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Democracia Ateniense

Os séculos V e IV a.C. foram os séculos em que Atenas viveu seu apogeu econômico, político e cultural. Nas palavras do historiador grego Heródoto “O Século de Ouro” do governante Péricles, que após a vitória nas Guerras Médicas contra os Persas de Dario I e Xerxes, investiu todos os recursos adquiridos de outras cidades (Com a Liga de Delos) na valorização de sua cultura. Aconteceu nesse período a exaltação dos valores dos atenienses através de construções de palácios e monumentos; no incentivo de produções artísticas, literárias, históricas e filosóficas tentando demonstrar o auge de sua cultura e civilização alcançada com a consolidação do regime democrático. Do ponto de vista da produção do conhecimento desse período, destacam-se três filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles. Todos eles viveram em Atenas, pelo menos durante o período central de sua produção, e todos eles tem uma obra que influenciou não apenas o momento histórico que viveram, mas também o próprio desenvolvimento da Filosofia e da Ciência. A preocupação desses filósofos era trazer para o centro de suas indagações o HOMEM, como ser capaz de produzir conhecimento através do desenvolvimento de sua Moral. Acreditavam, portanto, que o Conhecimento – a Filosofia – tinha uma função social, e por isso, consistia na formação de cidadãos como tarefa indispensável para a transformação da sociedade. Essa pesquisa tem como objetivo caracterizar o ambiente histórico (político, econômico, social e cultural) da cidade-Estado de Atenas no período Clássico (séc. V-IV a.C) como proposta de conhecer melhor o desenvolvimento e construção do pensamento de Sócrates, Platão e Aristóteles. Além disso, fazer um estudo mais aprofundado sobre a Política (sobretudo a construção e desenvolvimento da Democracia) concretizada pelos atenienses nesse período, que de certa forma, norteou a maneira de pensar desses filósofos.

ANÁLISE HISTÓRICA DE ATENAS NO PERÍODO CLÁSSICO: A Construção do regime democrático e sua contradição.

O século V a.C. foi designado pelos historiadores de todos os tempos de “O Século de Ouro”. Realmente, foi um período de grandiosas realizações. No campo militar ocorreram as batalhas sobre os Persas. Essas campanhas militares, desde o historiador Heródoto, foram cantadas como a vitória da Civilização contra a barbárie, do Ocidente sobre o Oriente. Era o pequeno exército grego de homens livres, ordenado pela astúcia da razão democrática, que vencia o exército persa constituído por uma imensa multidão de servos.

Após a vitória sobre os Persas, a democracia ateniense, fundada após as reformas dos legisladores: Drákon (621 a.C.), Sólon (594 a.C) e Clístenes (521 a.C.) foram finalmente consolidadas e fizeram de Atenas o “berço do regime democrático”. Desenvolveram-se e praticaram-se as principais formas representativas de poder político: a Assembléia popular reunida em praça pública, as eleições diretas, os Conselhos, as Magistraturas exercidas alternadamente por todos os cidadãos. Derivadas das experiências das polis (“cidade” em grego) surgiram não somente nossa palavra “política” como também as nossas práticas eleitorais, a escolha de representantes, o costume de consultar a todos os cidadãos nas questões mais importantes, a concepção de que existem decisões e poderes que são legítimos e outros ilegítimos, etc.

A democracia ateniense estava, dessa maneira, no centro de todas as grandes realizações desse período. O poder era exercido por Conselhos e Magistrados eleitos anualmente, diretamente ou por sorteio. O poder mais alto sempre permanecia sendo a Assembléia popular, o poder direto que surgia das votações realizadas com o erguimento das mãos, logicamente destinado àqueles que tinham a habilidade e a oralidade bem desenvoltas, como no caso específico dos “Eupátridas” (Os bem nascidos) a classe dos aristocratas que tinham acesso ao conhecimento. Os “georgói” (pequenos proprietários) e também aos “Thetas” (artesãos e marginalizados) podiam participar das decisões mais muitas vezes eram manipulados, como afirma BENOIT:

“... grupos poderosos, defendendo seus interesses privados, utilizando todo tipo de corrupção, contratando oradores profissionais (discípulos de professores de retórica e de sofistas), manipulavam a escolha de cargos e mesmo a Assembléia popular. O povo, assim conduzido e enganado, apesar de decidir e votar, decidia e votava, muitas vezes, contra os seus próprios interesses reais. (BENOIT, 1996, p. 19).

Podemos perceber, portanto, que havia uma grande contradição no regime democrático dos atenienses. O poder não era exercido pelo povo como se refere em sua etimologia e sim para uma pequena porcentagem da população. Os considerados Cidadãos de Atenas eram aqueles que eram “legítimos”, ou seja, filhos de pais atenienses, maior de 18 anos de idade e do sexo masculino, cerca de 10% da população que vivia em Atenas na época de Sócrates, Platão e Aristóteles.

A grande maioria da população composta de Metecos (comerciantes estrangeiros), Mulheres e Escravos estavam absolutamente destituídos do poder político e da participação na Assembléia. E para se ter uma idéia, segundo análises de um historiador da Antiguidade:

“a população de Escravos em Atenas no período Clássico era de aproximadamente 300.000, cerca de 40% da população total.” (FINLEY, 1963, p. 73).

Portanto, pode-se dizer que, paradoxalmente, se a democracia ateniense inventou a liberdade, inventou também o modo-de-produção escravista clássico, que dominará através de toda a Antiguidade...

“O escravo criado por Atenas, e que é base do modo de produção escravista, é de outro tipo: é o chamado “escravo-mercadoria”, vendido e comprado num mercado internacional de escravos e que, desvinculado totalmente de sua terra de origem, de sua família e comunidade, tornava-se apenas, para usar a expressão celebre de Aristóteles, “uma coisa viva”, ou seja, um mero instrumento de trabalho, uma mera ferramenta de produção.” (BENOIT, 1996, p. 20)

Essa contradição no regime democrático talvez nos explique o julgamento e execução de Sócrates em 399 a.C. que fora acusado de corromper a juventude ateniense e de introduzir o culto a novos deuses. Conforme relataram os seus contemporâneos (principalmente Platão), ao retirar-se do tribunal, ironicamente, disse aos seus juízes que o condenaram à amargura da cicuta (o veneno que tirou-lhe a vida):

“Chegou a hora de separar-me de vós e de irmos, eu a morrer e vós a viver. Quem leva a melhor parte? Vós ou eu?”(PLATÃO, col. Os Pensadores, p. 108-109).

Logicamente que Sócrates levou a melhor parte quando pensamos na produção do pensamento filosófico e, mesmo sem escrever uma única obra, sua contribuição para o entendimento do Homem (como ser cognoscível) e seu relacionamento com a vida política, suas preocupações e a construção de sua Moralidade, representam para a posteridade a evolução do pensamento político e da Filosofia.

“A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO FILOSÓFICO EM ATENAS DO PERÍODO CLÁSSICO ATRAVÉS DO ESTUDO SOBRE A POLÍTICA: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES EM PERSPECTIVA”.

Como vimos anteriormente a Política colidia constantemente com a Filosofia, por vezes interferia com ela, e quando pensamos na construção e evolução da maneira do Homem compreender e questionar o Mundo, entendemos melhor através das relações históricas que os gregos “legítimos” construíam na Polis, nas diversas discussões na Ágora. Sócrates, foi sem rival, o catalisador da mudança que colocou o homem no centro da investigação filosófica, “Conhece-te a ti mesmo”, dissera o Oráculo de Delfos, e Sócrates apropriou-se dessa máxima, elaborando-a numa série de idéias. Segundo o Historiador português Moses Finley no seu clássico “Gregos Antigos”, interpreta assim suas idéias:

“que o homem é capaz de se conhecer a si mesmo através de um pensamento racional rigoroso, mediante o método dialético de análise, que contrabalança entre si hipóteses ou explicações alternativas; que o verdadeiro conhecimento em sentido estrito, não pode ser ensinado, mas deve ser apreendido por cada um e dentro de si; que o auto-conhecimento do homem, na sua natureza, era o verdadeiro objetivo do saber e, por conseguinte, da vida; que os homens só praticam o mal por ignorância. A equação final corresponde a: Conhecimento (sabedoria) é igual à Virtude que é igual à felicidade”. (FINLEY, 1963, p. 112)

Nascido em Atenas em 470 ou 469 a.C., na época em que findava a guerra entre os gregos e os persas (Guerras Médicas) e quando a vitória da Grécia marcaria o início da fase áurea da democracia ateniense, Sócrates era filho de um escultor, Sofronisco, e de uma parteira, Fenareta. Teria seguido, durante algum tempo, a profissão paterna e é provável que tivesse recebido a educação dos jovens atenienses de seu tempo, aprendendo música, ginástica e gramática. Além disso, beneficiou-se da própria atmosfera cultural da época, das mais brilhantes da cultura grega. Atenas é, no tempo de Sócrates, um ponto de convergência cultural e um laboratório de experiências políticas, onde se firmara, pela primeira vez na história dos povos, a tentativa de um governo democrático, exercido diretamente por todos os que usufruíam do direito de cidadania. Entende-se portanto que:

“...nessa democracia, a função pública dos oradores torna-se fundamental e, consequentemente, a palavra torna-se não apenas um instrumento de ascensão política, como também um problema a preocupar retóricos e pensadores. Preparar o indivíduo para a vida pública, conferir-lhe capacitação ou virtude, representa, basicamente, adestra-lo na arte da persuasão através da palavra”. (Col. Os Pensadores - Sócrates, 1999, p. 20).

Sócrates acreditava que a alma humana é a sede de sua faculdade racional, o fator essencial que distingue o homem dos animais. Mas a alma possui também um elemento irracional e, para o homem, o grande problema é tornar-se verdadeiramente humano, isto é, permitir que o elemento racional domine e controle o outro, pois nada disto tem sentido com o isolamento. A sabedoria e a bondade só são verdadeiramente possíveis onde existe uma relação, por um lado, entre o homem e o homem, por outro, entre o homem e o eterno. Daí que o amor, a amizade, a piedade, a imortalidade se encontrassem entre os temas relevantes dos diálogos de Sócrates – mas acima de todos, a justiça.

Dessa forma Sócrates obrigava os atenienses a repensarem as suas imagens de belo e de bom, de justo e de injusto, de vida feliz, de ideal de cidade. Assim como desde sua juventude abalara as próprias certezas, sempre repetindo que apenas sabia o que não sabia, abalava também as certezas de todos, pobres ou ricos, homens livres ou escravos, artesãos, políticos, prostitutas, sofistas ou juízes. Todos diante de Sócrates eram obrigados a repensar os seus fins, portanto:

“... para chegar ao conceito de algo, mostrava Sócrates, é necessário um esforço similar ao de qualquer trabalho material: àquele dos artesãos diante da fornalha, àquele dos escravos nas minas e dos lavradores nos campos que, transformando a natureza, reproduziam a vida dos homens”.(BENOIT, 1996. p. 6-7)

O que Sócrates trouxe de novo não foi nem a discussão política e suas contradições, nem a idéia de que a política e a justiça estavam ligadas, mas o modo radical e sistemático de como se devem examinar os problemas e a perseverante insistência em que a política (e todo o comportamento) tem de ser orientada racionalmente e julgada por normas éticas absolutas.

Sua missão, acima de tudo, era levar todos os homens a buscar o verdadeiro bem, Sócrates contrariava os interesses daquela minoria “os bem nascidos” que detinha o poder na democracia ateniense. Assim, quando em 399 a.C. a democracia condena-o a morte, ela não apenas o pune: ela se defende de um filósofo revolucionário. Falharam assim, sem dúvida, os seus juízes, e provaram a ironia da dialética ao receitarem a Sócrates a amargura da cicuta. Ele levou, certamente, a melhor parte.

Platão nasceu um ano após a morte do estadista Péricles. Seu pai, Aristão, tinha como ancestral o rei Codros e sua mãe, Perictione, tinha Sólon entre seus antepassados. Inicialmente, Platão entusiasmou-se com a filosofia de Crátilo, um seguidor de Heráclito. No entanto, por volta dos 20 anos, encontrou o filósofo Sócrates e tornou-se seu discípulo até a morte deste. Pouco depois de 399 a.C., Platão esteve em Mégara com alguns outros discípulos de Sócrates, hospedando-se na casa de Euclides. Em 388 a.C., quando já contava quarenta anos, Platão viajou para a Magna Grécia com o intuito de conhecer mais de perto comunidades pitagóricas. Nesta ocasião, veio a conhecer Arquitas de Tarento. Ainda durante essa viagem, Dionísio I convidou Platão para ir à Siracusa, na Sicília. Platão partiu para Siracusa com a esperança de lá implantar seus ideais políticos. No entanto, acabou se desentendendo com o tirano local e retornou para Atenas.

Em seu retorno, fundou a Academia. A instituição logo adquiriu prestígio e a ela acorriam inúmeros jovens em busca de instrução e até mesmo homens ilustres a fim de debater idéias. Em 367 a.C., Dionísio I morreu, e Platão retornou à Siracusa a fim de mais uma vez tentar implementar suas idéias políticas na corte de Dionísio II. No entanto, o desejo do filósofo foi novamente frustrado. Em 361 a.C. voltou pela última vez à Siracusa com o mesmo objetivo e pela terceira vez fracassa. De volta para Atenas em 360 a.C., Platão permaneceu na direção da Academia até sua morte, em 347 a.C.

Para Platão, o conhecimento (que para ele era fruto da reflexão do homem), dependia, para ser atingido, da argumentação e da discussão que eram forma de se validar cada passo da reflexão. Platão acreditava que a obtenção de conhecimento e a sua transmissão não eram tarefas de e para todos os homens, mas apenas daqueles que, por natureza (por sua alma), tinham as condições para tanto. Estes, por meio de conhecimento, transformavam-se em homens melhores e preparavam-se para o governo da cidade. O conhecimento verdadeiro – ou reconhecimento – exigia um metódico esforço do homem para que sua alma se lembrasse, para que o saber fosse, finalmente adquirido. Nas palavras do historiador português Finley:

“ Para Platão (...) os homens são criados desiguais; não meramente no sentido superficial da desigualdade no físico, na riqueza ou posição social, mas desiguais na alma, moralmente desiguais. Alguns homens são potencialmente capazes de uma conduta completamente racional e, por conseguinte, de juízo moral correto; a maior parte não o é. Por conseguinte, a governação deveria ser entregue à minoria moralmente superior – idealmente, nas mãos dos filósofos autênticos.(...)”. (FINLEY, 1963, p. 113)

Esse saber real era o conhecimento da idéia, da essência que era universal e não particular, imutável e não efêmera, necessária e não contingente. Platão buscava, por exemplo, a Justiça e não as qualidades que definem este ou aquele homem justo, e buscava, acima de tudo, o Bem, aquilo que a tudo une e a tudo dá sentido.

O verdadeiro conhecimento, para Platão, ao mesmo tempo que iluminava o homem, permitindo-lhe melhor conhecer, era, ele próprio, iluminador, o conhecimento esclarecia, dava transparência à realidade. No entanto, esse conhecimento não era dado ao homem e, para ele chegar, era necessário galgar vários degraus. Esse percurso iniciava-se no mundo sensível e terminava quando se atingia o mundo das idéias:

“(...) o conhecimento começava com as imagens dos objetos sensíveis, às quais correspondia só uma “representação confusa”. Passava-se a seguir aos próprios objetos do mundo sensível, aos quais correspondia uma “representação nítida”, que levava à crença; tanto a representação confusa como a representação nítida referiam-se ao mundo sensível, mundo esse passível apenas de um conhecimento no nível da opinião”. (ANDERY e MICHELLETO – orgs., 2007, p. 75).

Nesse sentido, elaborou um sistema filosófico e um método de investigação que objetivavam o que considerava o verdadeiro saber. Era esse saber que, para ele, permitiria aos homens construírem uma cidade justa e mais perfeita. A política, a transformação da sociedade e o governo constituíam-se, assim, na pedra de toque de seu sistema.

A concepção que Platão tem de conhecimento está relacionada a sua concepção de sociedade; mais do que isso, prepara e justifica para aquilo que Platão defendia para a sociedade na qual vivia – a cidade grega. Platão pretendia organizar a cidade de forma a mantê-la estável, ordenada; essa organização e estabilidade – distintas pela razão – dependiam basicamente da divisão do trabalho e do estabelecimento de leis:

“(...) Platão estabelecia três atividades fundamentais para a cidade: a produção, garantida pelos artesãos; a defesa, garantida pelos soldados; e a administração interna pelos guardiães (...), defendia que era preciso descobrir, em cada indivíduo, sua predisposição dominante para que se lhe pudesse atribuir sua função, seu papel na polis e, assim, garantir sua felicidade, o bem-estar e a justiça da polis. (ANDERY e MICHELLETO – orgs., 2007 p. 77)

Portanto, para Platão, a polis perfeita era aquela que visava o bem de todos e não de grupos, isso seria possível se os seus governantes conhecessem o Bem e se cada cidadão realizasse a função para a qual era, por natureza, mais apto e para qual tivesse sido educado. Assim, cada homem deveria trabalhar para o benefício da cidade, segundo suas aptidões e, desse modo, a cidade se manteria íntegra e justa, atendendo a todos.

A Democracia que ressaltava a importância do homem, como indivíduo que era capaz de governar a si e aos demais, como cidadão capaz de construir a sociedade por meio do encaminhamento de propostas e de soluções aos problemas enfrentados, sem dúvida alguma, marcaram o pensamento de Platão.

A maneira de pensar de Aristóteles diferia de Platão no que se refere à política. Para Platão, além do objeto de conhecimento, a política era também objeto de ação, já para Aristóteles, a política era também objeto de estudo, o que poderia estar relacionado ao fato de ser um estrangeiro e, portanto, sem estatuto de cidadão ateniense.

Aristóteles nasceu em 384 a.C. e morreu em 322 a.C, foi viver em Atenas aos 17 anos, onde conheceu Platão, tornando seu discípulo. Passou o ano de 343 a.C. como preceptor do imperador Alexandre, o Grande, da Macedônia. Fundou em Atenas, no ano de 335 a.C, a escola Liceu, voltada para o estudo das ciências naturais. Seus estudos filosóficos baseavam-se em experimentações para comprovar fenômenos da natureza. O filósofo valorizava a inteligência humana, única forma de alcançar a verdade. Fez escola e seus pensamentos foram seguidos e propagados pelos discípulos. Pensou e escreveu sobre diversas áreas do conhecimento: política, lógica, moral, ética, pedagogia, metafísica, didática, poética, retórica, física, antropologia, psicologia e biologia. Publicou muitas obras de cunho didático, principalmente para o público geral. Valorizava a educação e a considerava uma das formas de crescimento intelectual e humano.

Na filosofia aristotélica a política é um desdobramento natural da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática.Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da pólis. Desse modo, é tarefa da política investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva. Trata-se, portanto, de investigar a constituição do Estado:

“As propostas políticas de Aristóteles parecem refletir o momento histórico em que viveu, um momento de muita conturbação e em que a defesa da ordem poderia significar a conservação de toda uma sociedade; mas, indubitavelmente, refletem também sua concepção mais geral de mundo e de conhecimento” (ANDERY e MICHELLETO – orgs., 2007, p. 96).

Aristóteles discordava, entre outras coisas, da organização econômica da cidade-Estado ateniense do seu tempo, voltada para o comércio e intercâmbio com o exterior, que, segundo ele, mantinha a cidade dependente e levava às guerras. Discordava, ainda, das concepções mais alargadas de cidadania e propunha restringir o estatuto de cidadão àqueles indivíduos completamente liberados de todo trabalho manual, não entrando nessa categoria os artesãos e os lavradores. Apenas aos cidadãos estaria reservada a prática da virtude, que precisava ser exercida para que se desenvolvesse a política.

BIBLIOGRAFIA

ANDERY, Maria Amália e MICHELETTO, Nilza (orgs.). Para compreender a Ciência: Uma perspectiva Histórica. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

BENOIT, Hector. Sócrates: O nascimento da razão negativa. São Paulo: Ed. Moderna, 1996.

FINLEY, Moses I. Os gregos Antigos. Coleção: Lugar da História, Edições 70; Lisboa, 1963.

COLEÇÃO “OS PENSADORES – SÓCRATES”. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999.

André Rodrigues

Fonte: www.historianet.com.br

Democracia Ateniense

Porque o nosso Estado é administrado no interesse da maioria (...) o nosso regime tomou o nome de democracia. No que respeita às questões entre particulares, a igualdade é assegurada a todos pelas leis ( isonomia ). No que se refere à participação na vida pública, todos são considerados em razão do seu mérito e livres de tomar a palavra ( isogoria), (...) Niguém é prejudicado pela pobreza e pela sua inferior condição social e pode prestar serviço à cidade (isocracia)

Sendo livres no que respeita à vida pública, somo-lo igualmente nas relaçoes quotidianas. Cada qual pode dedicar-se aos seus prazeres sem se expor à censura ou a olhares injuriosos (...) a força não intervem nas relações privadas (...) obedecemos sempre aos magistrados e às leis, e destas, principalmente às que garantem a defesa dos oprimidos (...)

Fonte: historiaonline.com

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