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REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

A República Popular da China (RPC; em chinês, ; em pinyin, Zhonghuá Rénmín Gònghéguó) é o terceiro maior país do mundo em área (ou o quarto, dependendo de como se contabilizem algumas áreas disputadas com outros países) e o mais populoso do planeta, e ocupa uma parte considerável da Ásia oriental. Suas fronteiras ao Norte são com o Quirguistão, com o Cazaquistão, com a Mongólia e com a Rússia, a Leste com a Coreia do Norte, com o Mar Amarelo (do outro lado do qual se encontra a Coreia do Sul), com o Mar da China Oriental e com o Estreito de Taiwan, que a separa de Taiwan (país que reivindica), a Sul com o Mar da China Meridional, com o Vietname, com o Laos, com Myanmar, com a Índia, com o Butão e com o Nepal e a Oeste com o Paquistão, o Afeganistão e o Tadjiquistão.

Com uma população de mais de 1,31 bilhão de habitantes (a maior do planeta), a RPC ocupa uma superfície de 9.640.821 km² (ou 9.676.801 km², se incluído o território de Taiwan, que a RPC reivindica). Sua capital é Pequim.

O Partido Comunista da China (PCC) governa o país por meio de um sistema de partido único desde a fundação da RPC, em 1949. A RPC está envolvida numa longa controvérsia acerca do status político de Taiwan. O Kuomintang, partido rival do PCC durante a guerra civil chinesa, abandonou a China continental e recuou para Formosa e outras ilhas vizinhas após ser derrotado no conflito, em 1949, e reivindica ser o governo legítimo de toda a China e Mongólia, com o nome de República da China (embora o governo de Taiwan controle, de fato, apenas Formosa e ilhas menores adjacentes). A RPC considera a reivindicação da República da China ilegítima e reivindica, por sua vez, os territórios sob controle desta última.

Devido a sua enorme população, o crescimento vertiginoso de sua economia, seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, seus gastos militares e sua condição de Estado declaradamente detentor de armas nucleares, a RPC costuma ser considerada uma superpotência emergente. É a quarta maior economia do mundo (ou a segunda maior, pelo critério de paridade de poder de compra) e representa a China como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Desde 1978, o país implementa reformas para adotar, em alguma medida, uma economia de mercado, o que ajudou a tirar 400 milhões de pessoas da pobreza. Entretanto, o país enfrenta outros problemas econômicos, inclusive o rápido envelhecimento da população e uma crescente disparidade entre a renda urbana e a rural. A China desempenha um papel importante no comércio internacional, ao ser o maior consumidor mundial de aço e concreto (usa, respectivamente, um terço e mais da metade daqueles insumos) e o segundo maior importador de petróleo. É o terceiro maior importador do mundo e o segundo maior exportador, em termos globais.

O país costuma ser referido como "China". A expressão "China continental" corresponde à RPC, embora costume excluir as duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau. O gentílico de "China" é chinês.

Bandeira de Singapura Brasão de Singapura
Hino nacional da China
39°55'N 116°23'L
Língua oficial Chinês Mandarim¹
Capital Pequim
Cidade mais populosa Xangai
Governo República comunista
Primeiro-Ministro Wen Jiabao
Área 9.596.960 km² (3º)
- % água 2.8
População  
- Estimativa de 2005 1,306,313,812 hab. (1º)
- Densidade 136,1 hab./km² (º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2005
- Total $8.859 trilhôes USD (2º)
- Per capita $7,204 USD (84º)
IDH (2003) 0.755 (85º) - médio
- Mort. infantil 29.61/mil nasc. (84º)
Moeda Renminbi (Yuan) (RMB¥)
Fuso horário (UTC+8)
Cód. ISO CHI
Cód. Internet .cn
Cód. telef. +86
Gentílico chinês
1 Co-oficial com Inglês em Hong Kong e Português em Macau.

História da China, História da República Popular da China.

Para a história da China anterior à proclamação da República Popular da China, ver História da China.

A guerra civil chinesa terminou em 1949, quando o Partido Comunista chinês tomou o controle da China continental e o Kuomintang (KMT) recuou para a ilha de Formosa (Taiwan). Em 1º de outubro de 1949, Mao Tse-tung proclamou a República Popular da China (RPC), declarando que o "povo chinês se pôs de pé". O termo "China Vermelha" foi um nome freqüentemente usado para a RPC dentro do bloco capitalista para a RPC, especialmente até meados dos anos 1970, quando as relações com o Ocidente melhoraram.

Após uma série de falhas econômicas dramáticas (que coincidiram com o Grande Salto Adiante), Mao Tsetung deixou o cargo de presidente em 1959, sucedendo-o Liu Shaoqi. Mao manteve um grau considerável de influência sobre o partido, mas foi alijado da administração diária dos assuntos econômicos, que passou ao controle de Liu Shaoqi e Deng Xiaoping.

Em 1966, Mao e seus aliados lançaram a Revolução Cultural, que perduraria até a morte daquele dirigente chinês, dez anos mais tarde. A Revolução Cultural, motivada por uma luta pelo poder dentro do partido e por temores acerca da União Soviética, provocou um grande transtorno na sociedade chinesa. Em 1972, no auge da ruptura sino-soviética, Mao e Zhou Enlai encontraram-se com Richard Nixon em Pequim para estabelecer relações com os Estados Unidos. Naquele ano, a RPC aderiu às Nações Unidas, substituindo a República da China (Taiwan) no assento permanente do Conselho de Segurança.

Após a morte de Mao em 1976 e a prisão da Camarilha dos Quatro, acusada dos excessos da Revolução Cultural, Deng Xiaoping rapidamente logrou tomar o poder das mãos de Hua Guofeng, sucessor escolhido por Mao. Embora Deng nunca tenha se tornado o chefe do partido ou do Estado, sua influência dentro da agremiação levou o país a implementar reformas econômicas de grande magnitude. Posteriormente, o Partido Comunista afrouxou o controle governamental sobre a vida pessoal dos chineses e dissolveu as comunas; muitos camponeses receberam terras, de modo a aumentar os incentivos à produção agrícola. Estes eventos marcaram a transição da China de uma economia planejada para uma economia mista com um mercado crescentemente mas livre, um sistema chamado por muitos de "socialismo de mercado". A RPC adotou a sua atual constituição em 4 de dezembro de 1982.

Em 1989, a morte de um funcionário favorável a reformas, Hu Yaobang, ajudou a precipitar os protestos da Praça da Paz Celestial, quando estudantes e outros organizaram manifestações durante meses em defesa de maiores direitos e da liberdade de expressão. As manifestações foram reprimidas em 4 de junho, quando começaram a digirir-se contra a corrupção no partido. Tropas do exército chinês entraram na praça e dispararam contra os manifestantes, o que resultou em grande número de vítimas. O acontecimento recebeu atenção da mídia ocidental e foi gravado em vídeo, de modo a provocar a condenação mundial e sanções contra o governo.

O Presidente Jiang Zemin e o premier Zhu Rongji, ambos ex-prefeitos de Xangai, lideraram a China após o caso da Praça da Paz Celestial, nos anos 1990. Durante a administração de Jiang, o desempenho econômico chinês tirou cerca de 150 milhões de camponeses da pobreza e manteve um crescimento médio do PIB da ordem de 11,2% ao ano. O país aderiu à OMC em 2001.

Política da República Popular da China

O governo da RPC tem sido descrito como autoritário, comunista e socialista, com pesadas restrições em diversas áreas, em especial no que se refere às liberdades de imprensa, de reunião, de movimento, de direitos reprodutivos e de religião, além de obstáculos ao livre uso da internet. Seu atual chefe supremo é o Presidente Hu Jintao; o primeiro-ministro é Wen Jiabao. O país é governado pelo Partido Comunista da China (PCC), cujo monopólio sobre o poder é garantido pela constituição chinesa. Há outros partidos políticos no país, que participam da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e do Congresso Nacional Popular, embora sirvam principalmente para endossar as políticas adotadas pelo PCC. Há sinais de abertura política, com eleições competitivas nos níveis de vila e cidade, mas o partido mantém o controle efetivo sobre as nomeações governamentais.

Embora a constituição contenha direitos e garantias individuais, a PRC é considerada um dos países menos livres em termos de liberdade de imprensa[2], e é comum a censura à manifestação de opiniões e de informações. A RPC é freqüentemente alvo de críticas de ONGs e outros governos devido a violações graves de direitos humanos, como no caso de prisões sem julgamento, confissões forçadas, tortura, maus-tratos a prisioneiros e outros.

Com uma população de mais de 1,3 bilhão de pessoas, a China mantém uma política rígida de planejamento familiar, centrada no conceito de "uma criança por família". O objetivo do governo é estabilizar o crescimento populacional no início do século XXI. Há denúncias de abortos e esterilização forçados por parte de funcionários locais, obrigados a impedir o crescimento da população. Há um desequilíbrio de sexos na população chinesa devido a uma tradicional preferência chinesa por meninos, o que levou o governo a proibir o uso de ultra-sonografia na gravidez para fins de seleção do sexo da criança.

Relações exteriores

Em 1971, a RPC substituiu a República da China (Taiwan) como representante da China nas Nações Unidas e como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança daquela organização.

Conforme a política de uma China, a RPC exige, como precondição para estabelecer relações diplomáticas, que o outro país reconheça a sua reivindicação sobre o território ocupado por Taiwan e rompa todos os vínculos com o governo da República da China.

A RPC tem buscado criar áreas de livre comércio e pactos de segurança entre os seus vizinhos da Ásia-Pacífico, em alguns casos com a exclusão dos Estados Unidos (como na Cúpula da Ásia Oriental). Também é membro fundador da Organização para Cooperação de Xangai (OCX), juntamente com a Rússia e as repúblicas da Ásia Central.

Boa parte da política externa da RPC baseia-se no conceito da "ascensão pacífica da China", embora ocorram por vezes incidentes com outros países, como os EUA (bombardeio da Embaixada da China em Belgrado em 1999 e acidente com avião-espião em 2001) e o Japão (recusa deste último em reconhecer satisfatoriamente, do ponto de vista chinês, as atrocidades nipônicas durante a guerra). As relações com países ocidentais sofreram em conseqüência da repressão aos protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989.

A RPC mantém algumas questões de fronteira com países vizinhos que já levaram a guerras nos últimos 50 anos, inclusive a guerra sino-indiana de 1962, o conflito fronteiriço sino-soviético de 1969 e a guerra sino-vietnamita de 1979. Em 2001, a RPC e a Rússia assinaram o Tratado de Boa Vizinhança e Cooperação Amistosa que permitiu a transferência, em 2004, da ilha de Yinlong e de metade da ilha de Heixiazi para a China, de modo a encerrar uma longa controvérsia sino-russa de fronteira. Há outras questões fronteiriças, como a das ilhas nos mares da China Oriental e Meridional, e fronteiras indefinidas ou contestadas com a Índia, o Tadjiquistão e a Coréia do Norte.

A RPC é membro da OMC, FMI, APEC, AIEA, UNESCO, OMS, ISO e outros organismos internacionais.

Subdivisões

A República Popular da China é subdividida em 23 províncias, cinco regiões autônomas, quatro cidades administradas directamente pelo governo central e duas Regiões Administrativas Especiais.

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