para a Europa.

Inicia-se a Regência, que contou com períodos liberais e conservadores no poder. Para conter a onda conservadora, os liberais lançaram a campanha vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que, coroado, formou um Ministério liberal, substituído no ano seguinte por um conservador, inaugurando o costume de troca de Ministérios que vigorou até o fim do Império.

Grandes mudanças políticas ocorreram durante o reinado de D. Pedro II. A promulgação da Lei de Terras, em 1850, aumentou o poder dos proprietários de terra e donos de escravos com a proibição da posse da terra aos que nela já habitavam, além da expulsão dos índios e posseiros que lá viviam desde os tempos coloniais. Já em 1888, a assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, que extinguia a escravidão, atendeu os interesses capitalistas da Inglaterra, como demonstrado pela Lei Bill Aberdeen, de 1845, em que se deu permissão para os navios ingleses atacarem, em águas internacionais, navios brasileiros envolvidos com o tráfico de escravos.

República

Um ano depois, em 1889, é proclamada a República, decorrente de diversos motivos, entre eles os atritos com a Igreja Católica, o abandono do apoio político dos grandes fazendeiros em virtude da abolição da escravatura, a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país, a manutenção de um regime político de castas e censitário e o afastamento do Brasil em relação aos demais países do continente americano. O Marechal Deodoro da Fonseca inaugurou o período conhecido como República Velha, caracterizado pela política do “café com leite”, a alternância no poder de representantes dos estados de Minas Gerais e São Paulo, e a prioridade do modelo agrário exportador em detrimento da industrialização.

A década de 20 foi marcada por diversos movimentos contestadores da ordem política e social, como a Semana de Arte Moderna de 1922 e o Tenentismo.

Esses eventos e o crash da bolsa em 1929 auxiliaram, junto com a insatisfação da classe política de outros estados fora do eixo "café-com-leite", Getúlio Vargas a liderar a Revolução de 1930, que instaurou no Brasil um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano, apoiado pelo populismo e a instituição de medidas que beneficiaram os trabalhadores, como a instituição do salário mínimo. Até 1945, Vargas foi o comandante do país, de modo a instituir o regime ditatorial em 1937, por meio de uma Constituição inspirada no fascismo italiano, a "polaca".

A onda democratizante do pós 2ª Guerra, em 1945, forçou Getúlio Vargas a organizar eleições, cujos partidos foram criados por decreto e sob forte controle.

Os dois maiores, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), articularam uma aliança nacional que durou 15 anos. Getúlio ainda voltaria ao poder em 1950 e se suicidaria 4 anos depois, sob acusações de ser o mandante de um crime político e pressionado a renunciar por diversos setores da sociedade brasileira. 

Juscelino Kubitschek, vitorioso nas eleições em 1955, institucionalizou o Plano de Metas e consolidou o Modelo Desenvolvimentista, cujo símbolo foi a criação de uma nova capital no Planalto Central, Brasília, inaugurada em 1960.

Quatro anos depois, em 1964, os militares tomaram o poder e, por meio de ato institucional, o AI-5, em 1969, iniciaram uma perseguição a todos que fossem considerados como ameaça ao regime. O cenário político nacional é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, institui-se diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.

A ditadura militar durou até 1985, ano em que se iniciou a transição democrática, pressionada por grande mobilização popular, conhecida como Diretas Já. O período conhecido como Nova República tem como primeiro presidente Tancredo Neves, que é internado na véspera da posse e morre cerca de um mês depois, em 21 de abril de 1985. José Sarney assume em seu lugar. No plano econômico, destaca-se a inflação galopante e o Plano Cruzado, a primeira tentativa, fracassada, de estabilizar a moeda.

Nas primeiras eleições diretas para presidente, em 1989, se enfrentaram no segundo turno Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Collor, vitorioso, apresenta um ambicioso programa de estabilização da economia, o Plano Collor, que confiscou contas correntes e poupanças de boa parte da população e fez voltar a inflação galopante, além de agravar a recessão, presente desde a década anterior.

Acusado pelo irmão de envolvimento em esquema de corrupção, Collor foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ao mesmo tempo, jovens, que passaram a ser conhecidos como "caras pintadas" saem às ruas exigindo o impeachment de Collor, que é afastado pelo Congresso, em 1992, assumindo o vice, Itamar Franco.

Itamar Franco nomeou em 1994 o senador Fernando Henrique Cardoso para Ministro da Fazenda e foi criado o Plano Real, que teve sucesso em promover a estabilização da moeda. Nas eleições desse ano se enfrentam, no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Fernando Henrique Cardoso (FHC), do Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB), que sai vitorioso.

FHC é reeleito em 1998 e se mantém no poder até 2002, quando Lula é eleito. Em 2006, é a vez do candidato do PT ser reeleito como Presidente da República, cargo que exerce até hoje.

Fonte: www.fea.usp.br

História do Brasil

As Grandes Navegações

As Grandes Navegações foram realizadas pelos europeus, que viajaram pelo Oceano Atlântico em busca de novas terras e mercados comerciais.

A principal razão para esse empreendimento foi a questão econômica, pois naquela época, os comerciantes europeus compravam as especiarias que viam da "rota do mediterrâneo", mas nessa rota, havia muitos intermediários, que faziam os preços das especiarias se elevarem. Então os comerciantes europeus precisaram achar uma nova rota, pois se continuassem comprando pela rota do mediterrâneo, nunca iriam conseguir ampliar o seu mercado e perderia a sua clientela, por causa dos altos preços cobrados.

Portugal foi o pioneiro nas Grandes Navegações porque tinha uma atividade pesqueira marítima bem desenvolvida, a burguesia tinha um grande interesse de financiar para aumentar os seus domínios (mercados comerciais).

Período pré-colonial

O período pré-colonial no Brasil ocorreu entre 1500 a 1530, e é caracterizado como um período em que o Brasil está sendo apenas estudado, isto é, os portugueses estavam fazendo um pequeno reconhecimento do território. Houve algumas expedições e em duas delas, se confirmaram a existênciade uma árvore, o pau-brasil, que era utilizado em tinturaria, e com isso, atraiu muitos navegadores para contrabandear a madeira.

Quando a coroa portuguesa tomou conhecimento desse contrabando, foram enviadas algumas expedições para combatê-las, porém como o território brasileiro é muito extenso, dificultaria e muito o combate ao tráfico, então o único meio encontrado para evitar isso era colonizar o Brasil e formar grupos de povoamento.

Nessa época, os portugueses estavam dando mais atenção na conquista do mercado de especiarias do oriente, que era muito lucrativo, por isso, e quando eles chegaram no Brasil, não encontraram nenhum metal precioso ou algo que lhe desse ótimos lucro e por causa desses fatores que eles não dava atenção a terra descoberta.

O Sistema Colonial

O Brasil só começou a ser explorado em 1530, isto é, 30 anos após de ser "descoberto"por Cabral.

Mas por que os portugueses só se interessaram em colonizar o Brasil após 1530?

Porque naquela época, as especiarias orientais davam ótimos lucros aos portugueses, mas os outros países europeus começaram a navegar nessa rota, fazendo com que o preço das especiarias se desvalorizasse, trazendo prejuízo aos portugueses, porém havia outros fatores que levaram Portugal a se preocupar, pois os países europeus - França, Inglaterra, Holanda - estavam invadindo a sua colônia (Brasil), e Portugal não queria perder um vasto território inexplorado, com grandes probabilidades de se encontrarem metais preciosos.

Por causa desses fatores, que Portugal iniciou a exploração, mas com ela, também iniciou uma atividade econômica para atrair a atenção de aventureiros em busca de se enriquecerem rapidamente e voltarem para Portugal.

A colonização que ocorreu no Brasil, foi uma colonização de exploração, porque a colônia produzia somente para o mercado externo (o mercado europeu), com um único objetivo, o de obter lucro, e por isso que foi usada a mão-de-obra escrava. A técnica utilizada nas plantações eram rudimentares, logo não se importavam em ensinar os escravos,pois os colonos produziam uma mercadoria para obter uma quantidade muito grande, não se importando com a qualidade.

Porque foram os holandeses que investiram o seu capital no Brasil em 1530?

Pois naquela época, Portugal não possuía condições financeiras para os gastos da construção dos engenhos e transporte de mercadorias produzidas por este, e naquela época, só a Holanda tinha as condições de realizar o transporte e investir na compra dos materias e escravos.

O expansionismo do território brasileiro

A expansão territorial se iniciou aproximadamente em 1630, pois foi quando o colonizador começou a achar fontes de riquezas, principalmente o ouro.

Os bandeirantes foram um dos principais elementos que contribuíram para a expansão do território, porque na Capitania de São Vicente os engenhos não davam lucros e as pessoas que a habitavam queriam se enriquecer, então a única solução encontrada foi a corrida para o ouro.

Houve quatro ciclos no período das bandeiras que foram:

Ciclo do sertanismo de contrato: Foi a época em que os bandeirantes eram mercenários e lutavam ao lado do governo em serviços particulares, isto é, sufocar rebeliões e foram contratados para destruir os quilombos (no qual foi destruído o quilombo dos palmares).
Ciclo do ouro de lavagem:
Foi o ciclo onde foram encontrados ouro nos leitos de rios, que eram de fácil extração.
Ciclo de caça ao índio:
Neste ciclo, os bandeirantes foram ao encontro das missões jesuíticas para aprisionar os índios catequisados e vendê-los aos engenhos baianos, pois os holandeses havia invadido as colônias portuguesas na África e bloquearam o fornecimento de escravos para os engenhos que não tinha um contrato com os holandeses. Mas eles foram expulsos da África, fazendo com que o tráfico de escravos voltassem ao normal e que os bandeirantes voltassem a sua atenção a procura do ouro, agora em mina.
Ciclo do ouro encontrado em mina:
No final do século XVII, foi encontrado ouro na serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, so que a quantidade foi em grande escala. Também foi encontrado ouro no Mato Grosso e Goiás. Com a descoberta destas minas, as migrações para essas regiões foi muito grande. Foi o início do povoamento do oeste do Brasil.

O Sistema Colonial

O Brasil só começou a ser explorado em 1530, isto é, 30 anos após de ser "descoberto"por Cabral.

Mas por que os portugueses só se interessaram em colonizar o Brasil após 1530?

Porque naquela época, as especiarias orientais davam ótimos lucros aos portugueses, mas os outros países europeus começaram a navegar nessa rota, fazendo com que o preço das especiarias se desvalorizasse, trazendo prejuízo aos portugueses, porém havia outros fatores que levaram Portugal a se preocupar, pois os países europeus - França, Inglaterra, Holanda - estavam invadindo a sua colônia (Brasil), e Portugal não queria perder um vasto território inexplorado, com grandes probabilidades de se encontrarem metais preciosos.

Por causa desses fatores, que Portugal iniciou a exploração, mas com ela, também iniciou uma atividade econômica para atrair a atenção de aventureiros em busca de se enriquecerem rapidamente e voltarem para Portugal.

A colonização que ocorreu no Brasil, foi uma colonização de exploração, porque a colônia produzia somente para o mercado externo (o mercado europeu), com um único objetivo, o de obter lucro, e por isso que foi usada a mão-de-obra escrava. A técnica utilizada nas plantações eram rudimentares, logo não se importavam em ensinar os escravos,pois os colonos produziam uma mercadoria para obter uma quantidade muito grande, não se importando com a qualidade.

Porque foram os holandeses que investiram o seu capital no Brasil em 1530?

Pois naquela época, Portugal não possuía condições financeiras para os gastos da construção dos engenhos e transporte de mercadorias produzidas por este, e naquela época, só a Holanda tinha as condições de realizar o transporte e investir na compra dos materias e escravos.

Brasil Império

A Independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822, ela foi baseada na independência dos E.U.A. Ela foi realizada pela aristocracia, e por isso, a sociedade continuou escravista.

Após a abdicação de D. Pedro I, que foi abdicado em 1831, foi considerado com a finalização da nossa independência.

O período Regencial, que se iniciou em 1831 e se estendeu até 1840 foi caracterizado por vários conflitos sociais como A Cabanagem, A Sabinada, A Farroupilha e A Balaiada.

No período das Regências, como D.PedroII (filho de D. Pedro I) era menor de idade para governar, então o Partido Brasileiro que assumiu o poder após a abdicação de D. Pedro I, formando A Regência Trina Provisória, com isso remontou o Ministério dos Brasileiros, anistiou as pessoas presas por questões políticas, suspensão temporária do Poder Moderador, decidiu tornar indissolúvel a Câmara dos Deputados.

Na Regência Trina Permanente, foram formados três partidos políticos: o Liberal Moderado, o Liberal Exaltado e o Restaurador.

Foi também na Regência Trina Permanente que houve o Ato Adicional que decretava: extinção do conselho de estado, concessão da autonomia para as províncias, substituição da Regência Trina Permanente pela Regência Una, criação das Assembléias Legislativas Provinciais.

Houve a Regência Una de Diogo Feijó e a Regência Una de Araújo Lima, que não conseguiram resolver os conflitos sociais e então os partidos políticos se uniram e deram o golpe da maioridade, aonde D. Pedro II assumiu o trono

Brasil República

Os militares tomaram o poder com o auxílio da aristocracia e Proclamaram a República em 15 de novembro de 1889.

A República da Espada foi caracterizada por uma disputa política,entre os militares e os fazendeiros, pois cada grupo tinha seus ideais.

Na República Velha, o voto deixou de ser censitário, mas eram controlados pelos coronéis, grandes fazendeiros que compravam a patente de coronel. O poder do país ainda estavam nas mãos dos grandes fazendeiros.

Na metade do século XX, se iniciou o declínio da oligarquia cafeeira, pois naquela época, a indústria estava sendo implantada no país, e com isso, o surgimento de uma nova classe, a burguesia industrial.

Fonte: www.historiadobrasil.hpg.ig.com.br

História do Brasil

Cronologia da História do Brasil

Portugal surge como reino independente.

Seu primeiro rei é Afonso Henriques.

Descobrimentos

1389: Tem início a dinastia de Avis, com D. João I, iniciando-se a história da expansão marítima portuguesa.
1415:
Os portugueses conquistaram a cidade norte-africana de Ceuta. Este é o marco inaugural da expansão marítima.
1453:
Tomada de Constantinopla pelos turcos. Este é o início da Idade Moderna. O comércio no Mediterrâneo sofre bloqueio turco. O episódio dá novo impulso à necessidade de se procurar novo caminho para as Índias.
1488:
O navegador Bartolomeu Dias dobra o Cabo da Boa Esperança.
1492:
Cristóvão Colombo, navegando a serviço da Espanha, descobre a América.
1494:
Espanha e Portugal assinam o Tratado de Tordesilhas.
1498:
Vasco da Gama atinge Calicute, na Índia, contornando a costa africana.
1499:
Os irmãos Pinzón percorrem a costa das Guianas e do Brasil, até a altura do rio Amazonas.

Brasil Colônia

1500: Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil, tomando posse da terra em nome da Coroa Portuguesa.
1509:
Diogo Álvares Correia (O Caramuru) funda o primeiro estabelecimento português no Brasil.
1530
: Expedição colonizadora de Martim Afonso ao Brasil.
1532:
Fundação, por Martim Afonso, da primeira vila do Brasil, a Vila de São Vicente.
1534:
O Brasil é dividido em capitanias hereditárias. Início da colonização sistemática.
1548:
Cria-se o governo-geral com o intuito de centralizar a administração da Colônia.
1550:
Chega a Salvador a primeira leva de escravos africanos.
1555:
Os franceses fundam a França Antártida, no Rio de Janeiro.
1556:
Proibição oficial da Coroa espanhola quanto ao emprego das palavras "conquista" e "conquistador".
1567:
Os franceses são expulsos do Rio de Janeiro.
1570:
Carta régia de D. Sebastião garantindo a liberdade dos índios. Mas as leis não são suficientes para conter os ataques e violências contra os índios.
1571
: D. Sebastião decreta que somente navios portugueses transportem mercadorias para o Brasil.
1580:
Início do domínio espanhol, também chamado União Ibérica. Prolonga-se até 1640.
1612:
Os franceses invadem o Maranhão e fundam a França Equinocial.
1615:
Os franceses são expulsos do Maranhão.
1624:
Os holandeses invadem a capital da Colônia, Salvador.
1625:
Os holandeses são expulsos da Bahia.
1630:
Os holandeses iniciam a invasão de Pernambuco. Só serão expulsos em 1654.
1635:
É liqüidada a resistência luso-brasileira comandada por Matias de Albuquerque.
1637:
Maurício de Nassau chega ao Brasil e inicia sua habilidosa administração. D. João IV restaura o trono português pondo fim ao domínio espanhol.
1644:
Desentendendo-se com a Companhia das Índias Ocidentais, Maurício de Nassau deixa o cargo de governador.
1648:
Vitória dos luso-brasileiros contra os holandeses na primeira batalha dos Guararapes ( a segunda foi em 1649).
1654:
Os holandeses assinam sua rendição na Campina da Taborda.
1661:
Os holandeses reconhecem oficialmente a perda do nordeste brasileiro e assinam o tratado de paz de Haia.
1674:
Bandeira de Fernão Dias Pais Leme parte em direção ao sertão de Minas Gerais.
1684:
Explode, no Maranhão, a Revolta liderada pelo senhor de engenho Manuel Beckman.
1690 a 1695:
São encontradas as primeiras jazidas de ouro no Brasil.
1694:
O bandeirante Domingos Jorge Velho (sertanismo de contrato) destrói o quilombo dos Palmares.
1701:
É proibida a criação de gado numa faixa de dez léguas a partia do litoral.
1702:
É criada a Intendência das Minas, tendo como função básica distribuir terras para a exploração do ouro e cobrar tributos para a Fazenda Real.
1703:
Portugal e Inglaterra assinam o Tratado de Methuen (Tratado dos Panos e Vinhos), que teve importante repercussão na vida econômica portuguesa.
1708:
Tem início a Guerra dos Emboabas.
1710:
Explode a Guerra dos Mascates, conflito entre os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes de Recife.
1713:
Tratado de Utrecht (a França aceitava o rio Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil).
1715:
Tratado de Utrecht ( a Espanha concordava em devolver a Colônia do Sacramento a Portugal).
1720:
São criadas as Casas de Fundição, onde todo o ouro deveria ser levado para a transformação em barras. Ao receber o ouro, as Casas retiravam a parte correspondente ao imposto (quinto). Nesse mesmo ano, explode a Revolta de Vila Rica, em protesto contra a criação das Casas de Fundição.
1729:
Tem início a produção de diamantes no arraial do Tijuco, atual cidade de Diamantina, em Minas Gerais.
1750:
É determinado que o resultado do quinto não poderia ser menor do que 100 arrobas de ouro por ano. Tratado de Madri estabelece a posse portuguesa além da linha de Tordesilhas. Além disso, determinava que a Colônia do Sacramento pertencia aos espanhóis, e a região dos Sete Povos das Missões pertencia aos portugueses.
1759:
Expulsão dos jesuítas do Brasil, por determinação do marquês do Pombal.
1761:
Acordo do Pardo (Espanha e Portugal anulam o Tratado de Madri).
1763:
A capital do Estado do Brasil é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.
1765:
Foi decretada a Derrama, pela qual obrigava-se a população mineradora a completar a soma acumulada do imposto devido.
1771:
Começa a funcionar a enérgica atuação da Intendência dos Diamantes.
1777:
Tratado de Santo Ildefonso (a Espanha ficaria com a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas devolveria terras que havia ocupado nos atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
1789:
Organiza-se a Conjuração Mineira, que teve como desfecho a condenação à morte de Tiradentes (21 de abril de 1792).
1798:
Prepara-se a Conjuração Baiana, que contou com significativa participação das camadas populares. Esta rebelião teve como desfecho a pena de morte aplicada a João de Deus, Manuel Faustino, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens (8 de novembro de 1799).
1801:
Tratado de Badajós (a Espanha renuncia à posse dos Sete Povos das Missões, e Portugal confirma o direito espanhol à Colônia do Sacramento).
1806
: Napoleão Bonaparte decreta o Bloqueio Continental contra a Inglaterra.
1807:
Recusando-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal é invadido por tropas franco-espanholas. Em novembro desse ano, a família real abandona o território português, transferindo a sede do reino para o Brasil.
1808:
D. João chega ao Brasil. Pressionado pela Inglaterra, assina o decreto da abertura dos portos, rompendo com o monopólio do comércio colonial.
1810:
Portugal e Inglaterra assinam um tratado de comércio, que fixa em 15% a taxa alfandegária (ad valorem) sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Os demais países pagavam 24%, e Portugal 16%.
1815:
Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves.
1817:
Explode a Revolução Pernambucana, tendo como ideal a proclamação da república e a elaboração de uma Constituição liberal. Os revoltosos ocupam o poder, por pouco tempo. A revolução foi violentamente reprimida
1820:
Eclode em Portugal a Revolução do Porto, liderada pela burguesia lusitana. Os revoltosos exigem a volta de D. João VI ao país.
1821
: D. João VI é obrigado a deixar o Brasil, depois de tê-lo governado por mais de 12 anos. Em seu lugar fica o príncipe regente D. Pedro.
1822:
No dia 7 de setembro, D. Pedro proclama a independência do Brasil. Inicia-se o período monárquico, que durou 67 anos.

Brasil Império

1823: Instala-se, no dia 3 de maio, a Assembléia Constituinte encarregada de elaborar a primeira Constituição do Brasil. Criando um sistema eleitoral baseado na renda em farinha de mandioca, o anteprojeto ficou conhecido como a Constituição da Mandioca. Em novembro, D. Pedro I dissolve a Assembléia.
1824:
É outorgada no dia 25 de março, por decreto imperial, a primeira Constituição do país. No dia 25 de julho, explode a Confederação do Equador.
1825:
Os revolucionários cisplatinos assumem o controle militar da província Cisplatina.
1826:
Morre, em Portugal, D. João VI. Aberta a sucessão do trono, D. Pedro I torna-se o legítimo pretendente, mas abdica seu direito em favor de sua filha D. Maria da Glória.
1828:
É assinado um tratado de paz entre Brasil e Argentina, pelo qual ambos os países aceitavam a fundação de República Oriental do Uruguai.
1831:
D. Pedro I abdica o trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara. A Regência Trina Provisória assume o poder até junho desse ano. A partir dessa data, o governo é transferido para a Regência Trina Permanente. O período regencial vai até 1840.
1832:
O ministro da Justiça, padre Feijó, renuncia ao cargo.
1834:
D. Pedro I morre em Portugal. É aprovado o Ato Adicional, introduzindo modificações na Constituição do império.
1835:
Início da Regência Una do padre Feijó. No Pará, explode a Cabanagem; no sul, a Farroupilha.
1837:
O Regente Feijó renuncia ao cargo. Tem início a Regência Una de Araújo Lima. Na Bahia, explode a Sabinada.
1838:
A Balaiada tem início, no Maranhão.
1840:
Termina o Período Regencial, com a decretação da maioridade de D. Pedro II. Início do Segundo Reinado. É aprovada a lei interpretativa do Ato Adicional, limitando a autonomia das províncias.
1842:
Revolta dos liberais em São Paulo e Minas Gerais.
1847:
É criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Introdução dos primeiros imigrantes na fazenda de café Ibicaba, em São Paulo.
1848:
Explode a Revolução Praieira, a última grande revolta liberal do império.
1850:
É extinto o tráfico de escravos no Brasil.
1854:
Inauguração da primeira estrada de ferro do Brasil.
1865:
Início da Guerra do Paraguai.
1870:
Fim da Guerra do Paraguai. É publicado o Manifesto Republicano, no Rio de Janeiro.
1873:
É fundado o Partido Republicano Paulista, na Convenção de Itu, em São Paulo.
1888:
É promulgada a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.
1889:
Fim do império. Proclamação da república.

Brasil República

1889: Instalação do governo provisório da república.
1891:
É promulgada a primeira Constituição da República. Deodoro da Fonseca é eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da república. Em novembro desse ano, renuncia ao cargo e Floriano Peixoto assume o poder.
1892:
Manifesto dos Treze Generais, exigindo a convocação de novas eleições presidenciais. Primeira Revolta da Armada.
1893:
Explode a Segunda Revolta da Armada, liderada pelo almirante Custódio José de Melo. Tem início a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul.
1894:
Tem início o governo de Prudente de Morais. Antônio Conselheiro começa a organizar o arraial de Canudos.
1897:
O arraial de Canudos é destruído por tropas federais.
1898:
Têm início o governo de Campos Salles e a montagem da política dos governadores.
1903:
O Acre é incorporado ao Brasil, pelo Tratado de Petrópolis, encerrando-se disputas com a Bolívia.
1904:
Revolta da Vacina, no Rio de Janeiro.
1906:
O Convênio de Taubaté propõe soluções para a crise de superprodução do café. Os governos estaduais deveriam comprar e estocar a produção excedente.
1910:
Revolta da Chibata, no Rio de Janeiro.
1912:
Início da Guerra do Contestado, movimento messiânico.
1914:
Início da Primeira Guerra Mundial, que se prolonga até 1918. Nesse período, o processo industrial brasileiro recebe grande impulso.
1916:
Fim da Guerra do Contestado.
1920:
Cresce o descontentamento social contra o tradicional sistema oligárquico que dominava o país.
1922:
Revolta do Forte de Copacabana (Os 18 do Forte), sendo a primeira revolta do movimento tenentista. Desenvolve-se em São Paulo a Semana de Arte Moderna.
1924:
Eclode em São Paulo outra revolta tenentista contra o governo federal. Tem início a Coluna Prestes.
1929:
O mundo ocidental é abalado por uma grave crise econômica, refletida no Brasil pela violenta queda dos preços do café. Formação da Aliança Liberal (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba).
1930:
Estoura no Rio Grande do Sul a Revolução de 1930, que forçou a deposição de Washington Luís, dando um fim à República Velha. Instala-se o governo revolucionário de Getúlio Vargas.
1932:
Eclode a Revolução Constitucionalista. Fundação do Integralismo (AIB).
1933:
Realizam-se eleições para a escolha dos membros da Assembléia Nacional Constituinte.
1934:
É promulgada a segunda Constituição da República.
1935:
O governo decreta o fechamento da Aliança Nacional Libertadora. Eclodem rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Rio de Janeiro (Intentona Comunista).
1937:
Tem início o Estado novo. Uma nova Constituição é imposta ao país.
1939:
Início da Segunda Guerra Mundial.
1941:
Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional, marco do desenvolvimento industrial brasileiro.
1942:
O Brasil declara guerra às potências do Eixo.
1944:
A FEB (Força Expedicionária Brasileira) vai para a Itália.
1945:
As Forças Armadas obrigam à renúncia de Getúlio Vargas. Fim da Segunda Guerra Mundial. Início da Guerra Fria: EUA ´ URSS
1946:
É promulgada a quarta Constituição da República. Início do governo Dutra.
1947:
O governo Dutra decreta a extinção do Partido Comunista.
1951:
Getúlio Vargas, por eleições populares, retorna à presidência da república.
1953:
O governo Vargas cria a PETROBRÁS.
1954:
O governo concede aumento de 100% aos assalariados. Em 24 de agosto, Vargas suicida-se.
1955:
Juscelino Kubitschec é eleito presidente da República.
1956:
O governo de Juscelino, com base em seu Plano de Metas, empreende diversas realizações desenvolvimentistas.
1960:
Inauguração de Brasília. Jânio Quadros é eleito presidente da república.
1961:
Jânio Quadros realiza um curto período de governo. Renuncia à presidência em 25 de agosto de 1961. O vice-presidente João Goulart assume sob o sistema parlamentarista.
1963:
Um plebiscito popular revela a preferência dos brasileiros pela volta do sistema presidencialista.
1964:
Um golpe militar derruba João Goulart da presidência da república. O marechal Castelo Branco assume a presidência da república em nome do movimento militar que depôs João Goulart.
1965:
Extinguem-se todos os partidos políticos, instituindo-se o bipartidarismo (ARENA e MDB).
1967:
É promulgada uma Nova Constituição Federal. Costa e Silva assume a presidência da república.
1968:
É editado o Ato Institucional nº 5.
1969:
Em razão da doença de Costa e Silva, uma Junta Militar assume o poder, impedindo a posse do vice-presidente Pedro Aleixo. A Junta Militar entrega o poder ao general Médici.
1973:
O país vive o período do "milagre brasileiro".
1974:
Início do governo do general Geisel.
1979:
início do governo do general João Figueiredo. Promove-se a abertura política.
1982:
Em 15 de novembro realizam-se em todo o país eleições diretas para governador de estado.
1983:
A crise econômica do país agrava as tensões populares. Diversos supermercados são saqueados.
1985:
Fim do regime militar. Tancredo é eleito presidente, mas falece antes de tomar posse. Início do governo de Sarney.
1986:
Plano Cruzado I e II.
1988:
Promulgação da oitava Constituição do Brasil (5 de outubro).
1989:
É realizada a primeira eleição direta para presidente da república em quase 30 anos.
1990:
Posse do presidente eleito, Fernando Collor de Mello. Plano Collor I.
1991:
Plano Collor II.
1992:
Impeachment do preisdente Collor. O vice Itamar Franco assume a presidência da república.
1994:
Plano Real derruba e controla a inflação.
1995: Fernando Henrique Cardoso do PSDB toma posse como presidente da República. Fica no poder por dois mandatos.
1998: Fernando Henrique é reeleito presidente.
2002: Lula do Partido dos Trabalhadores é eleito presidente do Brasil.
2006: Lula é reeleito presidente da República.
2010: Dilma Rousseff do PT é eleita para presidente do Brasil.

Fonte: members.tripod.com

História do Brasil

Qualquer que se encarregar de escrever a História do Brasil, país que tanto promete, jamais deverá perder de vista quais os elementos que aí concorreram para o desenvolvimento do homem.

São porém estes elementos de natureza muito diversa, tendo para a formação do homem convergido de um modo particular três raças, a saber: a de cor cobre ou americana, a branca ou a caucasiana, e enfim a preta ou etiópica. Do encontro, da mescla, das relações mútuas e mudanças dessas três raças, formou-se a atual população, cuja história por isso mesmo tem um cunho muito particular.

Pode-se dizer que a cada uma das raças humanas compete, segundo a sua índole inata, segundo as circunstâncias debaixo das quais ela vive e se desenvolve, um movimento histórico característico e particular. Portanto, vendo nós um povo nascer e desenvolver-se da reunião e contato de tão diferentes raças humanas, podemos avançar que a sua história se deverá desenvolver segundo uma lei particular das forças diagonais.

Cada uma das particularidades físicas e morais, que distinguem as diversas raças, oferece a este respeito um motor especial: e tanto maior será a sua influência para o desenvolvimento comum, quanto maior for a energia, número e dignidade da sociedade de cada uma dessas raças. Disso necessariamente se segue o português, que, como descobridor, conquistador e senhor, poderosamente influiu naquele desenvolvimento; o português, que deu as condições e garantias morais e físicas para um reino independente; que o português se apresenta como o mais poderoso e essencial motor. Mas também de certo seria um grande erro para todos os principais da historiografia-pragmática, se se desprezassem as forças dos indígenas e dos negros importados, forças estas que igualmente concorreram para o desenvolvimento físico, moral e civil da totalidade da população.

Tanto os indígenas, como os negros, reagiram sobre a raça predominante.

Sei muito bem que brancos haverá, que a uma tal ou qual concorrência dessas raças inferiores tachem de menoscabo a sua prosápia; mas também estou certo que eles não serão encontrados onde se elevam vozes para uma Historiografia filosófica do Brasil. Os espíritos mais esclarecidos e mais profundos, pelo contrário, acharão na investigação da parte que tiveram, e ainda têm as raças índia etiópica no desenvolvimento histórico do povo brasileiro, um novo estímulo para o historiador humano e profundo.

Tanto a história dos povos quanto a dos indivíduos nos mostram que o gênio da história (do mundo), que conduz o gênero humano por caminhos, cuja sabedoria sempre devemos reconhecer, não poucas vezes lança mão de cruzar as raças para alcançar os mais sublimes fins na ordem do mundo. Quem poderá negar que a nação inglesa deve sua energia, sua firmeza e perseverança a essa mescla dos povos céltico, dinamarquês, romano, anglo-saxão e normando!

Coisa semelhante, e talvez ainda mais importante se propõe o gênio da história, confundindo não somente povos da mesma raça, mas até raças inteiramente diversas por suas individualidades, e índole moral e física particular, para delas formar uma nação nova e maravilhosamente organizada.

Jamais nos será permitido duvidar que a vontade da providência predestinou ao Brasil esta mescla. O sangue português, em um poderoso rio deverá absorver os pequenos confluentes das raças índia e etiópica. Na classe baixa tem lugar esta mescla, e como em todos os países se formam as classes superiores dos elementos das inferiores, e por meio delas se vivificam e fortalecem, assim se prepara atualmente na última classe da população brasileira essa mescla de raças, que daí a séculos influirá poderosamente sobre as classes elevadas, e lhes comunicará aquela atividade histórica para a qual o Império do Brasil é chamado.

Eu creio que um autor filosófico, penetrado das doutrinas da verdadeira humanidade, e de um cristianismo esclarecido, nada achará nessa opinião que possa ofender a suscetibilidade dos brasileiros. Apreciar o homem segundo o seu verdadeiro valor, como a mais sublime obra do Criador, e abstraindo da sua cor ou seu desenvolvimento anterior, é hoje em dia uma conditio sine qua non para o verdadeiro historiador. Essa filantropia transcendente, que aprecia o homem em qualquer situação em que o acha destinado para obrar e servir de instrumento, à infinitamente sábia ordem do mundo, é o espírito vivificador do verdadeiro historiador. E até me inclino a supor que as relações particulares, pelas quais o brasileiro permite ao negro influir no desenvolvimento da nacionalidade brasileira, designa por si o destino do país em preferência de outros estados do novo mundo, onde aquelas duas raças inferiores são excluídas do movimento geral, ou como indignas por causa de seu nascimento ou porque o seu número, em comparação com o dos brancos, é pouco considerável e sem importância.

Portanto devia ser um ponto capital para o historiador reflexivo mostrar como no desenvolvimento sucessivo do Brasil se acham estabelecidas as condições para o aperfeiçoamento de três raças humanas, que nesse país são colocadas uma ao lado da outra, de uma maneira desconhecida na história antiga, e que devem servir-se mutuamente de meio e de fim.

Esta reciprocidade oferece na história da formação da população brasileira em geral o quadro de uma vida orgânica. Apreciá-la devidamente será também a tarefa de uma legislação verdadeiramente humana. Do que até agora se fez para a educação moral e civil dos índios e negros, e do resultado das instituições respectivas, o historiador poderá julgar do futuro, e tornando-se para ele a história uma Sibila profetizando o futuro, poderá oferecer projetos úteis, etc. etc. Com quanto mais calor e viveza ele defender em seus escritos os interesses dessas por tantos modos desamparadas raças, tanto maior será o mérito que imprimirá a sua obra, a qual terá igualmente o cunho naquela filantropia nobre, que em nosso século com justiça se exige do historiador. Um historiador que mostra desconfiar da perfectibilidade de uma parte do gênero humano autoriza o leitor a desconfiar que ele não sabe colocar-se acima de vistas parciais ou odiosas.

Os índios (a raça cor de cobre) e sua história como parte da História do Brasil

Se os pontos de vista gerais aqui indicados merecem a aprovação do historiador brasileiro, ele igualmente deverá encarregar-se da tarefa de investigar minuciosamente a vida e a história do desenvolvimento dos aborígenes americanos; e excedendo as suas investigações além do tempo da conquista, perscrutinará a história dos habitantes primitivos do Brasil, história que por ora não dividida em épocas distintas, nem oferecendo monumentos visíveis, ainda está envolta em obscuridade, mas que por esta mesma razão excita sumamente a nossa curiosidade.

Que povos eram aqueles que os portugueses acharam na terra de Santa Cruz, quando estes aproveitaram e estenderam a descoberta do Cabral? Donde vieram eles? Quais as causas que os reduziram a esta dissolução moral e civil, que neles não reconhecemos senão ruínas de povos? A resposta a esta e outras muitas perguntas semelhantes deve indubitavelmente preceder ao desenvolvimento de relações posteriores. Só depois de haver estabelecido um juízo certo sobre a natureza primitiva dos autóctones brasileiros, poder-se-á continuar a mostrar, como se formou o seu estado moral e físico por suas relações com os emigrantes; em que estes influíram por leis e comércio, e comunicação, sobre os índios; e qual a parte que toca aos boçais filhos da terra no desenvolvimento das relações sociais dos portugueses emigrados.

Ainda não há muito tempo que era opinião geralmente adotada que os indígenas da América foram homens diretamente emanados da mão do Criador.

Consideravam-se os aborígenes do Brasil como uma amostra do desenvolvimento possível do homem privado de qualquer revelação divina, e dirigido na vereda de suas necessidades e inclinações físicas unicamente por sua razão instintiva. Enfeitado com as cores de uma filantropia e filosofia enganadora, consideravam este estado como primitivo do homem; procuravam explicá-lo, e dele derivavam os mais singulares princípios para o direito público, a religião e a história.

Investigações mais aprofundadas porém provaram ao homem desprevenido que aqui não se trata do estado primitivo do homem, e que pelo contrário o triste e penível quadro, que nos oferece o atual indígena brasileiro, não é senão o residuum de uma muito antiga, posto que perdida história.

Logo que nós nos tivermos penetrado desta convicção, estende-se o passado da raça americana para uma época encoberta de escuridão; e esclarecê-la será tarefa tão espinhosa quão cheia de interesse.

A vereda que o historiador deve trilhar neste campo não pode ser outra senão esta: - Em primeiro lugar devemos considerar o indígena brasileiro, em suas manifestações exteriores, como ente físico, e compará-lo cm os povos vizinhos da mesma raça. O passo imediato nos levará à esfera da alma e da inteligência destes homens; a isto se ligam investigações sobre a extensão de sua atividade espiritual, e como ela se manifesta por documentos históricos.

Como documento mais geral e mais significativo deve ser considerada a língua dos índios. Pesquisas nesta atualmente tão pouco cultivada esfera não podem jamais ser suficientemente recomendadas, e tanto mais que as línguas americanas não cessam de achar-se continuamente em uma certa fusão, de sorte que algumas delas em breve estarão inteiramente extintas.

Muito há que dizer sobre este objeto: mas como devo supor que poucos historiógrafos brasileiros se ocuparão com estudos lingüísticos, deixo à parte este assunto; aproveito porém esta ocasião de exprimir o meu desejo que o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro designasse alguns lingüistas para a redação de dicionários e observações gramaticais sobre estas línguas, determinando que estes Srs. fossem ter com os mesmos índios.

Neste respeito seria muito para desejar que se investigassem especialmente as radicais da língua tupi e dos seus dialéticos, desde o guarani, nas margens do rio da Prata, até o arino e guez sobre o Amazonas: que para tal dicionário brasileiro servisse de modelo o vocabulário que a Imperatriz Catarina mandou esboçar para as línguas asiáticas, e que afinal e principalmente se coligissem em primeiro lugar todos os vocábulos que referem a objetos naturais, determinações legais, (de direito) ou vestígios de relações sociais.

A língua principal falada outrora pelos índios do Brasil em vastíssima extensão, e entendida ainda em muitas partes é a língua geral ou tupi. É sem dúvida muito significativo que um grande complexo de raças brasileiras entendam este idioma. Assim como no Peru com as línguas quíchua e aimará que se estendiam sobre vastíssimos territórios, aconteceu no Brasil com a língua tupi; e não podemos duvidar que todas as tribos, que nela sabem fazer-se inteligíveis, pertençam a um único e grande povo, que sem dúvida possui a sua história própria, e que de um estado florescente de civilização, decaiu para o atual estado de degradação e dissolução, do mesmo modo como o observamos entre os povos ocidentais, que falavam a língua dos incas, ou o aimará. Não deve passar inapercebidamente que os caraíbas nas Guianas e nas Antilhas falavam uma língua, por uma sintaxe e vocabulário parente da língua tupi; fato este tanto mais singular, quanto há muitos vestígios de serem os caraíbas um povo de piratas, que se estendia da Flórida e das Bermudas para o sul. Assim tornaram-se as investigações sobre as línguas dos aborígines brasileiros um objeto de interesse geral, conduzindo as investigações etnográficas, e compreendendo uma grande parte do Novo Mundo.

À língua devem em primeiro lugar ligar-se os estudos sobre a mitologia, as teogonias e geogonias das raças brasileiras. Um observador filosófico não deixará de descobrir nos restos de mitos, e no balbuciamento poético, que ainda hoje se encontram vestígios muito significativos de uma perdida filosofia natural, e de um culto ainda enigmático. Uma indagação superficial do culto atual dos índios do Brasil contenta-se em considerá-lo como uma espécie de xamanismo ou fetichismo mas com isto não se dará por satisfeito o historiador, filosófico, que dos restos atuais de idéias e cerimônias religiosas conclui por noções anteriores mais puras, e por formas de um culto antigo, do qual os sacrifícios humanos dos prisioneiros, o canibalismo, e numerosos costumes e usos domésticos devem ser considerados com a mais bruta degeneração, e que somente deste modo tornam-se explicáveis. Pesquisas tais necessariamente nos levarão para estes fenômenos, pertencentes à esfera de superstições, de virtudes curativas de taumaturgos índios, feiticeiros e curandeiros; e destas passamos a investigações sobre o saber dos índios relativo a fenômenos da natureza, e de outro lado sobre o sacerdócio entre eles e todas as relações do Pajé (sacerdote), curandeiro e chefe para com a comunidade social.

Mais de um passo nos conduzirá para os vestígios de símbolos e tradições de direito: lançaremos uma vista d'olhos geral sobre as relações sociais e jurídicas destes homens, como membros de uma só tribo, e as que existem entre as tribos diversas; e com isso encerra-se o círculo das investigações etnográficas que o historiador deverá fazer.

É inegável que o quadro de todas estas relações será tanto mais perfeito, será tanto mais rico em resultados históricos e filosóficos, quanto mais afoito e desprevenido o historiador lançar suas vistas sobre os aborígenes da América em seu mais extenso esparcimento, quanto com maior diligência comparar os seus materiais brasileiros com os dos outros povos do Novo Mundo.

A coordenação e paralelismo de todas as geogonias, teogonias e tradições de dilúvios gerais, e outras grandes catástrofes da natureza de todos os mitos, usanças legais, usos e costumes dos aborígenes americanos em geral, seria uma das mais belas e gratas tarefas do historiador filosófico e etnógrafo, e se uma história do Brasil não oferecesse senão esta introdução, ela devia ser saudada com entusiasmo por todos os literatos. Desde a obra de Lafilau o material aumentou de um modo tão espantoso, que o autor havia de ser recompensado tanto pelos encantos, como pela abundância de matéria. Mas essa mesma abundância de materiais exige a mais severa crítica, e uma multidão de alegações extravagantes, de fatos inteiramente falsos, (como por exemplo foram espalhados pela obra escandalosa de Mr. de Panu) deviam ser excluídos de uma vez, e estabelecida a verdadeira base e valor histórico e etnográfico dos povos americanos.

Como um assunto de suma importância para o etnógrafo notam-se as indagações sobre as construções americanas, que ultimamente excitaram tão vivo interesse.

Não poderá o historiador brasileiro deixar de perscrutinar igualmente as ruínas de Paupatla, México, Uxmal, Copán, Quito, Tiaguanaro, etc, se quiser formar um juízo geral sobre o passado dos povos americanos. Até agora não se descobriram no Brasil (ao menos que eu saiba) vestígios de semelhantes construções, pois quais as notícias manuscritas, das quais dá uma cópia a "Revista Trimensal" do ano de 1839, p. 181, e que induziram ao Sr. Benigno José de Carvalho e Cunha (ibid. 1841, p. 197) a suspeitar que há uma grande antiga cidade ao lado do sul da serra de Sincorá sobre o braço esquerdo do Sincorá, são até agora os únicos que se conhecem sobre monumentos brasileiros, que se assemelham em grandeza e solidez com os do México, Cundinamarca e Bolívia. A circunstância porém de não se terem achado ainda semelhantes construções no Brasil certamente não basta para duvidar que também neste país reinava em tempos muito remotos uma civilização superior, semelhante à dos países que acabo de mencionar. Na verdade, mostra a experiência que mormente em países elevados se encontram vestígios de uma tal civilização dos autóctones americanos, mas apesar disso não somos autorizados por argumento algum a duvidar da sua possibilidade no Brasil. Daí resulta um desejo, que certamente muitos dos membros do Instituto partilharão comigo, que se lhes facultassem meios para fazer sacrifícios em favor de investigações arqueológicas; especialmente prestando auxílio a viajantes que procurassem estes monumentos. Se considerarmos que alguns lugares, v. g. em Paupatla, se elevam matas altíssimas e milenárias sobre as construções de antigos monumentos, não se há de achar inverossímil que o mesmo se encontrar nas florestas do Brasil, tanto mais que até agora elas não são conhecidas nem acessíveis senão em muito pequena proporção.

Os portugueses e a sua parte na História do Brasil

Quando os portugueses descobriram o Brasil, e nele se estabeleceram, acharam os indígenas proporcionalmente em tão diminuído número e profundo aviltamento, que nas suas recém-fundadas colônias podiam desenvolver e estender-se quase sem importar-se dos autóctones. Estes exerceram sobre os colonos uma influência negativa tão somente por quanto só os forçaram a acautelar-se contra as suas invasões hostis, e por isso criaram uma instituição singular de defensa, o Sistema das milícias.

A influência dessas milícias é grande e importante por dois motivos: por uma parte elas fortaleciam e conservaram o espírito de empresas aventureiras, viagens de descobrimento, e extensão do domínio português; por outra favoreciam o desenvolvimento de instituições municipais livres, e de uma certa turbulência e até desenfreamento dos cidadãos, capazes de pegar em armas em oposição às autoridades governativas, e poderosas ordens religiosas. De outro lado achamos também nisso a causa dos sucessos das armas portuguesas contra diversos invasores, os franceses no Maranhão e Rio de Janeiro, os holandeses em uma grande parte da costa oriental.

O português, estabelecendo-se no Brasil, abandonou de certo modo os direitos que em Portugal possuía para com o monarca, porquanto, em lugar de rei, recebia um senhor (Dominus Brasilae). Nisso mesmo existia o motivo para os colonos de jamais deporem as armas, estarem em cada momento prontos a combater, e dirigirem-se sempre armados dos diferentes pontos de litoral, onde ao princípio se estabeleceu a civilização européia mais e mais para o interior aonde ninguém reconheciam acima de si, venciam aos índios à força d'armas, ou induziam-nos com astúcias para servi-los.

Assim vemos que a posição guerreira, em que se colocou o colono português para com o índio, contribuiu muito a rápida descoberta do interior do país, como igualmente para a extensão do domínio português. A natureza particular do país, principalmente a abundância de ouro, não era de pequeno momento; porquanto as primeiras viagens de descoberta eram antes incursões de rapinas contra os indígenas, a quem escravizaram, ou só tinha por feito a descoberta de riquezas minerais.

Enfim não devemos julgar a emigração de colonos portugueses para o Brasil, como ela se operava no século XVI, e que lançou os primeiros fundamentos do atual Império, segundo os princípios que entre nós regulam as empresas de colonização. Hoje em dia as colonizações são, com pouca exceções, empresas de particulares, e nascem quase exclusivamente da necessidade de trocar uma posição pobre e apertada, por outra mais livre e agradável. Estas emigrações quase só têm lugar nas classes dos agricultores e artistas, e quase nunca nas dos nobres ou abastados. Mas assim não aconteceu nos primeiros tempos da colonização do Brasil. Elas eram uma continuação dessas empresas afoitadas e grandiosas, dirigidas para a Índia, e executadas ao mesmo tempo por príncipes, nobres, e povo dessas empresas que tornaram a nação portuguesa tão famosa como rica. Também não nasceu, esse desejo de emigrar, de crises religiosas, como por exemplo aconteceu em Inglaterra; ele era antes uma conseqüência das grandes descobertas e empresas comerciais dos portugueses sobre a costa ocidental da África, do Cabo, Moçambique e Índia. As mesmas razões gerais e poderosas, que imprimiram a uma das nações mais pequenas da Europa um movimento tão poderoso, que a impeliram para uma atividade que faz época na história universal, induziram-na igualmente à emigração para o Brasil.

Com esta observação quero indicar que o período da descoberta e colonização primitiva do Brasil não pode ser compreendido, senão em seu nexo com as façanhas marítimas, comerciais e guerreiras dos portugueses, que de modo algum pode ser considerado como fato isolado na história desse povo ativo, e que sua importância e relações com o resto da Europa está na mesma linha com as empresas dos portugueses.

Assim como estas tiveram a maior influência sobre a política e comércio da Europa, aconteceu o mesmo da parte do Brasil.

O historiógrafo do Brasil ver-se-á arrastado por tais observações a jamais perder de vista na história da colonização do Brasil, e do seu desenvolvimento civil e legislativo (que acompanhava aquela ao mesmo passo), os movimentos do comércio universal, de então, e incorporá-lo mais ou menos intensamente a sua história. Ele deverá tratar das diferentes vias comerciais, conduzindo ou pelo mar Roxo, ou ao redor do Cabo da Boa Esperança, e da influências que tais vias exerceram sobre o valor de cada um dos produtos e seus preços, conforme a sua condução por mar ou por terra. Embora não tenham as Índias Orientais produtos iguais aos do Brasil que eram objetos de comércio, contudo será difícil não traçar aqui uma História do comércio comparativo entre a Índia e América, se quisermos conhecer bem as molas que promoviam a emigração das populações européias para a Índia e o Novo Mundo. Assim por exemplo está a história do descobrimento do Brasil intimamente ligada com a história comercial da madeira índia chamada Jappan, que vulgarmente conhecida debaixo do nome de pau-brasil, legno brasilo, bresil, etc. foi a causa principal de dar-se à Terra de Santa Cruz o nome de Terra do Brasil. Também a história e movimento mercantil dos metais e pedras preciosas têm as mais estreitas relações com a história do Brasil, e finamente a das plantas tropicais úteis, conhecidas na Europa depois da descoberta do Novo Mundo, jamais poderá ser separada da história da colonização do Brasil.

Mais abaixo falaremos da grande influência que deviam exercer sobre o desenvolvimento do Brasil as viagens dos portugueses na África, as suas relações comerciais nesta parte do mundo, e a sua conivência no tráfico da escravatura.

O português, que no princípio do século XVI emigrava para o Brasil, levava consigo aquela direção de espírito e coração, que tanto caracteriza aqueles tempos.

Exemplo do efeito imediato do cisma de Lutero, em numerosos conflitos porém com a Espanha e mais partes da Europa, talvez então mais acessível do que depois ao movimento intelectual geral daquele século, o colono português desse tempo distintamente representa a índole particular desse período, e o historiador brasileiro não poderá eximir-se de traçar um quadro dos costumes do século XV, se tentar descrever os homens tais e quais vieram para além do oceano fundar um novo Portugal.

Daqui o historiador deverá passar para a história de legislação e do estado social da nação portuguesa, para poder mostrar como nela se desenvolveram pouco a pouco tão liberais instituições municipais, como foram transplantadas para o Brasil, e quais as causas que concorreram para o seu aperfeiçoamento nesse país.

Mostrar em quanto aqui a legislação antiga portuguesa (de D. Diniz) ficou mais isenta da influência do direito romano, que os reis espanhóis propagaram em Portugal, seria um tarefa de sumo interesse, para o historiador, que na legislação reconhece o espelho de uma época.

Aqui merecerão distinto desenvolvimento as relações eclesiásticas e monarcais. E isso tanto mais porquanto algumas dessas ordens acharam-se muitas vezes (assim como na América espanhola) em oposição com as municipalidades ou povoações, não poucas vezes em favor dos índios. Mas, segundo os meus conhecimentos relativos à constituição eclesiástica do Brasil, tais movimentos não procederam de concílios brasileiros, mas sim de determinações legislativas, vindas ou da Metrópole ou de Roma.

Das ordens religiosas todas, a dos jesuítas representou o mais notável papel, e suas construções são os únicos monumentos grandiosos, ainda existentes daqueles remotos tempos; como também instituições suas há que até o presente não desapareceram inteiramente, nem perderam certa influência. A atividade com que os jesuítas se ocupavam em missões, facultou-lhes meios para que possuíssem as mais variadas, e em grande parte muito importantes notícias sobre a vida doméstica e civil, assim como sobre as línguas e outros conhecimentos dos índios. Muitas destas notícias ficariam até hoje sem serem aproveitadas, e jazem dispersas nos arquivos da ordem, ou nas bibliotecas a que estas tocaram depois da supressão desta ordem religiosa. A Alemanha e Itália são os países que mais aproveitaram desses materiais colhidos pelos jesuítas. Basta-me citar a obra volumosa e in-folio do P. Stoeckeler O. Welbote (o Mensageiro Universal), ou outras publicadas na Itália por Hervas e Muratori. Os jesuítas alemães, que se empregaram em missões no Brasil, possuíam menos erudição do que os franceses, entre os quais em geral aquela ordem formou os mais distintos sábios. Aqueles porém nem por isso faltava habilidade, e talvez mais aptos do que os jesuítas, franceses para viver entre tão bárbaros neófitos, e suas relações sobre os costumes morais e civis dos índios tornam-se recomendáveis por sua singeleza e exatidão.

O ramo desta literatura é representado em França pelas Lettres edificantes. Sem dúvida alguma não estão ainda suficientemente exploradas tais fontes jesuíticas, e deve ser muito fácil ao historiador do Brasil obter, por intervenção diplomática dos arquivos de Roma, Munique, Viena, e da Bélgica, os respectivos extratos das comunicações destes religiosos. Outras ordens monarcais, como franciscanos, capuchinhos, agostinhos, carmelitas, paulinos, também se ocupavam em missões no Brasil. Por isso seria possível que também nas suas relações se achassem materiais importantes, tanto para a etnografia dos indígenas, quanto para a história dos costumes do habitante europeu. Em geral, devemos reconhecer que a atividade de todas estas ordens não era desfavorável ao Brasil. Nós vemos muitas vezes que elas eram os únicos motores da civilização e instrução para um povo inquieto e turbulento. Outras vezes nós vemos elas proteger os oprimidos contra os mais fortes. Por isso não podem ser compreendidas as numerosas querelas e rixas nas municipalidades das cidades (como v. g. se acham em grande número referidas na Crônica do Maranhão por Berredo), sem referência para com o clero, e especialmente com as ordens, com a fundação de seus conventos (casas conventuais), hospícios, missões no interior do país, e especulações mercantis por ela compreendidas. A oposição dos colonos para com estas em geral filantrópicas ordens muitas vezes nascia do conflito de interesses sociais, nos quais aqueles se consideravam ligados por estas.

O governo português mostrou-se em geral muito vigilante da influência das ordens religiosas sobre a população, e cuidava dos direitos da coroa com alguma desconfiança. Daí emanou a proibição de se fundarem conventos na província de Minas, e a história da supressão da Ordem dos jesuítas explica-se no que diz respeito a Portugal, pela posição adquirida pelos jesuítas no Pará; e o que diz respeito à Espanha, por certas ocorrências em Paraguai; de sorte que este acontecimento, que faz época na história universal, se acha profundamente enraizada na história do Brasil.

Uma tarefa de sumo interesse para o historiador pragmático do Brasil será mostrar como aí se estabeleceram e desenvolveram as ciências e artes com o reflexo da vida européia. O historiador deve transportar-nos à casa do colono e cidadão brasileiro; ele deve mostrar-nos como viviam nos diversos séculos, tanto nas cidades como nos estabelecimentos rurais, como se formavam as relações do cidadão para com seus vizinhos, seus criados e escravos; e finalmente com os fregueses nas transações comerciais. Ele deve juntar-nos o estado da igreja, e escola, levar-nos para o campo, às fazendas, roças, plantações e engenhos. Aqui deve apresentar, quais os meios, segundo que sistema, com que conhecimentos manejavam a economia rústica, lavoura e comércio colonial. Não é destituído de interesse saber-se como e aonde se introduziram pelos colonos, pouco a pouco, árvores e plantas européias; como, pouco a pouco, se desenvolveu o sistema presente; qual a parte que em todos estes movimentos tiveram a construção naval, a navegação e o conhecimento dos mares, principalmente daqueles que foram sulcados pelos portugueses.

As observações sobre as escolas do Brasil, sobre o método do ensino então aí reinante, o grau de instrução obtido por ele, há de conduzir outra vez a indagações sobre o estado das letras na mãe pátria. Por isso, pertence à tarefa do historiador brasileiro ocupar-se especialmente com o progresso da poesia, retórica, e todas as mais ciências em Portugal, mostrar a sua posição relativa às mesmas no resto da Europa, e apontar qual a influência que exerceram sobra a vida científica, moral e social dos habitantes do Brasil.

Enfim, pertence também à vida militar em Portugal aos assuntos de um perfeito quadro histórico.

Qual a maneira e modos empregados no recrutamento, instrução, comando e serviço do exército, os princípios estratégicos, segundo os quais se devia proceder no Brasil, um país tão diferente da Europa: tudo isto deve ser tomado em consideração em uma história pragmática do país. Relativamente às guerras com os holandeses, não nos faltam semelhantes notícias. Mas pelo contrário o que diz respeito a essas viagens belicosas no interior do Brasil, principalmente dos mamelucos de S. Paulo e suas guerras com os espanhóis e os missionários em Paraguai, carece ainda ser esclarecido, por acharem-se os poucos documentos escritos relativos ainda sepultados pela maior parte nos arquivos das diferentes cidades e vilas.

Enquanto as crônicas da maior parte dos lugares mais consideráveis ocupam-se muitas vezes com grande monotonia de acontecimentos de nenhuma importância relativos à comunidade, achará o historiador um atrativo variadíssimo na narração das numerosas viagens de descobertas e incursões dos diferentes pontos do litoral para os desertos longínquos do interior (os sertões), empreendidas em procura de ouro e pedras preciosas, ou com o fim de cativar e levar como escravos os indígenas. Essas entradas foram pela maior parte executadas espontaneamente por pessoas, as quais animadas por certo espírito romanesco e aventureiro, nelas desenvolveram toda a energia, talento inventivo, perseverança e coragem de Cortez, Balboa ou Pizarro, e executaram façanhas dignas de admiração da posteridade. É muito para desejar que pesquisas rigorosas nos arquivos das cidades nos subministrassem maior cópia de documentos semelhantes àqueles que referem as aventuras românticas de Bartolomeu Bueno da Silva, descobridor de Goiás, 19 de setembro de 1740, aventuras dignas de inspirar tanto a fantasia do poeta épico, como a musa mais tranqüila do historiador. Para a descrição destas viagens de descoberta, apresenta-se uma grande dificuldade na falta de datas exatas geográficas, que designassem com precisão os caminhos tomados por tais expedições. Custa-nos acreditar que estas incursões percorressem muitos lugares, que atualmente são mais visitados e inteiramente perdidos para nós, como por exemplo esse fabuloso vale pedregoso e riquíssimo em ouro dos Martírios; contudo uma designação em tudo exata da direção dos caminhos então percorridos, não havia de ser sem interesse para a geografia, etnografia, e em alguns casos também para a exploração das riquezas da natureza, de muitas regiões ainda hoje quase desconhecidas.

Uma exposição aprofundada destas viagens para o interior conduzirá necessariamente o historiador a certa particularidade, que excitou muito a minha atenção. Eu falo das numerosas histórias e legendas sobre as riquezas subterrâneas do país, que nele são o único elemento do romantismo, e substituem para com os brasileiros os inúmeros contos fabulosos de cavaleiros e espectros, o quais fornecem nos povos europeus uma fonte inesgotável e sempre nova para a poesia popular. Pareceu-me que a superstição do povo se tinha por assim dizer, concentrado nesses contos, e para assinar-lhes seu verdadeiro valor, o historiador não deixará de ponderar enquanto os negros contribuíram para essas, às vezes sumamente poéticas narrações. O negro gosta de falar; o seu modo africano de pensar, seu fetichismo lhe subministraram também diversos pensamentos poéticos sobre acontecimentos sobrenaturais ou milagrosos. Assim desenvolveu-se nas províncias de Minas, S. Paulo e Goiás um completo círculo de fábulas de Plutão que deve ser representado com uma tintura particular nessa população. Nos países limítrofes do Amazonas, onde há maior porção de índios, não há vestígios disso; mas de outro lado deleita-se aí o povo com monstros fantásticos de fantasia índia, que, entristecida pela solidão lúgubre dos bosques, e os terrores de uma natureza medonha em suas produções, encontra por todos os lados monstros horrorosos, sátiros e animais fabulosos, míticos, que a nós europeus pela primeira vez fez conhecer Walter Raleigh e seus companheiros em suas relações extravagantes.

Um historiador filósofo, familiarizado com todas as direções desses mitos populares, de certo não os desprezará; mas há de dar-lhe a importância particular que merecem, dele concluirá para várias conjunturas na vida do povo, e há de pô-los em relação com a essência do grau de civilização intelectual em geral. A diversidade das fontes donde emanam esses contos, oferecerá ao historiador a ocasião para variadas observações gerais, tanto históricas como etnográficas.

A raça africana em suas relações para com a História do Brasil

Não há dúvida de que o Brasil teria tido um desenvolvimento muito diferente sem a introdução dos escravos negros. Se para o melhor ou para o pior, este problema se resolverá para o historiador, depois de ter tido ocasião de ponderar todas as influências, que tiveram os escravos africanos no desenvolvimento civil, moral e político da presente população.

Mas, no atual estado das coisas, mister é indagar a condição dos negros importados, seus costumes, suas opiniões civis, seus conhecimentos naturais, preconceitos e superstições, os defeitos e virtudes próprias a sua raça em geral, etc., etc., se demonstrar quisermos como tudo reagiu sobre o Brasil. Sendo a África visitada pelos portugueses antes da descoberta do Brasil, e tirando eles deste país grandes vantagens comerciais, é fora de dúvida que já naquele período influía nos costumes o desenvolvimento político de Portugal. Por este motivo devemos analisar as circunstâncias das colônias portuguesas na África, de todas as quais se trafica em escravatura para o Brasil, dever-se-á mostrar que movimento imprimiam na indústria, agricultura e comércio das colônias africanas para com as do Brasil, e vice-versa. De sumo interesse são as questões sobre o estado primitivo das feitorias portuguesas, tanto no litoral como no interior da África, e da organização do tráfico de negros. Estas circunstâncias são quase inteiramente desconhecidas na Europa. Só ultimamente foram publicadas notícias sobre este assunto pelos ingleses; contudo parecem representadas em grande parte de um só lado, nem fornecem esclarecimentos suficientes, sobre o manejo e procedimento do tráfico dos escravos no interior do país. E se observamos pela outra parte que a literatura portuguesa oferece muito pouco, o que se refere à história universal do tráfico da escravatura,[1][1] o autor prestaria um serviço muito relevante se na história do Brasil tratasse cabal e extensamente este assunto.

De si mesmo oferecem-se então muitas comparações sobre a índole, os costumes e usos entre os negros e os índios, que sem dúvida contribuirão para o aumento de interesse que nos oferecerá a obra. Enfim será conveniente indicar qual a influência exercida pelo tráfico de negros e suas diferentes fases sobre o caráter português no próprio Portugal.

Nunca portanto o historiador da Terra de Santa Cruz há de perder de vista que sua tarefa abrange os mais grandiosos elementos; que não lhe compete tão somente descrever o desenvolvimento de um só povo, circunscrito em estreitos limites, mas sim de uma nação cuja crise e mescla atuais pertencem à história universal, que ainda se acha no meio do seu desenvolvimento superior. Possa ele não reconhecer em tão singular conjunção de diferentes elementos algum acontecimento desfavorável, mas sim a conjuntura mais feliz e mais importante no sentido da mais pura filantropia. Nos pontos principais a história do Brasil será sempre a história de um ramo de portugueses; mas se ela aspirar a ser completa e merecer o nome de uma história pragmática, jamais poderão ser excluídas as suas relações para com as raças etiópica e índia.

Sobre a forma que deve ter uma história do Brasil, seja-me permitido comunicar algumas observações. As obras até o presente publicadas sobre as províncias, em separado, são de preço inestimável. Elas abundam em fatos importantes, esclarecem até com minuciosidade muitos acontecimentos; contudo não satisfazem ainda as exigências da verdadeira historiografia, porque se ressentem de mais de certo espírito de crônicas. Um grande número de fatos e circunstâncias insignificantes, que com monotonia se repetem, e a relação minuciosa até o excesso de acontecimentos que se desvaneceram sem deixarem vestígios históricos, tudo isso recebido em uma obra histórica, há de prejudicar o interesse da narração e confundir o juízo claro do leitor sobre o essencial da relação. O que avultará repetir-se o que cada governador fez ou deixou de fazer na sua província, ou relacionar fatos de nenhuma importância histórica, que se referem à administração de cidades, municípios ou bispados, etc.; ou uma escrupulosa acumulação de citações e autos que nada provam, e cuja autenticidade histórica é por vezes duvidosa? Tudo isso deverá, segundo a minha opinião, ficar excluído.

Aqui se apresenta uma grande dificuldade em conseqüência da grande extensão do território brasileiro, da imensa variedade no que diz respeito à natureza que nos rodeia, aos costumes e usos e à composição da população de tão disparatados elementos. Assim como a província do Pará tem clima inteiramente diferente, outro solo, outros produtos naturais, outra agricultura, indústria, outros costumes, usos e precisões, do que a província do Rio Grande do Sul; assim acontece igualmente com as províncias da Bahia, Pernambuco e Minas. Em uma predomina quase exclusivamente a raça branca, descendente dos portugueses; na outra tem maior mistura com os índios; em uma terceira manifesta-se a importância da raça africana; em quanto influía de um modo especial sobre os costumes e o estado da civilização em geral. O autor, que dirigisse com preferência as suas vistas sobre uma destas circunstâncias, corria perigo de não escrever uma história do Brasil, mas sim uma série de histórias especiais de cada uma das províncias. Um outro porém, que não desse a necessária atenção a estas particularidades, corria o risco de não acertar com este tom local que é indispensável onde se trata de despertar no leitor um vivo interesse, e dar às suas descrições aquela energia plástica, imprimir-lhe aquele fogo, que tanto admiramos nos grandes historiadores.

Para evitar este conflito, parece necessário que em primeiro lugar seja em épocas, judiciosamente determinadas, representando o estado do país em geral, conforme o que tenha de particular em suas relações com a mãe pátria e as mais partes do mundo; e que, passando logo para aquelas partes do país que essencialmente diferem, seja realçado em cada uma delas o que houver de verdadeiramente importante e significativo para a história. Procedendo assim, não se devia certamente principiar de novo em cada província; mas omitir, pelo contrário, tudo aquilo que em todas, mais ou menos, se repetiu. Portanto, deviam ser tratadas conjuntamente aquelas porções do país que, por analogia da sua natureza física, pertencem uma às outras. Assim, por exemplo, converge a história das províncias de S. Paulo, Minas, Goiás e Mato Grosso; a do Maranhão se liga à do Pará, e à roda dos acontecimentos de Pernambuco formam um grupo natural os do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Enfim, a história de Sergipe, Alagoas e Porto Seguro, não será senão a da Bahia.

Para um tal trabalho, segundo certas divisões gerais do Brasil, parece-me indispensável que o historiador tivesse visto esses países, que tivesse penetrado com os seus próprios olhos as particularidades da sua natureza e população. Só assim poderá ser apto para avaliar devidamente todos os acontecimentos históricos que tiveram lugar em qualquer das partes do Império, explicá-los pela particularidade do solo que o homem habita; e colocá-los em um verdadeiro nexo pragmático para com os acontecimentos da vizinhança. Quão diferente é o Pará de Minas! Uma outra natureza, outros homens, outras precisões e paixões, e por conseguinte outras conjecturas históricas.

Esta diversidade não é suficientemente reconhecida no Brasil, porque há poucos brasileiros que tenham visitado todo o país; por isso formam idéias muito errôneas sobre circunstâncias locais, fato este que sem dúvida alguma muito concorre para que as perturbações políticas em algumas províncias só se podiam apagar depois de longo tempo. Nem se reconhecerão sempre as verdadeiras causas de um estado achacoso, e por isso às vezes não foram ministrados os remédios apropriados. Se o historiador se familiarizar bem com estas particularidades, e exatamente as apresentar, não poucas ocasiões achará para dar úteis conselhos à administração. No que diz respeito aos leitores em geral, deverá lembrar-se em primeiro lugar que não excitará nenhum interesse vivo, nem lhes poderá desenvolver as relações mais íntimas do país, sem serem precedidos os fatos históricos por descrição das particularidades locais da natureza. Tratando o seu assunto, segundo este sistema, o que já admiramos no pai da história, Heródoto, encontrará muitas ocasiões para pinturas encantadoras da natureza. Elas imprimirão a sua obra um atrativo particular para os habitantes das diferentes partes do país, porque nestas diversas descrições locais reconhecerão a sua própria habitação, e se encontrarão, por assim dizer, a si mesmos. Desta sorte ganhará o livro em variedades e riqueza de fatos e muito especialmente em interesse para o leitor europeu.

Por fim devo ainda ajuntar uma observação sobre a posição do historiador do Brasil para com a sua pátria. A história é uma mestra, não somente do futuro, como também do presente. Ela pode difundir entre os contemporâneos sentimentos e pensamentos do mais nobre patriotismo. Uma obra histórica sobre o Brasil deve, segundo a minha opinião, ter igualmente a tendência de despertar e reanimar em seus leitores brasileiros amor da pátria, coragem, constância, indústria, fidelidade, prudência, em uma palavra, todas as virtudes cívicas. O Brasil está afecto em muitos membros de sua população de idéias políticas imaturas. Ali vemos republicanos de todas as cores, ideólogos de todas as qualidades. É justamente entre estes que se acharão muitas pessoas que estudarão com interesse uma história de seu país natal; para eles, pois, deverá ser calculado o livro, para convencê-los por uma maneira destra da inexeqüibilidade de seus projetos utópicos, da inconveniência de discussões licenciosas dos negócios públicos, por uma imprensa desenfreada, e da necessidade de uma monarquia em um país onde há um tão grande número de escravos. Só agora principia o Brasil a sentir-se como um todo unido. Ainda reinam muitos preconceitos entre as diversas províncias; estes devem ser aniquilados por meio de uma instrução judiciosa; cada uma das partes do Império deve tornar-se cara às outras; deve procurar-se provar que o Brasil, país tão vasto e rico em fontes variadíssimas de ventura e prosperidade civil, alcançará o seu mais favorável desenvolvimento, se chegar, firmes os seus habitantes na sustentação da Monarquia, a estabelecer, por uma sábia organização entre todas as províncias, relações recíprocas. Enquanto não poucas vezes acontecerá que os estrangeiros tentem semear a cizânia entre os interesses das diversas partes do país, para assim, conforme ao divide et impera, obter maior influência nos negócios do estado; deve o historiador patriótico aproveitar toda e qualquer ocasião a fim de mostrar que todas as províncias do Império por lei orgânica se pertencem mutuamente, que seu próprio adiantamento se pode ser mais garantido pela mais íntima união entre elas. Justamente na vasta extensão do país, na variedade de seus produtos, ao mesmo tempo que os seus habitantes tem a mesma origem, o mesmo fundo histórico, e as mesmas esperanças para um futuro lisonjeiro, acha-se fundado o poder e grandeza do país. Nunca esqueça, pois, o historiador do Brasil, que para prestar um verdadeiro serviço a sua pátria deverá escrever como autor monárquico-constitucional, como unitário no mais puro sentido da palavra. Daqui resulta que a obra, a qual não devia exceder a um só forte volume, deverá ser escrita em um estilo popular, posto que nobre. Deverá satisfazer não menos ao coração do que à inteligência; por isso, não devia ser escrita em uma linguagem do... e empolada, nem sobrecarregada de erudição ou de uma multidão de citações estéreis. Evitará não menos ter o caráter de uma crônica, do que de investigações históricas, secas e puramente eruditas. Como qualquer história que este nome merece, deve parecer-se com um Epos! Só de um lado é verdadeiro que a Epos popular só é composto onde o povo ainda se acha em desenvolvimento progressivo, então do outro lado não pudemos duvidar que atualmente o Brasil é um objeto digno de uma história verdadeiramente popular, tendo o país entrado em uma fase que exige um progresso poderoso; por isso, uma história popular do país vem muito a propósito, e possa seu autor, nas muitas conjecturas favoráveis, que o Brasil oferece, achar um feliz estímulo, para que imprima a sua obra todo o seu amor, todo o zelo patriótico, e aquele fogo poético próprio da juventude, ao mesmo passo que desenvolva a aplicação e profundidade de juízo e firmeza de caráter, pertencentes à idade madura e varonil.

Munique, 10 de janeiro de 1843

Carlos Frederico Von Martius

Bibliografia

MARTIUS, Karl Friedrich Philipp von. Como se deve escrever a História do Brasil. Revista do IHGB. Rio de Janeiro 6 (24): 389 - 411. Janeiro de 1845. (Revista Trimensal de História e Geografia ou Jornal do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. N. 24, janeiro de 1845).

Fonte: academico.direito-rio.fgv.br

História do Brasil

RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

A independência do Brasil não foi um fato isolado, restrito ao dia 7 de setembro de 1822, mas um processo histórico cujas origens remontam às tentativas de emancipação política do final do século XVIII, tendo relação com a Abertura dos Portos e com a Elevação do Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. Em 7 de setembro apenas se formalizou a separação de Portugal, mas a consolidação da Independência só viria ocorrer com a abdicação de D. Pedro I, em 1831.

A Corte Portuguesa no Brasil (1808 - 1821)

Antecedentes: A idéia da transmigração não era nova: D. João IV e o Marquês de Pombal já haviam pensado em executá-la.

A transição do capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. Agora, a economia se apoiava na presença de grandes fábricas, no aceleramento da mecanização e na modernização da produção e da força de trabalho
A violenta luta entre o absolutismo monárquico e os princípios liberais (liberdade, igualdade, fraternidade) na Europa
A disputa entre a Inglaterra (berço da Revolução Industrial) e a França para alcançar a hegemonia européia e a dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra.

Causas da transmigração da família real portuguesa para o Brasil:

O Bloqueio Continental decretado por Napoleão Bonaparte (1806), que obrigava todos os países do continente europeu a fechar seus portos ao comércio com as Ilhas Britânicas.

Alguns artigos de Bloqueio Continental

Art. I - As Ilhas Britânicas são declaradas em Estado de Bloqueio;

Art. II - Todo o comércio e toda a correspondência com as Ilhas Britânicas estão proibidos...

Art.III - Nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas... será recebida em porto algum.

D. João, regente de Portugal desde 1792 devido à loucura de sua mãe (D. Maria I), sob pressão resolve fechar os portos aos ingleses (Ago 1807), mas se nega a confiscar os bens e prender os súditos ingleses por causa da aliança que Portugal possuía com a Inglaterra.
A assinatura da Convenção Secreta (Out 1807) entre Portugal e Inglaterra que previa:
o embarque da família real para o Brasil com proteção inglesa, no caso de Portugal ser invadido; a liberdade de comércio inglês com um porto no Brasil a ser determinado e a ocupação da Ilha de Madeira pelos ingleses durante o período de guerra
O Tratado de Fontainebleau (27/ 10/ 1807), que dividia Portugal entre França e Espanha (as colônias seriam partilhadas posteriormente)
A invasão de Portugal pelas tropas franco-espanholas ao comando do General Junot e os conselhos do ministro inglês Lord Strangford ao Ministro dos Estrangeiros Conde de Linhares para a família real retirar-se para o Brasil.
D. João (Príncipe-Regente) e a família real, escoltados pela esquadra inglesa (Almirante Sidney Smith), se estabelecem no Brasil:
é a "Inversão Brasileira", segundo Silvio Romero, isto porque o nosso país, que era então colônia, passou a ser sede do governo português.

Nota: Mais tarde Portugal livrou-se das tropas napoleônicas e ficou sob a tirania do general inglês Beresford. O Brasil, no entanto, dentro da América Latina ficou numa situação bem particular com a continuação do regime monárquico, do governo centralizado e mantendo forte herança colonial.

D. João na Bahia

Logo ao chegar à Bahia D. João, aconselhado pelo Visconde de Cairu, assinou a carta régia de 28 de janeiro de 1808, decretando a abertura dos portos brasileiros com outros países. Isto significou o fim do pacto colonial (monopólio do comércio da colônia pela metrópole) e pode ser considerada como o primeiro grande passo a independência política do Brasil.

Através do Alvará de 1º de abril de 1808, D. João concedeu liberdade para a instalação de indústrias no Brasil, revogando o Alvará de 1785 de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.

Esta liberdade industrial não trouxe significativos progressos ao setor porque:

Faltava-nos capital e uma política protecionista
O mercado consumidor era inexpressivo
Não existia uma mentalidade empresarial
A aristocracia possuía uma mentalidade rural e escravista
A Inglaterra dificultava, ao máximo, a importação de máquinas.

Em decorrência dos Tratados de 1810 que privilegiavam os produtos ingleses, os incentivos que D. João tinha dado à indústria têxtil e metalúrgica ficaram nulos.

Principais conseqüências da vinda da Família Real para o Brasil:

Aumentou O comércio externo brasileiro, dominado pelos comerciantes ingleses
Maior subordinação de Portugal à Inglaterra (Tratados de 1810)
Aceleração do processo de Independência do Brasil:
de colônia de Portugal à sede da Monarquia Portuguesa (Inversão Brasileira)
O Brasil passa a consumir, em larga escala, os produtos manufaturados ingleses:
as indústrias nacionais entram em crise
A quebra da estrutura colonial:
livre comércio, (acaba o monopólio) e liberdade de indústria
Medidas em prol do desenvolvimento cultural:
criação de faculdades, órgãos de ensino, etc
Estabelecimento das bases administrativas brasileiras
Mudanças de hábitos e costumes:
as elites brasileiras imitam o estilo de vida europeu.

A influência inglesa no Brasil, a partir de XIX

A influência inglesa foi marcante durante o governo de D. João no Brasil. O Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 1810 entre Portugal e Inglaterra, comprometeu (prejudicou) o progresso econômico brasileiro, visto que desestimulou a instalação de fábricas em nosso país. Por esse Tratado, as mercadorias inglesas entravam no Brasil com tarifas privilegiadas, recebendo uma taxa de 15% ad valorem, bem menor do que as de Portugal. Isto marcou o livre-cambismo alfandegário, que irá permanecer até 1844 (2º Reinado).

Política Externa de D. João

Foi marcada por três fatos: ocupação da Guiana Francesa, assinatura dos tratados de 1810 com a Inglaterra e conquista da Banda Oriental do Uruguai.

D. João lançou um manifesto ao mundo (1º de maio de 1808) declarando guerra à França. Em conseqüência, a Guiana Francesa foi invadida (dezembro de 1808) e ocupada (1809) pela expedição chefiada por Manuel Marques, com o apoio militar britânico (Capitão Yanes Lucas Yeo). O comissário geral francês Victor Hughes, capitulou.

O Marquês de Queluz (João Severiano Maciel da Costa), nomeado governador da Guiana, realizou uma boa administração e mandou vir a cana-caiana, a fruta-pão, o abacateiro, etc. Por determinação do Congresso de Viena (1814 - 1815), a Guiana foi devolvida à França em 1817.

Dois tratados comerciais foram assinados entre Portugal e Inglaterra em 1810: Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Aliança e Amizade. Estes foram conseguidos pelo Lord Stranford, enviado ao Brasil pelo ministro inglês Canning.

Através deles, Portugal perdeu o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.

Pelo Tratado de Comércio e Navegação assinado pelo Conde de Linhares e por Lord Strangford era concedido privilégio alfandegários aos produtos ingleses que entrassem no Brasil. Com isso, foi inaugurado a política do livre-cambismo (baixas tarifas sobre os produtos importados).

As taxas eram as seguintes: 15% para a Inglaterra; 16% para Portugal e 24% para outros países. Era livre o porto de Santa Catarina e os súditos britânicos seriam julgados no Brasil por juizes conservadores, nomeados pelos ingleses.

O Tratado da Aliança e Amizade determinava a gradual extinção do tráfico negreiro para o Brasil e a proibição de Santa Inquisição em nosso país.

Política interna do governo Joanino

Os principais fatos foram: a criação de diversos órgãos administrativos, o incentivo ao nosso desenvolvimento cultural, a vinda de uma missão artística francesa, o inicio da política de imigração.

O período Joanino (1808 - 1821) foi marcado pela tentativa de D. João de manter um equilíbrio entre a aristocracia brasileira e os comerciantes portugueses.

Com a Corte no Brasil (1808 - 1821) foi necessário introduzir-se uma série de melhoramentos para a administração do reino e das colônias, já que o Rio de Janeiro passava a ser, de fato, a capital.

D. João tomou diversas medidas em favor do nosso progresso cultural criando:

A Imprensa Régia (primeiro jornal publicado "A Gazeta do Rio de Janeiro" e a primeira revista "O Patriota")
Escola de ensino superior (Faculdades de Medicina da Bahia e Rio de Janeiro)
Academia de Belas Artes e Biblioteca Real
Real Teatro São João e Jardim Botânico.

Outras realizações de D. João: criação de diversos estabelecimentos como Banco do Brasil, Arquivo Militar, Academia da Marinha (Rio de Janeiro), Casa da Moeda, Fábrica de Pólvora, Academia Real Militar, etc.

Em 1816, D. João VI mandou vir para o Brasil uma missão artística francesa que irá exercer grande influência nas artes plástica do país, cujo os integrantes eram:

Joaquim Lebreton (chefe)
Jean Baptiste Debret (pintor), retratou nossos costumes na obra "Viagem Pitoresca e Histórica do Brasil"
Os irmãos Taunay (Antônio e Augusto), pintor e escultor
Grandjean de Montigny (arquiteto).

A política de imigração para o Brasil foi inaugurada por D. João VI em 1818, pois promoveu a vinda de colonos suíços, que fundaram a cidade de Nova Friburgo (RJ).

Elevação do Brasil a Reino Unido

Em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Nosso país deixou de ser uma simples colônia. Esta decisão, proposta pelo representante francês Talleyrand no Congresso de Viena, dava direito de voto a Portugal no citado Congresso e legitimava a permanência da Corte Portuguesa no Brasil. Foi, sem dúvida, uma medida que acelerou mais ainda o nosso processo de emancipação política.

Em 1816, com a morte da rainha D. Maria I, o Príncipe-Regente subiu ao trono com o título de D. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves.

Revolução Pernambucana de 1817

Revolução de caráter liberal, republicano e federativo que ocorreu durante o Brasil-Reino, é considerada o movimento precursor de nossa Independência de âmbito quase nacional, pois teve a adesão de várias Províncias do Nordeste.

Revolução do Porto e o regresso de D. João

As idéias liberais francesas difundidas em Portugal, o descontentamento popular motivado pela grave crise econômica que o reino português atravessava (fome e miséria) e a tirania exercida por Beresford foram as principais causas da Revolução Liberal ou Constitucionalista (1820).

Os revolucionários, aproveitando a ausência do Marechal Beresford que viajara para o Rio de Janeiro iniciaram a revolta na cidade do Porto. Organizaram uma "Junta Provisória do Governo Supremo do Reino" e processaram-se as eleições para as Cortes Constituintes (para elaborar a Constituição). Eles pretendiam a constitucionalização do país, a expulsão de Beresford, o regresso de D. João e a recolonização do Brasil.

D. João ao regressar, deixou seu filho D. Pedro de Alcântara (futuro Imperador D. Pedro I) como Príncipe-Regente do Brasil.

Na certeza de que a independência do Brasil estava próxima teria aconselhado a D. Pedro antes de partir: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja por ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros". Com o regresso de D. João VI em 1821, o processo de Independência do Brasil irá se acelerar devido à política recolonizadora das Cortes.

Política das Cortes

Após o regresso de D. João VI, as Cortes portuguesas irão tomar uma série de medidas que visavam a recolonizar o Brasil:

Extinção de tribunais e repartições públicas criadas por D. João VI no Rio de Janeiro
Subordinação direta das Províncias a Portugal (D. Pedro só ficaria governando o Rio de Janeiro)
D. Pedro deveria regressar "para completar sua educação".

A reação a estas medidas foi através do "Clube da Resistência" onde se destacaram a Imprensa e a Maçonaria e nomes como José Clemente Pereira, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, entre outros.

O jornal "Revérbero Constitucional Fluminense" com artigos escritos por Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa fazia violentas críticas à política das Cortes, contrárias aos interesses do Brasil.

O movimento em prol da Independência crescia cada vez mais.

Além disso, as idéias liberais (ideal democrático) da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos tiveram significativa influência nos movimentos de nossa Independência como: a Inconfidência Mineira (1789), Conjuração Baiana (1798) e Revolução Pernambucana (1817).

O "Fico"

Para a aristocracia brasileira (classe dominante) era necessário a permanência de D. Pedro no Brasil pois sua "partida representaria o esfacelamento do Brasil".

Em 09 de janeiro de 1922 ("Dia do Fico") D. Pedro resolveu desobedecer Cortes após ter recebido um abaixo assinado com 8.000 assinaturas, redigido pelo Frei Francisco Sampaio de Santa Tereza e entregue por José Clemente Pereira (Presidente do Senado da Câmara). Disse que ficaria no Brasil para "o bem de todos e felicidade geral da Nação".

O dia do Fico constituiu-se em mais um passo para nossa Independência. O episódio do Dia do Fico marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira. Ele desrespeitara abertamente as decisões da Corte Portuguesa. As tropas portuguesas (Divisão Auxiliadora Portuguesa) sediada no Rio de Janeiro, comandada pelo General Jorge de Avilez, revoltaram-se, ocupando o Morro do Castelo.

Exigiam que D. Pedro acatasse as ordens das Cortes. A enérgica reação dos brasileiros neutralizou as tropas lusas, que foram obrigadas a voltar para Portugal (Fev - 1822).

Rompimento definitivo

Depois do "Dia do Fico" D. Pedro constituiu o "Ministério da Independência (16.01.1822) e nomeou José Bonifácio (principal figura) para a Pasta do Reino e dos Negócios Estrangeiros.

Pelo decreto do "Cumpra-se" (04.05.1822) só seriam aqui aplicadas as ordens que não fossem contrárias aos interesses brasileiros. Logo depois, por influência da Maçonaria, D. Pedro recebeu do Senado o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".

D. Pedro em 03 de junho convocou uma Assembléia Constituinte e fez publicar um manifesto aos governos e nações amigas. Viajou em seguida a São Paulo para restabelecer a paz naquela Província agitada (disputa entre Francisco Inácio e Martim Francisco).

No dia 07 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga (São Paulo) após ter recebido correspondência de D. Leopoldina e José Bonifácio através do carteiro Paulo Bregaro, D. Pedro tomou conhecimento das ultimas decisões das Cortes: anulação de todos os seus decretos e ameaça de envio de tropas caso não retornasse imediatamente para Portugal.

Em vista disto resolveu dar o grito de "Independência ou Morte...Estamos separados de Portugal". Ao chegar no Rio (14/09/1822) foi aclamado Imperador Constitucional e Perpétuo do Brasil. É o início do Império (1822) que ira até 1889, com a Proclamação da Republica.

José Bonifácio de Andrada e Silva, pela atuação em favor (prol) de nossa emancipação política, passou a ser chamado "Patriarca da Independência".

O Brasil acabava de libertar-se do colonialismo português, mas não deixaria de conhecer outras formas de dependência. A independência brasileira foi em boa parte fruto da influência inglesa e da Aristocracia Rural brasileira, e por isso mesmo implicou compromissos econômicos muito fortes com a Inglaterra. Em outros termos a independência política não foi seguida da independência econômica, pois a economia dos países latino-americanos (incluindo o Brasil) passou a funcionar de conformidade com o mercado mundial controlado pela Inglaterra.

O 1º REINADO

A nossa Independência política não provocou profundas mudanças em nosso país pois:

Continuava a nossa dependência econômica com a Inglaterra, através de empréstimos, financiamentos e maior volume comercial
A aristocracia rural possuía mentalidade escravista e ideologia conservadora
A sociedade era essencialmente composta de duas classes sociais antagônicas:
a aristocracia e o escravo.

A produção mantinha-se organizada em função do mercado internacional comandado pela Inglaterra e não das necessidades da maioria da população brasileira.

O modelo econômico da época colonial permaneceu intacto: produção agrária, monocultura, escravista e exportadora.

Nestas condições, não é difícil concluir que os grandes beneficiados pela Independência foram os proprietários rurais, pois o Estado Brasileiro organizou-se em função dessa elite dominante, que estabeleceu os limites do liberalismo brasileiro durante o Império - um liberalismo deturpado pelo escravismo.

Para a classe dominante era fundamental manter a escravidão no país, pois o escravismo, além de ser a base da estrutura social (estrutura de privilégios), era também o elemento fundamental na economia brasileira.

A nossa aristocracia era dotada de uma ideologia conservadora. Isto não quer dizer que durante o Império não houvesse algumas medidas liberais. Houve. Mas esse liberalismo só ia até o ponto em que não prejudicasse os interesses da aristocracia.

"Guerras da Independência"

Foram assim chamados os movimentos contrários ao Grito do Ipiranga e onde se destacaram diversos oficiais estrangeiros (Cochrane, Grenfell, Labatut, Lecor, Taylor) que lutaram para submeter as Províncias que não aceitaram a proclamação da Independência.

A luta desenvolveu-se na Bahia, Maranhão, Pará, Piauí e Cisplatina, onde as tropas portuguesas e alguns homens mantinham-se fiéis a Portugal , não aceitando a autoridade de D. Pedro.

Na Bahia a resistência foi maior: a tropa lusitana (portuguesa) chefiada pelo General Madeira de Melo foi derrotada na batalha de Pirajá pelo General Labatut, completando pela ação do Brigadeiro Lima e Silva e o Almirante Cochrane que bloqueou Salvador. Ganhamos a batalha devido o toque do corneteiro Luís Lopes que recebera ordem do Major Barros Falcão de "retirada" e, ao invés disso, tocou "avançar cavalaria", provocando o pânico entre os portugueses, que recuaram.

Duas mulheres tiveram destaque: a Soror Joana Angélica (assassinada pelos portugueses no Convento da Lapa) e Maria Quitéria (que participou de vários combates).

José Bonifácio  x  Gonçalves Ledo

Após o 07 de setembro, surgiram divergências entre os grupos que se haviam unido em favor da independência política: o grupo de tendência conservadora (de José Bonifácio) e o grupo maçônico, de tendência liberal (de Gonçalves Ledo).

José Bonifácio da loja maçônica Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz, da qual D. Pedro foi grão-mestre, pregava uma monarquia centralizada com poderes absolutos e ele a frente de um Ministério.

A ala maçônica de Gonçalves Ledo era partidária de uma monarquia constitucional democrática, onde o poder legislativo teria maior importância, pois diminuiria os poderes de D. Pedro I, reafirmava a liberdade de expressão e de iniciativa, a descentralização e a ampla autonomia às Províncias (Federalismo).

Elaboração da Constituição

Na Assembléia Constituinte que se reuniu pela primeira vez em 03 de maio de 1823 destacavam-se os irmãos Andradas, elementos do clero, juristas e grandes proprietários rurais.

Desde o início do trabalho começaram os desentendimentos entre os deputados constituintes e o Imperador. Este, na abertura da sessão disse que defenderia a Pátria e a Constituição desde que "fosse digna dele e do Brasil".

Haviam também divergências entre os liberais radicais, partidários de uma constituição liberal que limitasse os poderes do Imperador e concedesse maior autonomia às Províncias (Federalismo) e os "Conservadores", tendo a frente José Bonifácio que desejavam a limitação do direito ao voto e uma centralização política rigorosa.

Os irmãos Andradas (José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos) entraram em choque com as tendências absolutistas e autoritárias do Imperador (D. Pedro I), passando para a oposição. Através de seus jornais o "Tamoio" e o "Sentinela da Liberdade" atacaram violentamente o governo.

Não admitindo a limitação de seus poderes, conforme o anteprojeto constitucional de Antônio Carlos, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembléia Constituinte.

Denominou-se "Noite da Agonia" (11 Nov 1823) o dia que antecedeu o fechamento (a dissolução) da Assembléia Constituinte, por ordem de D. Pedro I, através do uso das armas. A reação a esta medida foi a Confederação do Equador (1824).

A primeira Constituição Brasileira é datada de 25 de março de 1824. Ela foi elaborada por um Conselho de Estado e, depois, outorgada por D. Pedro I.

Principais características:

Unitarismo: O Estado Brasileiro tinha um governo unitário e centralizado.
Monarquia Constitucional:
governada por um Imperador, cuja sucessão se faria de forma hereditária.
Sistema Representativo:
A Constituição estabelecia também o caráter representativo do regime, uma vez que a Nação era representada no governo por duas casas: Assembléia Geral, composta de um Senado e uma Câmara dos Deputados.
Voto Censitário: 
 Era a descoberto (não secreto) e baseava-se na renda, excluindo a maioria da população: adotava um critério financeiro para a capacidade eleitoral. O direito de votar e a possibilidade de ser eleito dependia de uma renda mínima anual.
4 Poderes Políticos separados e coordenados:
A carta outorgada estabeleceu no Brasil o princípio da divisão dos poderes. Além dos três poderes clássicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), ela elegia um quarto poder, o Moderador (inspirado na obra do filósofo francês Augusto Comte), exclusivo do Imperador.
Estabelecimento do Regime do Padroado:
Adotou-se o chamado Estado Confessional, ou seja, a Religião Católica era reconhecida como oficial.  Todo cidadão que não fosse católico não poderia exercer qualquer cargo público, no Legislativo, Executivo ou Judiciário.
Influência de conteúdo Absolutista e Liberal do início do Século XIX:
A Constituição de 1824 foi modelada nas idéias francesas e inglesas, sofrendo algumas influências da Constituição portuguesa.

Alterações na Constituição de 1824

A Carta de 1824, a primeira das Constituições que nosso país conheceu e também a que durou mais tempo (67 anos), esteve em vigor em toda a fase do Brasil-Império (1824-1889), sofrendo como alterações principais o Ato Adicional de 1834, revogado em maio de 1840, e a criação da Presidência do Conselho de Ministros (1847).

Confederação do Equador

Em 1824 estourou um movimento revolucionário de caráter liberal e republicano, que de certa forma constitui-se num prolongamento da Revolução Pernambucana de 1817.

Suas causas foram:

O fechamento da Assembléia Constituinte (muitos representantes eram do Nordeste) e a outorga da Constituição de 1824
A difícil situação econômica que o Norte e Nordeste atravessavam devido à crise da lavoura tradicional da cana, do algodão e do fumo
Os pesados impostos
A submissão política das Províncias ao Rio de Janeiro (o Imperador era quem nomeava os Presidentes das Províncias).

Figuras como Frei Caneca (principal líder) Cipriano Barata e Manuel de Carvalho Paes de Andrade, que já haviam participado da Revolução Pernambucana de 1817, divulgavam as idéias liberais, republicanas, antilusitanas e federalistas.

A causa imediata da revolta foi a nomeação, por D. Pedro I, de Francisco Paes Barreto como novo Presidente da Província.

As idéias revolucionárias eram difundidas por jornais como "Tifis Pernambucano", dirigido por Frei Caneca e o "Sentinela da Liberdade na guarita de Pernambuco", de Cipriano Barata.

Uma junta Governativa assumiu o poder (02/ 07/ 1824), chefiado por Paes de Andrade.

Publicou-se um manifesto convidando outra Província do Norte e Nordeste a aderirem ao movimento. Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba juntaram-se à causa. A Confederação do Equador adotou o regime republicano e provisoriamente utilizou a Constituição da Colômbia. O nome dado ao movimento veio do fato de a região rebelde estar próxima à linha do Equador.

A decisão dos líderes rebeldes de abolir o tráfico de escravos causou a separação da Aristocracia Rural, que no início havia apoiado o movimento. Tais divisões internas facilitaram a repressão organizada pelo governo central.

A repressão foi violenta: os Almirantes Cochrane e Taylor (por mar) e o Brigadeiro Lima e Silva (por terra) cercaram e derrotaram os revolucionários , sendo dezesseis deles fuzilados (Frei Caneca, Padre Mororó, etc).

Diante da violenta repressão desencadeada, evidenciava-se o absolutismo de D. Pedro. Essa foi uma das grandes razões da perda de prestígio do imperador, que culminou com a abdicação, em 1831.

Política externa do 1º Reinado

A política externa do Primeiro Reinado foi marcada pelos seguintes fatos: o reconhecimento da Independência, a guerra na região platina (Independência da Cisplatina), as missões Rio Maior e Santo Amaro e a sucessão dinástica em Portugal.

Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a Independência do Brasil (1824) graças à Doutrina Monroe ("A América para os americanos") que era contrária a qualquer intervenção européia na América. Portugal somente reconheceu nossa Independência em 1825 por causa da interferência da Inglaterra (1º Ministro Canning e o diplomata Stuart).

Foi difícil para o Brasil ter sua Independência reconhecida. Ao lado do México, nosso país havia adotado a forma de governo monárquico, o que era visto com desconfiança pelos países da América de regime republicano pois, segundo eles, os países europeus governados por monarcas poderiam tentar a recolonização americana.

Tratado de 1825 estabelecia:

Portugal reconhecia a Independência do Brasil
O Brasil pagaria a importância de dois milhões de libras esterlinas sendo 1.400.000 libras como pagamento de uma dívida de Portugal junto à Inglaterra
D. João VI poderia usar o título de Imperador Honorário do Brasil.

Em 1826 a Inglaterra reconhece a Independência do Brasil mediante a renovação dos Tratados de 1810 que estabelecia a continuação dos privilégios alfandegários aos produtos ingleses (15%) e o compromisso do Brasil extinguir o tráfico de escravos até 1830.

Questão do trono português

O direito de sucessão do trono português, com a morte de D. João em 1826, passou a pertencer a D. Pedro, que renunciou em favor de sua filha D. Maria da Glória. Sendo esta ainda criança, D. Miguel, irmão de D. Pedro, ficou na regência do trono. Contudo, D. Miguel foi aclamado rei em 1828, com o apoio da Santa Aliança.

Para garantir os direitos de sua filha, D. Pedro após ter renunciado ao trono brasileiro (1831), retornou a Portugal e, depois de algumas lutas, consegue restaurar D. Maria da Glória no trono português.

Abdicação

Foram causas da impopularidade de D. Pedro I e que levaram a sua renúncia (abdicação):

Sua condição de português
A dissolução (fechamento) da Assembléia Constituinte
A repressão violenta aos integrantes da Confederação do Equador (ex.: execução de Frei Caneca, líder popular pernambucano)
A guerra que levou a perda da Província Cisplatina
A sucessão dinástica portuguesa após a morte e D. João VI
A "Noite das Garrafadas", conflito entre portugueses e brasileiros
A demissão do Ministério Liberal ou dos Brasileiros (de agrado popular) e a nomeação do Ministério dos Marqueses ou dos Medalhões)
O assassinato do jornalista Líbero Badaró que escrevia no "Observador Constitucional"
D. Pedro utilizou-se de verbas brasileiras para manter sua filha no trono.

A província de Minas Gerais era um dos principais centros de oposição a D. Pedro.

Pressionado, D. Pedro nomeou um ministério mais liberal, o Ministério dos Brasileiros. No dia 5 de abril, por se recusar a reprimir manifestações populares, o novo ministério foi demitido. Formou-se então o Ministério dos Marqueses, integrado por portugueses. A reação não se fez esperar. O povo enfurecido reuniu-se no Campo da Aclamação, atual Campo de Santana. Até mesmo a guarda pessoal do imperador aderiu à manifestação.

Não restava a D. Pedro mais nada a fazer a não ser abdicar.

O movimento popular liderado pela aristocracia e com o apoio das tropas, levou D. Pedro I a abdicar (renunciar) no dia 07 de abril de 1831 ao trono brasileiro, em favor de seu filho D. Pedro II (com 5 anos), deixando José Bonifácio como tutor do mesmo (futuro D. Pedro II).

Segundo Teófilo Otoni, o 07 de abril (dia da renuncia de D. Pedro I) foi a "Jornada dos Logrados" pois tanto o povo como as tropas foram enganados pela aristocracia, que não atendeu a nenhuma de suas reivindicações.

IIº REINADO (PERÍODO REGENCIAL - 1831/1840)

Com a abdicação de D. Pedro I (1831) inicia-se o Segundo Reinado que se prolongou até à Proclamação da República (1889).

O Segundo Reinado ou IIº Império divide-se em duas fases distintas: Período Regencial (1831 - 1840) e Governo Pessoal de D. Pedro II (1841 - 1889).

Entende-se por Período Regencial, ou simplesmente Regências, a fase da História do Brasil compreendida entre a Abdicação de D. Pedro I (1831) e a Maioridade (1840).

Caracterização

Constitui-se, segundo alguns historiadores, numa verdadeira "experiência republicana", pois os governantes do Brasil eram eleitos
Período de intensa agitação social, motivada pela insatisfação das camadas populares contra as classes dominantes. Era marcante o ódio aos portugueses
Foi uma fase de grande instabilidade política, devido 1as revoltas que surgiram em diferentes pontos do país (as facções lutavam pelo controle do poder central ou mesmo provincial)
Este período caracterizou-se por uma crise econômico-financeira que teve como causas:
balança comercial desfavorável, motivada pela queda dos preços dos produtos agrícolas de exportação; pressão inglesa para o fim do tráfico negreiro; acordos comerciais favoráveis à Inglaterra e prejudiciais aos interesses brasileiros ('livre-cambismo")
Graças à importância crescente das exportações de café, sobre tudo para os Estados Unidos, no final da fase regencial, a balança comercial atinge um certo equilíbrio.

Regência Trina Provisória

A Constituição de 1824 estabelecia que, em caso de vacância do trono, não tendo o herdeiro idade legal (18 anos), o Império deveria ser governado por uma Regência de três membros, eleitos pela Assembléia Geral ( Senado e Câmara de Deputados).

A Constituição não pôde ser cumprida na íntegra, pois o Senado e a Câmara estavam em férias.

Tão logo o general Francisco de Lima e Silva recebeu das mãos do Major Miguel de Frias o documento da abdicação, reuniu-se com um grupo de parlamentares com o objetivo de escolherem os componentes de uma Regência Trina Provisória.

Esta Regência foi marcada pela tentativa de se estabelecer um "equilíbrio" político entre as classes armadas, o Senado e a Câmara.

Era assim constituída:

Senador José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de Caravela) - representante das tendências conservadoras
Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro - representava as tendências liberais
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, militar - representava o equilíbrio das tendências.

Os dois senadores eram suporte do grupo agro-exportador e o Brigadeiro, indicação dos militares, tinha como propósito dar coesão com o apoio das forças armadas.

Principais atos desta Regência (07 de abril a 17 de julho de 1831):

Amanutenção da Constituição de 1824
Reintegração no poder, do Ministério Liberal que fora demitido em 05 de abril
Confirmação de José Bonifácio no cargo de tutor
Exclusão dos oficiais estrangeiros do Exército
Concessão de anistia aos envolvidos em processos políticos
Convocação da Assembléia Geral para a eleição da Regência Trina Permanente.

Regência Trina Permanente

Enquanto as agitações surgiam em todo o país, a Assembléia Geral reuniu-se e elegeu a Regência Trina Permanente, não mais seguindo um critério político, mas sim geográfico: o norte foi representado pelo Deputado João Bráulio Muniz, enquanto o Sul pelo Deputado José da Costa Carvalho; o Brigadeiro Lima e Silva foi mantido no posto de Regente.

Na Regência Trina Permanente, tivemos uma luta partidária com o aparecimento de três correntes políticas:

Partido Restaurador também chamado "Caramuru" ou português. Representava a situação antes da abdicação de D. Pedro (seus partidários). Era dirigido por José Bonifácio.
Parido Liberal Moderado ou "Chimango". Apoiava a Regência e tinha como figuras de destaque o padre Feijó e Evaristo da Veiga.
Partido Liberal Exaltado, conhecido por "farroupilha ou jurujuba". Pregava reformas sociais e estava ligado às idéias federalistas e republicanas.

O período regencial caracterizou-se por ser um dos mais agitados da História do Brasil; significou também a ascensão política da aristocracia rural.

A aristocracia rural, ao assumir o poder, passou a organizar a sociedade brasileira conforme seus interesses. Isso significava frear o ímpeto revolucionário popular que ela mesmo havia instigado.

Feijó e a manutenção da ordem

O volume de desordens civis e militares era tamanha que exigiam a escolha de um Ministro da Justiça enérgico, recaindo a escolha na figura de Feijó que, para aceitar o cargo, impôs inteira liberdade de ação.

Para enfrentar as crescentes agitações, Feijó criou a Guarda Nacional (1831), o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, o Batalhão Sagrado (ou dos Oficiais-Soldados).

A Guarda Nacional, tropa de elite, constituída por senhores rurais, foi criada com o objetivo de manter a ordem pública, combatendo, assim, as revoltas que eclodiam de norte a sul do país.

Feijó foi obrigado a dissolver unidades militares insubordinadas e criar organismo de repressão como o Batalhão de Voluntários da Pátria e a Guarda Nacional, para promover a pacificação e garantir a tranqüilidade da nação.

O Padre Feijó, no cargo de Ministro da Justiça, estabeleceu uma Lei contra o tráfico negreiro (1831), decretando que "todos os escravos, vindos de fora do Império, eram livres" e estabelecendo punições aos importadores de escravos.

Contudo, esta lei não foi cumprida, devido a nossa estrutura agrária depender basicamente do trabalho escravo e também por causa das agitações da fase regencial.

Regência Una de Feijó (1835 - 1837)

Foi eleito regente uno o senador liberal-moderador, padre Diogo Antônio Feijó. A posição de liderança assumida por Feijó na política brasileira deve-se, principalmente, à experiência que adquirira no exercício de funções policiais e ministeriais.

Desde cedo, o grupo que apoiava Feijó se dividira em duas facções: progressista e regressista. Este último, liderado por Bernardo de Vasconcelos, e que daria origem ao futuro Partido Conservador.

Ao assumir o cargo, reinava a anarquia no país. Eclodiam revoltas nas Províncias do Pará (Cabanagem) e, no sul, a Farroupilha, que se opõem aos Presidentes das Províncias, nomeados pela Regência e que mantém subordinados os interesses destas áreas aos do Sudeste.

Em 1836 apareceu o Partido Conservador, fundado por Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Renuncia de Feijó

Feijó deveria governar o Império por um período de 04 anos, mas, após 02 anos, acabou renunciando, como já fizera anteriormente no Ministério da Justiça.

Regência Una de Araújo Lima (1838 - 1840)

Araújo Lima, mais tarde Marquês de Olinda, governou o Brasil por um período de quase 03 anos, assim delimitados: começa com a renúncia de Feijó (18 de setembro de 1837) e termina com a revolução parlamentar ou maiorista (23 de julho de 1840).

Sua vitória evidencia as preferências pelo regressismo conservador e pode ser entendido pelo medo que os proprietários tinham da descentralização estabelecida pelo Ato Adicional.

Neste período continuam os conflitos entre o poder central e as Províncias, como a Farroupilha no Rio Grande do Sul, além da Sabinada na Bahia e da Balaiada no Maranhão que irrompem, respectivamente, em 1837 e 1838.

A Regência de Araújo Lima foi boa e equilibrada, com os conservadores no poder, apoiados por Bernardo de Vasconcelos e com os liberais na oposição.

Formou o "Ministério das Capacidades", permitindo um entrosamento melhor entre o Executivo e a Câmara para o exercício do poder.

Este Ministério, tendo à frente Bernardo Pereira de Vasconcelos, foi responsável, pelos seguintes empreendimentos:

Fundação do Imperial Colégio D. Pedro II (1837)
Criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838)
Fundação do Arquivo Público (1838), atualmente Arquivo Nacional
Aprovação, em 1840, da Lei Interpretativa do Ato Adicional
Pacificação da Cabanagem, pacificação da Sabinada

Golpe da Maioridade

De acordo com a Constituição, o Imperador seria considerado maior, quando completasse dezoito anos de idade (isto dar-se-ia em 1843).

Para derrubar os conservadores que estavam tão fortalecidos no poder, os liberais propuseram a antecipação da Maioridade do Imperador.

A idéia da declaração de Maioridade surgira, entretanto, desde 1835. O senador José Martiniano de Alencar fundou o "Clube da Maioridade" que visava o consentimento do Imperador, o apoio do povo e do legislativo. A este Clube pertenceram Antônio Carlos, Holanda Cavalcanti, Limpo de Abreu, Francisco Gê Acaiaba Montezuma, Teófilo Otoni e outros.

Os adeptos da Maioridade contavam com o apoio do chamado "Clube da Joana" (Paulo Barbosa, Frei Pedro de Santa Mariana, Marquês de Itanhaém, Aureliano Coutinho e outros).

Os Andradas e os parlamentares mais exaltados procuraram D. Pedro de Alcântara e pediram que ele assumisse o poder, ao que o príncipe teria respondido: "Quero já", e foi aclamado Imperador Constitucional, em 23 de julho de 1840 - era a chamada Revolução Parlamentar ou Maiorista que terminava com a Regência e iniciava o governo pessoal de D. Pedro II que duraria até 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República.

A Maioridade, que fez cair o "Ministério das Nove Horas" de Bernardo de Vasconcelos, representou um verdadeiro golpe favorecendo os liberais liderados por Antonio Carlos Ribeiro de Andrade.

Com a coroação de D. Pedro II, que contava 14 anos e meses, os conservadores foram afastados, temporariamente, do poder.

Ato Adicional de 1834

Foi elaborado por uma comissão especial, na qual predominou a figura do brilhante político e jurista Bernardo de Vasconcelos que se transformou em líder proeminente na política brasileira.

Entre outras determinações, o Ato Adicional estabeleceu:

A descentralização política, isto é concedeu uma maior autonomia (uma espécie de semifederalismo) para as Províncias, com a criação das Assembléias Legislativas Provinciais
A centralização do poder político:
transformação da Regência Trina em Una. O regente seria eleito por sufrágio popular para um período de 04 anos de governo
A extinção de Conselho de Estado, que auxiliava o Imperador na prática do poder moderador
A criação do Município Neutro, separado da província do Rio de Janeiro, para servir apenas de sede da Corte (que permaneceu até 1889).

Regência Una = mandato de 04 anos. Os regentes eram eleitos pelo povo.

Parlamentarismo

Em 1847, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, também chamado Chefe de Gabinete. Correspondia ao cargo de Primeiro-Ministro nos países europeus. O regime tornou-se, então, Parlamentarista desde essa data até a proclamação da República (1889).

O Parlamentarismo Brasileiro foi chamado de "Parlamentarismo às avessas" (o Poder Legislativo, ao invés de nomear o Executivo, estava subordinado a este), tendo-se inspirado no da Inglaterra.

As rebeliões do Período Regencial

Neste período, temos: a Cabanagem (1835-1836); a Sabinada (1837/1838); a Balaiada (1838/1841) e a Guerra dos Farrapos (1835/1845).

As revoltas ocorridas neste período têm como causas

Os desajustes de uma sociedade agrária e escravista a caminho de sua consolidação
Os abalos do processo de Independência
As lutas que levaram à abdicação de D. Pedro I
A intensa agitação social
A crise da economia agroexportadora.

A Cabanagem (1835 - 1840)

Foi o mais notável movimento popular do Brasil, o único em que as camadas populares conseguiram ocupar o poder.

Revolta ocorrida no Grão-Pará, nos atuais Estados do Amazonas e Pará, ainda durante a Regência Trina Permanente ( Feijó era Ministro da Justiça). Constituiu um prosseguimento das manifestações nativistas e da luta de Independência.

O principal líder era Clemente Malcher, que foi assassinado por ordem de outro chefe revolucionário, o negociante Pedro Vinagre.

A revolta tem início, em 1835, com o assassinato do Presidente da Província Bernardo Lobo de Souza, que havia lançado enérgica política repressiva contra os cabanos, com um recrutamento intensivo para as forças militares.

Os cabanos que assumiram o poder com Clemente Malcher, Pedro Vinagre, Ferreira Lavor e Eduardo Angelim, não tinham um programa anti-monárquico, separatista ou republicano. Consideravam-se representantes do governo imperial.

As lutas internas enfraqueceram a Cabanagem e facilitaram a repressão. Os cabanos foram derrotados e fugiram para o interior, onde conseguiram apoio de parcela da população rural e retomaram a capital.

Os novos líderes cabanos, desordenados e sem condições de resistência, foram derrotados pelas forças do governo.

A Sabinada (1837 - 1838)

Foi uma revolta ocorrida na Bahia, região onde já ocorrera lutas nativistas e de negros muçulmanos, que limitou-se à capital (Salvador). Foi chefiada pelo Dr. Sabino da Rocha que proclamou o "Estado Livre Baiense" ou "República Baiense". Apoiava as tendências federalistas da Cabanagem e da Farroupilha.

A Balaiada (1838 - 1841)

Foi um movimento tipicamente popular, corrido no Maranhão, e que se estendeu ao Piauí.

Os Balaios organizaram um governo em Caxias e ameaçavam tomar a capital (São Luís).

Para combatê-los, foi nomeado Presidente e Comandante das Armas da Província, o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que venceu os revoltosos na vila de Caxias. Por isto, foi promovido a General a recebeu o seu primeiro título de nobreza, Barão de Caxias, e inicia, aí, a sua fase de "O Pacificador".

A Farroupilha (1835 - 1845)

Iniciada durante a Regência Una de Feijó, foi a mais longa guerra civil brasileira. Tendo durado 10 anos só terminou em 1845, no governo pessoal de D. Pedro II.

Os farrapos ou farroupilhas eram os liberais, depois federalistas, que se ligavam ao povo e não mantinham preconceitos de cor. Possuíam tendência republicana e eram influenciados pelas idéias do carbonário italiano Tito Lívio Zambeccari.

A Guerra do Farrapos foi promovida pela classe dominante gaúcha, constituída de estancieiros (criadores de gado), com o apoio de intelectuais e do povo em geral.

A produção de charque tornava a economia gaúcha voltada para o mercado interno. Em 1835, o governo central taxou com elevados impostos esse produto, o que ocasionou a indignação dos estancieiros, pois o charque gaúcho, uma das bases da economia local, passou a sofrer a violenta concorrência do charque platino, que tinha privilégios alfandegários no Brasil.

Agravando a situação, o regente Feijó nomeou o moderado Antônio Rodrigues Fernandes Braga como Presidente da Província, o que não foi aceito pelos gaúchos.

O Comandante da Guarda Nacional local, Bento Gonçalves, tomou a cidade de Porto Alegre e, em 1836, proclamou a República de Piratini.

Apesar do equilíbrio de forças, Bento Gonçalves foi preso e enviado para a Bahia, de onde fugiu auxiliado pelos sabinos.

Principais eventos

em 20 de setembro de 1835, tem início a revolta. O Coronel Bento Gonçalves da Silva, comandante da Guarda Nacional local e principal chefe dos farroupilhas, apodera-se de Porto Alegre, enquanto os legalistas se concentravam no Rio Grande
Com o apoio de José Garibaldi ("Herói do Dois Mundos ou dos Dois Continentes"), revolucionário idealista italiano, o movimento se propagou
Os farroupilhas em 1839 ampliam seu campo de ação:
Davi Canabarro com a ajuda de José Garibaldi, invade Santa Catarina e toma Laguna, onde proclama a "República Juliana", de curta duração
Em 1842 o governo imperial nomeou então Comandante das Armas e Presidente da Província o Barão de Caxias, que obteve a colaboração do coronel Manuel Marques de Souza (depois Conde de Porto Alegre.). Caxias contou, também, com o apoio de alguns farroupilhas entre os quais Bento Manuel Ribeiro e Francisco Pedro de Abreu.

O Império comprometeu-se a pagar as dívidas de Piratini, deu isenção do serviço militar aos rebeldes e confirmou os oficiais farroupilhas em seus postos.

IIº REINADO (GOVERNO DE D. PEDRO II - 1840/1889)

Fases do governo pessoal de D. Pedro II

A primeira fase (1840 - 1850) compreende o período da pacificação interna, ocasião em que se efetua a hegemonia do café e se restabelece o poder do Sudeste, contra as revoltas liberais de São Paulo e Minas (1842), finaliza-se a Revolução Farroupilha (1845) e surge a Insurreição Praieira (1848). Estabeleceu-se, ainda, o protecionismo alfandegário, com as tarifas Alves Branco (1844).

Na pacificação interna destacou-se Luís Alves de Lima e Silva. Pelos relevantes serviços prestados ao Império (na pacificação interna e nas lutas externas) foi promovido a Marechal e elevado a Duque (Duque de Caxias).

A Segunda fase (1850 - 1870) assinala o período de apogeu do Império, graças a expansão da lavoura cafeeira, a efetivação do parlamentarismo, o envolvimento do Império na Região Platina entre 1852/1870 (Uruguai, Argentina e Paraguai) e os empreendimentos de Mauá.

A terceira fase (1870 - 1889) assinala o período de declínio do Império: o sistema político monárquico perde o apoio dos cafeicultores do Vale do Paraíba, em decadência, o que tem como conseqüência a futura Abolição.

Revoltas liberais de 1842

A revolta dos liberais pretendia, na realidade, impedir a ascensão dos conservadores ao poder.

A revolta começou em Sorocaba (SP), sob a liderança do Padre Feijó, a participação do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar e de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.

A revolta em Minas começou em Barbacena, chefiada por Teófilo Otoni e apoiada por José Feliciano Pinto Coelho e Limpo de Abreu.

Os revolucionários nomearam presidentes revolucionários para as Províncias: para São Paulo, o Brigadeiro Tobias de Aguiar e José Feliciano Pinto Coelho da Cunha para Minas Gerais.

O Barão de Caxias, escolhido para reprimir a rebelião, enviou um destacamento ao comando do Coronel Amorim Bezerra, que aniquilou os rebeldes paulistas em Venda Grande.

Os rebeldes mineiros foram derrotados por Caxias em Santa Luzia, tendo contado com a ajuda do seu irmão, o Barão de Tocantis (Coronel José Joaquim de Lima e Silva).

Vencidos, os principais implicados foram presos. Em 1844, com a nomeação de um Ministério Liberal, os revoltosos foram anistiados.

Praieira - Pernambuco (1848 - 1850)

Esta revolta, antes de ser uma simples reação dos liberais aos conservadores, foi uma das mais significativas revoltas sociais do Brasil. Teve a participação das camadas mais humildes da população pernambucana e encerrou o período de intensa agitação iniciada nas Regências.

Causas da Insurreição Praieira:

Causa imediata: nomeação, para a presidência da província, de um conservador. Isto ocasionou a revolta da ala urbana do partido liberal (Partido da Praia)
A tensa situação social de Pernambuco. Alguns proprietários rurais controlavam toda a riqueza local
Nas cidades, especialmente Recife, havia uma burguesia comercial rica e poderosa
A intensa agitação antilusitana surgiu por causa do controle do comércio de Pernambuco pelos portugueses

A influência exercida pelas idéias do socialismo utópico europeu no "Partido da Praia".

Principais eventos:

O líder praieiro Antonio Chichorro da Gama assumiu a presidência da província, em 1845. Com a queda do Ministério Liberal e a nomeação de um presidente conservador para a Província (Herculano Ferreira Pena), os praieiros se revoltaram (07 de novembro de 1848) sob a chefia do deputado Joaquim Nunes Machado, que contou com o auxilio do capitão Pedro Ivo (herói lendário), Antonio Veloso da Silveira e Borges da Fonseca.
A Província foi pacificada por Manuel Vieira Tosta (novo Presidente) e pelo Brigadeiro José Joaquim Coelho (comandante das Armas). Os rebeldes foram derrotados em Água Preta e Iguaraçu.

Parlamentarismo (1847 - 1889)

Pela primeira vez o Brasil experimentou em sua história o Parlamentarismo ou Governo de Gabinete.

Em 1847 foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministro também chamado de Chefe de Gabinete. O sistema tornou-se, então, parlamentarista desde esta data (1847) até a Proclamação da República (1889).

O primeiro a ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Ministro foi Manuel Alves Branco; o último foi o Visconde de Ouro Preto, que chefiou o último gabinete da Monarquia.

O Parlamentarismo brasileiro foi chamado de "Parlamentarismo às avessas" (o poder Legislativo ao invés de nomear o Executivo, estava subordinado a este).

"Política da conciliação"

Por inspiração de D. Pedro II, o Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) inaugurou, em 1853, a "Política da Conciliação", período de grande progresso material para o país (1853 - 1858). Tendo falecido em 1856, o Marquês do Paraná foi substituído por Caxias.

Nesta fase as lutas partidárias pelo poder tiveram uma trégua: não havia oposição política, pois os partidos liberal e conservador formavam um só ministério (predominava o partido conservador).

Política externa

Os fatos de destaque da política externa do governo pessoal de D. Pedro II foram: questão com a Inglaterra devido o tráfico negreiro e a Questão Christie, o rompimento das relações diplomáticas e as campanhas na bacia platina.

Questão Christie (1863)

Existiam rivalidades com a Inglaterra decorrentes de assuntos alfandegários e do tráfico de escravos africanos. A inabilidade do embaixador inglês no Brasil, Willian Christie, provocou dois incidentes.

O primeiro foi o naufrágio do navio inglês "Príncipe Gales" em Albardão, no litoral do Rio Grande do Sul (fins de 1861). O carregamento foi lançado na praia e depois saqueado por desconhecidos.

O segundo constou da prisão de três oficiais ingleses da fragata "Fort" no Rio de Janeiro que, em trajes civis e embriagados, promoviam desordens na Tijuca, sendo presos pela polícia brasileira (1862).

Sob protesto o Brasil resolveu indenizar a Inglaterra da perda da carga do navio, mas negou-se a punir os policiais. A questão do "Fort" foi levada ao arbitramento do rei Leopoldo I, da Bélgica. Seu laudo foi favorável ao Brasil e o governo inglês deveria se desculpar. Como não o fez, nosso país rompeu as relações diplomáticas (1863).

Campanhas platinas

Introdução

Entre 1851 e 1870 o Brasil empreendeu três campanhas militares e políticas na região do rio Prata.

Intervenção contra Oribe (Uruguai) e Rosas (Argentina) entre 1851/1852
Intervenção no Uruguai contra Aguirre (1864)
Guerra do Paraguai ou contra Solano Lopez (1864/1870).

GUERRA DO PARAGUAI

Causas da Guerra

Remotas. Planos imperialistas do ditador Solano Lopez - "El Supremo" - de formar o "Grande Paraguai" que incluía Corrientes e Entre Rios (províncias argentinas), o Uruguai, o próprio Paraguai, o Rio Grande do Sul e parte de Mato Grosso.

Guerra contra Oribe e Rosas

Antecedentes. O Uruguai ficara independente em 1828 e seu primeiro presidente foi Frutuoso Rivera.

·Em 1835 subiu ao poder Manuel Oribe cujo governo caracterizou-se pela violência.

Em 1836 surgiram os emblemas que caracterizavam os partidos: emblemas brancos, partidários de Oribe emblemas vermelhos, partidários de Rivera - origem dos partidos Blanco e Colorado, respectivamente.

Eram constantes os choques armados entre os colorados de Rivera, primeiro Presidente uruguaio, e os blancos de Oribe, que fora eleito por influência de Rivera, mas que o traíra pouco depois
Rivera era apoiado pelas populações rurais e Oribe tinha o apoio dos grandes comerciantes e proprietários e também do caudilho argentino João Manuel de Rosas
Em 1839 Oribe, derrotado por Rivera, perdeu o poder e refugiou-se na Argentina, aliando-se ao ditador Rosas, que pretendia restaurar o antigo vice-reinado do Prata através da anexação do Uruguai e do Paraguai constituindo, assim, uma Confederação Republicana sob o domínio argentino
Com a ajuda de Rosas, Oribe conseguiu derrotar Rivera em Arroio Grande (1842) bloqueando o porto de Montevidéu, que durou 10 anos
A paralisação deste porto prejudicou o comércio no Prata e motivou reclamações do governo inglês, francês e brasileiro
Rivera, apoiado por argentinos contrários ao ditador Rosas, como o general Urquiza, e pelos brasileiros da Guerra dos Farrapos, continuou a luta.

Em represália, o "blancos" de Oribe atracaram as estâncias brasileiras na fronteira. Isto possibilitou a organização de "Califórnias", chefiados pelo Barão de Jacuí, para contra-atacar os seguidores de Oribe.

O Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) foi enviado ao Prata, tendo antes assinado um convênio contra Oribe (29 de maio de 1851), entre Brasil, Uruguai e Entre Rios (província argentina governada pelo general Justo José Urquiza).

Objetivando manter a livre navegação no rio da Prata, o governo brasileiro nomeou Caxias Presidente do Rio Grande do Sul. O almirante inglês Grenfell comandou a esquadra brasileira, e isolou Oribe e Rosas. As tropas de Caxias tendo se aliado às de Rivera e às de Urquiza, derrotaram Oribe em Passo Molino (1851) e entregaram o governo aos colorados.

Rosas declarou guerra aos aliados. O Marquês de Paraná cujo secretário era Paranhos (depois "Visconde do Rio Branco), fez aliança com o Uruguai, Entre Rios e Corrientes, contra Rosas (21 de novembro de 1851). As forças aliadas foram transportadas pela esquadra comandada por Grenfell que força a Passagem de Tonelero (1851).

Tendo Grenfell subido o rio Paraná, os brasileiros comandados pelo Gen. Manuel Marques de Souza (depois Conde de Porto Alegre) derrotaram os argentinos na Batalha de Monte Caseros ou Morón (03 Fevereiro 1852).

Rosas foi deposto (conseguiu fugir para Inglaterra onde morreu em 1877) e o governo argentino foi entregue ao Gen. Urquiza.

Caxias foi promovido a tenente-coronel e a Marquês.

Guerra contra Aguirre (Uruguai 1864 -1865)

Antecedentes

A luta entre "colorados" e "blancos" prosseguia, ocasionando uma anarquia no Uruguai. Em 1863 o general Venâncio Flores, do Partido Colorado, que se encontrava na Argentina, desembarcou no Uruguai e organizou um exército para depor o presidente Bernardo Berro, do partido blanco. Este, por sua vez, resistiu até 1864, sendo substituído por Aguirre, um dos chefes dos blancos.

Causas

A luta entre Aguirre (blancos) e Flores (colorado) repercutia nas fronteiras do Brasil, na medida em que os partidários de Aguirre invadiam o Rio Grande do Sul, saqueando as estâncias gaúchas e roubando gado.

Não sendo atendidos em suas reclamações pelo governo brasileiro, os estancieiros os gaúchos organizaram novas "califórnias" e invadiram também o território uruguaio.

Em 1864, o governo imperial enviou o conselheiro José Antonio Saraiva ("missão Saraiva") visando a equilibrar a situação na região platina. Foi mal recebida por Aguirre, que não aceitou pagar as indenizações aos brasileiros e punir os responsáveis pelos assaltos às fazendas gaúchas.

A luta

Em vista disso, o conselheiro Saraiva enviou de Buenos Aires um ultimato ao Presidente do Uruguai (Aguirre): o Brasil interviria no Uruguai caso as suas reclamações não fossem atendidas. Confiando na promessa do ditador Solano Lopez de que o Uruguai teria apoio militar do Paraguai, Aguirre devolveu o ultimato e rompeu relações diplomáticas com o Brasil.

O vice-almirante Tamandaré (Joaquim Marques Lisboa), iniciou represálias contra o Uruguai, bloqueando os portos fluviais de Salto e Paissandu. Logo depois assinou com Venâncio Flores o acordo secreto de Santa Lúcia.

O General João Propício Mena Barreto com suas forças entrou no Departamento de Serro Largo. Em seguida tomou Paissandu, que era defendida pelas tropas do Coronel Leandro Gómez.

As tropas imperiais comandadas por Mena Barreto, aliadas as tropas de Venâncio Flores e auxiliadas por Tamandaré, cercaram Montevidéu. Agirre passou, então o governo ao presidente do Senado Tomáz Villalba que aceitava a derrota e assinou a paz com o Brasil.

Conseqüências: guerra contra Solano Lopez (Paraguai).

Guerra do Paraguai (1864 - 1870)

Antecedentes. O Paraguai tornou-se país independente em 1811. Em 1814 José Francia tornou-se ditador e isolou o Paraguai.

Em 1824 o Brasil reconheceu a independência do Paraguai. Uma das característica marcantes deste país desde a sua independência foi a sucessão de governos ditatoriais; o Paraguai também sempre procurou se isolar dos conflitos platinos até a subida de Solano Lopez ao poder.

Em 1862 Solano Lopez assumiu o governo paraguaio e preparou o país para a guerra. Tendo sido educado na França de Napoleão III, de quem era admirador, sofreu forte influência militarista, bem como de Elisa Alice Línch, sua companheira.

Até então, as relações entre o Brasil e Paraguai eram pacíficas, exceto algumas disputas territoriais. O Brasil para atingir a Província de Mato Grosso necessitava da livre navegação do rio Paraguai.

Causas da Guerra

Remota. Planos imperialistas do ditador Solano Lopez -"El Supremo" - de formar o "Grande Paraguai" que incluía Corrientes e Entre Rios (províncias argentinas), o Uruguai, o próprio Paraguai, o Rio Grande do Sul e parte de Mato Grosso.

Próxima. Intervenção brasileira no Uruguai contra Aguirre.

Imediata. O apresamento do navio brasileiro Marquês de Olinda e a invasão de Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

A guerra

Solano Lopez em três anos desenvolveu o comércio, estabeleceu o serviço militar obrigatório, abriu fábricas de armas e pólvora e reaparelhou a Marinha. O efetivo do Exército atingiu 80.000 soldados.
Sem declaração de guerra Lopez determinou o apresamento do navio brasileiro "Marquês de Olinda", o rio Paraguai, que se dirigia a Mato Grosso levando o Presidente daquela Província, Coronel Frederico Carneiro de Campos (11 de novembro de 1864).

Logo em seguida os paraguaios invadiram Mato Grosso conquistando:

A colônia militar de Dourados, defendida pelo Ten Antonio João ("Leônidas Brasileiro")
O forte de Nova Coimbra, defendido pelo tenente-coronel Hermenegildo Porto Carreiro.
Para ganhar uma saída para o oceano Atlântico, as tropas paraguaias sob o comando de Estigarribia dirigiram-se para o sul afim de juntar-se às de Aguirre. Para chegar ao Prata, teriam de passar em território argentino (Corrientes) e, assim, tomariam o Rio Grade do Sul e o Uruguai.
A permissão pedida por Lopez ao governo argentino foi negado. Os paraguaios invadiram então a Província de Corrientes, o que levou a Argentina a firmar com o Brasil o Tratado da Tríplice Aliança (1ª maio de 1865).
A guerra do Paraguai desenvolveu-se em três fases distintas:
ao comando de Mitre da Argentina (1ª fase), de Caxias, do Brasil (2ª e principal fase) e ao comando de Conde D'Eu, do Brasil (3ª e última fase).
Na 1ª fase as tropas estavam ao comando do General Bartolomeu Mitre, Presidente da Confederação Argentina. O comandante das tropas brasileiras era o Marechal Manoel Luiz Osório (Marquês de Herval).

Os aliados nesta fase, alcançaram diversas vitórias: Riachuelo, rendição de Uruguaiana e Tuiuti.

A batalha de Riachuelo (11jun 1865), o mais importante encontro naval da América do Sul, foi travada entre a esquadra brasileira comandada pelo chefe da Divisão Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva e a paraguaia do Comandante Meza. Barroso nesta oportunidade mandou içar o sinal "O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever".
Na batalha de Riachuelo o marinheiro Marcílio Dias e o guarda-marinha Greenhaalg cobriram-se de glória. Barroso recebeu o título de Barão do Amazonas.
Barroso conseguiu vencer a marinha paraguaia em Riachuelo cortando, assim, as comunicações com o general paraguaio Estigarribia que estava atacando o Rio Grande do Sul. Este rendeu-se em Uruguaiana aos brasileiros que obedeciam ao comando de Manuel Marques de Souza, na presença do Imperador D. Pedro II (a retirada de Estigarribia fora impedida por pequena esquadrilha comandada por Floriano Peixoto).
A guerra deslocou-se para o território paraguaio. Os aliados após haverem ocupado o forte de Itapiru (ação de Vilagran Cabrita, patrono da Engenharia), derrotaram os paraguaios por duas vezes em Confluência e entraram no Paraguai pelo Paso de La Pátria.
O Marechal Luís Osório derrotou os paraguaios em Esterro Belaco e em Tuiuti (24 de maio de 1866). Esta foi a maior batalha campal (terrestre) da América, que deixou um saldo de 10.000 mortos, onde se distinguiram o Brigadeiro Antonio Sampaio (Patrono da Infantaria),o Coronel Emílio Luiz Mallet (Barão de Itapevi, Patrono da Artilharia), Os aliados foram derrotados em Curupaiti (maior derrota dos aliados na guerra).
As divergências entre Osório (Comandante das tropas brasileiras) e o Presidente argentino Mitre que era contra a perseguição aos paraguaios, levou o governo a substituir Osório, pelo Marquês de Caxias.
Osório, já doente, passou o comando ao General Polidoro Quintanilha da Fonseca Jordão. Mitre (da Argentina) e Flores (do Uruguai) com suas forças retiram-se da guerra para resolver problemas internos em seus países, deixando ao Brasil a responsabilidade de combater Lopez.
Em 1867 foi organizada uma expedição em Minas Gerais com o objetivo de libertar Mato Grosso.

Esta coluna teve de se retirar do território paraguaio ("Retirada de Laguna") atacada pelas forças de Lopez. Celebrizaram-se neste episódio o Coronel Carlos de Morais Camisão e o Guia Lopes (José Francisco Lopes), tendo este fato sido narrado pelo Visconde de Taunay (Alfredo d'Escragnolle Taunay) no livro "A Retirada de Laguna".

Na segunda fase Caxias assumiu o comando (1866). Tamandaré foi substituído no chefia da esquadra pelo Visconde de Inhaúma (Joaquim José Inácio).
Caxias organizou o exército, providenciou mais armamentos e suprimentos, melhorou o nível das operações militares e observou o campo inimigo através de balões.
Caxias empreendeu a "Marcha do Flanco" ocasião em que os paraguaios são derrotados na Segunda batalha de Tuiuti (03 de nov 1867) e a esquadra força a passagem de Curupaiti.
Os navios brasileiros sob ao comando de Delfim Carlos de Carvalho (Barão de Passagem), forçaram a passagem. Assim, a fortaleza de Humaitá foi abandonada e ocupada (1867), constituindo-se numa grande vitória das forças brasileiras.
A travessia do Chaco é realizada por Caxias:
Lopez fortificou-se em Piquiciri. Caxias mandou Argolo abrir a estrada do Chaco, na margem direita do Paraguai. O exército após atravessar o Chaco, passou ao Paraguai, em Santo Antonio, dirigindo-se, então contra as forças de Lopez.
Em dezembro de 1868 Caxias obteve sucessivas vitórias ("Dezembrada"):
venceu as forças do General Caballero, na ponte de Itororó ("Sigam-me os que forem brasileiros"), bem como nas batalhas de Avaí (onde foi ferido), Lomas Valentinas e Angustura. Na batalha de Avaí destacou-se o General Andrades Neves, Barão do Triunfo ("o bravo dos brasileiros").
Em 05 Jan 1869 o exército brasileiro ao comando de Caxias ocupou Assunção, capital do Paraguai. Passou o comando das tropas ao General Guilherme Xavier de Souza e retirou-se.
Na terceira e última fase de guerra do Paraguai ("Campanha das Cordilheiras") o comando das forças brasileiras esteve com o Conde D'Eu, Marechal Gastão de Orleans e Bragança, que realizou violenta perseguição a Solano Lopez. Este organizara novo exército e estabeleceu a capital em Peribebuí.
Travaram-se as batalhas de Peribebuí, (onde morreu o General Mena Barreto) e a de Campo Grande ou Nhunguaçu. No combate de Serro Corá (1º mar 1870) o ditador paraguaio Solano Lopez foi morto pelas tropas do General José Antonio Correia da Câmara (segundo a tradição teria sido morto pelo Cabo José Francisco Lacerda, vulgo "Chico Diabo ").

Principais conseqüências da Guerra do Paraguai:

Ruína do Paraguai (as dívidas deste país foram perdoadas, em 1943, por Getúlio Vargas).
Sua industrialização paralisou, passando a viver basicamente da agricultura:
mais de 50% da população masculina foi dizimada pela guerra;
O Império Brasileiro ficou desprestigiado perante à opinião pública mundial:
por ter lutado com dois países contra o Paraguai e por ainda manter o trabalho escravo ( o único ao lado de Cuba que ainda mantinha a escravidão )
Fortalecimento do Exército brasileiro como instituição e força política atuante. Ao término da guerra, temos um Exército vitorioso, modernizado, popular, em cujas fileiras predominavam ex-escravos e outra pessoas de baixo nível social e econômico que se agarraram ao Exército como forma de ascensão social. A desmobilização destes criou problemas, pois o governo imperial desejava neutralizar esta nova força que surgia
Os militares, especialmente os jovens oficiais oriundos das camadas baixas e médias da população, eram contra o Império escravista e aderiram aos ideais abolicionistas e republicanos
Tratado de paz e liberdade entre o Brasil e o Paraguai (este país não perdeu nenhum território, mas ficou endividado com o Brasil)
Afetou nossa economia na medida em que o Brasil teve de contrair vários empréstimos externos para manter o equilíbrio financeiro, além de ter nos custado milhares de vidas
O Visconde de Rio Branco organizou um governo no Paraguai, que a pedido do Conde D'Eu aboliu a escravatura.

As transformações econômicas (1850 - 1889)

Na Segunda metade do século XIX, o Brasil conseguiu sair da crise econômica que se arrastava desde o Iº Império.

Passou a conhecer um processo de modernização e urbanização; desenvolveram-se os meios de transportes e comunicações; ampliou-se o sistema de crédito, com bancos, caixas econômicas, companhias de investimentos, surgiram companhias de navegação, de bonde e de iluminação a gás; implantaram-se indústrias no país; ampliou-se o mercado consumidor interno com a imigração, etc.

No segundo Reinado, o Brasil foi o maior produtor mundial de café.

Nessa época, as regiões onde a lavoura mais se desenvolveu foram: Vale do Paraíba do Sul (Província do Rio de Janeiro), São Paulo, Minas Gerais (Juiz de Fora) e Espírito Santo.

A importação interna de negro do Nordeste decadente para os ricos cafezais não foi suficiente para atender a expansão desta nova lavoura. Surgiu, então o problema da mão-de-obra.

A mão-de-obra para atender nossa atividade agrícola (café), e mesmo timidamente industrial exigia novos contingentes de trabalhadores. A solução encontrada para este problema foi através da introdução do imigrante, que irá marcar a transição para o trabalho assalariado. Alemães, italianos europeus da parte central da Europa começaram a vir para nosso país, dando importante contribuição étnica e cultural.

Desenvolvimento industrial

Introdução. As primeiras tentativas de se implantar indústrias no Brasil depois do Alvará de liberdade industrial ( 1º de abr 1808), decretado pelo Príncipe D. João, fracassaram.

Diversos fatores estão relacionados com a industrialização brasileira a partir da segunda metade do século XIX:

A extinção do tráfico negreiro em 1850
As tarifas Alves Branco. Em 1844 muitas fábricas foram instaladas no Brasil devido ao "protecionismo"
Aumento do mercado consumidor interno
As exportações de café.

No século XIX a indústria brasileira estava em fase de formação, onde predominava a indústria têxtil (principal) representada pela fiação e tecelagem, seguida pelos produtos alimentícios e açucareira. A verdadeira "industrialização" do Brasil só ocorreria no século XX.

Mauá e o progresso material do Império

Muitas empresas não agrícolas surgiram no Brasil em meados do século XIX.

Segundo Caio Prado Júnior, de 1850 a 1860, fundam-se 19 bancos, 3 caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 de seguros, 4 de colonização, 8 de mineração, 3 de transporte urbano, 2 de gás e 8 estradas-de-ferro.

Dentre os empresários da época, a principal figura de nossa economia na fase imperial foi inegavelmente Irineu Evangelista de Souza, Barão e Visconde de Mauá.

Graças a Mauá houve grande progresso material durante o Segundo Império: na indústria, nos meios de transportes, comunicações e serviços urbanos (iluminação a gás, abastecimento de água, bondes, etc.)

Imigração

Teve início em 1818 quando D. João VI financiou a vinda de colonos suíços (católicos) que fundaram, na fazenda do Queimado (Cantagalo) a colônia de Nova Friburgo, na Província Fluminense.

Em 1824, graças a iniciativa da esposa de D. Pedro I, D. Maria Leopoldina, é fundada por alemães a colônia de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

Em 1840, o Senador Vergueiro, pioneiro na imigração trouxe para São Paulo portugueses do Minho para Limeira. Esta experiência fracassou devido à sua participação na Revolta Liberal de 1842, em São Paulo.

Em 1847, o Senador Vergueiro, já como Ministro da Justiça, patrocinou a vinda de imigrantes alemães para trabalhar em sua fazenda em Ibicaba (SP) através do "Sistema de Parceria" .Este sistema fracassou porque cada vez mais os colonos iam se endividando na terra que trabalhava como meeiro, sujeitando-se a um regime de semi-escravidão. Devido a revolta dos colonos em Ibicaba (1857), com repercussão externa, o governo alemão proibiu a saída de seus súditos para o Brasil.

Com o fracasso das antigas fórmulas de trabalho, alguns fazendeiros optaram pelo trabalho assalariado: Estipulava um pagamento mensal ou um preço fixo por alqueire trabalhado.

AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS (1850/1889)

MODERNIZAÇÃO:

a)  MUDANÇAS SOCIAIS

Origem da Nova Aristocracia Cafeeira
Imigração
Trabalho Assalariado
Abolição da escravidão
Diversificação das Camadas Urbanas
Novas aspirações Sociais.

b)  MUDANÇAS POLÍTICAS

Queda da Monarquia
Proclamação da República

c)  MUDANÇAS CULTURAIS

Positivismo
Evolucionismo

O movimento abolicionista

O tráfico negreiro constituiu-se num comércio altamente lucrativo para os interesses da Coroa, pois era fonte de renda para o Tesouro Real.

Em 1850 o governo brasileiro, através de seu ministro da Justiça Euzébio de Queiroz, resolveu acabar com o tráfico de escravos: é a Lei Euzébio de Queiroz.

Em virtude de continuar entrando negros escravos no país, mesmo após 1850, foi posta em execução a Lei Nabuco de Araújo que reforçou a anterior, impondo uma rígida fiscalização policial e severas penas aos traficantes. A última tentativa de desembarque de escravos africanos ocorreu no litoral de Pernambuco em 1855.

Campanha abolicionista

Para muitos fazendeiros o trabalho assalariado era mais vantajoso por ser mais produtivo e menos arriscado no emprego do capital.

Para a economia cafeeira, o assalariado tinha dupla importância: na expansão dos cafezais e na formação de um dinâmico mercado consumidor interno.

Em 1870, com o término da guerra do Paraguai, ocorreu a segunda fase da campanha abolicionista.

Nesta campanha destacaram-se grandes personalidades da vida política e intelectual como Luís Gama, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio ("Tigre da Abolição"), Rui Barbosa, Castro Alves ("Poeta dos Escravos"), Tobias Barreto, José Mariano, João Clapp e outros. Rui Barbosa proclamou a ilegalidade de escravidão baseando-se na lei de 07 nov 1831.

Lei do Ventre Livre ou Rio Branco

Esta lei foi aprovada no gabinete conservador chefiado pelo Visconde do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos, em 28 de setembro 1871), tendo sido assinada pela Princesa Isabel (Regente do Trono). Concedia liberdade aos filhos de mãe escrava nascidos a contar da promulgação da lei.

Lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários (1885)

Concedia a alforria (liberdade) aos escravos negros que contassem mais de 65 anos de idade; era mais uma medida de pequena importância.

Lei Áurea

A Lei que aboliu definitivamente a escravidão no Brasil foi apresentada por Rodrigo A. Silva, aprovada no Gabinete conservador de João Alfredo e assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, é a chamada Lei Áurea.

Conseqüências da abolição

Crise econômica para a Província do Rio de Janeiro maior produtora de café, que cedeu lugar a São Paulo
Mudança do eixo da economia nacional e, conseqüentemente, o da política do Vale do Paraíba do Sul fluminense (escravista) para o Oeste Paulista (mão-de-obra assalariada).
Prejuízo dos fazendeiros.

Queda do Império

A queda do Império e o advento da República foi uma conseqüência direta das transformações econômicas e sociais ocorridas a partir da Segunda metade do século XIX.

É dentro deste contexto de mudanças que muitos autores consideram as causa do fim da monarquia no Brasil: Questão Escravocrata, Questão Religiosa e Questão Militar.

A Questão Escravocrata ou Servil, vista anteriormente, está ligada a abolição da escravidão sem a indenização, esperada pelos proprietários de escravos.

Questão religiosa ou Epíscopo-Maçônica

Tem suas raízes nos direitos do governo imperial (poder temporal) de intervir em assuntos eclesiásticos (poder espiritual) através do padroado e beneplácito.

Questão militar

Após a Guerra do Paraguai o Exército tornou-se importante força e desejava ter maior participação na vida política do país. Daí, a luta entre o militar ("homem-de-farda") e o político ("homem-de-casaca").

Influenciados pelo Positivismo onde o grande expoente era o professor Benjamin Constant, os militares foram assumindo posições em favor do abolicionismo ou mesmo da idéia republicana. Isto ocasionava constantes choques políticos.

Diversos incidentes ocorreram entre oficiais do Exército e o governo imperial, após a guerra do Paraguai.

O problema se agravou quando o governo quis punir o militares que desobedeceram à proibição de falar assuntos políticos em público, tais como:

Em 1882 com o Coronel Frias Vilas
Em 1883 com o tenente-coronel Sena Madureira
Em 1886 com o Coronel Cunha Matos
Em 1889 com o Tenente Pedro Carolino.

Propaganda republicana

As idéias republicanas foram rapidamente divulgadas e, em várias Províncias, após 1870, surgiram diversos partidos republicanos. O mais importante destes e que terá papel de fundamental importância na proclamação foi o Partido Republicano Paulista (PRP), cujas origens estão ligadas à Convenção de Itu (SP) em 1873.

Entre 1870/1889, fase de declínio do Império, surgem as crises que irão abalar o regime monárquico.

A propaganda republicana entre os militares foi imensa, destacando-se Benjamin Constant, professor da Escola Militar, que divulgava as idéias de uma República Positivista.

Os principais nomes da propaganda republicana, foram: Benjamin Constant (principal), Lopes Trovão, Quintino Bocaiúva, Silva Jardim, Saldanha Marinho, etc.

O último gabinete da monarquia -Afonso Celso de Assis Figueiredo (Visconde de Ouro Preto)- foi quem chefiou o último gabinete do II Império. Tendo assumido em 1889, tentou realizar reformas econômicas e financeiras para conter a onda "republicana".

Fatos antecedentes ao 15 de nov: "Último baile do Império" na ilha Fiscal, notícias falsas do Major Solon Ribeiro sobre a prisão de Deodoro e Benjamin Constant e da transferência de unidades militares para pontos distantes.

Com o apoio das tropas concentradas no Campo de Santana, Deodoro proclama a República (15 nov), derrubando o gabinete Ouro Preto. Na Câmara Municipal é lavrada a ata, por José do Patrocínio, "declarando a proclamação da República". D. Pedro II tenta, sem êxito, formar novo gabinete com Silveira Martins.

REPÚBLICA VELHA

Governo Provisório (1889 - 1891)

Após a Proclamação da República foi instituído um Governo Provisório sob a Presidência de Deodoro da Fonseca.

As principais figuras destes Ministério eram, sem dúvida, Rui Barbosa e Benjamin Constant.

Realizações importantes do Governo Provisório Republicano:

Nomeação de interventores, especialmente militares para governar os Estados
Dissolução da Câmara e extinção da vitaliciedade do Senado
Expulsão da família imperial do Brasil
A liberdade de culto, a separação da Igreja Católica do Estado; a instituição do casamento civil obrigatório
A criação da Bandeira republicana (19 de novembro) com o lema "Ordem e Progresso"
A "Grande Naturalização":
decretou-se que todo estrangeiro residente no Brasil passaria a ser brasileiro, com exceção daqueles que requeressem o contrário
A elaboração da primeira Constituição republicana
As Províncias tornaram-se Estados, formando o conjunto os "Estados Unidos do Brasil"
A crise econômica do "Encilhamento" , ocasionada pela política financeira de Rui Barbosa (Ministro da Fazenda). Esta política, que consistia em fomentar (favorecer) o crédito, através da emissão de moeda sem lastro-ouro, permitiu uma especulação desenfreada que culminou em grande depressão (crise).
A sede do governo passou a ser chamar Distrito Federal
A dissolução das Assembléias Provinciais e das Câmaras Municipais.

Nota: Ao término do Governo Provisório foi promulgada a Constituição de 1891, ocasião em que Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos indiretamente para o 1º Quadriênio (1891 - 1894).

A Constituição de 1891

Promulgada pela primeira Constituinte republicana, foi baseada na Constituição norte-americana.

Extinguiu todas as formas e instituições monárquicas: Poder Moderador, Conselho de Ministros, Senado Vitalício e a união da Igreja-Estado.

Concedia autonomia completa aos Estados para escolher seus governos, criar suas forças policiais e organizar suas finanças, inclusive podendo dispor de suas próprias receitas de exportação.

Além disso, a nova Constituição adotou a organização do Estado em três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e o voto universal (não-obrigatório) para maiores de 21 anos, com exceção das mulheres, analfabetos, soldados e cabos.

O voto não era secreto e tinha de ser declarado em público e assinalado em listas.

Isto permitiu que se desenvolvesse por todo país, então predominantemente rural, uma das maiores forças políticas da época: a dos coronéis. Assim, as oligarquias regionais conseguiam impor seus interesses locais e descentralizadores.

A prática desse "voto de cabresto" marcou todo o período da República Velha. Desse modo, os coronéis controlavam totalmente as eleições em sua região (seu "curral eleitoral"), através de eficientes máquinas eleitorais que, sistematicamente, produziam a vitória dos candidatos governistas.

A Carta de 1891 estabeleceu, também, que cada Estado tinha o direito de fazer empréstimo no exterior, decretar impostos de exportação e elaborar as suas próprias Constituições, desde que não contrariassem a Constituição Federal.

PRINCIPAIS FATOS

MAL. DEODORO DA FONSECA (1889 - 1891)

Fechamento do Congresso Nacional com o apoio do Exército e de todos os Estados, com exceção do Pará, governado por Lauro Sodré
Revolta da Armada, liderada pelo Almirante Custódio de Melo.

Para evitar uma guerra civil, Deodoro renuncia sendo substituído pelo vice-presidente Marechal Floriano Peixoto, que teve de enfrentar também a Revolução Federalista no rio Grande do Sul.

FLORIANO PEIXOTO (1891 - 1894)

Rompimento das relações diplomáticas com Portugal, em virtude do apoio dado pelos navios portugueses aos rebeldes da Marinha de Guerra
Repressão violenta aos revoltosos, chegando quase a ditadura
Floriano foi chamado de "Marechal de Ferro" e "Consolidador da República".

PRUDENTES DE MORAIS (1894 - 1898)

Foi o primeiro Presidente civil do Brasil. Com ele iniciou-se, na república, o domínio político dos fazendeiros
Foi solucionada a "Questão de Palmas ou missões" com a Argentina, graças a atuação do Barão do Rio Branco. Cleveland, Presidente dos E.U.A, deu ganho de causa ao Brasil
Restabelecimento das relações diplomáticas com Portugal
Os ingleses desocuparam a Ilha de Trindade
Campanha de Canudos, nos sertões da Bahia, às margens do rio Vaza Barris.

O beato Antonio Conselheiro, com sua pregação de salvação para quem o seguisse, conseguiu milhares de seguidores fanáticos ("jagunços") entre as populações miseráveis da Bahia, reunindo-os no Arraial de Canudos.

Para os sertanejos, o arraial de Canudos era a "Terra Prometida". Para os padres e para os latifundiários, era "um reduto de fanáticos assassinos" que precisava ser destruído para o bem das "pessoas de bem".

O governo, para atender aos interesses destes grupos e de outras "Pessoas de bem", resolveu exterminar Canudos e massacrar sua população.

O governo da Bahia tentou dispersar os jagunços e, para tanto, foram enviadas ao interior duas expedições militares. Os soldados foram vencidos pelos jagunços liderados por Pajéu e João Abade.

Foi organizada uma expedição com dez mil homens e entregue o comando ao Ministro da Guerra, Marechal Carlos Bittencourt. Depois de três meses de cerco e munidos de canhões, os soldados invadiram o arraial. Nas palavras de Euclides da Cunha, autor do livro "Os Sertões", que acompanhou o episódio como enviado especial do jornal O Estado de São Paulo, "Canudos não se rendeu... resistiu até o esmagamento completo, quando caíram seu últimos defensores, quase todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança".

Canudos não se rendeu, resistiu até o esgotamento completo, não foi feito um único prisioneiro. No Rio de Janeiro, o presidente eleito diretamente pelo povo, passou a ser conhecido como "Pacificador da República".

CAMPOS SALES (1898 - 1902)

Inaugurou a política dos Governadores ou seja, uma troca de favores entre o Presidente e os Governadores dos Estados
Constituiu-se num acordo ou arranjo político através do qual o Presidente consultava os governadores e não os partidos políticos. A principal conseqüência dessa política foi o domínio do país pelos "Grandes Estados" (São Paulo e Minas Gerais). Tendo durado até 1930, ela criou novas oligarquias estaduais e reforçou as já existentes. A força de uma oligarquia estadual era resultante do controle exercido sobre os grandes coronéis municipais, que conduziam a massa eleitoral incapacitada e impotente para participar do processo político.
Saneamento financeiro, graças a Joaquim Murtinho (Ministro da Fazenda), que aplicou uma política deflacionária (anti-inflacionária). Firmou-se um acordo com banqueiros ingleses, conhecido como Funding-loan, estabelecendo-se que:

O Brasil teria direito a um empréstimo de 10 milhões de libras
Os juros da dívida externa só começariam a ser pagos depois de 3 anos
O pagamento da dívida teria um prazo de 13 anos para iniciar e de 63 anos para liquidá-la
O governo recolheria e queimaria quantidade de moeda referente ao valor do empréstimo, visando baixar o índice de inflação
A garantia do pagamento da dívida ficava por conta do controle da alfândega do Rio de Janeiro (e, se necessário das demais alfândegas), visando às receitas da estrada de ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro.

Além disso, o governo elevou a receita nacional, criando novos impostos e aumentando os já existentes.

Esta política de saneamento trouxe conseqüências positivas e negativas, no combate à inflação.

Negativas porque a redução do crédito, a elevação da taxa cambial - que resultou no barateamento dos preços dos produtos estrangeiros afetando a indústria nacional, o cancelamento das obras públicas, trouxe a conseqüência mais drástica, que foi o desemprego.

A Política do Café com Leite, caracterizou-se pela liderança política no país dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, através do PRP (Partido Republicano Paulista) e do PRM (Partido Republicano Mineiro) e resultou entre outras coisas, no revezamento de Presidentes paulistas e mineiros, até o fim da República Velha (1930).
A Política do Café-com-Leite, só se definiu a partir da política dos Governadores, deixando claro o poder das grandes oligarquias paulistas e mineiras os Estados mais populosos da Federação e portanto os possuidores do maior número de Deputados Federais no Congresso Nacional.
Foi solucionada a Questão do Amapá com a França, graças ao Barão do Rio Branco. O presidente da Suíça - Walter Hauser - deu ganho de causa ao Brasil, estabelecendo o rio Oiapoque como limite entre o Amapá e a Guiana Francesa.

RODRIGUES ALVES (1902 - 1906)

Campos Sales indicou como candidato à sua sucessão outro grande proprietário paulista: Francisco de Paula Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves teve a sorte de governar o Brasil na época do surto da borracha.

Ambicionando transformar o Rio de Janeiro na sala de visita do Brasil, o prefeito Pereira Passos, apoiado nas metas presidenciais iniciou a modernização do Rio de Janeiro.

Entre os principais atos do governo de Rodrigues Alves podemos citar:

Modernização da cidade do Rio de Janeiro, graças ao Prefeito Pereira Passos o engenheiro Paulo de Frontin
Combate à febre amarela e varíola no rio de Janeiro, através de campanhas de higiene a vacinação, pelo cientista Oswaldo Cruz, Diretor de Saúde Pública
Levante da Escola Militar (Rio de Janeiro) devido a instituição da lei de obrigatoriedade da vacina
Assinatura do Convênio de Taubaté (1906) que inaugurou a política de valorização do café entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

As principais propostas do Convênio de Taubaté eram:

Manutenção do preço mínimo por saca
Compra do excedente de café pelo governo federal a fim de manter o equilíbrio entre oferta e procura
Criação de uma Caixa de Conversão a fim de estabilizar o câmbio em nível baixo.

O presidente Rodrigues Alves, não aceitou as decisões do Convênio, negando se a estabilizar o câmbio e a proteger os cafeicultores.

Assinatura do Tratado de Petrópolis (1903) entre o Brasil e a Bolívia, solucionando a chamada "Questão do Acre" - problema de limites (fronteira) - graças à atuação do Barão do rio Branco, Ministro das Relações Exteriores.

GOVERNO DE AFONSO PENA (1906 - 1909)

O Conselheiro Afonso Pena foi o primeiro Presidente mineiro. A partir dele foi comum o revezamento entre paulistas e mineiros na Presidência da República (Política do café-com-leite). Criou a Caixa de Conversão, que controlava toda moeda estrangeira entrada no país e atendia aos interesses da oligarquia cafeeira
Adotou como lema "Governar é povoar". Por isso, incentivou a imigração, o que possibilitou a entrada de um milhão de estrangeiros no Brasil durante o seu governo
O Exército foi remodelado, graças ao Ministro da Guerra Marechal Hermes da Fonseca, a Marinha também foi reaparelhada, recebendo dois modernos navios, os encouraçados São Paulo e Minas Gerais
No plano externo, o Brasil participou da Conferência sobre a paz em Haia, sendo brilhantemente representado por Rui Barbosa "Águia de Haia", que defendeu os interesses dos países pobres
Afonso Pena faleceu em 1909, sendo substituído pelo vice-presidente Nilo Peçanha, que completou seu mandato.

NILO PEÇANHA (1909 - 1910)

Criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), graças à atuação do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon que desenvolveu uma política de atração pacífica junto aos silvícolas
Uma acirrada disputa pela sucessão presidencial:
Campanha Civilista (Rui Barbosa) x Campanha Militarista (Marechal Hermes da Fonseca).

A Campanha Civilista marcou a primeira divisão na Política do café-com-leite, pois São Paulo apoiou a Bahia com o candidato Rui Barbosa e Minas Gerais apoiou o Rio Grande do Sul com o candidato Marechal Hermes da Fonseca.

Apesar da companha e do apoio de São Paulo, Rui Barbosa perdeu a eleição para o candidato da situação (Mal. Hermes).

HERMES DA FONSECA (1910 - 1914)

Nascido no Rio Grande do Sul, foi o único Presidente da República Velha não escolhido pela "Política dos Governadores"
Em seu governo ocorreu a "Política das Salvações", intervenções do governo federal no Estados, patrocinadas pelo Senador Pinheiro Machado, para derrubar as oligarquias que apoiavam a "Política dos Governadores"
Isto provocou algumas lutas armadas. No Ceará, o Padre Cícero Romão Batista ("Padim Ciço"), aliado a outros coronéis, como Floro Bartolomeu, liderou uma revolta de sertanejos (Revolta do Juazeiro) pois não admitiu a derrubada dos Aciolli do poder, o que levou o governo a ceder, retirando o interventor (Coronel Franco Rabelo)
No Rio de Janeiro, o marinheiro negro João Cândido liderou a "Revolta da Chibata" (1910) devido aos maus tratos (castigos corporais e má alimentação) a que eram submetidos os marinheiros de nossa Armada (Marinha de Guerra).
No governo de Hermes da Fonseca foi iniciada a guerra do Contestado. A região do Contestado era uma imensa área entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. A região foi ocupada por camponeses e desempregados expulsos de outra regiões por latifundiários.

O movimento foi liderado pelo beato José Maria, que pregava para breve a criação de um "Reino Milenarista", denominado por alguns como Monarquista.

A guerra do Contestado assemelhou-se em quase tudo a Guerra de Canudos.

VENCESLAU BRÁS (1914 - 1918)

Promulgação do Código Civil (1916), elaborado por Clóvis Bevilácqua
Participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial, por causa do torpedeamento de navios mercantes brasileiros (Paraná, Tijuca, Lapa e Macau) por submarinos alemães próximos ao litoral francês. Isto levou, nosso país à declaração de guerra aos Impérios Centrais (Alemanha e seus aliados) e participação ao lado dos Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália. O Brasil forneceu alimentos e matérias-primas, além de enviar um grupo de médicos e aviadores para a Europa e colaborou no policiamento do oceano Atlântico, com os navios da Marinha de Guerra.
Expressivo crescimento industrial e aumento da produção agrícola. Devido a guerra o Brasil adotou uma política de substituição das importações e aumento das exportações, o que permitiu um razoável surto industrial. O Brasil passou a fabricar muitas das máquinas que antes importava.

Fim da Guerra do Contestado

Esta revolta, de violenta proporção, foi dominada em 1916 pelo General Setembrino de Carvalho com a morte de milhares de sertanejos e soldados.

EPITÁCIO PESSOA (1919 - 1922)

Revolta dos Dezoito do Forte Copacabana (1922), que deu início ao movimento "tenentista"
Comemoração do Centenário da Independência do Brasil (1922), com uma grande exposição internacional
Nomeação de dois civis para os ministérios militares:
Pandiá Calógeras (que reorganizou o Exército e Raul Soares (Marinha), o que desagradou os militares
Criação da Inspetorial Geral de Obras contra as Secas
Revogação do banimento da Família Real (1920)
Semana de Arte Moderna (1922), movimento de artistas e intelectuais brasileiros iniciado em São Paulo, que procurava criar uma cultura verdadeiramente brasileira, isto é, uma cultura livre da influência estrangeira.

Revolta dos Dezoito do Forte

No dia 5 de julho de 1922 o Forte de Copacabana revoltou-se e, logo depois, algumas guarnições militares do Rio de Janeiro e Mato Grosso. O movimento rebelde foi prontamente sufocado pelo governo, que decretou Estado de Sítio, aprovado pelo Congresso.

Dos dezoito, sobreviveram ao tiroteio apenas dois Tenentes: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

Nota: A crise republicana teve início em 1922 e terminou com a Revolução de 1930.

Tem como causas principais:

A contração de empréstimos externos
A desvalorização da moeda
A emissão (fabricação) de dinheiro sem lastro-ouro.

O país era levado a crises e desequilíbrios constantes possibilitando diversas revoltas como a de 1922 (18 do Forte), a de 1924 em São Paulo e a própria revolução de 1930.

ARTUR BERNARDES (1922 - 1926)

A maior parte do seu governo transcorreu em Estado de Sítio, devido às Revoluções dos Tenentes de São Paulo e no Rio Grande do Sul
O governo Artur Bernardes foi muito severo. Os movimentos operários eram controlados por rígido esquema policial e a Lei da Imprensa censurava violentamente os jornais
A Revolução Paulista de 1924, chefiada pelo General Isidoro Dias Lopes e a Coluna Prestes, iniciada no Rio Grande do Sul, sob o comando de Miguel Costa e tendo como chefe do Estado-Maior o Capitão Luís Carlos Prestes, foram movimentos tenentistas que marcaram todo o governo de Artur Bernardes. Nestes movimentos a jovem oficialidade do Exército já pensava em representar os interesses nacionais e propunha a criação de uma sociedade democrática para o bem da coletividade brasileira.

Em 1926, a Constituição Republicana de 1891 foi modificada: os direitos individuais foram restringidos com o "Habeas corpus" e regulado a expulsão de estrangeiros no Brasil.

Na sucessão presidencial, o "paulista" Washington Luís derrotou o candidato da oposição, o gaúcho Vital Brasil. Mais uma vez a sucessão foi encaminhada de acordo com a política do café-com-leite.

Washington Luís (1926 - 1930)

Foi o último Presidente da República Velha. Adotou como lema de seu governo a frase "Governar é abrir estradas". Tendo criado a comissão das Estradas de Rodagens Federais construiu as Rodovias Rio-São Paulo e a Rio-Petrópolis
Procurou melhorar as finanças e projetou uma reformar com esse fim. Mas o mundo, nos anos que se seguiram à primeira grande guerra, caminhava para uma grande crise econômica, que explodiria em 1929
Em sue governo houve acentuada queda nas exportações de café, afetando a situação interna do país por causa da Crise Econômica Mundial de 1929 ("Grande Depressão") iniciada na Bolsa de Nova York (Estados Unidos da América).

O fim do predomínio dos "fazendeiros" estava próximo. Arruinados e enfraquecidos pela crise mundial, eles foram derrubados do poder em 1930 por uma revolução, que teve como chefe o gaúcho Getúlio Vargas.

Eleição de 1930: a Aliança Liberal

Durante a campanha pela sucessão Washington Luís preferiu apoiar a candidatura do paulista Júlio Prestes em vez de apoiar a candidatura do mineiro Antônio Carlos. Com esta atitude, ele quebrou o compromisso da política do café-com-leite e provocou o rompimento das relações entre Minas Gerais e São Paulo.

Minas descrente, procurou apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Estes três estados formaram uma grupo de oposição, a chamada Aliança Liberal e lançaram Getúlio Vargas para Presidente e o paraibano João Pessoa para Vice-presidente.

Apesar da campanha eleitoral que procurava juntar todas as forças contrárias ao governo, a Aliança Liberal foi derrotada nas eleições de 1930.

Júlio Prestes venceu Getúlio Vargas com grande diferença de votos. Entretanto, não tomou posse porque logo depois explodiu a revolução.

Grande Depressão

A crise econômica mundial iniciada em 1929, espalhou-se pela década de 1930 e pode ser considerada uma crise do capitalismo.

Os efeitos da Depressão no Brasil

Nos anos 30, os proprietários de terras de todos os cantos do país se arruinaram e as oligarquias cafeeiras sofreram um grande enfraquecimento político. A crise do café, aliada à nova crise internacional do capitalismo, afetou duramente a economia brasileira. Toda a economia agroexportadora foi atingida.

O movimento revolucionário

Foi o assassinato de João Pessoa (vice-presidente da chapa de Getúlio Vargas) que precipitou o movimento revolucionário. No dia 03 de outubro, eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul, seguindo-se a do Nordeste, sob a chefia de Juarez Távora. No dia seguinte, participavam principalmente tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por coronéis.

Nas Forças Armadas, várias tropas aderiram, algumas ficaram neutras e poucas resistiram.

Quando se esperava em Itararé um choque de grandes proporções entre as tropas revolucionárias que vinham do Sul e as tropas legalistas que procediam do Norte, na iminência de uma guerra civil, uma Junta Pacificadora, formada pelos Generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha, derrubaram Washington Luís e depois entregaram o poder a Getúlio Vargas. Este fato marca o fim da República Velha e o início da República Nova.

REPÚBLICA NOVA (1930 - 1985)

ERA DE VARGAS (1930 - 1945)

Este período da República conhecido como "Era de Vargas" divide-se em três fases:

Governo Provisório (1930 - 1934)
Governo Constitucional (1934 - 1937)
Estado Novo (1937 - 1945).

GOVERNO PROVISÓRIO (1930 - 1934)

Os principais fatos foram: Revolução Constitucionalista de 1932; a criação dos Ministérios da Educação e Saúde; Trabalho, Indústria e Comércio; a promulgação da Constituição de 1934.

Revolução Constitucionalista de 1932.

Em São Paulo surgiram as primeiras manifestações pela reconstitucionalização do país..

.As oligarquias paulistas não aceitaram a sua marginalização e, tentando retomar o poder, aproveitou-se do descontentamento da população diante das dificuldades econômicas, para iniciar o movimento..

O Partido Democrático e Partido Republicano Paulista uniram-se sob as palavras de ordem: "interventor civil e paulista", exigindo também uma nova Constituição para o país..

O governo central cedeu à primeira reivindicação, nomeando Pedro de Toledo como interventor. Em seguida, apesar da oposição tenentista, Getúlio mandou publicar o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição de 1934.

A 09 de julho de 1932 explodiu a luta armada.

Embora a Revolução Constitucionalista de 1932 tivesse sido um fracasso do ponto de vista militar, no campo político seus reflexos foram positivos: em 1933, Vargas promoveu eleições para a Assembléia Constituinte e em novembro do mesmo ano tiveram início os trabalhos dos constituintes eleitos, os quais resultariam na Constituição promulgada em 1934.

A Constituição de 1934

Promulgada pela segunda Assembléia Constituinte, diminuiu bastante a autonomia dos Estados, facilitando a Intervenção federal; abria o direito de voto às mulheres e aos maiores de 18 anos.

Incluía capítulos relativos à Ordem Econômica Social, Família, Educação e Cultura, instituindo as bases do que viria a ser legislação trabalhista: repouso remunerado, previdência social e a proteção ao trabalho da mulher e do menor.

A Carta de 1934 conservava os fundamentos republicanos do federalismo e do presidencialismo e marcava também o estabelecimento de um novo tipo de relação do Estado com o conjunto da classe operária.

Continuavam os três poderes independentes e harmônicos, tendo a Câmara, além dos deputados do povo, os que representavam as classes trabalhadoras.

Estabeleceu a justiça eleitoral, a justiça do trabalho e a militar.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 - 1937)

Este período se caracterizou pelo desenvolvimento de duas políticas de orientação contrárias: Ação Integralista Brasileira e Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A ANL foi colocada na ilegalidade e sua ala mais radical iniciou um movimento armado em novembro de 1935: foi a Revolta Vermelha ou Intentona Comunista, reprimida pelas forças do governo.

O movimento integralista de 1935, a descoberta do Plano Cohen (forjado pelos integralistas, que continha um plano comunista para a tomada do poder), a Intentona Comunista e o apoio dos chefes militares contribuíram decisivamente para que Getúlio Vargas desse o Golpe de Estado de 1937, instaurando no Brasil um regime de caráter autoritário ou ditatorial (Estado Novo). Getúlio decreta o "Estado de Guerra", fecha o Congresso Nacional e outorga, no dia 10 de novembro de 1937, a nova Constituição ("Polaca").

Na noite do mesmo dia 10 de novembro, Getúlio fazia uma proclamação ao povo, justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado Novo.

ESTADO NOVO (1937 - 1945)

A crise capitalista internacional, a insegurança gerada pela burguesia e a ascensão das forças populares levaram as classes dominantes brasileiras a abdicar das liberdades políticas e a apoiar um regime ditatorial que garantisse seu interesse essencial: a manutenção do lucro. Nesse sentido e com total abolição das garantias individuais, o Estado Novo teve características semelhantes às do fascismo.

Constitui-se no período mais importante de Getúlio Vargas.

Foi marcado pelos seguintes fatos:

Centralização absoluta do poder nas mãos do Executivo, representado por Getúlio Vargas e seus auxiliares mais próximos, anulando a autonomia federalista dos Estados
Ação intervencionista do Estado no campo social e econômico, buscando diminuir as tensões sociais tanto no âmbito das classes dominantes como entre estas e as forças populares
Criação do Ministério da Aeronáutica (Clóvis Salgado foi o primeiro titular desta pasta)
Reuniu-se na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) toda a legislação trabalhista (1943)
Criação da Companhia Siderúrgica (1941) (Usina de Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce (1942) para extrair minérios
Surgimento de diversos territórios federais (Fernando de Noronha, Amapá, etc)
Outorgou a Constituição de 1937, que instituiu um federalismo centralizado
Levante Integralista de 1938
Enviou a FEB para os campos da Europa (Itália)
Nomeou novos interventores para os Estados
Proibiu greves
Extinguiu todos os partidos políticos
Regulamentou a pena de morte no Brasil
Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que funcionava como elemento controlador da imprensa, determinando o que podia ou não ser publicado
Promoveu a diversificação agrária incentivando a policultura
Criou os Institutos do Açúcar e do Álcool (IAA), do Mate e do Pinho
Incrementou um Plano Qüinqüenal que apresentava os seguintes itens:
usina de aço, fábrica de aviões, usina hidrelétrica em Paulo Afonso, estradas-de-ferro e de rodagem
Participação do Brasil na Segunda Guerra. Em janeiro de 1942, o governo rompeu relações diplomáticas com os países do "Eixo" e permitiu a instalação de bases navais e aéreas no Nordeste Brasileiro (Fernando de Noronha e Natal); a Marinha de Guerra cooperou no patrulhamento do Atlântico
Preocupado em centralizar o poder, o governo criou o DASP - Departamento de Administração do Serviço Público, que se tornou um órgão de consulta de Getúlio e seus ministros
Criou também o DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda, que ao lado da polícia secreta chefiada por Filinto Müller, tornou-se o mais importante órgão de sustentação da ditadura do Estado Novo.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

O Brasil inicialmente mantinha uma posição de neutralidade, porém, alguns personagens do Governo admitiam que o Brasil deveria apoiar a Alemanha.

O afundamento de navios mercantes brasileiros em pleno litoral, levou nosso país a declarar guerra aos países do "Eixo" (Alemanha, Itália e Japão), em agosto de 1942.

Participaram da guerra a Força Expedicionária Brasileira (FEB) cujo lema era "a cobra está fumando" e a Força Aérea Brasileira (FAB) cujo lema era "senta a pua".

As tropas brasileiras, sob o comando do General Mascarenhas de Morais lutaram nos campos de batalha da Itália e obtiveram expressivas vitória em Montese, Monte Castelo, Castelnuevo e Fornovo.

O Monumento aos Mortos ou Monumentos dos "pracinhas" no Rio de Janeiro, abriga os restos mortais dos brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial.

O ano de 1943 marca o início das campanhas pela redemocratização do país. Neste ano, homens como Milton Campos, Afonso Arinos e Magalhães Pinto lançaram um documento ("Manifesto dos Mineiros") exigindo a redemocratização do Brasil.

Em 1945 em meio a pressões sociais, promulgou-se um ATO ADICIONAL, através do qual concedia-se liberdade para formação de partidos políticos e assegurava-se as eleições. A 2ª Guerra Mundial foi fator de aceleração do processo econômico brasileiro, porque dificultou as importações e ampliou as possibilidades de exportação.

Término da 2ª Guerra trouxe reflexos para o Brasil tais como:

Início da "decolagem industrial" com a indústria pesada ou de base graças a criação da Usina Siderúrgica de Volta Redonda.
O surgimento de vários partidos políticos:
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSD (Partido Social Democrático) e UDN (União Democrática Nacional. Pela primeira vez o Brasil passou a ter partidos políticos de atuação nacional.
A reconstitucionalização do país (deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares em 29 de outubro de 1945) após o regresso dos "pracinhas" da FEB da Europa.
As Forças Armadas entregaram o governo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que realizou as eleições (O General Eurico Gaspar Dutra saiu vitorioso).

CONSTITUIÇÃO DE 1937 (10/11/1937)

O Presidente Getúlio Vargas, apoiado pelo Ministro da Guerra (Gaspar Dutra) e pelo chefe do Estado-Maior do Exército (Góis Monteiro) num Golpe de Estado, dissolveu o Congresso e as Assembléias Estaduais e outorgou ao País uma Constituição de caráter totalitário que vigorou durante todo o período do Estado Novo (1937-1945).

Esta constituição, quarta do Brasil e terceira da República, ficou conhecida como "Polaca", em virtude de haver sido inspirada nos regimes totalitários da Polônia, Itália, Alemanha e Portugal. Foi elaborada pelo jurista Francisco Campos que havia sido o primeiro a ocupar o cargo de Ministro da Educação do Brasil.

Foram transferidas para a competência do Governo Federal muitas das funções antes exercidas pelos Estados e Municípios.

Ao mesmo tempo, o Estado Novo tratava de patrocinar a organização dos sindicatos, com uma legislação inspirada no Fascismo Italiano. Por meio da criação do imposto sindical, taxa obrigatória paga por todos os operários, sindicalizados ou não, o governo garantia a sustentação financeira dos sindicatos, ao mesmo tempo que os atrelava ao seu controle.

Além da centralização político-administrativa e do intervencionismo econômico o sindicalismo foi uma característica marcante do Estado Novo: os sindicatos, controlados pelo Ministério do Trabalho, tornaram-se instrumentos do governo, surgindo assim o trabalhismo, base política de Vargas. Foi promulgada a CLT e criada a Previdência Social.

Principais características:

Federalismo altamente centralizado, limitando-se a autonomia dos Estados em favor do poder central. Amplos poderes eram concedidos ao Presidente da República. Assim, Getúlio Vargas tinha o poder de legislar por decretos, nomear funcionários e interventores estaduais sem recorrer ao Legislativo
Unificação do poder político:
o Presidente passou a ser Chefe do Poder Executivo e supervisor de todos os demais
Extinção do cargo de Vice-presidente da República
Restrições à Liberal Democracia, tão defendida na Constituição de 1891. A restrição, também, à liberdade do cidadão brasileiro, em nomes de um suposto bem comum
Maior intervencionismo do Estado Novo, que passou a tomar medidas de diversificação da agricultura e incentivos à industrialização.

EURICO GASPAR DUTRA (1946 - 1951)

O primeiro ato do governo de Eurico Dutra foi de tranqüilidade e de conciliação, o país estava saindo da ditadura de Getúlio Vargas e falava-se em um novo Brasil.

Os principais fatos do governo Dutra foram:

Promulgação da Constituição de 18 de outubro de 1946 através da qual o mandato presidencial passou para (05) anos e extinguiu os territórios de Iguaçu e Ponta Porã.
Esta Constituição marcou a reconstitucionalização do país.
Elaboração do PLANO SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com o fim da 2ª Guerra Mundial, passou a haver, no Brasil, uma preocupação maior com o planejamento visando o desenvolvimento econômico do país
Proibição do jogo em todo o território nacional
Criação da Companhia Hidrelétrica do rio São Francisco (CHESF) e construção da usina de Paulo Afonso
Abertura da Estrada Rio-Bahia (Rodovia da Unidade Nacional) e asfaltamento da nova rodovia Rio-São Paulo ("Via Dutra")
Inauguração da usina de Volta Redonda (criada por Getúlio Vargas)
Incrementou a exploração das jazidas de petróleo da Bahia, o que possibilitou o Brasil organizar a sua frota de petroleiros
Rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e proibição de funcionamento do Partido Comunista no Brasil
Assinatura do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).

Na sucessão de Dutra, surgiu um importante movimento denominado "Queremismo" (Queremos Getúlio), que levou Getúlio Vargas novamente ao poder.

Constituição de 1946 (18/09/1946)

Com o fim da ditadura do Estado Novo, em 1945, por outro Golpe de Estado, é convocada uma Assembléia Constituinte. Esta Carta, promulgada pelo Presidente Eurico Dutra, unia as tradições da Constituição de 1891 às conquistas sociais da Constituição de 1934. Ela marcou a redemocratização do país, restaurando a independência e a harmonia dos poderes.

Considerada a mais liberal (democrática) de todas as constituições brasileiras, mantinha, contudo, certa centralização de poderes no Executivo.

Principais características:

Federalismo, com a volta da autonomia de Estados e, principalmente, dos Municípios
Eleições diretas para todos os campos eletivos
Presidencialismo - Presidente eleito pelo povo, com direito a livre nomeação de demissões de seus ministros
Ampliou o mandato presidencial para cinco anos
Autonomia e harmonia dos três poderes
Sistema representativo com Câmara de Deputados e Senado Federal
Social - Democrata:
restabelecimento da liberal democracia, mas com a limitação dos direitos em prol do bem público.

Alterações na Constituição de 1946

Em 02 de setembro de 1961, a renúncia do Presidente Jânio Quadros fez surgir uma crise: muitos setores civis e militares julgavam a posse do Vice-presidente João Goulart indesejável, em razão de seu passado político populista-getulista. Para superar o impasse, o Congresso Nacional emendou a Constituição, através de um Ato Adicional, instituindo o sistema parlamentarista em lugar do presidencialismo, o que restringia substancialmente os poderes do Presidente.

SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951 - 1954)

Eleito diretamente pelo povo, Getúlio Vargas governou o Brasil num período de grande agitação política e militar.

Criação da PETROBRÁS (Lei 2.004, de 03 de outubro de 1953), empresa que estabeleceu o monopólio estatal da pesquisa e exploração de petróleo do Brasil
Elaboração do Plno Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico) objetivando desenvolver os setores da indústria de base, com o apoio do BNDE
Desmembramento do Ministério da Educação e Saúde em:

Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Ministério da Saúde.

Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE)
Surgimento de sucessivas crises políticas devido as acirradas críticas movidas pela oposição.

Grande oposição Getúlio Vargas teve de enfrentar, principalmente do jornal "Tribuna da Imprensa", do jornalista Carlos de Lacerda. O atentado que este último foi vítima, ocasionou a morte do major Rubens Vaz, da Aeronáutica. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do Presidente foi apontado como principal culpado.

Este fato entrou para a história com o nome de "República do Galeão", o que ocasionou uma grande agitação nas Forças Armadas, permitindo o aumento da pressão para que Getúlio renunciasse, ao que ele teria dito "Daqui, só saio morto".

Em 24 de agosto de 1954 Getúlio Vargas suicidou-se, o vice-presidente Café Filho assume o governo. Tendo convocado novas eleições, a chapa Juscelino Kubistchek e João Goulart é eleita. Contudo, novos fatos da crise continuaram.

Por motivo de doença, Café Filho se afasta da Presidência, sendo substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), que permaneceu no poder apenas 48 horas.

Sob alegação da preparação de um golpe militar para impedir a posse dos eleitos, o General Teixeira Lott (Ministro da Guerra) afasta Carlos Luz da Presidência, que se refugia a bordo do navio de guerra Tamandaré. O Congresso Nacional declara impedido Carlos Luz e Nomeia Nereu Ramos (Presidente do Senado) como presidente, que depois passará a faixa presidencial para Juscelino Kubistchek.

JUSCELINO KUBISTCHEK (1956 - 1961)

O governo Juscelino foi marcado por um desenvolvimento acelerado. Esse surto econômico foi denominado nacionalismo desenvolvimentista.

Os principais fatos deste governo foram:

Surgimento de dois levantes militares na Aeronáutica: (Aragarças e Jacareacanga)
Execução de uma política desenvolvimentista ("Cinqüenta anos em cinco")
Construção de Brasília, o que possibilitou a transferência da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central (21 de abril de 1960)
Construção de Usinas Hidrelétricas de Furnas e Três Marias
Implantação da indústria automobilística (GEIA) e construção naval (GEICON)
Execução do "Plano de Metas" (transporte, energia e alimentação)
Construção da rodovia Belém-Brasília (Bernardo Saião), permitindo a integração Norte/ Centro-Oeste
Envio do Batalhão Suez, a pedido das Nações Unidas, para atuar no Oriente Médio (Faixa de Gaza, entre Israel e Egito)
Criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste)
Envio de Aviadores para o Congo (África)
Graças a Juscelino Kubistchek os Estados Unidos criaram a Operação Pan-Americana (OPA) visando a promover o desenvolvimento econômico da América Latina.

No governo Juscelino Kubistchek as empresas multinacionais penetraram maciçamente no Brasil e as grandes realizações no setor econômico significaram um agravamento da inflação, aumentando enormemente o custo de vida.

JÂNIO QUADROS GOVERNOU APENAS 7 MESES (1961)

Procurou desenvolver uma política externa independente (condecoração de Che Guevara)
Eleito com grande número de votos, a maior votação de toda história republicana Jânio Quadros renunciou ao cargo no dia 25 de agosto de 1961
Isto ocasionou uma grande agitação interna (grave crise político-militar) que por pouco não levou o país à guerra civil. O Congresso Nacional, nesta emergência, instituiu o Parlamentarismo através do Ato Adicional de 02 de setembro de 1961. Assumiu, então, o Vice-presidente João Goulart.

JOÃO GOULART (1961 - 1964)

João Goulart assumiu no dia 07 de setembro de 1961, com um sistema Parlamentarista.

Foram escolhidos como Primeiro-Ministros, respectivamente: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

Contando com o forte apoio popular, João Goulart convocou um Plebiscito para 6 de janeiro de 1963, para decidir sobre a manutenção ou não do Sistema Parlamentar. O resultado foi a volta do Presidencialismo, que lhe devolvia os poderes retirados em 1961.

O Ministério do Planejamento cujo titular era Celso Furtado, colocou em execução o chamado Plano Trienal, que pretendia combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico, particularmente no setor industrial. Esse plano, entretanto, entraria em contradição com a política de mobilização popular em apoio ao governo, pois exigia grande austeridade.

A tensão que reinaria durante o período de governo de João Goulart atingiu o seu ponto máximo quando o presidente criou uma lei implantando o 13º salário. O Congresso recusou-a e os trabalhadores entraram em greve.

Apoiando-se em correntes que pregavam a desordem e a agitação, o governo João Goulart provocou uma intranqüilidade social e grave crise econômica, política e militar. Por este motivo surgiu, um movimento revolucionário em Minas Gerais, que depois se alastrou por todo o país, tendo o Presidente João Goulart fugido para o Uruguai.

Este movimento, mais conhecido como "Revolução de 31 de março de 1964" governou nosso país por cerca de 20 anos.

O movimento de 31 de março de 1964 terminou com o período populista na História do Brasil. O grande capital rompeu com o populismo e instalou no Brasil uma República autoritária.

CICLO REVOLUCIONÁRIO (1964 - 1985)

Os Presidentes dos governos de Revolução foram: Castelo Branco (1964 - 1967); Costa e Silva (1967 - 1969); Garrastazu Médici (1969 - 1974); Ernesto Geisel (1974 - 1979) e João Figueiredo (1979 - 1985).

MARECHAL CASTELO BRANCO (1964 - 1967)

Desenvolveu uma política de combate a inflação e rigorosa repressão aos acusados de corrupção e subversão
Executou um Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) cujos objetivos principais eram:
incentivar as exportações, promover o crescimento econômico, combater a inflação e atrair capitais estrangeiros
Editou os Atos Institucionais números 1, 2, 3 e 4 que concedia amplos poderes ao Presidente da República para cassar mandatos, suspender direitos políticos, etc
Criou o Banco Central para controlar o Sistema Financeiro do País e o Ministério do Planejamento (atual Secretaria do Planejamento - SEPLAN)
Enviou tropas (FAIBRÁS) para a República Dominicana (São Domingos), a pedido da OEA
Unificou os diversos Institutos e Pensões (IAPs) no INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
Criou SUDAM (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia)
Extinguiu os antigos partidos políticos (UDN, PSD, PTB, etc) através de uma reformulação partidária, o que resultou no bipartidarismo (ARENA e MDB)
Promulgou a Constituição de 24 de janeiro de 1967
O regime militar instaurado e respaldado juridicamente por Atos Institucionais, dissolveu as organizações consideradas "subversivas" como a C.G.T. (Comando Geral dos Trabalhadores) e a U.N.E. (União Nacional dos Estudantes).
O novo modelo econômico implantado era de tendência anti-inflacionária e industrial, baseando-se no arrocho salarial, na maior abertura ao capital estrangeiro e na participação do Estado na economia o que ampliou consideravelmente a máquina burocrática estatal.

MARECHAL COSTA E SILVA (1967 - 1969)

Criou o Plano Econômico de Desenvolvimento (PED)
Editou o AI-5 (Ato Institucional nº 5), concedendo ao Presidente da República poderes totais, inclusive de fechar o Congresso Nacional
Período de governo marcado por muitas agitações políticas e atos de terrorismo em diversos pontos do país
Criou um FUNRURAL (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural - 1967) e o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização)

Devido a enfermidade, foi substituído por uma Junta Militar composta pelos Ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, vindo logo a falecer.

A Junta transmitiu o poder a Garrastazu Médici, nome indicado pelo Alto Comando das Forças Armadas e eleito indiretamente pelo "Colégio Eleitoral".

Com a posse de Médici entrou em vigor a Emenda Constitucional de 1967 que ampliou o mandato presidencial para cinco anos.

GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 - 1974)

Executou um plano global de desenvolvimento "Metas e Bases" para a Ação do Governo (1º PDN)
Incentivou o transporte rodoviário (Rodovias Transamazônica e Perimetral Norte)
Criou o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Programa de Integração Social (PIS)
Ampliou o mar territorial para 200 milhas
Criou a Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste(SUDECO) e o Programa de Desenvolvimento do Oeste (PRODOESTE)
Realizou a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus (Lei 5.692/71), estabelecendo o ensino profissionalizante
Governo marcado pela criação de "Projetos de Impacto" (Ponte Rio-Niterói), (Transamazônica), eliminação da guerrilha urbana e rural, bem como pelos poderes excepcionais que o Presidente dispunha.

O "Milagre" Econômico

Durante o governo do Presidente Médici foi criado o I Plano Nacional de Desenvolvimento (1º PND). Neste período foram atingidos altos índices de crescimento econômico. Foi a época do chamado "milagre brasileiro".

Internamente o "milagre" resultou num grande desenvolvimento industrial fundamentado na produção de bens de consumo, numa rígida política salarial e nos privilégios aos empresários estrangeiros, o que estimulou uma maior participação do capital externo no Brasil.

Esse "progresso" econômico causou uma euforia consumista, onde a classe média, beneficiada por altos salários, passou a consumir em larga escala.

Mas o grande beneficiado pelo "milagre" foi o capital estrangeiro, que passou a dominar boa parte da economia nacional.

GENERAL ERNESTO GEISEL (1974 - 1979)

O governo do Presidente Geisel conheceu uma crise econômica marcada pelo fim do "milagre brasileiro" e pela crise energética mundial, quando ocorreu a elevação dos preços do petróleo, que repercutiu internamente, baixando a taxa de investimento público.

No Plano econômico o governo Geisel criou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (IIº PND), que era de tendência desenvolvimentista e antiinflacionária.

Entre os principais fatos do governo Geisel, podemos destacar:

Criou o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)
Executou o IIº PND (Plano Nacional de Desenvolvimento)
Assinou um acordo de cooperação nuclear com a Alemanha, para o Brasil assimilar tecnologia avançada para fins pacíficos
O mandato presidencial passou para seis (06) anos
Iniciou a abertura política (revogação dos Atos Institucionais e Complementares)
Início da Construção da hidrelétrica de Itaipu
Criação do Pró-Álcool (programa Nacional do Álcool).

GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979 - 1985)

Assumiu o país em crise devido aos seguintes fatos:

Inflação crescente (200% ao ano)
Aumento da dívida interna (além de 90 trilhões de cruzeiros)
Dívida externa atingindo 100 bilhões de dólares
Aumento do desemprego.

Seu compromisso político consistiu em "fazer do Brasil uma Democracia" ou seja, dar continuidade ao processo de abertura iniciado pelo governo Geisel.

Como principais fatos do governo João Figueiredo, podemos citar:

Colocou em prática o IIIº PND (IIIº Plano Nacional de Desenvolvimento)
Continuou o processo de "abertura política" e concedeu a anistia, visando a democratização do país
Estabeleceu uma reforma partidária, que possibilitou o surgimento de novos partidos políticos:
PMDB, PT, PFL, PTB, etc
O restabelecimento das eleições diretas para governadores de Estados
Negociações econômicas com o Fundo Monetário Internacional (F.M.I.)

Fim da República Militar

Vigoroso movimento em favor das "Diretas Já" eclodiu no país, muito embora a Emenda Dante de Oliveira ter sido derrotada no Congresso Nacional.

O PMDB e o PFL, partidos de oposição, através de um acordo lançaram Tancredo Neves e José Sarney, chapa essa vitoriosa em 15 de janeiro de 1985 para presidência e vice-presidência da República, respectivamente.

NOVA REPÚBLICA (1985 - .....)

Denominou-se Nova República a fase da história republicana brasileira que coincidiu com o fim dos governos militares, a eleição de um governante civil e a construção de uma nova ordem democrática a partir da Constituição de 1988.

Acometido de doença antes mesmo de tomar posse na Presidência, Tancredo Neves veio logo a falecer, sendo substituído por José Sarney.

GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985 - 1990)

Sucessivas crises o país atravessou nesses cinco anos de governo:

Crise econômica, com altíssimas taxas de inflação
Crises ministeriais (tivemos quatro Ministros da Fazenda neste período)
Crise de credibilidade pois o país requereu a moratória da dívida externa (suspensão temporária do pagamento aos credores estrangeiros).

Alguns planos econômicos foram postos em prática na tentativa de combater a inflação, através de congelamentos de preços e salários:

Plano Cruzado (1986), quando foi instituído uma nova moeda, "Cruzados"
Plano Bresser (1987)
Plano Verão (1989) com a instituição do Cruzado Novo.

Por outro lado o país conheceu alguns avanços políticos importantes, como a convocação de uma Assembléia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição (05/10/1988).

A Constituição de 1988, em vigor, estabeleceu:

Eleições diretas em todos os níveis (federal, estadual, municipal)
Egalização dos partidos de qualquer tendência, inclusive Comunista e Socialista
Concessão do direito de voto aos analfabetos, em caráter optativo, aos menores de 18 e maiores de 16 anos e também de 70 anos
Liberalização das atividades sindicais (direito de greve inclusive para os funcionários públicos civis)
Uso irrestrito dos meios de comunicações nas campanhas eleitorais.

GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990 - 1992)

Abertura do país às importações
Privatização das empresas estatais
Deu continuidade ao combate à inflação ("Plano Cruzado II").

A denúncia de um esquema de corrupção no governo ("Esquema PC") feita pelo seu irmão Pedro Collor mobilizou a opinião pública, inclusive estudantes que culminou com seu afastamento da presidência pelo Congresso Nacional, em 25 de dezembro de 92. Foi substituído pelo Vice-presidente Itamar Franco.

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992 - 1994)

Reforma monetária ("Plano Real") com a instituição de uma nova moeda (Real)
Estabilização da economia com redução significativa da inflação graças ao Ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso
Continuidade do plano de privatização (Cia Siderúrgica Nacional, Usiminas, etc).

GOVERNO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002)

Lançado pelo PSDB e apoiado pelos partidos da Frente Liberal (PFL - PTB - PL), foi eleito com mais de 60% dos votos no 1º turno.

Principais fatos do governo atual:

Adotou uma política neo-liberal segundo a atual tendência da globalização da economia mundial
Reduziu os gastos públicos/privatizou estatais
Reformas constitucionais (reeleição)
Promoveu o ajuste fiscal
Reformas (adm/judiciário/tributário)
Política de combate a corrupção...

Os planos econômicos do período após a ditadura militar

Planos durante a presidência de José Sarney

O plano Cruzado visou combater a inflação sem interferir no crescimento econômico, criando uma nova moeda, o Cruzado, e conter a inflação congelando preços e salários. No começo o plano obteve resultados, levando a inflação a níveis muito baixos, mas acabou não dando certo. As pessoas passaram a comprar mais, mas as empresas não tinham estímulos para produzir mais acompanhando a oferta. Isto provocou a falta de mercadorias e a cobrança de ágio, que disfarçava a inflação.

Quando houve o descongelamento, a inflação voltou a subir sem controle, obrigando o governo a trocar de ministro da economia por várias vezes (Dilson Funaro, Bresser Pereira, Mailson da Nóbrega, etc), tentando outros planos semelhantes como o plano Bresser e o plano Verão, mas nenhum deles apresentou resultado.

Plano Collor

A equipe econômica do presidente Collor tentou eliminar a inflação com uma paulada só. Congelou preços e salários, sequestrou contas e poupanças, limitando cada pessoa a possuir no máximo 50000 Cruzeiros. Caso tivesse mais dinheiro que isso, o valor seria sequestrado e devolvido pelo governo em parcelas, tudo isso de um dia para o outro sem aviso prévio. Promoveu-se a abertura comercial para estimular as empresas a produzirem mesmo com preços congelados. Com preços e salários congelados, as pessoas não poderiam comprar, e as empresas teriam que produzir ainda assim para enfrentar a concorrência dos importados.

Ainda assim nada disso funcionou e a inflação que caiu momentaneamente voltou a crescer.

Plano Real

Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso para a ministério da economia. Desta vez o plano para reduzir a inflação foi estudado e implantado lentamente para evitar surpresas repentinas que aconteceram em planos anteriores. Primeiramente o Cruzeiro foi substituído pelo Cruzeiro Real. Durante 52 dias as empresas puderam se adequar preparando-se para que em primeiro de julho de 94 entrasse em ação o Real, que substituiu o Cruzeiro Real na proporção de R$ 1 = CR$ 2750.

Outras atitudes tomadas foram a restrição de vendas à prazo, redução na emissão de moeda para evitar a emissão de dinheiro inflacionado e a facilitação da entrada das importações com a supervalorização do Real frente ao Dólar. Não houveram congelamentos, mas disfarçadamente ocorreram, pois os fabricantes eram obrigados a manterem os preços baixos para concorrerem com os produtos facilmente importados, não houve congelamento de salários, mas não havia mais compromisso com o reajuste deles.

Sem reajuste de salários, sem poderem comprar à prazo, ninguém comprava, não havia mais uma grande procura, e os fabricantes não podiam subir os preços, senão não poderiam concorrer com os produtos importados com preços muito baixos. O plano controlou a inflação e serviu para empurrar FHC para vencer à eleições para presidente.

No fundo, FHC e o plano Real foram apenas o "tempero" para que o Brasil fosse servido para o mundo neoliberal.

BIBLIOGRAFIA

CAMPOS, RAYMUNDO. HISTÓRIA DO BRASIL - 2ª ED. SÃO PAULO. ATUAL, 1991. 
COSTA, LUIS CESAR AMAD/MELLO, LEONEL ITAUSSU. HISTÓRIA DO BRASIL - 3ª ED. SÃO PAULO. SCIPIONE, 1993
PEDRO, ANTONIO/ LIMA, LIZÂNIAS DE. HISTÓRIA DO BRASIL - COMPACTO PARA O VESTIBULAR - SÃO PAULO - FTD, 1996
KOSHIBA, LUIZ/PEREIRA, DENISE MANZI FRAYZE. HISTÓRIA DO BRASIL - 6ª ED. SÃO PAULO. ATUAL, 1993
HERMIDA, ANTÔNIO JOSÉ BORGES. Compêndio de HISTÖRIA DO BRASIL -
Companhia Editora Nacional. São Paulo 1970
BRASIL 500 ANOS, Volumes I e II , EDITORA NOVA CULTURAL - 1999

Fonte: www.vestibular1.com.br

Sobre o Portal | Política de Privacidade | Fale Conosco | Anuncie | Indique o Portal