Antagonismo das nacionalidades. — Os poetas e suas sátiras. — O coronel Aires Gomes. — Capanema. — Faustino. — Increpações por vingança. — O padre José da Silva. — Réus obscuros. — Salvador C. do Amaral Gurgel, os capitães Vicente Vieira e J. Dias da Mota. — A morte de alguns antes da sentença. — O dr. Cláudio Manuel da Costa, Francisco José de Melo e o capitão Rego Fortes. — Absolvição de outros. — Os drs. Diogo e João de Araújo. — Os Rolim. — Félix Correia e José Inácio.
Os padres Silvestre e Barbosa, Nicolau Jorge, etc. — A liberdade com cláusula. — Um menor e o dr. José de Sá Bittencourt.
Dominou na balança da Justiça o antagonismo das nacionalidades e à conta de muitos réus lançaram os ministros portugueses a antipatia brasileira contra o predomínio colonial, e aproveitaram a ocasião para fazer figurar no processo da inconfidência, e tirar de sua obscuridade a muitos brasileiros.
No exame acurado a que se procedeu nas poesias de Gonzaga, Alvarenga, e Cláudio Manuel da Costa procuraram-se com todo o empenho os vestígios da insurreição dos poetas que ousaram escrever as Cartas Chilenas. Acreditava-se na existência de muitas poesias, verdadeiras sátiras contra os europeus e num poema, no gênero do Lutrin de Boileau e do Hyssope de Diniz, que metia a ridículo todo o governo da rainha. Assegurou frei Raimundo de Penaforte que um dos ministros da alçada lhe havia afiançado a sua apreensão, mas se assim fosse deveriam tais poesias vir a figurar nas ajuntadas das devassas, honra que só mereceram uma ode de Alvarenga e um soneto mal alinhavado de José Aires Gomes.
E’ o fragmento da ode de Alvarenga quase incompreensível e não passa o soneto de José Aires Gomes de uma diatribe de mau gosto e imprópria de aparecer numa peça jurídica. Bem deixa ver a sua ajuntada na devassa que nem foi o desprezo pelo insulto, nem a consideração para com o governo da rainha que isentaram do corpo do delito as mais composições, caso elas existiram; e o povo, que também tem seu instinto, chamou com mais razão a conjuração de movimento de poetas, do que o visconde de Barbacena de horrorosa e geral sublevação.
Caro pagou o coronel José Aires Gomes as veleidades de querer passar por poeta. A parte que ele teve na conjuração, e que foi quase nenhuma, não pesou tanto na consideração de seus ministros como a sua insignificante e desprezível poesia, sátira banal contra os portugueses, mais nascida de um ressentimento particular originado de lutas domésticas, do que do ódio votado a uma nacionalidade inteira, da qual descendia.
Respondeu o coronel José Aires Gomes a quatro interrogatórios. Quis negar que não tinha escrito os versos que fizeram a sua desgraça, mas obrigaram-no os juízes a escrevê-los de novo e tornou-se toda a defesa impossível; era a letra a mesmíssima; e sendo o documento por demais insignificante para pesar sobre ele, lançaram mão da carta que ele mandou escrever para o padre Silvestre Dias de Sá, relativamente a conversa que tiveram sobre a vinda de uma esquadra francesa ao Rio de Janeiro, e dela procuraram tirar todo o partido contra o infeliz coronel. Não tinha a carta por fim inclinar o padre a que se afastasse da verdade e favorecesse o coronel, como pareceu a justiça, mas sim para lembrar ao mesmo o que se havia passado, de modo que se não equivocasse quando respondesse judicialmente. Se ele não tivesse bens de fortuna, para serem seqüestrados, certamente que o favoreceria o visconde de Barbacena para que não ficasse prejudicado o seu amigo João Rodrigues de Macedo; mas pagou com eles o mau gosto de sua musa, e o contratador não perdeu o seu dinheiro.
Ocasionou outra vítima o ódio e a antipatia na pessoa de um obscuro artesão, homem de cor, que mal tinha o dia por seu. Feitas estavam as prisões, desvanecidos completamente os receios do levante, e ainda assim foi denunciado o infeliz Manuel da Costa Capanema por uma pessoa que o não viu mas que apenas ouvira dizer, e praticou o juiz da devassa a injustiça de dar tanto peso a essas palavras ditas entre a boca e o copo de álcool, que não só requereu a sua detenção como exigiu igualmente à sua vinda para o Rio de Janeiro com o fim de castigá-lo de moto próprio com a sua reclusão em estreita masmorra, pois tão insignificante o acharam em pessoa e crime nunca o interrogaram.
Veio a padecer e não pouco Faustino Soares de Araújo, o distribuidor de Mariana, por lembrar-se de alcunhar a conjuração de movimento de poetas. Juraram por causa dessa qualificação, meramente espirituosa, o cônego Luís Vieira e o vigário Carlos Correia de Toledo, seus amigos, que antes que se procedessem às prisões mostrara o pobre distribuidor ter conhecimento do levante, como se não fossem bastante as declamações do Tiradentes para trazer a todo o mundo inteirado de semelhante projeto. Dizia porém e juiz que ele entrava porque era amigo dos conjurados; negou o desgraçado que soubesse de coisa alguma e permaneceu firme em seus interrogatórios, alegando que era pobre e privado de meios para poder figurar em sublevações.
Quando soube o desembargador Antônio Dinis que o padre José da Silva de Oliveira Rolim se dirigia de novo para a capitania de Minas Gerais, protestou que empregaria todos os seus esforços para novamente pô-lo fora de lá. Já tão mal visto pelas suas aventuras e tão perseguido pelos contrabandos diamantinos, ainda assim deixou-se o padre envolver na rede em que mais o enredaram seus juízes. E quem sabe qual seria a sua sorte se o não isentasse da tremenda alçada a tonsura? Mal chegara preso ao Rio de Janeiro em como expediram os seus poderosos inimigos para a capitania a notícia de sua execução sumária, tão boa era a vontade que lhe tinham! Não admira pois que o fizessem passar por quinze interrogatórios, como se lhe pretendessem dar a esse respeito a primazia, e que ainda sobre ele fossem perguntados seus irmãos Alberto e Plácido, seus pajens escravos e os empregados de sua fazenda. Coube-lhe além disso o triste fado de residir em diversas cadeias, como se nessas transmutações dominasse o intento de quebrantar-lhe as forças e deteriorar-lhe a saúde.
Confessou, depois de negar no seu primeiro interrogatório, o modo por que soube do levante e pelo qual veio a figurar na conjuração apesar de prever que jamais poderiam executá-la os indivíduos que a projetavam, não só pela inconstância de seus gênios como por falta de todos os fundamentos para fazê-la sortir os precisos efeitos.
Em vez porém de limitar-se à simples narrativa do que havia chegado ao seu conhecimento, inverteu tudo pela notícia que teve de que o tenente-coronel Francisco de Paula o havia envolvido na denúncia, e procurando vingar- se do mesmo tenente-coronel, pôs os fatos à conta deste para mais culpá-lo. Ação mesquinha que patenteou a sua própria leveza, mostrando pelo decurso do tempo o seu perjúrio.
Réus obscuros pela sua posição, e insignificantes pela parte que tornaram na conjuração, viram-se entregues a seus próprios e limitados recursos na defesa da acusação que pesava sobre eles, no crime de que eram argüidos qual o de lesa-majestade. Acharam-se nesse caso Salvador Correia do Amaral Gurgel, João Rodrigues da Costa, João Dias da Mota e Vicente Vieira da Mota.
Apesar dos valiosos testemunhos que apresentou o praticante de cirurgia Salvador do Amaral de que as cartas que o anspeçada de granadeiros Crispiniano da Luz Soares ouvira dizer que ele tinha escrito, não eram destinadas a pessoas influentes das capitanias do Rio de Janeiro e São Paulo, foi preso e encerrado na masmorra de Vila Rica onde o interrogaram uma só vez, sendo por esta ocasião acareado com o mesmo Crispiniano, o dr. Antônio José Soares de Castro e o sargento-mor Raimundo Correia Lobo. Afirmou o dr. José Soares que as cartas minutara ele, e as lera depois de passadas a limpo, sendo que eram dirigidas aos padrinhos do mesmo Amaral, residentes na Vila de Parati. Confirmou-o o sargento-mor Raimundo Correia Lobo. Muito ancho de si e da liberdade que aparentemente gozava, jurava porém Salvador nas devassas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que com efeito prometera algumas cartas ao Tiradentes, sem que todavia as desse, nem ele ao depois insistisse por elas. As palavras misteriosas de que usara na prática que tivera com Crispiniano, certa noite, na ponte de Ouro Preto, como que afetando por jatância achar-se inteirado dos negócios da conjuração, agravaram ainda mais os indícios da sua criminalidade.
Acareado com Crispiniano confessou Salvador do Amaral a prática que tivera sobre vários assuntos mas não que dissesse haver escrito a várias pessoas de S. Paulo e Rio de Janeiro para a conjuração e nem que a pergunta feita por Crispiniano — Para que seria o levante? — respondesse: — A seu tempo o saberá! — Ajuntou ainda Salvador do Amaral que talvez o dissesse em conseqüência da prudente recomendação que lhe fizera o dr. José Soares.
Depois de responder ao seu longo interrogatório, no qual defendeu-se como pôde, achou-se João da Costa Rodrigues, o estalajadeiro da Varginha do Lourenço, frente à frente com o tenente-coronel Basílio de Brito para uma acareação. E qual não seria o seu espanto quando dizendo ao tenente-coronel Basílio de Brito para uma acareação. E qual não seria o seu espanto quando dizendo ao tenente-coronel que ele se enganava no depoimento que lhe fora lido, ouviu da própria boca de Basílio de Brito a genuína confissão de que não se enganara no que depusera, por ter ido à hospedaria a mandado do governador a fim de lhe extorquir tudo quanto pudesse sobre o levante! Para juntar o sarcasmo à imprudência, lembrou-lhe o tenente-coronel a circunstância de haver o estalajadeiro cerrado a porta do quarto, dizendo que como estavam sós nem um receio tinha que o delatasse! Este dia e este ato lhe ficariam para sempre impressos na memória.
Passaram por diferentes interrogatórios e acareações Antônio Lopes de Oliveira, o Pouca Roupa, que tão folgazão se mostrara com o Tiradentes na Varginha do Loureiro; Domingos Fernandes da Cruz que teve a infelicida- de de hospedá-lo em sua casa e ceder-lhe o próprio leito; Manuel José de Miranda que escreveu-lhe a carta de proteção para o mestre-de-campo Inácio de Andrade Souto-Maior Rendon, e Vitoriano Gonçalves Veloso que prestou-se a servir de estafeta ao coronel Francisco Antônio.
Respondeu Vicente Vieira da Mota apenas a dois interrogatórios que lhe foram feitos sucessivamente no hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência. Deveria defender-se com a sua falta de resolução, pois o tempo que levava a falar perdia-o ele em obras. Se tivesse correspondido ao convite do Tiradentes com as punhaladas com que o ameaçara, daria à conspiração uma peripécia mais diferente do que a que ela teve. Passaria por um herói aos olhos do governador, acostumado a contemplar com tanta complacência e ternura as figuras patibulares de seus espiões, e talvez o crime não custasse ao pobre guarda-livros a expiação que lhe coube por uma acerba fatalidade, mas nem a isso porém se animou porque estava mais na diligência de sua língua do que na de suas intenções; e nem sequer fez o que dissera ao coronel Alvarenga, quando lhe assegurara que se havia denunciado ao governador, pois também não nascera para vincular-se na família dos Basílios, Silvérios e Pamplonas. Pagou o seu delito de inconfidência e deram-lhe as honras de conjurado. Limitou-se a sua defesa a pedir atestação ao visconde de Barbacena a respeito de sua fidelidade, pensando talvez achar-se no mesmo caso de seu amo o feliz contratador, de quem o capitão-general havia-se constituído agente de empréstimos pecuniários.
Facilitou-lhe o juiz a súplica, mas vã esperança. Riu-se sem dúvida o governador da boa-fé do guarda-livros de seu amigo, e deixou-o nos cárceres em caminho para o patíbulo, à espera dos documentos que o salvassem, como acontecera ao pobre Gonzaga!
O capitão João Dias da Mota, que havia jurado na devassa do Rio de Janeiro como testemunha, apresentou por defesa em seus interrogatórios, que delatara tudo quanto se passara entre ele e o Tiradentes no sítio das Bananeiras, ao mestre-de-campo Inácio Correia Pamplona, por ser oficial de patente superior e somente depois é que soube que as pessoas próprias para receberem denúncia eram o governador e os magistrados. Conhecia ser de seu dever delatar sem embargo de lhe parecer que não tinha fundamento algum o levante: deixou porém de fazê-lo porque disso se seguiria a prisão do alferes, e negando-o ao mesmo expunha-se a não podê-lo comprovar com testemunhas.
Acareado com o Tiradentes disse o alferes que o capitão lhe dissera que o estabelecimento da república não era mau, mas que ele não se metia nisso. Negou-o o capitão, e conservou-se o alferes firme no seu depoimento.
Curvado ao peso de seu infortúnio respondeu o dr. Cláudio Manuel da Costa ao seu interrogatório transido de pavor, apesar de dizer que todos os projetos lhe pareceram fábulas para aquele tempo, e que jamais receara que merecessem o menor conceito e que não dera favor ou conselho, nem falara ou convocara alguém, nem formara planos, nem ministrara idéia para semelhante fato. Envolveu contudo alguns dos seus amigos nas respostas que dera, e entre eles Gonzaga, que o poupara. Negou sempre que tomasse parte na redação das leis, e insistiu que reputava tudo como coisa que jamais pudesse se realizar, nem tão pouco que houvesse de sair à luz e produzir tão escandalosos efeitos, dos quais era ele vítima infeliz com injúria de sua família e irmãos, em tudo inocentes e honrados.
Deixaram-no em paz; mas aquela grande alma sentia-se por demais presa em corpo tão alquebrado dos anos e fadigas da vida. Por dois dias, por duas noites consecutivas enlutou-lhe um pensamento sinistro a imaginação; as sombras de seu cárcere pareciam afagar os tenebrosos planos de sua alma, que ideara libertar-se.
Atormentava-o o suicídio que ele condenava talvez em absoluto, como filósofo cristão, mas que relativamente como político não podia deixar de achá-lo preferível ao aparato do cadafalso, e antes a estátua de Catão do que o próprio mártir de Útica abrilhantasse a marcha triunfal de César! Afastando a sinistra imagem, buscava-a de novo; repelia- a ainda horrorizado, evocava-a outra vez, para acariciá-la e animá-la, como quem procurava familiarizar-se com o seu espetro, até que triunfando finalmente do combate entre a vida e a morte, não hesitou mais. Firme em suas convicções de que era ainda muito cedo para realizar-se a grande epopéia nacional, saudou com o entusiasmo do febricitante e a eloqüência do delírio o porvir glorioso de sua pátria. Seu cérebro abrasado da febre que o devorava, lia no desencadeamento dos acontecimentos dos últimos anos do século das revoluções; via nessa aurora boreal que irrompia brilhante e majestosa da treva do futuro e ouvia o brado magnânimo com que ele sonhara para a cruzada da liberdade, que detinha-se nas prisões de Vila Rica, perdia-se ante as execuções do Rio de Janeiro, e dissipava-se nos desterros dos areais d’África, para de novo retumbar nos campos do Ipiranga, tanto é certo que assassinam-se os homens, mas não se sacrificam as grandes e nobres idéias!
Na manhã de 4 de julho de 1789, o desembargador Pedro José Araújo de Saldanha e o doutor José Caetano César Manitti, acompanhados do tabelião Antônio Joaquim de Macedo e do escrivão da ouvidoria José Veríssimo da Fonseca se dirigiram à casa do Real Contrato das Entradas e aí deferiram juramento aos cirurgiões aprovados Caetano José Cardoso e Manuel Fernandes Santiago, e parando ante um dos segredos ordenaram a sua abertura a Joaquim José Ferreira, alferes do esquadrão de cavalaria da guarda do vice-rei, que ali estava aquartelado com a sua companhia, e fazia a guarda dos presos. Aberta a porta, uma cena lúgubre se apresentou aos olhos dos ministros e de sua comitiva. Um cadáver pendia de uma espécie de armário que não pudera ser removido daquele segredo. Era o dr. Cláudio Manuel da Costa!
Lavrou a justiça com as formalidades do estilo o auto do corpo de delito e exame, e mandou sepultar o cadáver, sem as formalidades religiosas e em chão profano. Motivou a notícia deste acontecimento mil boatos, e ninguém acreditou que a morte do ilustre poeta fosse voluntária. Até aqui também a história sem os documentos oficiais, parando ante o cadáver do dr. Cláudio Manuel da Costa, encontrado em seu cárcere pendente de um baraço, hesitava entre a idéia de um suicídio ou de uma premeditação criminosa dos ministros do governo colonial.
Sabe-se hoje, segundo as peças do longo processo, que espontânea fora sua morte. Ah! e que longa agonia não sofreu ele, como indicava a posição de seu cadáver tendo uma liga por baraço, pendente de um armário, com um dos joelhos firmado sobre uma das prateleiras e o braço direito forcejando debaixo para cima contra a tábua na qual prendera o baraço, como procurando estreitar o fatal laço que zombara da gravidade de seu corpo, já tão debilitado pelos anos e trabalhos!...
Como são diversos os fados das nações! Nesse dia em que o Brasil chorava a morte do primeiro mártir de sua liberdade, festejavam os Estados Unidos o décimo terceiro aniversário de sua independência! E — notável coincidência! — no ano seguinte uma segunda vítima, embora obscura, ia nesse mesmo dia juntar-se aos manes de Cláudio Manuel da Costa!
Passava-se então a cena no hospital de Vila Rica; e eram os mesmos ministros que procediam ao exame e lavravam o auto do corpo de delito sobre o cadáver de um preso. Não era porém desta vez o indivíduo que se conspirara contra a própria existência, mas sim a enfermidade adquirida no cárcere úmido e asqueroso, sem luz e sem ar, que o libertara da vida, a qual se tornará pesado fardo a um infeliz. Ainda assim aproveitou-se a justiça do seu estado tão próximo das portas da eternidade para que revelasse a verdade; e da sua confissão só resultou colher que o ato praticado por ele fora sem consciência, pelo mistério com que o revestiram. Levado para o hospital, onde recebeu os derradeiros sacramentos, sucumbiu o infeliz Francisco José de Melo na idade de cinqüenta e sete anos.
Chamou-o Deus ao seu tribunal de inequívoca e santa justiça, mas os homens continuaram ainda com o processo pelo espaço de vinte e um meses!
Dos que entraram para os segredos de antemão preparados pelo visconde de Barbacena na cadeia, na casa do Real Contrato das Entradas e na que servia de quartel do corpo da guarnição de Vila Rica, a fim de serem sujeitos a averiguações, raros — mui raros — foram os que tiveram a fortuna de voltar a seus lares depois do primeiro, segundo e terceiro interrogatório e nesse número acharam-se incluídos os bacharéis Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos e João de Araújo; os Rolim, irmãos do célebre padre José da Silva; Félix Correia de Toledo; o mestre de escola José Inácio de Siqueira; os padres Silvestre Dias de Sá e Francisco Vidal de Barbosa; o irlandês Nicolau Jorge e Crispiniano da Luz Soares.
Algumas contas deveria ter que ajustar com o visconde de Barbacena o bacharel Diogo, pois bem insignificante motivo o levou a ser detido na cadeia pública de Vila Rica, e por isso não tiveram os juízes de fazer obra com ele. Fundava-se toda sua culpa em se dizer que ele tivera notícia do vulto rebuçado que andava misteriosamente avisando a alguns dos conjurados, acerca da ordem de prisão e aconselhando-lhes a fuga e a queima dos papéis comprometedores; o que ele negou obstinadamente.
Quanto ao bacharel João de Araújo e Oliveira teve ele de pagar por algum tempo com a privação da sua liberdade o seu vaticínio de que seria o visconde o mais desgraçado de todos quantos governadores havia tido a capitania.
Depôs nas devassas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, e sofreu dois interrogatórios, antes que se desse pelo equívoco de seu dito. Como no tribunal do Santo Ofício, era necessário que o réu adivinhasse o motivo da sua prisão! Referia-se o dito ao fato de haver o governador chamado à sua sala o padre Teodoro, mestre de latinidade na vila do Príncipe, para repreendê-lo asperamente por uma desordem havida naquela vila, e na qual viera a figurar o sacerdote, e entendia o bacharel que as questões com o clero eram de mau agouro para as autoridades, e que quem fazia mal aos clérigos era infeliz, como acontecera até mesmo com ele. Salvou-o o tenente-coronel Antônio José Soares de Castro, o qual no auto de confrontação de testemunhas inclinou-se a seu favor.
Mostraram-se os Rolim, irmãos do padre José da Silva, completamente ignorantes da parte que tomara o padre na conjuração. Parece porém que deveram tanta felicidade à pouca importância que ligou o irmão tonsurado ao levante, pois tão depressa achou-se no distrito de suas antigas façanhas, como entregou-se às suas aventuras amorosas e às distrações do trabalho de suas lavras do que resultou não convidar a pessoa alguma para semelhante fim, e nisso andou ele avisado, pois não arrastou ninguém às masmorras da inconfidência, nem às praias do exílio.
Foram os Rolim, depois de interrogados, restituídos à liberdade, sem que conste se o dr. Plácido voltou a demarcação diamantina, donde havia sido expulso com o padre seu irmão.
Mais infeliz do que seu primo Claro José da Mota foi Félix Correia de Toledo. Logrou aquele evadir-se sem que jamais a justiça pudesse havê-lo às mãos. Provou contudo em dois interrogatórios que nenhuma parte tinha na conjuração, pois que seus tios nada lhe haviam comunicado a este respeito.
Acharam-se o mestre de escola José Inácio de Siqueira e o padre Silvestre Dias de Sá envolvidos no enredo que tecera o padre José Lopes de Oliveira, por causa das cartas escritas pelo coronel José Aires, mas provaram na confrontação, que fez a justiça de seus depoimentos, que nenhuma cumplicidade tiveram na tentativa do levante; e bem assim o padre Francisco Vidal de Barbosa, sobre quem recaíram suspeitas unicamente por ser irmão do dr. Domingos Vidal.
Pagou com a prisão o entusiasmo que lhe despertara a natureza do Novo Mundo e a riqueza do solo brasileiro o irlandês Nicolau Jorge. Respondeu a dois interrogatórios, concordando sempre com as perguntas que lhe fizeram. Negou todavia que tivesse na sua intenção suscitar idéias subversivas da ordem pública. Foi igualmente acareado com Vicente Vieira da Mota, e insistiu ainda em que as suas conversações eram sobre matérias em que tocavam indiferentemente pessoas instruídas.
Foi posto em liberdade o anspeçada Crispiniano da Luz Soares, o qual por motivos assaz frívolos viera requisitado de tão longe. Passou porém por um interrogatório sobre as suas práticas na estalagem das Cabeças e na ponte de Ouro Preto.
Restituíram-se também à liberdade, além dos que ficam referidos, mas com cláusula, o dr. José de Sá e Bitencourt e o menor Joaquim Ferreira dos Santos, que depois dos incômodos de uma viagem ao Rio de Janeiro, sob o aparato das algemas e baionetas, viram-se detidos e conservaram-se incomunicáveis nos segredos do palácio do vice-rei.
Interrogaram por duas vezes o menor Joaquim Ferreira dos Santos, e só no último interrogatório lhe deram por curador o dr. Joaquim José Surano. Como negasse firmemente que jamais soubesse do levante, acarearam-no com José de Resende Costa filho, que se lhe mostrou cavalheirosamente favorável. Havia apenas contra ele o dito de uma testemunha, a qual depusera na devassa de Minas Gerais, mas que não se pôde encontrar para a con- frontação. Mandou o juiz pelo desembargador-escrivão F. S. Alves da Rocha apresentá-lo com o auto de perguntas ao vice-rei como desembaraçado, e este mandou-o em liberdade.
Mais feliz de todos quantos se tornaram culpados aos olhos da justiça foi por sem dúvida o dr. José de Sá Bitencourt. Sabia a alçada caminhar rapidamente quando tinha a peito patrocinar qualquer causa. Produziu a Virgem de Bom-Sucesso o milagre da atividade dos juízes a respeito do interrogatório do jovem naturalista, quando para muitas das vítimas tornara-se necessário o espaço passante de dois anos, a fim de se realizarem as perguntas e isso com longos e fastidiosos intervalos. Interrogaram o doutor José de Sá Bitencourt por três dias seguidos e durante estes dias andou a justiça tão apressada a seu respeito, que o doutor José Álvares Maciel, o vigário Carlos Correia de Toledo, o tenente-coronel Francisco de Paula e o sargento-mor Luís Vaz foram inqueridos sobre a sua cumplicidade.
Se assim fosse a justiça tão expedita para todos, não gemeriam inocentemente nos cárceres os que ela mesma declarou isentos de toda a culpa sem lhes indenizar a perda do tempo e a privação da liberdade que sofreram.
Rolou todo o interrogatório do dr. José de Sá e Bitencourt sobre a sua retirada sem passaporte, e pensou ele que essa era a causa da sua prisão; desenganou-se porém pelo modo por que o trataram e ainda mais pelas perguntas que lhe fizeram. Viu então que se lhe atribuía alguma parte no projetado levante. Mostrou o juiz que a prova de que não tinha ele a consciência tranqüila era ter saído com tanto disfarce que dera na vista do governador, buscando ainda desviar-se do caminho, embora alegasse temer a violência dos soldados por isso que eles se prestavam contra os insultos dos salteadores.
Respondeu o jovem doutor que saíra publicamente de dia; que era certo que os soldados eram destinados para evitar a violência, mas que nem sempre se descorria bem pois recebia a alma em diferentes ocasiões diversas impressões, conforme o estado em que se achava, e que por isso receoso da violência retirara-se da estrada, Como insistisse o juiz em dizer que não era natural que por um terror pânico se constituísse com certeza indiciado de um delito, pois a presença da justiça ou de soldados só atemorizava os delinqüentes, declarou o governador que para o prenderem bastava que quisessem mostrar zelo pelo serviço real, ou com o pretexto de que estava no distrito diamantino ou de que levava alguns papéis, ou com outro qualquer motivo que buscassem para o vexar. Confessou que desviara-se da estrada tomando o sertão, mas que não fugira. Entendeu sempre que a fuga não era indício de delito, mas achou-se enganado depois de sua prisão. Descendo às maiores particularidades, e patenteando seu gosto pelas viagens dos sertões, em conseqüência de seu gênio indagador e estudioso, buscou defender-se, e o juiz, se bem que qualificasse de frívola a sua defesa, achou-o sem culpa, e, dando-o por desembaraçado, mandou pelo escrivão participá-lo ao vice-rei com o auto de pronto. Ordenou o conde de Resende por intermédio do tenente do regimento de artilheria desta cidade José Lopes da Costa que o pusessem em liberdade, assinando todavia o termo da obrigação de cláusula.
Voltou pois o jovem doutor a rever sua família e sobretudo a sua amável tia, satisfeito de haver escapado ao exílio para as inóspitas terras, e pôde pelo tempo adiante, prestar ainda relevantes serviços a sua pátria, já então livre das cadeias coloniais.
Posse do vice-rei conde de Resende. — As vítimas dos cárceres. — Medidas do governo português para o julgamento. — A alçada e seus juízes. — Chegada ao Rio de Janeiro. — O regimento de Estremoz. — Inquietações do povo. — F. L. A. da Rocha. e J. C. César Manitti nomeados escrivães da alçada. — Atividade do conselheiro Vasconcelos, juiz da alçada. — Intimação aos presos para dizerem de fato e de direito. — Nomeação do dr. José de Oliveira Fagundes para defensor. — Sua defesa. — Tirada dos presos de seus segredos. — Os religiosos franciscanos. — A sala do oratório. — A sentença. — Os embargos. — Cenas desoladoras. — A comunhão. — Disposições para as execuções. — Terror do povo. — A carta régia de comutação. — Entusiasmo popular. — Resignação do Tiradentes.
No dia 6 de junho de 1790 entregou Luís de Vasconcelos o bastão de vice-rei ao conde de Resende d. Luís José de Castro, o qual imediatamente demitiu o ajudante de ordens Caetano Maria Tolenet para empossar a seu filho d. Luís de Castro Benedito. Apesar da energia, que algumas vezes imprimia em seus atos o cunho do despotismo ou da arbitrariedade, não partiu Luís de Vasconcelos do Rio de Janeiro sem o saudoso sentimento de seu povo. Franco e afável trazia no semblante um sorriso de amenidade para todos, e os melhoramentos materiais de que dotou a cidade, que tanto amara, abonavam o seu amor para com o público e tornavam-no digno da saudade do Rio, como ele mesmo fez inscrever nas pirâmides do Passeio Público, o ameno jardim em que metamorfoseara um pestífero paul. Contrastava o novo vice-rei com o seu antecessor pelo seu ar melancólico e seu gênio suspeitoso. Tornara-se pois para logo antipático ao povo, o qual no incêndio violento que devorou o edifício do Senado da Câmara, com todo o seu valioso arquivo, poucos dias depois de sua posse, não viu mais do que o mau agouro de seu governo.
Como não respiraria desassombradamente o governador da capitania de Minas Gerais com o substituição do vice-rei, dando-se os parabéns por ver em seu lugar um homem cuja índole guardava tanta harmonia com a sua?
Concebera sem dúvida a esperança de ser melhor vingado com o próximo castigo dos inconfidentes, que haviam projetado o plano de um levante, o qual devia começar pela sua decapitação. Todavia o conde de Resende nenhuma pressa teve no andamento do processo; e aguardando a vinda da alçada deixou a gemer nas úmidas e asquerosas masmorras as tristes vítimas, sem se lhe dar de tanto padecimento.
E que quadros dolorosos ofereciam esses lúgubres cárceres! Sem luz para ver, sem ar para respirar, ali viviam oprimidos e dilacerados pela saudade do lar, pela lembrança das consortes e imagem dos seus penates.
Povoava Gonzaga a solidão de sua prisão com as harmonias de seu gênio, e com o fumo da candeia que lhe prestava a tinta, e o pedúnculo de um laranja, que lhe servia de pena, escrevia pelas úmidas paredes inimitáveis liras, que o imortalizaram, e o nome de Marília ali gravado lhe recordava tudo quanto para ele havia de mais caro neste mundo! Improvisava Alvarenga cadenciosas endechas à beleza virginal de sua filha, ao amor puro de sua esposa e cansado atirava-se à barra de seu leito para esquecer no sono os tormentos de uma separação que devia ser eterna. Sentia Luís Vieira a falta de seu púlpito; corria os olhos em busca do auditório e só deparava com as muralhas negras de sua masmorra, onde vinha gemer o mar, que ele não via, beijando as penedias. Resignara-se Francisco Antônio e em orações passava longas horas, com a esperança de voltar à sua habitação. Deplorava Maciel o seu isolamento, ele que estudara e viajara tanto para ser útil à pátria! Louco gemia Francisco de Paula, e ao tinir de seus ferros chamava desesperadamente pela mulher, e precipitava-se contra a muralha para abraçar seus filhos inocentes. Não duvidava mais o Tiradentes da sua sorte e tranqüilo aguardava o dia seguinte. Curvado ao peso de anos e das enfermidades abraçava Domingos de Abreu e seu fiel Nicolau, que não era um escravo, que era mais do que um amigo, pois tornara-se a seu bom grado um sócio de cárcere, que o ajudava a suportar os ferros, as doenças, os anos. E assim tantos outros...
Chegaram por este tempo à Corte de Lisboa as cópias das duas devassas remetidas pelo vice-rei Luís de Vasconcelos e o governador visconde de Barbacena. Depois de severo exame, entendeu o governo português que achando-se na cidade do Rio de Janeiro as devassas originais e a maior parte dos réus, e entre eles os principais chefes da conjuração, deveriam ser processados e sentenciados os mesmos réus na sobredita capital. Foi com esse fim Sebastião Xavier de Vasconcelos Coitinho nomeado juiz da alçada, tendo carta de conselho para exercer o lugar de chanceler na Relação do Rio de Janeiro, e contando por adjuntos, revestidos com o caráter de desembargadores da Suplicação, a Antônio Dinis da Cruz e Silva, extravagante, e Antônio Gomes Ribeiro, agravista, e os mais ministros que o vice-rei nomeasse e ele propusesse, ou fossem dos desembargadores da Relação do Rio de Janeiro ou quaisquer outros ministros de qualquer graduação da mesma capitania ou das outras do Estado do Brasil.
Para escrivão ou escrivães dos autos das devassas nomearia o vice-rei os que lhe fossem propostos pelo chanceler, quer fossem desembargadores, quer magistrados inferiores, podendo o mesmo valer-se de qualquer desembargador da Casa da Suplicação, seus adjuntos, para auxiliá-lo na proposição de tão volumoso processo.
Nos casos de empate ou qualquer outro incidente, que necessitasse de nomeação de juízes ou de comissão ainda especial e imediatamente emanada do governo real, e também nos casos de impedimentos ou falta de escrivão ou escrivães, poderia o vice-rei, com o parecer do chanceler, designar os que fossem mais idôneos, quer da Relação do Rio de Janeiro, quer de entre os magistrados de maior ou menor graduação que servissem em toda a extensão das capitanias do Brasil. Para os casos de empate, em que competia a decisão aos governadores das relações, deveria ter lugar e seria igualmente decisivo o voto do vice-rei. No caso do impedimento do vice-rei o substituiria o chanceler, e teria o seu voto a mesma força e qualidade.
Havendo sido maquinada a conjuração na capitania de Minas Gerais poderia ser necessário expedirem-se ordens aos ministros daquela capitania ou mandarem-se a ela outros ministros incumbidos de comissões particulares ou para conhecerem, inquirirem e devassarem sobre objetos relativos, ou enfim para outras quaisquer diligências de diversa natureza. Nessa circunstância procederia o chanceler sempre de acordo e inteligência com o vice-rei e expediria todas as ordens, que lhe parecessem convenientes aos referidos ministros, para o que se lhe concedia a necessária jurisdição.
No impedimento do chanceler, proveria o vice-rei sem embargo de quaisquer leis, disposição de direito, privilégios ou ordens em contrário, as quais se davam por derrogadas para os ditos efeitos, por esta vez somente, ficando aliás sempre em vigor.
Vinha pois o conselheiro Vasconcelos munido de plenos poderes para sentenciar sumariamente em relação os réus que se achassem culpados nas devassas. Havia por suprida qualquer falta de formalidade e por sanadas quaisquer nulidades jurídicas, positivas, pessoais ou territoriais que aparecessem nas mesmas devassas, atendendo somente o merecimento das provas, segundo o direito.
Deviam ser remetidos ao governo real, ficando suspensos entretanto a sua execução, e os réus em segura custódia, as sentenças proferidas contra os mesmos réus que não tivessem sido chefes e cabeças da conjuração, nem tivessem entrado ou consentido nela, ou a fomentado, nem se achassem nas assembléias e conventículos, mas que tendo notícia da conjuração não a declararam nem a denunciaram em tempo.
Seriam os réus eclesiásticos sentenciados em ato separado pelo chanceler e seus adjuntos, como fosse de justiça, por não lhe pertencer privilégio algum de isenção nos crimes excetos, dos quais era o de lesa-majestade o primeiro e o mais horroroso. Ficaria, porém, em segredo a sentença condenatória, que contra eles fosse proferida, e sobre eles resolveria o governo real o que lhe conviesse. Entretanto conservar-se-iam os réus em segura e rigorosa custódia.
No dia 24 de dezembro de 1790 chegou ao Rio de Janeiro a fragata portuguesa Golfinho, procedente de Lisboa, trazendo a seu bordo a famosa alçada. Vinha com a mesma o brigadeiro Pedro Álvares de Andrade, nomeado para comandar o regimento de Estremoz, que devia seguir para a capital de Minas Gerais e lá demorar-se pelo espaço de três anos. Faria o governador da capitania dar baixa ou excusar do serviço os oficiais que diretamente ou indiretamente se tivessem tornado suspeitos, obrigando-os a sair de Minas se assim fosse preciso, ou remetendo-os para o Rio de Janeiro a fim de serem processados os que estivessem nesse caso.
Entendeu o governo português que com esta providência ficaria suficientemente acautelado qualquer acontecimento futuro, ainda que parecesse que seriam preciso precauções mais poderosas para conter os povos das capitanias que se julgavam contaminadas das sediciosas maquinações. Era certo que examinadas atentamente as duas devassas, combinados os ditos dos que depuseram com a separação do verdadeiro do que era fantástico, e comparados os fatos realmente existentes, tinham tentado alguns habitantes um levante para extinguir na capitania o domínio português, formando-se de toda ela uma república à imitação do que praticaram as colônias inglesas. Para isso comunicaram o seu intento a outros, dos quais uns convieram e outros, ainda que o não desaprovassem, não quiseram ter parte nele, outros ficaram indiferentes e outros finalmente o julgaram quimérico e impraticável. E por ocasião de serem descobertas as vastas medidas de que se lembraram os autores da conjuração, com as quais reciprocamente se lisonjeavam, enganando uns aos outros, tudo desapareceu, reduzidas efetivamente a nada, sem delas existir o menor vestígio a não serem os mesmos conjurados sós e desamparados, abatidos e confusos, preocupados de um terror pânico, destituídos de todo o auxílio ou esperança dele, e só acompanhados e oprimidos de confusão.
Alvoroçou-se o povo com a chegada da alçada, e para logo circularam boatos aterradores. Quando parecia que tudo estava esquecido e que a destra da clemência real vinha abrir os ferrolhos das prisões às desgraçadas vítimas, já cansadas de sofrer, surgia no Rio de Janeiro a formidável alçada com poderes discricionários!
Pressentiram-se para logo grandes calamidades, e ninguém deixou de estremecer com a lembrança dos horrores de que Lisboa havia sido o teatro por ocasião das bárbaras e inqualificáveis execuções dos membros das famílias dos Távora e Andeiro, cujo sangue mareou os louros do marquês de Pombal.
Foi nomeado escrivão da alçada o desembargador dos agravos da Relação do Rio de Janeiro Francisco Luís Alves da Rocha. Para substituir o escrivão da dependência da mesma, ouvidor da comarca do Rio de Janeiro Marcelino Pereira Couto, que seguiu para a Relação da Bahia em lugar de Tomás Antônio Gonzaga, requisitou o chanceler Vasconcelos a vinda do ouvidor José Caetano César Manitti, já galardoado com a nomeação de intendente de Vila Rica. Parece que muito se esforçara este magistrado para exercer tal comissão de escrivão ajudante, a fim de fazer confundir o desgraçado coronel Francisco Antônio, que tão alto brado havia levantado contra as irregularidades praticadas para com ele na cadeia de Vila Rica, as quais despertavam a indignação do desembargador José Torres, e que como já vimos havia prometido erguer a sua voz no Rio de Janeiro a favor daquele preso.
Agradecido aos favores e poderes que lhe outorgara o governo real, desenvolvia o conselheiro Vasconcelos grande atividade no andamento do processo, com grande aplauso, louvor e admiração do conde vice-rei. Em três meses e meio examinara e estudara a alçada as longas devassas com os seus numerosos apensos, e fez transferir os presos mais importantes para os segredos da Relação e da Ordem Terceira da Penitência. Requisitou ainda a prisão de muitos implicados na devassa que descuidosamente gozavam da sua liberdade. Recomeçou os interrogatórios, amiudou as acareações, que se prolongaram por mais de seis meses, para o que reuniu na cidade do Rio de Janeiro os três espiões; ativou os seqüestros que estavam parados, até que finalmente em 21 de outubro de 1791 foram intimados aos vinte e nove réus pelo desembargador Francisco Luís Alves da Rocha o acórdão da alçada em relação e lhes assinou cinco dias para dizerem de fato e de direito. Nomeou-lhes por advogado o da Santa Casa da Misericórdia José de Oliveira Fagundes, que o seria também dos três réus falecidos na prisão, para o que assinaria o termo do juramento de curador. Concedeu licença a todos os advogados que quisessem ajudar a defesa dos réus para que fizessem as alegações que lhes parecesse, juntando-se aos autos debaixo da assinatura do advogado nomeado.
Teve o advogado fluminense de estudar o volumoso processo e arrazoar a sua defesa no curtíssimo espaço de cinco dias! Não conservou a história nem a tradição os nomes dos advogados que concorreram à casa do dr. José de Oliveira Fagundes para ajudá-lo na defesa de tantos réus, os quais contavam na cidade do Rio de Janeiro muitos amigos e mereciam as simpatias de seus compatriotas pelo acerbo rigor da sorte que tão fatalmente os perseguia. Cumpriu bem o dr. José de Oliveira a difícil tarefa para aquele tempo, em matéria de tanta transcendência. Apresentando considerações sobre os réus em geral, começou por dizer que não lhes sendo negados os direitos da defesa, não devia também desanimá-los a rigorosa prisão em que se achavam, a natureza do delito por que se lhes formou o sumário, as cruéis penas com que a lei os mandava punir, o respeito com que se deviam mostrar isentos das mesmas penas e delito, e a débil inteligência do patrono que se lhes nomeou sem o talento necessário para tão importante defesa. Protestava por parte dos réus e do patrono que tudo quanto passava a ponderar era somente com o fim de escusar os réus do crime e mostrar quanto pedia a necessidade da defesa que eles não estavam incursos nas penas que a lei impunha a tão atroz delito, e excitar os sentimentos da humanidade, inseparável dos supremos tribunais, onde presidia a majestade ou o seu alto poder. Ainda mais animavam os réus a piedade da soberania e majestade a quem respeitava o delito e que os augustos e fidelíssimos monarcas seus progenitores nunca perderam de vista, estimando e prezando tanto a defesa dos criminosos, que do rei D. Manuel se conta louvar muito aos magistrados quando estes podiam descobrir nos delitos com que escusassem os delinqüentes.
Mostrou o advogado que ainda que parecesse que os réus estavam incursos nas penas da ordenação, e haverem cometido o erro e crime enumerados nos § § 5º e 6º do tít. 6º do liv. 5º parecia que alguns se achavam escusos e inocentes, e que de outros era menor a gravidade do delito, tornando-se todos dignos da piedade da rainha e dos magistrados juízes da causa. Confessava o advogado que à vista das devassas e dos apensos não podia negar que alguns dos réus tivessem a fatuidade de conversar, sem horror, sobre o levante e conjuração contra o supremo e real poder e contra o Estado. Era porém constante que essas criminosas e péssimas conversações se não procuraram executar por meio de preparo algum. Não havia uma só testemunha que jurasse ter alguns dos réus diligenciado a execução das mesmas. Nem isso se afirmava nas denúncias que se deram nesta cidade e em Vila Rica, nem constava dos seqüestros, buscas e exames que se fizeram aos réus e a outras muitas pessoas, sem aparecerem vestígios de disposições para eles. Não passava pois tudo de criminoso excesso de loquacidade e entretenimento de quiméricas idéias que se desvaneciam logo que os réus se separavam, prova evidente de que não havia deliberação de ânimo para a execução do levante.
Semelhante circunstância bem patenteava, segundo o advogado, não haver verdadeiro conato de delito nos réus que assistiram às criminosas práticas, e nos que tendo notícia as não delataram logo para serem punidos, e mais quando na opinião dos melhores autores não bastavam os conventículos não seguidos de outro algum fato e malefício, sendo inegável e constante que esses réus, que assistiam às práticas, se retiravam para as suas casas e fazendas em grande distância uns dos outros, e nelas se demoraram meses sem promover o efeito das mesmas práticas. Dever-se-ia portanto reputá-las somente por maledicência, falta de modéstia, leviandade e insânia, como em caso idêntico haviam reconhecido vários soberanos. Pedia a equidade e a boa razão que não fosse punido com o mesmo rigor o que só pecara por palavras, e o que perpetrara e consumara o delito, havendo tão notável diferença entre um e outro caso, quanto ia da palavra à obra, da potência ao ato, da cogitação à consumação, do feito ao verdadeiro e do abstrato ao concreto. E ainda que o temerário, turbulento e imodesto se fizesse digno do castigo, contudo era menos execrando o seu delito e mais digno de piedade a sua infâmia e libertinagem. Conhecia-se finalmente que nenhum dos réus, nem todos juntos, eram capazes de conseguir pelo seu ânimo, opulência e costumes, que se executasse o que se conversava nos conventículos por leveza, insânia e loquacidade, sem a mais leve esperança e fundamento de o verem praticado.
Passou depois o advogado à defesa de cada um dos réus. Arcando com as dificuldades da causa, comprometida pela enormidade da legislação, que se dizia baseada no direito comum, procurou combater todos os pontos da acusação e arrancar tantas vítimas ao cadafalso e aos seus algozes. Para inocentá-las foi forçoso atribuir- lhes paixões, dar-lhes vícios, e mostrar-lhes faltas, que por sua natureza se opunham por si mesmo ao delito de que eram acusadas. Notando em uns a falta de pejo, da instrução e da modéstia, e em outros a abundância da ignorância, da insânia, da temeridade; mostrando nuns a frouxidão e a brandura de que eram dotados, e noutros o prazer que tinham em mofar das idéias com que se embalavam, ridicularizando ou satirizando-as sem ânimo de inconfidência; patenteou a todos isentos de meios necessários para arrebanharem séquito, ou de influência com a qual pudessem alimentar a conjuração, ou de ânimo para levarem por diante o famigerado levante.
Pelas silenciosas e altas horas da noite de terça-feira 17 de abril foram tirados de seus segredos os presos que tinham de sofrer a pena última. Havia-se de antemão preparado com todo o lúgubre aparato a sala do oratório da cadeia pública, à qual emprestara a religião, para lhe realçar o terror, toda a sua fúnebre pompa. Guarneceram- se as quatro paredes de soldados, cujas armas abaionetadas estavam carregadas de pólvora e bala. Aumentou-se a guarda, que defendia a cadeia, com mais de cem homens competentemente municiados.
A essas mesmas horas abria-se o postigo do convento de Santo Antônio e desciam a ladeira onze religiosos tendo à sua frente o seu guardião o padre-mestre frei José de Jesus Maria do Desterro, os quais foram colocar-se na cadeia no meio dos soldados, à espera dos réus que eles deviam confortar nas duras provações a que tão satanicamente os sujeitava a alçada.
Quatro escoltas com as armas abaionetadas conduziram onze dos inconfidentes, escolhidos pelo tremendo tribunal para uma cena teatral que buscou revestir os seus atos de cautelas e mistérios, tingi-los de cores lúgubres e mergulhá-los nas sombras do silêncio e segredo da noite. Era pelo menos a cena de mau gosto e até repreensível pelo cortejo de horrores que lhe deram de envolta com a santidade da religião, e pelos sofrimentos inauditos por que sem necessidade alguma fizeram passar as pobres vítimas, que há três anos curtiam os padecimentos do cárcere duro e rigoroso, privados de todos os recursos, e completamente segredados à sociedade e às suas mínimas comodidades.
Na primeira escolta, que partira da guarda principal do palácio, via-se o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes.
Na segunda, que vinha da Ordem Terceira de S. Francisco, contavam-se o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, o coronel Inácio José de Alvarenga Peixoto, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Piza, o capitão José de Resende Costa, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Na terceira, que saíra das cadeias da Relação, achavam-se o tenente-coronel Domingos de Abreu Vieira, amparado pelo inseparável Nicolau, escravo fiel, que o ajudava a caminhar, José de Resende Costa filho e Salvador Carvalho do Amaral Gurgel.
Na quarta, que descera da fortaleza de N. Senhora da Conceição, caminhavam os drs. José Álvares Maciel e Domingos Vidal de Barbosa.
Pode-se fazer idéia da consternação desses desgraçados, à proporção que se foram recolhendo à sala do oratório, rodeados de carcereiros com caras patibulares, cercados de baionetas reluzentes, e entregues ao cuidado dos religiosos franciscanos, muitos dos quais lhes eram familiares pelas visitas que lhes faziam em seus próprios cárceres. Valeu-lhes ainda a religião com o bálsamo de suas palavras derramando-lhes nos miserandos corações a resignação evangélica, mitigando-lhes os sofrimentos, revocando-lhes as esperanças perdidas, emprestando-lhes forças para os lances arriscados, convertendo-lhes a covardia em coragem e a coragem no estoicismo das grandes almas. Não se percebeu contudo entre eles um só movimento de impaciência, nem escapou uma só palavra que não desse indícios da sua resignação. Humildes e estupefatos aguardavam a hora solene da sua sentença.
Despertou o povo na manhã seguinte surpreendido com os boatos que circulavam, e correu à cadeia pública, cercada por muros de baionetas, e então na sala forrada de luto patenteou-se a seus olhos atônitos o lúgubre e terrível altar da morte, tendo por emblema a imagem do mártir do Gólgota apenas palidamente iluminada por seis círios. Previram-se desde logo pela natureza do crime, segundo a legislação, tremendas execuções, e frio terror lavrou por toda a inocente cidade do Rio de Janeiro.
Reuniram-se na quarta-feira de 18 de abril, em relação extraordinária, os ministros da alçada, e os demais adjuntos da Relação tendo por presidente o conde vice-rei. Encerraram-se pelas 8 horas da manhã, e assim estiveram até às 2 horas da madrugada do dia seguinte. Gastaram dezoito horas em lavrar o acórdão, sentenciando a cada um dos réus segundo as provas mais ou menos agravantes que cada um tinha contra si.
Pela madrugada do dia 19 entrou na cadeia pública o desembargador Francisco Luís Alves da Rocha, como escrivão da alçada. Achou-se rodeado dos meirinhos e acompanhado dos onze religiosos que ali passaram a noite, e à luz dos fachos leu a sentença no que levou duas horas. “Alguns vassalos, dizia o terrível acórdão, animados do espírito da pérfida ambição, formaram um infame plano para se subtraírem da sujeição e obediência devida a mesma senhora, pretendendo desmembrar e separar do Estado a capitania de Minas para formarem uma república independente por meio de uma formal rebelião, da qual se erigiram em chefes e cabeças, seduzindo a uns para ajudarem e concorrerem para aquela pérfida ação, e comunicando a outros os seus atrozes e abomináveis intentos em que todos guardavam maliciosamente o mais inviolável silêncio para que a conjuração pudesse produzir o efeito que todos mostravam desejar pelo segredo e cautela com que se reservaram de que chegasse à notícia do governador e ministros: por que este era o meio de levarem avante aquele horrendo atentado, urdido pela infidelidade e perfídia, pelo que não só os chefes, cabeças de conjuração e os ajudadores da rebelião, se constituíram réus do crime de lesa-majestade da primeira cabeça, mas também os sabedores e consentidores dela, pelo seu silêncio, sendo tal a maldade e prevaricação destes réus, que sem remorsos faltaram à mais recomendável obrigação de vassalos e de católicos, e sem horror contraíram a infâmia de traidores, sempre inerente e anexa a tão enorme e detestável delito.”
As honras da primeira cabeça deu-as a alçada ao Tiradentes, o qual com baraço e pregão devia ser conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morrer morte natural, e que depois de morto lhe seria cortada a cabeça e levada à Vila Rica, aonde em lugar mais público se elevaria sobre um poste até que o tempo a consumisse. Seu corpo esquartejado, pregar-se-ia em postes pelo caminho de Minas, nos sítios da Varginha, Cebolas, e de outras povoações, até também a consumação. Declarar-se-ia infame, e infames seus filhos e netos, tendo-os, e seus bens aplicados para o fisco e câmara real, e seria a casa em que vivia em Vila Rica arrasada e salgada para que nunca mais no chão se edificasse. Não sendo própria a casa avaliar-se-ia para pagar-se pelos bens confiscados, e levantar-se-ia no mesmo chão um padrão pelo qual que se conservasse em memória a sua infâmia.
Seriam Francisco de Paula, Maciel, Alvarenga, Domingos de Abreu Vieira, Francisco Antônio, Luís Vaz conduzidos com baraço e pregão pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morreriam, e depois lhes seriam cortadas as cabeça e pregadas em postes altos até que o tempo as consumisse; as de Francisco de Paula, Maciel e Domingos de Abreu nos lugares defronte das suas habitações, que tinham em Vila Rica; a de Alvarenga no lugar mais público da vila de São João d’el-Rei; a de Francisco Antônio em frente da sua habitação na Ponta do Morro; e seriam declarados infames, e infames seus filhos e netos, tendo-os, e os seus bens confiscados para o fisco e câmara real, e que as casas em que vivia Francisco de Paula, em Vila Rica, seriam arrasadas, e salgadas, sendo próprias do réu, para que nunca mais se edificasse.
Iriam também Salvador Carvalho do Amaral Gurgel, José de Resende Costa, pai, José de Resende Costa, filho, e Domingos Vidal de Barbosa com baraço e pregão pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morreriam e seriam declarados infames, e infames seus filhos e netos, tendo-os, e os seus bens confiscados para o fisco e câmara real.
Para que estas execuções se fizessem mais comodamente, mandaram que no campo de São Domingos se levantasse uma forca mais alta do que de ordinário.
Declararam infame a memória de Cláudio Manuel da Costa, que se matou no cárcere, e infames seus filhos e netos, tendo-os, e os bens confiscados.
Seriam Gonzaga, Vicente Vieira, José Aires Gomes, João da Costa Rodrigues e Antônio de Oliveira Lopes condenados a degredo por toda a vida para os presídios de Angola; Gonzaga para as Pedras, Vicente Vieira para Angoche, José Aires para Embaca, João da Costa Rodrigues para o Novo Redondo; e Antônio de Oliveira Lopes para Caconda, e se voltassem ao Brasil se executaria neles a pena de morte na forca, e aplicaria a metade dos bens de todos eles para o fisco e câmara real.
João Dias da Mota seria condenado em dez anos de degredo para Benguela, e se voltasse ao Brasil, e nele fosse achado, morria na forca, e aplicariam a terça parte dos seus bens para o fisco e câmara real.
Sofreria Vitoriano Gonçalves Coelho a pena de açoites pelas ruas públicas, com três voltas ao redor da forca e degradado por toda a vida para Angola. Não poderia voltar ao Brasil, voltando morreria na forca, e aplicariam metade dos seus bens para o fisco e câmara real.
Declararam sem culpa a Francisco José de Melo e Manuel de Sá Pinto do Rego Fortes que faleceram no cárcere, devendo-se conservar a memória de ambos segundo o estado que tinham.
Absolveram a Manuel da Costa Capanema por julgarem que o tempo de sua prisão teria purgado qualquer presunção que contra ele pudesse resultar das devassas; a João Francisco das Chagas, a Alexandre, pardo, escravo do padre José da Silva, a Manuel José de Miranda e a Domingos Fernandes, por se não provar contra eles o que era necessário para se lhes impor pena.
Foram condenados Fernando José Ribeiro e José Martins Borges, sendo que Ribeiro, para satisfazer mesquinhos ódios, induzira Borges a prestar-se como testemunha falsa contra João de Almeida e Sousa, a quem pretenderam envolver injustamente na conjuração. Foi o primeiro degradado por toda a vida para Benguela, e multado em duzentos mil réis para as despesas da Relação, e o segundo condenado à açoites pelas ruas públicas e a dez anos de galés.
Finda a leitura do acórdão retirou-se o desembargador escrivão. Tinha ele sido ouvido pelos réus com o mais religioso silêncio e atenta curiosidade. Reinou então um burburinho. Pareciam acordar de longo sono, tal qual se a trombeta de Josafá os chamasse à ressurreição.
Como havia para alguns perto de três anos que estavam incomunicáveis, e para outros perto de dois, prerromperam em violento desabafo, alargando-se na liberdade que lhes outorgaram seus algozes por cerca de quatro horas para se falarem, as quais eles aproveitaram em mútuas recriminações. Imputaram-se uns aos outros a sua última infelicidade pelo excessivo e injusto depoimento em que a amizade traíra os mais sagrados deveres.
No meio dessa cena desoladora ouvia-se a gargalhada estridente de Vidal de Barbosa, o qual exclamava:
“Ora eu morrer enforcado!” Supunham-no doido, mas ele dava provas da perfeição de seu juízo. Os seus companheiros de infortúnio, que entregues aos cuidados de seus confessores, faziam de sua morte sacrifício de expiação de seus pecados, se escandalizaram com as suas exclamações e o argüíram de ímpio, mas Vidal de Barbosa tranqüilo de sua sorte, respondia-lhes que tinha toda a certeza de que não morreria sobre o patíbulo.
Rompeu Alvarenga nos maiores excessos, e em horroroso transporte tocou a meta da alienação. Ora criminava a sua esposa por lhe ter impedido os primeiros vôos de sua fidelidade; ora lamentava a orfandade de sua filha, cuja beleza angelical traçava em rasgos de admirável poesia; ora supunha-se diante do tribunal divino protestando e asseverando que a mesma fé que obrigava a acreditar haver justiça em Deus lhe estava a ensinar que se Deus era justo não lhe perdoaria as suas faltas, e ora imputava a sua desgraça a não se ter seguido o seu conselho. Lançou-se neste lance o religioso que o dirigia a arrancá-lo do estado de preexcitação em que o via, e dirigiu-lhe palavras de consolação, de fé e de amor. “Se a fé obriga a acreditar, juntava ele, que Deus é justo para o condenar, previstas as suas culpas, não menos lhe manda crer que é misericordioso para o salvar mediante a sua contrição, pois veio ao mundo não a destruir e sim a reparar; nem quer a morte do pecador mas que se converta para lhe dar a vida eterna; nem de outra sorte debalde teria morrido Jesus Cristo. Tem sua filha outro pai mais sábio, mais rico, mais poderoso e mais amante, e quem tem a Deus não chora, nem lamenta a orfandade. Sua esposa por fim não lhe agradeceria a confissão de afeto que mostrou por ela, se fosse feita a mesma confissão diante de um homem mais fiel às leis da justiça que a da caridade, pois não faria mais do que a envolver na própria sentença.” Ouviu Alvarenga estas palavras no maior recolhimento, e deixou-se cair aos pés do religioso, que recebeu a sua sacramental confissão.
Comovia a todos a cena verdadeiramente patética que se passava entre os Resendes, pai e filho. Ouvindo o velho a sua sentença sentiu banhar-se todo o corpo em frio suor. Pararam-lhe os olhos e imóvel, como uma estátua, quis falar, e apenas balbuciou palavras sem nexo e sem sentido... Viu o filho o desânimo de seu pai, e correu a recebê-lo em seus braços. “Meu querido pai, disse ele, ah! não desanime! E o que é morrer? Acabam-se as fadigas, os trabalhos, os tormentos que tanto consternam a todos durante a vida. Não morreríamos mais tarde ou mais cedo? Dever-nos-á por ventura intimidar o gênero de morte? Não é injúria para nós morrer deste ou daquele modo. Limita-se o poder dos homens a este mundo, e a injúria não transcenderá os umbrais da eternidade.
Recolherá nossa família a notícia de nossa triste e agravante sorte, já acostumada a pensar na sua infelicidade e preparada pela Divina Providência que lhe deu valor para sofrer a nossa estrepitosa prisão, e que a confortará na hora suprema de nossa injuriosa morte. Querido pai, continuou ele entre soluços e lágrimas, soframos estes passageiros infortúnios em descontos de nossas ocultas faltas; beijemos estas algemas, cinjamos estas cadeias; elas nos podem aligeirar os passos no alcance de uma felicidade eterna. O que é enfim a vida? Aspiremos à imortalidade!” Dois fios de lágrimas, que deslizaram dos encovados olhos do pobre velho, e seus repetidos soluços somente responderam a estas palavras repassadas de tanta ternura e amor filial. Abraçaram-se finalmente, e misturaram por algum tempo as suas lágrimas e suspiros até que voltando-se para os religiosos que os rodeavam, receberam deles conselhos cheios de unção.
A um canto do fúnebre recinto estava Maciel conservando a serenidade de seu rosto, que possuía ainda todos os encantos da mocidade, e tendo adiante de seus olhos o livro de sua devoção. Notando os sintomas de pavor que manifestava Francisco Antônio, cujo olhar errante e espavorido percorria um a um os companheiros de infortúnio, dirigiu-lhe Maciel com a candura de sua alma, estas expressões, ungidas de religiosa filosofia: “Adora, amigo, a Providência e segue com fidelidade as suas últimas disposições a teu respeito. Recorda-te que principiaste a conhecer as tuas essenciais obrigações de homem, e de cristão depois que te separaram do consórcio dos homens, e se entregue aos rigores da justiça começaste a nascer para a graça, faze da tua morte, embora cominada pela justiça, um sacrifício de expiação.” Saiu do pasmo o seu amigo, e voltou-se Maciel para o seu diretor espiritual, cheio daquela inexplicável paz e doçura de uma alma verdadeiramente cristã.
Muda era a cena que se passava entre Domingos de Abreu e o seu escravo Nicolau. Alquebrado o senhor pelos anos, e pelos estragos que lhe fizeram os rigores e privações do cárcere, estreitava nos braços o pobre negro que tão fiel amizade lhe consagrava, pois o amava como muitos filhos não amam os seus pais, e suas lágrimas silenciosas diziam eloqüentemente o que se representava naqueles corações despedaçados por tão lentas e acerbas agonias.
Rápido passou o tempo, e às 11 horas soou o sinal de silêncio. Vieram os carcereiros e lhes lançaram às mãos e aos pés brutos grilhões que se iam prender às grades das janelas da sala mortuária. Havia a mesa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia mandado estender pelo pavimento as necessárias camas para que de alguma forma lhe servissem de alívio, e ali se deitaram todos. Recolhidos em si mesmos, entregues seus espíritos ao repouso, começou a meditação severa e calma sobre as misérias do homem, e as dores da vida. Viam-se ali como que já fora do mundo, despenhados nos abismos da morte pela voz da justiça humana, e igualados pelos destino acerbo de modo que nem um deles tinha que invejar a sorte do outro nestes tristes momentos do amarguroso resto de seus dias.
Nunca os religiosos, que os assistiram, mostraram tanta caridade nem tanta comiseração, nem tanta abundância de sentimentos espirituais como desta vez. Já não eram os sacerdotes que com a máscara da hipocrisia penetravam nas masmorras com o fito de servir mais à justiça do que a Deus. Eram os sacerdotes do porvir que assomavam aos umbrais da eternidade trazendo nas mãos as palmas do martírio e nos lábios o hino da esperança.
Houve alguns que estiveram de pé por mais de onze horas, já os consolando, já os admoestando e sempre persuadindo e confortando com a palavra da religião, cheios de unção, que vertiam bálsamo consolador sobre as chagas dos seus dilacerados corações, onde morriam as esperanças de vida e batiam os horrores da inevitável morte, que a passo acelerado lhes vinha trazer a alva e o baraço e lhes abrir o caminho d’além túmulo.
Enquanto os religiosos lhes adoçavam os rigores de tão triste situação, convertendo espinho em flores e mudando desesperos em esperanças, para chegar à resignação cristã, e prepará-los para o recebimento do santo viático, que devia efetuar-se na manhã seguinte, lutava o advogado por arrancá-los à morte ignominiosa, e apresentava em seus nomes embargos à sentença.
Raiou a manhã de sexta-feira 20 de abril tão lúgubre para a cidade do Rio de Janeiro, que parecia que o anjo da morte pairava sobre ela com as asas enlutadas. Empalideciam os círios à luz do dia que coava pelas grades da sala do oratório. Findavam os cânticos dos religiosos carmelitas, que então ocupavam o convento vizinho, espirando nas curvadas abóbadas do cárcere, e o silêncio dos túmulos dominava a sala da morte apenas interrompido pelas vozes dos sacerdotes.
No seio do mais santo recolhimento, assistiram os pobres presos ao tremendo sacrifício da missa, ali debruçados sobre os seus leitos, ou curvos ao peso de tantos e tão pesados ferros, que com aparato inquisitorial lhes aprestava a alçada, e entre soluços receberam das mãos do levita o pão da Eucaristia.
Terminada a cerimônia religiosa, abriram-se com estrondo as portas da prisão e apareceu o desembargador escrivão, com a ratificação da sentença.
Brilhou um vislumbre de esperança para muitos dentre eles quando ouviram que a seu tempo seria deferida a declaração dos réus, a respeito dos quais se havia de suspender a execução. Com estas peripécias trazia a alçada a todos eles indecisos de sua sorte, suspensos sobre o abismo da eternidade, entregues a oscilações entre a vida e a morte, entre a esperança e a realidade, derramando consolações vagas, e perturbando os últimos desenganos daqueles que já se haviam conformado com a cruel sentença. Um dentre eles, desesperado com tanta incerteza, prorrompeu nestas palavras que revelam a acerba situação: “Senhores não há que duvidar, nem que esperar; desenganemo-nos; nenhum de nós escapará ao patíbulo!” Contudo pensava Alvarenga que da exceção se tornariam somente dignos Vidal de Barbosa e Salvador do Amaral.
De novo requereu o advogado permissas para deduzir segundos embargos por via de restituição de presos e miseráveis, e ainda desta vez não foram os réus atendidos, e parecia que a sentença da alçada ia cumprir-se em toda a sua extensão. Tinha ela produzido entre o povo os seus terríveis efeitos, e foi isso o que se procurou incutir no ânimo do povo. Se bem que a execução não tivesse de ser revestida das crueldades prescritas pelas Ordenações, como se temia, era contudo a mais medonha e ostensiva que presenciava a cidade do Rio de Janeiro, e a primeira em que se derramava o sangue em holocausto aos direitos ofendidos da realeza.
Havia o juiz da alçada, de combinação com o conde vice-rei, tomado todas as precauções. Suspenderam a saída das embarcações, que estavam prestes a dar a vela para Lisboa e Índia, dispuseram de todos os meios que deviam contribuir para a segurança do ato em toda a sua pompa e ostentação, e substituíram os terços dos auxiliares pela tropa paga na guarnição da cidade a fim de reforçar-se a guarda da cadeia com tropa regular, completamente municiada com cartuchame embalado.
Elevava-se a nova forca no campo que se estendia entre as igrejas de S. Domingos e da Lampadosa, ainda agrestemente vestido de gramíneas e moitas de arbustos, que deixavam ver aqui e ali os restos de extensos pauis, os quais cercavam a cidade. Atraíam a pública atenção os grossos madeiros de que se formava o patíbulo, e sua descomunal altura, segundo as prescrições da alçada. Causava geral desgosto o ver a cidade do mártir de Narbona convertida em teatro de tão terrível execução, oferecida como exemplar castigo e escarmento, quando nenhum dos seus habitantes se havia envolvido na conjuração. Abatia esta consideração os ânimos dos próprios inocentes, pois armada a autoridade com a formidável espada da justiça, a todos parecia ferir e injustamente. Lavrava profundo ressentimento e mal se podia esconder a pressão que se sentia. Retirara-se grande parte dos habitantes para fora, e, os que não puderam fazê-lo, acautelaram-se contra as notícias que correram tão desencontradas como exageradas durante os três malfadados dias. Diminuiu sensivelmente o comércio, e assim a freqüência das ruas pela gente séria. Reinou o silêncio por toda a cidade e refletiu-se de todos os objetos a consternação. À vista da sentença e da gravidade, que se emprestava ao sonhado delito, apagaram-se as esperanças em todos os corações.
Já estavam mortos para a expectativa dos habitantes do Rio de Janeiro os infelizes inconfidentes.
Achavam-se neste estado todos os ânimos quando viu o juiz que era tempo de pôr em cena a peripécia desse drama lúgubre, que a seu arbítrio, ou segundo as instruções de Martinho de Melo, representavam os miserandos réus, sofrendo mortalmente o padecimento do patíbulo. Apresentando-se munido de uma carta régia escrita há dezoito meses, pois era datada de 15 de outubro de 1790, mostrou o chanceler juiz da alçada que estava autorizado desde muito tempo para melhorar a sorte de tantos desgraçados, e que tudo quanto se havia feito era em contrário aos generosos sentimentos dos corações bem formados.
Segundo as determinações da rainha, cujo coração maternal propendia para um completo perdão, deviam ser os réus eclesiásticos remetidos para a corte, debaixo de segura prisão para à vista da sentença proferida contra eles determinar o que melhor lhe parecesse.
Os réus seculares seriam classificados em três categorias. Na primeira figurariam os incursos na pena de morte, a cuja sentença dar-se-ia imediata execução. Na segunda os que merecessem degredo por toda a vida para os presídios de Angola e Benguela. E na terceira os que só se tornassem dignos de degredo pelos anos que fossem convenientes para os outros domínios de África, compreendidos os de Moçambique e Rio Sena, sob pena de morte se em tempo algum voltassem às terras da América, ficando assim comutada a pena última em que todos eles haviam incorrido.
Na primeira categoria entrariam os réus reputados chefes, que não só concorressem nas assembléias e conventículos convindo de comum acordo nos pérfidos ajustes que ali se trataram e que com discursos, prédicas e declamações sediciosas, assim em público como em particular, procurassem em diferentes partes introduzir no ânimo de quem os ouvia o veneno de sua perfídia, e dispor e induzir os povos por estes e outro criminosos meios a se apartarem da fidelidade que deviam à rainha. Na segunda se incluiriam os outros réus também chefes que se não achassem em iguais circunstâncias. Na terceira finalmente se compreenderiam os mais réus que nem fossem chefes, nem houvessem entrado ou consentido na conjuração, nem assistissem às assembléias ou conventículos dos referidos conjurados, mas que tendo somente notícia ou conhecimento da mesma conjuração não a declararam, nem a denunciaram em tempo competente.
Vê-se que estes quesitos haviam sido redigidos com prévio conhecimento dos delitos e seus autores, e que antes da fórmula do julgamento com a maior aparência de justiça, já sabia o governo real como seriam punidos uns malévolos indignos do nome português.
Teve pois o tribunal de formular um novo acórdão, pelo qual mandou que se executassem inteiramente a pena da sentença no Tiradentes, por ser o único que na forma da dita carta se tornava indigno da régia piedade.
Quanto aos mais réus, aos quais devia aproveitar a clemência real, houveram por comutada a pena de morte na de degredo perpétuo, com exceção de José de Resende Costa pai e filho, e Domingos Vidal de Barbosa, cujo degredo ficou comutado em três anos, sendo Francisco de Paula para as Pedras de Angoche; Maciel para Massango; Alvarenga para Dande; Luís Vaz para Cambamba; Francisco Antônio para Bié; Domingos de Abreu para machimba; Salvador do Amaral para Catalá; Resende Costa para Bissau e o filho para Cabo Verde, e Vidal de Barbosa para a ilha de Santiago. Em tudo o mais dever-se-ia cumprir a sentença em seu inteiro teor.
Aglomerado o povo em frente à cadeia, aguardando a derradeira decisão, viu a este tempo encaminhar-se apressadamente para o oratório o desembargador escrivão Francisco Luís Alves da Rocha, que tantas vezes tinha ali levado resoluções de morte. Causou novidade a aceleração de seus passos, e meia hora depois do meio-dia abria-se a porta da prisão e aparecia o desembargador escrivão. Notavam-se na austeridade de sua fisionomia um sorriso que parecia animado pela esperança, e alguns laivos de alegria íntima que quebravam a terrível serenidade da justiça. Moviam-se os olhos com brandura ora para uns, ora para outros. Desfolhou os autos e leu de novo. Não eram recebidos os segundos embargos pelas razões expendidas acerca dos primeiros... Desaparecia assim a última esperança que alentava os pobres presos! E seus corações se contraíram gelados pela mão da morte, e alguns soluços escaparam de mais de um peito. Ergueu porém o magistrado a voz e, dominando o seu consternado auditório, leu entre profundo silêncio a carta régia de 15 de outubro de 1790, e após logo a sentença que comutava em degredo a pena capital de todos excetuando o Tiradentes.
Revocados à existência, sorriam-se aqueles espectros da morte. Brilharam o contentamento e a alegria nos semblantes dos réus como nos dos outros presos da cadeia. Pareceu que a cidade aliviara da imensa pressão que a comprimia. Prorrompeu o povo em vivas e gritos de entusiasmo, que retumbaram em todos os corações.
Derramando-se pelas ruas da cidade, comunicava a boa nova a todos quantos encontrava. Partiram próprios a cavalo para a província de Minas Gerais com a notícia que tão grata se tornara a todos. “Viva a rainha! Apareceu um decreto! Escaparam os presos!” Eram as vozes que corriam de boca em boca. Povoaram-se as ruas, abriram-se as janelas e mostraram-se os habitantes animados de risonha alegria. Escancararam muitas famílias, dadas à devoção, os seus oratórios e prostradas ante os seus penates entoaram terços em ação de graças.
No meio destes vivos transportes de alegria e de entusiasmo tiraram-se os ferros aos réus comutados, e só o Tiradentes ficou com as algemas que lhe ligavam as mãos e os pés... e com a certeza da morte sem mais recursos. Não o tocou a inveja nem o entristeceu nesse lance de aflição a sua desgraça. Sorria-se tristemente e, como se quisesse dar a conhecer a alegria que se mesclava com a sua tristeza, transmitiu do lugar em que estava parabéns aos comutados, como se não tivesse de si lembrança alguma. Os religiosos, que de pronto então o rodearam, assaz se admiraram da sua conformidade. Dirigiu, como um mártir cristão, brandas palavras repassadas de unção e de amor do próximo ao padre que o confortava, dizendo que morria cheio de prazer, pois não levava após si tantos infelizes a quem contaminara e que isto mesmo intentara ele nas multiplicadas vezes que fora à presença dos ministros, pois sempre lhes pedira que fizessem somente dele a vítima da lei.
Retiraram-se os presos, cuja pena merecera comutação, para as suas masmorras à espera dos navios que os conduzissem às praias do exílio. Ficou somente o Tiradentes entregue aos cuidados dos religiosos que o assistiam, aguardando no meio de seus ferros e rodeado do lúgubre aparato, o canglor do clarim que devia abrir- lhe as portas do oratório e romper a marcha fúnebre para a eternidade.
O dia 21 de abril. — Aparato de tropa das três armas. — Regozijo extorquido e aparências de galas. — A partida para o patíbulo. — O séquito. — Coragem e contrição do Tiradentes — O patíbulo. — A morte. — Discursos religiosos e militares. — Convite do Senado da Câmara para luminárias. — Seu “Te-Deum” na igreja dos Terceiros Carmelitas. — Alvarenga e sua indiscrição. — Reforma-se ainda a sentença. — Saída para as terras do exílio. — O destino de cada um. — A casa arrasada e o padrão de infâmia. — Joaquim Silvério e seu prêmio. — Suas misérias e remorsos. — O visconde de Barbacena e a censura de Martinho de Melo. —Conclusão.
Amanheceu o dia 21 de abril que era o último da semana. O sol elevava-se pomposo e belo sobre o horizonte da pátria! Oh era o sol que nesse dia mostrara a Pedro Álvares Cabral os primeiros sinais da terra de Santa Cruz.
Tomou o governo colonial todas as precauções e cautelas, e lançou mão de todos os meios para tornar aparatosa a execução do Tiradentes. Com a sua prepotência conseguiu extorquir demonstrações de regozijo a que se prestaram os habitantes da cidade, cujo desagrado lhes poderia ser de funesta conseqüência. Contava a cidade seis regimentos e um esquadrão composto de duas companhias de cavalaria. Pegou em armas toda essa tropa, menos o regimento que se achava destacado nas fortalezas. Fizeram os auxiliares nesse dia o serviço da guarnição, como o menos importante, pois toda confiança do governo repousava na tropa paga competentemente municiada com doze tiros de bala. Estava sob as armas a guarda da cadeia, reforçada como nos dias precedentes. Em frente do edifício postava-se o esquadrão que servia de guarda ao vice-rei. Para conter o povo em sua curiosidade de ver o réu estendia-se em alas pela Rua da Cadeia e pelo Largo da Carioca e pela rua que tem hoje esse nome e prolongava-se até o campo da barreira de Santo Antônio, chamado então da Lampadosa ou S. Domingos, o regimento de Moura sob comando do coronel José Vitorino Coimbra. Três regimentos mais, o de Estremoz, e o 1º e 2º de granadeiros do Rio, formavam em triângulo regular, dando as costas para o centro, no qual estava a elevadíssima forca cuja escada numerava mais de vinte degraus. Postou-se para o lado de S. Francisco de Paula o regimento de artilharia comandado pelo coronel José da Silva Santos, com as bocas de fogo completamente municiadas. Rondavam patrulhas avulsas o campo e afastavam as pessoas que, se apinhando cada vez mais, se aproximavam demasiadamente do patíbulo levadas de banal curiosidade. Outras coroavam as encostas dos morros de Santo Antônio e do Castelo, que descaem para o lado da cidade.
Parecia que vergavam as janelas com o peso das mulheres e crianças, que suportavam, rica e luzidamente vestidas, como se se tratasse de uma grande festividade. Montado em soberbo cavalo corria o comandante das armas Pedro Álvares de Andrade as ruas e o campo. Seguia ao lado do brigadeiro o ajudante de ordens do vice-rei.
Acompanhavam-no o seu luzido estado-maior e ordenanças.
Trazia toda a tropa o uniforme maior, ornado de festões de flores. Os cavalos em que montavam os ajudantes, oficiais, ouvidores e mais autoridades tinham as ferraduras de prata e as crinas enlaçadas de fitas e as caudas arrematadas por laços cor-de-rosa. Eram os arreios e os estribos igualmente de prata, sendo alguns dourados, e de veludo ou de seda escarlate e franjada de ouro as gualdrapas e mantas.
No meio de todo esse movimento e luxo viam-se os irmãos da bolsa, com suas capas pretas, e salvas de prata, esmolando para o sufrágio da alma do irmão padecente.
Soavam clarins, rufavam caixas de guerra, ouvia-se o rodar da artilharia, o trotar dos cavalos, o tinir das armas, sem que a serenidade da alma do Tiradentes se alvoroçasse, sem que o menor sintoma de susto lhe alterasse a fisionomia. Estava contrito e confortado com a prática dos religiosos que o assistiam. Não era o mesmo homem de idéias exaltadas e amigo de expandir-se. Conseguira o cárcere, que o isolara por tantos anos, mudar-lhe o gênio e modificar-lhe profundamente a índole. Condenado à morte nada mais lhe restava que saber morrer. Deu-lhe a resignação essa coragem que a tantos tem faltado em tão suprema hora. Somente uma idéia o atormentava, e era o momento fatal que cada vez lhe parecia mais distante!
Ladeado dos oficiais de justiça, entrou na cadeia o algoz negro. Era o famoso Capitania, tão célebre pelos seus crimes. Vinha vestir-lhe a alva e atar-lhe o baraço ao colo. Pedindo-lhe de costume o perdão da morte, pois que a justiça e não a sua vontade lhe moviam os braços, desceu o Tiradentes de seu pedestal de glória para humilhar-se de mais e lhe dizer: “Oh! meu amigo, deixe-me beijar-lhe as mãos e os pés!” O que fez com grande admiração do próprio algoz. Ao despir-se para vestir a alva, tirou também a camisa e ungiu seus lábios com estas belas palavras: “O meu Redentor morreu por mim também assim!”
Haviam chegado à cadeia as pessoas que deviam compor o préstito. Batiam nas torres da cidade oito horas quando assinalou-se a partida. Ouviu-se o clarim da primeira companhia de cavalaria, que punha-se em movimento. As músicas dos regimentos corresponderam a este sinal. Seguiram-se o clero, a Irmandade da Misericórdia com a sua colegiada, levando alçada a sua bandeira, e os religiosos franciscanos, que rodeavam o padecente, repetindo os salmos próprios de tais cerimônias. Após o padecente caminhava o executor ladeado de seus ajudantes, e segurando nas pontas do baraço que cingia o colo da vítima, e que a prendia entre a vida e a morte. Eram ambos guardados por meirinhos. Acompanhavam-no, em virtude de seus cargos, montados em soberbos e bem arreados cavalos, os ministros da justiça, desembargador escrivão da alçada Francisco Luís Alves Rocha, que devia testemunhar a execução, o desembargador do crime José Feliciano da Rocha Gameiro, o ouvidor da comarca José Antônio Valente e o juiz de fora e presidente do Senado da Câmara dr. Baltasar da Silva Lisboa.
Fechava o fúnebre acompanhamento a segunda companhia do esquadrão.
No couce de todo este prestito rodava vagarosamente arrastada por doze galés escoltados a carreta que devia voltar com o cadáver do Tiradentes reduzido a postas... Metendo-se em coluna foi o regimento de Moura colocar-se no Largo do Palácio.
Algemado, tendo entre as mãos a imagem do Cristo, marchava o padecente, sem afastar os olhos do crucifixo, a exceção de duas vezes que os pôs no céu. Escreveu uma das testemunhas oculares: “Causou admiração a sua constância, e muito mais a viva devoção que tinha aos grandes mistérios da Trindade e da Encarnação, de sorte que falando-se-lhes nestes mistérios se lhe divisavam as faces abrasadas, e as suas expressões eram cheias de unção, o que fez que o seu diretor não lhe dissesse nada mais senão repetir com ele o símbolo de S. Atanásio. O valor, a intrepidez e a pressa com que caminhava, os solilóquios que fazia com o crucifixo que levava nas mãos encheram de extrema consolação os que lhe assistiam.”
Ajuntou outro expetador: “Quando se tratava com ele de oferecer a morte como sacrifício a Deus, apressava-se e era necessário detê-lo; quando se lhe dizia que aquele era o tempo precioso e necessário para amar a Deus, detinha-se: e nisso se empregava. Confessando o inefável mistério da Trindade, transportava-se, e aproximando-se à forca, pediu que só nisso lhe falassem.
Soavam onze horas quando chegou o padecente ao campo e entrou, com as pessoas que compunham o préstito, o recinto do triângulo, que figuravam os três regimentos. Subiu ligeiramente os degraus do trono que a escarnecedora sorte lhe destinara como seu desprotegido. Sem levantar os olhos, que tinha pregados na imagem do divino mártir, sem estremecimento algum que lhe traísse a coragem, deu lugar ao algoz para o fatal preparo, pedindo unicamente por todo o favor que abreviassem a execução, no que ainda insistiu por duas vezes. Era essa a última graça que solicitava, e nem assim lhe foi concedida. Subindo alguns dos degraus do patíbulo improvisou frei José de Jesus Maria do Desterro, guardião do convento de Santo Antônio, uma prática, prolongando assim em nome da religião as angústias do triste padecente.
Rezou depois o mesmo religioso o credo dos apóstolos. No meio do mais sepulcral silêncio ouvia-se a voz do Tiradentes, que já vinha da eternidade, repetindo uma por uma as palavras da oração. Descia o frade os degraus à proporção que ia terminando, até que sumiu-se a sua voz. Então impeliu o algoz a sua vítima que caiu despenhando-se no espaço... Retida pelo baraço girou vertiginosamente e estorceu-se em convulsões por um momento até ser cavalgada pelo executor... Viu-se por algum tempo o homem-máquina e o homem-cadáver nessa luta ignominiosa do complemento do assassinato judiciário... Um grito imenso, ou antes um gemido surdo, roufenho e prolongado irrompeu da multidão, e foi abafado pelo rufo dos tambores...
Morrera o Tiradentes, não como um grande patriota, com os olhos cravados no povo, tendo nos lábios os sagrados nomes da pátria e da liberdade, e na alma o orgulho com que o homem político encara a morte como um triunfo, convertendo a ignomínia em apoteose, mas como um cristão, preparado há muito pelos sacerdotes com a coragem do contrito, e a convicção de ter ofendido os direitos da realeza, e quando muito consolado com a esperança da salvação eterna.
Não terminou este espetáculo, sempre bárbaro, sempre indigno de uma nação e sempre aviltante para a humanidade, sem que frei Raimundo de Penaforte, subisse alguns degraus do patíbulo para pregar à multidão.
Escolheu para tema de seu sermão as palavras do Eclesiástico: “Nem por pensamento traias o teu rei, por que as mesmas aves levarão a tua voz, e manifestarão o teu juízo.” Finda a prática religiosa, começou a dispersar o povo, desfez-se o triângulo militar, e metendo-se os regimentos em coluna, ao som das caixas, mandou o brigadeiro fazer alto e ler um discurso diante dos soldados sobre a fidelidade devida aos soberanos, no qual engrandeceu a clemência da rainha. Respondeu a tropa com vivas e recolheu-se a quartéis.
Foi a cabeça do Tiradentes levada à Vila Rica; seus quartos espalhados pelo caminho, e com o sangue ainda quente, que fumegava nas aras do martírio, escreveu o escrivão da alçada a certidão do ato.
Só então embainhou a justiça a sua espada, gotejante de sangue.
Reuniu-se o Senado da Câmara, convidou por meio de editais fixados pela cidade a todos os habitantes a iluminarem a frente das casas por três dias, esperando que não fosse necessário punição contra os que ao contrário praticassem, e ordenou preces públicas em ação de graças.
Foi para isso escolhida a igreja dos Terceiros Carmelitas, e designado o dia 25. Ornaram-na das mais vistosas e deslumbrantes galas. Colocaram sobre o arco cruzeiro um quadro alegórico, obra sem dúvida de José Leandro. Representava a soberana entronizada, com as vestes reais, e empunhando o cetro que regia tão vastos domínios. Tinha ela à sua direita a justiça, e à esquerda a cidade do Rio de Janeiro, profundamente inclinada e arrojando aos pés do trono cadeias em sinal de vassalagem e lealdade. Era a paródia do índio, concebido por Alvarenga, despedaçando as algemas ao grito de —Liberdade ainda que tarde! Brilhavam duzentos círios no vasto templo. A convite do mesmo Senado celebrou pontifical o bispo d. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco, que era o primeiro brasileiro que regia a diocese! Concluiu esta ação com Te Deum laudamus, no qual disse as orações do ritual o mesmo prelado. Recitou uma oração eucarística o padre mestre carmelita frei Fernando de Oliveira Pinto, que tomou por tema de seu sermão o seguinte verso do salmista: “Eu louvarei o senhor em todo o tempo; a minha boca entoará sempre os seus louvores.” Assistiu à solenidade grande concurso de pessoas de todas as classes, notando-se entre elas o conde vice-rei, sua esposa e filhos, em tribunas separadas.
Não estava porém tudo terminado. Alegrou-se Alvarenga com a comutação da sua sentença, não só por arrancá-lo às mãos do algoz, como por lhe assinarem Dande para lugar de seu desterro; mas sempre leviano, gabou-se indiscretamente que devera esse favor à amizade de alguns ministros da alçada, contemporâneos na universidade de Coimbra, por isso que lhe deram para degredo um porto de mar aberto aos navios de todas as nações, pelo que devia evadir-se facilmente. Constou uma tal confissão aos juízes, que reunindo-se no dia 2 de maio trataram de anular a sentença designando-lhe Ambaca para exílio. Reduziram depois o degredo perpétuo de Gonzaga a dez anos para a praça de Moçambique; de Vicente Vieira da Mota a dez para o Rio de Sena; de José Aires a oito para Inhambane; de João da Costa Rodrigues a dez para Mossovil; de Antônio de Oliveira Lopez a dez para Macua; de Vitoriano Gonçalves Veloso a dez para a Cabeceira Grande; de Fernando José Ribeiro a dez para Benguela. Mudaram a João Dias da Mota o lugar do desterro para Cacheu, ficando em tudo o mais o acórdão em seu inteiro vigor.
Os mártires eclesiásticos, que haviam sido recolhidos à fortaleza de S. José da Ilha das Cobras, onde se lhe tornou mais rigoroso e duro o cárcere, foram sentenciados secretamente, e até hoje ignora-se o teor do acórdão proferido contra eles. Remetidos em 24 de junho de 1792 para Lisboa, debaixo de segura prisão, confiados à vigilância do capitão-de-mar-e-guerra Manuel da Cunha Souto Maior, comandante da fragata Golfinho, e foram encarcerados na fortaleza de S. Julião da Barra, onde persistiram quatro anos. Faleceu por esse tempo o padre José Lopes de Oliveira, sendo os demais removidos, em conseqüência da representação do governador, para diferentes conventos, onde os seus religiosos, longe de lhe dispensarem toda a caridade, os trataram com extremo rigor e desprezo. Conseguiu o padre Manuel Rodrigues da Costa obter a sua soltura no fim de dez anos; e pouco depois e por intervenção de um embaixador, saía o padre José da Silva de Oliveira Rolin; até que finalmente obtiveram também a sua liberdade o vigário Carlos Correia de Toledo, e o cônego Luís Vieira; mas somente três dentre eles lograram regressar à pátria, pois morreu o padre José da Silva quando se dispunha para a viagem. Viu o cônego Luís Vieira a sua profecia realizada com a inversão da sede da monarquia lusitana. Veio o vigário Carlos Correia a acabar na pátria. Tornou-se o padre Manuel Rodrigues da Costa um dos mais ardentes colaboradores da independência nacional na província de Minas Gerais, e tomou assento na Assembléia Constituinte. Terminou os dias em avançada idade condecorado com as ordens de Cristo e do Cruzeiro e com a dignidade de cônego honorário da imperial capela.
Levou a mesma fragata que conduziu os sacerdotes a Vidal de Barbosa, João Dias da Mota, e os dois José de Resende Costa, pai e filho. Chegados a Lisboa, foram remetidos para a ilha de S. Tiago de Cabo Verde onde desembarcaram em princípio de janeiro de 1793. Ali encontraram por governador Francisco José Teixeira Carneiro, e por secretário o dr. João da Silva Feijó, insigne naturalista, nascido no Rio de Janeiro, e em cujo peito palpitava um coração brasileiro. Foram pois tratados com a maior atenção e tiveram todos o melhor agasalho. Residiu Vidal de Barbosa no convento de S. Francisco da cidade da Ribeira Grande, pelo espaço de oito meses, e aí sucumbiu à febre denominada doença da terra. Igual sorte coube ao capitão José Dias da Mota no mês seguinte. Provido no ano de 1794 no ofício de contador, que exerceu até 1798, faleceu o capitão José de Resende Costa, na idade de setenta e dois anos. Nomeado o filho para o lugar de ajudante do secretário e depois secretário daquela capitania, exerceu ainda diferentes cargos até que em 1803 obteve licença para passar-se a Lisboa, onde serviu de escriturário do real erário, vindo no fim de 1809, por ordem da corte do Rio de Janeiro, encarregar-se da escrituração dos diamantes.
Não o esqueceram os mineiros, e elegeram-no deputado às cortes de Lisboa e depois à Assembléia Constituinte.
Sentando-se naquele recinto, que era o mesmo que servira de cadeia pública, apontava o conselheiro Resende para o lugar do oratório, no qual passara os dias de lenta agonia e longa provação.
Em 23 de maio de 1792 saiu barra fora o navio da Índia Nossa Senhora da Conceição Princesa do Brasil levando para Moçambique e Rio de Sena os sete degradados Gonzaga, José Aires, Vicente Vieira, João da Costa Rodrigues, Antônio de Oliveira Lopes, Vitoriano Veloso e Salvador do Amaral.
Seguiram noutro para Angola Alvarenga, Francisco Antônio, Maciel e Luís Vaz. Ainda um terceiro conduziu os demais deles, e os foi descarregando pelos presídios que lhes tocara por desterro. Lá viveu e casou Gonzaga com uma mulher que mal o compreendera, e lá pereceu vítima do clima ardente, que alterou-lhe as faculdades intelectuais e devorou-lhe a existência, no ano de 1809. Sofreu Alvarenga o despotismo do régulo que governava Ambaca, o qual fê-lo ainda internar, e expirou no ano seguinte ralado de saudade pela pátria e sua família. Aquela linda menina, que ele amara em extremo, Maria Efigênia, que era tão pura como um lírio, fanou-se de desgosto quando soube da sentença que lhe cuspia nas faces a infâmia pelos supostos crimes de seu pai; e a mãe enlouqueceu. Maciel, que por ordem do governo levantara uma fábrica de ferro em Angola, pouco sobreviveu à sua fundação. Viveu Francisco de Paula em Pedras de Angoche, e alcançando licença para tornar ao Brasil, já quando era a sede da monarquia portuguesa, sucumbiu na viagem. Seguiu o velho Domingos de Abreu para Machimba, levando em sua companhia o fiel Nicolau, que com ele suportou a dureza do cárcere, a agonia dos dias de oratório, e que afinal lhe cerrou os olhos na terra do desterro.
Foi arrasada a casa do Tiradentes, e salgado o lugar. Substituiu-a o padrão de infâmia de que reza o acórdão, mas logo que se anunciou o sistema constitucional e constituiu-se em Vila Rica ou Ouro Preto o governo provisório, tendo à sua frente Jorge Benedito Otoni, demoliu-se aquele espantalho e veio em seu lugar a erguer-se novo edifício.
Ninguém andou à roda da forca por ignomínia. O único que sofreu açoites pelas ruas públicas, e dez anos de galés foi José Martins Borges, testemunha falsa, inteiramente alheio à conjuração. Fernando José Ribeiro, que o induzira a esse passo infame, cumpriu o degredo em Benguela.
Levado à hasta pública, passou o pardo Alexandre por novo cativeiro, lucrando somente o fisco com a sua absolvição. Todos os objetos do uso comesinho dos réus, apreendidos nas suas miserandas masmorras, foram vendidos a martelo em proveito da câmara real, e somente por muita comiseração restituíram a Salvador do Amaral o seu estojo de cirurgia, por suplicar com as lágrimas nos olhos que lhe concedessem a ferramenta do ofício pelo qual somente conseguiria os meios de subsistência em país estranho.
Estendeu Joaquim Silvério dos Reis a mão para receber o prêmio da traição, e recolheu-a com quatrocentos mil réis anuais. Não ousou porém aparecer mais em Minas Gerais, receoso das vinganças de que infalivelmente seria vítima. Apontado por toda a parte, não como o católico e vassalo, que não esqueceu desempenhar a honra e fidelidade de português, segundo a qualificação do acórdão da alçada, mas como o denunciante de seus amigos, viu-se obrigado a retirar-se com toda a sua família para a província do Maranhão acompanhado das maldições de um povo inteiro. Lá mesmo o perseguiam vivos remorsos e sinistras visões. A cabeça do Tiradentes, tinha sempre os olhos pregados nele! Jamais dormiu tranqüilamente. Interrompiam-lhe o sono os ais dos mártires que gemiam no exílio. Fugiam-lhe as doçuras da vida, e somente a miséria, com o cortejo de terríveis necessidades, o visitava.
Mudou de nome, como mudou de terra, mas onde poderia ele esconder-se, e como disfarçar-se que não fosse descoberto, conhecido e apontado como um malvado que ostentara a sua traição, e se ufanara da sua paga? Era Caim, que trazia impresso no rosto o estigma indelével da reprovação eterna.
Bem mereceu do governo o visconde de Barbacena, embora não tivesse cumprido a sua missão como lhe determinara Martinho de Melo nas longas informações que lhe dera.
O que fez ele em bem desses povos tributados em nome da religião pelos padres, e em nome da coroa pelos contratadores do fisco? Governo estéril não produziu coisa alguma que aproveitasse à prosperidade da capitania; medíocre em suas vistas, sem tino administrativo, entregou-se a lavoura, deu-se à criação de gados, e colheu em benefício próprio e da família com prejuízo do Estado e dos povos. Nulidade efêmera, seu nome ter-se-ia perdido no catálogo dos governadores, que dirigiram o destino das capitanias brasileiras, se esse incidente político em que figurou pela sua categoria social e tempo, não lhe tivesse dado medíocre importância na história do nosso país, e uma cidade do Império não transmitisse às novas gerações o nome de um tirano.
Individualmente poderia passar por essa divindade de que fala Gonzaga se o seu procedimento para com o desgraçado poeta não tivesse alguma coisa de traição. Caráter leviano, ao passo que lhe deu a atestação dos motivos que ocorreram para a sua demora em Vila Rica, negou-se a passar-lhe a que lhe suplicava o encarcerado dos segredos do Rio de Janeiro, confirmando com o silêncio as suposições que pesavam sobre o desditoso cantor da Marília de Dirceu.
Depois de muito maduro exame sobre as duas devassas, acusou Martinho de Melo o seu recebimento em ofício endereçado ao visconde de Barbacena e em carta régia, que lhe foi dirigida, se lhe fez ver que, atendidas as circunstâncias do inaudito acontecimento, e as em que ele se vira, não desmerecera o seu comportamento a real aprovação. Vê-se porém no longo ofício, que lhe escrevera o ministro dos Negócios Ultramarinos, a acre e enérgica censura que merecera pelo desleixo com que se houvera a ponto de nenhum conhecimento ter das assembléias e conventículos que sem grande cautela se celebraram pelo tempo de quatro ou cinco meses, e nem a menor suspeita do que se tramava até que o denunciasse o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que sendo ao princípio um dos acérrimos instigadores da conjuração, tomou depois o mais seguro partido, se bem que tarde, de denunciá-la.
Foi ainda mais severa a censura de Martinho de Melo a respeito dos motivos em que se baseava o visconde general para suspender a derrama quando se vira surpreendido pela denúncia de Joaquim Silvério dos Reis, porquanto depreendia-se da mesma a duplicidade e malícia com que o denunciante dizendo substancialmente a verdade a procurara desfigurar e alterar com exagerações e circunstâncias que certamente não existiam. Para isso elevou o número dos conjurados a ponto de lhe dar por aderente a maior parte das pessoas consideráveis da capitania, quando não passavam de dez ou doze, uma das quais tinha sido o próprio delator. Incluiu na mesma conjuração a tropa regular, quando tão somente era a seu favor o comandante, e alguns oficiais, que se tornaram suspeitos, pois todo o mais regimento com o sargento-mor se achavam inteiramente alheios às pretensões do tenente-coronel e de nenhuma sorte dispostos a segui-los; e finalmente deu como certo o auxílio e aliança do Rio de Janeiro, quando não constava que alguém aqui soubesse da conspiração, nem se declarasse parcial dela, nem ouvisse as sediciosas declamações do alferes Joaquim José da Silva Xavier, antes regularmente o evitavam reputando-o louco furioso.
Aconselhou também o ministro ultramarino ao governador capitão-general a conveniência da mudança da sua residência da casa de campo da Cachoeira, em que se achava, para Vila Rica, deixando o palacete campestre para dias de recreio, que era o uso que tão somente se costumava a dar e para que serviam semelhantes retiros, e que isso mesmo deviam ficar praticando os seus sucessores. “A presença e residência dos governadores na dita vila, continuava Martinho de Melo, é de indispensável necessidade, não só em razão do grave incômodo que resulta às partes de irem requerer a maiores distâncias, e por conta da mais pronta expedição dos negócios, mas porque as desordens e todos os mais acidentes que perturbam ou podem perturbar a tranqüilidade e segurança pública, mais facilmente se conhecem, mais brevemente se descobrem, e mais prontamente se evitam, antes de tomarem maior corpo, com a residência dos mesmos governadores na dita vila e não fora dela. E o caso de que presentemente se trata é a mais demonstrativa prova, bastando a curta distância de três para quatro léguas, que se contam de Vila Rica à Cachoeira para se formar ali um corpo de conjurados com assembléias e conventículos, que se tinham nas casas de uns e outros sem reserva nem cautela de que já se sentia um rumor vago por toda parte, a que dava toda a força e calor a desenfreada soltura do alferes Joaquim José da Silva Xavier, e só na Cachoeira se ignorava o que se passava em Vila Rica, o que certamente não aconteceria se V. S. ali tivesse a sua residência.”
Fez finalmente observar o ministro que não só para sustentar dignamente a sua autoridade, mas para pôr o mesmo visconde general em estado de executar as ordens reais sem obstáculo que o inquietasse, seria preciso em observância das que lhe fossem expedidas que atendesse que enquanto subsistissem os abusos e as relaxações declaradas nos diferentes pontos que formavam o corpo das instruções de 29 de Janeiro de 1788, sempre o sossego dos habitantes da capitania seria precário e sujeito a alterações e distúrbios, que poderiam ter por fim perniciosas e funestas conseqüências.
Não dormiu jamais os seus sonos tranqüilos o conde vice-rei. Sonhando com conspirações, vi-as como que surgindo em torno de si. A menor desconfiança fazia proceder a inquirições, julgando que era eterna a jurisdição que lhe conferira a carta régia de 17 de julho de 1790 e que permanente devia preexistir a alçada com a sua forca bem alta para conter os brasileiros. Suspendeu sem fundamento algum uma sociedade literária e encarcerou os seus membros. Inquietava-se incessantemente ao ver entrar no porto do Rio de Janeiro os vasos de guerra das nações amigas, com medo que lhe estudassem as fortificações, e comunicassem o que ia pelo mundo, de que Portugal nos segregava. Por toda a parte ostentava o poder militar que o rodeava, promovendo exercícios de fogo dentro da cidade, ou acampamentos nos arrebaldes, os quais duravam por muitos dias, como se quisesse trazer os habitantes submissos ante o aparato das baionetas! E nessa contínua desconfiança governava este belo país, com grande desgosto de seus habitantes e inteira satisfação e contentamento do governo real.
Assim terminou esse drama lúgubre e infausto com as suas peripécias adredemente calculadas para seus tremendos efeitos, deixando mergulhado na miséria e orfandade tantas famílias, que se viram ainda manchadas com o labéu da infâmia, que lhes cuspiu às faces o terrível acórdão da famosa alçada.
Não foi a conjuração mineira uma tentativa que malogrou-se; jamais passou de uma idéia generosa quanto à essência, e mesquinha quanto à forma.
Era sublime o pensamento da independência nacional, mas instituir uma, duas e quando muito três províncias em república, desanexando-as desse todo, que deve sempre permanecer unido e constituir um forte e poderoso império, seria retalhar a herança que sagraram os troféus das vitórias de Paranapacuí, Guaxinduba e Guararapes, para amesquinhá-la em insignificantes quinhões...
Felizmente ecoou o brado do Ipiranga do norte ao sul, do oriente ao ocidente do grande e nascente império, e a aurora da liberdade surgiu para sempre bela e radiante na terra de Santa Cruz!
Restituiu a pátria finalmente a seus filhos, herdeiros dos mártires de uma idéia imatura e incompleta, os bens que lhes haviam sido confiscados, e faziam indevidamente parte do patrimônio nacional.
E’ livre pelas suas instituições democráticas o império diamantino! Mudá-las seria correr à contingência de perdê-las, subvertendo a ordem das coisas estabelecidas nos abismos insondáveis da anarquia. Melhorá-las sempre por meio de reformas liberais, que são as revoluções pacíficas dos povos ilustrados, para aproximá-las da perfeição condigna do espírito humano que avança e não recua, eis o dever de todos os brasileiros, aos quais outorgou Deus por herança um dos maiores, mais ricos e importantes impérios do mundo!
Joaquim Norberto de Souza Silva
Fonte: Virtual Books
