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Economia na Ditadura Militar

No início do Regime Militar a inflação chega a 80% ao ano, o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) é de apenas 1,6% ao ano e a taxa de investimentos é quase nula.

Diante desse quadro, o governo adota uma política recessiva e monetarista, consolidada no Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), elaborado pelos ministros da Fazenda, Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões. Seus objetivos são sanear a economia e baixar a inflação para 10% ao ano, criar condições para que o PNB cresça 6% ao ano, equilibrar o balanço de pagamentos e diminuir as desigualdades regionais.

Parte desses objetivos é alcançada. No entanto, em 1983, a inflação ultrapassa os 200% e a dívida externa supera os US$ 90 bilhões.

Recessão

Para sanear a economia, o governo impõe uma política recessiva: diminui o ritmo das obras públicas, corta subsídios, principalmente ao petróleo e aos produtos da cesta básica, dificulta o crédito interno. Em pouco tempo aumenta o números de falências e concordatas. Paralelamente, para estimular o crescimento do PNB, oferece amplos incentivos fiscais, de crédito e cambiais aos setores exportadores. Garante ao capital estrangeiro uma flexível lei de remessas de lucro, mão-de-obra barata e sindicatos sob controle. Extingue a estabilidade no emprego e, em seu lugar, estabelece o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No final do governo Castello Branco a inflação baixa para 23% anuais. A capacidade ociosa da indústria é grande, o custo de vida está mais alto, há grande número de desempregados, acentuada concentração de renda e da propriedade.

Financiamento interno

Para financiar o déficit público, o governo lança no mercado as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs). Estimula a construção civil criando o Banco Nacional de Habitação (BNH) para operar com os recursos captados pelo FGTS. Estabelece também a correção monetária como estímulo à captação de poupança num momento de inflação alta. Ao fazer isso, cria um mecanismo que, na prática, indexa a economia e perpetua a inflação.

Retomada do crescimento

A economia volta a crescer no governo Castello Branco. Os setores mais dinâmicos são as indústrias da construção civil e de bens de consumo duráveis voltados para classes de alta renda, como automóveis e eletrodomésticos. Expandem-se também a pecuária e os produtos agrícolas de exportação. Os bens de consumo não-duráveis, como calçados, vestuário, têxteis e produtos alimentícios destinados à população de baixa renda têm crescimento reduzido ou até negativo.

Milagre econômico

Baseado no binômio segurança-desenvolvimento, o modelo de crescimento econômico instaurado pela ditadura conta com recursos do capital externo, do empresariado brasileiro e com a participação do próprio Estado como agente econômico. O PNB cresce, em média, 10% ao ano entre 1968 e 1973. Antônio Delfim Netto, ministro da Fazenda nos governos Costa e Silva e Garrastazu Medici e o principal artífice do "milagre", aposta nas exportações para obter parte das divisas necessárias às importações de máquinas, equipamentos e matérias-primas. O crescimento do mercado mundial, na época, favorece essa estratégia, mas é a política de incentivos governamentais aos exportadores que garante seu sucesso. Para estimular a indústria, Delfim Netto expande o sistema de crédito ao consumidor e garante à classe média o acesso aos bens de consumo duráveis.

O papel das estatais

Durante o Regime Militar, o Estado mantém seu papel de investidor na indústria pesada, como a siderúrgica e de bens de capital. As empresas estatais crescem com a ajuda do governo, obtêm grandes lucros, lideram empreendimentos que envolvem empresas privadas e criam condições para a expansão do setor de produção de bens duráveis.

Concentração de renda - Em 1979, apenas 4% da população economicamente ativa do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários mínimos.

A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do salário mínimo cai drasticamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No final da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo.

Crescimento da miséria

Os indicadores de qualidade de vida da população despencam. A mortalidade infantil no Estado de São Paulo, o mais rico do país, salta de 70 por mil nascidos vivos em 1964 para 91,7 por mil em 1971. No mesmo ano, registra-se a existência de 600 mil menores abandonados na Grande São Paulo. Em 1972, de 3.950 municípios do país, apenas 2.638 têm abastecimento de água. Três anos depois um relatório do Banco Mundial mostra que 70 milhões de brasileiros são desnutridos, o equivalente a 65,4% da população, na época de 107 milhões de pessoas. O Brasil tem o 9º PNB do mundo, mas em desnutrição perde apenas para Índia, Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Filipinas.

Fim do milagre

A partir de 1973 o crescimento econômico começa a declinar. No final da década de 70 a inflação chega a 94,7% ao ano. Em 1980 bate em 110% e, em 1983, em 200%. Nesse ano, a dívida externa ultrapassa os US$ 90 bilhões e 90% da receita das exportações é utilizada para o pagamento dos juros da dívida. O Brasil mergulha em nova recessão e sua principal conseqüência é o desemprego. Em agosto de 1981 há 900 mil desempregados nas regiões metropolitanas do país e a situação se agrava nos anos seguintes.

Referências bibliográficas

TAPAJÓS, Vicente. História do Brasil. 14.ed. São Paulo: Comp. Ed. Nacional, 1967. MELLO, Waldyr Jansen de. História do Brasil. São Paulo: Centrais Impressoras Brasileiras, 1980. VIANNA, Helio. História do Brasil. 8.ed. São Paulo: Ed. Melhoramentos, 1970. LINHARES, Maria Yedda Leite. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. POMBO, Rocha. História do Brasil. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, 1947. RIBEIRO, João. História do Brasil. 19.ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo, 1966. PESAVENTO, Sandra Jatahy. O Brasil contemporâneo. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1991.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Economia na Ditadura Militar

O Milagre Econômico

A participação do Estado na economia

À medida que a industrialização avançava, a partir de 1930, crescia a polêmica sobre a participação do investimento estrangeiro na economia. Se por um lado era evidente a necessidade desses capitais para impulsionar o crescimento interno, por outro fortalecia-se um discurso nacionalista, que encarava as empresas estrangeiras como exploradoras e não como parceiras do Brasil. Com a subida de Getúlio Vargas ao poder em 1930, essa dualidade foi reforçada. Temas como a exploração do ferro e do petróleo por indústrias nacionais passaram a ser bandeiras de luta de grupos que viam como inaceitável a participação estrangeira na gerência das indústrias de base.

1. O Estado gerenciando a economia

A partir de 1930, no início do período Vargas, começou o debate sobre a intervenção do Estado na economia. Também ganhou força a ideia de que sem um planejamento global o Brasil não teria uma economia forte e estável. Para Vargas e seu grupo mais próximo, o Estado deveria ser o responsável por essa interferência. A teoria desenvolvimentista, proposta pelo governo, defendia a prioridade dos financiamentos e subsídios para a indústria, a garantia de infra-estrutura básica (energia, transportes) e uma política de proteção aos produtos nacionais frente à concorrência das importações.Embora tendo de dividir espaço, com essa nova tendência as lideranças agroexportadoras não perderam totalmente seu lugar como elite econômica.

O chamado "Estado de Compromisso" tratava de manter as regras do jogo atendendo também aos interesses das lideranças agroexportadoras.

2. JK e a promessa dos "50 anos em 5"

Um dos períodos mais festejados de nossa história econômica foi o de Juscelino Kubitschek (1956 a 1961). Sustentado por um competente esquema de comunicação, JK entusiasmou o país com a promessa de modernização, traduzida em seu lema "50 anos em 5".

2a. O Plano de Metas de JK

O projeto econômico de Juscelino foi apresentado em seu Plano de Metas, que focalizava:

Energia: ampliação do fornecimento.

Transporte: ampliação e melhoria das estradas de rodagem e estímulo às montadoras de automóveis.

Alimentação: maiores investimentos no setor de alimentos para aumentar a oferta.

Indústrias de base: maiores investimentos no setor.

Educação: melhoria e ampliação do ensino público.

A construção de Brasília: incentivo ao desenvolvimento do Brasil Central.

Sem conseguir cumprir satisfatoriamente a maior parte de suas propostas, o Governo JK permitiu anos de intenso crescimento econômico e favoreceu a consolidação da face industrial do Brasil. Hidrelétricas gigantescas, indústria automobilística e estradas que cortavam o país anunciavam um modelo de progresso que depositava na tecnologia as esperanças da resolução dos males do país.

3. Invasão do capital estrangeiro

O Governo JK investiu com convicção na atração de capitais externos para equipar as indústrias locais. Com medidas que privilegiavam esses empréstimos, como a adoção de uma taxa cambial favorável e de facilidades na remessa de lucros para o exterior, o Brasil assistiu a uma invasão veloz do capital estrangeiro em áreas estratégicas.

Efeitos da euforia desenvolvimentista

O alto preço dessa euforia começou a ser percebido durante o próprio Governo Kubitschek. A dívida externa dobrou de valor, tornando-se um tema cada vez mais polêmico nas discussões nacionais. A inflação atingiu níveis altíssimos e o déficit da balança comercial alcançou uma proporção que se tornou preocupante para os credores internacionais. Eles já não acreditavam que o país teria condições de pagar suas dívidas.

Nesse contexto, entrou em cena o Fundo Monetário Internacional (FMI), que passou a representar o vilão estrangeiro, com suas ingerências na política econômica brasileira e exigências para o saneamento das finanças.

Apesar do crescimento econômico, os empréstimos externos e os acordos com o FMI ajudaram a aumentar a inflação e o arrocho salarial.

4. Período de instabilidade

O início dos anos 60 juntou instabilidade política e crise econômica. Sem conseguir costurar apoios políticos que sustentassem suas iniciativas, os dois presidentes civis que sucederam a JK tiveram governos curtos e desastrosos. Jânio Quadros renunciou em 1961 e João Goulart, seu sucessor, foi deposto em 1964.

A inflação atingiu índices alarmantes, pressionada pelas emissões sucessivas de papel-moeda desses dois governos.

4a. Jango e as manifestações políticas

O Governo João Goulart procurou rever o conceito de desenvolvimento de JK. Sua política econômica incluía, entre as prioridades, a melhoria das condições sociais do país. Ganharam espaço as manifestações em defesa das reformas de base (agrária, tributária e educacional).

Outro fenômeno que marcou esse período foi a entrada maciça das indústrias multinacionais no país. Norte-americanos e europeus ocuparam rapidamente a liderança nos setores de maior investimento tecnológico.

5. A economia na ditadura militar

Com a deposição de Goulart, em 1964, inaugurou-se um novo modelo de administração da economia. As decisões políticas concentraram-se nas mãos do Poder Executivo e os presidentes do período militar conseguiram implantar seu projeto econômico, ignorando as negociações democráticas. As primeiras decisões visavam estabilizar a moeda, reduzir o déficit do governo e modernizar o mercado financeiro.

5a. Luta em busca do capital

Primeiro presidente militar, o marechal Humberto Castello Branco tentou atrair novos investimentos de capital para o país. De acordo com o modelo de 1964, o investimento do Estado na indústria pesada, como a siderúrgica e de bens de capital, transformaria o Brasil em uma potência gigante. A utilização da correção monetária surgiu para driblar a inflação e reduzir as perdas dos investidores. Com o Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1965, a classe média era incluída no sistema de crédito, aumentando a receita federal. A criação da poupança obrigatória, ou poupança compulsória dos trabalhadores, por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 1966, canalizava recursos para financiar os projetos do governo.

5b. "Milagre Econômico"

O estouro de crescimento econômico, ocorrido entre 1968 e 1973, ficou conhecido como "Milagre Econômico". Mas, ao lado da euforia da classe média, que teve seu poder aquisitivo ampliado naquele momento, existia um outro país, que não era atingido por esse milagre.

5c. A crise do petróleo

As medidas do governo militar, visando à auto-suficiência econômica, esbarraram na alta crise do petróleo, em 1973, de dimensões mundiais. Mesmo assim, o presidente Ernesto Geisel (1974 a 1979) manteve seus projetos de desenvolvimento, elevando a dívida externa a patamares altíssimos. O governo de João Figueiredo, último presidente militar, iniciou um processo de recessão econômica que atingiu duramente o país, em especial os assalariados.

6. A democracia e a luta contra a inflação

O governo de José Sarney iniciou-se em 1985 com um índice de inflação de 223,8%, herdado do ano anterior. Após 20 anos de ditadura, foi necessário reaprender a organizar a economia, administrando os grupos de apoio e de oposição.

O combate à inflação

Tornou-se o centro das iniciativas econômicas e a esperança de resolução dos problemas. O Plano Cruzado, em 1986, inovou ao promover um choque na economia. Criou uma nova moeda; acabou com a correção monetária; congelou preços e salários, todas medidas destinadas a eliminar a inflação inercial. O índice da inflação, em 1986, ficou em 58,5%. Foi uma queda expressiva, mas o plano não conseguiu evitar o ágio nos preços, forçado por empresários ou pela explosão do consumo.

O déficit nas contas públicas escapou ao controle e, no final do mesmo ano, a inflação voltou a disparar.

7. O liberalismo econômico do Governo Collor

Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito diretamente no Brasil após 29 anos, iniciou seu governo com uma atitude radical: o bloqueio do dinheiro nas contas bancárias cujo saldo estava acima do valor de 50 mil cruzados novos (equivalente a US$ 1.300). Collor reafirmou a tradição autoritária da maioria dos administradores públicos em nome da estabilização econômica — confiscos (ao proibir os saques nas contas bancárias), impostos compulsórios e congelamento de salários.

O Plano Collor 1 visava:

Diminuir o consumo, por meio do enxugamento da circulação de moeda, e com isso forçar a queda dos preços.

A abertura da economia, baixando as tarifas de importações.

A diminuição do déficit público, com uma reforma administrativa e o processo de privatização das estatais.

Esse plano naufragou devido, principalmente, ao desgaste do governo e à perda de credibilidade de seus membros. Collor sofreu um impeachment e renunciou em dezembro de 1992.

Durante o governo de Itamar Franco, em 1º de julho de 1994, foi lançado o Plano Real de estabilização econômica. O sucessor de Itamar, Fernando Henrique Cardoso, elegeu o Plano Real como a prioridade máxima de sua gestão. O real é a nova moeda do país.

O Estado retira-se

Com a inflação estacionada em porcentagens muito baixas, a meta do Governo Fernando Henrique é diminuir a participação do Estado nas atividades econômicas. O debate atual na sociedade brasileira tem girado em torno dos limites desse afastamento e da definição das áreas nas quais a atuação governamental é estratégica.

Enquanto isso...

No Brasil, as várias mudanças de moeda e o descontrole inflacionário sempre penalizaram a parcela mais pobre da população e os problemas sociais costumam ser mascarados e controlados por acordos entre as elites dominantes. Na Alemanha – após a Primeira Guerra Mundial –, o problema da inflação galopante levou, junto com outras causas, ao fortalecimento do nazismo.

Em 1923, o valor do dólar naquele país chegou a 4 trilhões de marcos! Eram comuns cenas de pessoas empurrando carrinhos de dinheiro para uma simples compra no mercado. A incapacidade do governo alemão de encontrar soluções para reerguer a economia facilitou o caminho para que um líder extremista empolgasse o povo com o sonho da grande Alemanha.

Em busca da autovalorização

Com um discurso nacionalista, a Revolução de 1930 cobrava a proteção das riquezas brasileiras contra as investidas imperialistas das corporações internacionais.

O governo criou departamentos para implementar uma política nacional sobre os produtos considerados estratégicos:

O Departamento Nacional de Produção Mineral (1934); o Conselho Nacional de Petróleo (1938); o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939); e o novo Código de Minas, que proibia a participação de estrangeiros na mineração e na metalurgia (1940).

Rumo ao progresso

O projeto do governo de Juscelino Kubitschek tornava mais fáceis as relações com os Estados Unidos. Ele pretendia recuperar o atraso da infra-estrutura econômica brasileira e atualizar sua tecnologia. Para tanto, Juscelino escreveu diretamente ao presidente norte-americano, Dwight Eisenhower, sugerindo a retomada do ideal pan-americano para fortalecer toda a América Latina. Um dos resultados concretos dessa aproximação foi a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 1959, uma instituição regional de financiamento. A energia que JK investia na modernização do país criou situações favoráveis ao capital estrangeiro, como a aplicação da Instrução 113, da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), que reduzia as taxas cobradas sobre remessas de lucros.

Diversas indústrias estrangeiras construíram, naquele período, suas filiais no Brasil:

No setor automobilístico, as europeias chegaram primeiro, como a alemã Volkswagen e a francesa Simca.

A construção naval contou com capitais holandês e japonês.

A política desenvolvimentista atraía o empresariado brasileiro, também, pela facilidade de créditos e baixas taxas de juros.

A tecnocracia em ascensão

O primeiro momento do regime militar, durante a Presidência do marechal Humberto Castello Branco, preocupou-se com a reorganização econômica. A inflação era altíssima e a dívida externa brasileira parecia inadministrável. O economista Roberto Campos, que havia sido embaixador de João Goulart em Washington, tornou-se ministro do Planejamento. A chegada maciça de investimentos de instituições norte-americanas ao Brasil foi, nesse período, indiscutível para a retomada do crescimento. Junto com o dinheiro vieram também as implacáveis críticas nacionalistas.

Nacionalismo e estatismo

Durante a Presidência do general Arthur da Costa e Silva, surgiu a política do "tripé econômico", formada pelo Estado, pelo grande capital local e pelas multinacionais. Essa estratégia foi mantida, ajudando a compor as empresas de indústria pesada e de exploração de recursos naturais. Exemplos disso são a associação da Vale do Rio Doce com a U.S. Steel ­ para explorar ferro em Carajás ­ e a formação da hidrelétrica Itaipu Binacional, com o Paraguai.

O "milagre econômico"

O florescimento das estatais, com declínio do setor privado

O ano de 1970 marca o início do período do chamado "milagre econômico brasileiro". Empréstimos e investimentos estrangeiros alavancam o processo de desenvolvimento.

Novos empregos e inflação baixa trazem euforia à classe média e ao empresariado. Ao mesmo tempo, vive-se o auge da repressão, com censura à imprensa e violência contra a oposição.

É o momento da linha-dura no poder, que tem no presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, seu grande representante. Em seu governo, a inflação anual ficou abaixo dos 20 por cento e o crescimento do PIB em 1970 foi de 10,4 por cento, chegando a 14 por cento em 1974.

A ênfase da presença do Estado na economia alinhava-se ao projeto Brasil Potência, que o governo militar vislumbrava para o país. Iniciativas econômicas grandiosas, somadas a uma propaganda competente, culminaram no governo Medici com o chamado "Milagre Econômico" (1968 a 1973). Seu principal artífice foi o economista Antônio Delfim Netto, que já tinha sido ministro da Fazenda no Governo Costa e Silva.

Os Estados Unidos viviam crises internas com a Guerra do Vietnã e o escândalo de Watergate, que levou ao impeachment e à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974.

As novas alianças

A crise internacional do petróleo, em 1973, levou a economia mundial a uma retração. O Brasil não seguiu essa orientação. Optou por manter sua política de crescimento. O presidente Ernesto Geisel também incentivou os megaprojetos, sobretudo no setor hidrelétrico. Em 1975, assinou com a Alemanha um acordo nuclear de US$ 10 bilhões para instalar oito usinas atômicas no Brasil.

A iniciativa foi atacada pelo péssimo momento econômico para o investimento e pela aquisição de uma tecnologia obsoleta e defeituosa. Além disso, em nada interessava, externamente, que o Brasil avançasse na área nuclear.

O imperialismo torna-se o vilão

A decadência do regime militar esteve associada à crise econômica e à má administração dos governos Medici, Geisel e Figueiredo. A oposição ao sistema criticava a intervenção e as imposições ditadas pelo FMI. Depois disso, o alvo das oposições foi o imperialismo norte-americano ­ representado pelo governo e pelo empresariado.

As multinacionais eram acusadas de ser o escoadouro das riquezas do Brasil. As auditorias do FMI nas contas do país eram uma dura interferência na soberania nacional.

A transição para a democracia, com o governo José Sarney (1985 a 1990), em um período de caos econômico, antes de mais nada teve de recuperar a confiança nacional e internacional.

O impeachment de Collor

Primeiro presidente civil eleito diretamente depois do golpe militar de 1964, Fernando Collor de Mello (1990 a 1992) viu-se envolvido em uma série de denúncias de desfalque, corrupção, tráfico de influência que abalou a credibilidade de seu governo. Sindicatos, políticos, associações civis, entidades de classe uniram-se e foram às ruas, em 1992, exigir o impeachment do presidente. Nessa campanha, destacaram-se os alunos secundaristas, que, com os rostos pintados e muito bom humor, juntaram-se aos manifestantes e ficaram conhecidos como "caras-pintadas".

Fonte: www.escolavesper.com.br

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