Socialismo é a denominação genérica de um conjunto de teorias socioeconômicas, ideologias e políticas que postulam a abolição das desigualdades entre as classes sociais. Incluem-se nessa denominação desde o socialismo utópico e a social-democracia até o comunismo e o anarquismo.
As múltiplas variantes de socialismo partilham de uma base comum de tendência sentimental e humanitária. Para caracterizar uma sociedade exclusivamente socialista é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: limitação do direito à propriedade privada, controle dos principais recursos econômicos pelos poderes públicos com a finalidade, teórica, de promover a igualdade social, política e jurídica.
A revolução industrial iniciada na Grã-Bretanha, no século XVIII, estabeleceu um tipo de sociedade dividida em duas classes sobre as quais se sustentava o sistema capitalista: a burguesia (empresariado), e o proletariado (trabalhadores assalariados). A burguesia, formada pelos proprietários dos meios de produção, conquistou o poder político na França, com a revolução de 1789, e depois em vários países. Nessa ocasião o modelo capitalista se afirmou ideologicamente com base nos princípios do liberalismo: liberdade econômica, propriedade privada e igualdade perante a lei. A grande massa da população proletária, no entanto, permaneceu inicialmente excluída do cenário político. Logo ficou claro que a igualdade jurídica não era suficiente para equilibrar uma situação de desigualdade econômica e social, na qual uma classe reduzida, a burguesia, possuía os meios de produção enquanto a maioria da população não conseguia prosperar. Aí então surgiram as idéias socialistas.
Nota do editor: os militantes de Esquerda (marxistas, anarquistas, socialistas e comunistas) usam, com um tom meio pejorativo, a expressão burguesia para referir-se ao empresariado; e a expressão proletariado para referir-se aos trabalhadores assalariados.
Um dos primeiros precursores do socialismo utópico (socialismo, na prática, insustentável) foi o revolucionário francês François-Noël Babeuf, que, inspirado nas idéias de Jean-Jacques Rousseau, tentou em 1796 subverter a nova ordem econômica (“burguesa”) por meio de um levante popular. Foi preso e condenado à morte na guilhotina.
A crescente degradação das condições de vida da classe operária motivou o surgimento dos diversos teóricos do chamado socialismo utópico, alguns dos quais tentaram, sem sucesso, criar comunidades e unidades econômicas baseadas em princípios socialistas de inspiração humanitária e religiosa (católica principalmente).
Outro teórico francês importante foi François-Marie-Charles Fourier, que tentou acabar com a coerção, a exploração e a monotonia do trabalho por meio da criação de falanstérios, pequenas comunidades igualitárias que não chegaram a prosperar. Da mesma forma, fracassaram as comunidades fundadas pelo socialista escocês Robert Owen.
Na metade do século XIX, separaram-se as duas vertentes do movimento socialista que polarizaram as discussões ideológicas: o marxismo e o anarquismo. Ao mesmo tempo, o movimento operário começava a adquirir força no Reino Unido, França e em outros países onde a industrialização progredia.
Contra as formas utópicas, humanitárias ou religiosas, Karl Marx e Friedrich Engels propuseram o estabelecimento de bases que chamaram de “científicas” para a transformação da sociedade: o mundo nunca seria modificado somente por idéias e sentimentos generosos, mas sim, pela luta de classes. Com base numa síntese entre a filosofia de Hegel, a economia clássica britânica e o socialismo francês, defenderam o uso da violência como único meio de estabelecer a ditadura do proletariado (comunismo) e assim atingir uma sociedade justa, igualitária e solidária. No Manifesto comunista, de 1848, os dois autores apresentaram uma previsão de decadência do sistema capitalista e prognosticavam a marcha dos acontecimentos rumo à revolução socialista.
O anarquismo contou com diversos teóricos de diferentes tendências, mas nunca se converteu num corpo dogmático de idéias, como o de Marx. Proudhon combateu o conceito de propriedade privada e afirmou que os bens adquiridos mediante a exploração da força de trabalho constituíam um roubo. Bakunin negou os próprios fundamentos do estado e da religião e criticou o autoritarismo do pensamento marxista. Piotr Kropotkin via na dissolução das instituições opressoras e na solidariedade o caminho para o que chamou de comunismo libertário.
Na Rússia czarista, o Partido Social Democrata foi fundado em 1898, na clandestinidade, mas dividiu-se em 1903 entre o setor marxista revolucionário, dos bolcheviques, e o setor moderado, dos mencheviques. Liderados por Vladimir Lenin, os bolcheviques chegaram ao poder com a revolução de 1917.
As idéias socialistas tiveram bastante aceitação em diversos países das áreas menos industrializadas do planeta. Na maioria dos casos, porém, o socialismo da periferia capitalista adotou práticas políticas muito afastadas do modelo europeu, com forte conteúdo nacionalista.
Na última década do século XX chegou ao fim, de forma inesperada, abrupta e inexorável, o modelo socialista criado pela União Soviética. O próprio país, herdeiro do antigo império russo, deixou de existir. Nos anos que se seguiram, cientistas políticos das mais diversas tendências se dedicaram a estudar as causas e conseqüências de um fato histórico e político de tanta relevância. Dentre os fatores explicativos do fim do chamado "socialismo real" da União Soviética destacam-se a incapacidade do país de acompanhar a revolução tecnológica contemporânea, especialmente na área da informática, a ausência de práticas democráticas e a frustração das expectativas de progresso material da população. As explicações sobre o colapso da União Soviética abrangem os demais países do leste europeu que, apesar de suas especificidades, partilharam das mesmas carências.
O primeiro partido socialista brasileiro foi fundado em 1902, em São Paulo, sob a direção do imigrante italiano Alcebíades Bertollotti, que dirigia o jornal Avanti, vinculado ao Partido Socialista Italiano.
A fundação do Partido Comunista Brasileiro, em 1922, e seu rápido crescimento sufocaram as dezenas de organizações anarquistas que na década anterior chegaram a realizar greves importantes. Pouco antes da revolução de 1930, Maurício de Lacerda organizou a Frente Unida das Esquerdas.
Proibida a atividade político-partidária durante a ditadura Vargas, o socialismo voltou a se desenvolver em 1945, com a criação da Esquerda Democrática, que em agosto de 1947 foi registrada na justiça eleitoral com o nome de Partido Socialista Brasileiro.
Com o golpe militar de 1964, todos os partidos políticos foram dissolvidos e as organizações socialistas puderam atuar apenas na clandestinidade. A criação do bipartidarismo em 1965 permitiu que os políticos de esquerda moderada se abrigassem na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição consentida ao regime militar, ao lado de conservadores e liberais.
Na segunda metade da década de 1960 e ao longo da década de 1970, os comunistas (socialistas radicais), ao lado de outros setores de oposição ao regime militar, sofreram implacável combate. Professavam idéias comunistas a imensa maioria dos militantes de organizações armadas que confrontaram o regime militar. O lento processo de redemocratização iniciado pelo general Ernesto Geisel na segunda metade da década de 1970 deu seus primeiros frutos na década seguinte, quando os partidos socialistas puderam mais uma vez se organizar livremente e apresentar seus próprios candidatos a cargos eletivos.
Fonte: www.renascebrasil.com.br
O Socialismo é um sistema sociopolítico caracterizado pela apropriação dos meios de produção pela coletividade. Abolida a propriedade privada destes meios, todos se tornariam trabalhadores, tomando parte na produção, e as desigualdades sociais tenderiam a ser drasticamente reduzidas, uma vez que a produção poderia ser equitativamente distribuída.
A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1834, e teria sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, seguido de Fourier.
Ao longo de décadas o chamado Socialismo real alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo", que hoje é erroneamente associado por alguns ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis às propostas dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao povo trabalhador.
Além disso, o Estado aumentou seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo.
Outras correntes consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).
Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Marx em sua teoria não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.
As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma conseqüência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.
No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas),no entanto, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels, o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.
Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.
Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da NEP, na República Popular da China, na Coréia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.
É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lênin, que antes de morrer reconhecia a URSS como capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente.
Entre os principais críticos do socialismo encontram-se John Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Karl Popper, Eugen von Boehm-Bawerk, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Joseph Schumpeter.
Popper dizia que o historicismo marxista não poderia ser considerado uma teoria científica, pois não é falsificável pela experiência humana.
Mises, em seu livro 'Socialismo' argumentou pela impossibilidade de um governo socialista de planejar racionalmente uma economia complexa. Sem uma economia de mercado, dizia Mises, não pode haver um sistema de preços baseado na oferta e demanda. Apenas o livre mercado informa à sociedade sobre a alocação mais racional dos recursos e do uso mais produtivo dos bens de capital.
Hayek escreveu em O Caminho da Servidão que qualquer tentativa de controlar a economia implica numa concentração de poder estatal e na diminuição da liberdade política. O socialismo terminaria sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos controla os demais membros da sociedade mediante a coerção e a compulsão organizada. Exemplos de governos totalitários nesses moldes foram a URSS, especialmente durante o regime de Josef Stalin, a China de Mao Tse-tung e outros experimentos na África e na Ásia. Em sua defesa os socialistas argumentam que esses países, apesar de se considerarem socialistas, nunca teriam aderido ao socialismo pois, na prática, ele nunca teria existido.
Fonte: pt.wikipedia.org
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