"...todos os europeus sempre se comportaram em relação aos asiáticos como se os princípios do direito internacional não se pudessem aplicar fora da Europa, como se a dignidade moral dos povos da Ásia não pudesse colocar-se no mesmo pé com o deles." K.M.Panikkar - A dominação ocidental na Ásia, 1969
Timor Leste é apenas uma parte da ilha de Timor, pertencente ao arquipélago da Indonésia que se compõe por mais de 17 mil ilhas. Ela, a ilha, situa-se há uns 650 quilômetros ao norte da Austrália e foi até 1975 parte do Império Colonial Português da Ásia. Liderados pela Frentilin (Frente Nacional de Libertação do Timor Leste), formada em 1974 e capitaneada por Xanana Gusmão, um guerrilheiro esquerdista, os timorenses do leste proclamaram sua república em 1975, logo que a administração portuguesa abandonou a ilha e depois de uma curta guerra civil com os setores locais que desejavam a reintegração na Indonésia.
A Indonésia naquela época estava vivendo sob a ditadura anti-comunista do General Suharto(1965-1998) que decidiu-se ocupar a outra parte da ilha de Timor. Os americanos que recém haviam se retirado do Vietnã em 1975, apoiaram a operação militar porque não podiam aceitar a existência de uma área pró-comunista, ainda que pequena, dentro da esfera geográfica da Indonésia, sua aliada na região. A pretexto de liquidar as atividades de um movimento guerrilheiro subversivo e separatista, o Exército Indonésio praticou uma política de violência indiscriminada contra a população civil, tornada quase toda ela inimiga (estimam, exageradamente, em 200 mil vítimas em 20 anos de repressão e fome).
Nas vésperas da votação do plebiscito - marcado para o dia 30 de agosto de 1999 - para decidir se os timorenses do leste preferiram a autonomia ou a independência, o bispo Ximenes Belo, líder espiritual do Timor Leste, numa missa de conciliação realizada na cidade de Suai, no interior da ilha, proclamou a disposição dos nativos em "formar uma nova família" - frase que significava um sinal para que todos votassem a favor da independência - isto que, é que constituíssem um novo país chamado Timor Loro Sae. As violência perpetradas pelas milícias, estimulados pelos militares indonésios, quase 100 mortos depois da apuração do resultado da votação, fizeram com que a Indonésia fosse denunciada como violadora dos direitos humanos dos timorenses e obrigada a aceitar - depois da aprovação pelo Conselho Superior da ONU - uma força de intervenção.
O que assiste-se em Timor Leste é um dos últimos atos do processo de descolonização que deu-se a partir do fim da IIª Guerra Mundial. Até 1948 quase toda a Ásia estava em mãos de quatro potências colonialistas européias - a Grã-Bretanha tinha a parte de leão (a Índia, a Birmânia, a Malásia, Cingapura e Hong Kong), a França (a Indochina e o Camboja), a Holanda (a Indonésia), Portugal (Goa, Timor Leste e Macau), e os Estados Unidos que controlavam as ilhas Filipinas (que foram colônia da Espanha até 1898). O estatuto da China por sua vez, antes de 1949, estava longe de ser independente pois ela de fato, ainda que não formalmente, continuava sendo "a colônia de todas as metrópoles" como tristemente constatou certa vez Sun Yat-sen, o primeiro presidente da Republica Chinesa, proclamada em 1911.
Este longo domínio de 450 anos iniciou-se em 1498, quando os quatro barcos do navegador português Vasco da Gama chegaram ao porto indiano de Calicute, e completou-se onze anos depois, em 1509, pela vitória do navegante Francisco de Almeida no largo de Dio, na Índia, sobre a esquadra do sultão egípcio, comandada pelo muçulmano Mir Hussein. Proclamaram-se os portugueses desde então - graças a eficácia da sua "política das canhoneiras" -, como os "Senhores da Navegação", exercendo sobre o comércio oriental um monopólio que durou até o final do século 16.
Rompido o monopólio luso, mercadores, comerciantes, funcionários das Companhias das Índias Orientais (inglesa, holandesa e francesa), agentes missionários católicos e protestantes, administradores públicos, soldados e aventureiros de todos os tipos chegados da Europa, lançaram-se cobiçosos sobre as riquezas naturais e minerais e sobre as crenças dos povos asiáticos, tornando-os seus vassalos econômicos. Enquanto isso padres e pastores cristãos tentaram converter os asiáticos em seus súditos espirituais.
Estes conquistadores brancos e suas mulheres, serviram como inspiração para inúmeros escritores brancos, tornando-se os principais personagens dos romances de Joseph Conrad (Lord Jim, no Coração das Trevas), dos poemas de Rudyard Kipling (King, o Livro da Floresta) e dos contos e novelas de Somerset Maugham (Contos dos Mares do Sul).
Ao contrário do que encontraram no Brasil - um imenso litoral escassamente povoado por indígenas geralmente cordatos, praticamente aberto à extração direta das suas riquezas -, nas Índias a situação era outra. Concentravam-se na imensa Ásia antiquíssimas culturas e civilizações cujas origens perdiam-se nos tempos. Em contradição com grande parte do Novo Mundo, a população lá era densa, de milhões. No mundo oriental existiam estados e reinos bem organizados que, se bem que não detentores de uma técnica militar avançada, podiam resistir com maior êxito ao invasor, ao colonizador, como também tinham uma sólida e tradicional cultura religiosa - hinduísta, budista, islâmico e confucionista - que repudiou as tentativas de cristianização impostas pelos brancos.
Não demorou para que Portugal, reino pequeno, de parcos recursos e com escassa população, após ter escancarado as portas do mercado oriental, ter que se contentar com limitadas possessões no litoral do Oceano Índico e no Mar da China.
O Império Português naquela parte do mundo reduziu-se a um conjunto de portos e feitorias que, partindo da costa africana, passando por Ormuz, Dio, Goa, Calicute, Colombo, Málaca, Java, as ilhas Molucas, chegavam ao seu extremo à Macau no litoral da China (em frente a hoje Hong Kong). Neste dilatado arco comercial, que quase cobria o mundo inteiro, atravessando milhares de milhas náuticas, de Macau na China à Lisboa na Europa, comerciava-se com sedas, ouro, prata, pedras preciosas, pimentas, cravo, canela, gengibre, e tudo o mais que a fantasia e as necessidades européias demandavam.
Apesar da fragilidade deste império, reduzido com o passar do tempo ao porto indiano de Goa (*), à ilha de Timor Leste na Indonésia, e à cidade de Macau na China, foi o que mais tempo durou. A descolonização : enquanto que as outras potências colonialistas, debilitadas pelas duas guerras mundiais, viram-se constrangidas, depois de 1945, a aceitar a emancipação dos povos e regiões que outrora dominaram na África e na Ásia, os portugueses conseguiram manter suas áreas sob controle até recentemente. Essa sobrevida do colonialismo luso deveu-se a que Portugal ficou neutro na IIª Guerra Mundial (1939-45), não sofrendo o desgaste humano e material dos que dela participaram. Goa foi ocupada por uma operação militar do exército indiano em 1961 e reintegrada à Índia; Timor Leste foi deixada em 1975 e ocupada em seguida pela Indonésia, enquanto que o porto de Macau será reintegrado à China Popular no final do ano 2000.
(*) Goa tornou-se o centro do comércio luso na Ásia, nela Afonso de Albuquerque fundou a primeira igreja em 1511, data do início do vice-reinado da Índia.
É grande a complexidade da situação do Timor Leste, apenas uma parte de uma pobre ilha de 33 mil km 2. No ponto de vista do direito internacional - aquele configurado depois da IIª Guerra Mundial, resultante da Descolonização -, nada há em recriminar-se a Indonésia por tê-la ocupado, pois Timor historicamente fazia parte do antigo Reino de Java, que existia bem antes da chegada dos europeus invasores. Colonizada pelos portugueses desde 1515, que instalaram sua capital em Dili, ela foi partilhada com os holandeses da Companhia das Índias Orientais em 1613, que tornaram Kupang na sua capital. Em 1942 ela foi ocupada pelos japoneses que, depois da derrota em 1945 retiraram-se dali.
O apoio da mídia ocidental ao separatismo: o problema é que a população local do Timor Leste adotou, ao longo dos quatro séculos e meio de dominação, a cultura do colonizador, fazendo uso da língua portuguesa e aceitando o catolicismo. A fidelidade a esses valores culturais, idioma e crença, fez com que a mídia ocidental, estimulada especialmente pelos portugueses, transformasse a causa da independência timorense numa causa universal. A isso soma-se o fato da poderosa Igreja Católica não ver com simpatia a absorção dos cristãos timorenses por uma República Islâmica (eles são uns 800 mil numa Indonésia de mais de 200 milhões de muçulmanos). Os padres católicos, temendo serem expulsos, tornaram-se em Timor, neste últimos vinte e cinco anos, em agentes separatistas, pregando a resistência à Indonésia, a rejeição da língua javanesa e ao islamismo.
A Austrália: sendo apenas uma parte de uma pequena ilha paupérrima, Timor Leste, constituído como estado-nacional, fatalmente dependerá de outro poder regional que se contraponha ao da Indonésia. Encontra esse suporte na vizinha Austrália. Esta tem oferecido abrigo aos timorenses fugitivos da repressão bem como às suas diversas lideranças civis, entre elas a do líder civil da resistência o dr. Ramos Horta, quem, juntamente com o bispo Ximenes Belo, recebeu o Primeiro Nobel da Paz em 1996. Substituindo os Estados Unidos como força policial na região, a Austrália chama a si a função interventora (enviou, autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, ao Timor Leste 4,5 mil soldados). Em breve, se confirmada a independência, ela que já controla os recursos petrolíferos da ilha, irá satelitizar o Timor Leste. Desta forma a Austrália representa aos olhos dos indonésios uma tentativa de retomada - ainda que abrigada pela bandeira da proteção aos direitos humanos - a postura colonialista dos brancos ocidentais.
A crise geral da Indonésia: a crise timorense voltou ao cenário internacional recentemente por duas razões. A primeira deu-se pela outorga do Nobel da Paz a dois timorenses engajados na causa separatista. Aquele laurel foi um estimulo para que a população local resistisse, pois teriam o apoio do Ocidente. A segunda decorreu do fim ditadura do General Suharto em maio de 1998, após uma generalizada rebelião civil em Jacarta. A fragilização política da Indonésia pós-ditatorial e o clima caótico que varreu grande parte do arquipélago, estimulou os separatistas. O novo governante, o Presidente B.J. Habibie, um homem de transição, acatou as pressões ocidentais.(*) Concordou então com a realização de um plebiscito, supervisionado pela ONU, onde a população timorense poderia decidir-se a favor ou contra a integração com a Indonésia.
(*) Nas primeiras eleições livres realizadas na Indonésia em mais de 30 anos, ocorridas en junho de 1999, o partido da ditadura, o Golkar, foi derrotado pela candidatura oposicionista de Megawati Sukarnoputri, filha de Sukarno, o herói da independência da Indonésia que se tornará a nova presidente em novembro de 1999.
O plebiscito trágico: encerrada a votação em 4 de setembro de 1999, revelou-se que 78,5% dos votantes (mais de 345 mil eleitores foram as urnas) preferiram a independência do Timor Leste. Os militares indonésios que já há algum tempo vinham arregimentando e armando grupos de milicianos para que atuassem na intimidação dos desejos autonomistas da população, estimularam as turbas de assassinos de aluguel a fazerem o que bem entendessem. Bem à vista dos soldados indonésios, que apenas fingiam embaraçá-los, eles deram para atacar os habitantes indefesos da ilha. Mais de 100 mil timorenses do leste refugiaram-se nas montanhas ou abrigaram-se no outro lado da ilha. Não satisfeitos, os milicianos jogaram tochas incendiárias nas casas ou hotéis daqueles que abrigassem representantes das Nações Unidas. Dili, a capital timorense, foi reduzida à ruína e ao saque pelos milicianos.
A ambigüidade da política da Indonésia: distingue-se duas políticas oficiais, antagônicas e conflitantes, praticadas pelo confuso e inseguro governo da Indonésia. A adotada pelo Presidente Habibe resultou da pressão internacional, especialmente da ocidental, sobre ele, tendo implícito a possibilidade do governo indonésio vir a ser derrotado no plebiscito. Os militares por sua vez, tinham outra estratégia. Constrangidos a aceitar um plebiscito imposto de fora, os comandados do General Wiranto acreditaram poder vencê-lo através da intimidação. Para tanto apelaram - com a orientação do Kopassus, as forças especiais ligadas ao Serviço de Segurança - para a tática do terror, intimidando a população desarmada. Ou senão, como terminaram por fazer, revertendo o resultado eleitoral pró-independência à força, pela expulsão de grande parte da população para o outro lado da ilha, no controle deles. A combinação desastrada de ambas as políticas, a dos civis e a dos militares, fez por conduzir a Indonésia a aceitar a ocupação do Timor Leste por tropas estrangeiras, sob o mandato da ONU. Uma situação que é inaceitável para os sentimentos nacionalistas ofendidos.
O temor da dissolução: temem os militares, não sem razão, que o caso do Timor Leste sirva como exemplo para um possível desmantelamento da Indonésia como estado. Outras ilhas do arquipélago, como nas províncias de Irian Jaya e Aceh, habitada por uma dissidência muçulmana, encontra-se em pé de guerra clamando pela autonomia. O estado-nacional indonésio sente-se assim duplamente ameaçado. A agitação contra a o governo militar em agonia casa-se agora com os movimentos separatistas.
A posição norte-americana: quem encontra-se embaraçado a esta crise que arrasou o Timor Leste é o governo do Presidente Clinton. Apesar das evidentes atrocidades cometidas e inúmeras infrações aos direitos humanos praticados pelos militares indonésios, os americanos esquivaram-se em intervir. Procuram manter-se a uma certa distância, negando-se a participar diretamente na solução da crise. E motivo dessa atitude é que a Indonésia faz parte das diversas "fortalezas" ou "trincheiras" - formadas pelos norte-americanas na Ásia para manter a China sob cerco (as outras são o Japão, a ilha chinesa de Taiwan, e as ilhas Filipinas). Por isto as Forças Armadas da Indonésia foram treinadas e aparelhadas pelos norte-americanos ao longo dos 33 anos da ditadura Suharto As táticas usadas por elas no Timor Leste nada mais são do que a aplicação dos ensinamentos que lhes ministraram a partir da infeliz experiência norte-americana na Guerra do Vietnã. Ao contrário da recente crise sérvio-kosovar, os Estados Unidos não se mostraram dispostos a bombardear Jacarta como o fizeram com Belgrado.
A flexibilização da política dos direitos humanos: a obediência à política dos direitos humanos, que serve como respaldo ético e publicitário à intervenções externas dos Estados Unidos, deve sempre ser entendida como algo elástico, moldada à conveniência dos seus interesses estratégicos globais. Por razões moralmente desconhecidas, os albaneses kosovares estão mais perto do coração dos americanos do que os timorenses ou os curdos. Enquanto o Presidente da Milosevic da Iugoslávia é apontado como criminosos de guerra, ele e muitos outros oficiais sérvios, estando sujeitos a serem julgados em cortes internacionais, até agora ninguém ainda sugeriu que a mesma punição se estendesse aos dois governantes indonésios pró-ocidentais: o Presidente B.J. Habibie e o General Wiranto.
Fonte: educaterra.terra.com.br