A análise do crescimento da população brasileira e de sua composição segundo a cor é altamente expressiva das condições de opressão que o branco dominador impôs aos outros componentes. Avaliamos em 6 milhões o número de negros introduzidos no Brasil como escravos até 1850, quando da abolição do tráfico; em 5 milhões o número mínimo de índios com que as fronteiras da civilização brasileira se foram defrontando, sucessivamente, no mesmo período; e em 5 milhões, no máximo, o número de europeus vindos para o Brasil até 1950. Destes 5 milhões, apenas 500 mil ingressaram no Brasil antes de 1850. De seus bagos viemos. Considerada a composição da população em 1950 (os censos de 1960 e 1970 não trazem dados referentes à raça ou à cor), verifica-se que os índios de vida tribal, mais ou menos autônomos, estavam reduzidos a cerca de 100 mil (Ribeiro 1957 ); os negros terão alcançado um máximo de 5,6 milhões; enquanto os que se definem como pardos (mulatos) seriam 13,7 milhões; e os brancos (que são principalmente mestiços) ascenderiam a 32 milhões. Os índios inesperadamente se triplicaram de 1950 a 1990, provavelmente por se terem adaptado às moléstias dos brancos e por efeito da proteção oficial, que diminuiu substancialmente as chacinas.
Brancos 1872: 3.854 ( 38%) 1890: 6.302 ( 44%0 1940: 26.206 ( 63%) 1950: 32.027 ( 62%) 1990: 81.407 ( 55%) Pretos 1872: 1.976 ( 20%) 1890: 2.098 ( 15%0 1940: 6.644 ( 15%) 1950: 5.692 ( 11%) 1990: 7.264 ( 5%)
Pardos (Englobamos nesta parcela (pardos) os contingentes designados como amarelos nos censos brasileiros, representados principalmente pelos nipo-brasileiros e os índios, que não alcançam 5% dos totais) 1872: 4.262 ( 42%) 1890: 5.934 ( 41%0 1940: 8.760 ( 21%) 1950: 13.786 ( 26%) 1990: 57.822 ( 39%) Totais: 1872: 9.930 1890: 14.333 1940: 41.236 1950: 51.922 1990: 147.306 Fontes: IBGE: Conselho Nacional de Estatística (Laboratório de Estatística),1961; e Anuário Estatístico do Brasil, 1993." Apesar das deformações que são impostas pela confusão bem brasileira da condição social com a cor, discrepâncias censitárias tão espantosas não se explicam simplesmente por isso, nem por taxas diferenciais de fecundidade, mas por fatores ecológicos e sociais. A própria miscigenação deve ser analisada em relação à circunstância de que todos os contingentes alienígenas eram constituídos principalmente por homens que tinham de disputar as mulheres da terra, as índias. É sabido quanto foi insignificante a proporção de mulheres brancas vindas para o Brasil.
Nessas condições, recaiu sobre a mulher indígena a função de matriz fundamental, geralmente fecundada pelo branco.
Assim se explica, em parte, a branquização dos brasileiros, já que os mestiços de europeu com índio configuram um tipo moreno claro que, aos olhos e à sensibilidade racial de qualquer brasileiro, são puros brancos.
Os censos refletem, como se vê na tabela 4, um decréscimo progressivo da proporção de negros na população brasileira, que passa de um quinto para um vigésimo da população no último século. Também em números absolutos houve queda, porque depois de um ascenso de 2 a 6,6 milhões, nos cinqüenta anos posteriores à abolição, caiu para 5,6 milhões em 1950 e apenas alcança 7,2 milhões em 1990. É presumível que muito negro se tenha classificado como pardo, porque cada pessoa escolheu sua cor ou a de seu grupo doméstico.
É evidente, porém, o contraste da progressão do grupo negro com o grupo branco, que salta de 38%, em 1872, para 62%, em 1950, e para 55%, em 1990.
Numericamente, de 3,8 para 32 e para 81,4 milhões no mesmo período. O alto incremento do contingente branco não é explicável pelo crescimento da migração européia, a partir de 1880. O vulto desta nunca alcançou um nível que permitisse influir decisivamente sobre a composição da população original. A explosão demográfica dos "brancos" brasileiros só é inteligível, pois, em termos de um crescimento vegetativo muito intenso, em números absolutos. É prodigiosamente grande em relação às outras parcelas da população, propiciado pelas melhores condições de vida que fruíam em relação aos negros e aos pardos; aqui também atuou, provavelmente, a tendência a classificar como brancos todos os bem- sucedidos.
Quanto ao contingente indígena, contamos com estudos dos fatores responsáveis por seu extermínio, entre os quais sobrelevam, no nível biótico, os efeitos das moléstias introduzidas pelo europeu e, no nível social, as condições de opressão a que foi submetido (Ribeiro 1956 ). Pouco se sabe com respeito aos negros, sendo, porém, admissível uma ação igualmente deletéria dos mesmos fatores, preponderando, talvez, as condições de opressão sobre os efeitos letais das enfermidades. Isto porque, já na África, eles estavam expostos ao mesmo circuito de contágio de doenças que os europeus. Depois da abolição da escravatura, continuaram atuando sobre o negro livre, como fatores de redução de sua expansão demográfica, as terríveis condições de penúria a que ficou sujeito. Basta considerar a miserabilidade das populações brasileiras das camadas mais pobres, dificilmente suportável por qualquer grupo humano, e que afeta ainda mais duramente os negros, para se avaliar o pesó desse fator.
O censo de 1950 permite algumas comparações significativas entre as condições de vida e de trabalho de negros e brancos na população brasileira ativa. Considerando, por exemplo, o grupo patronal em conjunto, verifica-se que as possibilidades de um negro chegar a integrá-lo são enormemente menores, já que de cada mil brancos ativos maiores de dez anos, 23 são empregadores, contra apenas quatro pretos donos de empresas por cada mil empregados.
Comparando a posição ocupacional dos 4 milhões de pretos maiores de dez anos de idade com o milhão de estrangeiros registrados pelo mesmo censo, verifica-se que, enquanto os primeiros contribuem com apenas 20 mil empregadores, os últimos detém 86 mil propriedades. É visível que esses estrangeiros, vindos ao Brasil nas últimas décadas como imigrantes, encontraram condições de ascensão social muito mais rápida que o conjunto da população existente, porém enormemente mais intensa que o grupo negro.
Segundo os dados do mesmo censo, no conjunto das ocupações de alto padrão havia um empregador preto para cada 25 não pretos; e um preto para cada cinqüenta profissionais liberais. Coerentemente, nas categorias profissionais mais humildes, se encontrava um preto para cada sete operários fabris de outras cores e, o que é muito expressivo, um preto para cada quatro outros lavradores do eito.
Examinando a carreira do negro no Brasil se verifica que, introduzido como escravo, ele foi desde o primeiro momento chamado à execução das tarefas mais duras, como mão-de-obra fundamental de todos os setores produtivos. Tratado como besta de carga exaurida no trabalho, na qualidade de mero investimento destinado a produzir o máximo de lucros, enfrentava precaríssimas condições de sobrevivência. Ascendendo à condição de trabalhador livre, antes ou depois da abolição, o negro se viajungido a novas formas de exploração que, embora melhores que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na sociedade e no mundo cultural, que se tornaram seus, na condição de um subproletariado compelido ao exercício de seu antigo papel, que continuava sendo principalmente o de animal de serviço.
Enquanto escravo poderia algum proprietário previdente ponderar, talvez, que resultaria mais econômico manter suas "peças" nutridas para tirar delas, a longo termo, maior proveito. Ocorreria, mesmo, que um negro desgastado no eito tivesse oportunidade de envelhecer num canto da propriedade, vivendo do produto de sua própria roça, devotado a tarefas mais leves requeridas pela fazenda. Liberto, porém, já não sendo de ninguém, se encontrava só e hostilizado, contando apenas com sua força de trabalho, num mundo em que a terra e tudo o mais continuava apropriada. Tinha de sujeitar-se, assim, a uma exploração que não era maior que dantes, porque isso seria impraticável, mas era agora absolutamente desinteressada do seu destino. Nessas condições, o negro forro, que alcançara de algum modo certo vigor físico, poderia, só por isso, sendo mais apreciado como trabalhador, fixar-se nalguma fazenda, ali podendo viver e reproduzir. O débil, o enfermo, o precocemente envelhecido no trabalho, era simplesmente enxotado como coisa imprestável.
Depois da primeira lei abolicionista - a Lei do Ventre Livre, que liberta o filho da negra escrava -, nas áreas de maior concentração da escravaria, os fazendeiros mandavam abandonar, nas estradas e nas vilas próximas, as crias de suas negras que, já não sendo coisas suas, não se sentiam mais na obrigação de alimentar. Nos anos seguintes à Lei do Ventre Livre ( 1871 ), fundaram-se nas vilas e cidades do estado de São Paulo dezenas de asilos para acolher essas crianças, atiradas fora pelos fazendeiros. Após a abolição, à saída dos negros de trabalho que não mais queriam servir aos antigos senhores, seguiu-se a expulsão dos negros velhos e enfermos das fazendas. Numerosos grupos de negros concentraram-se, então, à entrada das vilas e cidades, nas condições mais precárias. Para escapar a essa liberdade famélica é que começaram a se deixar aliciar para o trabalho sob as condições ditadas pelo latifúndio.
Com o desenvolvimento posterior da economia agrícola de exportação e a superação conseqüente da auto-suficiência das fazendas, que passaram a concentrar-se nas lavouras comerciais (sobretudo no cultivo do café, do algodão e, depois, no plantio de pastagens artificiais), outros contingentes de trabalhadores e agregados foram expulsos para engrossar a massa da população residual das vilas. Era agora constituída não apenas de negros, mas também de pardos e brancos pobres, confundidos todos como massa dos trabalhadores "livres" do eito, aliciáveis para as fainas que requeressem mão-de-obra. Essa humanidade detritária predominantemente negra e mulata pode ser vista, ainda hoje, junto aos conglomerados urbanos, em todas as áreas do latifúndio, formada por braceiros estacionais, mendigos, biscateiros, domésticas, cegos, aleijados, enfermos, amontoados em casebres miseráveis. Os mais velhos, já desgastados no trabalho agrícola e na vida azarosa, cuidam das crianças, ainda não amadurecidas para nele engajar-se.
Nessas condições é que se deve procurar a explicação da gritante discrepância entre a expansão do contingente branco e do negro no desenvolvimento da população brasileira, permitindo ao primeiro crescer, nos últimos séculos, na proporção de um para nove e, ao outro, apenas de um para dois e meio, reduzindo seu montante tanto percentualmente como em números absolutos, porque caíram de 6,6 milhões, em 1940, para 5,7 milhões, em 1950, voltando a aumentar para apenas 7,2 milhões, em 1990.
Também nas cidades e mesmo nas áreas industriais que absorveram, nas últimas décadas, enormes massas rurais, incorporando-as ao operariado, a integração do contingente negro não parece ter sido proporcional ao seu vulto na população total.
Pesquisas sobre as relações inter-raciais no Brasil revelam que se somam, no caso, fatores de despreparo do negro para a integração na sociedade industrial e fatores de repulsão, que tornam mais difícil o caminho da ascensão social para as pessoas de cor (Pierson 1945; Costa Pinto 1953; Nogueira 1955; Ianni 1962; Cardoso 1962; Fernandes 1964 ).
A situação de inferioridade dos pardos e negros com respeito aos brancos persiste em 1990. Os poucos dados disponíveis mostram que 12% dos brancos maiores de sete anos eram analfabetos, mas os negros eram 30% e os pardos 29%. Por outro lado, o rendimento anual médio (em Cr$ ) de pessoas de mais de dez anos era de 32.212 para os brancos, de 13.295 para os pretos e de 15.308 para os pardos (Anuário Estatístico do Brasil, IBGE, 1993 ). Lamentavelmente, as informações quanto à cor para 1990 são muito mais escassas que para 1950.
Assim, o alargamento das bases da sociedade, auspiciado pela industrialização, ameaça não romper com a superconcentração da riqueza, do poder e do prestígio monopolizado pelo branco, em virtude da atuação de pautas diferenciadoras só explicáveis historicamente, tais como: a emergência recente do negro da condição escrava à de trabalhador livre; uma efetiva condição de inferioridade, produzida pelo tratamento opressivo que o negro suportou por séculos sem nenhuma satisfação compensatória; a manutenção de critérios racialmente discriminatórios que, obstaculizando sua ascensão à simples condição de gente comum, igual a todos os demais, tornou mais difícil para ele obter educação e incorporar-se na força de trabalho dos setores modernizados.
As taxas de analfabetismo, de criminalidade e de mortalidade dos negros são, por isso, as mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado de uma democracia racial que integrasse o negro na condição de cidadão indiferenciado dos demais.
Florestan Fernandes assinala que "enquanto não alcançarmos esse objetivo, não teremos uma democracia racial e tampouco uma democracia. Por um paradoxo da história, o negro converteu-se, em nossa era, na pedra de toque da nossa capacidade de forjar nos trópicos esse suporte da civilização moderna" ( 1964:738 ).
Apesar da associação da pobreza com a negritude, as diferenças profundas que separam e opõem os brasileiros em extratos flagrantemente contrastantes são de natureza social. São elas que distinguem os círculos privilegiados e camadas abonadas - que conseguiram, numa economia geral de penúria, alcançar padrões razoáveis de consumo - da enorme massa explorada no trabalho, ou até dele excluída por viver à margem do processo produtivo e, em conseqüência, da vida cultural, social e política da nação. A redução dessas diferenças constitui o mais antigo dos desafios que reptam a sociedade brasileira a promover uma reordenação social que enseje a integração de todo o povo no sistema produtivo e, por essa via, nas diversas esferas da vida social e cultural do país.
Assim, os brasileiros de mais nítida fisionomia racial negra, apesar de concentrados nos estratos mais pobres, não atuam social e politicamente motivados pelas diferenças raciais, mas pela conscientização do caráter histórico e social - portanto incidental e superável - dos fatores que obstaculizam sua ascensão. Não é como negros que eles operam no quadro social, mas como integrantes das camadas pobres, mobilizáveis todas por iguais aspirações de progresso econômico e social. O fato de ser negro ou mulato, entretanto, custa também um preço adicional, porque, à crueza do trato desigualitário que suportam todos os pobres, se acrescentam formas sutis ou desabridas de hostilidade.
É assinalável, porém, que a natureza mesma do preconceito racial prevalente no Brasil, sendo distinta da que se registra em outras sociedades, o faz atuar antes como força integradora do que como mecanismo de segregação. O preconceito de raça, de padrão anglo-saxônico, incidindo indiscriminadamente sobre cada pessoa de cor, qualquer que seja a proporção de sangue negro que detenha, conduz necessariamente ao apartamento, à segregação e à violência, pela hostilidade a qualquer forma de convívio. O preconceito de cor dos brasileiros, incidindo, diferencialmente, segundo o matiz da pele, tendendo a identificar como branco o mulato claro, conduz antes a uma expectativa de miscigenação. Expectativa, na verdade, discriminatória, porquanto aspirante a que os negros clareiem, em lugar de aceitá-los tal qual são, mas impulsora da integração (Nogueira 1955 ).
Acresce, ainda, que, conforme assinalamos repetidamente, mais do que preconceitos de raça ou de cor, têm os brasileiros arraigado preconceito de classe. As enormes distâncias sociais que medeiam entre pobres e remediados, não apenas em função de suas posses mas também pelo seu grau de integração no estilo de vida dos grupos privilegiados - como analfabetos ou letrados, como detentores de um saber vulgar transmitido oralmente ou de um saber moderno, como herdeiros da tradição folclórica ou do patrimônio cultural erudito, como descendentes de famílias bem situadas ou de origem humilde -, opõem pobres e ricos muito mais do que negros e brancos.
Assim é que mais facilmente se admite o casamento e o convívio com negros que ascendem socialmente e assumem as posturas, os maneirismos e os hábitos da classe dominante, do que com o pobre rude e grosseiro, seja ele negro, branco ou mulato, por sua efetiva discrepância social, e sua evidente marginalidade cultural. Brancos e negros, vivendo juntos essas mesmas condições, tendem a lutar, juntos também, pela supressão da pobreza, entrelaçando-se e se mesclando como um caudal socialmente uniforme que, forçando conjuntamente sua ascensão a melhores condições de vida, forçam, ao mesmo tempo, a reordenação social.
Gilberto Freyre ( 1954 ) se enlanguece, descrevendo a atração que exercia a mulher morena sobre o português, inspirado nas lendas da moira encantada e até nas reminiscências de uma admiração lusitana à superioridade cultural e técnica dos seus antigos amos árabes. Essas observações podem até ser verdadeiras e são, seguramente, atrativas como bizarrices. Ocorre, porém, que são totalmente desnecessárias para explicar um intercurso sexual que sempre se deu no mundo inteiro, onde quer que o europeu deparasse com gente de cor em ausência de mulheres brancas. Assim foi mesmo na África do Sul, entre ingleses ou holandeses e mulheres hotentotes, por exemplo, cujos traços físicos discrepantes explicariam certa reserva. Ainda assim, eles se mesclaram por longo tempo, gerando uma vasta camada mestiça que continuou até que a população branca se homogeneizasse pela composição equilibrada de homens e mulheres, criando um ambiente cultural e moral capaz de operar como barreira ao intercurso.
Assinale-se, também, que as relações entre brancos e escravas negras registram-se em todas as áreas e não apenas nas de colonização portuguesa. Aí estão, para comprová-lo, os mestiços norte-americanos, por exemplo, mais numerosos hoje do que os negros mesmo, gerados, evidentemente, pelo intercurso sexual do puritanismo protestante e apesar da ausência das lendas sobre moiras encantadas.
O que os fatos parecem indicar é a existência de graus de permeabilidade da barreira racial, em lugar da oposição de um padrão de abstinência completa e um outro de intercurso generalizado Onde quer que povos racialmente diferenciados entraram em contato, gerou-se uma camada mestiça maior ou menor. O que diferencia as condições de conjunção interacial no Brasil das outras áreas é o desenvolvimento de expectativas reciprocamente ajustadas, mais incentivadoras que condenatórias do intercurso. O nascimento de um tìlho mulato nas condições brasileiras não é nenhuma traição à matriz negra ou à branca, chegando mesmo a ser motivo de especial satisfação.
Essa ideologia integracionista encorajadora do caldeamento é, provavelmente, o valor mais positivo da conjunção inter-racial brasileira. Não conduzirá, por certo, a uma branquização de todos os negros brasileiros na linha das aspirações populares - afinal racistas, porque esperam que os negros clareiem, que os alemães amorenem, que os japoneses generalizem seus olhos amendoados -, mas tem o valor de reprimir antes a segregação que o caldeamento.
É de se supor que, por esse caminho, a população brasileira se homogeneizará cada vez mais, fazendo com que, no futuro, se torne ainda mais co-participado por todos um patrimônio genético multirracial comum. Ninguém estranha, no Brasil, os matizes de cor dos filhos dos mesmos pais, que vão, freqüentemente, do moreno amulatado, em um deles, ao branco mais claro, no outro; ou combinam cabelos lisos e negros de índio ou duros e encaracolados de negro, ou sedosos de branco, de todos os modos possíveis; com diferentes aberturas de olhos, formas de boca, conformações nasais ou proporções das mãos e pés.
Na verdade, cada família brasileira de antiga extração retrata no fenótipo de seus membros características isoladas de ancestrais mais próximos ou mais remotos dos três grandes troncos formadores. Conduzindo, em seu patrimônio genético, todas essas matrizes, os brasileiros se tornam capazes de gerar filhos tão variados como variadas são as faces do homem.
O que caracteriza o português de ontem e o brasileiro de classe dominante de hoje é a duplicidade de seus padrões de relação sexual: um, para as relações dentro de seu círculo social, e outro, oposto, para com a gente de camadas mais pobres. Nesse caso, se particulariza, pela desenvoltura no estabelecimento de relações sexuais do homem com a mulher de condição social inferior, movida pelo puro interesse sexual, geralmente despido de qualquer vínculo romântico. Sem corte prévia, o homem de condição social superior tenta relações com a negra, a índia, a mulata cativante, sempre que se apresenta uma ocasião propícia. O apego, o amor de caráter lírico entre pessoas de nível social díspar, é fato raro, excepcional.
As relações sexuais, nessas circunstâncias desigualitárias, nem mesmo geram intimidade, permanecendo a mulher servil ou dependente, tão igualmente respeitosa antes como depois das relações, dada sua posição social assimétrica em relação ao homem. Onde e quando permanece na condição de dependência servil, tem de aceitar o homem que lhe impõem para gerar mais escravos, ou o branco que dela se queira servir. Uma vez livre, já pode aspirar a relações mais igualitárias. Nas condições prevalentes de pobreza, porém, essas se conformam como relações ocasionais ou amasiamentos temporários. Nessas circunstâncias, a família se estrutura centrada na mulher, que gera filhos de diferentes homens, a cujo cuidado se desvela, freqüentemente desajustada pelos diversos pais.
Somente quando ascende da pobreza a certa suficiência econômica é que a mulher alcança condições mínimas para aspirar a uma vida sentimental autônoma, para impor dignidade às relações sexuais, conduzindo-as à forma de um jogo co-participado e, finalmente, à oportunidade de estruturar uma vida familiar estável, revestida dos símbolos religiosos e legais do reconhecimento social. O novo padrão de relações prevalece já para a parcela da população negra, branca ou mestiça integrada na matriz moderna da sociedade nacional. Mas conforma um ideal ainda longínquo para os enormes contingentes de brasileiros socialmente marginalizados.
Sem dúvida, nos últimos anos, graças à modernização e à difusão de novas atitudes, inspiradas sobretudo no revivalismo do negro norte-americano, se observa uma veemente afirmação de negros e mulatos, afinal orgulhosos de si mesmos e às vezes até compensatoriamente racistas em sua negritude. A transformação dos padrões de relações inter-raciais parece tender, não a uma simples generalização a todos os valores que presidem as relações entre a gente das classes dominantes, mas a abrandar a rigidez de expectativas destas quanto à virgindade e a limitar a desenvoltura masculina para o intercurso sexual livre e irresponsável com mulheres de posição social inferior.
Nessas novas condições, a mulher de cor, que sempre foi parceira desejada e até especialmente apreciada para relações eventuais, passará a competir com todas as outras para conformar relações estáveis e igualitárias. Assim, se poderá superar, um dia, a estrntura prevalente da família brasileira, que sempre foi matricêntrica. Para isso será indispensável que se supere, antes, a condição de marginalidade socioeconômica da maioria da população, que é o fundamento da paternidade irresponsável. É provável que, então, se atenuem os ideais de branquização do negro como forma de preconceito, mas que prossiga a tendência às relações inter-raciais, que continuariam a representar um importante papel no processo integrativo. Bem pode ocorrer, entretanto, que surjam novas e maiores tensões propensas a desacelerar o caldeamento, pela resistência em todos os níveis sociais à ascensão maciça do contingente mais negro, em competição com o menos negro, e pela nova atitude, mais exigente, da mulher de cor no estabelecimento de relações.
A massa de brasileiros mulatos é, porém, tão grande e tão amplamente distribuída pelos estratos das classes média e baixa, que já será capaz, certamente, de presidir o processo, operando como geratriz de novos contingentes mais morenos que brancos, mantendo e fomentando a tendência caldeadora. Seu papel é tanto mais importante porque os grupos privilegiados - predominantemente brancóides ou tendentes a identificar sua cor cobriça por uma ancestralidade antes indígena do que negra -, afetados pela ideologia segregacionista, já exibem posturas intolerantes caracteristicamente racistas.
Entretanto, o vigor da ideologia assimilacionista, assentada na cultura vulgar e também ensinada nas escolas, e das atitudes que começam a generalizar-se entre todos os brasileiros de orgulho por sua origem multirracial, e dos negros por sua própria ancestralidade, permitirão, provavelmente, enfrentar com êxito as tensões sociais decorrentes de uma ascensão do negro, que lhe augure uma participação igualitária na sociedade nacional. É preciso que assim seja, porque somente assim se há de superar um dos conflitos mais dramáticos que desgarra a solidariedade dos brasileiros.
O contingente imigratório europeu integrado na população brasileira é avaliado em 5 milhões de pessoas, quatro quintas partes das quais entraram no país no último século (sobre o papel da imigração no Brasil, ver Ávila 1956; Carneiro 1950; Martins 1955; Cortes 1954; Saito 1961; Waibel 1949; Willems 1946; Laytano 1952; Diégues Jr.1964; Ianni 1966). É composto, principalmente, por 1,7 milhão de imigrantes portugueses, que se vieram juntar aos povoadores dos primeiros séculos, tornados dominantes pela multiplicação operada através do caldeamento com índios e negros.
Seguem-se os italianos, com 1,6 milhão; os espanhóis, com 700 mil; os alemães, com mais de 250 mil; os japoneses, com cerca de 230 mil e outros contingentes menores, principalmente eslavos, introduzidos no Brasil sobretudo entre 1886 e 1930. Os diversos censos nacionais registram na população presente porcentagens de estrangeiros e brasileiros naturalizados que sobem de 2,45% em 1890 a 6,16% em 1900, caindo, depois, sucessivamente, de 5,11 % em 1920, a 3,91 % em 1940, a 2,34% em 1950 e a 0,8% em 1970.
1851 - 1885: Portugueses - 237, Italianos - 128, Espanhóis - 17, Japoneses - 0, Alemães - 59, Totais - 441 1886 - 1900: Portugueses - 278, Italianos - 911, Espanhóis - 187, Japoneses - 0, Alemães - 23, Totais - 1.398 1901 - 1915: Portugueses - 462, Italianos - 323, Espanhóis - 258, Japoneses - 14, Alemães - 39, Totais – 1.096 1916 - 1930: Portugueses - 365, Italianos - 128, Espanhóis - 118, Japoneses - 85, Alemães - 81, Totais - 777 1931 - 1945: Portugueses - 105, Italianos - 19, Espanhóis - 10, Japoneses - 88, Alemães - 25, Totais - 247 1946 - 1960: Portugueses - 285, Italianos - 110, Espanhóis - 104, Japoneses - 42, Alemães - 23, Totais – 564 Totais: Portugueses: 1.732 Italianos: 16.19 Espanhóis: 694 Japoneses: 229 Alemães: 250 Totais: 4.523" Apesar de numericamente pouco ponderável, o papel do imigrante foi muito importante como formador de certos conglomerados regionais nas áreas sulinas em que mais se concentrou, criando paisagens caracteristicamente européias e populações dominadoramente brancas. Conquanto relevante na constituição racial e cultural dessas áreas, não teve maior relevância na fixação das características da população brasileira e da sua cultura. Quando começou a chegar em maiores contingentes, a população nacional já era tão maciça numericamente e tão definida do ponto de vista étnico, que pôde iniciar a absorção cultural e racial do imigrante sem grandes alterações no conjunto.
Não ocorre no Brasil, por conseguinte, nada parecido com o que sucedeu nos países rio-platenses, onde uma etnia original numericamente pequena foi submetida por massas de imigrantes que, representando quatro quintos do total, imprimiram uma fisionomia nova, caracteristicamente européia, à sociedade e à cultura nacional, transfigurando-os de povos novos em povos transplantados. O Brasil nasce e cresce como povo novo, afirmando cada vez mais essa característica em sua configuração histórico-cultural. O assinalável no caso brasileiro é, por um lado, a desigualdade social, expressa racialmente na estratificação pela posição inferiorizada do negro e do mulato. E, por outro lado, a homogeneidade cultural básica, que transcende tanto as singularidades ecológicas regionais, bem como as marcas decorrentes da variedade de matrizes raciais, como as diferenças oriundas da proveniência cultural dos distintos contingentes.
Apesar da desproporção das contribuições - negra, em certas áreas; indígena, alemã ou japonesa, em outras -, nenhuma delas se autodefiniu como centro de lealdades étnicas extranacionais. O conjunto, plasmado com tantas contribuições, é essencialmente uno enquanto etnia nacional, não deixando lugar a que tensões eventuais se organizem em torno de unidades regionais, raciais ou culturais opostas.
Uma mesma cultura a todos engloba e uma vigorosa autodefinição nacional, cada vez mais brasileira, a todos anima.
Esse brasileirismo é hoje tão arraigado que resulta em xenofobia, por um lado, e, por outro lado, em vanglória nacionalista. Os brasileiros todos torcem nas copas do mundo com um sentimento tão profundo como se se tratasse de guerra de nosso povo contra todos os outros povos do mundo. As vitórias são festejadas em cada família e as derrotas sofridas como vergonhas pessoais.
Pude sentir, no exílio, como é difícil para um brasileiro viver fora do Brasil. Nosso país tem tanta seiva de singularidade que torna extremadamente difícil aceitar e desfrutar do convívio com outros povos. O prefeito de Natal morreu em Montevidéu de pura tristeza. Nunca quis aprender espanhol, nem o suficiente para comprar uma caixa de fósforo. Alguns se suicidaram e todos sofreram demais. Basta ver uma reunião de brasileiros, do meio milhão que estamos exportando como trabalhadores, para sentir o fanatismo com que se apegam a sua identidade de brasileiros e o rechaço a qualquer idéia de deixar-se ficar lá fora.
A contraparte dialética da intencionalidade do projeto colonial é o caráter anárquico; selvagem e socialmente irresponsável da expansão dos núcleos brasileiros. Atuando sobre uma realidade diferente, que obrigava a buscar soluções próprias ajustadas à sua natureza e agindo longe das vontades oficiais, a ação do colono exerceu-se quase sempre improvisadamente e ao sabor das circunstâncias. Sendo imprevisível, ela crescia desgarrada até que, por reiteração, constituísse uma pauta de ação suscetível de ser copiada e regulada.
Em muitos campos a regra jamais vingou. Um bom exemplo é a fornicação com as índias na gestação prodigiosa de mestiços fora de qualquer regra canonizável que se teve de admitir e generalizar. Outro exemplo nos dá a bandeira, como operação guerreira de preia de escravos índios para usar e para vender. O bandeirante, agente de uma violência privada, passa a ser agente da Coroa. É ele quem viabiliza, por sua ação e com seus meios, a vida econômica nas regiões pobres e a apropriação física do Brasil. Embora a ilusão oficial fosse dar aos índios o nobre destino copiosamente alegado nos documentos oficiais, a metrópole jamais opôs qualquer obstáculo sério ao cativeiro.
Mais tarde, quando os bandeirantes tropeçam com ouro e, depois, com diamantes nos ermos onde andavam, é que vem a Coroa legalizar a posse das catas, impondo formas de exação cada vez mais escorchantes. No caso dos diamantes - tal como ocorrera antes com o tabaco e o sal - decreta o monopólio real para que ninguém mais lucrasse com a riqueza nova, convertendo os garimpeiros em contrabandistas condenados pelo furor fiscal ao exercício clandestino de suas atividades.
Nós somos resultantes do embate daquele racionalismo burocrático, que queria executar na terra nova um projeto oficial, com esse espontaneísmo que a ia formando ao deus-dará, debaixo do poderio e das limitações da ecologia tropical e do despo- tismo do mercado mundial.
Quem somos nós, os brasileiros, feitos de tantos e tão variados contingentes humanos? A fusão deles todos em nós já se completou, está em curso, ou jamais se concluirá? Estaremos condenados a ser para sempre um povo multicolorido no plano racial e no cultural? Haverá alguma característica distintiva dos brasileiros como povo, feito que está por gente vinda de toda parte? Todas essas argüições seculares têm já resposta clara encontrada na ação concreta.
Nesse campo de forças é que o Brasil se fez a si mesmo, tão oposto ao projeto lusitano e tão surpreendente para os próprios brasileiros. Hoje somos, apesar dos lusos e dos seus colonizadores, mas também graças ao que eles aqui nos juntaram, tanto os tijolos biorraciais como as argamassas socioculturais com que o Brasil vem se fazendo.
Assim é que, embora embarcados num projeto alheio, nos viabilizamos ao nos afirmar contra aquele projeto oficial e ao nos opor aos desígnios do colonizador e de seus sucessores. Pela vontade deles, os índios, os negros e todos nós, mestiços deles, recrutados pela empresa colonial, prosseguiríamos na função que nos foi prescrita de proletariado de ultramar, destinado a produzir mercadoria exportável, sem jamais chegar a ser gente com destino próprio. Às vezes penso que continuamos cumprindo esse desígnio mesmo sem os portugueses, debaixo do guante da velha classe dominante de descendentes dos senhores de escravos que se seguiu a eles no exercício do poder e das novas elites cujo setor predominante é, hoje, o corpo gerencial das multinacionais. Os mesmos tecnocratas ainda meninos mas já aconselhando governos se afundam ainda mais no espontaneísmo do mercado e na irresponsabilidade social do neoliberalismo.
O maior susto que tiveram os portugueses, no passado, foi ver a força de trabalho escrava, reunida com propósitos exclusivamente mercantis para ser desgastada na produção, insurgir-se, pretendendo ser tida como gente com veleidades de autonomia e autogoverno. Do mesmo modo, a grande perplexidade das classes dominantes atuais é que esses descendentes daqueles negros, índios e mestiços ousem pensar que este país é uma república que deve ser dirigida pela vontade deles como seu povo que são.
Não é tarefa fácil definir o caráter atípico de nosso processo histórico, que não se enquadra nos esquemas conceituais elaborados para explicar outros contextos e outras seqüências. Com efeito, surgindo no leito do cunhadismo, estruturando-se com base numa força de trabalho africana, o Brasil se configura como uma coisa diferente de quantas haja, só explicável em seus termos, historicamente.
Velhas questões institucionais, não tendo sido resolvidas nem superadas, continuam sendo os principais fatores de atraso e, ao mesmo tempo, os principais motores de uma revolução social. Com efeito, a grande herança histórica brasileira é a façanha de sua própria constituição como um povo étnica, nacional e culturalmente unificado. É, também, o malogro dos nossos esforços de nos estruturarmos solidariamente, no plano socioeconômico, como um povo que exista para si mesmo. Na raiz desse fracasso das maiorias está o êxito das minorias, que ainda estão aí, mandantes. Em seus desígnios de resguardar velhos privilégios por meio da perpetuação do monopólio da terra, do primado do lucro sobre as necessidades e da imposição de formas arcaicas e renovadas de contingenciamento da população ao papel de força de trabalho superexplorada.
Como não há nenhuma garantia confiável de que a história venha a favorecer, amanhã, espontaneamente, os oprimidos; e há, ao contrário, legítimo temor de que, também no futuro, essas minorias dirigentes conformem e deformem o Brasil segundo seus interesses; torna-se tanto mais imperativa a tarefa de alcançar o máximo de lucidez para intervir eficazmente na história a fim de reverter sua tendência secular.
Esse é nosso propósito.
A passagem do padrão tradicional, tornado arcaico, ao padrão moderno opera a diferentes ritmos em todas as regiões, mas mesmo as mais progressistas se vêem tolhidas e reduzidas a uma modernização reflexa. Isso não se explica, contudo, por qualquer resistência de ordem cultural à mudança, uma vez que um veemente desejo de transformação renovadora constitui, talvez, a característica mais remarcável dos povos novos e, entre eles, os brasileiros. Mesmo as populações rurais e as urbanas marginalizadas enfrentam resistências, antes sociais do que culturais, à transfiguração, porque umas e outras estão abertas ao novo. São, de fato, antes atrasadas do que conservadoras. Cada estrada que se abre, quebrando o isolamento de uma "ilha arcaica", atrai novos contingentes ao circuito de comunicação interna.
Dada a homogeneidade cultural da sociedade brasileira, cada um dos seus membros tanto é capaz de comunicar-se com os contingentes modernizados, como se predispõe a aceitar inovações. Não estando atados a um conservadorismo camponês, nem a valores tradicionais de caráter tribal ou folclórico, nada os apega às formas arcaicas de vida, senão as condições sociais que os atam a elas, a seu pesar. Essa atitude receptiva à mudança, em comparação com o conservadorismo que se observa em outras configurações histórico-culturais, não é suficiente, porém, por si só, para promover a renovação. A família mais humilde, do interior mais recôndito, vê no primeiro caminhão que chega uma oportunidade de libertação. Seus membros mais jovens só aspirarão a fazer-se motoristas e todos quererão antes partir do que ficar, prontos que estão a se incorporar aos novos modos de vida.
Esse é o resultado fundamental do processo de deculturação das matrizes formadoras do povo brasileiro. Empobrecido, embora, no plano cultural com relação a seus ancestrais europeus, africanos e indígenas, o brasileiro comum se construiu como homem tábua rasa, mais receptivo às inovações do progresso do que o camponês europeu tradicionalista, o índio comunitário ou o negro tribal.
As formas futuras que deverá assumir a cultura brasileira com o desenvolvimento conduzirão, seguramente, ao reforço da unidade étnico-nacional pela maior homogeneização dos modos de fazer, de interagir e de pensar. Mas comportarão, por muito tempo ainda, variedades locais, certamente menos diferenciadas do que as atuais porque os fatores especializantes do meio são menos poderosos que os uniformizantes da tecnologia produtiva e de comunicação, apesar do processo transformador operar sobre contextos culturais previamente diferenciados. Assim, se preservará, possivelmente, algo do colorido mosaico que hoje enriquece o Brasil pela adição, às diferenças de paisagem, de variações de usos e costumes de uma região a outra, através da vastidão do território.
A resistência às forças inovadoras da Revolução Industrial e a causa fundamental de sua lentidão não se encontram, portanto, no povo ou no caráter arcaico de sua cultura, mas na resistência das classes dominantes. Particularmente nos seus interesses e privilégios, fundados numa ordenação estrutural arcaica e num modo infeliz de articulação com a economia mundial, que atuam como um fator de atraso, mas são defendidos com todas as suas forças contra qualquer mudança. Esse é o caso da propriedade fundiária, incompatível com a participação autônoma das massas rurais nas formas modernas de vida e incapaz de ampliar as oportunidades de trabalho adequadamente remuneradas oferecidas à população. É também o caso da industrialização recolonizadora, promovida por corporações internacionais atuando diretamente ou em associação com capitais nacionais. Embora modernize a produção e permita a substituição das importações, apenas admite a formação de um empresariado gerencial, sem compromissos outros que não seja o lucro a remeter a seus patrões. Estes se fazem pagar preços extorsivos, onerando o produto do trabalho nacional com enormes contas de lucros e regalias. Seu efeito mais danoso é remeter para fora o excedente econômico que produzem, em lugar de aplicá-lo aqui. De fato, ele se multiplica é no estrangeiro.
A mais grave dessas continuidades reside na oposição entre os interesses do patronato empresarial, de ontem e de hoje, e os interesses do povo brasileiro. Ela se mantém ao longo de séculos pelo domínio do poder institucional e do controle da máquina do Estado nas mãos da mesma classe dominante, que faz prevalecer uma ordenação social e legal resistente a qualquer progresso generalizável a toda a população. Ela é que regeu a economia colonial, altamente próspera para uma minoria, mas que condenava o povo à penúria. Ela é que deforma, agora, o próprio processo de industrialização, impedindo que desempenhe aqui o papel transformador que representou em outras sociedades.
Ainda é ela que, na defesa de seus interesses antinacionais e antipopulares, permite a implantação das empresas multinacionais, através das quais a civilização pós-industrial se põe em marcha como um mero processo de atualização histórica dos povos fracassados na história.
Modernizada reflexamente, apesar de jungida nessa institucionalidade retrógrada, a sociedade brasileira não conforma um remanescente arcaico da civilização ocidental, cujos agentes lhe deram nascimento, mas um dos seus "proletariados externos", conscritos para prover certas matérias-primas e para produzir lucros exportáveis. Um proletariado externo atípico com respeito aos protagonistas históricos, assim designados por A. Toynbee ( 1959 ), porque não possui uma cultura original e porque sua própria classe dirigente é o agente de sua dominação externa.
Ao contrário do que ocorre nas sociedades autônomas, aqui o povo não existe para si e sim para outros. Ontem, era uma força de trabalho escrava de uma empresa agromercantil exportadora. Hoje, é uma oferta de mão-de-obra que aspira a trabalhar e um mercado potencial que aspira a consumir. Nos dois casos, foi sempre uma empresa próspera, ainda que só o fosse para minorias privilegiadas. Como tal, manteve o Estado e enriqueceu as classes dominantes ao longo de séculos, beneficiando também os mercadores associados ao negócio e a elite de proprietários e burocratas locais. A mão-de-obra engajada na produção, como tra-livres, apenas pode sobreviver e procriar, reproduzindo seus modestos modos de existência. Os trabalhadores conscritos como escravos nem isso alcançavam, porque eram uma simples fonte energética gasta para manter o sistema global e fazê-lo gerar prosperidade para outros.
Entretanto, essa população constituída pelos descendentes dos contingentes aliciados para o projeto agromercantil exportador acaba por assumir o caráter de uma etnia nacional nova, aspirante à autonomia, que, por fim, se independentiza do vínculo colonial. Aos primeiros intentos de ruptura, muitos senhores nativos e todos os lusitanos reagem com perplexidade, indagando, espantados, como feitorias podiam confundir-se com nações, reivindicantes de autonomia e até aspirantes a constituir cidadanias autênticas.
Quando é declarada a independência, a classe dominante local se nacionaliza alegremente, preparando-se para lucrar com o regime autônomo, tal como lucrara com o colonial. Apropriada por essa classe, a independência não representou nenhuma descolonização do sistema que permitisse transformar o proletariado externo em um povo para si, voltado ao preenchimento de suas próprias condições de existência e de progresso. Representou o translado da regência política, encarnada por um rei português, sediado em Lisboa, para seu filho, assentado agora no Rio de Janeiro, de onde negociaria a independência nacional com a potência hegemônica da época, que era a Inglaterra. Uma vez reconhecida externamente e imposta internamente a legitimidade de seu poder, passa a reger daqui a sociedade brasileira, feita nação, contra os interesses de seu próprio povo.
Nessas circunstâncias, o Estado apresenta também mais continuidades do que rupturas, estruturando-se como uma máquina político-administrativa de repressão, destinada a manter a antiga ordenação, operando nas mesmas linhas a serviço da velha elite, agora ampliada pelas famílias fidalgas que vieram com o monarca e por novos- ricos que surgem com a modernização. O povo reage ao longo de quase todo o país contra a estreiteza dessa independência, exigindo a expulsão dos agentes mais visíveis da velha ordem, que eram os comerciantes lusitanos. A repressão mais cruenta o compele a submeter-se.
O Estado monárquico se consolida, renova e amplia nas décadas seguintes.
Anteriormente, uns quantos clérigos e alguns administradores coloniais, uns poucos militares profssionais e bacharéis com formação universitária, graduados no Reino, podiam dar conta das necessidades. Agora, torna-se indispensável criar escolas médias e superiores que formem as novas gerações de letrados para a magistratura e o Parlamento, de bacharéis nativos, de engenheiros militares para a defesa, e de médicos para cuidar da saúde dos ricos. A cultura vulgar e, com ela, a maioria das técnicas produtivas, entregues a seus produtores imediatos, só muito lentamente começaria a modernizar- se. Como à criação das escolas para as elites não correspondeu qualquer programa de educação de massas, o povo brasileiro permaneceu analfabeto.
Apesar de tudo, as novas forças unificadoras não conseguem anular as diferenças regionais da sociedade nacional, que são formas de adaptação especializada da configuração histórico-cultural. Embora tenham mais de comum que de peculiar, nelas se registram modos próprios de adaptação à natureza no processo produtivo, formas particulares de regulação das relações sociais e econômicas, devidas ao atendimento dos imperativos oriundos do gênero de produção a que se dedicam, bem como da sobrevivência de representações típicas de sua visão particular do mundo.
O entendimento de cada uma dessas variantes importa na necessidade de analisar simultaneamente tanto o papel diferenciador do esforço adaptativo como a força unificadora da tecnologia produtiva, dos modos de associação e das criações ideológicas que conferem um patrimônio comum a todas as áreas (tentativas de classificação das áreas culturais do Brasil se encontram em Diégues Jr. 1960 e em Wagley e Harris 1955 ). Essa análise deve ser feita tanto sincronicamente – mediante cortes do continuum histórico-cultural, para focalizar as relações que se apresentam num momento dado entre os modos de adaptação, as formas de sociabilidade e o mundo das representações mentais -, como diacronicamente, aprofundando a pesquisa histórica para alcançar uma perspectiva de tempo que permita verificar como surgiram e se generalizaram as técnicas em uso, as relações vigentes de trabalho, a visão do mundo e os outros aspectos essenciais do modo de ser dessas variantes da sociedade nacional.
Composta como uma constelação de áreas culturais, a configuração histórico- cultural brasileira conforma uma cultura nacional com alto grau de homogeneidade.
Em cada uma delas, milhões de brasileiros, através de gerações, nascem e vivem toda a sua vida encontrando soluções para seus problemas vitais, motivações e explicações que se lhes afiguram como o modo natural e necessário de exprimir sua humanidade e sua brasilidade. Constituem, essencialmente, partes integrantes de uma sociedade maior, dentro da qual interagem como subculturas, atuando entre si de modo diverso do que o fariam em relação a estrangeiros. Sua unidade fundamental decorre de serem todas elas produto do mesmo processo civilizatório que as atingiu quase ao mesmo tempo; de terem se formado pela multiplicação de uma mesma protocélula étnica e de haverem estado sempre debaixo do domínio de um mesmo centro reitor, o que não enseja definições étnicas conflitivas.
Com efeito, essa regência comum englobava desde o princípio a todos os componentes e, quando necessário, usava da repressão policial-militar. Ainda assim, por força do isolamento, da especialização ou da atuação de outros fatores, algumas unidades se diversificaram suficientemente para tenderem à cissiparidade ou à reordenação do contexto global, segundo seus interesses imediatos. Via de regra, essas tendências autonomistas apenas se esboçavam, voltando à unidade e à uniformidade tanto pela pressão das forças repressivas como em virtude do papel integrador do sistema econômico e, sobretudo, da homogeneidade cultural básica alcançada precocemente.
O sistema econômico e político, gerando o mesmo tipo de estratificação e de ordenação cívica, criou em cada unidade a mesma forma de hierarquização que qualificava, face à sociedade total, as camadas dirigentes de cada variante como componentes da mesma estrutura de poder, e as fez essencialmente solidárias frente à ameaça comum representada pelo antagonismo das classes oprimidas. O patronato, na função de coordenador das atividades produtivas, e o patriciado, no exercício do papel de ordenador da vida social, puderam assim fazer frente a todas as tendências dissociativas, preservando a unidade nacional.
