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TRÁFICO E OS NAVIOS NEGREIROS

Após a meritória campanha de Wilberforce, na segunda metade do século XVIII, vencidos os opositores internos da abolição do tráfico e da escravidão, a Grã-Bretanha, desde o início do século XIX, tornara-se a campeã da liberdade dos escravos negros, se bem que somente em 1838 tenha proclamado a abolição total da escravidão em suas colônias.

Seria interessante recordar, como um flash, em um esforço de situar o assunto em um contexto mais amplo, que em 1787 o tráfico deslocava anualmente 100.000 escravos negros, transportados pela Inglaterra (38.000), França (31.000), Portugal (25.000), Holanda (4.000) e Dinamarca (2.000). Os negreiros haviam também mudado sua direção. Durante o século XVIII, a metade deles se dirigia s Antilhas inglesas, holandesas e francesas. No século XIX não tiveram senão dois destinos: o Brasil e Cuba. Depois que a França perdeu São Domingos, a ilha espanhola tornou-se o primeiro produtor mundial de açúcar; reclamava incessantemente mais escravos, uma parte dos quais revendia aos fazendeiros do sul dos Estados Unidos.

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Negros no porão do navio

Quanto ao Brasil, atingia ele um formidável desenvolvimento agrícola. Assim, os portugueses, espanhóis e brasileiros, em número muito maior do que os franceses, se dedicaram ao tráfico de escravos. Este não fora nunca tão remunerador como quando se tornou clandestino: fala-se de lucros de 200% a 400% (Liliane Crété, "La traite de Nègres sous l'Ancien Regime", Paris 1989, págs. 278). Quanto s colônias francesas por exemplo, a Assembléia votara a abolição da escravidão em 1794; Napoleão, Primeiro Cônsul, a restabeleceu em 1802, tendo sido finalmente extinta em 1848, indenizando-se os proprietários atingidos pela medida.

Valendo-se da situação privilegiada de que gozava após o apoio dado à transmigração da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, conseguiu o Governo inglês que, no Artigo X do Tratado de Aliança e Amizade celebrado com Portugal em 1810, o Príncipe Regente "... convencido da má política do comércio de escravos" resolvesse cooperar com o Rei da Grã-Bretanha, "adotando em seus domínios uma gradual abolição do comércio de escravos". Ficava também proibido aos portugueses continuar o tráfico na África, fora dos domínios de Portugal.

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Questões do Pirara

No Congresso de Viena, não obtivera a Inglaterra a inclusão, na Ata Final, de uma cláusula que equiparasse o tráfico à pirataria. Conseguira, entretanto, em relação àquele, que no anexo XV à referida Ata, constasse sua condenação em princípio. Bilateralmente, entretanto, assinou com Portugal, também em 1815, um Tratado "para a abolição do tráfico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao norte do Equador". Além dessa medida, o texto bilateral assinala que D. João resolvera adotar " em seus domínios, uma gradual abolição do comércio de escravos". O Governo inglês não esmorecia em seu afã e, em 1817, não lhe sendo ainda possível atingir seu maior objetivo, alcançara pela Convenção que tem por fim "impedir qualquer comércio ilícito de escravatura", fosse adotado e reconhecido o famoso "direito de visita e busca" nas embarcações suspeitas e a criação de "comissões mistas" para julgarem os navios apresados, que passaram a funcionar em Serra Leoa e no Rio de Janeiro.

Proclamada a Independência do Brasil, passou a Grã-Bretanha a pressionar o Governo imperial, tendo-se inclusive pensado em um momento, que o reconhecimento poderia ser trocado pela abolição do tráfico. Mais tarde, em 1826, foi assinada "com o fim de pôr termo ao comércio da escravatura na Costa da África", a Convenção de 23 de novembro, a qual além de revalidar os compromissos anteriormente assumidos pela Metrópole, estatuiu a "supressão definitiva do tráfico", três anos depois da troca de ratificações; a libertação dos negros importados ilegalmente e o término, em 1845, do "direito de visita".

Iniciou-se assim um penoso período que se deteriorava dia a dia. De um lado, os interesses escusos dos traficantes (a maioria dos quais estrangeiros) ávidos de não perder os lucros extraordinários que obtinham, sustentados pela maioria absoluta, pela quase totalidade, dos produtores rurais que não imaginavam outros braços que não fossem escravos. De outro, o Governo e o Almirantado da Grã-Bretanha, lutando por uma nobre causa, mas insensíveis aos melindres nacionais que os interessados habilmente manipulavam. A cada excesso dos navios ingleses, correspondia um aumento de sensibilidade do povo e do governo. Multiplicavam-se, assim, os abusos ao mesmo tempo que crescia o sentimento nacionalista de reação. Chegou um momento em que a repressão tornou-se unilateral e, inclusive, a Comissão Mista de Serra Leoa passou a funcionar sem representantes brasileiros. Crescia desmesuradamente o tráfico depois de 1833.

Em 1844 o Governo Imperial resolveu enfrentar os arbítrios da campanha inglesa. Em 9 de novembro, em nota ao Ministro inglês no Rio de Janeiro, declarou abolido o cargo de juiz conservador da Nação inglesa.

Meses depois, em 12 de março de 1845, às vésperas da cessação da vigência da Convenção de 1826, recordou ao representante inglês essa situação, sugerindo, entretanto, a criação por seis meses de uma comissão mista. Para surpresa nossa, o representante inglês nessa comissão declarou que o Almirantado da Grã-Bretanha considerava sempre vigente a Convenção de 1826, no que se referia busca e apreensão de navios suspeitos. Apesar de não esperar essa reação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Limpo de Abreu, respondeu que estaria pronto a estudar uma maneira de adaptar às atuais circunstâncias as convenções de 1817 e 1826, com o que, após certa relutância, parecia concordar o governo inglês. Eis, porém, que a 8 de agosto do mesmo ano de 1845, fora sancionado o famoso Bill Aberdeen que determinava o julgamento, pelo Almirantado inglês, de todos os navios apresados.

Nosso Ministro em Londres apressou-se a protestar junto ao Foreign Office, o mesmo fazendo Limpo de Abreu na severa nota enviada à Legação inglesa no Rio de Janeiro, circulada, aliás, entre os demais representantes de potências amigas acreditados junto à Corte de S. Cristóvão. O Governo britânico ponderou, como já o fizera, que considerava a "cláusula da pirataria" como permanentemente válida.

No Brasil a reação ao Bill Aberdeen foi geral e particularmente violenta. Esse estado de espírito favorecia o comércio negreiro. Ao mesmo tempo, as violências inglesas contra o tráfico recrudesceram. Ia se criando um verdadeiro círculo vicioso que era mister interromper: de um lado, a reação aos excessos da campanha levada a cabo pela Inglaterra propiciava aos traficantes intensificar sua atividade a qual, por sua vez, dava lugar a uma repressão cada vez mais violenta. O tráfico aumentava, na verdade, em proporção muito superior ao que seria possível esperar. Assim, em 1845, ano da sanção do célebre Bill, o Brasil importara 19.453 escravos; em 1846, 50.324; em 1847, 56.172; em 1848, 60.000; em 1849, 54.000; em 1850, (ano da Lei Eusébio de Queiroz) 23.000; em 1851, 3.287; e em 1852, 700.

Essa baixa vertiginosa no quadro da importação de escravos deve-se à atitude do Governo imperial o qual soube, apesar da atmosfera de ressentimentos e de indignação popular, acirrados, como assinalamos, pelos traficantes e grandes proprietários, ver o interesse maior do país procurando solucionar diretamente, sem a colaboração de outras potências, o grande e complicado problema do tráfico. Passou, assim, o assunto para o campo do direito interno e de acordo, aliás, com a opinião um tanto isolada de uma elite de estadistas, foi sancionada a lei de 4 de setembro de 1850 que suprimiu definitivamente o tráfico, estatuindo penalidades graves para seus infratores. O então Ministro do império tomou as medidas necessárias para a rigorosa aplicação do texto legal justamente conhecido como Lei Eusébio de Queiroz. Extinguia-se, assim, um problema que tantas dificuldades trouxera ao Governo imperial.

Hélio Vianna ("História Diplomática do Brasil", págs. 106 e 107) sintetiza, com felicidade, outras questões que tivemos que enfrentar com a Inglaterra, nos primeiros anos da década de 1860:

"Além das divergências suscitadas pela questão do tráfico de africanos e da pretendida renovação de seu vantajoso Tratado de Comércio, outras sustentou o Império do Brasil contra a Inglaterra, algumas, aliás, baseadas em motivos de ordem exclusivamente pessoal, isto é, arbitrárias atitudes assumidas por seu ministro no Rio de Janeiro, William Dougal Christie. Dois pequenos incidentes, que poderiam ser satisfatoriamente resolvidos sem dificuldade, levaram o país a romper relações com aquela potência européia, pela inabilidade e violência com que quis resolvê-los o referido diplomata.

O primeiro caso originou-se na pilhagem, nas costas do Rio Grande do Sul, da carga de uma embarcação inglesa aí naufragada em 1861. Apesar de terem as autoridades brasileiras tomado todas as providências para o necessário inquérito, conseguiram fugir para o estrangeiro os responsáveis pelo roubo.

O segundo incidente, simples ocorrência policial, verificou-se no Rio de Janeiro, no ano seguinte. Dois oficiais da marinha britânica, embriagados e à paisana, desrespeitaram uma autoridade brasileira, foram presos e, logo depois de conhecida sua condição militar, postos em liberdade.

Juntando os dois episódios, exigiu Christie o pagamento imediato de indenização pelo primeiro e amplas satisfações pelo segundo, inclusive a punição dos funcionários que julgava responsáveis. Não acedendo o Governo imperial às exigências do diplomata, determinou este que navios ingleses apresassem, fora do porto do Rio de Janeiro, algumas embarcações mercantes brasileiras.

O fato provocou, nos primeiros dias de 1863, enorme agitação popular, que só não chegou a produzir lamentáveis conseqüências pela atitude então assumida pelo Imperador D. Pedro II, que tomou sob sua responsabilidade a honrosa solução do incidente. Determinando que se pagasse, sob protesto, a indenização pedida, pois o Brasil não discutiria questões de dinheiro quando se tratasse da honra nacional, mandou que o nosso ministro em Londres, Francisco Inácio de Carvalho Moreira, depois Barão do Penedo, pedisse satisfações ao governo inglês, pela ação de seu agente no Rio de Janeiro, aliás prontamente removido do cargo. Não julgando satisfatórias as explicações que lhe foram dadas, rompeu o Brasil relações com a Inglaterra, deixando a sua capital o nosso representante e recebendo passaportes o substituto de Christie junto à corte de São Cristóvão.

Reconhecendo, porém, o governo brasileiro, a origem puramente pessoal do conflito, e levando em conta a antiga amizade brasileira e portuguesa com a Inglaterra, admitiu, pouco depois, que o caso fosse decidido por arbitramento do Rei dos Belgas, aliás tio e conselheiro da soberana inglesa, a Rainha Vitória.

O laudo de Leopoldo I foi inteiramente favorável ao Brasil, motivo pelo qual, reconhecendo a Inglaterra a precipitação com que agira o ministro Christie, incumbiu o ministro Edward Thornton de apresentar a D. Pedro II as escusas do governo de Sua Majestade britânica.

Encontrava-se o Imperador do Brasil em Uruguaiana, em plena guerra com o Paraguai, em 1865, quando foi procurado pelo agente inglês, que aí mesmo deu cumprimento à sua missão, reatando-se as relações com a Inglaterra, ficando inteiramente desfeito o incidente que dera causa ao rompimento".

As questões do Pirara e do Amapá a que nos referimos ao sintetizar a diplomacia durante o período regencial, arrastavam-se, sem solução, depois da Maioridade. O Governo Imperial, em 1843, concordou em neutralizar a zona do Pirara aguardando melhor oportunidade para resolver o dissídio. Com relação ao Amapá, tanto as negociações entabuladas no Rio de Janeiro, em 1841 e 1842, quanto as levadas a cabo em Paris em 1846 e 1854, não tiveram resultados definitivos.

Sobre as negociações para pôr termo ao Tratado de Comércio de 1827 com a Inglaterra, já nos referimos ao tratar do assunto de maneira geral no capítulo referente ao 1º Reinado. A abertura do Amazonas será enfocada de maneira especial.

Fonte: www2.mre.gov.br

TRÁFICO E OS NAVIOS NEGREIROS

 TRÁFICO E OS NAVIOS NEGREIROS

A vinda dos escravos, segundo Waldeloir Rego em Mitos e Ritos Africanos da Bahia. Antes mesmo do descobrimento do Brasil os portugueses já traficavam escravos da África.

Não existe documentação precisa dessas diversas importações, a não ser vagas notícias de paradas de navios negreiros, nesse ou naquele porto do continente negro.

A informação mais precisa vem de Zurara, onde o autor da Crônica do Descobrimento e Conquista de Guiné faz um relato de como Antão Gonçalves, em 1441 capturou e trouxe para o Infante D. Henrique os primeiros escravos africanos, bem como a transação com Afonso Goterres, para aprisionar os negros do Rio do Ouro.

Isso foi o começo para que o espírito aventureiro de conquista do português criasse usura no continente africano, em busca de um comércio, não obstante desumano e humilhante, porém fácil e estritamente rendoso. A coisa cresceu tanto, que em pouco tempo já podia sentir Lisboa com um cheiro de cidade mulata, assim como mexer com a imaginação poética dos trovadores, Gil Vicente, Camões e, em especial, Garcia de Resende.

Mas, com o passar do tempo, longe de se pensar na extinção dessa atividade, ela toma um impulso vigoroso, agora com o forte aval da Igreja Católica, com a justificativa de que os portugueses fariam os povos ditos bárbaros adeptos de Cristo e, para tanto, mais papas e bulas houvessem. O papa Eugénio IV, pelas bulas Dudum cum, de 31 de julho de 1436, Rex Regnum, de 8 de setembro de 1436 e ainda a Preclaris tuis de 25 de maio de 1437, renovou a concessão ao D. Duarte de todas as terras que conquistasse na África, desde que o território não pertencesse a príncipe cristão. Não ficou somente aí o esdrúxulo privilégio.

Remexendo o bulário português, nos arquivos da Torre do Tombo, Calogeras encontrou várias outras, inclusive a mesma bela Rex Regnum, porém com outro destinatário, que foi D. Afonso V, com data de 3 de janeiro de 1443. No pontificado de Nicolau V, D. Afonso V, o infante D. Henrique e todos os reis de Portugal assim como seus sucessores passariam a donos de todas as conquistas feitas na África, com as ilhas nos mares a ela adjacentes, começando pelos cabos Bojador e Não, fazendo pouso na Guiné, com toda sua costa meridional, incorporando, a tudo isso, as regalias que o cérebro humano imaginasse tirar dessas terras e desses povos. Essa pequena bagatela de oferendas foi concedida pela bula Romanus Pontifex Regni Celestis Claviger, de 8 de janeiro de 1454.

Esses favores eram confirmados pelo papa que ascendia ao pontificado. E nessa matéria, o recorde foi batido pelo Papa Calixto III com a célebre bula Inter caetera que nobis divina disponente clementia incumbunt peragenda, de 13 de março de 1456, a qual, além de confirmar todas as dádivas anteriores, acrescentou a Índia e tudo mais que depois se adquirisse. E o melhor de tudo foi o arremate, de que «o descobrimento daquelas partes o não passam fazer senão os reis de Portugal»). A mesma orientação seguiu Sisto IV, com as bulas Clara devotionis, de 21 de agosto de 1471 e Aeterni Regis clementia per quam reges regnant, de 21 de julho de 1481, Inocêncio VIII valeu-se das bulas Ortodoxas fidei, de 18 de fevereiro de 1486 e Dudum cupiens de 17 de agosto de 1491.

Em meio a toda essa confusão da Santa Sé , deve-se fazer justiça a alguns papas, que protestaram contra semelhante estado de coisas, como Pio II com a bula de 7 de outubro de 1462, Paulo III em 1537, Urbano VIII com a bula de 22 de abril de 1639, Bento XIV em 1741, Pio VII em 1814 e finalmente Gregório XVI pela bula de 3 de dezembro de 1839, condena e proíbe a escravidão de negros.

Esse casamento estranho da coroa portuguesa e a Mitra permitiu que os portugueses agissem livremente, em nome de Cristo, Nosso Senhor e da sua santa fé, o que para tanto não fizeram cerimônia. Não é assim que, pouco tempo depois dessas concessões, descobrem a grande colônia da América do Sul. Era a princípio Terra de Santa Cruz, para depois passar a ser colonizada com o nome de Brasil.

Argumenta-se que a sobrevivência das primeiras engenhocas, o plantio de cana-de-açúcar, do algodão, do café e do fumo foram os elementos decisivos para que a metrópole enviasse para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de diversas partes da África, trazendo consigo, seus hábitos, costumes, música, dança, culinária, língua, mitos, ritos e a religião, que se infiltrou no povo, formando, ao lado da religião católica, as duas maiores religiões do Brasil.

Fonte: pt.wikipedia.org

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