A captação da água na natureza deixará de ser gratuita, a partir de março, em parte da região Sudeste. A cobrança pioneira no País pelo uso econômico do recurso hídrico começará pela Bacia do Paraíba do Sul, que cobre áreas dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro onde vivem 5,6 milhões de pessoas. Inicialmente, 3,9 mil usuários - indústrias, produtores rurais e empresa de saneamento e de energia - pagarão pelos litros captados nos rios de domínio federal, aqueles que passam por mais de um estado.
Geografia, sobretudo no Ensino Médio e Ciências, 7ª e 8ª séries
O texto poderá ser utilizado como leitura complementar de enriquecimento
de um assunto que é relativamente novo e de fundamental importância
numa nova visão de uso social do conhecimento.
De acordo com estimativas da Agência Nacional de Água (ANA),
no primeiro ano, as tarifas irão render R$ 16 milhões, valor
que poderá ser duplicado quando os estados começarem a cobrança
nos rios sob seu domínio. O dinheiro arrecadado será revertido
para projetos de recuperação e preservação da
bacia, que serão implementados pelo órgão gestor, o Comitê
de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul (Ceivap). Os custos para a recuperação, um projeto de
20 anos, foram orçados em R$ 3 milhões.
Cláudio Serricchio, coordenador do escritório técnico do Ceivap, disse que a cobrança além de mostrar que a água tem valor, será manejada como "alavancador" de outros recursos privados e públicos. A escolha da Bacia do Paraíba do Sul para ser a primeira a instituir a cobrança de deve-se à sua importância geo-econômica, explica José Carlos Carvalho, secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado e ex-ministro do Meio Ambiente. Os 180 municípios compreendidos pela bacia somam 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Também é uma das que possui o mais elevado grau de influência humana, traduzida por um bilhão de litros de esgoto doméstico despejados na Bacia diariamente. Atualmente, 90% dos municípios brasileiros não têm tratamento de esgoto.
A captação de água em larga escala e o seu uso indevido também justificam o projeto experimental. São 128 mil litros retirados da bacia a cada segundo para abastecimento domiciliar (64 mil litros), uso agrícola (30 mil litros) e industrial (14 mil litros), sem contar o que passa pelas 119 hidrelétricas. As usinas reúnem uma capacidade instalada de 1,4 mil megawatts (MW). "Não haverá economia sustentável no País nesse modelo em que as empresas privatizam o lucro obtido com a exploração de recursos naturais, que são bens coletivos, e socializam o prejuízo ambiental", comentou Carvalho.
Fonte: Rede Pitágoras
