D Pedro Entregando o Ato de Renúncia
Nos primeiros dias de abril as ruas viviam momentos de grande inquietação: grupos exaltados passaram a defender a necessidade de um Governo republicano. A imprensa pregava "o dever sagrado da resistência à tirania". A pressão continuava e no dia 5 de abril D. Pedro I constituiu um novo ministério - o Ministério dos Marqueses - no dizer do historiador Werneck Sodré, (...) "todos notáveis pela sua impopularidade". No dia 6, desde o amanhecer, numerosos grupos concentraram-se no Campo da Aclamação - local onde D. Pedro fora feito Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil - onde circulavam boatos de represálias do imperador à oposição. Exigia-se o retorno do gabinete formado por liberais brasileiros. O monarca teria respondido então: "Tudo farei para o povo, mas nada pelo povo." Às 23 horas, à população ali reunida, vieram juntar-se os corpos de tropa sob o comando do brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, não conseguindo contornar a crise, D. Pedro I apresentou o ato de abdicação ao trono. Naquela mesma madrugada deixou o palácio sem se despedir do filho de cinco anos, seu herdeiro, mas enviando-lhe posteriormente uma correspondência na qual assinalava que (...) "me retiro para a Europa (...) para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a bênção de seu pai, que se retira saudoso e sem mais esperança de o ver."
Entre a data da abdicação e a da partida para Portugal, D. Pedro I enviou algumas outras correspondências como, por exemplo, a José Bonifácio, nomeado tutor do príncipe D. Pedro de Alcântara, em que dizia: (...) "eu delego em tão patriótico cidadão a Tutoria do meu querido filho, e espero que educando-o naqueles sentimentos de honra e de patriotismo com que devem ser educados todos os soberanos (...), ele venha um dia a fazer a fortuna do Brasil de quem me retiro saudoso."
No dia 8, de abril, D. Pedro I envia uma mensagem à Assembléia em que comunica ter nomeado como tutor de seu filho - segundo a Constituição, capítulo V, art. 130 - José Bonifácio de Andrada e Silva e pede (...) "à Augusta Assembléia Geral que se digne confirmar esta minha nomeação. Eu assim o espero, confiado nos serviços que de todo o meu coração fiz ao Brasil, e em que a Augusta Assembléia Geral não deixará de querer aliviar-me desta maneira um pouco as saudades, que me atormentam, motivadas pela separação de meus caros filhos e da Pátria, que adoro".
Enquanto isto pelo Rio de Janeiro segundo o historiador Pedro Calmon, circulavam estes versos, "em clima tão ao sabor da Independência":
"Passa fora pé de chumbo
Vai-te do nosso Brasil
Que o Brasil é brasileiro
Depois do 7 de Abril".
A oposição contra a política autoritária de D. Pedro I não cessara desde a Confederação do Equador. Os críticos questionavam, por exemplo, a opressão representada pelo Poder Moderador - instituído pela Constituição outorgada de 1824 - e o predomínio do Partido Português junto ao imperador, situação que contrariava muitos interesses.
Somavam-se ainda problemas econômicos e financeiros. Alguns remontavam aos primeiros momentos do recém-criado Estado, como o reconhecimento no exterior da emancipação política e a instalação do aparelho estatal necessário em todo o território. A guerra contra as Províncias Unidas do rio da Prata também aguçara a crise com gastos militares significativos, sustentados por novos empréstimos externos.
Neste período de dificuldades, segundo o economista Celso Furtado, (...) "num país sem técnica própria", internamente a situação da agricultura era pouco promissora. Embora ao longo dos anos 20 do século XIX a empresa cafeeira "em gestação", no dizer de Celso Furtado, tenha aumentado suas exportações, o mesmo não aconteceu com produtos tradicionais como o açúcar, o algodão e também com o fumo, os couros, o arroz e o cacau.
A baixa de preços no mercado internacional - que nos anos trinta e quarenta alcançaria o próprio café - ocorria devido às possibilidades de abastecimento, dos mercados externos, em outras regiões produtoras. A Comissão de Fazenda, em parecer, alertava, preocupada, para o fato de a agricultura estar (...) "ameaçada de repentina privação de forças". Em um país de economia primário-exportadora a terra deveria ser fator de produção abundante.
Neste contexto, a principal fonte de arrecadação seriam as tarifas alfandegárias sobre produtos importados. Entretanto, a Inglaterra impôs, em agosto de 1827, um acordo comercial que limitava a cobrança destas tarifas ao máximo de 15%, conforme o valor do produto. Isto era muito pouco ante as grandes despesas que o Governo imperial enfrentava.
Para contornar a crise econômico-financeira buscou-se obter empréstimos externos, o que desagradou Martim Francisco de Andrada que entendia ser esta atitude (...) "um abismo, em que mais cedo ou tarde deviam ser precipitadas todas as nações; que os governos nunca adotariam, senão para oprimir mais facilmente os povos".
Fonte: www.multirio.rj.gov.br
Quadro Independência ou Morte mais conhecido com "O Grito do
Ipiranga"
de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888).
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (Queluz, 12 de outubro de 1798 — Queluz, 24 de setembro de 1834) foi o primeiro Imperador do Brasil, como D. Pedro I, de 12 de outubro de 1822 a 7 de abril de 1831, e ainda 29.º Rei de Portugal (título herdado de seu pai, D. João VI), durante um período de sete dias (entre 26 de abril e 2 de maio de 1826), como D. Pedro IV.
Em Portugal, é conhecido como O Rei-Soldado, uma vez que andou combatendo o irmão D. Miguel na Guerra Civil de 1832-34 ou O Rei-Imperador. É também conhecido, de ambos os lados do Atlântico, como O Libertador — Libertador do Brasil do domínio português; Libertador de Portugal do governo absolutista.
Pedro abdicou de ambas as suas coroas: da de Portugal para a filha Maria da Glória e da do Brasil para o filho Pedro II. Pedro era o 4° filho (2° do sexo masculino) do rei João VI de Portugal e de sua mulher, Carlota Joaquina de Bourbon, princesa de Espanha primogênita do rei espanhol Carlos IV. Tornou-se herdeiro depois da morte do seu irmão mais velho, Francisco (1795-1801).
D. Pedro I
D. Pedro I nasceu em 12 de outubro de 1798 na sala D. Quixote do palácio de Queluz, próximo a Lisboa. Era filho do futuro Rei de Portugal, D. João VI, então Príncipe Regente, e da infanta Carlota Joaquina, filha de Carlos IV da Espanha. Seus primeiros mestres foram o Dr. José Monteiro da Rocha, ex-jesuíta, e frei Antônio de Nossa Senhora da Salete.
Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João
VI, e de toda a família real, no Porto de Belém, em 27 de novembro
de 1807. Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725 - 1815) a partir de
óleo de Nicolas Delariva
Fugindo das tropas de Napoleão, na sequência da primeira invasão francesa, Dom Pedro embarcou com a restante família real para o Brasil em 1807, chegando em Março ao Rio de Janeiro, cidade que se tornaria a verdadeira capital do império. É no Brasil que D. Pedro passa uma parte da sua infância e juventude. É reconhecida, mesmo pelos seus contemporâneos, a superficialidade da sua instrução, à qual acrescia um espírito impetuoso e enérgico; em última análise, estes são alguns dos fatores que explicam a sua posição na independência do Brasil.
Em 1818, quando tinha 19 anos, casa-se com a Arquiduquesa Dona Leopoldina, filha do Imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, Princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses.
A cerimônia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia, na Rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pelo que é hoje a Rua Primeiro de Março. Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o Catupé, variedade de Congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao Carnaval. Do enlace nasceram, entre outros filhos, D. Maria da Glória (1819), Rainha de Portugal como Dona Maria II, e D. Pedro de Alcântara (1825), sucessor do pai como Imperador do Brasil com o título de D. Pedro II.
Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais, Princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da Imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão Bonaparte.
Em março de 1816, com a morte de Dona Maria I, a Louca e a elevação de seu pai a Rei de Portugal, recebeu o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono (o irmão mais velho, Antônio Príncipe da Beira, falecera em 1801). Irrompe então a revolução constitucionalista de 1820, exigindo a restituição do Pacto Colonial e o retorno da Família Real ao reino. D. João VI a ignora, mas devido à pressão popular do clero, da nobreza e da burguesia portuguesa, em 1821 decide retornar à metrópole depois de cerca de treze anos no Rio de Janeiro. Em Portugal, as Cortes Constituintes já iniciavam a elaboração da Constituição do reino. Mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil.
Ao voltar à Portugal, D. João VI deixa seu filho D. Pedro I como Príncipe Regente do Brasil. Os direitos concedidos ao Brasil, entretanto, foram sendo rescindidos pelas cortes. D. Pedro I então alinha-se ao descontentamento brasileiro provocado pelas medidas portuguesas.
Segundas núpcias do Imperador, com dona Amélia de Leuchtenberg
(de Jean-Baptiste Debret)
Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves). Pressionado por essas cortes, D. João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de príncipe regente no Brasil concedido a D. Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal.
Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo. Após ter recebido um abaixo-assinado com centenas de assinaturas (conhecido como Petição do Fico), que pedia que ele permanecesse no Brasil, o regente recusou-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, em um episódio que ficou conhecido como Dia do Fico, a frase histórica: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!", declarando também que nenhuma ordem das cortes portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.
Em abril a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas da esposa e de seu ministro José Bonifácio. Assim tomou conhecimento de que fora rebaixado da condição de regente a mero delegado das cortes de Lisboa. Ali mesmo, junto ao riacho do Ipiranga (São Paulo), o herdeiro de D. João VI, ao receber a última ordem do pai para regressar em vergonha ao país, proferiu o famoso grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".
D. Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. Em 1821 há a convocação da Assembléia Nacional Consituinte, feita pelo Partido Brasileiro. Em 1823 é apresentado um anteprojeto constitucional, apelidado de "Constituição da Mandioca", com caráter elitista e liberal, submetendo o poder do Imperador ao controle Legislativo, através da Tripartição de poderes (Teoria de Montesquieu) - em especial, os deputados cogitam incluir um artigo que permitirá, à morte do príncipe reinante, que o Parlamento reveja os seus atos. D. Pedro não a aceita e dissolve a Assembléia acusando os brasileiros de infiéis.
Em 24 de fevereiro de 1824 ele promulga e outorga (impõe) uma Constituição redigida por ele mesmo com auxílio de um Conselho de Estado. Apesar da forma autoritária, o Brasil torna-se uma monarquia constitucional. A Constituição de 1824 possuia 4 poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e o Moderador (exclusivo do Imperador), concebido pelo pensador e político francês de origem suíça Benjamin Constant. A divisão do Brasil era em Províncias, o poder era centralizado, a religião oficial era a católica apostólica e romana, garantindo o direito livre de culto, e a escravidão era preservada. Tem início o Primeiro Reinado, que se estendeu da independência até a abdicação de D. Pedro I, em 1831.
A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razoes estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil). A Independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.
Pedro I sendo aclamado pela população após a proclamação
da independência - Óleo sobre tela de François-René
Moreau. (Museu Imperial, Petrópolis)
