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Ditadura Militar

 

A ditadura militar é um governo tipo de ditadura liderada pelo exército.

Ditadura Militar

Para designar uma ditadura militar, muitas vezes falamos de Junta (o espanhol junta), mas é mais especificamente um tipo de ditadura militar bastante convencional na América Latina (daí a origem da palavra) que é gerenciado por um grupo de líderes de exércitos.

O que é?

A ditadura militar é uma forma de governo onde o poder político reside com o militar.

É semelhante, mas não idêntico a um estratocracia , um estado governado diretamente pelos militares.

A ditadura militar pode ter político ao invés de líderes militares, onde eles são nomeados e mantidos no local pelos militares.

Como qualquer ditadura, uma ditadura militar pode ser oficial ou não oficial, e como resultado não pode realmente qualificar como stratocratic. Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante.

Tipos

Desde 1945, a América Latina, África e Oriente Médio foram as áreas comuns a todas as ditaduras militares. Uma das razões para isso é o fato de que os militares tem frequentemente mais coesão e estrutura institucional do que a maioria das instituições civis da sociedade.

A ditadura militar típico na América Latina era governado por uma junta (derivado de uma palavra espanhola que pode ser traduzido como "conferência" ou "board"), ou um comité composto por vários agentes, muitas vezes de liderança mais antigo dos militares, mas, em outros casos menos sênior, como evidenciado pelo regime dos coronéis prazo, onde os líderes militares permaneceram leais ao regime anterior.

Outras ditaduras militares estão inteiramente nas mãos de um único funcionário, às vezes chamado de caudilho, geralmente o comandante do exército sênior. Em ambos os casos, o presidente da junta ou o único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de Estado.

No Oriente Médio e África, militares governos mais vezes passou a ser liderado por uma única pessoa poderosa, e eram autocracias além de ditaduras militares.

Líderes como Saddam Hussein, Idi Amin, Sani Abacha, Muammar Gaddafi, e Gamal Abdul Nasser trabalhado para desenvolver um culto à personalidade e se tornou a face da nação dentro e fora de seus países.

Descrição

O Império Romano pode ser considerado uma ditadura militar, no sentido de que o exército colocou o homem de sua escolha na cabeça do Império, mesmo sem o seu consentimento (a expectativa de vida do Imperador é muito limitado no tempo).

Outras ditaduras militares nas mãos de um único agente ou grupo de agentes, que normalmente é a mais alta classificação.

O Oriente Médio e África, os governos militares foram em grande parte imposta por uma personalidade forte e são autocracias mais ditaduras militares. Líderes como Idi Amin, Gaddafi ou Nasser desenvolveu o culto da personalidade e tornou-se a face da nação dentro e fora de suas fronteiras.

Mais ditaduras militares foram formados após um golpe de Estado pelo qual eles derrubaram o governo anterior.

No passado, as juntas têm justificado suas ações e as leis que eles impostos como uma forma de trazer estabilidade política da nação, até mesmo salvar as ideologias perigosas. Na América Latina, o medo do comunismo era geralmente usado, enquanto que no Oriente Médio, dos perigos do fundamentalismo islâmico foram argumentos importantes. Os regimes militares tendem a descrever-se como não-partidária, como partes neutras pode fornecer um governo de agir em tempos difíceis, e também tendem a retratar civis como políticos corruptos e ineficazes. Uma características quase universais de governo militar é a instituição da lei marcial ou um estado de emergência permanente.

Embora haja exceções, regimes militares são muitas vezes pouco respeito por direitos humanos e usar todos os meios para silenciar os adversários políticos.

América Latina, África e Oriente Médio são áreas que frequentemente experimentaram ditaduras militares. Uma razão para isso é que os militares tem frequentemente mais coesão e estrutura do que a maioria das instituições civis.

O Sudeste também sofreu e continua a sofrer as ditaduras militares. O caso do regime de Suharto , que liderou a Indonésia 1965-1998 e Tailândia, que tem visto muitos golpes militares desde 1932, explicado, principalmente, pelo contexto da Guerra Fria e apoio Estados Unidos planejam anticomunista.

Pode-se contrastar as ditaduras militares com outras formas de ditaduras. Por exemplo, na maioria dos estados comunistas, o centro do poder é controlado por civis e medidas (como comissários políticos e freqüentes rotações) são levados para um treinamento militar pode exercer uma autoridade independente.

Desde os anos 1990 , as ditaduras militares tornaram-se menos comuns. As razões para isso são que eles têm tanta legitimidade internacional, e os soldados que, em seguida, levaram o país a se tornar mais envolvido no debate político. Mas é sobretudo o fim da Guerra Fria eo colapso da União Soviética, o que tornou mais difícil para eles agora empunhar o medo do comunismo para justificar suas ações, ou para obter o apoio de países estrangeiros.

Quando a Guerra Fria começou a vacilar, os governos militares na América Latina foram substituídos por democracias. No Oriente Médio, regimes como a Síria e o Egito voltaram-se para outras formas de despotismo .

Fonte: fr.wikipedia.org

Ditadura Militar

Ditadura Militar- 1964-1985

Política

Em 01/04/1964 faz-se o AI-1 (Ato Institucional nº 1) que depunha Jango e dá início a Ditadura Militar;

Os militares afirmaram que o comunismo ameaçava a ordem nacional, o Brasil e afirmavam que Jango era comunista;

Os militares alegaram que foi um Golpe que instituiu uma Ditadura para garantir a democracia, que mais tarde voltaria a democracia;

O regime era presidencialista, tinha presidente e vice-presidente, que eram eleitos indiretamente pelo Congresso, mas todo Congresso era composto por militares e tinha um só candidato à Presidência;

O presidente poderia cassas mandatos e direitos políticos por 10 anos, com isso garantiria a maioria no Congresso e teria seus interesses garantidos;

Mauro Borges, Íris Rezende, Lionel Brizola foram cassados de seus mandatos;

O presidente lançou o Estado de Sítio, que suspendia todos direitos civis. Tinha ainda toque de recolher e prisão sem mandato;

Criou-se o SNI (Serviço Nacional de Informação) que fazia investigações, surgiu os arapongas, era a FBI brasileira;

Teve censura de todas as formas;

O poder Executivo era o poder mais importante e com mais poderes;

O AI-1 é o único que tem prazo de validade, válido por 1 ano. Os militares queriam disfarçar, pois afirmavam que o Golpe, que a Ditadura era só para organizar a casa, o Brasil;

Existiam duas linhas militares ® existiam dois grupos dentro do exército que se divergiam:

Sorbornne: Grupo universitário, intelectualizado, ligado a escola superior de Guerra, querem diálogo. É a linha castelista ( Castelo Branco);

Linha-dura: prega a repressão ao povo, só via a solução por aí, é o grupo mais violento. Ex.: Médici.

Economia

Foi um período de política econômica entreguista, utilizava capitais externos para desenvolver o país;

Criou-se:

PAEG (Plano Ação Econômica do Governo);

I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), governo de Costa Silva a Médici;

II PND (milagre econômico), governo de Médici a Geisel;

III PND, governo de Geisel a Figueiredo.

Todos os planos econômicos desse período tinham o objetivo de controlar a inflação;

Ministros da Fazenda que se destacaram pela importância: Delfim Neto e Simosen;

O Brasil tem a memória inflacionária, o povo teme que a inflação volte e gere inflação;

Medidas para controlar a inflação:

O Governo militar achava que para controlar a inflação deveria ter o achatamento do salário, pois achavam que o salário que gerava a inflação. Ocorre a queda do poder aquisitivo, achatamento salarial e o aumento das desigualdades sociais. No começo deu certo e a inflação abaixou, mas não por muito tempo, voltou forte com 30 % ao mês;

Tinha o estímulo a construção de indústrias de bens de consumo duráveis, era o entreguismo, a economia crescia 14% ao ano, 7% vinha de fora através de empréstimos (ainda tinha os eletrodomésticos que vinham das multinacionais);

Tinha o investimento estrangeiro (multinacionais) e empréstimos estrangeiros (gera o aumento da dívida externa).

Movimento militar de 1964, movimento deflagrado na noite de 31 de março de 1964, em Minas Gerais, sob o comando do general Olímpio Mourão Filho, contra o governo instituído do presidente João Goulart, que foi derrubado no dia seguinte. O movimento estendeu-se até 1985. Embora a abertura política tenha sido instaurada a partir de 1979, só em 1985 tomou posse um presidente civil, José Sarney, ainda eleito pelo Congresso Nacional de forma indireta.

Uma das principais causa foi o apoio dado por empresários, proprietários rurais e setores da classe média, o movimento reagiu principalmente às "reformas de base" propostas pelo governo com o apoio de partidos de esquerda, acusando o presidente de pretender estabelecer uma "república sindicalista". O período caracteriza-se pelo autoritarismo, supressão de direitos constitucionais, perseguição policial e militar, e utilização da tortura para obter a confissão dos presos e seqüestrados que se opunham ao regime. A liberdade de expressão nos meios de comunicação foi suprimida mediante a adoção da censura prévia. Foi de extrema importância para os governos militares o papel desempenhado pelo Serviço Nacional de Informação (SNI), criado pelo general Golbery do Couto e Silva.

Chegando ao poder, os militares realizaram profunda alteração constitucional, promulgaram o Ato Institucional nº 1 — que cassou mandatos, suspendeu a imunidade parlamentar e direitos políticos — e promoveram a eleição, pelo Congresso Nacional, de um novo presidente, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que governou até 1967. Os partidos políticos foram abolidos e instalado o bipartidarismo.

A causa no campo econômico foi definido um modelo baseado no binômio desenvolvimento/segurança. O planejamento centralizado contribuiu para a estatização da economia, desempenhando o Estado atividades de gerenciamento da produção. Como ocorreu em outros países, a crise mundial da década de 1970 agravou o problema econômico brasileiro, acentuando a concentração de renda e os problemas das populações mais pobres.

Em janeiro de 1963 um plebiscito restabeleceu o presidencialismo. Governando entre o reformismo moderado e a ação do líder trabalhista Leonel Brizola, seu cunhado, agravaram-se os problemas políticos e econômicos, com a subida inflacionária.

Uma causa militar se deu pelos movimentos de insatisfação de militares subalternos em Brasília (1963) e Rio de Janeiro (1964) contribuíram para aumentar a pressão de líderes militares e civis contra o governo, que acabou derrubado pelo Movimento Militar de 1964.

Fonte: www.vestibular1.com.br

Ditadura Militar

Ditadura Militar (1964 – 1985)

Em 1º de abril de 1964 os militares tomaram o poder e, por meio de um ato institucional, iniciaram uma perseguição a todos que fossem considerados uma ameaça ao regime. Começou a ditadura militar brasileira que se estendeu até 1985.

Castelo Branco, primeiro presidente militar, governou até 1967. Aboliu todos os partidos políticos através do Ato Institucional Nº 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos brasileiros até 1979.

De 1976 a 1985 tivemos mais quatro presidentes militares e uma junta provisória que teve vigência em 1969. A ditadura militar durou 20 anos e foi marcada pelo crescimento econômico, por grandes empréstimos internacionais, pela subida da inflação, pela insatisfação popular, pelas atividades da guerrilha de esquerda e pela repressão à liberdade de expressão.

Apesar da repressão, esta foi uma época de imensa riqueza cultural, na qual uma geração de compositores e professores universitários floresceu. Mas muitos destes foram exilados, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e o músico Gilberto Gil.

Em resposta, tivemos protestos que uniram vários setores da sociedade contra o governo de Costa e Silva. A classe média ficou ao lado do movimento estudantil e de participantes da Igreja Católica, que antes apoiavam os militares. Em junho de 1968, nas ruas do Rio de Janeiro, aconteceu a Passeata dos Cem Mil, um marco da união contra a ditadura.

A censura se intensificou no fim deste ano, com a promulgação do Ato Institucional Nº 5, o AI-5, que estabelecia que todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita à inspeção por agentes autorizados.

De 1969 a 1974 Emílio Médici governou o que chamamos de “Milagre Brasileiro”. Um período em que a economia brasileira evolui, ano após ano, tendo no início dos anos 70 um crescimento de mais de 10%. Foi uma época de grandes projetos como a Ponte Rio-Niterói e a Rodovia Transamazônica.

Porém, foi nesse mesmo período que a miséria e as desigualdades sociais aumentaram, houve uma invasão de terras indígenas e uma degradação do meio ambiente. Tivemos um dos governos mais repressivos de todos os tempos. As denúncias de torturas correram o mundo e provocaram um grave embaraço para o governo, que preferiu atribuí-las a uma campanha da esquerda comunista contra o Brasil.

Ernesto Geisel foi quem assumiu o governo brasileiro de 1974 a 1979. Começou com ele a tentativa do processo de redemocratização. Extinguiu o AI-5 e preparou a administração seguinte de João Figueiredo para realizar a anistia política e a volta dos exilados. Ao final dos anos 1970 tivemos o declínio econômico.

Uma série de greves na indústria automobilística sinalizou a intenção de uma nova época no Brasil. O Partido dos Trabalhadores (PT) surgiu como primeiro partido de massa focado nos operários de classes mais baixas.

Em Janeiro de 1980, o primeiro manifesto do PT declarou a necessidade de construir uma sociedade igualitária, na qual não existiriam explorados nem exploradores.

O último presidente militar foi João Figueiredo, que governou de 1979 a 1985. Promoveu a lenta transição do poder político para os civis, jurando fazer deste país uma democracia. Aos presos políticos e aos exilados foram concedidas anistias e seis novos partidos políticos foram criados. O marco final da ditadura foi dado pelas Diretas Já, uma grande manifestação popular que reivindicava eleições presidenciais imediatas.

Terminou assim a primeira fase da transição democrática brasileira, com a saída dos militares da Presidência após 21 anos. Em 1985 os militares entregaram o poder pacificamente ao civil Tancredo Neves, eleito pelo Congresso Nacional.

Tancredo Neves foi festejado, e milhões de brasileiros saíram às ruas para comemorar o fim do regime militar. Mas, antes de tomar posse, o presidente morreu de insuficiência cardíaca. Foi o e seu vice, José Sarney, que assumiu a Presidência até 1990.

Fonte: soulbrasileiro.com.br

Ditadura Militar

Ditadura militar ( 1964 1985 )

A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil, entre os anos de 1964 e 1985. Essa época caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão àqueles que eram opostos ao regime militar.

Desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Brasil vivia uma crise política. O vice de Jânio, João Goulart, assumiu a presidência num clima político tenso. Seu governo foi marcado pela abertura às organizações sociais . No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas. Evitando uma guerra civil, Jango deixou o país, refugiando-se no Uruguai. Os militares finalmente tomaram o poder.

O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional).

O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer.

Em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria nos governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro nos próximos anos: Humberto de Alencar Castello Branco.

Governo Castello Branco (1964-1967) O marechal Humberto Castello Branco era considerado um militar de tendência moderada. Em seu governo, porém, Castello Branco foi pressionado por militares direitistas radicais para realizar uma série de Inquéritos Policiais Militares (IPMs).

Em outubro de 1965, Castello Branco assinou o vários Atos Institucionais entre eles se destacou o n°2 ,n°3 e n°4. Educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

Ainda no ano de 64 a Universidade de Brasília é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira (um dos educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações) é destituído do cargo. Estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar.

No governo de Castello Branco foi criado um Acordo Ministério da Educação e Cultura -MEC/United- States Agency International for Development – USAID para Aperfeiçoamento do Ensino Primário.

Diante da preocupação de manter a aparência (só a aparência) de um país “democrático”, o regime promulgou a Constituição de 1967, que vigorou até 1988, quando finalmente foi aprovada a Constituição atual. Com o congresso mutilado pelas cessações, o trabalho era pouco mais do que aplaudir.

No último ano de seu mandato, em 1967, o presidente também promulgou uma nova Lei de Segurança Nacional (LSN). Para suceder Castello Branco, a junta de generais que integravam o Comando Supremo da Revolução, indicou o nome do marechal Costa e Silva para presidente da República.

Governo Costa e Silva (1967-1969)

O governo Costa e Silva se caracterizou pelo avanço do processo de institucionalização da ditadura. O que era um regime militar difuso transformou-se numa ditadura feroz que eliminou o restava das liberdades públicas e democráticas. Os estudantes universitários brasileiros constituíram um importante movimento estudantil que influenciou o cenário da política nacional. Mesmo na ilegalidade, as lideranças estudantis mantiveram a UNE em funcionamento e tentaram reorganizar o movimento estudantil. As maiores passeatas e protestos de rua contra o governo de Costa e Silva foram promovidos pelo movimento estudantil.

Além da exigência de retorno a democracia, os estudantes passaram a se opor à política educacional do governo, que havia realizado um acordo de cooperação com o governo norte-americano, conhecido como o acordo MEC-USAID . Em 26 de junho, a UNE promove a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, movimento que representou o auge da atuação do movimento estudantil. A polícia descobre que estava sendo realizado o XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE em Ibiúna, São Paulo, e prende cerca de novecentos estudantes.

É constituída uma comissão, conhecida com Comissão Meira Mattos, para analisar a crise estudantil e sugerir mudanças no sistema de ensino, notadamente nas universidades. É promulgado o Decreto-lei 252, objetivando a reforma universitária e criando a estrutura de departamentos. Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Entra em vigor o Decreto-Lei 477 , aplicado aos professores, alunos e funcionários das escolas, proibindo qualquer manifestação de caráter político, o Ministro da Justiça declarou que os estudantes tem que estudar e que não podem fazer baderna. Esta era a prática do Regime.

O mandato de Costa e Silva como presidente da República foi interrompido por uma grave doença: um derrame cerebral. Impossibilitado de governar , foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). A junta de generais do Comando Supremo da Revolução escolhe o general Emílio Garrastazu Médici para um novo governo .

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Governo Médici (1969-1974)

O breve período de cinco anos que corresponde ao mandato do presidente Médici foi o único momento em que o regime conquistou estabilidade política.

O governo Médici entrou para a história como o período onde se registraram os maiores índices de desenvolvimento e crescimento econômico do país.

O setor industrial se expandia e as exportações agrícolas aumentaram significativamente gerando milhões de novos postos de trabalho. Esse período de prosperidade da economia brasileira ficou conhecido como o milagre econômico. A propaganda oficial do governo elaborou slogans como Ninguém mais segura este país, ou ainda, Brasil, ame-o ou deixe-o.O país vivia o auge da opressão ditatorial.

Apesar de ter sido criado em 1967 apenas em 1970 é que começa a funcionar de fato no Brasil o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, criado para acabar com o analfabetismo. Seu projeto mostra uma forte influência das idéias de Paulo Freire . Para resolve a crise dos chamados excedentes é criado um decreto que estabelece a criação do vestibular classificatório. É promulgada a Lei 5692 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regulamenta o ensino de primeiro e segundo graus.

O governo fixa condições para o ingresso na Universidade através do concurso vestibular . A estabilidade política alcançada em seu governo determinou em grande medida que o próprio presidente tivesse condições para indicar seu sucessor. Médici escolheu para sucedê-lo na presidência da República, o general Ernesto Geisel.

Governo Geisel (1974-1979)

Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de um processo gradual e seguro. Também denominado de distensão, o projeto de redemocratização concebido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.

Depois de 10 anos de ditadura militar, período em que três generais governaram o país, as Forças Armadas se desgastaram. A violência repressiva e o controle policial imposto sobre todos os setores da sociedade, além da ausência de liberdades civis e públicas, haviam conduzido o país a uma situação insustentável do ponto de vista da manutenção do regime de força que caracterizava a ditadura militar.

Quando Geisel assumiu a presidência da República,já não existia ameaça subversiva ao regime proveniente das esquerdas armadas, mas mesmo assim o aparato repressivo continuou funcionando. Para evitar crises políticas, Geisel fez concessões ao aparato repressivo ao impedir pressões provenientes das oposições no sentido de cobrar do governo esclarecimentos sobre cidadãos mortos, desaparecidos e torturas contra presos políticos. O episódio mais grave ocorrido no mandato de Geisel foi a morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975; no DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo.

A crise agravou-se.Setores da burguesia industrial começaram a discordar dos rumos da política econômica. As greves estavam proibidas, o governo controlava os sindicatos e determinava os reajustes salariais. O aumento dos salários nunca acompanhava a inflação. A partir de 1975, os estudantes universitários começaram a reconstruir as entidades e organizações estudantis representativas.

Até 1976, as atividades e manifestações estudantis se mantiveram restrita ao interior das universidades. A polícia bloqueia o campus da Universidade de São Paulo para que não se realize uma reunião de estudantes. Em 1978 o Ministério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1 o e 2 o graus e de Estudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores. Conselho Federal de Educação determina a inclusão obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo de 2 o grau Para sucedê-lo na presidência da República, Geisel escolheu o general João Batista Figueiredo.

Governo Figueiredo (1979-1985) marcou a saída dos militares do poder.

O mandato presidencial de Figueiredo durou seis anos e encerrou 21 anos de ditadura militar no Brasil. A anistia era um passo imprescindível ao processo de redemocratização. Com ela, os presos políticos ganhariam liberdade e os exilados puderam retornar ao país. O governo Figueiredo herdou uma grave crise econômica. O governo reprimiu com violência os movimentos grevistas, principalmente dos operários do ABC paulista.

O terrorismo proveniente de setores radicais das Forças Armadas tinha por objetivo amedrontar a população e as oposições, e desestabilizar o governo, a fim de provocar um endurecimento do regime. O ato terrorista mais grave ocorreu em abril de 1981, no Rio de Janeiro. Em março de 1983, porém, o deputado federal do PMDB, Dante de Oliveira, apresentou uma emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidência da República. A partir daí, as oposições mobilizaram a população com objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a emenda constitucional. Por todo o país, grandes comícios, atos e manifestações públicas foram realizadas. O lema da campanha era Diretas Já.

ATENTADO DO RIO – CENTRO / 30/04/1981

São criados os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do educador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo de atender até mil crianças em dois turnos de atividades. A LDB de 1971 é alterada nos dispositivos referentes à profissionalização do ensino de 2 o grau, implicando em algumas mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação geral , explica as camadas curriculares e indica o sentido humanista da preparação para o trabalho . Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar. O Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia como disciplina optativa.

Em 15 de janeiro de 1985, o deputado Tancredo Neves foi eleito pelo colégio eleitoral presidente da República. Mas a tentativa de esquecer o passado, ou seja, de impedir que viessem a público os crimes cometidos pelos agentes da repressão, fracassou. Tancredo Neves, no entanto, adoeceu e morreu. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney.

Fonte: www.slideshare.net

Ditadura Militar

Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

Antecedentes do golpe

Entre 1964-85, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Durante o governo do presidente João Goulart, que foi derrubado por um golpe de Estado, um tema que ganhou importância crescente foram as reformas de base. O Brasil tinha vivido grandes transformações desde os anos 1940, de modo que, ao assumir o cargo, Jango encontrou muitos problemas sociais e econômicos que precisavam ser resolvidos.

Setores da sociedade, como a classe média e a Igreja Católica, temiam o avanço do movimento comunista, em quem o presidente buscava cada vez mais apoio.

Latifundiários ficaram preocupados com a reforma agrária e a tensão que ela poderia gerar no campo. Empresas multinacionais se sentiram prejudicadas com os limites impostos à remessa de lucros para o exterior. Os militares também passaram a apontar o perigo que as mobilizações populares representavam para a democracia, ao subverterem a ordem e a paz.

Nesse cenário de intensa agitação e radicalização política, o golpe contra João Goulart veio dos segmentos mais conservadores. A intervenção dos militares contou com o apoio civil, inclusive no Congresso Nacional, que oficializou um golpe contra um presidente constitucionalmente eleito. Muitos civis que apoiaram a intervenção pensaram que o golpe se resumiria ao afastamento de João Goulart, ao restabelecimento da ordem e à passagem do poder novamente aos civis, o que, no entanto, só ocorreu 21 anos depois.

"Milagre econômico"

Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por 5 generais (e, por um breve período, em 1969, também por uma Junta Militar). Do ponto de vista econômico, o primeiro governo militar tomou uma série de medidas visando superar a crise herdada do período anterior. Porém, elas não surtiram o efeito esperado imediatamente, o que, somado à crescente repressão, suscitou as primeiras críticas por parte daqueles que tinham apoiado o golpe.

Entre 1968-73, o país viveu o chamado milagre econômico. As exportações triplicaram, o Produto Interno Bruto ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano em média. Grandes obras foram iniciadas nesse momento (Ponte-Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica), revelando a grandeza do Brasil e de sua economia. A conquista da Copa de 1970 contribuiu para a propaganda oficial, que anunciava o destino do país em ser uma potência, a começar pelo futebol.

Todos os setores da sociedade se beneficiaram do boom econômico, porém, de maneira crescentemente desigual. Com o passar do tempo, a modernização conservadora da economia tendeu a aprofundar as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. Os efeitos sociais desse processo, como greves por melhores salários, por exemplo, só puderam ser controlados porque o Brasil vivia sob uma ditadura.

Repressão

As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das Forças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a perseguir inimigos.

Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parlamentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em 1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o habeas corpus para crimes políticos.

Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, promovendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.

O retorno à democracia

Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A abertura "lenta, gradual e segura", que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política.

Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime democrático que se aproximava.

Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada, estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram ampliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o direito ao voto direto.

Resumo dos governos militares

Presidente - Mandato - Fatos

Castello Branco 1964-67

Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena
Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura
Aprovou a Constituição de 1967

Costa e Silva 1967-69

Assinou o Ato Institucional n. 5
Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico
Enfrentou a luta armada de esquerda

Médici 1969-74

Seu governo representou os anos de chumbo
Derrotou a esquerda que pegou em armas

Geisel 1974-79

Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura
Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5

Figueiredo 1979-85

Enfrentou uma grave crise econômica
Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988
Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor

Fonte: guiadoestudante.abril.com.br

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