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O Povo Brasileiro

Darcy Ribeiro

Desse modo é que o Brasil se implanta como sociedade nacional sobre um imenso território, envolvendo milhões de pessoas mediante o crescimento e diversificação adaptativa do núcleo unitário original, simultaneamente com o estabelecimento de representações locais da mesma camada dirigente em cada uma das variantes regionais. O cuidado do monarca português e do brasileiro em engalanar cada precedência conquistada localmente com títulos de fidalguia e a habilidade do sistema republicano em fazer dessa camada socioeconômica sua elite dirigente preservaram, a um tempo, a unidade nacional e a manutenção do sistema. Evitou-se, assim, que viessem a operar, como uma secessão, tanto as diversificações regionais como as crises de transfiguração da formação socioeconômica de colonial-escravista em neocolonial e a transição de colônia a nação politicamente independente.

A contraparte dessa tarefa unificadora foi a ordenação da sociedade nacional em cada uma de suas formações, com estreita obediência aos interesses oligárquicos, diante dos quais o próprio poder central sempre claudicou, incapaz de enfrentá-los, apesar da oposição flagrante entre seus interesses e os da população trabalhadora.

Isto é o que torna as classes dirigentes brasileiras tão parecidas aos consulados romanos, como representantes locais de um poder externo, primeiro colonial, depois imperialista, a que servem como agentes devotados e de quem tiram sua força impositiva. E, sobretudo, como consulados socialmente irresponsáveis pelo destino da população que, a seus olhos, não constitui um povo, mas uma força de trabalho, ou melhor, uma fonte energética desgastável nas suas façanhas empresariais.

As esferas de poder estatal e privado se imbricam, aqui, sobrepondo-se ocasionalmente uma à outra, mas atendendo sempre aos condicionamentos objetivos da escravidão e do monopólio da terra como princípios ordenadores da economia colonial. Nessa interação prevalece sempre a racionalidade do projeto intencional da Coroa, tolhido, é certo, pelo voluntarismo anárquico do plantador, do minerador, do contrabandista. Jamais as aspirações singelas do índio apresado que quer a liberdade, do negro escravo que pede alforria, do caipira, do sertanejo, do caboclo paupérrimo que desejam escapar da opressão e da subordinação para viverem uma vida mais vivível.

Do mesmo modo, a conscrição da força de trabalho negra se efetua artificialmente através da montagem da mais ampla e mais complexa operação mercantil daquele século, habilitada para caçar na África, exportar através do Atlântico e vender nos postos brasileiros milhões de negros destinados a se desgastarem fria e sistematicamente na produção venal.

A própria independência do Brasil, quando se torna inevitável, é empreendida pela metrópole colonial, que translada para cá a parcela mais vivaz e representativa das classes dirigentes lusitanas e sua burocracia mais competente. Aqui sediada, se mimetiza de brasileira e tão bem organiza a independência para si mesma que continua regendo o Brasil por oitenta anos mais. No curso dessas décadas, enfrenta e vence todos os levantes populares, matando seus líderes ou os anistiando e incorporando sem ressentimento ao grupo dominante.

TRANSFIGURAÇÃO ÉTNICA

Transfiguração étnica é o processo através do qual os povos, enquanto entidades culturais, nascem, se transformam e morrem. Tivemos oportunidade de estudá-lo tanto por observação direta, quanto por reconstiução histórica do impacto da civilização sobre as populações indígenas brasileiras no correr dos séculos; reconstituindo suas várias instâncias.

Um povo já configurado resiste tenazmente à sua transfiguração, mas o faz precisamente mudando ao assumir aquelas alterações que viabilizam sua existência dentro do contexto em que ele interage. Quatro são as instâncias básicas da transfiguração, simultâneas ou sucessivas.

Primeiro, a biótica, pela qual os seres humanos, interagindo com outras forças vivas, podem transfigurar-se radicalmente. É o caso das epidemias trazidas pelo europeu, pelo africano e pelo asiático aos povos indenes das Américas, sobre os quais produziram imensa depopulação. Com respeito aos germes que o estranho trazia no corpo, já não o vitimavam, mas exterminavam quem dele se aproximasse.

Uma segunda instância é a ecológica, pela qual os seres vivos, por coexistirem, afetam-se uns aos outros em sua forma física, em seu desempenho vital.

Exemplificaria esse caso a própria introdução do europeu, com sua bicharada de vacas, bezerros, porcos, galinhas etc., que, disputando fatores vitais com a população autóctone, por um lado facilitam sua sobrevivência, mas por outro lado podem ser fatais. A introdução de animais domésticos no mundo asteca e no incaico promoveu uma verdadeira substituição da população indígena por criações animais.

A terceira instância da transfiguração étnica é a econômica, que, convertendo uma população em condição de existência material de outra, em prejuízo de si própria, pode levá-la ao extermínio. É o caso da escravidão pessoal, que, desgarrando uma pessoa de seu contexto vital para convertê-la em mera força de trabalho a serviço de outrem, custa enorme desgaste humano. Junto à interação econômica se dá toda a trama de relações sociais que, afetando os modos de coexistir, de conviver e ampliando ou estreitando suas oportunidades de se reproduzir, também exerceu papel fatal. Exemplifica essa interação a lei fundiária que, nos Estados Unidos, por exemplo, produziu milhões de granjeiros livres. Aqui proletarizou, urbanizando forçadamente milhões de trabalhadores, desencadeando o desemprego e a violência.

Uma última instância da transfiguração é a psicocultural, que pode dizimar populações retirando-lhes o desejo de viver, como ocorreu com os povos indígenas que se deixaram morrer por não desejar a vida que se lhes ofereciam. Aqui tem também um papel capital o ethos ou orgulho nacional de uma população que, uma vez quebrado, a dissuade de lutar para sobreviver na medida em que poderia fazê-lo. O preconceito social e a discriminação, interiorizados em seus valores básicos, representam também um importante papel etnocida.

Sob qualquer dessas instâncias um povo pode ser transfigurado. Vale dizer, morrer ou renascer através de alterações estratégicas que tornem sua sobrevivência maleável.

Na história do Brasil, vimos surgir o brasilíndio como um contingente de vigor admirável tanto na destruição de seu gentio materno, como forma de expandir-se, quanto apropriando-se de mulheres para reproduzir. Vimos algo semelhante ocorrer com o negro, que, refugiando-se num quilombo, reconstitui a vida que aprendera a viver no núcleo colonial de forma a readquirir sua dignidade e possibilitar sua sobrevivência.

A imigração estrangeira, principalmente de pobres trabalhadores brancos europeus, tornados excedentes de suas economias nacionais, representou também uma enorme ameaça de transfiguração da população brasileira preexistente, tal como ocorreu no Uruguai e Argentina. No Brasil, encontrando uma sociedade já formada e etnicamente integrada, apenas afetou seu destino, assimilando quase toda essa massa imigrante, transformando-se mais os recém-vindos do que os que aqui viviam. Através de todas essas instâncias, o povo brasileiro acabou por conformar-se como uma configuração histórico-cultural única e diferenciada de todas as outras.

Tais são os brasileiros de hoje, na etapa que atravessam de sua luta pela existência.

Já não há praticamente índios ameaçando o seu destino. Também os negros desafricanizados se integraram nela como um contingente diferenciado, mas que não aspira a nenhuma autonomia étnica. O próprio branco vai ficando cada vez mais moreno e até orgulhoso disso.

Ao longo de nossos cinco séculos de processo formativo, o povo brasileiro experimentou sucessivas transfigurações. Sempre, porém, dentro da configuração de povo novo, já conformado larvarmente nas protocélulas étnicas luso-tupis. Sofreu o impacto de duas revoluções tecnológicas, a agrária e a industrial, que contribuíram mais que nada para configurá-lo. Todas as suas forças transformativas, porém, foram contidas pelas classes dominantes dentro de limites que não ameaçavam sua hegemonia.

Primeiro, a revolução agrário-mercantil, que, transformando o modo de produção indígena, sobretudo através da lavoura monocultora, promoveu uma extraordinária prosperidade que nos deu existência no quadro mundial, tornando-nos capazes de prescindir praticamente da reprodução vegetativa da população pela compra de novos membros através da escravidão.

Segundo, a Revolução Industrial, que, obsolescendo o músculo humano como força energética, inviabilizou a escravidão, envolvendo a sociedade num processo transformativo extremamente grave no qual a população negra chegou a reduzir-se em números absolutos e levou décadas para aprender a viver uma existência livre e autônoma.

A introdução de dispositivos mecânicos, como máquinas de vapor, de petróleo e de eletricidade, nos tornou muito mais eficazes não para nós mas para o exercício de provedores no mercado mundial. Exportamos muito mais gêneros, minérios e outras mercadorias a preços relativamente cada vez menores, perdéndo substância em razão da desigualdade do intercâmbio econômico.

Posteriormente, sobretudo no pós-guerra, uma imensa quantidade de mercadorias novas, como medicamentos, plásticos, meios de comunicação, formas de recreação, nos atou mais ainda ao mundo. Reagimos, procurando produzir esses bens aqui mesmo, num esforço de industrialização substitutiva das importações. Mas só o pudemos fazer associados a interesses estrangeiros que, se nos tornaram mais eficazes e modernos, nos fizeram mais lucrativos e úteis para eles que para nós, inclusive implantando um colonialismo interno que provocou intenso empobrecimento relativo de zonas de antiga ocupação.

No curso desses dois passos - um de três séculos, o outro de quase dois -, a sociedade brasileira assumiu diversas formas, variantes no tempo e no espaço, como modos sucessivos de ajustamento a distintos imperativos externos e a diferentes condições econômicas e ecológicas regionais. No primeiro caso, moeu e fundiu as matrizes originais indígena, negra e européia em uma entidade étnica nova, pela via evolutiva da atualização ou incorporação histórica, que foi o caminho comum de formação dos povos novos das Américas.

No segundo passo, a sociedade resultante do longo processo formativo outra vez se transfigura por atualização. Agora, para incorporar, numa versão neocolonial da civilização industrial, os contingentes homogeneizados através da deculturação processada anteriormente, sob a pressão da escravidão, e reajustá-los a uma nova ordenação sociopolítica. Sempre regida por uma estrutura de poder capaz de continuar conscrevendo a população ao trabalho, através de um regime para-salarial nas empresas produtivas de artigos de exportação e nas novas empresas dedicadas a atender ao mercado interno. Essa reincorporação do Brasil na rede econômica mundial, apesar de menos traumatizante, também exigiu um certo grau de violência, sobretudo na repressão dos levantes populares que aspiram a uma reordenação social profunda e no controle preventivo dos grupos virtualmente insurgentes.

O caráter distintivo de nossa transfiguração étnica é a continuidade, através dos séculos, de elementos cruciais da ordenação social arcaica, da dependência da economia e do caráter espúrio da cultura. Essa continuidade, mantida através dos dois tipos de civilização e das correspondentes formações econômico-sociais, importou em sérias constrições ao desenvolvimento.

Assim é que o impacto da industrialização, operando sobre formas estruturais arcaicas, se viu contido na sua capacidade de transformação. O sistema de conscrição de mão-de-obra - primeiro escrava, depois assalariada -, subsistindo debaixo das novas condições, continuou a operar como uma rede que deformou o crescimento econômico dentro do capitalismo industrial e a integração do povo nos estilos de vida da nova civilização. Sua transformação mais importante foi passar de um sistema tecnológico de baixa energia, mas altamente exigente de mão-de-obra e desgastador da mesma, a um sistema que utilizava uma tecnologia mecanizada e servida por motores, cada vez menos capaz de absorver a força de trabalho disponível, e tendente, por isso, a marginalizá-la.

Por conseqüência, a economia brasileira, que sempre viveu faminta de mão-de-obra, tendo que importar grande parte de sua força de trabalho, hoje vê sua população tornar-se excedente das necessidades da produção. É o trabalhador brasileiro que se torna obsoleto como uma força descartável dentro da economia nacional.

Vivemos, hoje, às vésperas de transformações ainda mais abrangentes, porque surge no horizonte uma outra revolução tecnológica mais radical que as anteriores. Se uma vez mais nos deixarmos fazer consumidores de seus frutos, em lugar de dominadores de sua tecnologia nova, as ameaças sobre a nossa sobrevivência e sobre a soberania nacional serão ainda mais intensas. As classes dominantes e seus porta-vozes já definiram seu projeto de continuidade através das transformações estratégicas. Tal é o discurso neoliberal e privatista, unanimemente defendido e propagado por toda a mídia e apoiado enfaticamente por todas as forças da direita.

No plano cultural, as duas etapas formativas compreendem, respectivamente, uma cultura colonial, que floresce e se arcaíza, e uma cultura renovada, que surge por modernização. Ambas remarcadamente espúrias. A cultura brasileira tradicional, que animava os núcleos coloniais, erajá uma cultura da civilização que, correspondendo a uma formação social urbana e estratificada, se desdobrava em uma esfera erudita e outra vulgar com variantes rurais e citadinas.

A camada senhorial, integrada pelo patronato de empresários e pelo patriciado de clérigos e burocratas civis e militares, todos eles urbanos, integra a sociedade total como um dos seus elementos constitutivos, mas opera como uma parcela diferenciada no plano cultural, tanto da cultura vulgar da cidade como do campo. Participando, embora, dos folguedos populares, por exemplo, o faziam antes como patrocinadores do que como integrantes em comunhão funcional com as crenças populares. Na verdade, essa camada senhorial constitui um círculo fechado de convívio eurocêntrico, que mais cultua a moda que seus próprios valores hauridos no acesso ao centro metropolitano, onde, bem ou mal, se faz herdeira da literatura, da música, das artes gráficas e plásticas, bem como de outras formas eruditas de expressão de uma cultura que, apesar de alheia, passaria a ser a sua própria.

Todo esse processo se agrava, movido em nossos dias pela força prodigiosa da indústria cultural que, através do rádio, do cinema, da televisão e de inúmeros outros meios de comunicação cultural, ameaça tornar ainda mais obsoleta a cultura brasileira tradicional para nos impor a massa de bens culturais e respectivas condutas que dominam o mundo inteiro. Nós que sempre fomos criativos nas artes populares e de tudo que estivesse ao alcance do povo-massa, nos vemos hoje mais ameaçados do que nunca de perder essa criatividade em benefício de uma universalização de qualidade duvidosa.

Entretanto, sendo essa a cultura predominante, ela é que se expressa nos setores tecnologicamente mais avançados da produção, na arquitetura das casas senhoriais, nas fortificações e nos templos, bem como nas artes que os adornam. Todos eles se edificam estilizados como implantações ultramarinas da civilização européia, conformados de acordo com os estilos nela prevalecentes e que só incidentalmente se contaminam com elementos locais. Há, é certo, também no plano erudito, uma reação brasileira. Ela não é, porém, nenhum nativismo. Suas criações são conquistas do gênero humano que podiam ter surgido em qualquer parte, mas afortunadamente floresceram aqui, na construção de Brasilia, na arquitetura de Oscar Niemeyer, na música de Villa-Lobos, na pintura de Portinari, na poesia de Drummond, no romance de Guimarães Rosa e uns tantos outros.

A cultura popular, assentada no saber vulgar, de transmissão oral, embora se dividisse em componentes rurais e urbanos, era unificada por um corpo comum de compreensões, valores e tradições de que todos participavam e que se expressavam no folclore, nas crenças, no artesanato, nos costumes e nas instituições que regulavam a convivência e o trabalho.

Frente a essa cultura popular, ou vulgar, mesmo a antiga cultura erudita - mais influenciada por concepções estrangeiras, mais receptiva a novos valores e a novas formas de expressão - contrastava com o "moderno" em face do arcaico. Nas cidades e vilas, essa modernidade impregnou desde cedo amplas parcelas da população, diferenciando-as das massas rurais por atitudes relativamente mais racionalistas, impessoais e menos conservadoras. Essas diferenciações na linha do rural e do urbano, do arcaico e do moderno, não negam, porém, o caráter espúrio de toda a cultura erudita e popular que corresponde a nosso ser de encarnação ultramarina e tropical da civilização ocidental. Cada gesto criativo nosso, uma vez esboçado, está condenado a cair nesse reduto, que é o universo a que pertencemos. Trata-se, portanto, para todos os artistas criadores, de um desafio que não é a busca do singular e do bizarro e sim o esforço de ser o melhor do mundo.

Algumas das novas alterações transfigurativas servem de base a grandes esperanças.

Primeiro que tudo, o acesso de todo o povo à civilização letrada e aos novos sistemas mundiais de intercomunicação cultural. Isso significa que a criatividade popular não se fará exclusivamente, doravante, no nível do futebol, da música e outros valores e tradições transmitidos oralmente pela população. Segundo, em razão da revolução da pllula e da liberação do orgasmo, que mudou radicalmente a posição da mulher na sociedade, convocando-a a continuar trabalhando como sempre fez, mas em melhores condições de existência.

O fundamental, porém, é que milagrosamente o povo, sobretudo o negro-massa, continua tendo erupções de criatividade. Esse é o caso do culto a Iemanjá, que em poucos anos transformou-se completamente. Essa entidade negra, que se cultuava a 2 de fevereiro na Bahia e a 8 de março em São Paulo, foi arrastada pelos negros do Rio de Janeiro para 31 de dezembro. Com isso aposentamos o velho e ridículo Papai Noel, barbado, comendo frutas européias secas, arrastado num carro puxado por veados. Em seu lugar, surge, depois da Grécia, a primeira santa que fode. A Iemanjá não se vai pedir a cura do câncer ou da AIDS, pede-se um amante carinhoso e que o marido não bata tanto.

Comprimida por todas essas pressões transformadoras, a cultura popular brasileira tradicional, tornada arcaica, se vai transfigurando em novos moldes. Estes, embora correspondentes ao padrão "ocidental" comum às sociedades pós-industriais, assumem no Brasil qualidades peculiares relacionadas à especificidade do processo histórico nacional. Como essas variam por regiões, as áreas culturais operam como estruturas de resistência à mudança, num esforço de preservação de suas características. Mas elas só podem manter-se tradicionais como arcaísmos em relação ao que se tornara o perf 1 cultural predominante como obsolescência com respeito à nova economia prevalecente.

Todavia, forçadas pelas novas condições uniformizadoras, as antigas áreas culturais se vão tornando cada vez mais homogêneas, por imperativo do processo geral de industrialização que a todos afeta e em virtude da ação uniformizadora dos sistemas de comunicação de massas, que aproximam os gaúchos, do Sul, dos caboclos amazônicos e os fazem interagir reciprocamente e com respeito aos centros dinâmicos do processo de industrialização.

Isso significa que, apesar de tudo, somos uma província da civilização ocidental.

Uma nova Roma, uma matriz ativa da civilização neolatina. Melhor que as outras, porque lavada em sangue negro e em sangue índio, cujo papel, doravante, menos que absorver europeidades, será ensinar o mundo a viver mais alegre e mais feliz.

IV. OS BRASIS NA HISTÓRIA

1. BRASIS INTRODUÇÃO

Depois de compor toda uma vasta teória da história, que concluo com este livro, devo confessar que as grandes seqüências históricas, únicas e irrepetíveis, em essência são inexplicáveis.

O que alcançamos são algumas generalizações válidas que lançamos aqui e ali, iluminando passagens. É, porém, irresistível, como aventura intelectual, a procura dessas generalizações. É também indispensável, porque nenhum povo vive sem uma teoria de si mesmo. Se não tem uma antropologia que a proveja, improvisa-a e difunde-a no folclore.

A história, na verdade das coisas, se passa nos quadros locais, como eventos que o povo recorda e a seu modo explica. É aí, dentro das linhas de crenças co-participadas, de vontades coletivas abruptamente eriçadas, que as coisas se dão. Essa é a razão por que, em lugar de um quadro geral da história brasileira, compus esses cenários regionais.

Uma copiosa documentação histórica mostra que, poucas décadas depois da invasão, já se havia formado no Brasil uma protocélula étnica neobrasileira diferenciada tanto da portuguesa

como das indígenas. Essa etnia embrionária, multiplicada e difundida em vários núcleos - primeiro ao longo da costa atlântica, depois transladando-se para os sertões interiores ou subindo pelos afluentes dos grandes rios -, é que iria modelar a vida social e cultural das ilhas-Brasil. Cada uma delas singularizada pelo ajustamento às condições locais, tanto ecológicas quanto de tipos de produção, mas permanecendo sempre como um renovo genésico da mesma matriz.

Essas ilhas-Brasil operaram como núcleos aglutinadores e aculturadores dos novos contingentes apresados na terra, trazidos da África ou vindos de Portugal e de outras partes, dando uniformidade e continuidade ao processo de gestação étnica, cujo fruto é a unidade sociocultural básica de todos os brasileiros.

Acredito que se possa distinguir a existência dessa célula cultural neobrasileira, diferenciada e autônoma em seu processo de desenvolvimento, a partir de meados do século xvl; quando se erigiram os primeiros engenhos de açúcar, sendo ainda dominante o comércio de pau-de-tinta, e quando ainda se tratava de engajar o índio como escravo do setor agroexportador. Era a destinação e a obra dos mamelucos- brasilíndios, que já não sendo índios nem europeus, nem nada, estavam em busca de si mesmos, como um povo novo em sua forma ainda larvar.

Era gestada nas comunidades constituídas por índios desgarrados da aldeia para viver com os portugueses e seus mestiços - que começavam a multiplicar-se na costa pernambucana, baiana, carioca e paulista. Com base no compadrio, ainda no tempo das relações de escambo com índios que permaneciam em suas aldeias independentes.

Aqueles núcleos pioneiros evoluíram rapidamente para a condição de comunidades- feitorias quando passaram a integrar também indígenas capturados, estruturando-se em volta de um núcleo de mamelucos e funcionando como bases operacionais dos brancos que serviam de apoio aos navios, estabelecendo suas próprias relações de aliança ou de guerra com tribos vizinhas. Ainda que embebidos na cultura indígena, só falando a língua da terra e estruturados em bases semitribais, já eram regidos por princípios organizativos procedentes da Europa. Constituíam, assim, de fato, brotos mutantes do que viria a ser uma civilização urbana e letrada.

Dessas comunidades se projetaram os grupos constitutivos de todas as áreas socioculturais brasileiras, desde as velhas zonas açucareiras do litoral e os currais de gado do interior até os núcleos mineiros do centro do país, os extrativistas da Amazônia e os pastoris do extremo sul. Cobrindo milhares de quilômetros, essa expansão - por vezes lenta e dispersa como a pastoril, por vezes intensa e nucleada como a mineradora - foi multiplicando matrizes, basicamente uniformes, por todo o futuro território brasileiro. Apesar de tão insignificantes, de fato disseminaram-se como uma enfermidade, contaminando a indianidade circundante, desfazendo-as e refazendo-as como ilhas civilizatórias. Só muito depois começaram a comunicar-se regularmente umas com as outras, através dos imensos espaços desertos que as separavam.

Sobre aquele arquipélago, integrando societariamente essas ilhas, se estendiam três redes aglutinadoras: a identidade étnica, que já não sendo índia se fazia protobrasileira; a estrutura socioeconômica colonial de caráter mercantil, que as vinculava umas com as outras através da navegação oceânica e com o Velho Mundo, como provedores de pau-de-tinta; uma nova tecnologia produtiva, que as ia tornando mais e mais complexas e dependentes de artigos importados. Sobre todas elas falava uma incipiente cultura erudita, principalmente religiosa, de padrão básico, que se ia difundindo. Tal como o índio Uirá, que saiu à procura de Deus, para identificar-se ante a divindade declara "eu sou de seu povo, o que come farinha", todos nós, brasileiros, podemos dizer o mesmo: "Nós somos o povo que come farinha de pau".

A identidade étnica dos brasileiros se explica tanto pela precocidade da constituição dessa matriz básica da nossa cultura tradicional, como por seu vigor e flexibilidade.

Essa última característica lhe permitirá, como herdeira de uma sabedoria adaptativa milenar, ainda dos índios, conformar-se, com ajustamentos locais, a todas as variações ecológicas regionais e sobreviver a todos os sucessivos ciclos produtivos, preservando sua unidade essencial. A partir daquelas protocélulas, através de um processo de adaptação e diferenciação que se estende por quatro séculos, surgem as variantes principais da cultura brasileira tradicional (ver conceitos de cultura rústica e cultura caipira em Melo e Souza 1964; de cultura camponesa e folk-culture em Redfield 1941 e 1963; de cultura cabocla em Willems 1947 e de cultura crioula em Gillin 1947 ).

Elas são representadas pela cultura crioula, que se desenvolveu nas comunidades da faixa de terras frescas e férteis do Nordeste, tendo como instituição coordenadora fundamental o engenho açucareiro. Pela cultura caipira, da população das áreas de ocupação dos mamelucos paulistas, constituída, primeiro, através das atividades de preia de índios para a venda, depois, da mineração de ouro e diamantes e, mais tarde, com as grandes fazendas de café e a industrialização. Pela cultura sertaneja, que se funde e difunde através dos currais de gado, desde o Nordeste árido até os cerrados do Centro-Oeste. Pela cultura cabocla das populações da Amazônia, engajadas na coleta de drogas da mata, principalmente nos seringais. Pela cultura gaúcha do pastoreio nas campinas do Sul e suas duas variantes, a matuta-açoriana (muito parecida com a caipira) e a gringo-caipira das áreas colonizadas por imigrantes, predominantemente alemães e italianos.

Em termos de formação econômico-social, se pode dizer que essas faces do Brasil rústico se plasmaram como produtos exógenos da expansão européia, que as fez surgir dentro de uma formação agrário-mercantil-escravista, bipartidas em implantes citadinos e contextos rurais mutuamente complementares, estratificadas em classes sociais antagônicas, ainda que também funcionalmente integradas. Seu motor foi o processo civilizatório desencadeado pela Revolução Mercantil, que permitiu aos povos ibéricos expandir-se para o além-mar e criar a primeira economia de âmbito mundial.

O Brasil, como fruto desse processo, desenvolve-se como subproduto de um empreendimento exógeno de caráter agrário-mercantil que, reunindo e fundindo aqui as matrizes mais díspares, dá nascimento a uma configuração étnica de povo novo e o estrutura como uma dependência colonial-escravista da formação mercantil- salvacionista dos povos ibéricos.

Não se trata, como se vê, de um desdobramento autônomo, produzido a partir da etapa evolutiva em que viviam os indígenas (revolução agrícola) e do tipo de formação com que se estruturavam (aldeias agrícolas indiferenciadas, isto é, não estratificadas em classes). Trata-se, isto sim, da ruptura e transfiguração das mesmas, por via da atualização histórica promovida por uma macroetnia em expansão: a mercantil-salvacionista portuguesa (Ribeiro 1968 ).

É simplesmente espantoso que esses núcleos tão iguais e tão diferentes se tenham mantido aglutinados numa só nação. Durante o período colonial, cada um deles teve relação direta com a metrópole e o "natural" é que, como ocorreu na América hispânica, tivessem alcançado a independência como comunidades autônomas. Mas a história é caprichosa, o "natural" não ocorreu. Ocorreu o extraordinário, nos fizemos um povo-nação, englobando todas aquelas províncias ecológicas numa só entidade cívica e política.

2. O BRASIL CRIOULO

"[...] o ser senhor de engenho é título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos.

E se for, qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionalmente estimam os títulos entre os fidalgos do Reino [...] Andreoni 1967" O engenho açucareiro, primeira forma de grande empresa agroindustrial exportadora, foi, a um tempo, o instrumento de viabilização do empreendimento colonial português e a matriz do primeiro modo de ser dos brasileiros. Sem ele, naquela época, seria inimaginável a ocupação européia de uma vasta área tropical, sem riquezas minerais por descobrir, habitada por indígenas que apenas lograram construir culturas agrícolas e que não constituíam uma força de trabalho facilmente disciplinável e explorável.

Afortunadamente, a cana-de-açúcar só necessitava de terras tropicais férteis e frescas, e o engenho que fazia do caldo de cana o produto mercantil era uma prensa de madeiras e ferros que os carpinas portugueses, construtores de naus, podiam fabricar com facilidade.

Ao serem transplantados aos espaços brasileiros, os canaviais e os engenhos se multiplicaram em poucas décadas, tendo como únicas limitações à sua expansão a disponibilidade de mão-de-obra escrava para o eito e a amplitude do mercado consumidor europeu.

Os portugueses, que já haviam experimentado a plantação de cana e a produção de açúcar em pequena escala, com tecnologia árabe, nas ilhas da Madeira e dos Açores, se habilitaram para estender astronomicamente essa produção nas novas terras, montando para isso todo um vasto sistema de recrutamento de mão-de-obra.

Ninguém podia imaginar então que um produto exótico e precioso, destinado ao consumo dos mais abastados, pudesse crescer de produção e baixar de preço a ponto de fazer-se acessível ao consumidor comum como gênero de uso diário. Isso foi o que sucedeu, o açúcar deixou de ser uma especiaria para converter-se num produto comercial comum. Mesmo assim, seus preços de custo e de venda eram suficientemente atrativos para permitir o custeio da produção e o transporte transatlântico do próprio açúcar, e o do transporte ultramarino, em sentido inverso, da escravaria africana que o produziria.

Os primeiros engenhos de açúcar surgem no Brasil antes de 1520 e rapidamente se dispersam por todos os pontos da costa habitados por portugueses. Acabaram por concentrar-se nas terras de massapé do Nordeste e do recôncavo baiano, fmcando as bases da civilização do açúcar, cujas expressões urbanas floresceram nas cidades- porto de Olinda-Recife, em Pernambuco, e de Salvador, na Bahia.

Meio século depois, os engenhos haviam se multiplicado tanto que a produção brasileira de açúcar era a principal mercadoria do comércio internacional e sua safra anual valeria mais que a produção exportável de qualquer país europeu. Nas décadas seguintes, apesar da guerra, da resistência dos negros de Palmares e da ocupação holandesa, a economia açucareira e seus complementos crescem mais ainda. Os grandes engenhos saltam de cinqüenta a cem e a duzentos. Neles passam a trabalhar 10 mil, depois 20 mil e, mais tarde, 30 mil escravos importados. O volume e o valor da produção açucareira anual crescem, correlativamente, até atingir e superar largamente 1 milhão de libras esterlinas.

Por volta de I650, esse incremento se desacelera e a economia açucareira cai em crise quando entra maciçamente no comércio internacional a produção dos engenhos holandeses das Antilhas. A produção brasileira prossegue, apesar de tudo, sustentando a implantação colonial das velhas áreas de ocupação.

Só muito mais tarde, depois de 1700, com o início do ciclo do ouro, deixa de ser o setor mais dinâmico da economia brasileira e o mais importante como fonte de recursos para a Coroa.

A sociedade brasileira, em sua feição cultural crioula, nasce em torno do complexo formado pela economia do açúcar, com suas ramificações comerciais e fmanceiras e todos os complementos agrícolas e artesanais que possibilitavam sua operação. A massa humana organizada em função do açúcar se estrutura em uma formação econômico-social atípica com respeito às americanas e às européias de então. Muito mais singela, por um lado, por seu caráter de empresa colonial destinada a lograr propósitos econômico-mercantis claramente buscados. Nela, a forma de existência, a organização da família, a estrutura de poder não eram criações históricas oriundas de uma velha tradição, mas meras resultantes de opções exercidas para dar eficácia ao empreendimento. Mas, por outro lado, muito mais complexa, como população surgida da fusão racial de brancos, índios e negros, como cultura sincrética plasmada pela integração das matrizes mais díspares e como economia agroindustrial inserida no comércio mundial nascente.

Chamamos área cultural crioula à configuração histórico-cultural resultante da implantação da economia açucareira e de seus complementos e anexos na faixa litorânea do Nordeste brasileiro, que vai do Rio Grande do Norte à Bahia. Entre seus complementos se conta a fabricação de aguardente e de rapadura, que era a produção principal dos pequenos engenhos, destinada ao mercado interno. Entre os seus anexos, destacam-se as lavouras comerciais de tabaco e a fabricação do fumo, a que se dedicavam pequenos produtores sem cabedal para montar um engenho, mas cujo valor de exportação chegaria a representar uma décima parte do valor da safra açucareira. Muito mais tarde, outros produtos agrícolas de exportação, como o cacau, se somariam aos primeiros para permitir a extensão a outras regiões das formas de vida e de trabalho criadas ao redor do engenho canavieiro, ampliando desse modo a área cultural crioula.

A polaridade social básica da economia açucareira - o senhor de engenho e o escravo -, uma vez plasmada como uma forma viável de coexistência, constituiria uma matriz estrutural que, adaptada a diferentes setores produtivos, possibilitaria a edificação da sociedade brasileira tradicional. O senhor de engenho, apesar de seu papel de agente da exploração externa da população posta debaixo de seu domínio, era já um empresário nativo. Vivia em sua casa-grande, construída para durar e legar a seus herdeiros. No convívio com a gente da terra, se abrasileira em seus hábitos. Por fim, se constrói a si mesmo como um senhorio totalménte diferente de quantos houvera, inclusive dos poucos portugueses que aferiam renda semelhante.

O escravo, índio ou negro, que sobrevivia ao duro trabalho no engenho também se abrasileirava no mesmo ritmo e com igual profundidade. Embora polarmente opostos ao senhor, tinham, no fim, mais de comum com ele pela língua que falavam e pela visão do mundo que com seus ancestrais tribais brasileiros ou africanos.

Enquanto escravos, porém, eles constituíam a única força oposta ao sistema que, exercendo uma ação subversiva constante, exigia a reação permanente de um aparato repressivo. Sendo, entretanto, incapazes de destruí-lo, seja para restaurar formas arcaicas de existência, já inviáveis, seja para implantar precocemente uma formação econômico-social mais solidária, coexistiam conflitivamente, reproduzindo-se tal qual eram. O negro, mesmo quando escapava do engenho para acoitar-se nos quilombos, continuava simbioticamente relacionado com a sociedade com a qual estava em guerra, na qual se formara e da qual dependia para prover-se de elementos que se tornaram indispensáveis à sua existência, como as ferramentas, o sal e a pólvora.

Embora fossem, de fato, duas formas polarmente opostas no plano social, pelo antagonismo essencial de seus interesses de classe, eram também dois alternos mutuamente complementares dentro da mutualidade desigual de uma formação colonial-escravista. Eram ainda e essencialmente duas expressões variantes de uma cultura formada dentro dos cânones da civilização européia.

Esta unidade dentro da diversidade a compelia a gerar, pela dinâmica de sua ação recíproca, novas formas de organização da vida social que simultaneamente reafrmassem a senhorialidade todo-poderosa do dono dos negros, que valiam mais que todo o conjunto da propriedade, e que se exerceria através de muitos braços e bocas destinados todos a fazer funcionar aquela fábrica rural, provavelmente a empresa mais complexa da época. O negro boçal, recém-chegado, era a força bruta de trabalho, levado ao canavial para operar de sol a sol, orientado por negros ladinos especializados nesse mister.

A família patriarcal do senhor, seus filhos e aparentados mais diretos, ocupava tão exaustivamente as funções do lar de tipo romano que não deixava espaço para outras formas dignas de acasalamento. O próprio senhor e seus filhos eram, de fato, reprodutores soltos ali para emprenharem a quem pudessem. Nenhuma hipótese havia nesse ambiente para que os negros e mestiços tivessem qualquer chance de se estruturar familiarmente.

A história do Brasil é, por isso, a história dessa alternidade original e das que a ela se sucederam. É ela que dá nascimento à primeira civilização de âmbito mundial, articulando a América como assentamento, a África como a provedora de força de trabalho e a Europa como consumidor privilegiado e como sócio principal do negócio.

Dentre os povos europeus, os portugueses eram os mais habilitados a implantar um sistema econômico não meramente extrativista, nem baseado na mera pilhagem de riquezas nas áreas tropicais americanas. Só eles tinham real experiência de conduzir o trabalho escravo e de produzir açúcar. Somente nas suas pegadas e com base na experiência pioneira lusitana, outras nações lançaram-se, também, mais tarde, a empreendimentos fundados no sistema de fazendas (Steward 1960 ), tanto no Novo Mundo como nos outros continentes.

Os holandeses e os franceses foram os mais exitosos em levar adiante o experimento português. A Holanda foi refeita, se armou e se defendeu a partir de seu minúsculo terntório, com os capitais acumulados nas Antilhas. O Haiti era a pérola principal da Coroa francesa. Foi lá que surgiu a nobreza que construiria os belos castelos do Loire, esquecidos do negro que fora o estrume de tamanha aristocracia.

Aplicado primeiro ao açúcar, e aí elaborado como modelo estrutural, o sistema de fazendas escravistas se aplicaria, a seguir, ao tabaco, ao anil e ao cacau. Mais tarde, ao café e, já recentemente, ao cultivo de bananas, do ananás, do chá, da seringa, do sisal, da juta e da soja. Essas últimas já num regime assalariado.

Os portugueses habilitaram-se para essa façanha graças ao conhecimento prévio das técnicas de cultivo da cana, de fabricação do melaço e de refino do açúcar, que já produziam nas ilhas atlânticas antes da descoberta, com base no braço escravo africano e segundo uma fórmula nova de organização da produção: a fazenda. Dali partiram os especialistas que edificaram os primeiros engenhos brasileiros, tanto no plano tecnológico como no societário, lançando uma semente que, ao multiplicar-se, daria nascimento à economia brasileira tal como se conformou. Habilitou-os também para esse papel a participação que já tinham alcançado do comércio europeu de especiarias, entre elas o açúcar, ao lado de capitalistas holandeses, principalmente judeus.

Não menos importante foi seu domínio da técnica de navegação transoceânica, bem como a posse de uma das maiores frotas comerciais da época. A tudo isso se somaria a existência de disponibilidade de capital financeiro, tanto próprio como italiano, holandês, alemão e outros, para custear o novo empreendimento, com vistas no lucro monetário que produziria, e o espírito empresarial que animava certas camadas da classe dominante portuguesa.

Importante papel terá representado, igualmente, o caráter mourisco e mestiço dos povos ibéricos. Efetivamente, forçados pela longa dominação árabe, os lusitanos se fzeram herdeiros de sua cultura técnica, fundamentalmente para a navegação, para a produção de açúcar e para a incorporação de negros escravos à força de trabalho. O português quinhentista, sendo de fato um euro-africano no plano cultural e racial, afeito ao convívio com povos morenos, estava mais preparado que quaisquer outros tanto para contingenciar os indígenas americanos ao trabalho esporádico, quanto para aliciar as multidões de trabalhadores negros que tornariam praticável o sistema produtivo da plantação.

Desde os primeiros passos, esse sistema se implanta pela combinação de interesses pecuniários dos comerciantes que financiavam o empreendimento, dos empresários que se incumbiam diretamente da produção e da Coroa que garantia a dominação e se reservava o monopólio da comercialização, apropriando-se, assim, da parcela principal dos lucros. Com base em todos esses elementos se configurou o Brasil como uma formação colonialescravista de caráter agromercantil, dotada de enormes potencialidades, que contribuiria altamente nos séculos seguintes para a construção de uma sistema econômico de base mundial que passaria a ordenar a vida de milhões de homens de todos os continentes. No sistema de fazendas já se anunciava a ousadia empresarial capitalista que, quebrando unidades societárias arcaicas, quaisquer que fossem, engajava seus membros nas empresas produtivas, seja por força da escravização, seja "livremente", como proletários.

A produção açucareira caracteriza-se, essencialmente, pela grande extensão das áreas de cultivo de cana e pela complexidade do processamento químico-industrial de produção de açúcar. Exige a participação de trabalhadores especializados e uma alta concentração de mão-de-obra, uns e outros residentes no local, inteiramente devotados à produção e submetidos a uma rígida disciplina de trabalho. Caracteriza- se, também, pela natureza mercantil do empreendimento que é atender às solicitações do mercado externo com vistas à obtenção do lucro. Todos esses atributos conferem à produção açucareira um caráter de empresa agroindustrial que requer altos investimentos de capital e a torna mais semelhante a uma fábrica que a uma exploração agrária tradicional pelos procedimentos industriais que exige e pelos problemas de gerência de mão-de-obra que implica.

Nos velhos bangüês, todavia, já se encontravam os elementos estruturais básicos do sistema de fazendas, que exerceriam influência decisiva na deculturação do escravo negro e do indígena engajados no trabalho, na ordenação das relações sociais, na formação da família e em toda a configuração da cultura brasileira na sua forma local.

Antonil (João Antônio Andreoni), jesuíta italiano, nos deixou, em 1711, uma excelente descrição dos engenhos da Bahia que ele visitou e observou criteriosamente (Andreoni 1967 ). Outros testemunhos também significativos são os de Gabriel Soares de Sousa para o século XVI, e o de Luís dos Santos Vilhena para fins do século XVIII (Sousa 1971; Vilhena 1969 ). As terras, segundo suas qualidades, se destinavam aos canaviais, nos quais se concentrava a maior parte dos trabalhadores; às pastagens destinadas aos bois de carga, cujo número se igualava ao de escravos; e às lavouras onde se cultivavam alimentos, principalmente mandioca e milho. Mas alguma terra virgem de mata devia ser deixada para prover toda a lenha necessária ao fabrico e, se possível, também a madeira de lei para construções. Quando as terras se tornavam escassas, algumas áreas vizinhas eram arrendadas a lavradores para produzir cana, que eles se obrigavam a entregar ao engenho, ou para plantar mantimentos.

O engenho propriamente dito compreendia diversas construções sólidas, providas do respectivo equipamento. A casa grande, de residência do senhor de engenho, que às vezes alcançava grandeza de solar senhorial com torres e capelas; e a senzala, onde se acumulavam dezenas de escravos, geralmente na forma de um vasto barracão coberto de palha. A moenda, construída com grandes troncos de.madeira de lei e movida a água ou a força animal, devia ser suficiente para moer diariamente vinte a trinta carros de cana; o caldo corria das moendas para cinco ou seis grandes fornalhas, debaixo das quais se queimavam carradas e carradas de lenha. A mesa de pesagem, para onde passava o melaço das fornalhas para convertê-lo em pães de açúcar branco e mascavo.

A operação dessa fábrica, que produzia anualmente 7 a 8 mil arrobas de açúcar nos grandes engenhos, exigia o concurso de dezenas de escravos do eito para o trabalho de enxada e foice no canavial, além de carreiros para transportar a cana e a lenha ao engenho e grande quantidade de negros e negras para os trabalhos de moagem e purga do açúcar. Além dessa força de trabalho básica, o engenho devia contar "com um mestre-de-açúcar, um banqueiro e um soto-banqueiro, um purgador, um caixeiro no engenho e outro na cidade, feitores nos partidos e roças, um feitor-mor de engenho. E cada um desses oficiais têm soldada" (Andreoni 1967:139 ). Se a esses trabalhadores especializados se acrescentam os artesãos indispensáveis para fazer funcionar os engenhos, como os oleiros e carpinteiros e a escravaria das casas, carros e barcos, os calafates, os vaqueiros e escravos domésticos, se verifica a amplitude e a complexidade da força de trabalho que movia a agroindústria açucareira.

O sistema de fazendas opõe-se, como modelo ordenador, tanto às encomiendas hispano-americanas, como às vilas camponesas e ao sistema de granjas. Primeiro, porque importa na subordinação direta e total de toda a população engajada à autoridade única do proprietário das terras, que é também dono das casas, das instalações, dos animais, das pessoas, de tudo podendo dispor com absoluto arbítrio.

Essa centralização autocrática combinada com uma atitude puramente mercantil - que levara a tratar as pessoas integradas na plantação, sobretudo os escravos, como simples instrumentos de ganho - permitiria exercer uma pressão conformadora dos costumes e impositiva da deculturação, maior que em qualquer outro sistema de produção. Daí a extraordinária eficácia aculturativa e assimilativa da fazenda, comparada com a encomienda. Esta sempre pressupunha um certo modus vivendi com a comunidade preexistente, gerenciada por intermediários, co-participantes de dois mundos culturais opostos. Enorme, também, é o contraste com as empresas pastoris porque, nestas, os vaqueiros e peões pobres conservavam certo grau de autonomia e de brio, que obrigava o dono a levá-los em conta como pessoas. O contraste alcança extremos quando se compara a fazenda com as vilas camponesas ou com os granjeiros livres. Estes eram grupos familiares que existiam para si mesmos, cujas atividades só secundariamente são mercantis, porque seu propósito é essencialmente o de preencher suas próprias condições de existência.

O caráter oficial do empreendimento açucareiro - instituído e estimulado pela Coroa através da concessão das terras em sesmaria, da atribuição de privilégios, honrarias e títulos honoríficos - dava aos senhores de engenho um poder hegemônico na ordenação da vida colonial. E era natural que assim fosse, em face do êxito econômico do empreendimento que permitia prover altas rendas à metrópole, além de preencher excelentemente a necessidade de ocupar as terras recém-descobertas, pobres em ouro, e resguardá-las contra a cobiça de outras nações. Qualquer medida pleiteada em nome da defesa desses interesses pesava mais e tinha maiores possibilidades de atendimento.

Assim, o poder do senhor de engenho, dentro do seu domínio, se estendia à sociedade inteira. Situado nessa posição dominadora, ele ganha uma autoridade que a própria nobreza jamais tivera no reino. Diante dele se curvavam, submissos, o clero e a administração reinol, integrados todos num sistema único que regia a ordem econômica, política, religiosa e moral. Nesse sentido, constituía uma oligarquia que operava com a cúpula patronal da estrutura de poder da sociedade colonial. Frente a ela, só a camada parasitária de armadores e comerciantes exportadores de açúcar e importadores de escravos - que era também quem financiava os senhores de engenho - guardava certa precedência. Mas não dava lugar a antagonismos, porque suas disputas eram menos relevantes que sua complementaridade.

A congruência dessa estrutura global reforçava o poder e a disciplina do engenho, não deixando condição alguma para a rebeldia ou para se exprimirem reivindicações que lhe fossem opostas. No seu domínio, o senhor de engenho era o amo e o pai, de cuja vontade e benevolência dependiam todos, já que nenhuma autoridade política ou religiosa existia que não fosse influenciada por ele. Sua família, residente no engenho, cultora dos valores cristãos, configurava um padrão ideal de organização familiar, naturalmente inatingível por ninguém mais, mesmo porque sua estabilidade se assentava sobre o livre acasalamento com o mulherio local.

Ao lado da casa-grande, contrastando com seu conforto ostentatório, estava a senzala, constituída de choças onde os escravos viviam uma existência subumana, que só se tornava visível porque eles eram os escravos. Da casa-grande, com a figura do senhor, da sinhá, das sinhazinhas e suas mucamas, temos descrições as mais expressivas e nostálgicas de uma antropologia que sempre focalizou o engenho através dos olhos do dono. Dos brancos pobres e dos mestiços livres, engajados como empregados, mascates e técnicos, assim como do submundo dos escravos do eito não contamos, ainda, com reconstituições fidedignas e, menos ainda, com uma perspectiva adequada de interpretação.

As características fundamentais da plantação açucareira são a extensão latifundiária do domínio; a monocultura intensiva; a grande concentração local de mão-de-obra e a diversificação interna em especializações remarcadas; o alto custo relativo do investimento financeiro; a destinação externa da produção; a dependência da importação da força de trabalho escravo que onerava em 70% os resultados da exportação; o caráter racional e planejado do empreendimento que exigia, além do preenchimento de condições técnico-agrícolas e industriais de produção, uma administração comercial inteirada das condições de comercialização, dos procedimentos financeiros e de questões fiscais.

Algumas dessas características levam muitos estudiosos a classificá-la ora como escravista, ora como feudal. Se atentarmos, porém, para as suas características econômicas cruciais, que fazem dela um projeto empresarial destinado a produzir lucros financeiros, torna-se evidente sua natureza de empreendimento mercantil. A posição colonial desse empreendimento e o conteúdo escravista das relações de produção obrigam, porém, a caracterizá-lo como a contraparte colonial-escravista de uma formação socioeconômica mercantil-salvacionista, que se exprimia no centro reitor metropolitano (sobre as revoluções tecnológicas e respectivas formações socioeconômicas, ver Ribeiro 1968 ). Nes se tipo de formação bipartida mas operativamente integrada é que se encontra a forma específica de incorporação da sociedade brasileira no nascente sistema econômico capitalista de âmbito mundial responsável tanto pelos progressos que ensejou, como pelo atraso e penúria que representou. O sistema, como um todo, tinha precisamente nos seus conteúdos formais mais arcaicos - como o escravismo - e mais modernos - como a produção para o mercado - os instrumentos de reimplantação ampliada de um sistema econômico de acumulação capitalista originária, através de investimentos financeiros e da inserção no mercado internacional.

O sistema produtivo da plantação é um produto característico da Revolução Mercantil na etapa em que esta permite às sociedades européias a constituição de um sistema econômico de amplitude mundial. Não se assenta na economia "natural" camponesa de modelo feudal europeu, mas na formação de um rurícola de novo tipo, concentrado em núcleos populosos, dirigido por uma administração centralizada, participante de uma economia mercantil mais complexa, diferenciado em especialidades técnicas e funcionais.

Comparado com o lavrador que cultiva sua roça com a ajuda da família inteira e leva a colheita ao mercado, o trabalhador da fazenda é um participante de um grupo produtivo, despessoalizado, individualmente vinculado ao comando das atividades de produção, tal como só o seria, muito mais tarde, o trabalhador assalariado engajado nas manufaturas européias e, depois, o operário fabril. O trabalhador rural, integrado no sistema econômico como parceiro em terra alheia - que ele vivifica com seu trabalho através de gerações, cumprindo tarefas completas, da sementeira à colheita -, aspira, fundamentalmente, a possuir aquela terra, fazendo-se sitiante e proprietário. O trabalhador de engenho, ao contrário, engajado e disciplinado numa unidade produtiva maior, dirigida impessoalmente, de que ele é apenas uma parcela mínima incumbida de tarefas parciais e incompletas, mais do que à posse da terra, aspira à melhoria de suas condições de trabalho e a um padrão de vida mais alto. Quando livre, sua atitude mais se aproxima à postura do assalariado do que à do parceiro; mais à do operário fabril que à do camponês.

Por tudo isso, o sistema produtivo da plantação não pode ser reduzido aos sistemas não mercantis do feudalismo europeu conformador da vida camponesa medieval, nem ao sistema granjeiro moderno. Constitui uma espécie nova, que deve ser compreendida em seus próprios termos. É um sistema agrário-mercantil de colonização escravista, conformado como um conjunto integrado de relações centralizadas no objetivo de produção monocultora para exportação.

Para atender a esse objetivo, a plantação destaca da natureza um trato de terra, mediante a instituição legal da sesmaria, estabelecendo ali o seu domínio. Dentro desse espaço possuído, compõe um sistema ordenado de produção através do aliciamento de mão-de-obra, não com o objetivo de fazer viver e procriar uma comunidade humana na nova morada, mas de organizar-se para produzir bens de exportação. A comunidade, assim formada, atenderá a outras tarefas, como as de reprodução biológica, de subsistência da força de trabalho, de construção e reconstrução do instrumental de produção, tendo em vista, porém, sempre e implacavelmente, o seu objetivo unívoco: a produção do que não consome para atender a solicitações externas. Gera, assim, uma ordem interna autoritária, fundada na mais rigorosa disciplina de trabalho, a um tempo impositiva e consciente para todos os que nela estão engajados. Seus modos de ação sobre a natureza, suas formas de organização das relações interpessoais, sua visão do mundo representam uma combinação de elementos tomados dos atrimônios culturais de cada contingente formador, selecionados por sua capacidade maior de contribuir para objetivos de produção ou por sua capacidade de conciliar-se com eles.

Nessas circunstâncias, é no mundo do engenho que se plasma o núcleo fundamental da área cultural que designamos cultura crioula. Os que nascem ou ingressam nesse mundo são compelidos a nela integrar-se como o único modo de se fazerem membros daquela sociedade e de se fazerem humanos na forma prescrita pelas necessidades de produção. A cultura crioula é, por isso, a expressão na conduta e nos costumes dos imperativos da economia monocultora destinada à produção de açúcar.

Esta tem raízes mergulhadas nas matrizes culturais indígena, africana e européia de que seleciona seus traços circunstanciais, mas se contrapõe a todas como um estilo de vida novo, cujos integrantes olharão o mundo, se relacionarão uns com os outros e atuarão sobre o meio, de maneira completamente diferente. O senhor de engenho, seus empregados e sua escravaria, cada qual em seu plano próprio, definido por uma hierarquia rígida, são transfigurações operadas por essa cultura nova, nela integrados em papéis distintos, porém complementares, que, no seu conjunto, operam para produzi-la e reproduzi-la sempre idêntica a si mesma. Surge, assim, uma estrutura socioeconômica totalmente distinta da feudal, ainda que arcaica e pré-capitalista Mas se constitui não pelo mergulho de uma antiga área imperial numa regressão feudal, não mercantil, como ocorrera na Europa, mas por implantação decorrente de atos de vontade e à luz de um projeto próprio bem definido. Uma vez instituído, esse projeto operará como um novo modelo estrutural, multiplicável, de exploração mercantil de terras novas: o colonialismo escravista.

A senhorialidade do patronato açueareiro lembra, em muitos aspectos, a da aristocracia feudal, pelos poderes equivalentes que alcança sobre a população que vivia em seus domínios, pelo exercício dajudicatura e pela centralização pessoal do mando.

As duas formas se opõem, porém, uma vez que o senhor feudal governa uma população voltada sobretudo para o preenchimento das suas condições de sobrevivência. Cumpria-lhe, essencialmente, zelar pela sua auto-sufciência, porque vivia de seus parcos excedentes e porque seu assentamento sobre ela é que lhe permitia exercer sua função mais alta de comando guerreiro sobre homens recrutados no próprio feudo. Seus direitos feudais, fundados, primeiro, na conquista, mas consolidados depois através da primogenitura, davam estabilidade ao sistema e lhe asseguravam meios de vida mas não de enriquecimento, mesmo porque importavam na contingência de não entrar nas competições mercantis, senão para dirimir conflitos, pelo cultivo de uma atitude de soberbo desinteresse pela pecúnia.

Só com a ruptura do feudalismo europeu, a restauração da rede mercantil, é que os senhorios feudais começam a interessar-se pela gerência econômica de seus bens em termos de produção capitalista. Mas, então, estalam as rebeliões camponesas contra as ingerências em sua vida e pelo direito de comercializarem, eles próprios, suas colheitas, como proprietários de suas glebas.

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