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Células-Tronco

ESPERANÇA PARA O FUTURO DA MEDICINA

O que são células-tronco?

Células-Tronco
Surgidas a partir do desenvolvimento do zigoto, as células-tronco embrionárias têm a capacidade de
gerar todos os tipos celulares existentes no organismo adulto.

O corpo humano é formado por cerca de 200 tipos distintos de células, que se juntam de diversas maneiras a fim de constituir nossos tecidos. Assim, temos células tão diferentes como as células musculares, com a capacidade de se contraírem e de realizar trabalhos mecânicos; as células nervosas, que geram e transmitem os impulsos nervosos; as células do fígado, responsáveis pela desintoxicação do organismo; certas células do pâncreas, que produzem insulina; e outras.

Todas essas células, em última análise, provêm de uma única célula inicial, resultante da fecundação de um óvulo por um espermatozóide, a chamada célulaovo ou zigoto. Ao longo do desenvolvimento embrionário, essa célula se divide e, em seguida, as células-filhas fazem o mesmo e assim por diante. À medida que ocorre essa multiplicação celular, as células-filhas vão tomando diferentes “decisões”, adquirem uma morfologia própria e se especializam numa função específica, participando dessa forma da construção do organismo.

Somos então levados à surpreendente conclusão de que o zigoto deve conter, em suas instruções genéticas, todas as informações necessárias à formação de todas essas células. E de fato, o zigoto pode ser considerado a célula-tronco prototípica, isto é, uma célula totipotente, capaz de dar origem a todos os tipos celulares existentes num organismo adulto.

Uma célula-tronco (em inglês, stem cell) é, portanto, uma célula não especializada, ou seja, que ainda não se diferenciou em nenhum tipo celular específico.

Nesse sentido, o termo tronco (ou “haste”, que é o significado da palavra stem na língua inglesa) é muito adequado. Imagine uma árvore na qual o tronco principal, único, se ramifica em vários galhos, e cada galho em outros ainda mais delgados, e assim por diante até chegarmos às folhas.

Essa árvore representaria então o desenvolvimento embrionário de um animal: desde o zigoto até a efetiva formação de todos os diferentes tipos celulares presentes no corpo do adulto.

Características das células-tronco

As células-tronco mostram três propriedades fundamentais: auto-renovação, proliferação e diferenciação.

Na auto-renovação, que ocorre por mitoses, as células-tronco geram cópias idênticas de si mesmas. O importante, nesse caso, é que a população dessas células pode manter seu número mais ou menos constante, mesmo quando parte delas segue o caminho da diferenciação (ou seja, o organismo mantém um “estoque” permanente daquelas células-tronco).

A proliferação, também por mitoses, garante um número adequado de células-tronco num dado local do organismo, em um determinado momento de seu desenvolvimento.

A diferenciação permite o surgimento de tipos celulares distintos, em termos morfológicos e funcionais e, por extensão, de tecidos e órgãos especializados. O processo de diferenciação é regulado pela expressão preferencial de genes específicos nas células-tronco, mas ainda não se sabe em detalhes como ocorre.

Certamente, isso depende também do microambiente em que a célula-tronco está inserida — ou seja, pela influência exercida pelas células da vizinhança e pela presença (ou ausência) de variados fatores de diferenciação celular.

Algumas células do nosso corpo, como os neurônios e as hemácias, atingem um estado diferenciado e maduro e a partir de então não mais se dividem. Já algumas outras células, embora usualmente não se dividam, podem fazê-lo rapidamente quando expostas aos sinais apropriados.

Um exemplo disso são as células-tronco adultas, presentes em várias partes do corpo humano, que passam a se dividir quando ocorre uma lesão naquele tecido, a fim de compensar as células perdidas.

Nem todas as células-tronco têm o mesmo potencial para a diferenciação

Já dissemos que a célula-tronco por excelência é o zigoto, porque ela é uma célula totipotente, isto é, capaz de formar tanto o embrião (e, portanto, todo o organismo adulto) como também uma estrutura extraembrionária, a placenta. O processo de clivagem (ou segmentação) do zigoto produz então, por volta do terceiro ou quarto dia após a fecundação, uma estrutura chamada mórula, composta por 16-32 células num arranjo compacto, que lembra uma amora. Nesta etapa as células que compõem o embrião ainda são totipotentes.

Células-Tronco
Etapas iniciais no desenvolvimento embrionário humano

Por volta do quinto dia, o embrião humano encontrase na fase de blastocisto, um estágio de 32-64 células com a forma de uma esfera oca. A camada mais externa de células dessa esfera, chamada trofoblasto, dará origem aos tecidos extra-embrionários (placenta). No interior da esfera, um agrupamento de células localizado em um dos lados da cavidade (a massa celular interna ) dará origem ao embrião propriamente dito.

As células da massa celular interna já não apresentam um potencial tão completo de diferenciação quanto o das células anteriores: são capazes de dar origem a todas as estruturas do embrião, mas não aos tecidos placentários. Essas células são então consideradas células-tronco pluripotentes.

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Blastocisto humano de cinco dias, mostrando o trofoblasto e a massa celular interna (ou embrioblasto).

À medida que o embrião se desenvolve, as células que o compõem mostram um potencial para diferenciação cada vez menor. Passamos então de células pluripotentes para células multipotentes (isto é, capazes de dar origem a um número menor de células especializadas) e destas para as células progenitoras (ou precursoras). As células progenitoras já não podem ser consideradas como células-tronco, pois ao se dividir não produzem outras células progenitoras similares. Ao contrário, as células resultantes da divisão adquirem uma morfologia e fisiologia próprias, especializando-se no desempenho de uma tarefa específica no organismo (células diferenciadas).

Retomando a imagem da “árvore” que fizemos anteriormente, representando o desenvolvimento embrionário até a formação de um organismo adulto, veríamos que, a partir dos galhos mais grossos (células-tronco pluripotentes), os ramos vão se bifurcando (células-tronco multipotentes) e ficando cada vez mais finos (células progenitoras), até chegarem às folhas (que representam os tipos celulares já completamente diferenciados).

Células-tronco embrionárias e células-tronco adultas

Células-Tronco
Os diferentes potenciais para a diferenciação celular

Até aqui, fizemos referência ao fato de que, durante o desenvolvimento embrionário, encontramos células-tronco com diferentes potenciais de diferenciação celular. Mas isso não significa que, uma vez formado o indivíduo, todas as suas células sejam células plenamente diferenciadas. Mesmo num organismo adulto, existem tecidos e órgãos que precisam ser continuamente renovados; dessa forma, as células-tronco são fundamentais na manutenção dessas populações celulares. Como exemplos, podemos lembrar a produção constante do sangue, o crescimento contínuo dos pelos, a renovação das células da pele e também das células da mucosa do tubo digestório.

Classicamente se admite que as células-tronco adultas diferem das células-tronco embrionárias, pois apresentam um potencial mais limitado de diferenciação.

Embora somente algumas sejam consideradas pluripotentes (na medula óssea, por exemplo), em sua maioria são células multipotentes e células progenitoras, capazes de dar origem apenas a um determinado tipo celular ou, no máximo, a poucos tipos celulares relacionados. Há tempos já se sabia da presença de células indiferenciadas em meio às demais células do epitélio gastrointestinal. Esse é um tipo de epitélio que se renova totalmente a cada sete dias, e essa renovação se faz à custa, exatamente, dessas células-tronco (ou células-fonte, como são às vezes chamadas), que se dividem continuamente por mitose. Em tecidos epiteliais estratificados (com várias camadas) — como a epiderme, por exemplo — as mitoses ocorrem continuamente na camada mais basal do epitélio (a chamada camada germinativa).

Atualmente já foi estabelecida, com segurança, a presença de células-tronco em locais tão diversos do corpo humano como o cérebro, retina, córnea, músculos, coração, medula óssea, sangue, parede dos vasos sanguíneos, pâncreas, tecido adiposo e polpa dentária. Mais recentemente, pesquisas feitas com célulastronco adultas do corpo humano indicaram uma certa capacidade de transformação de um tipo celular em outros, quando a célula-tronco é submetida a procedimentos diversos.

Assim, por exemplo, demonstraram-se, entre outras, as seguintes transformações:

De células-tronco neurais em músculo

De células-tronco do tecido adiposo em cartilagem, osso e músculo

De células-tronco da medula óssea em músculo, células nervosas, fígado, osso, cartilagem e gordura.

Células-tronco também foram identificadas no cordão umbilical e na placenta. Ora, essas células não são exatamente um exemplo de células-tronco embrionárias porque não pertencem a um embrião, mas, sim, a estruturas extra-embrionárias, e também porque apresentam uma capacidade de diferenciação celular limitada. Assim, são consideradas — por comodidade, já que provêm de estruturas que não pertencem ao corpo de um ser humano adulto — como células-tronco adultas. Ou, se quisermos utilizar um termo mais adequado e mais abrangente, que possa referir-se tanto às células-tronco do cordão e da placenta como àquelas presentes no organismo adulto, podemos falar em células-tronco pós-natais.

Células-tronco no cordão umbilical e na placenta

No Brasil existem atualmente cerca de uma dezena de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP). Nesses locais, o sangue coletado do cordão umbilical e da placenta de doadores é armazenado para utilização futura em pesquisa e terapias.

Esse sangue contém células-tronco hemocitopoéticas (isto é, que dão origem a todos os tipos de células sanguíneas), extremamente úteis no tratamento de moléstias hematológicas graves, como leucemias, anemia falciforme e talassemia, entre outras.

Segundo alguns pesquisadores, essas células, por serem provenientes dos estágios iniciais da vida, apresentam um potencial para diferenciação celular mais amplo do que aquele das células-tronco hemocitopoéticas adultas.

Quando se faz referência à existência de célulastronco no cordão umbilical e na placenta, usualmente só se pensa nas células precursoras de células sanguíneas.

Mas é bom lembrar que em meio ao tecido de preenchimento do cordão umbilical também é encontrado um outro tipo de célula-tronco, as células mesenquimais, antecessoras das células dos tecidos adiposo, conjuntivo, cartilaginoso e ósseo.

Um exemplo de renovação natural dos tecidos por meio de células-tronco: a hemocitopoese

Há 40 anos já se reconhece a existência de célulastronco na medula óssea. No interior de muitos ossos do corpo pode ser encontrado um tecido especial, chamado tecido hemocitopoético, responsável pela produção das células sanguíneas. Dentre as células aí presentes encontram-se as células-tronco hemocitopoéticas pluripotentes, capazes de originar toda as diferentes linhagens de células sanguíneas. Acompanhe a descrição desse processo por meio da figura abaixo.

Ao se dividirem, as células-tronco hemocitopoéticas pluripotentes renovam seu próprio estoque e também dão origem a duas linhagens de células tronco distintas:

As células-tronco mielóides multipotentes, que permanecem na medula óssea e irão originar os monócitos, os leucócitos granulócitos (neutrófilos, eosinófilos e basófilos), os glóbulos vermelhos e as plaquetas

As células-tronco linfóides multipotentes que saem da medula através da corrente sanguínea e migram para os órgãos linfáticos, onde dão origem aos linfócitos.

A proliferação dessas células-tronco multipotentes permite, mais uma vez, a contínua renovação de sua própria população e, ao mesmo tempo, origina célulasfilhas com potencialidade menor (bi ou monopotentes).

São as células progenitoras e auto-renováveis.

Finalmente, à medida que as células progenitoras proliferam, dão origem a células que tomam o caminho irreversível da diferenciação (células precursoras), originando enfim os vários elementos componentes do sangue. Esses elementos são células — ou fragmentos de células, no caso das plaquetas — completamente diferenciadas e incapazes de se multiplicar.

Estima-se que apenas cerca de 1 em cada 10 mil células da medula óssea seja uma célula-tronco hemocitopoética pluripotente.

Dessa maneira, é admirável a capacidade de produção desse sistema, pois é muito grande a quantidade de células diferenciadas maduras produzidas: cerca de 3 bilhões de hemácias e 850 milhões de granulócitos/kg/dia na medula óssea humana normal! Evidentemente, um processo desse porte exige mecanismos regulatórios muito complexos, ainda não totalmente desvendados ou compreendidos.

Quando ocorre uma disfunção regulatória da hemocitopoese (por exemplo, pelo aumento ou diminuição da produção de células-tronco) há, em conseqüência, uma superprodução ou uma produção insuficiente de determinadas células sanguíneas. É o que ocorre, por exemplo, nas leucemias (produção excessiva de glóbulos brancos, com anomalias morfológicas e funcionais).

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A terapia com células-tronco

Conforme já foi dito, pesquisas realizadas com células tronco nas últimas décadas foram capazes de demonstrar que células-tronco embrionárias se diferenciam, em laboratório, em tipos celulares diversos. Tais resultados permitem supor que a ciência se aproxima, atualmente, de um maior conhecimento a respeito dos mecanismos que levam à diferenciação de uma célula, ao controle da multiplicação celular e, portanto, da formação de estruturas mais complexas, multicelulares (tecidos e órgãos).

Esses experimentos abriram novas perspectivas para a Medicina, trazendo esperança de tratamento e cura para várias doenças. À medida que conseguirmos direcionar o processo de diferenciação e proliferação celular de células-tronco embrionárias, talvez possamos cultivar controladamente os mais diferentes tipos celulares, abrindo a possibilidade de construir tecidos e órgãos em laboratório.

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Células-tronco embrionárias se diferenciam, em laboratório, em tipos celulares diversos, o que sugere seu uso potencial na Medicina. Isso vai depender, no entanto, da identificação e obtenção dos vários fatores de diferenciação e do entendimento do papel do microambiente na diferenciação celular.

No entanto, a aplicação mais imediata da terapia com células-tronco — e que já vem sendo explorada em termos experimentais no mundo todo — é seu uso na regeneração de órgãos lesados. Basicamente, essa modalidade de terapia implica a injeção de células-tronco em meio ao tecido danificado (como, por exemplo, um miocárdio lesado por um infarto ou pela infestação por Trypanosoma cruzi), na expectativa de que as células-tronco proliferem e se diferenciem em células sadias, típicas daquele tipo de tecido. De fato, os resultados obtidos até aqui têm sido muito animadores.

Resultados promissores na terapia com células-tronco

Em 1998, cientistas italianos relataram um experimento, em que utilizaram camundongos, no qual células-tronco derivadas da medula óssea, quando injetadas num músculo esquelético (lesado quimicamente) do animal, promoveram sua regeneração. Um resultado surpreendente, que demonstra que uma célula-tronco pode sofrer alterações no seu potencial para a diferenciação, gerando tipos celulares distintos daqueles para os quais estava programada.

Num outro experimento, camundongos geneticamente imunodeficientes, com um músculo esquelético também lesado quimicamente, receberam um transplante de medula óssea, em vez da injeção de células medulares diretamente na lesão. Os pesquisadores verificaram então que as células-tronco (marcadas geneticamente e por isso identificáveis como células do animal doador) foram encontradas em meio à região lesada na musculatura do animal. Com isso ficou demonstrado que, ao menos nesse caso, células-tronco medulares adultas foram capazes de migrar até a região lesada e se diferenciar em células musculares esqueléticas.

No final de 1999, cientistas japoneses observaram, em cultura de células in vitro, a diferenciação de células-tronco hemocitopoéticas em células de músculo cardíaco. Desde então, laboratórios e hospitais do mundo inteiro têm se dedicado a aprimorar técnicas que permitam esse tipo de intervenção em seres humanos.

O Brasil, particularmente, tem se destacado com pioneirismo nessa área.

Entre dezembro de 2001 e dezembro de 2002, um estudo feito por médicos e pesquisadores do Rio de Janeiro, com 21 pacientes que sofriam de cardiopatias crônicas graves, proporcionou excelentes resultados.

Utilizando-se células-tronco retiradas da medula óssea do próprio doente e injetadas em áreas lesadas da musculatura cardíaca, a performance cardíaca e o estado de saúde desses pacientes melhoraram significativamente.

Desde o mês de junho deste ano, médicos da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo vêm trabalhando de modo coordenado num projeto denominado “Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias”. Dessa vez, serão 1.200 pacientes participantes, que sofreram infarto agudo ou são portadores do mal de Chagas, cardiopatia isquêmica crônica e cardiopatia dilatada, respectivamente. Utilizando-se da mesma técnica de implante de células-tronco na musculatura cardíaca lesada, espera-se repetir o sucesso obtido no estudo anterior.

Também parece promissora a idéia de se utilizar células-tronco no tratamento de pacientes com enfermidades crônico-degenerativas, como leucemias, mal de Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, diabetes do tipo I, distrofia muscular, artrite reumatóide e outras. É ainda favorável a possibilidade de reparo em lesões provocadas por traumas, como, por exemplo, danos à medula nervosa num acidente automobilístico ou, então, danos graves ocorridos nas articulações durante a prática esportiva.

A polêmica das células-tronco embrionárias: aspectos éticos, médicos e legais

A utilização de células-tronco embrionárias — seja para o propósito terapêutico ou de pesquisa — trouxe à baila complexas questões de ordem ética e legal, já que a obtenção dessas células implica a destruição de um embrião que poderia presumivelmente originar um indivíduo adulto (se tivesse a oportunidade de se desenvolver no interior do corpo humano).

Quando tem início a vida de um ser humano?

Em termos legais, a dignidade e a vida da pessoa humana são consideradas bens jurídicos passíveis de proteção. No entanto, a natureza jurídica do embrião humano não foi ainda contemplada com limites legais precisos, ou seja, é necessário definir a partir de que momento o embrião passa a ser considerado um ser vivo.

E isso é particularmente importante, em termos jurídicos, ao se considerar duas situações distintas: a) a possibilidade, sob o amparo da lei, de se interromper uma gravidez por motivos médicos; e b) a utilização de embriões (ou de células embrionárias) na pesquisa e terapia médica.

Grupos religiosos têm se manifestado contrários à utilização de células-tronco embrionárias de seres humanos, baseando-se na inviolabilidade do direito à vida do embrião, que supostamente deveria ser considerado como pessoa desde o momento da fecundação.

Para que possamos responder a essa questão com um enfoque científico, é necessário estabelecer um determinado ponto de vista, com base no qual estabeleceremos o que significa “estar vivo”. De modo geral, as principais considerações que podem ser feitas são as que seguem.

Do ponto de vista metabólico, não há um momento determinado para o início da vida de um indivíduo. Uma única célula, como o zigoto, já está viva.

Do ponto de vista genético, um novo indivíduo passa a existir no momento da fertilização, pois é nesse instante que os genes dos dois progenitores se combinam para formar um ser com características únicas.

Do ponto de vista embriológico, até o 12º- dia pós-concepção pode ocorrer a bipartição e separação de um embrião em duas massas celulares distintas, dando origem a um par de gêmeos. Dessa forma, não há a possibilidade de assegurarmos uma individualidade ao embrião antes do 12º- dia de gestação.

Do ponto de vista neurológico, uma vida humana só se inicia quando há registro de atividade neuronal encefálica (ou seja, quando se torna possível obter-se um eletroencefalograma do embrião), o que ocorre por volta da 27ª- semana de gestação.

Do ponto de vista da tecnologia médica, a vida humana começa quando um feto for capaz de sobreviver separado de seu ambiente biológico materno. O limite natural de viabilidade para tanto é dado pela maturação dos pulmões, mas os avanços tecnológicos mais recentes permitem, hoje em dia, que um feto prematuro sobreviva quando tem aproximadamente 25 semanas de tempo gestacional.

O atual Código Civil Brasileiro, datado de 2002, diz em seu Artigo 2º-: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Ora, no entendimento de muitos juristas, o conceito de “nascituro” está ligado ao feto concebido no ventre materno. Os embriões que se pretende utilizar, para fins de pesquisa e terapia, são embriões criados em laboratório (em clínicas de fertilização), para fins de reprodução in vitro; e que, — vale lembrar — quando não utilizados, são rotineiramente eliminados como material biológico descartável.

Cabe à sociedade, enfim, e em última instância a cada um de nós, refletir sobre as profundas implicações científicas, médicas, religiosas, políticas, sociais, éticas e morais provenientes do uso de células-tronco embrionárias e decidir aquilo que nos pareça o melhor para a sociedade brasileira como um todo.

Em todo o mundo, os laboratórios de pesquisa com células-tronco embrionárias têm obtido essas células a partir de embriões existentes nas clínicas de fertilização assistida. Quando um casal tem dificuldade para ter filhos e, para isso, busca uma dessas clínicas, recorre-se à técnica de fertilização in vitro a fim de se obter alguns embriões. Como o procedimento de implantação do embrião no útero materno poderá falhar, costuma-se preparar mais de um embrião para ser colocado no interior do útero, a cada tentativa. Estamos nos referindo, aqui, a embriões com cerca de 14 dias de gestação, formados por um aglomerado de 100-200 células.

O resultado é que existem, hoje em dia, nesses “bancos de embriões”, centenas de milhares de embriões congelados (à espera de uma decisão de uso que nunca veio) e igual quantidade de embriões que serão descartados (por serem inviáveis à implantação). A permissão para utilização ou não desses embriões tem gerado diferentes respostas em diferentes países. O assunto é complexo e depende de considerações de natureza biológica, religiosa, política e social, nem sempre facilmente conciliáveis.

Até agora, o tratamento experimental de doenças ou lesões em seres humanos utilizando células-tronco manipuladas em laboratório foi feito exclusivamente com células-tronco adultas. Além das considerações de caráter ético e jurídico que, como vimos, fazem com que esse uso seja restrito, há também razões médicas para tanto.

Foi verificado (em modelos animais) que células-tronco embrionárias, quando injetadas em animais adultos, podem desenvolver um tumor denominado teratoma (ou teratocarcinoma), caracterizado por uma massa celular, na qual se constata a presença de vários tecidos diferenciados, sem que mostrem, no entanto, qualquer grau de organização.

Além disso, há o problema da rejeição imunológica: células-tronco embrionárias utilizadas em terapia celular poderiam ser identificadas como antigênicas e sofrerem o ataque de anticorpos produzidos pelo receptor do transplante, anulando qualquer benefício advindo da terapia. No entanto, essas dificuldades poderiam ser contornadas com o uso de células-tronco embrionárias, obtidas por meio da clonagem terapêutica de células do indivíduo que se pretende tratar.

Clonagem terapêutica × clonagem reprodutiva

A clonagem terapêutica é uma técnica de manipulação genética que consiste na transferência do núcleo de uma célula já diferenciada (proveniente de um indivíduo adulto) para o interior de um óvulo enucleado. Forma-se assim o equivalente a um zigoto e, uma vez iniciado o processo de divisão celular (clivagem), será constituído um embrião que é um clone daquele indivíduo (uma cópia geneticamente idêntica). Pode-se então, na fase de blastocisto, fazer a retirada de células-tronco embrionárias para uma posterior diferenciação, in vitro, dos tecidos que se pretende produzir.

A principal limitação da clonagem terapêutica é que, se a doença que se pretende tratar tiver origem genética, o doador não poderá ser o próprio doente, porque todas as suas células têm o mesmo defeito genético. É importante ressaltar ainda que a clonagem terapêutica é diferente da clonagem reprodutiva.

Células-Tronco
Por meio da clonagem terapêutica, podem ser obtidas células-tronco embrionárias geneticamente idênticas
ao indivíduo que deve receber o tratamento (por exemplo, um transplante).
No laboratório, promove-se então a diferenciação dessas células em
tecidos ou órgãos específicos de acordo com a necessidade do paciente.

Na clonagem reprodutiva, o que se busca é a produção de um clone, para posteriormente implantar esse embrião no corpo de uma fêmea, resultando no nascimento de um indivíduo que é a cópia de um outro, pré-existente.

Com essa técnica já se obtiveram, nesta última década, clones aparentemente sadios de várias espécies de mamíferos (a começar pela ovelha Dolly, em 1997).

No entanto, é consenso geral que a clonagem reprodutiva de um ser humano ultrapassaria as barreiras do aceitável em termos morais, éticos ou religiosos, mesmo que essa clonagem fosse feita com os mais louváveis e elevados propósitos médicos.

De qualquer maneira, temos pela frente um novo mundo de possibilidades terapêuticas, disso não há dúvida. Apenas por meio da informação é que poderemos nos posicionar a respeito da validade, da necessidade e da conveniência dessas novas técnicas de terapia e seu uso em larga escala, num futuro não muito longínquo.

LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (“Nova Lei de Biossegurança”)

(...) Art. 5º- É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1º- Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.

§ 2º- Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.

§ 3º- É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

Art. 6º- Fica proibido:

I – implementação de projeto relativo a OGM [organismo geneticamente modificado] sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual;

II – engenharia genética em organismo vivo ou o manejo in vitro de ADN/ARN natural ou recombinante, realizado em desacordo com as normas previstas nesta Lei;

III – engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano;

IV – clonagem humana. (...) Obs.: Ficou previsto que essa lei passaria pelo processo de regulamentação no final do mês de agosto de 2005.

Fonte: academicos.cefetmg.br

Células-Tronco

O que são células tronco?

São células que têm a capacidade de se transformar em outros tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos, músculos e pele.

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Tipos de células tronco

Células totipotentes

Células pluripotentes - embrionárias

Células multipotentes - adultas

Células Tronco de Tecidos Maduros

Células-Tronco

São encontradas nos tecidos do corpo de crianças e adultos. Por exemplo na medula óssea, cordão umbilical.

São mais especializadas que as embrionárias e dão origem a tipos específicos de células.

São chamadas multipotentes.

Manter e reparar o tecido no qual estão inseridas.

Células Tronco Embrionárias

Células-Tronco

São aquelas encontradas em embriões ( blastocisto) com 4 a 5 dias.

Têm a capacidade de se transformar em praticamente qualquer célula do corpo.

São chamadas pluripotentes.

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Como são formadas

No decorrer da embriogênese, na medida em que ocorrem sucessivas mitoses vai se formando um conjunto celular denominado blastocisto. O grupamento celular central deste conglomerado apresenta células com capacidade de gerar qualquer outra célula.

APLICAÇÕES MÉDICAS

Células-Tronco

Células tronco como alternativas no tratamento de doenças e traumas acidentais.

Primeiras aplicações ocorreram com células multipotentes derivadas de tecido adulto.

Experiências concentradas em modelos animais.

Doença de Parkinson

Perda de neurônios produtores de dopamina.

Células tronco embrionárias podem gerar neurônios produtores de dopamina.

Promoção da diferenciação das células tronco embrionárias em neurônios.

Diferenciação em neurônios produtores de dopamina.

Inserção dos neurônios em camundongos.

Resultados

Proliferação normal de células transplantadas.

Apresentação normal eletrofisiológica das células.

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Legislação

Brasil:

Lei de Biossegurança – lei nº 11105/05

Permite as pesquisas com células tronco embrionárias, com algumas restrições.

 Apenas embriões inviáveis ( não utilizados na fertilização in vitro).

 Embriões congelados há mais de 3 anos.

 A lei também proíbe a comercialização de material produzido a partir de células tronco.

Legislação em outros países

EUA: 

É proibida a aplicação de verbas do GOVERNO FEDERAL a qualquer pesquisa que envolva embriões humanos, a não ser para aquelas feitas com células embrionárias obtidas antes de 2001, quando a lei foi aprovada.

Itália:

Proíbe qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, bem como a sua importação.

Reino Unido: 

Bem liberal.Permite até mesmo a clonagem terapêutica – os cientistas criam embriões por meio da clonagem para sua posterior destruição.

Fonte: www.geocities.com

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