Nos últimos anos, a partir das reformas iniciadas pelo líder "pragmático" Deng Xiaoping, a China vem se abrindo aos capitais internacionais, buscando modernizar e acelerar a industrialização. Como conseqüência, o país passou do vigésimo terceiro PIB mundial (1979) para o nono mundial, em meados da década de 90. Seu comércio, que hoje ocupa a décima posição do planeta, vem permitindo o acúmulo de reservas cambiais da ordem de 100 bilhões de dólares.
Com a liberalização econômica, foram criadas, nas áreas litorâneas, mais de 10 Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), onde floresce a economia de mercado com a participação de empresas e capitais internacionais. Ao longo dos anos 90, mais de 200 bilhões de dólares foram investidos nessas áreas, revolucionando o sistema produtivo industrial e modernizando o país. Atualmente, a China é considerada, pelos Estados Unidos da América, um país "comercialmente privilegiado", o que amplia as cotas de importação de produtos chineses para os mercados norte-americanos. Entretanto, há um obstáculo a ser suplantado: esse status de país "economicamente favorecido" tem de ser anualmente renovado pelo Congresso dos Estados Unidos da América, que impõe, à China, uma série de condições para essa renovação. Além disso, o fato do governo de Beijing não aceitar as leis internacionais que regulam os direitos autorais e as patentes industriais tem impedido a sua aceitação como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os governos ocidentais acusam - com toda razão - a China de praticar "dumping social", pois ela indiretamente subsidia seus produtos por meio da utilização de mão-de-obra extremamente barata, além da prática de exploração do trabalho escravo de prisioneiros.
Apesar de uma média de crescimento anual de 10%, a economia da República Popular da China apresenta sérios problemas:
Nas ultimas décadas, a China parece condenada a desmentir uma série de mitos político-ideológicos. Sua revolução socialista, contrariando os preceitos marxistas ortodoxos, não foi proletária, mas fruto de uma aliança entre intelectuais e camponeses. Nos anos 60, o maoísmo jogou o povo chinês no caótico abismo da Revolução Cultural, responsável pela desorganização econômica, absoluto fechamento ao mundo e surtos violentos de fome, que, como sabemos hoje, chegaram a provocar atos de canibalismo. Com a morte de Mao Zedong, uma linha mais "pragmática" do Partido Comunista Chinês, liderada por Deng Xiaoping, passou a privilegiar a eficiência em detrimento de qualquer tipo de "pureza ideológica". Nascia uma curiosa e, aparentemente paradoxal, experiência econômica: o "socialismo de mercado", sem dúvida alguma, uma contradição em termos: a economia de mercado, por definição, nega o dirigismo estatal; o socialismo, segundo os cânones ortodoxos, sempre pregou a eliminação da "irracionalidade" da economia de mercado. Duas "mãos" em conflito: a "mão visível" do Estado versus a "mão invisível" da economia liberal.
A estratégia de Deng Xiaoping e seus companheiros consistiu na formação de uma economia progressivamente menos dirigida, porém sob absoluto controle político por parte do Estado. Ciente de que a transição de uma economia centralizada para uma mais aberta implica em pesado custo social, o PCC, temendo contestação e críticas, preserva o autoritarismo governamental, maneira de abafar eventuais contestações. Outro aspecto da nova orientação chinesa é aprimorar o sistema educacional, objetivando inserir a China na modernização tecnológica que hoje caracteriza o mundo desenvolvido.
O modelo chinês, enfrenta, no entanto, alguns obstáculos. Em primeiro lugar, o contraste entre uma estrutura econômica altamente produtiva e os constantes déficits estatais. Além disso, há áreas, principalmente no litoral, marcadas por uma rápida modernização, enquanto outras, nas regiões interioranas, ainda tradicionais e tecnologicamente arcaicas. Por fim, agrava-se o desequilíbrio econômico e cultural entre a população urbana, numericamente minoritária, e a enorme massa rural, ainda presa aos velhos hábitos e costumes. Todas essas crescentes diferenças sociais e regionais ameaçam a própria unidade política do país.
Nação ainda pobre, cuja renda per capita é de aproximadamente 780 dólares, a China obteve êxito na difícil tarefa de prover casa, alimentação e assistência médica para quase toda população. Hoje, a transição econômica fez, contudo, renascer o "fantasma" do desemprego, fenômeno que, a médio e longo prazo, pode levar a violenta agitação social. Todos esses problemas geram no PCC um conflitante debate entre os "duros", lideranças mais apegadas ao socialismo tradicional, e os "reformistas", que defendem a idéia de que só a modernização poderá suplantar os obstáculos que se colocam no caminho da China para se tornar uma grande potência.
Muitos objetivos já foram alcançados: a China é o único país subdesenvolvido que tem conseguido controlar a inflação, crescer economicamente e, ao mesmo tempo, atrair os capitais internacionais. Nas suas Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), a presença de investimentos estrangeiros deu um novo dinamismo à produção e circulação de bens. As exportações chinesas, em parte graças a uma mão-de-obra extremamente mal paga, têm gerado grandes superávites na balança comercial, além de facilitar o pagamento da dívida externa. Após o sétimo Plano Qüinqüenal, iniciado em 1985, a China passou a importar tecnologia, permitindo a entrada de especialistas estrangeiros. Abrindo-se para o mundo, o país já firmou mais de cem acordos internacionais de cooperação científica e técnica. Cada vez são mais íntimas as relações econômicas com o Japão, a República da Coréia, Estados Unidos da América, Cingapura e, até mesmo, com Taiwan, apesar das divergências políticas e ideológicas. Cada vez mais se difunde a idéia de que a China, um dos grandes "tigres asiáticos", será a mais importante economia do início do terceiro milênio. Tal observação nos parece exagerada, pois o país ainda é vitimado pela ausência de uma sólida infra-estrutura econômica.
Os ventos reformistas também varrem o campo chinês, onde as comunas populares foram substituídas por fazendas coletivas mais liberais, que permitem a venda de excedentes para o mercado. Esse incentivo provocou um extraordinário aumento da produtividade agrícola: de 2% ao ano, em 1978, passou a crescer à média de 8%. A China, com apenas 7% da área cultivada do mundo, alimenta 22% da população mundial. Nas indústrias, os bens que excederem as cotas de produção fixadas pelo Estado são divididos em três partes iguais: a primeira para a elevação dos salários; a segunda para ampliar os benefícios sociais da empresa (educação e planos de saúde); finalmente, a última porção para a modernização tecnológica da própria empresa. Se levarmos em conta os padrões capitalistas, o Estado ainda é excessivamente presente na economia, mas essa intervenção vem decrescendo rapidamente. Em 1980, 80% da produção era controlada pelo Estado; hoje, menos de 50%.
Apesar dos relativos êxitos econômicos, poucas alterações ocorreram no plano político: o autoritarismo permanece. Em 1989, no famoso incidente da Praça da "Paz Celestial", forças militares esmagaram um movimento oposicionista encabeçado por estudantes, deixando claro que o governo chinês não aceitava atrelar a liberalização econômica à democratização política. Desencantada com ações políticas e resignada à permanência do dirigismo autoritário, a juventude chinesa vem optando pelo individualismo e pelo enriquecimento pessoal. Fazer dinheiro e consumo de produtos de luxo parecem ser as únicas preocupações do chinês atualmente. Muitos analistas internacionais defendem o conceito de que, por mais que o Estado resista à abertura política, o rápido desenvolvimento econômico e os novos hábitos daí decorrentes levarão inevitavelmente à democracia. Só o futuro dirá.
"As políticas e medidas que estão promovendo a abertura econômica da República Popular da China podem ser resumidas em 10 aspectos essenciais:
O direito de autorização para projetos estrangeiros é concedido a projetos de investimento estrangeiro voltados para a produção, sob condição de que preencham os requisitos das políticas industriais da China. Não existe qualquer compromisso, por parte do governo, de fornecer qualquer ajuda especial na instalação e na produção; as exportações não têm influência sobre a cota existente. Mas o direito não pode se estender a outra província. As medidas concretas devem ser determinadas pelo governo local.
O projeto de melhoria tecnológica das antigas empresas abrange especialmente as grandes e médias empresas estatais, a tarifa de importação e o imposto sobre a produção (ou IVA) não incidem sobre os equipamentos necessários para projetos tecnológicos que não podem ser produzidos, ou cujo suprimento não possa ser garantido no momento. Essa política vigorará até o fim de 1995 para as cidades abertas ao longo das fronteiras e para capitais de províncias no interior.
Incentivos para o desenvolvimento de exportação de produtos acessórios da linha agrícola. Pode haver isenção de tarifa e de impostos sobre o produto (ou IVA) sobre equipamentos de processamento para o desenvolvimento da exportação de produtos agrícolas acessórios. Essa política esteve em vigor até 1993 para as cidades costeiras abertas e até 1995 para as capitais abertas fluviais e das províncias do interior.
Incentivos ao investimento estrangeiro. A alíquota do imposto de
renda de empresas do setor de produção e de capital estrangeiro
será de 24%; para os investimentos estrangeiros na área de tecnologia
e projetos na área de ciência, - ou para investimentos estrangeiros
acima de U$ 30 milhões, projetos cujo retorno seja mais demorado, ou
ainda projetos para os setores de energia, transportes, portos e cais, a alíquota
do imposto será de 15%, se autorizado pelo Bureau Estatal de Tributação
(Receita Federal).
As taxas alfandegárias de importação podem ser dispensadas
para equipamentos destinados a empresas chinesas ou estrangeiras em fase de
investimento. Pode também haver isenção de taxas alfandegárias
de importação sobre matérias-primas, peças e componentes
para empresas de investimento estrangeiro. Pode haver ainda isenção
e taxas alfandegárias de exportação e do imposto sobre
comércio e indústria consolidado para produtos de exportação.
Os produtos para venda interna pagarão impostos de acordo com os regulamentos.
Para empresas estrangeiras, firmas e outras organizações econômicas não estabelecidas na China, mas que tenham rendimentos provenientes de dividendos, juros, aluguel, pagamento de royalties e outras rendas provenientes das cidades abertas, a alíquota do imposto de renda será de 10% (para outras cidades, esta alíquota é de 20%).
As empresas comerciais qualificadas no nível municipal poderão ter licença para comercializar com o exterior, desde que assim autorizadas pelo Mofert.
Com base no documento Regulamento provisório para o desenvolvimento e operação de glebas de terra através de investimento estrangeiro, os estrangeiros têm permissão para investir na operação e no desenvolvimento de glebas.
Simplificação do processo de autorização para que chineses possam ir ao exterior em atividade comercial. As pessoas que trabalham em empresas de comércio exterior, o pessoal envolvido na atividade comercial de grandes e médias empresas e os empregados chineses engajados em atividades de vendas em empresas de capital estrangeiro podem ter seus procedimentos de autorização da saída do país simplificados, autorização esta que pode vigorar por muito tempo em um único registro.
Com o objetivo de criar um ambiente para investimentos, poderá ser criada, mediante autorização do Conselho de Estado, uma região de desenvolvimento técnico-econômico em cidades que possuam uma relativa concentração de investimentos estrangeiros.
As 10 políticas relacionadas podem ser agrupadas em quatro categorias: uma delas é a expansão dos direitos das cidades abertas na cooperação econômica com o estrangeiro, como direitos de autorização para projetos de investimentos estrangeiros, autorização para comércio exterior, autorização para que comerciantes possam viajar para o exterior; as segunda delas é o apoio às cidades abertas para a importação de tecnologias avançadas, experiências de administração do exterior para a restruturação de empresas mais antigas e desenvolvimento de uma agricultura moderna; a terceira categoria é o estímulo ao uso do capital estrangeiro e políticas preferenciais a serem implantadas para empresas de capital estrangeiro; e, finalmente, a quarta diz respeito a 1a instalação de regiões técnico-econômicas para cidades qualificadas, quando autorizada pelo conselho de Estado. O que foi descrito são as linhas gerais do conteúdo principal. Não se trata de uma citação literal do texto, será necessário seguir o documento oficial para maiores informações e detalhes"
Fonte: www.10emtudo.com.br
