Forma de governo baseada na soberania popular e na distribuição eqüitativa do poder. Caracteriza-se pelo direito da população de participar das decisões sobre a administração pública, diretamente (Democracia participativa) ou indiretamente, por meio de representantes eleitos livremente (Democracia representativa).
A Democracia direta surge em Atenas, na Grécia antiga, no século V a.C. Os cidadãos decidem os destinos da pólis, na ágora, a praça pública. O sistema entra em decadência com a derrota de Atenas na Guerra do Peloponeso (431 a.C.-404 a.C.). Os ideais democráticos começam a renascer com a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, em 1688, quando são estabelecidas as bases teóricas da divisão do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). São reforçados no século XVIII com o Iluminismo e a Revolução Francesa. Na Democracia representativa, em vez de participar pessoalmente das assembléias, os cidadãos elegem quem vai representá-los e decidir por eles nas reuniões. No século XIX, a discussão sobre Democracia se desenvolve com base no embate entre as duas principais correntes políticas, o liberalismo e o socialismo.
Defende a Democracia representativa como a única forma compatível com o Estado liberal, definido como aquele que reconhece e garante alguns direitos fundamentais, dentre eles a liberdade civil e política. Assim, identifica a Democracia como a liberdade do indivíduo de escolher livremente seus representantes. No decorrer do século XIX, quase todos os países monárquicos da Europa Ocidental se tornam Democracias liberais ao instituir uma legislação representativa inspirada na do Parlamento britânico.
Surge no século XIX, com os movimentos trabalhistas e políticos que pressionam os governos europeus a estender a cidadania plena a todos, sem distinção de renda. Em sua origem critica a Democracia representativa, retoma a discussão da Democracia direta e defende o autogoverno e a autogestão. Após a II Guerra Mundial, os partidos social-democratas chegam ao poder em diversas nações do Leste Europeu, na Suíça e na Inglaterra, com o Labour Party (Partido Trabalhista). Inicia-se, assim, a criação dos programas do estado de bem-estar social (welfare state). Atualmente, a social-Democracia adota o princípio de que o Estado é responsável apenas pela regulamentação, não pela posse dos negócios e indústrias do país.
Fonte: geocities.yahoo.com.br
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas Democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias Democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
A Democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as Democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As Democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
As Democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
As Democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa Democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
A Democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
As Democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As Democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
Os cidadãos numa Democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
Fonte: www.embaixada-americana.org.br
