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Um Mundo de Favelas

2030

Um Mundo de Favelas

HABITAÇÃO

Estudo feito pelas nações unidas prevê a duplicação, em 30 anos, do número de pessoas que hoje vivem em favelas - de 1 bilhão, elas pularão para 2 bilhões. Especialistas apontam o brasil como exemplo de país que está conseguindo melhorar a vida de favelados. Genebra - Estudo publicado ontem pela Organização das Nações Unidas, com o título de "O Desafio das Favelas: Relatório Global sobre Moradia Humana", prevê que o número de pessoas morando em favelas, atualmente em torno de 1 bilhão, ou cerca de um sexto da população mundial, deverá dobrar até 2030.

Especialistas europeus ouvidos sobre o assunto, entre os quais o britânico Patrick Wakely, que leciona Desenvolvimento Urbano na universidade de Londres e ajudou a redigir o documento da ONU, acham que programas brasileiros poderiam servir de exemplo sobre como lidar com os problemas de natureza diversa que afetam as populações faveladas de todo o mundo.

Comentando os dados e observações incluídos no estudo, o professor Wakely disse estar acompanhando de perto e com otimismo os esforços das autoridades brasileiras para melhorar e facilitar a vida dos moradores em favelas. "A ênfase dada pelo governo Lula aos problemas de habitação e à criação do Ministério das Cidades trazem esperança", disse. "O mundo está observando com atenção os programas de erradicação e melhoria de favelas no Brasil".

DESORGANIZAÇÃO

No estudo, que tem o título em inglês de "The Challenge Of Slums: Global Report On Human Sttlemants 2003", a ONU adverte que sem mudanças radicais na atual taxa de crescimento de favelados, o número deles pode atingir 2 bilhões, em três décadas. Estima-se que a população mundial estará girando em torno de 8 bilhões no mesmo período, o que significa que um quarto da população pode estar vivendo em favelas, em 2030.

O aumento previsto é resultado de um processo de urbanização rápido e desorganizado, sobretudo no mundo em desenvolvimento. Cerca de 60% dos moradores de favela do mundo estarão na Ásia, principalmente na Índia, Paquistão e Bangladesh. A África é responsável por 24% desse total. Outros 14% estão na América Latina, a maior parte no Brasil. Os dirigentes do programa ONU-Habitat, que realizou o estudo, dizem que os anos 90 essistiram a um rápido aumento da população favelada, e observam que a existência de favelas deveria "envergonhar o mundo inteiro".

O relatório, estudo mais profundo sobre o assunto já realizado pelas nações unidas ou qualquer outro organismo internacional, foi baseado em dados recolhidos em 37 cidades espalhadas pelo mundo. Em 2001, diz relatório, 924 milhões de pessoas, 31,6% da população urbana mundial, viviam em favelas, a maioria delas em países em desenvolvimento. O documento, embora chame a atenção para o fato de o número de favelados ter crescimento substancialmente na década passada, diz que, de modo geral, os países deixaram para trás "políticas negativas como deslocamento forçado e negligência" em relação ao problema. Em suas recomendações para mudanças, os especialistas pedem que os governos tratem "mais vigorosamente do tema da sobrevivência financeira dos favelados e da pobreza em geral".

POLÍTICAS

Para a ONU, as políticas têm que ser inclusivas e deveriam envolver os próprios favelados na identificação dos seus problemas e na implementação de soluções. O relatório enfatiza ainda a importância de fornecer segurança de moradia ( apesar de não necessariamente direito de propriedade automático) para persuadir as pessoas a investirem em suas comunidades. A diretora-executiva do projeto Habitat, Anna Tibaijuka, tanzaniana, disse à BBC de Londres que a "primeira solução é retirar a necessidade de vontade política" para alterar a realidade. "Todos nós deveríamos estar envergonhados por ter esses vizinhos não-planejados em nossas cidades", declarou ela, depois de expressar temores sobre a globalização, pelo fato de evidências sugerirem que, em sua forma conhecida, ela "nem sempre funciona em favor da população urbana mais pobre".

"A globalização é um trabalho em progresso, e precisa ser regularizada. Temos que tentar maximizar os benefícios. Seria ingênuo dizer que não há nada que possamos fazer para controlar suas desvantagens", declarou Anna Tibaijuka.

Seu colega Patrick Wakely concorda quando Anna diz que a principal mensagem do relatório é para os governantes : eles não devem tentar resolver tudo sozinhos. Pelo contrário. Só com o envolvimento da população favelada, na opinião dele, as autoridades vão conseguir resolver mais facilmente, e de maneira mais rápida, a situação daquelas que buscam lugar para morar, em qualquer lugar onde houver um pedaço de terra disponível nas cidades.

PROGRAMA CARIOCA É BOM EXEMPLO

O programa Favela-Bairro, citado como exemplo a ser seguido, foi criado como instrumento para a integração urbanística e social entre os cariocas e para reverter o quadro de degradação urbana que geralmente acompanha, nas metrópoles dos países do Terceiro Mundo, o assentamento habitacional espontâneo dos grupos de baixa renda.

O Rio e janeiro tem uma população de cerca e 5,5 milhões de pessoas, e 1 milhão delas, aproximadamente, vive em favelas criadas nas encostas dos morros, e outras 500 mil em loteamentos irregulares e clandestinos. Portanto, uma grande parcela da população mora em condições ambientais e urbanísticas precárias, tanto com relações à unidade residencial em si, como quando à insuficiência, em maior ou menor grau, de infra-estrutura, bens e serviços públicos que constituem o padrão de cidade contemporânea.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a mudança essencial que se estabelece na década de 90, nas intervenções da prefeitura, é contrapor à idéia de resolver somente o déficit urbano através da "produção de cidade". Ou seja, substituir a ação isolada de construção de moradias pela organização de uma estrutura urbano através da "produção de cidade". Ou seja, a ação isolada de construção de moradias pela organização de uma estrutura urbana onde as camadas de população excluídas dos serviços públicos passem a se integrar na dinâmica funcional e vital da cidade "formal".

O programa Favela-Bairro faz parte da política habitacional do município do Rio de Janeiro desde 1993. Seu objetivo é a implementação de melhorias urbanísticas, compreendidas obras de infra-estrutura urbana, acessibilidade e criação de equipamentos urbanos que visam, através dessas ações, obter ganhos sociais, promovendo a integração e a transformação da favela em bairro.

Como objetivos complementares à realização do programa Favela-Bairro, criaram-se os programas de regulamentação fundiária e de geração de renda. MinistÈrio das Cidades confirma novos avanÁos Sandra Sato Brasília - O diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Edésio Fernandes, afirma que o programa de regularização fundiária das favelas está avançado "muito bem" no Rio de janeiro, Recife e em Gravataí, no Rio Grande do Sul. A polêmica dentro do governo começou quando o Ministério da Justiça anunciou pretensão de desenvolver programa de legalização de favelas e acesso a microcrédito. Mas o governo convenceu de que a competência para gerir o programa é do Ministério das Cidades. Com o fim da polêmica, o Ministério começou a desenvolver o Programa Nacional Funciária Sustentável. Que tem a meta de atender 800 mil pessoas até 2007. O papel do governo, segundo Fernandes, é criar condições jurídicas, financeiras e institucional para que os municípios possam agir. Fernandes cita, como exemplo, o fato de o governo federal já ter transferido para Rio e Recife as terras da União ocupadas, irregularmente, por pessoas de baixa renda, para que as prefeituras possam conceder a elas o título de propriedade. Em Gravataí, o governo firmou um convênio com a Associação Nacional dos Registradores (Anoreg) que garante isenção de taxas de registro de imóveis para famílias de baixa renda. A idéia é estender esse acordo a outras que recebam, no máximo, cinco salários mínimos e queiram fazer o primeiro registro de imóveis.

Fonte: Rede Pitágoras

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