Conjuração Mineira

CONJURAÇÃO MINEIRA

Escravos vigiados por feitores para que não engolissem as pedras perciosas encontradas

Entre 1740 e 1780 a produção do ouro de aluvião das Minas caiu, de mais de 20 toneladas para cerca de 8 toneladas. Em 1760, já se tinha instalado a crise do ouro das minas brasileiras.

Em Lisboa, o descontentamento e a preocupação eram grandes. O Governo português entendia ser função de qualquer Capitania colonial alimentar o Tesouro, equilibrando suas finanças e sua economia.

Alguns dos responsáveis pela administração metropolitana desejavam, a cobrança do quinto como forma de manter a riqueza oriunda da arrecadação do ouro. Em meados do século XVIII, Alexandre de Gusmão, secretário de D. João V, recriminou o Governo português por "correr ignorante" na direção de uma riqueza que entendia imaginária.

O Eldorado encontrado terra adentro, motivo da cobiça dos homens e de suas aventuras nos sertões da América portuguesa, já não existia. Os mineradores não conseguiam produzir o suficiente para aplacar a voracidade do fisco metropolitano. O Governo interpretava o fato como fraude, atribuindo aos mineradores a sonegação e o contrabando do ouro. Na realidade, eles empobreciam e acumulavam dívidas. Por outro lado, as autoridades passavam a cobrar os tributos com mais rigor. As derramas, cobranças forçadas dos atrasados para a Fazenda Real, ocorridas em 1762 e 1768, são um exemplo do que ocorria. As autoridades exigiam, também, uma quantidade de ouro e diamantes cada vez maior. O desassossego e a intranqüilidade dos colonos cresciam, enquanto as batéias seguiam rodando sem parar.

Mesmo à distância, os olhos vigilantes da Coroa procuravam, por meio da Intendência das Minas, fiscalizar, controlar e, sobretudo, manter o recolhimento dos tributos. Entretanto, apesar de todo o esforço, as saídas ilegais do ouro e dos diamantes das minas - o contrabando - continuava. Documentos oficiais dessa época informavam às autoridades portuguesas que muitas partidas de diamantes, oriundas do arraial do Tijuco, iam parar na Holanda, levadas por frotas que partiam do Rio de Janeiro.

Esses desvios causavam escândalos. Envolviam grupos de mineiros considerados fora-da-lei, "garimpeiros" associados a comerciantes ambulantes, "capangueiros" e, até mesmo, funcionários das Minas que, inúmeras vezes, contavam com a conivência dos contratadores nomeados pelo rei. O Governo português sentia-se traído, entendendo que era preciso punir os culpados e que as masmorras, os degredos e as forcas existiam para isso.

Os comboios de diamantes, fortemente escoltados, deixaram o Tijuco em direção ao Rio de Janeiro

Outros fatores contribuíam para acelerar a decadência da Capitania: as despesas crescentes com artigos de importação, especialmente após o Alvará de 1785, de D. Maria I, proibindo a instalação de qualquer indústria na Colônia; as técnicas inadequadas e predatórias utilizadas nas lavras de ouro e o saque ávido e constante de Portugal, apoderando-se de toda a produção do ouro. Além disso, os mineiros não retinham para si o excesso de sua produção e não investiam na economia local, para diversificar as atividades econômicas. Ao lado desses fatos, havia a suspeita, praticamente confirmada, de que o Governo se preparava para executar uma nova derrama, em 1788 ou 1789. Essa conturbada situação interna coincidiu com o desmoronamento do sistema colonial mercantilista na Europa, a partir do desenvolvimento da Revolução Industrial. Revolução que provocou uma profunda transformação econômica nas potências da época e, conseqüentemente, na relação com suas colônias.

A crescente intranqüilidade e agitação na região das Minas pode ser claramente percebida nas "Cartas Chilenas", obra satírica, produzida em meados da década de 1780, cuja autoria é atribuída a Tomás Antonio Gonzaga. Elas registram pesados ataques ao governador Luís da Cunha de Meneses e a outras autoridades portuguesas, destacando as arbitrariedades e prevaricações cometidas. Apontam, também, os excessos da tropa militar, formada pelos "dragões."

Integrantes do Regimento dos Dragões, responsável por escoltar as riquezas enviadas a Portugal

"Entraram nas Comarcas os soldados, e entraram a gemer os tristes povos; uns tiram os brinquinhos das orelhas das filhas e mulheres; outros vendem as escravas já velhas que os criaram, por menos duas partes do seu preço."

Fonte: www.multirio.rj.gov.br

CONJURAÇÃO MINEIRA

A Conjuração Mineira (1789) foi um movimento que manifestou o descontentamento de um grupo de intelectuais, mineradores, fazendeiros, clérigos e militares com as inúmeras taxações da Coroa portuguesa, particularmente pesadas devido ao esgotamento da mineração de diamantes e do ouro de aluvião das Gerais. Entusiastas das idéias liberais aprendidas nos livros "franceses", proibidos na Colônia, ou nas universidades européias, os conjurados defendiam a livre produção e comércio, o desenvolvimento das manufaturas têxteis e da siderurgia, a fundação de uma universidade em Vila Rica e a mudança da capital de Minas Gerais para São João del Rei.

O projeto dos inconfidentes não incluía a abolição da escravidão. Para a data do levante foi escolhida a da cobrança da derrama, o que não aconteceu pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que teve perdoado seu débito com a Fazenda Real. Os conjurados foram presos em Minas Gerais por ordem do Visconde de Barbacena e Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) foi detido no Rio por diligência do Vice-Rei Luís de Vasconcelos e Sousa.

O processo prolongou-se até 1792, no Rio de Janeiro, para onde haviam sido conduzidos os acusados. A primeira sentença da Alçada de Inconfidência condenou onze à morte e outros ao degredo perpétuo na África. Esta decisão foi posteriormente modificada: punia Tiradentes com a forca, enquanto Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e outros recebiam a pena de exílio em possessões portuguesas na África. Os padres, entre eles o cônego Luís Vieira da Silva, foram enviados para conventos penitenciários em Portugal. A documentação foi recolhida pela Secretaria dos Negócios do Império, em 1874 e pela Comarca de Ouro Preto, em 1888.

Fonte: www.revistamuseu.com.br

CONJURAÇÃO MINEIRA

IDEAL DE LIBERDADE NACIONAL

O movimento insurrecional de 1789 em Minas Gerais nasceu a partir de acontecimentos políticos mundiais, como a Independência dos Estados Unidos e a ascensão da filosofia Iluminista, e ainda das condições estruturais da sociedade brasileira, a gradativa extinção do ouro e a ameaça da cobrança da derrama - referencial da cobiça e exploração da metrópole sobre a colônia. Buscando a separação de Portugal, os conjurados almejavam, ainda, o estabelecimento de uma república, criação de casa de moeda, de fábricas, educandários, universidades e hospitais.Haveria a criação dos símbolos nacionais e a separação entre Igreja e Estado. Enfim, buscava-se independência e progresso para a Nação.

Esgotado o ouro, a economia mineira era de base rural. Mas era também comandada por homens de conhecimento, cultos, e mantinha-se dinâmica. Esses intelectuais encabeçavam o movimento insurrecional: desembargadores, advogados, ouvidores, mineradores, militares. Mas o grande referencial do movimento foi o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, maior entre todos os mártires do processo brasileiro de independência, considerado herói nacional. Aprendeu os conhecimentos básicos de odontologia com um parente e, por isso, conseguiu a profissão de dentista prático. Aos 18 anos, optou pela carreira das Armas, alistando-se como alferes no Regimento de Cavalaria de Minas Gerais.

Tiradentes teve papel destacado na conspiração, falava abertamente sobre a necessidade da revolução e pregava-a em qualquer lugar; pois esta tornara-se o motivo maior de sua vida. Traído, junto com os demais revolucionários, por Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de sua dívida para com a Coroa, manteve firmeza em seus depoimentos, resistiu a todas as pressões; não comprometendo ninguém nem oferecendo detalhes. Após mais de seis meses incomunicável, foi novamente interrogado, e decidiu assumir sozinho a culpa, isentando os demais participantes. Com isso, o revolucionário iluminista entregava sua vida. Em 18 de abril de 1792 foi lida a sentença. Doze inconfidentes foram condenados à morte. Mas todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena alterada para degredo.

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi morto na manhã de sábado do dia 21 de Abril de 1792, em uma forca armada no Largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro. Mas o símbolo do movimento - uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina Libertas Quae Sera Tamen, que significa ‘’Liberdade, ainda que tardia’’, não morreram com ele. A Nação brasileira conheceria a independência, e o ideal de liberdade se tornaria real e palpável para todos.

(...) atrás de portas fechadas há luz de velas acesas

uns sugerem, uns recusam, uns ouvem, uns aconselham

"— Se a derrama for lançada há levante com certeza!

Corre-se por essas ruas, corta-se alguma cabeça!"

No cimo de alguma escada profere-se alguma arenga

que bandeira se desdobra? com que figura ou legenda?

Atrás de portas fechadas há luz de velas acesas

entre sigilo e espionagem acontece a Inconfidência.

Liberdade, ainda que tarde, ouve-se em redor da mesa

e a bandeira já está viva e sobe na noite imensa (...)

Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta

que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda

e a vizinhança não dorme, murmura, imagina, inventa,

não fica bandeira escrita, mas fica escrita a sentença...

("Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles.)

Fonte: www.exercito.gov.br