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Djibuti

A República do Djibuti ocupa posição geográfica importante no Chifre da África, na passagem entre o Mar Vermelho e o Golfo de Aden. Tem, como países limítrofes, a Eritréia, Etiópia e Somália. Menor país da África subsaárica, possui superfície de 23.200 km2, povoados por setecentos e dez mil habitantes, a maior parte dos quais se concentra na capital (66%) e em outros centros urbanos. A população divide-se majoritariamente entre dois grupos étnicos, os issas, de origem somali (60%) e os afares, de ascendência etíope (35%). Como idiomas oficiais, o país adota o árabe e francês, mas o somali e o afar são muito utilizados. Celebra-se a Data Nacional no dia da independência, 27 de junho.

O Djibuti constitui uma República unitária, que se compõe de subdivisões administrativas e seis distritos : Ali-Sabieh, Arta, Dikhil, Djibuti, Obock e Tadjoura. O regime de governo é o presidencialista misto, do tipo francês. O Presidente Ismail Omar Guelleh exerce a Chefia de Estado e o Primeiro-Ministro Dileita Mohamed Dileita, a de Governo. O mandato presidencial estende-se por seis anos. O Poder Legislativo, de natureza unicameral, incumbe à Assembléia Nacional, integrada por 65 membros, eleitos por voto popular para mandatos de cinco anos. O sistema legal baseia-se no Código Civil francês, bem como na Lei islâmica (sharia). A atual Constituição, aprovada em referendo de setembro de 1992, também se inspira no modelo francês.

HISTÓRIA

Embora o Djibuti tenha conquistado sua independência em período bem recente (1977), data de mais de mil anos a presença, na região, das tribos somali (issa) e afar, que comercializavam peles em troca de especiarias do Egito, Índia e China. Os estreitos contatos com a Península Arábica fizeram com que os povos dessa região fossem os primeiros a adotar a religião islâmica. A França foi das primeiras potências ocidentais a manifestar interesse no Chifre da África. Estabeleceu, na primeira metade do século XIX, a Somália Francesa, posteriormente denominada de Território Francês dos Afares e Issas.

Não obstante a abertura do Canal de Suez em 1869 e a crescente influência britânica no Egito, a França continuou a penetrar na região do Chifre da África e, em 1884-85, seu protetorado passou a incluir o Golfo de Tadjoura e a "Somaliland". A capital foi transferida de Obock para a Cidade de Djibuti em 1892. Em 1896, o Djibuti passou a denominar-se Somália Francesa. Seu excelente porto natural, de fácil acesso ao altiplano etíope, exercia forte atração nos comerciantes do Leste da África e da Somália. A conclusão da ferrovia Djibuti-Adis Abeba em 1917 impulsionou o comércio regional.

A partir da Segunda Guerra Mundial, o Djibuti passou a ser ocupado pelo Governo francês de Vichy até 1942, quando foi liberado por tropas aliadas e da resistência francesa. Depois de 1957, a França começou a conceder maior grau de autonomia política à colônia. Foi criada uma Assembléia Territorial, que elegeu oito de seus membros para o Conselho Executivo encarregado de cumprir funções administrativas e de governo, porém subordinado ao Governador-Geral designado por Paris. A década seguinte foi marcada pela oscilação local entre a independência e a associação crescente com a França.

Em referendo de 1958, a Somália Francesa optou por tornar-se território de ultramar francês, com direito a representação no Parlamento. No entanto, visita do General Charles De Gaulle ao Djibuti em 1966 foi acompanhada de dois dias de demonstrações populares em prol da independência. Novo referendo popular promovido em 1967 pelo Governador-Geral registrou 60% de votos favoráveis à permanência do Djibuti como território de ultramar francês. A partir de 1975, as reivindicações pela independência voltaram a intensificar-se e a Lei de Cidadania foi modificada para adequar-se não somente à minoria afar, mas também maioria dos issas somalis. Em maio de 1977, referendo popular decidiu pela criação da República do Djibuti, formalmente estabelecida em 27 de junho. Hassan Gouled Aptidon tornou-se o primeiro Presidente do novo país.

POLÍTICA INTERNA

O Presidente Hassan Gouled Aptidon foi eleito em 1981, 1987 e 1993 para sucessivos mandatos de seis anos. A década de 90 iniciou-se em clima de guerra civil, uma vez que rebeldes afares recorreram à luta armada contra o Governo, dominado pelos issas. Ante a situação, o Governo Gouled Aptidon decidiu fazer concessões. A Constituição, aprovada por referendo em setembro de 1992, permitiu a formação de quatro partidos políticos durante dez anos e a instalação de sistema multipartidário pleno após esse prazo. As principais formações, desde então, passaram a ser a Aliança Popular para o Progresso - APP (único partido antes existente), a Frente para a Restauração da Unidade e da Democracia - FRUD, o Partido de Renovação Democrática - PRD e o Partido Nacional Democrático - PND.

Adicionalmente, em 1994, foi celebrado acordo pelo qual se estabeleceu a partilha do poder entre os issas e os afares. Sendo o Presidente eleito de uma dessas etnias, o Primeiro-Ministro deverá provir da outra.

Em 1999, foi eleito Presidente, com 74% dos votos, o candidato da APP, Ismail Omar Guelleh, sobrinho e ex-Chefe de Gabinete e Segurança do Presidente Hassan Aptidon. Não obstante as alegações de irregularidades pelos candidatos derrotados, a maioria dos observadores internacionais considerou o processo eleitoral limpo e correto. O novo Presidente tomou posse em 8 de maio de 1999 e formou Governo de coalizão com a FRUD. Sem mais contar com o apoio da FRUD, Guelleh concorreu, como candidato único, à eleição seguinte, realizada em abril de 2005, e obteve seu segundo mandato com 100% dos votos. Anunciou que seria sua última gestão presidencial. Nas eleições parlamentares de 2003, a APP conquistou as 65 cadeiras da Assembléia Nacional.

ECONOMIA

A economia do Djibuti concentra-se no setor de serviços (cerca de 70%), em virtude de sua condição de zona de livre comércio e da localização estratégica como o maior porto no Nordeste da África e importante centro de reexportação e de reabastecimento de embarcações em rota de grande movimento.

Excetuadas essas atividades, a economia é quase de subsistência, constituindo-se o pastoreio nômade na principal ocupação, embora menos de 10% da terra se componha de pastagens. A agricultura, limitada pela escassez de terras e de água, representa menos de 5% do PIB. Cultivam-se vegetais e frutas, com destaque para as tâmaras, em poucas áreas irrigadas.

A atividade fabril limita-se ao processamento de alimentos, à construção e reparo de navios, à extração do sal marinho e a uma pequena indústria pesqueira.

A capital liga-se ao continente africano pela ferrovia Djibuti-Adis Abeba. Os principais produtos exportados são couro, gado e café, este último procedente da Etiópia e reexportado pelo Djibuti, que proporciona ao país vizinho seu único acesso ao mar. Segundo dados do Banco Mundial, as exportações djibutianas (fob) somaram US$ 94 milhões, em 2003, contra US$ 303 milhões em importações (cif).

O país depende de ajuda e investimentos externos para equilibrar seu balanço de pagamentos, bem assim para financiar projetos de desenvolvimento. A França desponta, nesse particular, como o principal doador e investidor.

A dívida externa do Djibuti estaria em US$ 396 milhões, conforme o Banco Mundial. De acordo com a mesma fonte, o PIB teve um crescimento de 3,5% em 2003, atingindo seiscentos e vinte milhões de dólares.

POLÍTICA EXTERNA

O Djibuti mantém laços especiais com a França, que se destaca como investidor externo, prestador de assistência financeira e parceiro comercial. A ex-metrópole também é garante da integridade territorial do país africano e ali mantém base naval, com efetivo de milhares de homens.

Na esfera regional, o Djibuti procura adotar posição de eqüidistância e neutralidade com relação aos vizinhos. Tem atuado, com empenho, no âmbito da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), organismo sub-regional idealizado pelo ex-Presidente Hassan Aptidon e fundado em 1986 com o objetivo precípuo de coordenar políticas e estratégias conjuntas de combate à seca. Posteriormente, a IGAD passou a voltar sua atenção para a solução de conflitos, como nos casos da Somália e do Sudão.

O atual Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação é Ali Abdi Farah.

RELAÇÕES COM O BRASIL

O estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países ocorreu em 22 de outubro de 1996, nas Nações Unidas, mediante a assinatura de comunicado conjunto pelos respectivos Representantes Permanentes. A representação brasileira junto ao Djibuti é exercida cumulativamente pela Embaixada do Brasil em Nairóbi e, no caso inverso, pela Missão djibutiana na ONU.

O relacionamento não se desenvolveu desde então, porém, o que poderá vir a ocorrer no futuro próximo, em decorrência da prioridade atribuída pelo Governo do Presidente Lula da Silva à dinamização dos contatos com os países africanos. O Presidente do Djibuti, Ismail Omar Guelleh, veio ao Brasil em maio de 2005 para participar da Cúpula América do Sul-Países Árabes, ocasião em que foi recebido pelo Chefe de Estado brasileiro, com quem trocou idéias sobre as possibilidades de cooperação. A empresa brasileira Norberto Odebrecht já se encontra em atividade naquele país.

O intercâmbio comercial tem registrado quase somente exportações do Brasil para o Djibuti nos últimos anos, mesmo assim em proporções bastante modestas. Em 2004, o valor dessas exportações teria alcançado US$ 9,7 milhões de dólares. Entre os produtos exportados, sobressaem os açúcares, tubos e outros manufaturados de ferro e aço, construções pré-fabricadas, máquinas, polipropileno e sisal.

Fonte: www2.mre.gov.br

Djibuti

Capital: Djibouti
Idioma: francês, somali, dancali e árabe
Moeda: franco djibouti
Clima: árido
Fuso horário (UTC): +3

Pontos turísticos

Tadjoura

Com um cenário bem pitoresco, possui picos a menos de 10 km da cidade que sobem até a altura de 1300m, e mar de corais próximo à costa perfeitos para a prática do mergulho. Apesar disso é de difícil acesso, sendo o melhor jeito por barco.

Região dos Lagos

O Lac Assal situado a 150m abaixo do nível do mar, é envolto por vulcões adormecidos e campos de lava. No caminho deste, se destaca o Lac Goubet, conhecido como "cova dos demônios", com água salgada, e um vulcão que separa os dois lagos.

Ali Sabieh

A estrada da capital até essa cidade corta planícies desérticas espetaculares de Petit Bara e Grand Bara, além das tradicionais tendas huts ao redor da cidade.

Fonte: www.geomade.com.br

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