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Conjuração Baiana

 

Negros e Brancos, soldados e artesãos, escravos e libertos foram a base da Conjuração Baiana, que inspirada pela Revolução Francesa, pretendia alcançar a independência do domínio português com uma sociedade igualitária.

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, apareciam, agora na Bahia.

A Conjuração Baiana pretendia alcançar a independência do domínio português com uma sociedade igualitária. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.

Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.

ANTECEDENTES

A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.

No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789.

Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil.

Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.

A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil. A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

A CONJURAÇÃO

Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens. As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses". A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa.

Conjuração Baiana
Henry Chamberlain, Negros de Ganho - 1822

A violenta repressão metropolitana conseguiu estagnar o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.

Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino e João de Deus do Nascimento, Luiz Gonzaga e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes d’Aguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.

A Conjuração Baiana não conseguiu atingir seus objetivos, mas podemos mostrar, através dela, que naquela época a população já buscava tornar-se uma sociedade justa e ter seus direitos de cidadãos.

Fonte: www.colband.com.br

Conjuração Baiana

Em 1798, na Bahia, o sistema colonial estava em crise. A essa crise juntava-se a tensão sócio-racial que assustou também os grandes proprietários rurais.

Ao contrário da Inconfidência Mineira - idealizada por advogados, magistrados, militares, padres e ricos contratantes, enfim, a elite da capitania - a Conjuração Baiana não se restringiu a uma elite de intelectuais e brancos livres e ao ideário político liberal. Teve também a participação e mesmo a liderança dos deserdados - brancos, pobres, mulatos, negros livres e escravos - e preocupações sociais e raciais de igualdade de raça e cor, fim da escravidão e abolição de todos os privilégios sociais e econômicos. Foi a nossa mais importante revolta anticolonial. Não lutava apenas para que o Brasil se separasse de Portugal; advogava também a modificação interna da sociedade, que era preconceituosa, baseada nos privilégios dos grandes proprietários e na exploração do trabalho escravo.

Fatores responsáveis pela Conjuração Baiana

A conjuração Baiana foi gerada por problemas peculiares à situação da Bahia no final do século XVIII e influenciada pelas idéias igualitárias que marcaram a fase do terror (período da Revolução Francesa no qual os jacobinos mantiveram o poder, apoiados pelas massas populares de Paris), na Revolução Francesa.

Situação da Bahia no final do século XVIII

A cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro entrara em decadência nos fins do século XVII, mas voltou a se recuperar nos fins do século XVIII. Em 1792, os escravos da Ilha de São Domingos, nas Antilhas, começaram a se libertar do domínio francês. Na revolta, canaviais foram queimados, engenhos foram destruídos e a economia açucareira antilhana desorganizou-se.

O declínio da produção do atual Haiti valorizou o açúcar produzido na Bahia. Os preços do açúcar brasileiro subiram no mercado internacional. Os engenhos baianos voltaram a produzir a todo vapor, mais terras foram destinadas à plantação de cana e os senhores de engenho voltaram a ser valorizados socialmente.

Mas não era apenas o açúcar que reconquistava mercados. O tabaco produzido na Bahia na também estava obtendo bons preços no mercado internacional. O fumo era utilizado como moeda no tráfico de escravos na África e também era vendido a outros países europeus para ser utilizado como moeda no tráfico de escravos na África e também era vendido a outros países europeus para ser utilizado com o mesmo fim. Cerca de cinqüenta navios por ano partiam em troca de fumo. Esse comércio ilegal irritava as autoridades portuguesas, que não viam com bons olhos o controle do tráfico de escravos exercido pelos comerciantes baianos em detrimento dos comerciantes da metrópole.

E o que era pior: os baianos também trocavam fumo por produtos manufaturados de outros países europeus, bem mais baratos que os de Portugal. Assim, os baianos quase não importavam manufaturados da metrópole e estavam tendo uma balança comercial favorável com Portugal.

Mas os baianos não atuavam apenas no comércio ultramarino. Dominavam também o comércio costeiro do Brasil. No final do século XVIII, um viajante descrevia os comerciantes da Bahia como os mais ativos da colônia. Negociavam com as drogas do sertão do extremo Norte, com o ouro das minas e com o charque do Rio Grande do Sul.

Essa prosperidade criava problemas. Leis da Coroa portuguesa obrigavam os plantadores a cultivar gêneros alimentícios nos engenhos e nas redondezas da cidade para que não houvesse desabastecimento e fome. Nas épocas de crise do açúcar, os senhores utilizavam escravos na plantação de mandioca e de outros gêneros alimentícios. Mas nas épocas de expansão o açúcar ocupava quase toda a terra disponível. Os senhores de engenho resistiam às determinações da metrópole para que plantassem gêneros alimentícios. Um senhor de engenho chegou a dizer que não plantaria um só pé de mandioca porque não seria tão estúpido a ponto de trocar a melhor cultura da terra pela pior que nela havia. Os preços dos alimentos subiram. A muito consumida farinha de mandioca estava com o preço nas alturas. Devido aos atributos, ao livre preço e à ação dos comerciantes monopolistas, a carne também era vendida por preços exorbitantes e há muito não freqüentava a mesa dos pobres. A escassez e os altos preços dos gêneros alimentícios não eram privilégios de Salvador no final do século XVIII.

Ocorreram em outros tempos e em todas as principais cidades do Brasil colônia. Mas agora a situação se agravara em Salvador, porque a elevação da renda dos senhores de engenho, a liberação dos preços e a ação dos monopolistas encareciam demasiadamente os alimentos. A fome havia se agravado entre as camadas populares de Salvador. Vários incidentes se sucederam. Soldados e populares saqueavam armazéns em busca de farinha e carne. Num desses incidentes, o pelourinho - símbolo do domínio metropolitano - foi incendiado. Negros e mulatos participaram dos tumultos.

As idéias da Ilustração francesa e a Revolução Francesa

A Inconfidência Mineira, movimento de grandes proprietários, foi principalmente influenciada pela independência dos Estados Unidos, também uma revolução de proprietários. A Conjuração Baiana, movimento mais social do que anticolonial, foi influenciada pelas idéias sociais da Revolução Francesa. Embora a revolta baiana tivesse contado com a participação de brancos da elite, foi um movimento de artesãos mulatos, soldados, brancos pobres sem terras, profissionais assalariados e negros. Os mulatos baianos se opunham não só ao colonialismo português, mas também aos brasileiros ricos. As palavras de ordem, os panfletos, os livros mais democráticos da Revolução Francesa e dos pensadores da Ilustração, que entravam na Bahia através de agitadores estrangeiros e das sociedades secretas, como a Cavaleiros da Luz, influenciavam as camadas populares de Salvador. "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", o grito das massas parisienses, ressoava na Bahia. Os mulatos e negros não estavam mais temerosos. O exemplo vinha do Haiti, onde negros haviam expulsado os franceses e brancos. Fora-se o tempo em que uma centena de negros com os olhos cabisbaixos tremia na presença de um senhor branco. As idéias da Ilustração e a Revolução Francesa lhes ensinaram que todos os homens nascem iguais, com o mesmo sangue. A revolta dos escravos haitianos lhes mostrara que os negros podiam vencer.

Os brancos da elite baiana também estavam, em boa parte, imbuídos dos ideais da Ilustração Francesa. Mas limitavam-se a discutir e propagar os ideais do liberalismo. Queriam a liberdade de comércio, o fim das imposições metropolitanas, a autonomia política. Mas, depois de 1792, começaram a temer uma revolução. A independência do Haiti os assustava. O exemplo era terrível. Temiam que, se deflagrassem uma revolução, os negros poderiam liquidar todos os grandes proprietários brancos, portugueses ou brasileiros. Cipriano Barata, um dos maiores revolucionários brasileiros dos fins do século XVIII e primeira metade do século XIX, era formado em filosofia pela Universidade de Coimbra. Cirurgião, grande proprietário decadente de lavouras de cana e escravos.

Cipriano Barata advertia os proprietários brancos conterrâneos para que tivessem cuidado "com essa canalha africana", pois temia uma revolução feita pelos negros e escravos e mesmo mulatos livres, que tentariam matar todos os brancos. Num país de escravatura, como diziam muitos grandes proprietários, a revolução era perigosa porque poderia despertar os negros. Cipriano Barata, grande pregador entre mulatos e negros livres, desestimulava o levante. Dizia que a revolução seria feita pelos franceses que no momento libertavam a Europa e logo viriam libertar o Brasil.

As idéias da Conjuração Baiana

As idéias de igualdade social difundidas numa sociedade em que apenas um minoria da população era branca e grande proprietária exploradora dói trabalho escravo teriam de ser interpretadas em termos raciais. Ressentidos, os mulatos baianos se opunham, em geral, a todos os brancos, fossem senhores de engenho, comerciantes, funcionários públicos, pequenos proprietários, brasileiros ou portugueses, leigos ou eclesiásticos, civis ou militares. Queriam derrubar a sociedade e os costumes vigentes e desejavam uma sociedade igualitária e democrática onde a barreira da cor não fosse empecilho para que aspirasse aos mais altos cargos.

O baiano Manuel Faustino, alfaiate pardo e forro, que sabia ler e escrever, dizia que a conjuração levaria à formação de um governo em que os brancos, pardos e negros seriam iguais. A nova sociedade estaria baseada apenas na capacidade das pessoas para governar e mandar.

Faustino, apesar de ser mulato, não centrava sua análise política nos problemas raciais, embora falasse deles. Já Lucas Dantas, outro jovem soldado pardo, ainda estava preso a uma visão racial da revolução. Percebera que havia muito mais regimentos de soldado pretos do que brancos e dizia que, se os negros quisessem, ninguém poderia resistir ao seu ataque. O pardo Manuel de Santa Ana era mais radical na sua pregação. Achava que o povo deveria matar todos os senhores, saquear os bens das pessoas opulentas, libertar todos os escravos e criar uma república de igualdade. O governo seria democrático, livre e soberano.

Independência em relação a Portugal, liberdade de comércio, criação de uma república, combate à Igreja Católica, libertação dos escravos, fim do preconceito de cor, igualdade social: eis as idéias presentes na Conjuração Baiana.

Fonte: www.militantehp.hpg.ig.com.br

Conjuração Baiana

Conjuração Baiana
Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana foi uma revolta de caráter popular que ocorre em Salvador em 1798 relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos pela independência brasileira.

Também é conhecida como Revolta dos Alfaiates.

É o levante do fim do período colonial mais incisivo na defesa dos ideais de liberdade e igualdade propagados pela Revolução Francesa.

A manifestação conta com representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, de escravos e libertos.

Desde 1794, intelectuais, estudantes, proprietários e comerciantes participam de reuniões secretas, ao lado de artesãos, funcionários e soldados, para ouvir notícias da Revolução Francesa chegadas da Europa e discutir a aplicação dos princípios liberais no Brasil.

Desejam a independência da colônia e uma sociedade baseada nos ideais de liberdade e igualdade dos cidadãos. Em meados de 1798 surgem folhetos clandestinos anunciando a "República Baiense" e conclamando a população de Salvador a defendê-la.

Seguem-se as primeiras prisões e fracassam os preparativos da luta armada. As autoridades dão início a devassas, julgam dezenas de implicados e, no começo de 1799, definem as sentenças. Seis são condenados à morte. Destes um tem a pena comutada e outro consegue fugir.

Os outros quatro são enforcados na praça da Piedade.

Dois são soldados, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento e Manuel Faustino - todos mulatos.

Fonte: br.geocities.com

Conjuração Baiana

Em 1761, com a mudança da sede do Governo Geral para o Rio de Janeiro, a Capitania da Bahia perdeu sua importância política, apesar de continuar desenvolvendo-se economicamente e a manter seu crescimento, graças ao comércio estrangeiro bastante intenso.

Entretanto, não houve melhoria nas condições de vida da população. O renascimento agrícola, que se verificou a partir de 1770, beneficiou apenas os senhores de engenho e os grandes comerciantes agravando, ainda mais, as contradições sociais.

Conjuração Baiana
Jean - Baptiste Debret. Escravos exercendo vários ofícios nas ruas de Salvador

Contava a Capitania com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes, a maioria composta por escravos negros ou alforriados, pardos e mulatos, homens livres e pobres que desempenhavam atividades manuais consideradas desprezíveis pelas elites dominantes.

Essa população pobre, negra, branca e mestiça, sofria com o aumento do custo de vida, com a escassez de alimentos e com o preconceito racial. As agitações eram constantes. Entre 1797 e 1798 ocorreram vários saques aos armazéns do comércio de Salvador, e até os escravos que levavam a carne para o general-comandante foram assaltados. A população faminta roubava carne e farinha. Em inícios de 1798, a forca, símbolo do poder colonial, foi incendiada. O descontentamento crescia também nos quartéis, onde incidentes envolvendo soldados e oficiais tornavam-se freqüentes. Havia, portanto, nesse clima tenso, condições favoráveis para a circulação das idéias de Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

Governava a Bahia D. Fernando José de Portugal, que já em 1792 tinha sido advertido sobre os perigos da introdução dos princípios revolucionários que se tinham desenvolvido na França. Notícias da própria Capitania chegavam à Lisboa denunciando a situação inquietante e a agitação da população, fazendo com que se recomendasse ao Governador maior vigilância contra a propagação das "infames idéias francesas."

Governo Geral

Conjuração Baiana
Manuel Vitor Filho, Retrato de Mem de Sá

Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.

Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.

Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia.

Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de:

Provedor - mor, encarregado das finanças;
Ouvidor -
geral, a maior autoridade da justiça; e o de
Capitão -
mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.

O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.

Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero.

Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.

Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.

Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização.

Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.

Engenho Colonial

Conjuração Baiana
Benedito Calixto, Moagem da Cana no Engenho, SP, Museu Paulista

O engenho, a grande propriedade produtora de açúcar, era constituído, basicamente, por dois grandes setores:

O agrícola - formado pelos canaviais -, e o de
Beneficiamento -
a casa-do-engenho, onde a cana-de-açúcar era transformada em açúcar e aguardente.

No engenho havia várias construções: a casa-grande, moradia do senhor e de sua família; a senzala, habitação dos escravos; a capela; e a casa do engenho.

Esta abrigava todas as instalações destinadas ao preparo do açúcar: a moenda - onde se moía a cana para a extração do caldo (a garapa); as fornalhas - onde o caldo de cana era fervido e purificado em tachos de cobre; a casa de purgar - onde o açúcar era branqueado, separando-se o açúcar mascavo (escuro) do açúcar de melhor qualidade e depois posto para secar. Quando toda essa operação terminava, o produto era pesado e separado conforme a qualidade, e colocado em caixas de até 50 arrobas. Só então era exportado para a Europa. Muitos engenhos possuíam também destilarias para produzir a aguardente (cachaça), utilizada como escambo no tráfico de negros da África.

Canaviais, pastagens e lavoura de subsistência formavam as terras do engenho. Na lavoura destacava-se o cultivo da mandioca, do milho, do arroz e do feijão.

Tais produtos eram cultivados para servir de alimento. Mas sua produção insuficiente não atendia às necessidades da população do engenho. Isto porque os senhores não se interessavam pelo cultivo. Consideravam os produtos de baixa lucratividade e prejudiciais ao espaço da lavoura açucareira, centro dos interesses da colonização. As demais atividades eram deixadas num segundo plano, ocasionando grande falta de alimentos e alta dos preços. Esse problema não atingia os senhores, que importavam os produtos da Europa para sua alimentação.

A parte das terras do engenho destinada ao cultivo da cana - o canavial - era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário. As terras não exploradas pelo senhor do engenho eram cedidas aos lavradores, obrigados a moer sua cana no engenho do proprietário, entregando-lhe a metade de sua produção, além de pagar o aluguel da terra usada (10% da produção).

A França Equinocial e a Conquista do Maranhão e Grão-Pará

A expansão da colonização não se deteve na conquista do Ceará. Prosseguindo pelos territórios mais ao norte alcançou a área do Maranhão, ponto estratégico devido à proximidade com a foz do Rio Amazonas - porta atlântica de acesso às minas peruanas e motivo de grandes preocupações para a administração filipina.

Filipe II (1598 - 1621) incentivou o avanço dos portugueses em direção àquela área pois, assim, afastava-os do Rio da Prata, o outro acesso às minas peruanas.

As preocupações do monarca procediam, já que a importância do local despertara a atenção da França.

Em 1612, aguçados pelo sucesso da atividade açucareira, comerciantes e nobres franceses se associaram em um empreendimento comercial. Contando com o incentivo do rei, tentaram organizar uma colônia no Brasil, a França Equinocial, em um vasto território ainda não ocupado pelos portugueses - o atual estado do Maranhão.

A expedição francesa, comandada por Daniel de La Touche, fundou o Forte de São Luís, em homenagem ao rei da França, e que deu origem à cidade de São Luís, hoje capital do Maranhão.

Ante a ameaça de perderem parte da sua Colônia, portugueses e espanhóis se uniram para enfrentar os invasores. Após inúmeros combates os franceses renderam-se, desistindo do Maranhão (1615). Entretanto, conseguiram uma indenização que compensava as perdas que entendiam ter tido.

Ciente das dificuldades para a ocupação do Grão-Pará, como a inexistência de caminhos regulares e seguros, a política filipina assumiu como finalidade principal, tanto por meio de ações guerreiras quanto por meio do povoamento, garantir o monopólio ibérico na área. Assim, no Natal de 1615 acontecia uma investida em direção à foz do chamado "Rio das Amazonas", liderada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que participara da luta contra os franceses no Maranhão.

No início de 1616, cumprindo ordens do governador geral, os colonizadores construíram um forte de madeira, que chamaram de Presépio, origem da atual cidade de Belém. O local, estratégico, permitia controlar qualquer investida estrangeira. Auxiliados pelos índios Tupinambás, construíram uma igreja e algumas habitações, estabelecendo um núcleo inicial de povoamento, o de Nossa Senhora de Belém.

Em meados de 1617 começaram a chegar homens e equipamentos, tanto da capitania de Pernambuco, como do Reino, para garantir o fortalecimento daquele núcleo urbano. Entre eles, frades franciscanos incumbidos da catequese dos nativos. Entretanto, este processo de ocupação ocorria em meio a questões que envolviam choques entre os colonizadores e os colonos e a presença de estrangeiros comerciando com tribos da área. Ingleses e holandeses chegaram a construir fortes em pontos ribeirinhos do Amazonas, gerando conflitos que exigiram, além de providências do Reino, a mobilização da população local. Isto incluía os índios aldeados coordenados pelos franciscanos.

Fonte: www.multirio.rj.gov.br

Conjuração Baiana

Uma revolta de caráter eminentemente popular, oportunidade em que a população mais humilde rebelou-se contra a escassez de alimentos e as péssimas condições de vida na colônia.

Assim se pode resumir a Conjuração Baiana, ou Conjuração dos Alfaiates, que abrigou, em sua maioria, artesãos, alfaiates, sapateiros, soldados, negros libertos, mestiços e escravos.

Desde julho de 1797, funcionava em Salvador uma sociedade secreta denominada Cavaleiros da Luz. No ambiente da entidade, as idéias difundidas pela Revolução Francesa eram debatidas. Entre seus freqüentadores, estavam o médico Cipriano Barata e o tenente Hermógenes Pantoja.

Salvador amanheceu, em 12 de agosto de 1798, com várias paredes e muros estampando cartazes manuscritos, conclamando a população a participar de uma revolta que estava sendo preparada.

Animai-vos, povo baiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais, dizia um desses cartazes.

O governador da Bahia, dom Fernando José de Portugal, resolveu agir. Prendeu o soldado Luís Gonzaga das Virgens - em sua casa foram encontrados documentos comprometedores -, além de vários alfaiates, como João de Deus Nascimento, delatados e traídos. O processo envolveu 49 réus, alfaiates em sua maioria, daí o movimento tornar-se conhecido também como Conjuração dos Alfaiates.

Gonzaga das Virgens, João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos e Lucas Dantas foram condenados à forca. A sentença para outros dois revoltosos foi a pena de morte, porém um deles escapou e o outro teve a pena reduzida para degredo. A punição dos demais réus variou da prisão à condenação ao exílio.

A Conjuração Baiana significou a primeira experiência na colônia que conciliou o desejo de independência com aspirações sociais.

Fonte: www.aticaeducacional.com.br

Conjuração Baiana

Os participantes da Conjuração Baiana pertenciam às camadas pobres da população.

Inspirados nos ideais da Revolução Francesa - Liberdade, Fraternidade e Igualdade -, os inconfidentes pretendiam proclamar a República.

Em 12 de agosto de 1798, os conspiradores colocavam nos muros da cidade, papéis manuscritos chamando a população à luta e proclamando ideais de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e República. Foram descobertos e presos. E, em 8 de novembro de 1799, enforcados em Salvador.

O Poderozo e Magnifico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os titulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e a igualdade ordena manda e quer que para o futuro seja feita nesta Cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo ruinavel da Europa; segundo os juramentos celebrados por trezentos noventa e dous Dignissimos Deputados Representantes da Nação em consulta individual de duzentos oitenta e quatro Entes que adoptão a total Liberdade Nacional; contida no geral receptaculo de seiscentos setenta e seis homens segundo o prelo acima referido.

Portanto faz saber e da ao prelo que se axão as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro, e progresso do Comercio de Açucar, Tabaco e pau brazil e todos os mais gêneros de negocio e mais viveres; com tanto que aqui virão todos os Estrangeiros tendo porto aberto, mormente a Nação Franceza, outrosim manda o Povo que seja punido com pena vil para sempre todo aquele Padre regular e não regular que no pulpito, confecionario, exortação, conversação, por qualquer forma, modo e maneira persuadir aos ignorantes, fanaticos e ipocritas; dizendo que he inutil a liberdade Popular; também será castigado todo aquele homem que cair na culpa dita não havendo isenção de qualidade para o castigo.

Quer o Povo que todos os Membros militares de Linha, milicias e ordenanças; homens brancos, pardos e pretos, concorrão para a Liberdade Popular; manda o Povo que cada hum soldado perceba de soldo dous tustõens cada dia, além das suas vantagens que serão relevantes.

Os oficiais terão aumento de posto e soldo, segundo as Dietas: cada hum indagará quaes sejão os tiranos opostos a liberdade o estado livro do Povo para ser notado. Cada hum deputado exercerá os atos da igreja para notar qualquer seja o sacerdote contrario a liberdade.

O Povo será livre do despotismo do rei tirano, ficando cada hum sujeito as Leis do novo Código e reforma de formulário: será maldito da sociedade Nacional todo aquele ou aquela que for inconfidente a Liberdade coherente ao homem, e mais agravante será a culpa havendo dolo ecleziastico; assim seja entendido alias....

Fonte: www.irdeb.ba.gov.br

Conjuração Baiana

Conjuração baiana- Revolta dos alfaiates teve grande participação popular

De todos os movimentos de revolta que eclodiram no Brasil colonial, a Conjuração baiana de 1798 foi o mais abrangente em termos dos objetivos políticos, da abertura à participação das camadas populares e dos ideais de mudanças sociais propostos. Assim como os inconfidentes mineiros, os conjurados baianos defendiam a emancipação política do Brasil através do rompimento do pacto colonial. Mas foram mais além, ao propor profundas mudanças sociais como a abolição dos privilégios vigentes que garantissem a igualdade entre os homens, de diferentes raças e cor, e o fim da escravidão.

O principal fator que fez irromper a conjuração baiana como um movimento de revolta popular radical está relacionado às condições sociais e econômicas da região do Recôncavo baiano. No fim do século 17, a região recuperou a prosperidade econômica com o renascimento agrícola. Tinha início a um novo ciclo da produção do açúcar.

Porém, o avanço da grande lavoura canavieira se fez em detrimento das pequenas propriedades agrícolas voltadas para a produção de subsistência. A diminuição da área ocupada pela lavoura de subsistência fez piorar as condições de vida das camadas populares. Enquanto os proprietários de engenho e os grandes comerciantes se beneficiavam com essa situação, os pequenos comerciantes e agricultores e os pobres e humildes sofriam com a alta dos preços e a escassez de alimentos.

Motins e rebeliões

O agravamento da situação social e econômica gerou inúmeros motins e rebeliões populares. Entre 1797 e 1798, presenciaram-se freqüentes invasões de armazéns de alimentos por populares que os saqueavam. Foi nesse contexto de revolta e descontentamento popular, que a Conjuração baiana, gradativamente, tomou forma como movimento organizado na luta por mudanças políticas e sociais. Mas não se pode perder de vista, também, que os ideais de mudança política e social defendidos pelos conjurados baianos, foram influenciados por outros movimentos sociais que eclodiram no mundo nesse mesmo período.

A Europa, por exemplo, desde 1789, atravessava um momento de profundas transformações sociais e políticas geradas pela Revolução Francesa. O Haiti, colônia francesa situada nas Antilhas, foi palco de convulsões sociais devido às freqüentes e violentas rebeliões e levantes de escravos negros. Em seu conjunto, as notícias desses acontecimentos tiveram ampla repercussão no Brasil e serviram para dar sustentação aos ideais de liberdade, igualdade e soberania popular propugnados pelos conjurados baianos.

Em seu estágio inicial, o movimento congregou membros da elite, ligados à grande propriedade agrícola e ao domínio escravista, que defendiam apenas a autonomia política do Brasil em relação a Portugal. Eles se reuniram e fundaram a sociedade secreta Cavaleiros da Luz. Não obstante, alguns dos membros da sociedade secreta romperam com os limites de sua classe social de origem, aderindo a perspectivas revolucionárias mais amplas.

Cipriano Barata e os alfaiates

Passaram a difundir propostas e ideais radicais entre os regimentos de soldados e a população em geral. O médico Cipriano Barata, por exemplo, foi um ativo propagandista do movimento, atuando principalmente entre a população mais humilde e junto aos escravos. Desse modo, a base social da Conjuração baiana foi se ampliando para a participação e mobilização popular. Com isso foi assumindo feições revolucionárias, tendo em vista a defesa dos interesses das camadas sociais mais pobres, dos humildes e dos escravos.

Aderiram e participaram do movimento, homens brancos mulatos, negros livres e escravos. Mas a presença de um contingente expressivo de alfaiates fez com que a Conjuração baiana ficasse conhecida também como a "revolta dos Alfaiates".

Entre as principais lideranças do movimento destacam-se: João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos, ambos mulatos e alfaiates; Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Amorim Torres, também mulatos. A chefia militar do movimento estava sob comando do tenente Aguilar Pantoja.

Em agosto de 1798, o movimento dos conjurados baianos se encontrava organizado. Ele foi desencadeado pela difusão de panfletos e boletins que transmitiam mensagens contestatórias contra as autoridades metropolitanas.

Frases foram escritas em locais públicos de grande circulação, como por exemplo: "Animai-vos povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais".

Execuções, prisão e desterro

Além do apoio popular, as lideranças do movimento buscaram também obter a adesão das autoridades coloniais, como a do governador dom Fernando José Portugal. Mas fracassaram nessa tentativa. As autoridades coloniais da região reagiram, desencadeando violenta repressão contra o movimento. Neste momento, ocorreu uma divergência entre as lideranças dos conjurados com relação ao rumo que o movimento deveria tomar, o que serviu para enfraquecê-lo.

As autoridades coloniais conseguiram infiltrar espiões no movimento, que ajudaram a perseguir e prender as suas principais lideranças. Em pouco tempo, o movimento de revolta dos conjurados baianos foi desarticulado. Os cárceres ficaram abarrotados de rebeldes provenientes das camadas populares que aderiram ao movimento. Membros importantes da elite pertencentes à sociedade Cavaleiros da Luz também foram presos, como Cipriano Barata, Aguilar Pantoja e Oliveira Borges. Assim como ocorreu com os conjurados mineiros, o julgamento dos conjurados baianos resultou em penas de execuções, prisão e desterro.

Devido à ampla adesão e participação popular, e em razão das propostas radicais defendidas, o movimento dos conjurados baianos representou o ápice das contradições sociais do período do Brasil colonial. Além da luta pela emancipação política do Brasil, a Conjuração baiana buscou romper com o sistema de dominação tradicional escravista vigente que estava assegurado pela elite colonial.

Renato Cancian

Fonte: www.colegioser.com.br

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