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CHINA E O GOVERNO

CHINA, país que está situado na Ásia, o continente dos contrastes. E a própria China é um país de contrastes profundos. Berço de uma civilização milenar, palco de uma das mais importantes revoluções sociais do século XX, o país a partir de 1978 deu início a um programa de reformas econômicas que o transformou numa das mais importantes economias do mundo.

A maior parte da população da China vive e trabalha no campo. Os habitantes das aldeias costumavam tirar seu sustento do cultivo de pequenos lotes de terra. Mas, com a chegada do Partido Comunista Chinês ao poder em 1949, os chineses passaram a trabalhar em fazendas coletivas ou em comunas. Contudo, este quadro mudou drasticamente durante a década de 1980. A maioria dos habitantes vive aglomerada em cerca de 1/3 da área total do país. Nesse terço da China, encontram-se muitas das 50 maiores cidades do mundo, como Xangai.

A China tornou-se república em 1912, depois que uma revolução derrubou a dinastia Manchu. A fome e as doenças freqüentes na China há séculos grassaram mais do que nunca. Em 1949, o Partido Comunista Chinês alcançou o poder na China continental. Os nacionalistas constituíram um governo na ilha de Taiwan, cerca de 140 km ao largo do litoral. O governo socialista fez da China uma das mais importantes potências do mundo. Na década de 1960, a China rompeu com a U.R.S.S. Em 1971, a China passou a fazer parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

O governo chinês é dominado por três organizações - o Partido Comunista Chinês, os militares e uma ramificação do governo conhecida como Conselho de Estado. Quase todos os líderes militares e do Conselho de Estado também ocupam altos cargos no Partido Comunista. Assim, o Partido Comunista exerce uma ampla hegemonia política. Todos os indivíduos que desempenham funções de nível médio ou inferior no partido são chamados funcionários qualificados. A China adotou sua constituição atual em 1978. Ela exorta o povo chinês a concentrar seus esforços na modernização da agricultura, da indústria, do aparato militar, da ciência e da tecnologia.

A China tem o maior partido comunista do mundo. A constituição do Partido Comunista estabelece que o Congresso Nacional do Partido é o mais elevado órgão decisório da organização. O congresso tem cerca de dois mil representantes, escolhidos pelos membros do partido, em todo o país. Na verdade, o congresso tem poucos poderes. Em geral, ele aprova automaticamente as diretrizes políticas nacionais traçadas pelo Comitê Central do partido e pelo Politburo (comitê político). O Comitê Central é formado por cerca de 200 líderes do partido. O Politburo é composto por cerca de 25 líderes e possui um comitê permanente formado pelos cinco ou seis mais altos membros do partido. Na prática, este comitê é o órgão decisório mais poderoso do Partido Comunista. O presidente do partido também é presidente tanto do Politburo como do Comitê Central.

A constituição da China estabelece que o Congresso Nacional do Povo é o mais importante órgão deliberativo. O Partido Comunista escolhe os candidatos que deverão concorrer ao congresso. As pessoas elegem os representantes que escolherão os membros da lista de candidatos do partido. Esses membros têm mandatos de cinco anos. O congresso executa diversos encargos legislativos. Mas, na prática, não tem poder real. Sua principal função é transmitir as diretrizes políticas do governo nacional e do partido aos escalões mais baixos do governo. Um comitê permanente comanda os trabalhos do congresso, quando este não está em sessão. O Conselho de Estado executa as tarefas cotidianas do governo. O conselho é chefiado pelo primeiro-ministro, o chefe de governo da China. O Congresso Nacional do Povo aprova a escolha do primeiro-ministro, que é nomeado pelo Comitê Central do Partido Comunista. Cerca de uma dúzia de vice-primeiros-ministros e, aproximadamente, 30 ministros assessoram o primeiro-ministro. Além de planejar a economia e a política da China, o Conselho de Estado estabelece e executa os regulamentos administrativos.

Fonte: www.grandecomunismo.hpg.ig.com.br

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