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Marquês de Pombal

Marquês de Pombal
Marquês de Pombal

Durante muito tempo o ouro do Brasil sustentou o luxo e o esbanjamento da corte de dom João V. Construíram-se igrejas, conventos e palácios e a nobreza portuguesa vivia como se este ouro nunca mais fosse terminar.

Quando, em 1750, o rei dom João V morreu, Portugal encontrava-se em grave crise econômica. Era um país atrasado em relação às duas grandes potências européias, França e Inglaterra. Além disso, encontrava-se em profunda dependência da Inglaterra, que em decorrência do Tratado de Methuen, de 1703, havia praticamente impedido o desenvolvimento da indústria manufatureira em Portugal, pois o obrigava a comprar quase tudo desse país. Assim, a maior parte dos lucros obtidos na colônia era transferida para os cofres ingleses.

O novo rei, dom José I (1750-1777), nomeou como primeiro-ministro Sebastião de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, que durante 27 anos comandou a política e a economia portuguesa. Ele reorganizou o Estado, protegeu os grandes empresários, criando as companhias monopolistas de comércio. Combateu tanto os nobres quanto o clero e reprimiu igualmente as manifestações populares, como na revolta contra a Companhia das Vinhas, no Porto, em 1757.

O terremoto que destruiu Lisboa, no final de 1755, fez com que o Marquês de Pombal recebesse do rei mais poderes para reconstruir a cidade e a economia do país, que estava à beira da falência.

A colônia era peça importante na política econômica de Pombal. Além da criação das companhias de comércio, que, privilegiadas pelo monopólio, tinham liberdade de taxar os preços de compra e venda dos produtos, houve o aumento da cobrança de impostos, na região das Minas, onde foram criadas as casas de fundição e fixadas quotas anuais de produção de ouro.

Em conformidade com uma política de consolidação do domínio português no Brasil, Pombal consolidou o Tratado de Madrid, que ampliava as fronteiras, tanto no Norte quanto no Sul, entrando em confronto direto com as missões jesuíticas. Na Amazônia, as ordens religiosas mantinham o monopólio da comercialização das "drogas do sertão", coletadas pelos índios que viviam nas suas missões.

Pombal, acusando os jesuítas de conspirar contra o Estado, expulsou-os de Portugal e de seus domínios em 1759, confiscando seus bens. A França, a Espanha e os demais países europeus adotaram a mesma medida, e o próprio Vaticano extinguiu a ordem em 1773.

O controle das missões passou para os funcionários do governo. As capelas tornaram-se paróquias, com vigários nomeados pelo rei; os indígenas deveriam deixar de ter “nomes bárbaros”, passando a ter nomes portugueses; as línguas nativas foram proibidas e a língua portuguesa tornou-se obrigatória. Os caciques viraram capitães e juízes, e as lideranças passaram a ser vereadores municipais. Todos os indígenas, a partir daquele momento, se tornariam cidadãos portugueses.

Na visão de Portugal, este seria o fim do "atraso" no Brasil, mas na realidade foi um grande prejuízo para os povos indígenas. Todos os índios, entre treze e sessenta anos, tinham de trabalhar metade do ano quase de graça para os colonos, e cada aldeia devia ter soldados portugueses para “manter a ordem”. O que produziam devia ser vendido, mas quase sempre eram roubados pelos comerciantes desonestos.

A educação, que no Brasil era quase inteiramente de responsabilidade dos jesuítas, sofreu um grande recuo. Vinte anos após a expulsão, em toda a Bahia não havia mais que dois professores. Várias escolas foram fechadas e as bibliotecas dos conventos foram abandonadas ou destruídas.

No Sul situava-se outro foco dos desentendimentos entre Pombal e a Companhia de Jesus. Ali os jesuítas espanhóis eram acusados de fomentar a rebelião indígena contra os portugueses.

Fonte: br.geocities.com

Marquês de Pombal

Poderoso político português na época do Brasil Colônia
1699, Lisboa 1782, Pombal

Marquês de Pombal é o nome com que ficou conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, político e verdadeiro dirigente de Portugal durante o reinado de José I, o Reformador.

Pombal nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1699. Estudou na Universidade de Coimbra. Em 1738, foi nomeado embaixador em Londres e, cinco anos depois, embaixador em Viena, cargo que exerceu até 1748. Em 1750, o rei José nomeou-o secretário de Estado (ministro) para Assuntos Exteriores.

Quando um terremoto devastador destruiu Lisboa em 1755, Pombal organizou as forças de auxílio e planejou a reconstrução da cidade. Foi nomeado primeiro-ministro nesse mesmo ano. A partir de 1756, seu poder foi quase absoluto e realizou um programa político de acordo com os princípios do Século das Luzes ou Iluminismo. Aboliu a escravidão, reorganizou o sistema educacional, elaborou um novo código penal, introduziu novos colonos nos domínios coloniais portugueses e fundou a Companhia das Índias Orientais. Além de reorganizar o Exército e fortalecer a Marinha portuguesa, desenvolveu a agricultura, o comércio e as finanças, com base nos princípios do mercantilismo. No entanto, suas reformas suscitaram grande oposição, em particular dos jesuítas e da aristocracia.

Quando ocorreu o atentado contra a vida do rei em 1758, conseguiu implicar os jesuítas, expulsos em 1759, e os nobres; alguns destes foram torturados até morrer. Em 1770, o rei lhe concedeu o título de marquês. Depois da morte do rei José I, foi condenado por abuso de poder. Expulso da Corte, retirou-se para sua propriedade rural em Pombal, onde faleceu no dia 8 de maio de 1782.

Fonte: www.netsaber.com.br

Marquês de Pombal

Marquês de Pombal, por Van Loo
Marquês de Pombal, por Van Loo

Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras (13 de Maio de 1699- 8 de Maio de 1782), nobre e estadista português.

Foi Primeiro Ministro do rei D. José (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa. Representante do despostismo ilustrado em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade económica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.

Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colónias. A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: a primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távora, uma intriga com consequências dramáticas.

Origens

Foi filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luiza de Mendonça e Mello. Na sua juventude estudou direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira mulher foi Teresa de Mendonça e Almada (1689-1737), sobrinha do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.

Vista de Lisboa desde o Parque Eduardo VII.
Vista de Lisboa desde o Parque Eduardo VII.
Ao fundo, a Praça e a estátua do Marquês de Pombal

Carreira Diplomática

Em 1738, Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher, a rainha de Portugal, arquiduquesa Maria Ana de Áustria mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a filha do marechal austríaco Daun (Condessa Maria Leonor Ernestina Daun). O rei D. João V, no entanto, pouco satisfeito com as prestações de Sebastião de Melo, fê-lo regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos negócios estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do estado.

Primeiro-ministro

Em 1755, Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino. Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou, com sucesso, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. A região demarcada para a produção do vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objetivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas idéias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista. O Marquês de Pombal foi a figura-chave do governo português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista. Uma notável realização de Pombal foi a fundação, em 1774, da Vila Real de Santo António, próxima à foz do rio Guadiana, no sul de Portugal.

Também aboliu a escravatura nas colónias nas Índias, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra e acabou com a discriminação dos "cristãos novos" (pelo menos em parte). Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das economias e finanças, com a criação de várias companhias e associações corporativas que regulavam a atividade comercial, bem como a reforma do sistema fiscal. Naturalmente, todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial a nobreza, que o desprezaram, chamando-o de "novo rico".

Estátua do Marquês de Pombal em Lisboa
Estátua do Marquês de Pombal em Lisboa

O Terremoto de 1755

O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do primeiro de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude estimada em 9 pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto (um tsunami) e ainda pelos incêndios que se seguiram. Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os mortos e alimentam-se os vivos".

Apesar da calamidade, Lisboa não foi afetada por epidemias e menos de um ano depois já estava reconstruída. A baixa da cidade foi desenhada por um grupo de arquitetos, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma das atracções turísticas de Lisboa. Sebastião de Melo fez também uma importante contribuição para a sismologia: elaborou um inquérito enviado a todas as paróquias do país.

Exemplos de questões aí incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?; O nível da água dos poços subiu ou desceu?; Quantos edifícios foram destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas portugueses a reconstrução do evento e marcaram o nascimento da sismologia enquanto ciência.

O Processo dos Távoras

Na sequência do terramoto, D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram, e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes. Em 1758 D. José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família de Távora e o Duque de Aveiro foram implicados no atentado e executados após um rápido julgamento. Expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus (jesuítas), porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio.

Sebastião de Melo não mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos, incluindo mulheres e crianças. Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os inimigos. Pela sua ação rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759.

No seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até a morte de D. José I em 1779. A sucessora, rainha Maria I de Portugal e seu marido Pedro III detestavam o Marquês. Maria nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família Távora e retirou-lhe todos os cargos.

A rainha ordenou que o Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se de casa. Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu pai.

O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713. Hoje, ele é relembrado numa enorme estátua colocada numa das mais importantes praças de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês do Pombal é também o nome da estação de metropolitano mais movimentada de Lisboa.

Reformas económicas

Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política, em 1756 foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos nas exportações e no comércio com a colônia, estabelecendo assim a primeira zona de produção vinícola demarcada no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.

Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas ao mercado interno português, do qual faziam parte também as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.

O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle directo.

Reformas religiosas

A ação reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao âmbito da política e do Estado. Nesse campo, o primeiro-ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo do rei e no combate a setores e instituições que poderiam enfraquecê-lo. Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado e, em 1759, expulsou os jesuítas da metrópole e da colônia, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português.

Apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo, com medidas que a enfraqueceriam.

Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto os nobres portugueses anti-semitas (na altura chamados de "puritanos") que tivessem filhos em idade de casar, a organizar casamentos com famílias judaicas.

Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam o s cristão-novos. Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal.

Em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os os veredictos do Santo Ofício dependerem de sanção real, o que praticamente anulava a Inquisição portuguesa. Deixariam de se organizar em Portugal os Autos-de-fé.

Reformas na educação

Na esfera da educação, introduziu importantes mudanças no sistema de ensino do reino e da colônia - que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo totalmente modernizada.

A "reforma universitária" do Marquês de Pombal incluía também o fim da proibição de alunos ou professores com ascendência judaica nos quadros do estabelecimento de ensino.

O Marquês de Pombal no Brasil

Existe uma grande dissonância entre a percepção popular do Marquês entre os portugueses (que o vêem como herói nacional) e entre os brasileiros (que o vêem como tirano e opressor).

Na visão do governo português, a administração da colónia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para o reino. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior deficiência na administração colonial.

Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia. Na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama era uma taxa per capita, em quilos de ouro, que a colônia era obrigada a mandar para a metrópole, independente da real produção de ouro.

As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.

Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.

Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilíngue.

Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico do Salvador.

Fonte: pt.wikipedia.org

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