As grandes façanhas históricas brasileiras foram a conquista de um território continental e a construção de uma população que ultrapassa os 150 milhões. Nenhum desses feitos foi gratuito. Portugal, que viveu mil anos na obsessão de fronteira, temeroso de ser engolido pela Espanha, aqui, desde a primeira hora, tratou de marcar e alargar as bases de suas posses territoriais. Plantou fortalezas a mil léguas de qualquer outro povoador. Manteve pela guena, por séculos, pontos de fixação de suas lindes, como a Colônia do Sacramento.
A construção da população se não se fez como um propósito deliberado, foi resultante de uma política demográfica espontaneísta de que resultou tanto a depopulação de milhões de trabalhadores como o incremento de outros milhões.
No plano genésico, a população brasileira se constrói simultaneamente pela dizimação mais atroz e pelo incremento mais prodigioso. Utilizando largamente a imensa disponibilidade de ventres de mulheres indígenas escravizadas, o incremento da população mestiça foi nada menos que miraculoso.
Em 1584, o padre José de Anchieta avaliava a população do Brasil em 57 mil almas, sendo 25 mil brancos da terra quer dizer, principalmente mestiços de portugueses com índias -, 18 mil índios e 14 mil negros. O número seria muito maior se a avaliação se referisse à área ocupada hoje pelo Brasil. E, sobretudo, se incluísse os índios que, embora vivendo autonomamente, já estavam em interação permanente com a sociedade nascente, avaliáveis em pelo menos 200 mil. Anchieta, porém, só se referia à população incorporada ao empreendimento colonial, que ocuparia, naquela época, não mais de 15 mil quilômetros quadrados.
Essa população estava assentada, fundamentalmente, no Nordeste, ocupada na economia açucareira em embrião e na exploração do pau-de-tinta. Haveria, então, catorze vilas, sendo as principais delas Olinda, com setecentos habitantes; a Bahia e o Rio de Janeiro, com quinhentos; e as restantes, com uma média de quatrocentos, o que representava um importante componente urbano articulador do empreendimento colonial.
Com base na avaliação de Anchieta e em dados de outros cronistas contemporâneos, se pode admitir que, em 1600, a população neobrasileira fosse de 200 mil habitantes (Capistrano de Abreu 1929:123 ). Isto é, a população diretamente incorporada ao empreendimento colonial, somada aos grupos indígenas que estavam em interação direta e pacífica com os colonizadores e que representariam 120 mil. Quanto aos contingentes não indígenas, teriam atingido cerca de 50 mil os brancos por definição, quase todos mestiçados; e 30 mil os negros escravos. O contingente urbano chegaria de 6 a 8 mil habitantes, pelo crescimento das vilas, registrado por Anchieta, assim como a criação de novos núcleos que estruturariam a ocupação de uma área de 30 mil quilômetros quadrados.
Celso Furtado ( 1959 ) calcula que funcionariam, então,120 engenhos de açúcar, e que o rebanho bovino atingiria, já, 680 mil cabeças. A produção anual de açúcar teria alcançado 2 milhões de arrobas, cujo valor seria de 2,5 milhões de libras esterlinas daquele tempo. Como ele assinala, uma renda tão extraordinariamente alta fazia do empreendimento colonial português a empresa mais próspera da época. E, por isso mesmo, a mais cobiçada por holandeses e franceses, que passariam, desde então, a disputar sua posse.
O balanço demográflco deste primeiro século de ocupação nos dá, como principal resultado, a dizimação de 1 milhão de índios, mortos principalmente pelas epidemias que grassavam na costa, atingindo logo o interior; no cativeiro das missões e nas guerras. Simultaneamente, o índio e suas crias mestiças crescem como uma virulência.
Em 1700, a população neobrasileira teria atingido uns 500 mil habitantes, dos quais 200 mil representados por indígenas integrados ao sistema colonial, e havia dobrado sua área de ocupação. Os negros seriam, talvez, 150 mil, concentrados principalmente nos engenhos de açúcar, mas também nas zonas recentemente abertas à mineração.
Uma parcela deles se refugiava em quilombos, para além das fronteiras da civilização, mas Palmares, o principal núcleo, que chegara a reunir 30 mil negros, acabava de ser destruído. A população "branca", que seria de 150 mil habitantes, formada majoritariamente por mestiços de pais europeus e mães indígenas, falava principalmente o nheengatu como língua materna. Contrasta cruamente com esta parcela de brasilíndios um número ponderável de mulatos originados por diversos cruzamentos - o banda forra (branco com negro), o salta-atrás (mameluco com negro), o terceirão (recruzado do branco com o mulato) - que, sendo muito aculturados e falando português, ajudariam daí em diante o colonizador a impor-se culturalmente aos mamelucos.
Crescimento da população integrada no empreendimento colonial e diminuição dos contingentes aborígines autônomos: 1500 - "Brancos" do Brasil – 0; Escravos – 0; Índios "integrados" – 0; Índios isolados – 5.000.000; Total – 5.000.000 1600 - "Brancos" do Brasil – 50.000; Escravos – 30.000; Índios "integrados" – 120.000; Índios isolados – 4.000.000; Total – 4.200.000 1700 - "Brancos" do Brasil – 150.000; Escravos – 150.000; Índios "integrados" – 200.000; Índios isolados – 2.000.000; Total – 2.500.000 1800 - "Brancos" do Brasil – 2.000.000; Escravos – 1.500.000; Índios "integrados" – 500.000; Índios isolados – 1.000.000; Total – 5.000.000 A economia estava concentrada fundamentalmente na produção açucareira, que liderava as exportações; na criação de gado, que teria alcançado um rebanho de 1,5 milhão de cabeças e assumira certa importância como fonte de exportação de couros; nas lavouras de tabaco, que também se converteriam em um importante artigo de exportação, principalmente para custear a importação de escravos africanos. A produção de ouro dos veios recém-descobertos surgia com extraordinário vigor e estava destinada a constituir-se, nas décadas seguintes, no setor mais dinâmico da economia. Como tal, atrairia para as zonas auríferas do centro do país grandes contingentes populacionais de brancos, vindos do reino e das áreas de antiga ocupação, e, sobretudo, de negros transladados dos engenhos ou diretamente importados da África.
Com efeito, a mineração de ouro ( 1701-80 ) e, depois, a de diamante ( 1740-1828 ) vieram alterar substancialmente o aspecto rural e desarticulado dos primeiros núcleos coloniais. Sua primeira conseqüência foi atrair rapidamente uma nova população - mais de 300 mil pessoas, nos sessenta primeiros anos - para uma área do interior, anteriormente inexplorada, incorporando os territórios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso à vida e à economia da colônia.
Para avaliar a importância da atividade mineradora, é suficiente considerar que teria produzido, em ouro, cerca de mil toneladas e, em diamante, 3 milhões de quilates, cujo valor total corresponde a 200 milhões de libras esterlinas, o equivalente a mais da metade das exportações de metais preciosos das Américas.
A região aurífera foi objeto da maior disputa que se deu no Brasil. De um lado, os paulistas, que haviam feito a descoberta e reivindicavam o privilégio de sua exploração. De outro lado, os baianos, que, havendo chegado antes à região com seus rebanhos de gado, tinham tido o cuidado de registrar suas propriedades territoriais - um certo Guedes, tabelião da Bahia, registrou para si mesmo um fazendão que ia da Bahia até o meio de Minas Gerais. A guerra entre os disputantes agravou enormemente a violência, com traições, assassinatos e roubos. Um pai mandou enforcar seu filho; um filho largou seu pai dentro de um esquife maciço no rio das Velhas, rezando para que ele chegasse ao mar e a Portugal.
Mas seu impacto foi muito maior. O Rio de Janeiro nasce e cresce como o porto das minas. O Rio Grande do Sul e até a Argentina, provedores de mulas, se atam a Minas, bem como o patronato e boa parte da escravaria do Nordeste. Tudo isso fez de Minas o nó que atou o Brasil e fez dele uma coisa só.
As terras eram tão ricas em ouro e tamanha era a sofreguidão por alcançá-lo que os senhores venderam seus escravos a si mesmos quando esses, além da produção ordinária, produziam excedentes. Assim é que surgiram alguns bizarros nababos negros. Espantosa também foi a fome de gente que comprava uma galinha por seu peso em ouro.
Décadas de política habilidosa de delações e subornos tranqüilizaram, afinal, a área, aquietando o gentio mineiro. Não antes que quase tudo se perdesse para Portugal num complô entre os mineiros e o governo norte-americano, regido pelos mais inverossímeis subversivos, poetas, magistrados, militares, curas etc. O complô acabou sendo abafado, enforcando e esquartejando o herói maior para escarmentar o povo e deixando os outros conspiradores apodrecerem exilados na África.
Ali, em Ouro Preto e arredores, quando o ouro já não era tanto, se viu florescer a mais alta expressão da civilização brasileira. Com figuras extraordinárias de artistas, como Aleijadinho; de poetas, como Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa. Releve, mas não resisto à tentação de dar à sua leitura o capítulo "Cal" de meu romance da mineiridade: Migo.
Vendo estas Minas tão mofinas, quem diria, desatinado, que escarmentado, somos o povo destinado? Somos o tiôio povo dos heróis assinalados. Eles aí estão, há séculos, a nos cobrar amor à liberdade. Filipe grita, Joaquim José responde: - Libertas quae sera tamen.
- Liberdade, aqui e agora. Já! A Filipe, esquartejado, como é que o acabaram? Os cavalos mais fortes dos brasis lá estavam: mordendo os freios, escumando, escoiceando na praça empedrada. Eram quatro. Um cavalo foi atrelado no seu braço esquerdo. Outro cavalo, na perna direita.
O terceiro cavalo, no braço direito. O último cavalo, na perna esquerda. Cada cavalo, montado por um tropeiro encouraçado.
Açoitados, esporeados, os quatro cavalos dispararam, cada qual para seu Iado. Mas lá ficaram parados, tirando faíscas com as ferraduras no pedral, atados que estavam na carne rija de Filipe. Chicoteados, esporeados de sangrar, afinal, com Filipe estraçalhado, partiu libertado o cavalo do braço direito, levando com o braço um pedaço do peito. Rápidos, instantâneos, os outros três cavalos dispararam, despedaçando Filipe, cada qual com seu pedaço.
O que fizeram quando os cavalos suados já longe, pararam, cumprida a ordem hedionda? Lá se foram, arrastando seus quartos pelas estradas, para o monturo de um antigo cascalhal. Lá no buraco preto, já pelo meio de cal, jogaram o que restava das carnes e ossos do herói e mais cal lançaram por cima. Filipe ferveu nas carnes parcas sua morte derradeira. Para todo o sempre, mataram Filipe. Mataram tão matado que para todo o sempre será ele lembrado.
Meio século correu com o povo agachado até chegar a hora e a vez de outro assinalado. O destino caiu, coroou desta vez a cabeça de Joaquim José, condenado pela Rainha Louca a morrer morte natural na forca, ser esquartejado e exposto para escarmento do povo. Despedaçado, lá ficaram suas partes apodrecendo, até que o tempo as consuma como queria dona Maria. Os quatro quartos plantados fedendo, na Estrada Real. A cabeça com a cabeleira e a barba, bastas, alçada num poste alto, em Ouro Preto, guardada por famintos urubus asas de ferro, bicos agudos: tenazes. Estes foram, só eles, seus coveiros. Acabado assim tão acabado, sem ao menos a caridade de cal virgem, Tiradentes não se acabou nem se acaba. Prossegue em nós, latejando.
Pelos séculos continuará clamando na carne dos netos de nossos netos, cobrando de cada qual sua dignidade, seu amor à liberdade.
As barba.s. As barbas. As barbas.
Aqui permanecerão À espera doutra cara e doutra vergonha.
Estes são nossos heróis assinalados, símbolos de uma grandeza recôndita que havia.
Ainda há, eu quero crer, mais rara que os outros, por garimpar.
Maior que eles dois, porém, é a multidão que vou chamar. Veja: - Venham, eu os convoco, venham todos. Venham aqui dizer da dor dos nervos dilacerados, do cansaço dos músculos esgotados. Venham todos, com suas tristes caras, com suas murchas ilusões, venham vestidos ou nus, tal como foram enterrados, se foram.
Venham morrer aqui de novo suas miúdas mortes inglórias.
Venha primeiro você, você mineiro anônimo que furtou o crânio de Tiradentes, rezou por sua alma e o sepultou. Mas venham todos! Você os vê? Foram milhões de almas vestidas de corpos mortais, doídos, os que aqui nessas Minas se gastaram. Olhe de novo pra eles, olhe bem. Veja só. No princípio eram principalmente índios nativos e uns poucos brancarrões importados.
Depois, principalmente negros, vindos de longe, africanos. Mas logo, logo, veja só: eram já multidões de mestiços, crioulos, daqui mesmo.
Esses milhões de gentes tantas são as mulas desta gueena de lavar cascalhais. Vê você como eles todos nos olham, olhos baixos, temerosos, perguntando calados: - Quem somos nós? Existimos, para quê? Por quê? Para nada? Somos o povo dos heróis assinalados, mas somos mesmo é o povo dessas multidões medonhas de gentes, enganadas e gastadas. O povo escarmentado na carne e na alma.
Somos o povo que viu e que vê. O povo que vigia e espera.
Minas estelar, páramo, mãe do ferro, mãe do ouro e do azougue. Mãe mineral, fulgor sulfúrico. Minas sideral, lusa quina de rocha viva enterrada além-mar.
Minas antiga, cruel satrápia do fel e da agonia, sou eu que te peço: ponha um final nesta agonia: relampeia. Relampeia agora, peça a morte. Morra! Morra e renasça.
Rolem pedras saltadas do mar petrificado; rolem, arrombem o subterrâneo paredão de granito que aprisiona o povo e o tempo, escravizando, sangrando, esfomeando, assassinando.
Minas, árvore alta. Minas de sangue, de lágrima, de cólera. Minas, mãe dos homens.
Minas do esperma, do milho, da pétala, da pá, da dinamite. Minas carnal da flor e da semente. Minas mãe da dor, mãe da vergonha. Minas, minha mãe crepuscular.
Havemos de amanhecer. O mundo se tinge com as tintas da antemanhã (Ribeiro 1988:376-8 ).
Nossa glória maior como povo é eles terem existido e se expressado de forma tão alta. Eles são nossa glória. Suas obras, na forma de magnífica arquitetura e escultura, de música erudita da mais alta qualidade, de poemas e livros, são nosso orgulho.
Essa explosão de prosperidade teria múltiplas conseqüências. Entre outras, a de interiorizar o esforço colonizador que, até então - antes das incursões dos bandeirantes -, havia se limitado às terras do litoral, "contentando-se em arrastar-se ao longo da costa como caranguejos", disse frei Vicente do Salvador. E, sobretudo, a de começar a articular os núcleos brasileiros dispersos na uniftcação do terntório nacional.
Até então, o Brasil era um arquipélago de implantes coloniais, ilhados e isolados uns dos outros por distâncias de milhares de quilômetros. Agora se criava uma rede de intercâmbio comercial que teria enorme importância no futuro, porque dava uma base econômica à unidade nacional.
Outro efeito do auge aurífero foi reter no interior do país uma massa de recursos que permitiu edificar rapidamente a ampla rede urbana das zonas de mineração, criando cidades prodigiosamente ricas e belas. Nela e nos antigos portos, floresce, então, uma civilização do ouro que se expressa em templos e palácios suntuosos, cuja edificação e decoração ocuparam uma vasta mão-de-obra especializada de artesãos e de artistas.
Os ricos brasileiros se tornaram mais ricos e mais ostentatórios, saindo da rudeza paulistana e da mediocridade pernambucana e baiana dos dois primeiros séculos.
Com o esgotamento das jazidas de ouro, veio a diáspora. Aquela civilizadíssima população de negros, mulatos e mestiços se dispersou pelas sesmarias de Minas, implantando ali modos de viver, de comer, de vestir, de calar, de entristecer-se e até de se suicidar que são únicos no Brasil. É a mineiridade.
Mais significativa ainda foi a influência da segunda invasão portuguesa. De um dia para outro, quase 20 mil portugueses, fugindo das tropas de Napoleão, aportam à Bahia e ao Rio.
O sábio rei sabia bem que seu reino prestante estava aqui. Assim é que, vendo Portugal invadido por Napoleão, veio ter aqui, tangendo sua mãe louca. Trouxe consigo o melhor da burocracia portuguesa. Foi um imenso empreendimento naval em que milhares de portugueses desembestaram para o Brasil, disputando lugares a tapa nas naus inglesas convocadas para a operação. Sua influência foi prodigiosa.
O Brasil que nunca tivera universidades recebe de abrupto toda uma classe dirigente competentíssima que, naturalmente, se faz pagar apropriando-se do melhor que havia no país. Mas nos ensina a governar.
Enquanto a América hispânica se esfacela e em cada porto se inventa uma nação pouco viável, aqui, apesar das imensas diferenças regionais, se mantém a unidade.
Cada levante, mesmo os tisnados de republicanos, era enfrentado pelos generais do rei, levando numa mão os canhões e na outra dragonas e decretos de anistia. É claro que muitas dessas lutas foram tão ferozes que obrigaram el-rei a mandar fuzilar quantidades de curas, que eram os intelectuais rebeldes de então. Mas terminada a refrega, tudo se reconciliava.
Em 1800, a população do território brasileiro recupera seu montante original de 5 milhões. Mas o faz com uma composição invertida. A metade é formada, agora, por "brancos" do Brasil, predominantemente "pardos" - quer dizer, mestiços e mulatos -, falando principalmente o português como língua materna, e já completamente integrados à cultura neobrasileira. Os negros escravos somam 1,5 milhão, sendo uma terça parte deles constituída por "crioulos" - quer dizer, negros nascidos no Brasil e amplamente aculturados. Os remanescentes da população indígena original, que haviam sido subjugados e estavam integrados à população neobrasileira como força de trabalho escrava, diretamente subjugada ou incorporada ao sistema através das missões ou das diretorias de índios, somariam meio milhão. Para além das fronteiras da civilização, fugindo ou resistindo à conscrição na força de trabalho e ao avassalamento, viveria mais 1 milhão de índios arredios e hostis, concentrando-se principalmente na Amazônia, mas disseminados por todo o país, onde quer que uma zona de matas indevassadas lhes proporcionasse refúgio.
O ano de 1800 representou uma virada na história brasileira. A economia exportadora atravessava um período de declínio, o que constituía, certamente, um desafogo para a população. Com efeito, reduzido o ritmo da produção açucareira e superada a época de prosperidade das explorações de ouro e diamantes, que ocupavam os principais contingentes de trabalhadores negros e brancos, estes se dispersaram em busca de formas autárquicas de sobrevivência. A produção açucareira, que se debatia na crise desencadeada com a expansão dos novos centros produtores das Antilhas, passou a contribuir com metade do valor da exportação, que também havia diminuído bastante. A pecuária se estendeu prodigiosamente pelos sertões interiores e pelas pastagens sulinas. O setor mais dinâmico era, então, o cultivo de arroz e, depois, de algodão do Maranhão, cujo principal comprador eram as manufaturas inglesas em conflito com os produtores norte-americanos.
O resultado fundamental dos três séculos de colonização e dos sucessivos projetos de viabilização econômica do Brasil foi a constituição dessa população - de 5 milhões de habitantes, uma das mais numerosas das Américas de então -, com a simultânea deculturação e transfiguração étnica das suas diversas matrizes constitutivas. Até 1850, só o México ( 7,7 milhões) tinha maior população que o Brasil ( 7,2 milhões).
O produto real do processo de colonização já era, naquela altura, a formação do povo brasileiro e sua incorporação a uma nacionalidade étnica e economicamente integrada. Esse último resultado parece haver sido alcançado umas décadas antes, quando quase todos os núcleos brasileiros já se integravam em uma rede comercial interna e esta passara a ser mais importante que o mercado externo. Os revezes experimentados pelas diversas economias regionais de exportação e a conseqüente queda do poderio do empresariado latifundiário e monocultor pareceram abrir aos brasileiros, naquele momento, a oportunidade de se estruturarem como um povo que existisse para si mesmo. Isso talvez tivesse ocorrido se não surgisse um novo produto de exportação - o café -, que viria rearticular toda a força de trabalho para um novo modo de integração no mercado mundial e de reincorporação dos brasileiros na condição de proletariado externo.
Bem pode ser, porém, que, mesmo sem o auge do café, aquela reversão dos brasileiros sobre si mesmos não se cumprisse. O Brasil, produto da expansão da economia mundial, necessitaria profundas transformações para subsistir fora dela. As decisões indispensáveis para isso - abolição, reforma agrária, industrialização autônoma - excediam à capacidade daquele segmento social existente, uma vez que, para a classe dominante, permanecia sendo lucrativa economicamente a importação de bens manufaturados dos centros europeus e a exportação de produtos tropicais.
Acresce, ainda, que, não existindo então modelos de reconstrução intencional da sociedade, uma reversão puramente autonomista teria resultado, no máximo, em uma autarquia feudal. Como em todos os casos de feudalização, isso representaria uma ruptura do sistema mercantil, que tornaria impraticável a escravidão porque não haveria como adquirir novos escravos e porque os tornaria inúteis em sua função efetiva, que é a de produtores de mercadorias. Mas condenaria a sociedade nascente a um retrocesso histórico que a tornaria, provavelmente, incapaz de defender para si mesma a posse do território que ocupava e de evitar as ameaças de cair sob a regência de outra dominação colonial direta por parte de algumas das novas potências industriais emergentes.
Quisesse ou não, o Brasil era um componente marginal e dependente da civilização agrário-mercantil em vias de se industrializar. Dentro de quaisquer desses tipos de civilização, o fracasso de uma linha de produção exportadora só incitava a descobrir outra linha que, substituindo-a, revitalizasse a economia colonial, fortalecendo, em conseqüência, a dependência externa e a ordenação oligárquica interna.
O "branco" colonizador e seus descendentes aumentavam século após século, não pelo ingresso de novos contingentes europeus, mas, principalmente, pela multiplicação de mestiços e mulatos. Os negros, por sua vez, cresceram passo a passo com os brancos, mas, ao contrário destes, só o fizeram pela introdução anual maciça de enormes contingentes de escravos, destinados tanto a repor os desgastados no trabalho, como a aumentar o estoque disponível para atender a novos projetos produtivos.
Reconstituiremos a seguir esse processo biótico de consumação dos negros e de multiplicação discreta de mulatos, que te ve lugar simultaneamente com sua deculturação e incorporação na sociedade e na cultura brasileiras.
Os primeiros contingentes de negros foram introduzidos no Brasil nos últimos anos da primeira metade do século xvi, talvez em 1538. Eram pouco numerosos porém, como se deduz pelas dificuldades que têm os historiadores em documentar esses primeiros ingressos. Logo a seguir, entretanto, com o desenvolvimento da economia açucareira, passam a chegar em grandes levas. A caçada de negros na África, sua travessia e a venda aqui passam a constituir o grande negócio dos europeus, em que imensos capitais foram investidos e que absorveria, no futuro, pelo menos metade do valor do açúcar e, depois, do ouro.
A Coroa permitia a cada senhor de engenho importar até 120 "peças", mas nunca foi limitado seu direito de comprar negros trazidos aos mercados de escravos. Com base nessa legalidade, os concessionários reais do tráfico negreiro tiveram um dos negócios mais sólidos da colônia, que duraria três séculos, permitindo-lhes transladar milhões de africanos ao Brasil e, deste modo, absorver a maior parcela de rendimento das empresas açucareiras, auríferas, de algodão, de tabaco, de cacau e de café, que era o custo da mão-de-obra escrava. Se calcula em 160 milhões de libras-ouro o custo pago pela economia brasileira para a aquisição de escravos africanos nos trezentos anos de tráflco.
O imenso negócio escravista raramente foi objeto de reser-. Ao contrário, se considerava meritório realizar as caçadas humanas, matando os que resistissem, como um modo de livrar o negro do seu atraso e até como um ato pio de aproximá-los do deus dos brancos.
As primeiras estimativas relativas à quantidade de negros introduzidos no Brasil durante os três séculos de tráfico variam muito. Vão desde números exageradamente altos, como 13,5 milhões para Calógeras ( 1927 ) ou 15 milhões para Rocha Pombo ( 1905 ), até cálculos muito exíguos, como 4,6 milhões para Taunay ( 1941 ) e 3,3 milhões para Simonsen ( 1937 ).
Lamentavelmente, não há estudos demográficos criteriosamente elaborados que permitam substituir avaliações tão desencontradas por um cálculo bem fundado. Em um estudo de P Curtin ( 1969 ), feito com base nos registros oficiais arquivados na Bahia, foram consignados 959.600 escravos introduzidos de 1701 a 1760, 931.800 de 1761 a 1810 e, finalmente, 1.145.400 de 1811 a 1860. Quer dizer, um total de 3.036.800, que, somado aos 180 mil prováveis ingressos anteriores, nos daria um total de 3.216.800. A utilização de dados fiscais, como base dos cômputos, leva a supor que estes se situam muito abaixo da cifra verdadeira. Com efeito, não se leva em conta, na devida proporção, o contrabando e a ocultação de contingentes escravos para evitar o pagamento de impostos, o que faz supor que o número real bem possa se aproximar, até, do dobro do assinalado.
Uma estimativa próxima deste número, devida a M. Buescu ( 1968 ), parece mais próxima do número real de escravos introduzidos no Brasil. Partindo do total de escravos geralmente admitido nas fontes primárias para cada século, Buescu aplica a taxa de reposição que supõe ser necessária para manter o volume de população - sabendo-se que seu crescimento vegetativo era negativo - e agrega taxas adicionais para os períodos em que aumentou a massa escrava. Como resultado de seus cálculos, considerando uma taxa anual decrescente de reposição, que vai de 5% no século XVI a 2% no século XIX, admite um ingresso global de 75 mil negros para o século XVI, 452.000 para o XVII, 3.621.000 para o XVIII e 2.204.000 para o século XIX, o que soma um total de 6.352.000 escravos importados de 1540 a 1860. Esses números, de demografia hipotética, não contam com a quantidade geralmente admitida nas fontes primárias.
A composição da população escrava por sexo e por idade é ainda mais difícil de ser avaliada. Só se conta, por isso, com estimativas vagas e com algumas séries dispersas do número de negros locais que se registraram sobretudo em Minas Gerais. Para o total e para grandes períodos temos de extrapolar, nos contentando com vaguedades.
A proporção geralmente admitida de homens por mulheres na importação é de quatro para um. Alguns autores, analisando plantéis de escravos africanos, aceitam avaliações como 162% ou 138% de homens em áreas como Pernambuco, para meados do século passado. Dados colhidos em Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, para o mesmo período, admitem uma população equilibrada de homens e mulheres.
Como teriam chegado aqui tantas mulheres, que as estatísticas dos portos não registram? Tratava-se de negrinhas roubadas que alcançavam altos preços, às vezes o de dois mulatões, se fossem graciosas. Eram luxos que se davam os senhores e capatazes. Produziram quantidades de mulatas, que viveram melhores destinos nas casas-grandes. Algumas se converteram em mucamas e até se incorporaram às famílias, como amas de leite, tal como Gilberto Freyre descreve gostosamente.
A negra-massa, depois de servir aos senhores, provocando às vezes ciúmes em que as senhoras lhes mandavam arrancar todos os dentes, caíam na vida de trabalho braçal dos engenhos e das minas em igualdade com os homens. Só a esta negra, largada e envelhecida, o negro tinha acesso para produzir crioulos.
Foi tentador demais o desejo de montar fazendas de criação de negros para livrar os empresários das importações. O negócio nunca deu certo. Os negrinhos, espertíssimos, que ali se criavam, encontravam modos de ganhar o mundo fazendo-se passar por negros forros, o que tornava o negócio muito oneroso. Acresce que, o moleque que não entrasse no duro trabalho do canavial muito novinho, doze anos presumivelmente, jamais se adaptaria à dureza desse trabalho.
Um parente meu guardou a carta de um capataz que calcula bem as vantagens relativas de usar negros cativos ou importados, optando francamente por estes últimos como os mais rentáveis.
Dispende-se mais com estes inúteis escravos para seu vestuário, uns pelos outros, dois covados de baeta, e seis varas de pano de algodão que não importa menos de 2$200 cada um, e todos, 290$400, perfazendo o sustento, e vestuário anual, 3:181$200 réis, além dos curativos das suas doenças, que sempre se gasta mais do que quando gozam saúde.
Esta despesa faz anualmente o engenho com a criação dos meninos, e com os inválidos, e decrépitos por obrigação da caridade para com uns, e outros, esperando que os meninos de quinze anos para diante sejam trabalhadores, e supram a falta dos africanos. É sem controvérsia que a metade dos que nascem, morrem até a idade de dez anos, e calculando a despesa de um escravo crioulo até dar serviço, monta 24$600 por ano, que nos quinze anos de criação vem a ficar pela quantia de 369$000 réis, quando um africano desta mesma idade compra-se por 150$000 réis, e eis aqui o crioulo em mais carestia, excedendo ao africano em 219$000 réis.
Outra observação provada pela experiência, que ao duro trabalho dos engenhos resiste mais o escravo africano, do que o crioulo, por ser de constituição menos robusta, e de cinqilenta anos para diante não se pode contar em linha de serviços, contando-se aliás o africano até sessenta e cinco, uns mais, e outros menos, o que não sucede geralmente com os crioulos, mulatos e mestiços (Tópico de cartas do administrador na Bahia aos senhores da Casa da Ponte em Lisboa - "Engenho da Matta, janeiro de 1818. Desconto dos escravos incapazes do agreste trabalho do engenho" in Ribeiro Pires 1979298 ).
Às vezes se diz que nossa característica essencial é a cordialidade, que faria de nós um povo por excelência gentil e pacífico. Será assim? A feia verdade é que conflitos de toda a ordem dilaceraram a história brasileira, étnicos, sociais, econômicos, religiosos, raciais etc. O mais assinalável é que nunca são conflitos puros. Cada um se pinta com as cores dos outros.
O importante, aqui, é a predominância que marca e caracteriza cada conflito concreto. Assim, a luta dos Cabanos, contendo, embora, tensões inter-raciais (brancos versus caboclos), ou classistas (senhores versus serviçais), era, em essência, um conflito interétnico, porque ali uma etnia disputava a hegemonia, querendo dar sua imagem étnica à sociedade. O mesmo ocorre em Palmares, tida freqüentemente como uma luta classista (escravos versus senhores) que se fez, no entanto, no enfrentamento racial, que por vezes se exibe como seu componente principal. Também os quilombolas queriam criar uma nova forma de vida social, oposta àquela de que eles fugiam. Não chegaram a amadurecer como uma alternativa viável ao poder e à regência da sociedade, mas suas lutas chegaram a ameaçá-las.
Um terceiro exemplo é Canudos, que também mostra essas três ordens de tensão. A classista prevalece porque os sertanejos, sublevados pelo Conselheiro, combatiam, de fato, a ordem fazendeira, que, condenando o povo a viver num mundo todo dividido em fazendas, os compelia a servir a um fazendeiro ou a outro, sem jamais ter seu pé- de-chão. Em conseqiiência, não tinham qualquer possibilidade de orientar seu próprio trabalho para o atendimento de suas necessidades. Mas lá estavam pulsando os conflitos raciais e outros, inclusive o religioso.
O processo de formação do povo brasileiro, que se fez pelo entrechoque de seus contingentes índios, negros e brancos, foi, por conseguinte, altamente conflitivo.
Pode-se afirmar, mesmo, que vivemos praticamente em estado de guerra latente, que, por vezes, e com freqüência, se torna cruento, sangrento.
Conflitos interétnicos existiram desde sempre, opondo as tribos indígenas umas às outras. Mas isto se dava sem maiores conseqüências, porque nenhuma delas tinha possibilidade de impor sua hegemonia às demais. A situação muda completamente quando entra nesse conflito um novo tipo de contendor, de caráter irreconciliável, que é o dominador europeu e os novos grupos humanos que ele vai aglutinando, avassalando e configurando como uma macroetnia expansionista.
De 1500 até hoje, esses enfrentamentos se vêm desencadeando através de lutas armadas contra cada tribo que se defronta com a sociedade nacional, em sua expansão inexorável pelo território de que vai se apropriando como seu chão do mundo: a base física de sua existência. Os Yanomami e as emoções desencontradas que eles provocam entre os que os defendem e os que querem desalojá-los são apenas o último episódio dessa guerra secular.
O conflito interétnico se processa no curso de um movimento secular de sucessão ecológica entre a população original do território e o invasor que a fustiga a fim de implantar um novo tipo de economia e de sociedade. Trata-se, por conseguinte, de uma guerra de extermínio. Nela, nenhuma paz é possível, senão com um armistício provisório, porque os índios não podem ceder no que se espera deles, que seria deixar de ser eles mesmos para ingressar individualmente na nova sociedade, onde viveriam outra forma de existência que não é a sua. Os seus alternos, que são os brasileiros, não abrem mão, também, do sentimento de que, neste terntório, não cabe outra identificação étnica que a sua própria, que tendo sido assumida por tantos europeus, negros e asiáticos, deveria ser aceita também pelos índios.
Esse conflito não se dá, naturalmente, como um debate em que cada parte apresenta seus argumentos. O brasileiro que captura um índio para usá-lo como escravo, o faz achando que seria uma inutilidade deixá-los vivendo à toa. O índio, repelindo sua escravização que o coisificaria, prefere a morte à submissão. Não por qualquer heroísmo, mas por um imperativo étnico, já que as etnias são por natureza excludentes.
As forças que se defrontam nessas lutas não podiam ser mais cruamente desiguais.
De um lado, sociedades tribais, estruturadas com base no parentesco e outras formas de sociabilidade, armadas de uma profunda identificação étnica, irmanadas por um modo de vida essencialmente solidário. Do lado oposto, uma estrutura estatal, fundada na conquista e dominação de um território, cujos habitantes, qualquer que seja a sua origem, compõem uma sociedade articulada em classes, vale dizer, antagonicamente opostas mas imperativamente unificadas para o cumprimento de metas econômicas socialmente irresponsáveis. A primeira das quais é a ocupação do território. Onde quer que um contingente etnicamente estranho procure, dentro desse território, manter seu próprio modo tradicional de vida, ou queira criar para si um gênero autônomo de existência, estala o conflito cruento.
Mas há, também, conflitos virulentos entre os invasores. O mais complexo deles, quanto a suas motivações, ainda que também remarcado por componentes classistas, racistas e étnicos, foi a longa guerra sem quartel de colonos contra os jesuítas. Muito cedo surgiram desentendimentos entre o projeto comunitário dos inacianos para a indiada nativa e o processo colonial lusitano que lhes reservava o destino de mão-de- obra de suas empresas. Surgiram assim que os padres fugiram de sua função prevista de amansadores de índios para se arvorarem a seus protetores.
Ao longo de dois séculos e meio, os conflitos se sucederam no plano administrativo, chegando até à deportação dos jesuítas, primeiro, de São Paulo e, depois, do Maranhão e Grão-Pará pelos colonos, seguida de seu retorno por ordem da Coroa.
Também graves foram os enfrentamentos entre catecúmenos e colonos, dos quais os padres procuravam se .esquivar, dado o seu compromisso de realizar uma conquista espiritual, sem jamais apelar para a força.
Desde os primeiros dias de colonização o projeto jesuítico se configurou como uma alternativa étnica que teria dado lugar a um outro tipo de sociedade, diferente daquela que surgia na área de colonização espanhola e portuguesa.
Estrutura-se com base na tradição solidária dos grupos indígenas e consolida-se com os experimentos missionários de organização comunitária, de caráter proto-socialista.
Também por isso contrastava cnzamente com o modelo que o colono ia implantando.
Essa divergência amadureceu completamente no caso das missões paraguaias que alcançaram um alto grau de prosperidade e autonomia. Mas a mesma oposição ficou evidente também no Brasil, principalmente nas regiões onde as missões se implantaram com mais êxito, sobretudo no baixo Amazonas. Nos dois casos, acrescia, de forma mais ameaçadora, o fato de que a língua utilizada pelos missionários jesuítas nas suas reduções para reordenar os índios e civilizá-los não era o português nem o espanhol, mas o nheengatu.
A motivação de maior importância, porém, fof a cobiça despertada nos colonos com o enriquecimento extraordinário de algumas das Missões. Explorando as terras indígenas e sua força de trabalho, os jesuítas começaram a funcionar como províncias prósperas que se proviam de quase tudo, graças ao grande número de artesãos com que contavam, e ainda produziam excedentes, explorando drogas da mata que, juntamente com o produto de suas lavouras e com outras produções mercantis, faziam deles uma das forças econômicas principais do incipiente mercado colonial.
Igualmente importantes como fontes de enriquecimento foram as ricas doações que receberam de colonos, que tudo davam, pedindo a salvação de suas almas. Várias doações ficaram célebres, como aquela em que a Companhia se compromete a rezar cinco missas diárias e mais uma missa cantada semanal, até o fim do mundo, pela salvação da alma de Garcia D'Ávila.
O vulto do patrimônio jesuítico, ao tempo do seu confisco ( 1760 ), era enormíssimo. Estendia-se de norte a sul do país, na forma de missões e concessões territoriais concedidas pela Coroa, onde instalavam suas cinqüenta missões de catequese, cuja base material eram engenhos de açúcar (dezessete), dezenas de criatórios de gado, com rebanho avaliado em 150 mil reses, além de engenhos, serrarias e muitos outros bens.
A Companhia seria também a maior proprietária urbana, pelo número de casas nas cidades que abrigavam os colégios, os seminários, os hospitais, os noviciados, os retiros, regidos por 649 padres e irmãos leigos. Só na Bahia, eles possuíam 186 casas, no Rio setenta e em São Paulo lhes restava ainda cerca de seis, e muitas mais no Maranhão, em Recife, em Belém e por toda a parte, das quais fluíam altas rendas de aluguel.
A cobiça que provocou tamanha riqueza era, pelo menos, proporcional a ela, fazendo crescer a cada dia os que exigiam sua desapropriação, com esperança de apropriar-se, eles próprios, de tantos bens. A necessidade dessa desapropriação era defendida pela burocracia, revoltada contra o privilégio fiscal de não pagar impostos nem dízimos. O sonho dos burocratas e dos colonos acabou por alcançar-se e alguns deles se locupletaram como "contemplados" com os bens dos padres e dos próprios índios, declarados livres, mas, de fato, submetidos ao cativeiro, tão rígido como a escravidão dos negros.
A saída dos jesuítas das aldeias de índios, de cujo domínio haviam sido privados pouco antes da expulsão final, foi marcada por um açodamento mercantil descrito por Lúcio de Azevedo: "Alfaias, imagens e paramentos, tudo os sacerdotes carregavam em barcos, muitas vezes oculto de maneira indecorosa, entre os gêneros de comércio, resto das grangearias de que não queriam privar a comunidade. Onde havia gados e canoas, isso vendiam a trôco de gêneros. E, deslizando as embarcações, de tantas partes, rio abaixo, a chapinhar com o peso das cargas, mais pareciam voltar de predatórias incursões, que recolher ao cenóbio de catequistas, só ocupados na pregação do Evangelho. [...] e não somente do terreno, com produtos da cultura, senão também dos índios que o trabalhavam, escravos no dizer do jesuíta, transmudado do antigo altruísmo, e objurgando já agora as liberdades. Ao rei e à rainha, em lacrimosas súplicas, recorriam os padres, por outra parte, das violências de Mendonça, asseverando que tirar-lhes os escravos o mesmo era que privá-los dos últimos meios de subsistência (Azevedo 1930:325-6 )." A guerra dos Cabanos, que assumiu tantas vezes o caráter de um genocídio, com o objetivo de trucidar as populações caboclas, é o exemplo mais claro de enfrentamento interétnico. Ali se digladiam a população antiga da Amazônia, caracterizável como neobrasileira porque já não era indígena mas aspirava viver autonomamente para si mesma, e a estreita camada dominante, fundamentalmente luso-brasileira, formando um projeto de existência que correspondia à ocupação das outras áreas do país. Esse contingente civilizatório é que, ajudado por forças vindas de fora, enfrentou os cabanos, destruindo-os núcleo a núcleo. Os cabanos ganharam muitas batalhas, chegaram mesmo a assumir o poder central na região, ocupando Belém, Manaus e outras cidades, mas viviam o antiprivilégio dramático de não poder perder batalha alguma.
Isso é o que finalmente sucedeu e eles foram dizimados.
Outra modalidade principal de conflito é a dos enfrentamentos predominantemente raciais. Aqui, vemos opondo-se umas às outras todas as três matrizes da sociedade, cada uma delas armada de preconceitos raciais contra as outras duas. Esses antagonismos alcançam caráter mais cruento no enfrentamento dos negros, trazidos da África para serem escravos, que se vêem condenados a lutar por sua liberdade e, mesmo depois de alcançada a abolição, a continuar lutando contra as discriminações humilhantes de que são vítimas, bem como contra as múltiplas formas de preterição.
As lutas são inevitavelmente sangrentas, porque só à força se pode impor e manter a condição de escravo. Desde a chegada do primeiro negro, até hoje, eles estão na luta para fugir da inferioridade que lhes foi imposta originalmente, e que é mantida através de toda a sorte de opressões, dificultando extremamente sua integração na condição de trabalhadores comuns, iguais aos outros, ou de cidadãos com os mesmos direitos.
Palmares é o caso exemplar do enfrentamento inter-racial. Ali, negros fugidos dos engenhos de açúcar ou das vilas organizam-se para si mesmos, na forma de uma economia solidária e de uma sociedade igualitária. Não retornam às formas africanas de vida, inteiramente inviáveis. Voltam-se a formas novas, arcaicamente igualitárias e precocemente socialistas. Sua destruição sendo requisito de sobrevivência da sociedade escravista, torna esses conflitos crescentes inevitáveis, seja para reaver escravos fugidos, seja para precaver-se contra novas fugas.
Mas também para acautelar-se contra o que poderia vir a ser uma ameaça pior do que as invasões estrangeiras, que seria a sublevação geral dos negros.
Uma terceira modalidade de conflitos que envolvem as populações brasileiras é de caráter fundamentalmente classista.
Aqui se enfrentam, de um lado, os privilegiados proprietários de terras, de bens de produção, que são predominantemente brancos, e de outro lado, as grandes massas de trabalhadores, estas majoritariamente mestiças ou negras.
Ainda que nas outras duas formas de conflito sempre se encontrem componentes classistas, mesmo porque em todas elas está presente a preocupação com o recrutamento de mão-de-obra para a produção mercantil, em certas circunstâncias elas ganham especificidade como enfrentamentos interclassistas. Isso ocorre quando não são contingentes diferenciados racialmente ou etnicamente que se opõem, mas conglomerados humanos ou estratos sociais multirraciais e multiétnicos propensos a criar novas formas de ordenação socioeconômica, inconciliáveis com o projeto das classes dominantes.
Canudos é um bom exemplo dessa classe de enfrentamentos, como a grande explosão dessa modalidade de lutas. Ali, sertanejos atados a um universo arcaico de compreensões, mas cruamente subversivos porque pretendiam enfrentar a ordem social vigente, segundo valores diferentes e até opostos aos dos seus antagonistas, enfrentavam uma sociedade fundada na propriedade territorial e no poderio do dono, sobre quem vivesse em suas terras. Desde o princípio os fiéis do Conselheiro eram vistos como um grupo crescente de lavradores que saíam das fazendas e se organizavam em si e para si, sem patrões nem mercadores, e parecia e era tido como o que há de mais perigoso.
Quando a situação amadureceu completamente, esse contingente humano foi capaz de enfrentar e vencer, primeiro, as autoridades locais e os fazendeiros, aliciando jagunços; depois, as tropas estaduais e, por fim, diversos exércitos armados pelo governo federal.
Venceram sempre, até a derrota total, porque nenhuma paz era possível entre quem lutava para refazer o mundo em nome dos valores mais sagrados e as forças armadas que cumpriam seu papel de manter esse mundo tal qual é, ajudadas nesse empenho por todas as forças da sociedade global.
Euclides da Cunha nos dá o retrato mais veemente daquele enfrentamento inverossímil. Já ao fim das lutas, registra, dos poucos sobreviventes, que não se via "[...] nem um rosto viril, nem um braço capaz de suspender uma arma, nem um peito resfolegante de campeador domado: mulheres, sem número de mulheres, velhas espectraes, moças envelhecidas, velhas e moças indistinctas na mesma fealdade, escaveiradas e sujas, filhos escanchados [...] Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgottamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, cahiu no dia 5, ao entardecer, quando cahíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dous homens feitos e uma creança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados (Cunha 1945:606, 611 )." Os exemplos de conflitos continuados se multiplicam ao longo desse texto. O que têm de comum e mais relevante é a insistência dos oprimidos em abrir e reabrir as lutas para fugir do destino que lhes é prescrito; e, de outro lado, a unanimidade da classe dominante que compõe e controla um parlamento servil, cuja função é manter a institucionalidade em que se baseia o latifúndio. Tudo isso garantido pela pronta ação repressora de um corpo nacional das forças armadas que se prestava, ontem, ao papel de perseguidor de escravos, como capitães do mato, e se presta, hoje, à função de pau-mandado de uma minoria infecunda contra todos os brasileiros.
