Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
Passeata contra a ditadura militar no Brasil
A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961.
O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político
adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às
organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam
espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo,
os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos
temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste
período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação
nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe
comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido
Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda
e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil
enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central
do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano,
Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional
do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos : Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser
eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos
e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE
( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata
dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em
protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de
esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para
o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente : o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel,
começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975,
o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em
São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto
em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho
para a volta da democracia no Brasil.
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática - o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
Fonte: www.clutterme.com
Ditadura é o regime político caracterizado oposto à democracia. Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo, e do socialismo real )ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX).
Ditadura é um regime autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, que exerce o poder de maneira absoluta sobre o povo.
Com o ressurgimento da democracia no século XIX, o termo ditadura tem o significado de oposição à democracia, onde o modelo democrático-liberal deixa de existir e a legitimidade passa a ser questionada, pois as ditaduras modernas são um movimento totalitário com a supressão dos direitos individuais e a invasão dos demais poderes constituídos, (legislativo, judiciário, ou equivalentes). Esta invasão se dá pela força, e a supressão das liberdades individuais passa a ser por decreto. O regime ditatorial se baseia num líder ou em pequeno grupo que exerce o poder absoluto sem prestar contas aos governados, independentemente de sua aprovação ou não e também houve no Brasil(diatadura militar,1964-1985).
Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações onde o jogo político poderia sair fora de controle, era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade. Os poderes do ditador eram totais, poderia fazer a guerra ou a paz, bem como mandar necessária ao restabelecimento do estado de direito.
Todo sistema tem fundamentos totalitários, embora o totalitarismo possa ser utilizado para conceituar alguns movimentos cujas ideologias são aquelas em que a sociedade e os cidadãos estão subordinados ao estado; exemplos seriam o socialismo stalinista, o fascismo italiano e o nacional-socialismo nazismo alemão.
As ditaduras modernas podem ser conceituadas mais para as idéias das antigas tiranias do que à ditadura romana. A ditadura romana era um estado de exceção em que, uma vez resolvida a gravidade da situação que a desencadeou, cessava, voltando o estado à normalidade; já as tiranias tendiam à se perpetuar no poder.
Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécias antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.
Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.
Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.
Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final, e, segundo suas palavras (sic) a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.
O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal. Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana demonstrou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.
O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. As ditaduras são normalmente impostas por movimentos de poder, seja militares ou revolucionários, que detêm poder de fogo e o usam contra o sistema estrutural, anteriormente utilizado por uma sociedade; estas se impõem em golpes de estado. Geralmente, a imposição do movimento que resulta neste regime de exceção é em função da defesa de interesses minoritários, econômico-financeiros, étnicos, ideológicos e outros. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista e a ditadura facista de Mussolini, na Itália. Foi quando o golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo; foram aproveitadas as debilidades de um sistema falho e entraram partidos cujas ideologias não eram democráticas. Portanto, uma vez intalados no poder, lá permaneceram e se impuseram à vontade popular, suprimindo os demais partidos e oposições, portanto, a democracia.
Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apóiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.
Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.
As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo do país, para manter o apoio da opinião pública; uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.
Quando da instalação no poder das classes trabalhadoras entre o final do sistema capitalista e a imposição do comunismo, Karl Marx utilizou a expressão ditadura do proletariado, onde em um Estado socialista não mais existiria a a divisão da sociedade em burguesia e proletariado, pois o Estado deteria o monopólio dos meios de produção, com o desenvolvimento do Estado socialista não deveriam mais existir classes sociais e a sociedade seria livre e igualitária, desaparecendo o Estado. No final da Primeira Guerra Mundial, a democracia na Europa passou por uma série de instabilidades políticas e sociais; começaram a aparecer idéias de cunho autoritário em diversos países: Stalin, na União Soviética, Mussolini, na Itália, Miguel Primo de Rivera, Espanha, Hitler, Alemanha.
As idéias ditatoriais e expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial, que após o término, gerou uma série de outras ditaduras: no bloco oriental, ditaduras de esquerda, se destacou a ditadura de Josip Broz (Tito), na Iugoslávia, e no bloco ocidental, ditaduras de direita, se destacou a ditadura de Francisco Franco na Espanha.
Em Portugal, Antônio de Oliveira Salazar instaurou uma ditadura que começou em 1926. A Revolução dos Cravos que ocorreu no dia 25 de Abril de 1974, derrubou o governo ditatorial. Foi um levante militar apoiado por um movimento popular.
Pelo fato da opressão ditatorial havida antes da revolução, a data é comemorada como o "dia da Liberdade" sendo feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução.
Na África e Ásia muitas são as ditaduras que oprimem os povos a elas submetidos, não importando a orientação ideológica: na China, Mao Zedong tomou o poder depois de expulsar para a ilha de Formosa (Taiwan) o exército do general Chiang Kai-shek, no Irã, a ditadura do Mohamed Reza Pahlevi, derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana; na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto; nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986. Na África, se destacam Moçambique e Angola, entre tantas outras.
Com a guerra fria aparece o componente ideológico e a participação ativa das ditaduras militares nos governos da América Latina. Em Cuba, no Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil.
Para as ditaduras, não importa a orientação ideológica, sempre ocasionaram morte e sofrimento para milhões de seres humanos.
Na América Latina, a história é recheada de ditaduras, golpes e contra golpes, revoluções e contra-revoluções. O principal é o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia. Depois, com a polarização causada pela guerra fria, ficou claro que esta desculpa fora utilizada para manter os ditadores no poder. Entre tantos personagens, se destacaram Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México; Francisco Solano López e Dr. Francia, no Paraguai. Na Venezuela, com Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremente tirânica, entre outras tantas que pipocaram em todo o continente.
Na Argentina, temos Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, além dos militares, que fizeram da ditadura argentina um sistema extremamente controlador e tirânico, além de terem colocado o país em guerra contra a Inglaterra.
Getúlio Vargas chegou ao poder através da Revolução de 1930. Sob pressão promulgou em 1934 uma Constituição democrática. Em 1937, alegando uma suposta conspiração comunista,conhecida como Plano Plano Cohen, Vargas outorga uma nova Constituição aumentando seus poderes e evitando eleições diretas, instaurou a censura e um Estado policial que durou até 1945. Esse período ditatorial é conhecido como Estado Novo.
A democracia foi restaurada após a queda de Vargas e foi mantida, apesar de várias tentativas de golpe de estado, até o Golpe Militar de 64. Getúlio Vargas voltou ao cargo político máximo da república brasileira em 1950 democraticamente, porém a pressão da oposição, mais especificamente da UDN e dos militares, levaram-o ao suicídio em 1954. Devido a forte comoção popular os movimento golpistas foram esfriados por uma década.
A pressão internacional anti-comunista liderada e financiada pelos Estados Unidos criou o IPES, que estimulou e apoiou ao movimento que derrubou João Goulart. A Operação Brother Sam, que não foi posta em prática, é a prova definitiva da ingerência dos Estados Unidos na política interna brasileira.
Na ditadura militar que se seguiu ao golpe e durou vinte e um anos (1964 - 1985 conhecidos como Anos de Chumbo) houve repressão policial, exílios políticos, estabelecimento de legislação autoritária, com supressão dos direitos civis, uso da máquina estatal em favor da propaganda institucional e política, manipulação da opinião pública através de institutos de propaganda governamental e empresas privadas que se beneficiaram do golpe. Censura, torturas, assassinatos de líderes opositores foram intitucionalizadas pelo AI-5, na prática uma emenda à Constituição de 1967, que baseada na Doutrina de Segurança Nacional instaurou um Estado policial. Individamento externo do país, construção de grandes obras com licitações forçadas para grupos de grandes empreiteiros que juntamente a grandes empresas financiaram o golpe de Estado.
Durante a ditadura militar, o Brasil foi governado por 2 marechais e 3 generais. O 1º governo foi o do marechal Humberto de Alencar Castello Branco que durou de 1964-1967. O 2º governo foi o do marechal Arthur da Costa e Silva que durou de 1967-1969. O 3º governo foi o do general Emílio Garrastazu Médici que durou de 1969-1974. O 4º governo foi o do general Ernesto Geisel que durou de 1974-1979. O 5º governo foi o do general João Figueiredo que durou de 1979-1985.
Do outro lado houve terrorismo de opositores ao governo militar com seqüestros, assaltos violentos, guerrilha urbana e nos sertões, patrulhamento ideológico, torturas e justiçamentos (linchamentos seguidos de morte).
Motivos da ditadura de 1964 para verificar os mecanismos que levaram o Brasil
a este período.
Anos de chumbo o artigo e a categoria, onde existem pormenores de todo o período
ditatorial brasileiro.
Fulgêncio Batista y Zaldívar, foi líder de Cuba de 1933 a 1940 aproveitando do levante popular que derrubou outro ditador de nome Geraldo Machado, sendo que de 1940 até 1944 foi o presidente oficial do país, de 1952 a 1959 foi um ditador, devido a um golpe de estado. Batista lidera um golpe de estado e implanta a ditadura. O golpe militar que instituiu Fulgêncio Batista como líder político cubano, derrubando Carlos Prio Socarras deu-se em março de 1952, sendo que, nas palavras de Reinaldo Arenas, "a ditadura de Batista começou logo com uma grande repressão que não tinha apenas carácter político, mas também carácter moral". Essa ditadura continuaria com Fidel Castro, que o depôs em 1959 implantando uma ditadura comunista substituindo um dos mais sangrentos regimes políticos que a América Latina já conheceu, o de Fulgêncio Batista. Fidel Castro, junto com seus companheiros, na sua revolução, foi apoiado pelos EUA, que eram contra o regime anterior. Ele só se mostrou abertamente comunista após a tomada do poder, subjugando um povo que não queria o seu regime totalitário.
Apenas 57% da população do planeta vive em liberdade democrática. Liberdade democrática é o direito que todos os cidadãos têm de escolher um ou mais representantes que governarão o país tendo em conta os interesses de todos os cidadãos. Essa liberdade é congestionada numa ditadura.
Fonte: pt.wikipedia.org
