Dinamarca e península Escandinava são o ponto de partida dos vikings, navegadores germânicos que conquistam várias partes da Europa.
Entre os séculos IX e XI eles dominam a região do mar Báltico ao mar do Norte. No século X a Dinamarca é cristianizada por missionários ingleses e saxões.
Em 1397, Dinamarca, Suécia, Noruega e Islândia juntam-se na União de Kalmar.
A intervenção dinamarquesa na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), a favor dos protestantes, e as guerras contra a Suécia, no século XVII, reduzem sua influência no mar Báltico.
O apoio à França napoleônica, em 1814, tem como resultado a perda da Noruega para a Suécia.
Em 1849, uma nova Constituição estabelece um ponto final no Absolutismo e institui a Monarquia constitucional.
Na guerra contra a Prússia e a Áustria, em 1864, a Dinamarca perde a região de Schleswig-Holstein, que corresponde a um terço do país.
Na I Guerra Mundial o país permanece neutro. O Tratado de Versalhes restitui-lhe o norte de Schleswig-Holstein, em posse da Alemanha. Entre 1929 e 1940, governos de esquerda ampliam os direitos sociais.
Na II Guerra Mundial os alemães ocupam a Dinamarca, que resiste à anexação pretendida por Hitler.
A partir da libertação, em 1945, o país tem uma sucessão de governos social-democratas que, nas décadas seguintes, ampliam sua já poderosa estrutura previdenciária. Em 1949, a Dinamarca participa da formação da aliança militar ocidental, a Otan.
Com a morte do rei Frederik, em 1972, sua filha Margrethe ocupa o trono. Em 1973, um plebiscito aprova o ingresso na Comunidade Econômica Européia (atual União Européia).
Nos anos 70 o país enfrenta inflação e desemprego, provocando forte crítica ao estado de bem-estar social. Em 1982, uma coalizão de partidos não-socialistas (entre eles, o Conservador e o Liberal) vence o Social-Democrata. O conservador Poul Schlüter torna-se primeiro-ministro.
Rejeitado pelos dinamarqueses em 1992, o Tratado de Maastricht (que institui o euro, moeda única européia) é aprovado em novo referendo (por 56,7%) em 1993.
Em setembro de 1994, Poul Rasmussen perde a maioria no Parlamento, mas permanece primeiro-ministro. Seu programa de privatização é polêmico e causa greves no setor público.
Em dezembro de 1996, o Partido Centro-Democrata retira-se da coalizão governamental, e Rasmussen anuncia que buscará apoio na esquerda
A Pequena Sereia, uma das esculturas mais famosa do mundo, é símbolo de Copenhague.
Abaixo (do lado esquerdo) a estátua do autor Hans Christian Andersen e, do lado direito, a famosa escultura de Edvard Eriksen, "A Pequena Sereia", no Porto de Copenhague.
Estátua do autor Hans Christian Andersen ao lado da estátua
de
"A Pequena Sereia", sua mais ilustre obra
Reinos que sucedem o Império Romano na Europa, no século V. As sucessivas invasões dos bárbaros na Europa Ocidental dão origem ao sistema de organização do feudalismo, iniciando a Idade Média. De índole guerreira, os bárbaros são definidos como aqueles que não tinham costumes comuns aos romanos. Entre esses reinos destacam-se o dos germânicos (francos, vândalos, visigodos, ostrogodos, lombardos, anglo-saxões e vikings), dos eslavos e dos hunos.
Formam o mais poderoso reino romano-germânico da Europa Ocidental. Ocupam a planície norte do rio Reno até o século IV. Conquistam a Gália e fundam, em 482, a dinastia merovíngia. Clóvis I, o principal rei dessa dinastia, governa entre 482 e 511 e consolida as fronteiras do reino. Converte-se ao cristianismo, em 497, e inaugura uma aliança com a Igreja. Em 751, Pepino, o Breve funda a dinastia carolíngia. Seu filho, Carlos Magno, torna-se rei dos francos em 768 e inicia a expansão do Império. É coroado imperador pelo papa, em 800, em uma tentativa de restaurar o Império Romano do Ocidente. Após sua morte, o Império se enfraquece e, em 843, é repartido. A divisão prolonga-se até 987, quando Hugo Capeto é coroado rei da França.
Fundam nas ilhas Britânicas, em 450, sete reinos romano-germânicos, unificados em 959 diante da ameaça dos vikings. Mas não resistem à invasão, e a Inglaterra torna-se sede do Império Viking.
Também chamados de normandos, fundam em 900 os reinos da Dinamarca, Noruega e Suécia. No século X expandem-se pelo litoral norte dos reinos francos, pela península Ibérica, pelas ilhas Britânicas, pelo Mediterrâneo e pelos territórios eslavos e bálticos. Utilizam um tipo de embarcação que permite navegar em alto-mar. Em 982 alcançam a Groenlândia.
Os reinos eslavos são formados por povos da Rússia Ocidental que, a partir do século VII, se deslocam para o oeste, ocupando as terras a leste do rio Elba, estendendo-se até os Bálcãs. Dividem-se em três grupos: o reino russo, o polonês - hegemônico entre os eslavos e aliado dos germanos - e o búlgaro.
Conhecer as gélidas e desenvolvidas terras do extremo norte da Europa é o meu sonho... E viajar pela Escandinávia, o berço dos vikings, especificamente a Dinamarca, seria um programa encantador para mim...
Durante muitos anos tenho trabalhado com um oráculo, idealizado por um deus germânico chamado Odin, que orienta e busca auto-conhecimento, direção e previsões na vida... Foi este deus nórdico que desvendou os Mistérios das Runas...
As palavras RU e RUN, de raiz indo-européia, significam cochichar, murmurar, segredo, mistério ou "aquele que sussurra"... Eram utilizadas entre os povos anglo-saxônicos no começo da Idade Média.
As Runas são uma forma de escrita e um dos oráculos mais antigos usado na arte da adivinhação e magia, protegendo e transmitindo informações ocultas através dos tempos pelos sacerdotes, xamãs, sacerdotisas, velhos povos europeus como os germanos, celtas e mais recentemente os vikings...
Seus símbolos foram empregados pelos iniciados de tradições ocultas-pagãs na poesia; em inscrições sobre pedras; blocos de cerâmica; gravados em bronze e ouro; riscados em couro; ou pintados em seixos...
Alfabeto escrito que jamais chegou a ser uma língua falada, transformou-se num oráculo para que prestemos atenção ao que se passa dentro de nós, materializando respostas que estão em nosso subconsciente...
Os reinos bárbaros, definidos como aqueles que não tinham costumes comuns aos romanos, dentre eles, os vikings, de índole guerreira, fundam os reinos da Dinamarca, Noruega e Suécia.
A península Escandinava é o ponto de partida deles, navegadores que conquistaram ilhas ao norte da Europa e dominaram a região do mar Báltico ao mar do Norte entre os séculos IX e XI...
Apesar de aparentemente rústicos, os antigos vikings, eram excelentes anfitriões, cozinhavam maravilhosamente bem e deixaram cidades cheias de histórias... Esta pátria, atualmente, conserva a hospitalidade de outrora, as paisagens bastante incomuns e ainda apresenta respeitável desenvolvimento tecnológico e industrial, aliado a um alto padrão de vida...
A Dinamarca, um país moderno, ainda preserva a mais antiga monarquia da Europa. Quisera ver os moinhos de ventos dinamarqueses... Sentir a vida de seu povo... Conhecer sua capital, Copenhaguem (encantador conglomerado do antigo e do moderno). O Castelo de Egeskov, construído num lago sobre toras de carvalho... A Igreja e as Pedras Rúnicas da Colina Jelling, e a Catedral de Roskilde, patrimônios da humanidade!
Castelo de Egeskov, que significa floresta de carvalho, foi construído em 1554. Erguido no lago sobre uma fundação de toras de carvalho é o "castelo de água" mais bem preservado do norte europeu. No verão, são realizados concertos no salão de banquete.
Gostaria de por uma semana sentir-me um autêntico viking na Dinamarca... e lá, sob "o sol da meia noite", encontrar as runas, símbolos mágicos, bons, fortes e poderosos, como assim os quis o senhor da magia, como os fizeram os deuses propícios, como os gravou o príncipe dos sábios...
Fonte: www.sergiosakall.com.br
A Dinamarca é, inquestionavelmente, um dos Estados mais curiosos da União Europeia para ser analisado e estudado. O nível de qualidade de vida do País, as suas reservas quanto à construção Europeia expressadas nos resultados de diversos referendos, a sua política de Ajuda Internacional tão publicitada pelos órgãos de comunicação social Europeus e Mundiais lembram que este pequeno Estado nórdico, com uma área territorial bastante próxima de Portugal, não é mais um Estado da Europa Ocidental mas, antes pelo contrário, um Estado com actuações firmes e uma Política Externa concreta e, acima de tudo, vísivel pela Comunidade Internacional.
Neste trabalho procurarei explicar e refletir sobre as principais linhas
de actuação da Política Externa do Estado Dinamarquês
atendendo aos diversos factores de Poder, condicionantes externas e condicionantes
internas.
À partida é certo, e está inicialmente bem presente,
de que a Política Externa da Dinamarca está bastante vocacionada,
ou orientada, para a participação na União Europeia e,
por razões de proximidade geográfica, para uma relação
previligiada com os outros Estados Nórdicos - Suécia, Noruega,
Finlândia.
Todavia, estou convicto de que ao longo deste trabalho se poderá entender e descobrir outras vertendes relevantes da Política Externa deste Estado.
Esta análise procurará ser actual, sintética e refletir
sobre a Política Externa Dinamarquesa dos últimos dez anos.
Por outro lado, reservarei para a última parte do trabalho um capítulo
que tratará do relacionamento bilateral entre a Dinamarca e Portugal
tirando, evidentemente, as principais conclusões dessas relações
bilaterais.
No final deste trabalho procurarei que fiquem identificadas e desenvolvidas
as principais linhas da Política Externa da Dinamarca e o seu envolvimento
e participação no Sistema da União Europeia e no próprio
Sistema Internacional.
A Dinamarca é um Estado que, pela sua situação geográfica e até geoestratégica, é visto por diversos analistas de forma diferente. Segundo algumas perspectivas, a Dinamarca é um Estado típicamente Nórdico, com uma forte cultura e tradição insular, piscatória e diversas influências históricas do período mítico dos Vinkings.
Todavia, existem ainda outras perspectivas que demonstram que a Dinamarca é um Estado mais próximo da cultura Prússiana, Germânica, com um tradição agrícola e uma Sociedade Civil conservadora, feudalizada mas, ao mesmo tempo, dinâmica.
Na verdade, a Dinamarca é, na minha opinião,o conjunto destas
duas grandes perspectivas geoculturais ou geohistóricas.
A Dinamarca desde cedo apresentou níveis de desenvolvimento superiores
aos restantes Estados da Europa Central. As razões poderão ser
inúmeras : a reduzida população num Estado com diversos
recursos naturais ; a dinâmica da sociedade civil que é demonstrativamente
bastante activa e, sobretudo, produtiva ; o crescimento de diversas cidades
após a 2ª Guerra Mundial que possibilitou um desenvolvimento industrial,
complementado com políticas de Educação e inovação
e desenvolvimento (I&D) ; diversas reformas políticas que permitiram
a existência de um Estado descentralizado, moderno e, à partida,
muito pouco burocrático .
Entre 1950 e 1990 as regiões mais industrializadas e desenvolvidas do País eram na parte nordeste da Jutlândia e na ilha de Copenhaga. Todavia, nos últimos anos tem-se registado uma redistribuição mais homogénea do espaço - aliás, um dos aspectos que torna este Estado desenvolvido é a sua preocupação pela sustentabilidade de factores : população sustentável, ordenamento do território, enormes preocupações com o planeamento, ambiente e desenvolvimento sustentado. As mais famosas indústrias da Dinamarca espalham-se por todas as áreas do território nacional e a boa utilização dos recursos naturais do território é uma das condições fundamentais para o nível de desenvolvimento do País.
Quanto ao sistema político, a Dinamarca caracteriza-se por ser uma Monarquia Constitucional : o Parlamento é a Sede do Poder do Estado e a Coroa, isto é, o Monarca, é o principal símbolo político e histórico da Nação Dinamarquesa.
A Constituição Política vigente data de 5 de Junho de
1953 confirmando o Parlamento (Folketing) como Sede do Poder Político
e de onde sairá o Governo Nacional. As eleições para
o Folketing deverão realizar-se de quatro em quatro anos.
Por outro lado, a Constituição de 1953 alargou bastante os Direitos
Humanos e concebeu autonomia político-administrativa a duas regiões
da Dinamarca : Ilhas Faroe e Gronelândia.
Juntamente com a Constituição de 1953 foi promulgado o Acto
de Sucessão que garante que as mulheres também passam a ter
direito de aclamação à Coroa Dinamarquesa. Com este Acto
pode suceder ao Rei Frederico IX, em 1972, a Rainha Margarida II.
Até meados da década de 1960 o sistema político-partidário
Dinamarquês era composto por quatro grandes partidos políticos
: Partido Conservador, Partido da Unidade de Esquerda, o Partido Social Liberal
e Partido Social Democrata. Posteriormente, chegaram ao Folketing diversos
pequenos partidos começando a partir de então ser vulgar os
Governos de coligação partidária, com toda a instabilidade
que isso acarreta para o Estado.
O Folketing é composto por 179 deputados, dos quais quatro deputados pertencem aos territórios da Gronelândia e das Ilhas Faroe. Os deputados são eleitos por um duplo sistema : 135 deputados são eleitos por um sistema uninominal e 40 deputados são eleitos pelo sistema plurinominal.
Em 1989 foi criada a Enhedslisten, traduzida por Aliança entre ecologistas e diversos pequenos partidos de esquerda, que passou a ter algum destaque no Folketing.
Dos diversos partidos que compõe o Parlamento Dinamarquês está
patente uma grande divisão entre europeístas e eurocépticos
por exemplo, mesmo dentro do Partido Social Democrata Dinamarquês a
questão Europeia divide deputados e políticos.
Aliás, os avanços da União Europeia (UE) tiveram já
o "bloqueio" da Dinamarca por diversas vezes. Em primeiro lugar
porque qualquer spill over da UE terá de ser aprovado neste País
por referendo nacional ; em segundo lugar, porque dependente do Governo que
está no poder também dependerá, inquestionávelmente,
o rumo da Política Externa Dinamarquesa em relação à
União Europeia.
Mas além da "condicionante política", ou político-partidária, existem outras duas condicionantes internas da Política Externa Dinamarquesa : a opinião pública e a comunicação social.
Quanto à opinião pública, a Dinamarca tem uma população que se caracteriza por ser muito bem qualificada e informada sobre o que se passa no seu país. Na verdade, este Estado (e a generalidade dos Estados Nórdicos) tem as melhores taxas de qualificação/educação da União Europeia e uma sociedade civil bastante mobilizada e activa : por exemplo, são diversas as organizações não-governamentais, os movimentos cívicos, as associações que existem na Dinamarca sobre as mais variadas áreas.
A comunicação social em relação à Política Externa mostra-se, tal como os partidos políticos, bastante dividida em relação à aposta Europeia : da mesma forma que existe imprensa favorável à construção Europeia, também existem tendências editoriais eurocépticas - por exemplo o Eusceptic e o Euobserver. Esta comunicação social, além dos grupos de pressão que estão por detrás dela, são um forte lobbie que influência a tomada de posição dos Governos e as posições dos principais partidos políticos.
Em resumo, a Dinamarca é um Estado com uma Política Externa dividida em duas grandes tendências antagónicas e inconciliáveis (europeístas e eurocépticos) cujo a comprovação pode ser fácilmente registada em, além dos partidos políticos, organizações/movimentos cívicos e na opinião pública, na comunicação social e até nos principais lobbies (políticos, económicos, comerciais, sociais) que se encontram organizados no país. Esta situação ocorre, sobretudo, porque a Dinamarca é um dos Estados que mais contribui financeiramente para o orçamento da Comunidade Europeia e os resultados políticos, económicos e até sociais que recebe desse envolvimento, ou contribuição, são dúbios e descutíveis como poderemos ver posteriormente.
A Política Externa da Dinamarca está traçada desde o pós-2ª Guerra Mundial em torno de quatro contextos :
a) Contexto Global
b) Contexto Atlântico
c) Contexto Europeu
d) Contexto Regional
Estes quatro contextos têm tido ao longo das últimas décadas
importâncias diferentes e instrumentos de actuação diferentes.
No contexto Global está inserida a maior parte da política de
cooperação internacional da Dinamarca, concretamente : cooperação
Dinamarca/ONU, política de ajudas ao Terceiro Mundo e participação
da Dinamarca nos processos de integração económica global
.
No contexto Atlântico, a Dinamarca privilegia as relações
bilaterais com os Estados Unidos da América e a sua participação
na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
O contexto Europeu foi um dos últimos a ganhar mais forma no âmbito da Política Externa Dinamarquesa uma vez que só ganha importância com a adesão da Dinamarca às Comunidades Europeias em 1973. Actualmente, com o processo de integração Europeia é o contexto mais importante da Política Externa da Dinamarca.
O contexto Regional diz respeito às relações privilegiadas que a Dinamarca procura manter e até aprofundar com os Estados Nórdicos e Bálticos vizinhos, através do Conselho Nórdico e do Conselho Báltico.
Como já foi referido a União Europeia (UE), enquadrada no contexto Europeu, é o elemento mais importante da Política Externa Dinamarquesa nos últimos anos.
A estratégia de adesão da Dinamarca às Comunidades Europeias foi em tudo semelhante à estratégia Britânica. Numa primeira fase foi pedida a adesão a estas Comunidades durante a década de 1960 mas com o veto Francês à adesão da Grã-Bretanha, a Dinamarca decide não aderir e só o fará em Janeiro de 1973 juntamente com a própria Grã-Bretanha e a Rep. da Irlanda.
A adesão da Dinamarca às Comunidades Europeias foi sujeita à realização de um referendo que garantiu que 63 % dos dinamarqueses aceitavam a entrada dos seu Estado nesta organização de natureza supranacional.
Na última década a Dinamarca tem tido uma atitude de reserva a certos avanços da UE, nomeadamente, aos avanços de ordem económica (Moeda única) e relacionados com a Política Externa e de Segurança Comum (PESC).
Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastrich e no referendo interno, 50,7% dos Dinamarqueses recusaram este Tratado. O resultado desde referendo tornou-se um "grave" facto político no seio da UE visto que correspondeu a um retrocesso de um Estado da UE em relação ao natural, ou pelo menos previsto, avanço da integração Europeia. Os Dinamarqueses temeram a moeda única, o avanço de algumas políticas comunitárias que pudessem pôr em risco a sua qualidade de vida e foram bastante influênciados por diversos Partidos e Movimentos anti-Maastricht.
No entanto, existem áreas da UE que têm tido um aprofudamento bastante motivado pelo Governo Dinamarquês, sobretudo : Política do Ambiente e Política da Juventude.
A Dinamarca tem sido dos Estados da UE qua mais contribui para o intitulado green speach, isto é, promover a Educação Ambiental e a necessidade da Europa aumentar as suas áreas de floresta e desenvolver formas sustentáveis de organização e ocupação do território.
Contudo, relativamente às novas tendências integradoras da UE, quais sejam, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Económica e Monetária, a Dinamarca está, na maioria das vezes, numa posição crítica que chega a ser de algum distanciamento.
Durante a Presidência Francesa da UE, no segundo semestre de 2000, ficou reafirmada e finalmente programada a FRR (Força de Reacção Rápida) no quadro da PECSD . Neste avanço comunitário a Dinamarca foi o único Estado-membro da UE que recusou participar na FRR.
Segundo alguns analistas Europeus a cláusula de opting out accionada
pela Dinamarca para se auto-excluir do processo da FRR vai de encontro a uma
nova fase de grande descontentamento em relação à União
Europeia que poderá culminar com novos optings outs ou até mesmo
, num futuro próximo, com uma recusa ao "novo" Tratado de
Nice em referendo popular.
Na Cimeira de Nice, a Dinamarca teve um saldo considerado razoável,
análise semelhante feita a todos os Estados de média dimenção
da UE como, por exemplo, Portugal, Suécia ou Bélgica.
Todavia, em Nice confirmou-se uma Europa com grandes Estados-directórios, liderantes num processo que tem complexidades e problemas diversos.
A Dinamarca passará, caso o Tratado de Nice se conclua e entre em
vigor, a ter sete votos no Conselho Europeu ficando num patamar secundário
idêntico aos seguintes países : Suécia e Áustria
(9 votos), Finlândia e Rep. da Irlanda (7 votos).
O critério de Nice desde inicio causou enorme polémica porque
a ponderação de votos foi uma ponderação de poder
e não tanto das questões de demografia ou território.
Por outro lado, a alteração dos votos no Conselho Europeu surgiu com o pretexto do alargamento da EU mas, quanto a esta questão, a Cimeira de Nice não apontou formalmente candidatos principais, objectivos concretos e datas específicas.
As ideias de solidaderidade e união em torno dos Estados Nórdicos remonta já a Idade Média. Todavia, a partir da revolução Francesa surgiu o termo "Escandinavismo" que significa a "natural" solidariedade que existe entre os povos Nórdicos e a necessidade de promover acções de maior cooperação e fratermidade entre os Povos e os Monarcas destes Reinos.
A contínua cooperação entre os Estados levou à criação do Conselho Nórdico em 1946 com a Suécia, Noruega e Dinamarca.
A Finlândia só entraria em 1956 depois de deixar de estar sob influência Soviética.
Actualmente, o Conselho Nórdico tem uma Assembleia Nórdica composta por 87 membros eleitos por cada Parlamento Nacional, um Conselho de Ministros Nórdico, criado em 1971 pelo Tratado Helsínquia e um Secretariado Permanente.
O Secretariado do Conselho Nórdico tem ganho enorme protagonismo nas últimas décadas porque é o órgão que tem procurado realizar consensos entre os diversos Estados Nórdicos e previligiado uma acção comum em diversos assuntos sociais.
O 1º Ministro Dinamarquês, Poul Rasmussen, no poder desde 1993, tem dado enorme importância às relações com os vizinhos Nórdicos : desde os debates para concertar posições na UE junto, nomeadamente, da Suécia e Finlândia, como previligiando o estabelecimento de linhas de actuação conjunta em políticas sociais, educacionais e ambientais.
Analisando as viagens feitas pelo Chefe de Governo nos últimos cinco anos, Poul Rasmussen visitou oficialmente diversos países desta região ; desde logo o facto da sua primeira viagem oficial ter sido à Suécia, e, posteriormente, ter visitado Oslo, Tallinn, e Reiquejavique.
O comércio externo Dinamarquês passa bastante pela Suécia e Alemanha. Quanto ao comércio com a Noruega, por ser um Estado que não é membro da UE, a Dinamarca, tal como os restantes parceiros comunitários, tem relações comerciais e económicas reguladas pelo Tratado UE/Noruega.
As relações com os Estados Bálticos só começaram a fazer algum sentido a partir de 1993. Até então, recorde-se que estes três Estados (Estónia, Letónia e Lituânia) estão agregados à União Soviética. Depois de se terem tornado independentes as suas Políticas Externas viraram-se para uma aproximação à União Europeia e à NATO e, por outro lado, a uma intensificação de contactos com os países Nórdicos.
A Dinamarca reafirmou desde então a sua profunda solidariedade com estes novos Estados vizinhos e apoiou sempre o seu processo de adesão à UE.
A solidariedade política do Governo Dinamarquês para com os Estados-membros do Conselho Báltico demonstrou-se, ou simbolizou-se, em dois actos : a visita oficial do 1º Ministro Dinamarquês à Estónia e, em segundo lugar, a posição de aceitação em Nice que o alargamento da UE ao Báltico é um processo "irreversível" e tão idêntico como o alargamento à Europa Central, nomeadamente, à Eslovénia, Rep.Checa, Hungria, Eslováquia, Polónia, entre outros.
A participação da Dinamarca na NATO insere-se no contexto Atlântico da sua Política Externa.
A Dinamarca é membro fundador da Aliança Atlântica e tem acompanhado com entusiasmo as alterações estratégicas desta Organização.
Todas as forças armadas Dinamarquesas poderão ser desponibilizadas para a NATO desde que o Folketing assim aprove pela maioria dos seus deputados.
Desde 1992 a NATO tem contribuído para operações de manutenção de Paz das quais a Dinamarca tem procurado ter uma actuação permanente.
A actuação da NATO no Kosovo contou desde o início com o apoio do Governo Dinamarquês e a disponibilidade financeira e de efectivos militares da própria Dinamarca.
Numa primeira fase do conflito armado que opôs a Aliança Atlântica à Federação Jugoslava, chefiada por Milosevic, o Ministério da Defesa Dinamarquês contribui com 8 F-16 que ficaram estacionados na base Italiana de Grazzanisse.
Posteriormente, a NATO lançou uma acção de evacuação no Kosovo, com proporções também na Macedónia e Albânia, e que também teve a colaboração da OSCE. Nesta evacuation force a Dinamarca teve uma participação relevante contribuindo com meios financeiros e cerca de 150 soldados .
Em 17 de Junho de 1999, já depois de Milosevic ter cedido às reivindicações da Aliança Atlântica, o Parlamento Dinamarquês aprovou uma contribuição financeira, militar e logística para a KFOR. Nesta missão, considerada a terceira fase da "questão do Kosovo", a Dinamarca disponibilizou 850 soldados que, mais uma vez, voltaram a ficar sob o comando Francês na região de Mitrovica, na parte noroeste do território Kosovar. Actualmente, mais de metade destes efectivos continua ainda no terreno.
2.4. Dinamarca no contexto da ONU e a sua Política de Ajudas Internacionais
A Dinamarca é membro da ONU, inserindo-se no Grupo da Europa Ocidental e com uma contribuição em 1999 de 7.300.000 $USD.
A linha de actuação da Dinamarca na ONU passa pela ajuda aos PVD's, quer pela própria ONU, quer pelas suas Agências especializadas, e, num segundo plano, passa pela participação de Dinamarqueses nas missões da ONU espalhadas pelo Mundo.
A Política de Ajudas Internacionais é um vector relevante da Política Externa Dinamarquesa. A Dinamarca é dos Estados que maior percentagem do PNB desembolsada para apoio aos PVD's, nomedamente, Estados Africanos e da América Latina.
A Dinamarca concede 1% do PNB para APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento) . Atrás da Dinamarca estão, por exemplo : Noruega (0,91% do PNB), Holanda (0,88% do PNB), Suécia (0,72% do PNB).
No âmbito das missões da ONU, a Dinamarca tem participado em diversas operações de observação, manutenção de paz e restabelecimento da paz. As principais missões a designar são:
1. UNTSO
2. UNIKOM
3. UNMOGIP
4. UNOMIG
5. MINURSO
6. UNTAET
A UNTSO é uma missão de observação que está à vários anos em actividade entre o Estado de Israel e os seus vizinhos Árabes. A força de observação conta aproximadamente com 150 homens, dos quais 11 são Dinamarqueses.
A UNIKOM estacionada na fronteira entre o Iraque e o Kuwait desde o fim da Guerra do Golfo tem contado com a participação militar Dinamarquesa. Em 1997 esta Missão de fronteira ficou reduzida a 200 efectivos militares dos quais cinco soldados são Dinamarqueses.
A UNOGIP tem sido das missões mais arriscadas das Nações Unidas e encontra-se no terreno há vários anos na região de Kashmira, entre a Índia e o Paquistão. A Dinamarca contribui à vários anos com 6 efectivos militares.
A UNOMIG é a missão da ONU estacionada na Geórgia com o objectivo do cessar-fogo na província Georgiana de Abkhasia. A UNIOMIG é uma missão com 100 efectivos militares, incluindo-se 5 Dinamarqueses.
A MINURSO, estacionada no Sahara Ocidental com vista à realização de um referendo neste território. Em 1998 o Folketing aprovou um projecto de envio de 110 efectivos para esta missão : desde efectivos militares, logística e um grupo de médicos. A MINURSO conta actualmente com 1500 efectivos das Nações Unidas.
A UNTAET , em funcionamento desde Fevereiro de 2000, conta com dois oficiais e dois militares Dinamarqueses.
As relações bilaterais entre Portugal e a Dinamarca centram-se sobretudo no âmbito da União Europeia. A razão deste âmbito de relações deve-se a factos óbvios e variados : ambos os Estados são membros da Comunidade Europeia e, dada as condicionantes geográficas e geoculturais, o relacionamento bilateral Portugal/Dinamarca sempre foi escasso ao longo da História da Europa.
Interessante nesta parte do trabalho é podermos então comparar alguns indicadores económicos, sociais, e políticos entre os dois Estados:
Dinamarca 15º
Portugal 28º
Dinamarca 75,7
Portugal 75.5
Dinamarca 33.040
Portugal 10.670
Dinamarca 99%
Portugal 89%
Saúde / Educação / Segurança e Defesa
Dinamarca 7% 8,1% 1,6%
Portugal 4,7% 5,8% 2,2%
A última visita do Chefe de Governo Dinamarquês, Poul Rasmunsen, a Lisboa, ocorreu em Março de 2000 no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
Poul Rasmunsen e António Guterres encontraram-se no Palácio de São Bento para discutir e concertar as linhas de orientação que os dois Estados pensavam definir em relação a variados assuntos da UE.
Deste último contacto político-diplomático só se poderá concluir que, de facto, as relações entre o nosso país e o Estado Dinamarquês passam quase na totalidade pelo contexto Europeu, designadamente, pela União Europeia.
A conclusão evidente deste trabalho sobre a Política Externa Dinamarquesa da última década é a de que a Dinamarca tem quatro áreas base de actuação : política Europeia, política regional , política Atlântica e uma política global inserida no quadro da Organização das Nações Unidas e na própria política de Ajudas Internacionais.
A Política Europeia é a vertente mais relevante da Política Externa Dinamarquesa. Apesar de, como referi, os cepticismos em relação à União Europeia serem relevantes e considerados como um forte grupo de pressão junto do Governo e do Parlamento Dinamarquês, a Dinamarca é hoje um Estado que tem de se cingir pelas regras comunitárias : desde as orientações do Conselho Europeu, aos regulamentos, directivas e decisões de âmbito mais diverso.
A Cimeira de Nice trouxe um mal estar óbvio à União Europeia e a todos os seus Estados-membros ; a Dinamarca não é excepção e por isso, na opinião pública Dinamarquesa está-se a voltar a um ciclo de eurocepticismo que poderá conduzir a uma não aceitação do novo Tratado de Nice, a aprovar num próximo referendo popular.
Quanto à política regional, a Dinamarca tem uma cooperação estreita com os países Nórdicos, justificada por razões geopolíticas e geohistórico-culturais, e nos últimos anos tem apostado num cada vez mais estreitamento de relações com os três Estados Bálticos.
A Dinamarca tem mostrado ser favorável à adesão dos Estados Bálticos na União Europeia, tem acompanhado e participado nas Parcerias para a Paz (PfP), no âmbito da NATO, para dotar as forças armadas destes três Estados mais cooperantes com a Aliança Atlântica, bem como mais modernas e democráticas, e, finalmente, têm-se solidificado laços económicos e comercais relevantes entre a Dinamarca e a Estónia e Letónia .
Como foi referido no capítulo da NATO, o contexto Atlântico da Política Externa Dinamarquesa tem passado pela participação de soldados Dinamarqueses nas operações militares da Aliança Atlântica, sobretudo na questão do Kosovo, bem como a disponibilização de meios militares, financeiros e logísticos.
Para a operação no Kosovo, a Dinamarca já disponibilizou cerca de 900 efectivos militares e 8 F-16.
Finalmente, quanto à política global da Dinamarca, pode-se concluir que este Estado é o que mais relevância dá a este contexto internacional, comparativamente com os restantes Estados da União Europeia.
A Dinamarca contribui com 1% do PNB para Ajudas aos Países em vias de desenvolvimento, ficando bastante à frente da média comunitária. Por exemplo, Portugal contribui com 0,24% do PNB para a Ajuda Internacional.
As missões da ONU espalhadas pelo Mundo têm, em quase todas elas, contado com militares Dinamarqueses, bem como recursos financeiros e logísticos.
Em resumo, a Dinamarca é um Estado com uma Política Externa centrada na União Europeia - justificada pela sua localização geográfica, sistema político-económico e interesse nacional - mas que, por outro lado, não tem desprestigiado outros contextos internacionais que lhe também salvaguardam vantagens em termos de interesse nacional, nomeadamente : um maior poder e uma maior influência no sistema internacional, mais prestígio junto da ONU e Agências especializadas, bem como junto dos PVD's que recebem ajudas do Governo Dinamarquês.
Fonte: www.ciari.org
