Ironia, verdadeira liberdade. Es tu que me livras da ambicao do poder, da escravidao dos partidos da veneracao da rotina, do pedantismo das sciencias, da admiracao das grandes personagens, das mistificacoes da politica, do fanatismo dos reformadores, da supersticao d'este grande universo, e da adoracao de mim mesmo.
P.J. PROUDHON.
Carta a sua alteza real o serenissimo principe snr D. Carlos regente em nome do rei.
Rasao d'esta carta--Projecto de partida de sua alteza--Pessoas que o acompanham e pessoas que deveriam acompanhal-o. Eloquente e notavel parallelo--As instituicoes nacionaes e _As Farpas_--A educacao do principe. Como elles a fizeram. Como nos a aconselhamos--A instruccao de sua alteza. Os seus estudos. Os seus livros. Os seus mestres. As suas convivencias. O seu theor de vida--Intervencao de sua magestade a rainha na direccao intellectual de seu augusto filho--O principe, o homem, o cidadao, o alferes, o marinheiro, o conselheiro d'estado--A viagem--Crise pedagogica--A renovacao mental de sua alteza--De como o principe deveria proceder n'este momento supremo para dar o que deve ao throno, a familia, a sociedade e a natureza--Sua alteza porem fara o que for servido.
SENHOR!
E' de interesse particular mas importantissimo o assumpto que ora nos
traz por meio de carta aos pes interinamente reaes de vossa alteza.O Sec. 28 do artigo 145 do titulo VIII da Carta Constitucional da monarchia garante a todo o cidadao o direito de communicar por escripto com o Poder Executivo, e e d'esse direito que hoje tomamos a libertade de usar, ao abrigo da lei, aproveitando para tal fim o momento presente, em que vossa alteza e o chefe temporareo do sobredito Poder, como regente do reino na ausencia em partes de Castella de seu augusto pae, El-Rey nosso senhor, que Deus guarde por longos e dilatados annos.
Senhor, ha obra de tres para quatro meses que os papeis publicos nos deram a boa nova de que vossa alteza iria em breve completar o tirocinio da sua educacao como principe, como cidadao e como ser vertebrado, correndo algumas terras e partidas do mundo, como o finado infante snr.
D. Pedro, que Deus em sua santa gloria haja.
Por essa dacta, puzeram as folhas o dedo sobre os nomes de algumas pessoas, que vagamente se suppunha virem a ser chamadas para acompanhar vossa alteza em sua peregrinacao de estudo pratico atravez dos homens e das coisas da civilisacao entre gentes extranhas.
Seguimos as indigitacoes da imprensa acerca do pessoal d'essa embaixada pedagogica, e sorrimo-nos entre desdenhosos e galhofeiros, pois abrigavamos a conviccao indestructivel de que os redactores d'_As Farpas_ eram os cavalheiros naturalmente indicados pela opiniao publica e pelo consenso geral da corte para a honrosa e ardua missao de que se tratava.
Effectivamente, Senhor, relanceando os olhos ao passado, e investigando, atravez do movimento politico e do movimento intellectual do seculo, quaes as instituicoes nacionaes a cuja campainha tenhamos de tanger para encontrar os varoes comprovadamente aptos para se incumbirem no momento presente do honroso encargo de preceptores de vossa alteza, o que e que vemos?... Ou antes: O que e que vossa alteza ve? Porque, em nossa acrysolada modestia, nos preferimos perante essa interrogacao remetter-nos a um silencio discreto, _ponere custodiam ori nostro_, dar dois passos atraz, curvos e submissos, com os olhos no chao e os claques debaixo do braco, aguardando tranquillos o real veredictum de vossa alteza.
Vossa alteza, havendo por bem baixar sua serenissima vista sobre as instituicoes patrias, ve para um lado as duas camaras, a Sociedade Geographica, a Universidade de Coimbra e o salao da senhora D. Maria Kruz; e para o lado opposto, a outra banda, ve vossa alteza _As Farpas_, quarenta a cincoenta volumes de uma prosa divina, a 200 reis o volume, que sera a mais bella, a mais pura e a mais duradoura gloria litteraria do seculo do felicissimo principe, augusto pae de vossa alteza.
Os litteratos vindouros, chamados a illustrar pelo lavor de suas pennas o reinado de vossa alteza, procurarao a porfia imitar esta obra sublime.
Porem de balde. Porque nada ha mais inimitavel, pela affabilidade do trato sobretudo, do que o critico no estado benigno de morto. Seremos pois os classicos da lingua, nos outros, para esse tempo. Seremos os Vieiras e os Bernardes do cyclo do rei Luiz, o venturosissimo. As academias archivarao, como preciosas reliquias, a lanterna e o bordao nodoso com que atravessamos a vida espargindo sobre a terra a luz e as pisaduras. Vossa alteza, octogenario, coroado de cas, pora os seus reaes oculos para nos ler aos seus netos, aos quaes vossa alteza dira, batendo com os nos dos dedos sobre a nossa obra amarellecida e veneranda: --O velho rei Carlos foi tao bom e tao prasenteiro rei como o principe seu progenitor, mas faltaram-lhe Curcios e Livios d'esta laia para o immortalisarem no eterno jubilo das gentes! E vossa alteza solucara de saudosa magoa sobre as cabecas infantis da sua prole, considerando-se um monarcha desditoso por que na vasta perspectiva do seu reinado lhe faltou a projeccao grandeosa d'esta obra cathedralesca.
Queira vossa alteza ir sempre seguindo, por partes.
Que e que as duas camaras do parlamento teem botado durante o decurso dos ultimos quinze annos em beneficio da educacao de vossa alteza ou da educacao d'alguem que seja n'este mundo? Nada, serenissimo senhor! pela palavra nada! Hade ter constado por certo a vossa alteza o que elles ainda ultimamente fizeram com um projecto de lei sobre a instruccao secundaria, o qual Thomaz Ribeiro, esse bem-quisto vate, ministro de vossa alteza e porta-alaude da sua corte, arrancou a ferros das entranhas da musa para o mandar para a mesa como uma especie de gemea administrativa da _Delphina do mal_.
Como vossa alteza nao era a esse tempo regente soberano do reino, e se achava ainda entao sob o dominio da auctoridade paterna, nao sabemos se lhe teriam permittido a leitura d'esse debate ...
Foi uma coisa enorme, respeitavel senhor! Um queria que lhe abolissem o latim, lingoa morta e ma lingoa, sevandijada de verbos exquisitos, como _sum-es-fui_ e outros que taes; e em substituicao pedia _disciplina psychologica_, que era para os rapazes ficarem bem ao facto da alma humana. E voltando-se para a meza, o orador berrava: --Eu ca, snr presidente, nao me importa com Tito Livio, nem me importa com ninguem n'este mundo. Alma e mais alma para cima do alumno, que e do que os rapazes precisam para ir para leis! Outro queria religiao, porque sem religiao o que e o homem? O homem sem religiao e, com licenca, um bruto. E citava Renan que fora visinho d'elle em Paris e que nao era bruto. Porque? Porque tinha temor de Deus,--de noite, as escondidas, em casa. O orador soube-o pela porteira do predio.
Houve um deputado que insistiu em que se affastasse o publico dos lyceus, porque muita canalha junta nao aprende nada. Um menino ate dois e o dado para os mestres todos se concentrarem e fazerem uma educacao capaz.
Houve mais um que pediu institutos de instruccao secundaria para a mulher, pela rasao de que, segundo elle, se tornava mister que a mulher, _que e ja a rosa, fosse tambem o perfume_. Textual! E houve ainda um outro que, abundando nas ideias do precedente, exclamou enternecido, com os olhos em alvo: _E indispensavel, snr. presidente, que os dois sexos, o masculino e o feminino, caminhem na senda do futuro ao lado um do outro, de maos dadas_. Egualmente textual! Emfim, ao cabo de vinte dias de discussao, a decencia obrigou a agarrar no projecto pelas orelhas e a leval-o de rastos para a camara dos pares; mas como esta camara o nao quiz por coisa nenhuma do mundo, o ministro das _Flores d'alma_, e do Reino, levou-o para casa no louvavel intuito de o por em verso. E consta agora que o vao aproveitar sob a forma de magica no theatro de D. Maria.
Logo depois da instruccao publica nao viu vossa alteza como elles pegaram n'uma questao d'arte?!...
Lembra-se um de fallar no leilao do diplomata Zea Bermudez, o qual reunia as qualidades do mais excellente homem uma pequena colleccao d'arte com _quatro potes etruscos_.
Ao ouvir fallar pela primeira vez durante toda a sua longa carreira parlamentar em quatro potes etruscos, a camara e o governo embasbacaram por um momento, mas recahindo immediatamente em si com maravilhosa presenca de espirito, camara e governo menearam as cabecas familiarmente, como se cada um dos legisladores nao tivesse feito desde muito pequeno outra coisa senao jogar a pucara com potes d'esses.
Houve um assentimento geral na assembleia, e os gestos e as vozes exprimiram com unanimidade: --Oh! sim!... os potes etruscos ... conhecemos perfeitissimamente! --O paiz, snr presidente, nao pode consentir que preciosidades de tao inestimavel valor artistico saiam do reino para ir enriquecer os museus extrangeiros!...
--Appoiado! appoiado!--opinou o snr presidente do conselho, convicto e subitamente illuminado pela providencia como um vidente da Etruria em potes.
E a camara em peso, por todos os votos menos um, votou um credito supplementar de 5 contos de reis. Para que, senhor? Para proteger a arte nacional, que nem tem escolas, nem mestres, nem discipulos, nem modelos, nem livros, nem coisa nenhuma, alem do snr. conde de Almedina, e a qual a camara, ao cabo de vinte annos de esquecimento ou de desdem, se lembra de patrocinar afinal com 5 contos extraordinarios! Cinco contos por quatro cacos feiissimos, meu rico senhor!... por quatro potes, que uns dizem que foram feitos em Pompeia, e outros que foram feitos nas Caldas antes da vinda de Christo, e que, em todo o caso, admittindo-se mesmo que houvessem sido feitos ha muito mais tempo e muitissimo mais longe, so seriam de alguma utilidade aos artistas se lh'os dessem cheios de compota de marmelo ou de conserva de pimentos com cenouras! Tal e a camara, o serenissimo principe! E a Geographica pode vossa alteza crer que e outra que tal. A sabia corporacao da rua do Alecrim nao passa de um parlamento como o de S.
Bento, com a differenca de que, em vez de ser electivo, e de assignatura, a cinco tostoes por mez, e n'elle a rhetorica e consultiva em vez de ser deliberante. E a camara ou a ante-camara dos aprendizes a deputados e a ministros; e o vitello mamao de que a representacao nacional e o boi gordo.
Na primeira quinta feira de despacho digne-se vossa alteza ordenar que o trinchante mor da real casa lhe raspe bem raspado um dos seus ministros e lh'o sirva sem casca: ahi esta o geographo.
Encasque-se o geographo: eis ahi o ministro.
Sobre a Universidade corramos o veu da pudicicia. O mesmo governo, considerando recentemente a influencia deslumbrante que esse luminoso foco do saber exercia sobre a imaginacao da mocidade, deliberou com prudencia applicar-lhe um apagador. A respeito de ensino--disse em portaria o snr ministro do reino ao reitor d'aquelle instituto de instruccao--o melhor e por-lhe ponto. E assim se fez, com regosijo e applauso geral dos doutos.
Resta-nos o _drawing-room_ da senhora D. Maria Kruz.
Este centro intellectual esta indubitavelmente acima de todos os outros e exerceu na educacao nacional uma influencia doce e benefica. E certo que durante muitos annos foi pela escada tapetada da _Abbaie aux Bois_ presidida por essa dama, e nao pelos degraus sordidos da sociedade geographica, que os litteratos, com algum stylo e pera, iam a deputados e iam a ministros.
A esta intervencao senhoril, que por algum tempo deu a politica portugueza uma leve atmosphera de delicadeza e de graca, um fugitivo _odore di femmina_, se deve o accordo que se fez em alguns caracteres entre a avidez das ambicoes e o respeito pelas escovas d'unhas.
De resto ha para todos os effeitos uma differenca consideravel entre o entrar na vida dando o braco a uma senhora, e o entrar levado em charola pelo snr Pequito e pelo snr Luciano Cordeiro.
A senhora D. Maria Kruz abdicou porem ha muito tempo da influencia da sua amabilidade perante o prestigio politico d'esses dois geographos fura-vidas, e contenta-se hoje em offerecer a sua antiga corte a amisade, a conversacao e o cha das suas quintas-feiras.
Toda essa gente, no fim de contas, se tem importado tanto com vossa alteza como com minha avo torta. Ao passo que _As Farpas_ desde o primeiro dia da sua existencia ate hoje jamais desfilaram os olhos desvelados e respeitosos dos interesses da real familia, em geral, e muito em especial dos de vossa alteza serenissima.
Era vossa alteza um baby, da altura de uma bengala, quando seus illustres paes, vilmente illudidos por indignos conselheiros, appareciam com vossa alteza nos sitios publicos apresentando-o aos povos em traje de mascara, ja de coronel de comedia, ja de tabeliao de entremez.
De uma vez levaram-o as corridas de cavallos vestido de funccionario publico: calca ate abaixo, apolainada em cima dos botins apiorrados, jaquetao, collarinho alto, chapeu redondo, grilhao de ouro no relogio e luva branca. Vossa alteza podera fazer uma ideia da figura que estava dignando-se de olhar por um binoculo as avessas para o prior da Lapa.
Era aquillo em louro, sem a coroa e sem o annel liturgico.
_As Farpas_ protestaram com energia, clamando em stylo vehemente que vossa alteza tinha direitos inilludiveis a nao ser confundido por meio dos nefandos artificios do algibebe da corte com um padre pequeno. Que vossa alteza era o herdeiro presumptivo de um sceptro; nunca o de um cachucho de pregador! Que mais nobre do que essa vestimenta seria a pura nudez com a decencia apenas garantida pela antiga folha de vinha ou por um simples phyloxera.
_As Farpas_ aconselharam que vestissem vossa alteza sensatamente, de flanella, meias de la, knickerbokar, blusa, collarinho chato, e sem luvas.
Hoje, que vossa alteza e um homem, deixamos ao seu juizo emancipado o decidir quem tinha razao: se os aulicos conselheiros da guarda-roupa de vossa alteza, se nos, seus criticos.
Mais tarde quando vossa alteza penetrou nos dominios da instruccao secundaria, e que de Coimbra foi chamado por cartas regias o mestre de hebraico Joaquim Alves Sousa para o fim de vir ler a vossa alteza Logica e Rhetorica, _As Farpas_ apoderaram-se solicitas e velozes d'esse sapiente caturra, e provaram por meio de argumentos irrespondiveis que era abusar da submissao de um jovem principe, innocente e ingenuo, o por defronte d'elle, sob o pretexto de o instruir, esse agoirento mocho, pilhado na lobrega escuridao da metaphysica universitaria, e posto na Ajuda, com a borla doutoral a um lado e o comedouro do rape ao outro, a explicar as regras do enthimema, do epicherema e do sorites, e bem assim o emprego da synedoche, da antonomasia e da catachrese.
Apesar de todas as nossas objeccoes, esse nefasto humanista amargurou os dias preciosos de vossa alteza, procurando cavilosamente fazer-lhe acreditar que o epicherema era tao indispensavel ao homem como o proprio pao.
Se tinhamos rasao ou nao sabe-o hoje muito bem vossa alteza, que e homem ha uns poucos d'annos sem ter precisado nunca ate hoje nem do epicherema nem do sorites nem de coisa alguma d'aquellas com que por tanto tempo o estopou, sem proveito para ninguem, esse semsaborao tremebundo, seu mestre.
Quando foi da nomeacao do snr conselheiro Viale, do snr Martens Ferrao, do snr Santa-Monica, _As Farpas_ intervieram de novo, constatando que a educacao de vossa alteza nao era precisamente a piscina da pudica Susana, para assim a rodearem em grupo mythologico de todos os velhos bar-bacas aposentados da magistratura e da academia.
Os resultados confirmaram quanto por essa occasiao predissemos. Os pedagogos de vossa alteza educaram-o dentro da virtude mas fora da natureza, fazendo de vossa alteza uma especie de rosiere de Nanterre, cuja vida tivesse por fim servir de assumpto a um romance coroado pelas sociedades sabias e destinado a conferir-se em premio de animacao as engommadeiras virtuosas.
Conhece vossa alteza a _Educacao de um principe_, de Edmond About? Recommendamos-lhe com empenho a leitura d'essa obra tao importante aos principes como o proprio livro de Machiavel.
Em licao digna das nossas mais graves meditacoes, About mostra-nos a tragica situacao do principe Paulo no primeiro dia do seu noivado.
E alta noite. Findaram as festas do hymeneu em palacio. O monarcha agradeceu n'um bem elaborado speech as manifestacoes geraes do regosijo da corte por occasiao do feliz consorcio do principe herdeiro, applaudindo incondicionalmente as dancas e as cantatas, e queixando-se apenas de pouca pimenta nos molhos mediocremente incendiarios do real banquete. Os musicos, desencanudadas as flautas, mettido o rabecao na caixa, e confiados os timbales ao moco da real capella, haviam-se retirado a seus tugurios. Os aulicos resonavam enconchados nos catres da regia mansao. E o commandante da companhia dos vivas, incumbido, mediante a esportula de 3:200 e jantar, de fazer de Povo nos dias de gala, havia terminado os seus trabalhos; o rei, com sua natural affabilidade, havia-lhe dito commovido, batendo-lhe no hombro e metendo-lhe na mao os 3:200: _Obrigado, meu povo!_ e elle, com o vozeirao restaurado por duas gemadas, partira a pressa para ir levantar os vivas a Republica n'uma manifestacao de provincia para que estava escripturado.
Tudo pois era silencio e trevas no regio alcacar, quando o monarcha se ergueu, de chambre e chinelas, no louvavel intuito de espairecer dos duros encargos da publica governacao espreitando um momento pela fechadura da porta da camara nupcial do principe Paulo e da princeza Margarida. N'isto, ao atravessar na escuridao o salao de baile, mudo, apagado e deserto, catrapuz! Era o rei que ia de coroa para baixo e de chichelos ao ar por cima de um _fauteil_, encambulhado n'um homem que dormia sentado ali assim. Gritos de pavao do monarcha aterrado, e cortezaos em ceroulas que chegam com luzes. Descobre-se que o rei cahira por cima do principe real, que estava noivando sosinho n'uma cadeira com o chapeu de bicos na cabeca, abracado a espada dos reis seus avos.
--Que faz voce aqui, seu estupido?--lhe perguntou o monarcha com voz acre.
--Eu nano--respondeu o principe sorridente e doce.--Como a princeza Margarida me disse que ia nanar para a sua camara e como eu agora nao tenho camara para nanar, vim nanar para esta cadeira.
--Chamem os mestres de sua alteza!--bradou o rei iracundo, com um gallo na testa e com os bracos cruzados no peito.
Um momento depois, como os trez pedagogos comparecessem a real presenca, enrolados a pressa nas togas do professorado, de barretes de dormir, com as competentes pennas de pato aparadas da vespera e mettidas atraz das orelhas, o rei disse-lhes: --Esse jumento que ahi esta, (e estendendo o seu dedo magnimo, com um largo gesto antigo indicava o principe, vestido de general, de esporas e chapeu armado, que bocejava encostado ao sabre de seus antepassados) esse real jumento ignora completamente os deveres mais rudimentares de um principe para com a sua princeza. E e para isto que eu tenho tido aqui a engorda durante quinze annos tres burros de tres mestres!... Ora muito bem: vou deixar-vos a sos por espaco de cinco minutos com tao repulsivo idiota. Se ao cabo de cinco minutos, contados pelo relogio, elle nao estiver ao facto d'aquillo que todo o homem de barbas na cara deve saber para nao vir para aqui a estas horas _nanar_ n'uma cadeira, decapito-vos a todos trez esta noite como quem decapita pelo entrudo tres perus gordos e emborrachados! Uma vez a sos com o real alumno, os tres pedagogos cahiram em desfeito pranto nos bracos uns dos outros, porque nenhum d'elles sabia nem se lembrava de haver jamais lido nos auctores coisa alguma relativa aos _deveres mais rudimentares dos principes para com suas princezas_.
Quando vossa alteza se dignar de passar um exame sobre esta materia aos seus pedagogos, pedimos, senhor, e ousamos esperar da vossa clemencia, que a pena ultima lhes seja commutada.
Piedade, principe, piedade! Quer vossa alteza mais provas da desinteressada solicitude com que _As Farpas_ teem sempre velado com diurno e nocturno olho sobre o prestigio de tudo quanto mais directamente se relaciona com a sua pessoa, com a sua familia, com a sua corte?...
Compulse vossa alteza essa colleccao immarcescivel e a cada momento encontrara n'ella os conselhos mais amigaveis e mais justos, sobre as maneiras, sobre a _toilette_, sobre a linguagem, sobre a etiqueta do palacio; acerca dos discursos da coroa, dos uniformes, das libres, dos cavallos, das carruagens, dos bailes, dos jantares, das viagens, das cacadas, das recitas de gala, das revistas militares, etc.
Quem foi que mais ardentemente pugnou para que nao pegasse a vossa alteza e a seu augusto irmao a alcunha piegas dos _cabecas louras_ e dos _louras creancas_, que lhes puzeram os noticiaristas? Quem mais do que nos se esforcou em obstar que sua magestade a rainha cahisse, sob a antonomasia de _anjo da caridade_, nos logares communs da rhetorica sordida de procissao e do fogo preso, de bambolim de murta e de peixe frito?...
Nao faremos a vossa alteza a injuria de o suppor assaz destituido de bom gosto para nao comprehender quanto a notoriedade, levada ate esse ponto de incontinencia, melindra e emurchece aquella delicada e fina flor do recato, que e a mais bella joia das princezas que bebem silenciosamente e heroicamente a vida na obscuridade inviolavel, como a imperatriz da Allemanha, por exemplo, ou a imperatriz do Brazil.
Por todos estes titulos julgavamos nos ter a certeza de ser os individuos chamados a acompanhar vossa alteza na sua viagem de instruccao.
Quando ultimamente lemos nas gazetas os nomes dos snrs Antonio Augusto d'Aguiar e Martens Ferrao, em vez dos nossos, aquelle que escreve estas linhas telegraphou a Eca de Queiroz nos seguintes termos: _Eca de Queiroz--Lawrence's Hotel--Cintra. Diga se recebeu rei convite ir extrangeiro principes, e se vae._ E recebemos a seguinte resposta: _Ramalho Ortigao--Caetanos--Lisboa. So recebi Alberto Braga convite ir Collares burros, e nao vou._ Havieis-nos pois lancado a ambos ao ostracismo ... Maldicao e prudencia! O preclaro major Quillinan, que tao galhardamente defendeu ha pouco a honra nacional publicando no _Morning-Post_ uma bisca contra o detestavel Brigth, annuncia agora e faz publico que, visto o governo de sua magestade fidellissima nao haver prestado a consideracao devida ao feito alludido, elle, major Quillinan, nao mais volvera a soccorrer-nos nas molestias de Brigth. Brigth tem d'ora avante o rim da gente as ordens. Tripudie sobre elle a capricho, que o major Quillinan da licenca! A camara dos commus pode desde hoje beber-nos o sangue a vontade, que o bebe por conta do lavrador.
Regala-te para ahi, o vibora sedenta! Nos porem, senhor,--como se diz na "Vie Parisienne"--_nao somos esse major_.
Vamos pois dar a vossa alteza n'este momento decisivo e solemne os derradeiros conselhos que a nossa dedicacao a vossa alteza nos inspira, para que a todo o tempo se nao diga que um mesquinho despeito nos reduziu n'esta suprema contingencia a um silencio criminoso, sarocoteando-nos cynicamente no vil mutismo, como dois peixes vermelhos dentro de uma redoma cheia d'agua, emquanto vossa alteza caminha para o abysmo, levado ao extrangeiro, como quem leva uma retorta, pelo nefando chimico snr Antonio Augusto d'Aguiar.
Fomos vilmente preteridos--e certo--por esse cavalheiro ... Um chimico, senhor! um perfumista desaproveitado! um baldroqueiro de drogas! um troquilha de liquidos de laboratorio, nojosos e peconhentos! Alem d'isso, um gordo descommunal, um gordo inverosimil! um d'estes gordos que nao passam as alfandegas sem que as apalpadeiras venham e lhe ponham o visto! um gordo que vae alarmar a Europa, e que vossa alteza, em justa satisfacao da curiosidade dos povos, se ha de ver forcado a exhibir a avidez do publico na feira de Saint-Cloud ou na feira _au pain d'epices_, a dois sous por cabeca. Elle, do alto de um estrado, dira a Franca:--_Messieurs! je suis jeune fille, je suis nee a Marseille, j'ai seise ans, je pese 150 kilos, tatez mon mollet, S.V.P_! E vossa alteza, de casaca e gravata branca, piscando o olho ao povo, com malicia, tera de acrescentar: --_Il n'y a pas de coton la dedans, messieurs!_ Elle demais a mais usa uma luneta forrada de cautchu ...
E e este homem que vae ser o real olheiro de vossa alteza atravez do que ha que ver por esse mundo! Um olheiro, de galochas de borracha na vista! Um olheiro que vae para ver tudo e que a si mesmo se nao viu nunca senao ate metade do ventre, porque da outra metade ate os pes principia para o seu raio visual o hemispherio do grande indecifravel, do eterno incognoscivel! Que, pela nossa parte, tome vossa alteza nota que nao pretendemos sensurar ninguem! Uma vez que os paes de vossa alteza decidiram que esse cavalheiro nos devia substituir para o acompanhar, nos nao temos que dizer senao que vae muito bem acompanhado. Vae lindo! Nao haja duvida nenhuma que vae perfeito! E todavia e possivel que o veneravel sabio venha a abusar um pouco do algebrismo technico da sciencia que tao gloriosamente professa e que, quando vossa alteza o consulte sobre o _menu_ da sua ceia no cafe Anglais ou sobre o governo do seu _cob_ na Avenue des Potins, elle lhe responda pela formula KO+2S0 cubed, ou KO,2S0 cubed, a qual formula nao e precisamente a da elegancia mais garantida, posto que seja, sem questao alguma, a do bissulfato de potassa.
Antes de entrarmos agora na ordem dos conselhos que o nosso mister de criticos nos impoe o dever sagrado de ministrar a vossa alteza, consideremos por um momento o estado presente da educacao que vossa alteza vae concluir na sua proxima viagem.
Um jornal insuspeito, o _Commercio de Portugal_, resume o programma d'essa educacao no seguinte quadro: _"Conhece o principe o latim, francez, inglez, italiano, allemao, hespanhol, e estuda o grego. Faz com muito aproveitamento o curso de humanidades; tendo ahi principalmente alargado os estudos sobre a historia universal e patria. Estuda um curso regular de sciencias naturaes e mathematicas. Nas sciencias sociaes, que pode-se dizer constituem a_ SCIENCIA DO GOVERNO _para um principe, o curso de disciplinas seguido por sua alteza tem sido o seguinte, que indicamos mais desenvolvidamente por entendermos que muito interessa saber-se.
Comecou pelo estudo aprofundado da philosophia, especialmente dirigido para o estudo superior da philosophia do direito.
Em 1878 comecou os estudos de philosophia racional e moral, e historia systematica da philosophia.
Preparado assim, comecou em seguida o estudo de direito natural ou da philosophia do direito. Passou depois a estudar o direito publico interno e politico;--direito constitucional portuguez; e historia tanto antiga como moderna das instituicoes politicas da nacao; organisacao da administracao publica em Portugal nos seus differentes ramos; leitura e explicacao do codigo administrativo e das leis eleitoraes.
Estudo comparado das instituicoes politicas das principaes nacoes cultas e analyse de seu systema eleitoral.
Parallelamente e em licoes alternadas, sua alteza seguiu o estudo sistematico da historia do direito publico da Europa, seguindo como base a notavel obra "Le droit public et l'Europe moderne," do Vicomte Lagueroniere.
Estudos dos principaes tratados porque foi alterada a carta e a organisacao politica da Europa desde os tratados de paz de Westphalia ate a actualidade.
Estudo dos trabalhos do conde de Cacour sobre a organisacao do reino de Italia, e da correspondencia diplomatica mais importante sobre os grandes acontecimentos politicos contemporaneos, seguindo esse estudo pela excellente colleccao dos_ ARCHIVES DIPLOMATIQUES _.
Estudo dos principaes tratados diplomaticos de Portugal com a Inglaterra; tratado de Bombaim 1661; tratado de Metwen 1703; tratados d'allianca e de commercio de 1810; tratados da quadrupla allianca 1834; tratados para a repressao do trafico de 1817 e 1822, e tratado de commercio d'este mesmo anno.
Terminado o estudo especial do direito publico interno, e parallelamente ainda com o estudo das disciplinas, que ficam indicadas, comecou sua alteza a estudar o curso de Direito Publico Internacional, segundo uma introduccao dos principios, que dominam este ramo importante da sciencia do direito, e da theoria das nacionalidades, seguindo depois o estudo especial sobre o_ DROIT INTERNACIONAL CODIFIE, _de Bluntschli, 1880._ Sua alteza esta ainda cursando estas disciplinas.
Em maio de 1872, comecou sua alteza conjuntamente com o estudo do direito publico internacional o curso de economia politica, seguindo especialmente o_ TRAITE D'ECONOMIE POLITIQUE SOCIAL, _de Joseph Garnier (1880), comprehendendo muito especialmente o estudo do systema fiduciario nas differentes nacoes, e dos caminhos de ferro e canaes, como meios economicos.
Actualmente em seguimento a economia politica, estuda a sciencia de fazenda segundo o_ TRAITE DES FINANCES, _de Joseph Garnier (1883) com applicacao a organisacao de Portugal.
Para complemento do plano de estudo de sciencias sociaes, que foi adoptado ainda faltam outras disciplinas. N'esse estudo, e nos outros, continuara sua alteza finda que seja a sua viagem.
Com licoes de duas horas, e com uma exacta applicacao, o principe tem podido vencer os estudos difficeis e variados, que ficam indicados.
Assim educam os reis de Portugal os seus filhos." E claro que estas informacoes procedem directamente do paco. Tudo o comprova: as datas, os titulos dos compendios e as suas edicoes, a ordem detalhada dos estudos, as horas de licao, etc. Estamos por tanto em frente de um testemunho authentico, de um documento historico.
Analysemol-o.
Vossa alteza e bastante moco ainda e bastante robusto para que o seu cerebro haja resistido as influencias d'esse regimen aniquilador de toda a intelligencia.
Note pois vossa alteza, em primeiro logar, a lingoa de preto em que esta redigida esta exposicao.
Para dizer uma coisa tao simples, o stylo do mestre de vossa alteza rabeia na confusao mais contorcida e mais comichosa, em lucta com a pobresa de um vocabulario estreitissimo, de creada de servir. _Comecou pelo estudo aprofundado ... Depois comecou os estudos de philosophia ...
Comecou em seguida o estudo do direito ... Parallelamente seguiu o estudo systematico ... seguindo como base, etc._ Mas, Deus piedoso! isto nao e escrever, isto e cocar-se. Quem nao pode exprimir-se melhor e que vae ter furunculos, e nao deve escrever, deve tomar salsa parrilha.
Para julgar um tal plano de estudos, basta que vossa alteza um dia, as escondidas d'esses senhores, abra um livro de um pedagogista, seja qual for. Em qualquer artigo de encyclopedia vossa alteza lera, de resto, que o fim da educacao e preparar o homem para a mais perfeita felicidade d'elle mesmo e para a felicidade dos seus similhantes em virtude da sua adaptacao mais fecunda ao meio physico, ao meio economico, ao meio politico, ao meio esthetico, ao meio moral. Na parte relativa aos conhecimentos, ou a instruccao propriamente dita, a educacao tem por objecto fazer-nos conhecer as manifestacoes ou os phenomenos do universo, principiando naturalmente por estabelecer as diversas categorias em que esses phenomenos se dividem. _O cathecismo da doutrina do real_, (citamos o que ha de mais elementar), reduz succintamente todos os phenomenos que a educacao tem por fim submetter a nossa investigacao as seis ordens seguintes: 1.--Os phenomenos da quantidade, da forma, da extensao e do movimento, ou phenomenos _mathematicos_.
2.--Os phenomenos do movimento dos astros, da sua dimensao, das suas distancias respectivas etc., ou phenomenos _astronomicos_.
3.--Os phenomenos do calor, da luz, da electricidade, do magnetismo, da acustica, ou phenomenos _physicos_.
4.--Os phenomenos de combinacao e de decomposicao, ou phenomenos _chimicos_.
5.--Os phenomenos proprios aos seres vivos, ou phenomenos _biologicos_.
6.--Os phenomenos do desenvolvimento das sociedades, ou phenomenos _sociaes_.
Entre estas diversas ordens de phenomenos ha uma correlacao de dependencia successiva. De sorte que se nao podem conhecer os phenomenos da 6.ª categoria sem conhecer as da 5.ª; nao se podem conhecer as da 5.ª sem conhecer as da 4.ª; e assim por diante.
Nao se aprende a astronomia e a physica terrestre sem nocoes mathematicas. Nao ha chimica sem uma constituicao anterior da physica.
Nao ha phenomeno vital que se comprehenda sem o conhecimento previo da synthese chimica. Nao ha finalmente facto social que se defina scientificamente sem o conhecimento da synthese biologica.
As sciencias cujas leis regem os phenomenos dos differentes grupos a que nos referimos acham-se hoje constituidas e chamam-se as sciencias fundamentaes.
Cada uma d'estas sciencias se estuda por um methodo que lhe e privativo e a que corresponde o desenvolvimento progressivo das nossas faculdades.
Assim o methodo das mathematicas e o do _raciocinio_ por deduccao; o da astronomia e a _observacao_; o da physica e a _experiencia_; o da chimica e a _analyse_; o da biologia, assim como o da anthropologia, ou biologia applicada ao homem, e a _comparacao_; o da sociologia e a _observacao critica_ e a _filiacao historica_.
A enunciacao d'esta ordem hierarquica dos conhecimentos deve-se a Augusto Comte; e esta e a parte da doutrina d'esse poderoso renovador da mentalidade humana que ninguem ate hoje discutiu nem contestou nas grandes linhas geraes. Esta methodisacao e tao clara, tao consistente e tao fecunda, que nao ha hoje systematisador que a nao adopte como a mais segura das chaves para a coordenacao das ideias.
Emquanto a applicacao d'este principio a educacao diz Spencer: "Que na educacao se deve proceder do simples para o composto e uma verdade sobre a qual em certa medida todos se fundam. O espirito desenvolve-se. Como todas as coisas que se desenvolvem, elle progride do homogeneo para o heterogeneo; e como um systema normal de educacao e a contraposicao objectiva d'essa marcha subjectiva, deve conter a mesma progressao. Esta formula assim interpretada tem um alcance muito maior do que a primeira vista parece; porque o seu principio implica nao somente que temos de proceder do simples para o composto no ensino de cada um dos ramos da sciencia, mas que outro tanto devemos fazer com relacao ao conhecimento total. Como o espirito nao comeca por dispor senao d'um pequeno numero de faculdades activas, e que as faculdades desenvolvidas mais tarde entram successivamente em accao ate chegarem a funccionar todas simultaneamente, segue-se que o ensino nao deve abracar primeiro senao um pequeno numero d'objectos, successivamente accrescentados ate que se comprehendam todos. Nao e somente na especialidade que a educacao deve proceder do simples para o composto, e tambem no conjuncto." Em seguida Spencer accrescenta, de accordo com todos os pedagogos modernos, que a educacao da creanca deve concordar no modo adoptado e na ordem seguida com a educacao da humanidade considerada historicamente. A genese da sciencia no individuo nao pode seguir uma marcha differente da genese da sciencia na raca. E n'este ponto Spencer invoca o nome de Comte e curva-se respeitosamente deante d'elle, porque a ordem positivista dos estudos corresponde exactamente a evolucao dos conhecimentos na humanidade, a qual principiou por investigar os factos cosmologicos e inorganicos mui longo tempo antes de attender as leis biographicas e a vida historica da especie.
Vejamos agora a luz d'estes principios como os pedagogos de vossa alteza regularam a distribuicao dos conhecimentos que foram incumbidos de ministrar-lhe.
_Sua alteza_--diz a informacao que analysamos--_comecou pelo estudo aprofundado da philosophia_.
Esta simples proposicao inicial basta pelo seu profundo alcance pathologico para sobre ella se diagnosticar a inepcia verdadeiramente tragica que presidiu a educacao intellectual de vossa alteza.
Principiar pela philosophia!! Mas a philosophia e precisamente a ultima das coisas que se ensinaria a um homem, se a philosophia fosse coisa que se impuzesse a alguem pelo dogmatismo dos mestres.
O que e uma philosophia senao um systema de leis, deduzidas pelo espirito de cada um da confrontacao das causas e dos effeitos dos phenomenos physicos e dos phenomenos moraes, e destinadas a fazer-nos prever, a mais longa distancia da nossa comprehensao pessoal, o destino do homem no gremio da sociedade e no seio da natureza? Como e pois que alguem emprehende crear um philosopho de um menino de instruccao primaria, fazendo-o systematisar pelas altas e subtis correlacoes de causa e effeito um conjuncto de phenomenos, que elle nem sequer conhece na sua funccionalidade concreta, quanto mais na abstraccao psychologica de fim e de origem? O principio fundamental de todo o systema de educacao e de ensino e--como ja vimos--que, sempre e invariavelmente, se proceda dos factos particulares para as leis geraes e das leis geraes para as leis de applicacao.
Como e entao que a vossa alteza ensinaram leis de applicacao sem o conhecimento previo das leis geraes e sem o conhecimento anterior dos factos particulares? Que especie de philosophia e esta que vossa alteza aprendeu, tao extranhamente e tao miraculosamente como poderia ter aprendido a leitura sem o conhecimento das letras ou a arithmetica sem a nocao dos numeros?...
E a _instauratio magna_ de Baccon? E o scepticismo systematico de Descartes? E o metaphysismo de Hobbes e de Leibnitz? E o deismo de Locke ou o de Voltaire? E o sensualismo de Spinosa ou o de Condillac? E o scepticismo de Berkeley? E o materialismo de Holbach ou de La Mettrie? E o encyclopedismo de Condorcet? E o sentimentalismo de Rousseau? E o idealismo de Kant e de Hegel? E o pessimismo de Hartmann e de Schopenhauer? E o eclectismo do snr Cousin? E o revolucionismo de Proudhon? E o objectivismo de Stuart Mill e de Herbert Spencer? E o evolucionismo de Darwin? E o positivismo de Comte ou de Littre? A informacao que tao opportunamente baixou da aula de vossa alteza a redaccao do _Diario de Portugal_ arranca o nosso espirito perplexo a esta cruel duvida.
Diz-nos esse papel precioso que a philosophia que vossa alteza aprendeu e a _philosophia racional e moral_.
Ora, como vossa alteza talvez sabe, todo o termo affirmativo implica a negacao de um termo contrario. Assim quem diz uma philosophia _objectiva_ ou uma philosophia _materialista_, da a perceber d'esse modo que ha uma philosophia _subjectiva_ e uma philosophia _espiritualista_, mas que nao e d'essas que se trata.
Os pedagogos de vossa alteza, insinuando-lhe que e _racional e moral_ a philosophia que lhe ensinam, deixam entender que ha tambem uma philosophia _immoral_ e uma philosophia _irracional_, opposta a essa. E triste o pensar que vossa alteza esta desde de 1878 a estudar uma coisa que se convertera n'um systema de _irracionalidade_ e n'uma doutrina de _desmoralisacao_ desde que vossa alteza se de ao ligeiro trabalho de virar pelo avesso a tal coisa que lhe ensinaram.
O programma que tem regulado a instruccao de vossa alteza accrescenta que vossa alteza tem estudado essa philosophia na _direccao do estudo superior da philosophia do direito_, e que _assim preparado comecou em seguida o estudo do direito natural_.
Perante uma tao espantosa affirmativa deitamos abaixo das estantes todos os livros de "direccao philosophica" desde a mais remota antiguidade ate os nossos dias.
Interrogamos avidamente as tradicoes egypcias do tempo das dynastias pharoonicas, contemporaneas das pyramides e anteriores de quatro mil annos a era de Christo, os vestigios que restam dos papyrus do _Ritual funerario_ e do _Livro dos mortos_.
Interrogamos quanto se sabe ao presente da passagem no tempo e no espaco da philosophia chineza do _Y-King_ e do _Chou-King_.
Inquirimos tambem, posto que com mais reserva, bem entendido, quanto se deslinda para a especulacao philosophica dos mythos e dos emblemas indecentes das religioes e das liturgias phallicas da Chaldea e da Syria.
Relemos com olho pressuroso, e manuseamos com mao nervosa e ligeira tudo quanto o snr Vasconcellos Abreu tem feito a merce de nos communicar a respeito dos systemas philosophicos e mais systemas dos Aryas.
Consultamos Thales de Mileto e Democrito, Socrates e Platao, Aristoteles, Zenon e Epicuro, Pomponacio e Averroes, todos os escholasticos, todos os platonicos, todos os peripateticos, todos os epicuristas, todos os pantheistas, todos os scepticos, todos os materialistas, e todos os atheus, sem excepcao d'um so, desde os _Dialogos da Natureza_ do seculo XVII ate o nosso moderno _Trinta_, comprehendendo todos os atheus verdadeiros e todos os atheus fingidos, desde Vanini, que morreu queimado como impio pelo parlamento de Tolosa, ate um bom tendeiro nosso amigo que deixou de ir a missa ha mais de um anno, para nao se comprometter com os socios do club _Gomes Leal_.
Pois bem: ao cabo de tao laboriosas excavacoes eruditas e de tao vastas investigacoes historicas, podemos asseverar, sob nossa palavra de honra, a vossa alteza, que nada encontramos nem nas tradicoes, nem nos livros sabios, nem na conversacao viva dos doutos, que nos possa dar, ainda que mui remotamente, ideia alguma do que venha a ser o _estudo de uma philosophia especialmente dirigido para o estudo de outra philosophia_, como aquella de que tao gloriosamente se trata no quadro dos conhecimentos propinados a vossa alteza pelos seus venerandos mestres.
O _Direito Natural_, em que se diz que vossa alteza entrou depois do preparo da _philosophia especialmente dirigida para a philosophia_, e a reliquia rarissima de um estado mental que desappareceu da esphera philosophica, mas cujos vestigios tivemos a fortuna de poder encontrar ainda entre os ferros-velhos da historia do pensamento.
Parece que houve com effeito, em tempos, o que quer que fosse a que se deu o nome hoje archaico de _Direito Natural_.
Alem da gente anonyma e desconhecida que com mao mysteriosa taberneia em Portugal o ensino publico e o de vossa alteza, ninguem mais ignora hoje em dia que todo o Direito e um producto da civilisacao, e nunca uma manifestacao ou uma obra da natureza. Nas sociedades rudimentares nao se conhece o Direito. Nas sociedades civilisadas o Direito varia, segundo as concepcoes intellectuaes que dirigem o progresso em cada uma d'essas sociedades. E d'ahi vem que o Direito e eterno. E eterno precisamente porque e progressivo, como e progressiva a moral e a arte, e nao porque seja um ideal innato a natureza do homem.
O erro da velha denominacao de _Direito Natural_ procedia de que os philosophos desconheciam a natureza, e em sua boa fe a consideravam recta e justa. Mas Darwin veio. Desde entao ficou demonstrado que, pelos processos porque ella opera na formacao dos aggregados humanos, a natureza e immoral e e iniqua.
A lei do universo basea-se sobre o concurso d'estes dois grandes agentes: a _luta pela vida_ e a _seleccao natural_. A luta pela vida e o estado permanente de todos os seres, para os quaes a creacao e uma eterna batalha. A sorte do conflicto decide-a a seleccao natural. Como? Fixando na especie, pela adaptacao ao meio, os seres mais fortes, e expulsando os seres inferiores. Por isso o professor Haeckel affirma: "A theoria de Darwin estabelece que nas sociedades humanas, como nas sociedades animaes, nem os _direitos_ nem os _deveres_ nem os _bens_ nem os _gosos_ dos membros associados podem ser eguaes." Ora o que e que estabelece o Direito? O Direito estabelece precisamente o contrario d'isso: a egualdade dos deveres reciprocos para a mais equitativa distribuicao dos bens.
O Direito portanto nao so nao e uma emanacao da lei natural, mas e uma reaccao contra essa lei.
A natureza e o triumpho brutal decretado ao forte. A sociedade e a proteccao consciente assegurada ao fraco. A creacao funda _a luta pela vida_. A sociedade organisa o _auxilio pela existencia_.
Uma civilisacao e tanto mais adeantada quanto mais ella submette ao seu dominio as fatalidades naturaes. E e assim que o homem, de conquista em conquista, chegara um dia, como diz Buechner, ao paraizo futuro, ao paraizo terreal, d'onde nao veio mas para onde vae, e que nao e um dom divino primitivo mas o fructo derradeiro do trabalho humano.
Todo aquelle que, no meio d'este esforco compacto da intelligencia de cada um para o progresso geral, se detem no caminho a aprender com os seus pedagogos a coisa a que elles ainda chamam o _Direito Natural_, esta por esse facto fora da civilisacao e fora da humanidade.
Se o nosso intento fosse perturbar o doce repouso dos perceptores de vossa alteza, poderiamos perguntar como e possivel ensinar todo o direito que vossa alteza aprende, sem previamente fazer conhecer os grandes phenomenos que o Direito tem por fim dirigir e que se chamam a _nacao_, a _familia_, a _propriedade_, o _trabalho_, etc.
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