A Catalunha é uma nação de origem medieval com uma língua própria e uma tradição cultural, política e jurídica diferenciada, que configurou a personalidade do país e de seu povo.
A formação política da Catalunha tem a sua origem em uma série de condados de tipo feudal surgidos na região de confluência entre o Império Carolíngio e os territórios setentrionais da conquista islâmica da península ibérica (Marca Hispânica). O condado de Barcelona foi adquirindo importância e desde fins do século X obteve a sua independência dos francos. Em 1137 ocorreu a união dinástica de Catalunha e Aragão, com Ramon Berenguer IV, que conquistou os últimos redutos árabes (taifes de Lleida e Tortosa e Siurana, entre os anos 1148 e 1153).
Jaume I, o Conquistador, iniciou a expansão catalã pelo Mediterrâneo com a conquista do reino de Mallorca e de Valencia (1229-1238), e ao longo dos séculos XIII e XIV o país transformou-se em uma potência econômica, através da criação dos “Consolats de Mar” (Consulados de Mar) em muitos dos seus portos, e também uma potência política através das conquistas da Sicília, Sardenha, ducados de Atenas e Neopátria, e no século XV, Nápoles. A delegação permanente das cortes catalãs (um dos primeiros parlamentos europeus) foi substituída pela Generalitat de Catalunya, instituição de governo que foi restaurada no século XX.
O casamento de Fernando II com Isabel de Castela (os Reis Católicos) representou a união dinástica com Castela, porém Catalunha-Aragão conservou até fins do século XVIII as suas instituições políticas e a soberania (direito, moeda, sistema fiscal, etc.). A Guerra de Sucessão entre os Borbons e os Hasburgos, que levou ao trono Felipe V, significou para a Catalunha, que militava pelo lado austríaco, uma grave derrota que provocou a abolição das instituições catalãs (Decreto de Nueva Planta) e a instauração de uma política absolutista e de castelhanização.
O século XVIII representou, mesmo assim, um redirecionamento econômico e o início da industrialização do país, consolidada a partir de 1832 com a máquina a vapor e o predomínio da indústria têxtil de lã e algodão. Os movimentos de recuperação nacional europeus do século XIX influíram na eclosão da Renascença cultural (Jogos Florais, recuperação da língua e da literatura) , do catalanismo político, e também de movimentos artísticos como o Modernismo e o de Vanguarda.
Sob a II República Espanhola a Generalitat de Catalunya foi restaurada e aprovou-se o Estatuto de Autonomia (1932), porém a derrota da Guerra Civil (1936-1939) trouxe a ditadura franquista e a abolição de todos os direitos e as instituições da Catalunha.Com a restauração da Generalitat de Catalunya em 1977 foram criados um Parlamento e um Governo autônomos e foi aprovado o novo Estatuto de Autonomia (1979).
A Associação Cultural Catalonia, é o único Centro Catalão em atividade no Brasil, com a sede localizada na Grande São Paulo. Somos uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 12 de Novembro de 1990, por imigrantes catalães e seus descendentes.
Estamos legalmente estabelecidos no país e contamos com o reconhecimento oficial do Governo Autônomo da Catalunha, Generalitat de Catalunya, de acordo com a Lei 18/96 de 27 de Dezembro de 1996, aprovada pelo Parlamento da Catalunha.
A entidade está aberta à participação de todas as pessoas que desejam manter vínculos com a Catalunha , sua língua , sua cultura e suas instituições. Nosso quadro de associados, em constante expansão, está formado por catalães, brasileiros, e também por pessoas de outras nacionalidades.
A configuração atual do poder político na Catalunha define-se, basicamente, no seu Estatuto Autonômico de 1979 e nas instituições políticas da Generalitat de Catalunya.
Diferentemente das outras instituições autônomas do Estado espanhol, a Generalitat de Catalunya não foi criada após a nova Constituição espanhola de 1978, mas sim, foi restabelecida no ano de 1977, antes da promulgação da Constituição. Foi restabelecida porque a Generalitat de Catalunya não somente já existia na Espanha democrática da época da Segunda República (1931-1939), como também era assim denominado desde aproximadamente 700 anos atrás, o organismo executivo criado pelas Cortes gerais da Confederação da coroa catalano-aragonesa (sec. XIV-XV).
As raízes da Catalunha como povo, com uma unidade territorial e governamental, vem desde o limiar dos séculos da Idade Média.
A emancipação progressiva dos condes catalães dos séculos X e XI em relação aos reis francos; a conquista de novos territórios pertencentes aos sarracenos e sua conseqüente ocupação com povos de língua catalã, e a supremacia do condado de Barcelona (Ramon Berenguer III e Ramon Berenguer IV), foram fatores determinantes ao longo do processo de unificação do território, da criação da capital de Barcelona, da consolidação da unidade governamental dos condados catalães e da implantação da língua própria do país. Os mandatários da Casa de Barcelona regeriam os catalães durante cinco séculos.
A nação catalã teve, ao longo dos séculos, as instituições políticas e as formas de governo próprias de cada época, com um grau de soberania bem diversificado. Estas instituições funcionaram, em determinados períodos da sua história, com características próprias de um estado soberano, bem como, em épocas mais recentes, com a expressão de um poder compartilhado com o poder central do estado espanhol.
Com o casamento de Ramon Berenguer IV com Peronella d'Aragó (1137), nasceu o reino de Catalunya-Aragó, onde além destes territórios, os de Provença e Roselhão, incorporaram-se sucessivamente as Ilhas Baleares, Valência, Sicília, Córsega, Sardenha e Nápoles, até chegar a Atenas e Neopátria.
Em conseqüência destes fatos, a progressiva coesão do território e do governo da Catalunha culminou numa causa de direito: em virtude do Tratado de Corbeil (1258) entre Jaime I, o Conquistador e Luís IX (São Luís da França), o primeiro firmava a perda de seus domínios ultra-pirineus (nascente de Montpellier e Roselhão) e o rei da França, como sucessor dos reis carolíngios, renunciava os seus direitos sobre os condados catalães de Barcelona, Urgell,, Besalú, Roselhão, Empúrias, Cerdanha, Conflent, Girona e Osona. Catalunha perdia territórios mas ganhava a independência de direito. A independência, de fato, acontece em 986.
A dinastia autóctone catalano-aragonesa é extinta no início do século XV. O trono passará sucessivamente a dinastias de origem castelhana (os Trastâmara), austríaco (os Habsburgos) e francês (os Borbons). Porém os países da confederação catalano-aragonesa dispunham, desde o século XIV, de um organismo político-administrativo originário das Cortes Reais, a Generalitat, que viria a ser uma instituição de governo. Esta instituição, com seus altos e baixos ao longo da história, é um precedente das atuais instituições políticas catalãs.
É verdade que o exercício do poder na época medieval pouco tem a ver com a separação dos poderes dos estados modernos de direito democrático. Porém é sintomático que a única instituição de autogoverno que ao longo dos séculos expressou o poder político na Catalunha e que continua até hoje é a Generalitat.
O exercício dos direitos e liberdades deste povo e a atuação das suas instituições foram interrompidas contra a sua vontade em longos períodos de sua história. Mais cedo ou mais tarde, a Catalunha recuperou-se, sobretudo em momentos decisivos, em que seus cidadãos deram uma prova da sua unidade no reconhecimento das próprias instituições políticas.
Por isso, quando na Espanha contemporânea se recuperou a democracia, com um certo direito de reconhecimento do direito das comunidades, a Generalitat resurgiu imediatamente, logo após a mudança de regime e antes que se inicia-se o período constituinte. Assim foi no ano 1931 e também no ano 1977, como veremos mais adiante. Antes, porém, é necessário retornar às origens da Instituição.
A Generalitat de Catalunya (da mesma forma que a Generalitat Valenciana) teve a sua origem nas Cortes Reais Catalãs, as quais, já na época de Jaime I o Conquistador (1208 - 1276), reuniam-se convocadas pelo rei como representantes dos estatutos sociais da época. Os antecedentes das Cortes Reais Catalãs tem origem na Corte Condal (aproximadamente no ano 1.000) e nas assembléias de Paz e Trégua que, desde 1021, realizavam-se para deliberar e compactuar a interrupção das guerras e os atos de violência. Os historiadores situam o renascimento das Cortes Catalãs na assembléia convocada pelo legado pontífice, cardeal Pedro de Benevento, celebrada no castelo de Suda (Lleida) no ano de 1214. A convocatória tinha a finalidade de regularizar a confusa situação do país após a morte do rei Pedro I na batalha de Muret e o início do reinado de seu filho Jaime I, de pouca idade.
Os historiadores situam o renascimento das Cortes Catalãs na assembléia convocada pelo legado pontífice, cardeal Pedro de Benevento, celebrada no castelo de Suda (Lleida) no ano de 1214. A convocatória tinha a finalidade de regularizar a confusa situação do país após a morte do rei Pedro I na batalha de Muret e o início do reinado de seu filho Jaime I, de pouca idade. O novo rei fez seu juramento perante os prelados e magnatas da cúria real e dos representantes das cidades e vilas. Foi durante o reinado de Pedro II, o Grande (1276 - 1285) que as Cortes Catalãs acabaram sendo institucionalizadas. Nas Cortes realizadas em Barcelona no ano de 1283, o rei se comprometia a realizar a "Corte Geral" uma vez por ano, com a participação de todos os representantes para tratar do bom estado e renovação da terra.
O mesmo rei estabelecia: "se queremos fazer, sejamos nós ou nossos sucessores, alguma constituição ou estatuto para a Catalunha, deveremos submetê-la para aprovação e consentimento aos Prelados, Barões, Cavaleiros e cidadãos..."Assim, pois, as Cortes exerciam funções de conselho e também de legislativo por meio dos três "braços" dos quais eram compostas: o eclesiástico (clerical), o militar (nobreza) e o popular, ou câmara real (vilas e cidades submissas diretamente ao governo do rei). O conjunto de todos os representantes catalães nas Cortes era denominado "o General de Catalunha", verdadeiro equilíbrio de poderes entre os "braços" e o rei. O surgimento da Generalitat deveu-se á necessidade das Cortes Reais em dispor de órgãos executivos para seus acordos. De um modo geral, o processo pôde ser viabilizado em diversos momentos históricos dos séculos XIV e XV.O primeiro momento aconteceu nas Cortes celebradas em Monsó (Aragão) no ano de 1289, quando foi designada uma "Câmara Geral", comissão temporária para retomar o "serviço" ou o tributo que os "braços" concediam ao rei em virtude de sua petição.
O segundo momento foi nas cortes de 1358-1359, realizadas em Barcelona-Vilafranca-Cervera. De fato, sob o reinado de Pedro III, o Cerimonioso (1336-1387), Castela invadiu Aragão e Valência, originando combates bélicos que provocaram enormes despesas à coroa catalano-aragonesa. Este fato motivou as Cortes a nomear doze deputados com atribuições executivas em assuntos fiscais e também os "ouvidores de contas" que controlariam a administração sob a autoridade daquele que seria considerado o primeiro Presidente da Generalitat, Berenguer de Cruilles, bispo de Girona (1359). Esta nova Junta Geral foi considerada pelos historiadores o primeiro embrião da futura Generalitat. O terceiro momento acontece nas Cortes de Montsó de 1362-1363: é criado o imposto denominado "generalitats". Um tributo permanente que garantia recursos próprios e uma continuidade da Junta Geral, composta desde então, por 3 deputados.
Foi nas Cortes de Barcelona-Lleida-Tortosa de 1364 e 1365 que seria completada a consolidação daquilo que poderia considerar-se uma instituição executiva: as Cortes fizeram o lançamento de uma dívida pública que deveria ser administrada pela Junta Geral, ou Generalitat, em caráter permanente. Nestas mesmas Cortes foi firmado a sede desta organização, na própria capital da Catalunha, Barcelona. Foi assim que designou-se uma casa da rua Sant Honorat que, até os dias de hoje, constitui a fachada oeste do Palácio da Generalitat, um dos poucos palácios góticos (talvez o único na Europa) que continua sendo a sede de uma instituição de governo dos séculos XIV e XV. Finalmente no ano de 1413 o rei Ferran I deu à Generalitat uma forma legal definitiva, vindo a ser uma instituição governamental, quase que desvinculada das Cortes, autônoma na forma de escolha de seus componentes, e com a função de fazer cumprir o sistema constitucional da Confederação.
Um fato decisivo na progressiva tomada de poderes por parte da Generalitat foi a extinção da dinastia catalã no ano 1410, com a morte do rei "Martin, o humano" sem descendência legítima. Com o "Compromísso de Casp" (1412) sentenciou-se que a coroa catalã - aragonesa passava às mãos da dinastia castelhana dos Trastâmara para a pessoa de Fernando I, de Antequera.
As primeiras tensões começaram a manifestar-se nas Cortes reunidas em Barcelona
nos anos de 1412-1413. O rei teve que escutar muitas queixas, à exigência
de respeitar as Constituições da Catalunha e de reconhecer as atribuições
da Generalitat. Assim o fez o rei Fernando I, de maneira que a Generalitat
era reconhecida não somente por sua organização e atribuições em matéria judicial
e financeira, mas também, pelas de caráter político: a Generalitat velaria
pelo cumprimento das Constituições da Catalunha, exigindo, caso necessário,
o mesmo rei.
El territori de Catalunya després de la Pau dels Pirineus
As Cortes de Barcelona de 1421, pela Constituição "Lo fruit de les lleis",
concediam à Generalitat a atenção do sistema constitucional do país e lhe
conferiam um poder moderador com possibilidade de equilibrar o autoritarismo
monárquico. Esta tarefa era reforçada às Cortes em 1481, convocadas por Fernando
II, nas quais fazia-se o acordo da Constituição "Poc valria": Pouco
valeria fazer leis se não fossem observadas pelo nosso rei e nossos oficiais
". Assim, a Generalitat prosseguiu a sua missão de vigilância constitucional,
conjuntamente com a Real Audiencia, reorganizada no ano 1483, que era como
uma espécie de antecipação do tribunal de garantias constitucionais. A Generalitat
converteu-se , progressivamente, na mais alta representação dos interesses
da Catalunha e na defensora obstinada das suas Constituições e imunidade perante
os reis e a Inquisição. Segundo as situações sociais e políticas de cada época,
a Generalitat às vezes exerceu formas oligárquicas de poder, como demonstra,
por exemplo, o procedimento de designação dos seus componentes. No princípio,
os membros da Generalitat sucediam-se por cooptação, ou seja, seus titulares
designavam, os seus sucessores, e o Presidente era sempre o representante
do braço eclesiástico. Mas o rei Fernando II (1479-1516) impôs no ano 1488
a designação por sorteio. As pessoas eram escolhidas ao acaso a partir de
uma lista de nomes proposta pelo rei ou pelos grupos dominantes. Por outro
lado, a dedicação do absolutismo monárquico, próprio da época, e a força do
poder municipal de Barcelona tiraram poder à Generalitat. Barcelona, chegou
a constituir uma espécie de república municipal que estendia seu poder mais
além dos limites urbanos.
O seu Consell de Cent, com faculdades legislativas e consultivas, atuava como uma espécie de parlamento. Sob do reinado dos Reis Católicos, que acumularam as coroas de Castela e Catalunha - Aragão, fortalece-se o domínio de Castela. Fernando II, o Católico (1479-1516), introduziu na Catalunha instituições castelhanas (tribunal da Inquisição), homens de governo e, inclusive tropas castelhanas. Iniciava-se a decadência de Barcelona e de suas instituições. Com a sucessão de Fernando II, pelo seu neto Carlos I(1516-1556), o primeiro monarca da Casa dos Habsburgos ou da Áustria, acentuou-se a dependência e o isolamento da Catalunha em relação a Castela, tanto que o seu sucessor Felipe II(1556-1598) não teve dúvida em comandar os militares catalães à grande expedição contra os turcos: Luis de Requenses foi o verdadeiro líder vencedor da batalha de Lepanto (1571). Juan de Áustria, ainda menor de idade, era somente uma figura honorífica colocada à frente da armada. Com a instauração da dinastia da Áustria, a realeza havia se distanciado ainda mais dos interesses da população. Este distanciamento expressava-se na introdução da figura do vice-rei na Catalunha, como um enviado e representante da monarquia. Esta delegação de poderes criaria em alguns momentos choques com a Generalitat, por outro lado, na própria Catalunha, a máxima instituição catalã era vista às vezes como um poder oligárquico que controlava as finanças nem sempre em benefício dos cidadãos. A mesma questão financeira criou choques com a coroa durante o reinado de Felipe III (1598-1621) devido às contribuições que obrigavam a Catalunha a pagar, em benefício dos interesses da coroa e que teriam que ser arrecadadas precisamente pela Generalitat. Esta situação aumentou os receios da Catalunha e ocasionou confrontos com Felipe IV (1621-1665) convertendo-se em uma guerra aberta.
Felipe IV caiu quando as instituições da Catalunha viram-se mais ameaçadas. Por ser menor de idade o rei aconselhava-se com o Conde de Olivares, inspirador de uma política centralizadora a todo preço quando aconselhava o rei sobre todas as regras da Espanha "ao estilo e às leis de Castela". A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), na qual Castela aliou-se com a Áustria contra a França, ocasionou uma série de exigências do rei e de seu conselheiro Olivares, aos catalães, para que colaborassem com dinheiro e com homens em uma guerra que nada tinha a ver com a Catalunha. As Constituições da Catalunha, que o mesmo rei havia jurado, garantiam o direito dos catalães para faze-lo livremente, nunca por imposição. A Generalitat viu-se submetida a todo tipo de pressões na pessoa de seu presidente, Pau Claris, e do representante do braço militar, Francesc de Tamarit, que foi aprisionado. Por outro lado, a presença na Catalunha de tropas reais castelhanas lançadas aos piores excessos de libertinagem e espoliação em terras catalãs ( tropas destinadas a defesa do Rosselló contra as pretensões territoriais francesas), provocou primeiro a indignação do povo e logo após a revolta. Em 7 de junho de 1640, feriado de Corpus, os Segadors entram em Barcelona, em uma manifestação contra os monarquistas. Foi o "Corpus de Sang", que provocou a invasão castelhana que já estava sendo preparada pelo Conde de Olivares. A Generalitat, presidida por Pau Claris, faz um chamado à resistência e envia os seus embaixadores ao rei da França, Luis XIII para solicitar ajuda diante da invasão do rei da Espanha.
Por intermedio de Richelieu , o rei prometeu uma ajuda insuficiente e ofereceu a criação de uma república catalã. Em 26 de janeiro de 1641 ocorreu a batalha de Montjuic, contra o exército de Felipe IV, o qual foi derrotado e viu-se forçado a retirar-se. Um mês mais tarde morreria o presidente Pau Claris, qualificado pelo Dietari de la Generalitat como um " um grande restaurador da nossa pátria mãe Catalunha, defensor e libertador da pátria". A destituição do Conde de Olivares, a presença da fome e da peste e a promessa de Felipe IV em respeitar as instituições catalãs, colocaram fim a guerra (1652). Mas não seria a paz total. Apesar que a Guerra dos Trinta Anos já havia terminado com o Tratado de Westfália de 1648, pelo qual a Espanha perdia domínios no centro da Europa, continuava a guerra entre a França e Castela, na qual a Catalunha seria afetada com a perda de seus territórios ao norte dos Pirineus. Quando no ano 1659 Luís XIV e Felipe IV assinaram a Paz dos Pirineus, a Catalunha seria mutilada quando Felipe IV cedeu a França parte do território catalão ( Rosselló, Capcir, Conflent, Vallespir e parte da Cerdanya), transgredindo as Constituições da Catalunha.
Se durante o século XVII a Catalunha sofreu as conseqüências da Guerra dos 30 Anos com a perda do seu território mais ao norte, no século XVIII perderia as suas instituições políticas devido a um conflito de sucessão dinástica ao trono de Castela e da Catalunha-Aragão, que converteu-se em uma guerra de caráter internacional. Para alguns países europeus, a sucessão ao trono da Espanha poderia modificar o equilíbrio dos poderes na Europa. Para a Catalunha, a sucessão seria decisiva para a manutenção dos seus direitos e de suas liberdades.
Felipe IV e seu sucessor, Carlos II (1665-1700) foram os últimos monarcas da dinastia austríaca dos Habsburgos. Este último, morreu sem deixar descendentes, havia suavizado as tensões com a Catalunha, e como tal, não foi nenhuma surpresa quando, na ocasião de decidir-se a questão sucessória, os catalães desconfiassem do absolutismo da dinastia francesa preferissem a austríaca.
Desembarque do arquiduque Carlos de Áustria em Barcelona
Antes mesmo da morte de Carlos II, no ano de 1700, a diplomacia francesa usaria de todos os artifícios para conseguir do rei a indicação do duque Felipe D'Anjou, neto de Luís XIV, para a sucessão do trono da Espanha. As inúmeras pressões sobre o rei, já em seu leito de morte, decidiram pela designação do pretendente francês em detrimento do arquiduque Carlos da Áustria, sobrinho da rainha da Espanha (Mariana de Neuburg) e filho do imperador austríaco Leopoldo I. Carlos contava com o apoio dos catalães, da Inglaterra, da Holanda, de alguns estados alemães e ainda de Portugal e Savóia, na coalizão da Grande Aliança contra o rei da França Luís XIV e contra o duque Felipe d'Anjou, novo rei da Espanha com o título de Felipe V. Vale lembrar que, nem a Generalitat, nem a totalidade dos catalães rejeitaram o primeiro rei Borbon, Felipe V, até perceberem que suas liberdades haviam sido ameaçadas, muito embora o rei tivesse jurado respeitá-las nas Cortes celebradas em Barcelona no ano de 1701.
No ano de 1700 semeava-se na Europa a guerra aberta contra as possessões espanholas e contra o eixo Madrid - Paris: A Holanda, com ajuda dos ingleses, concentrava suas tropas nas proximidades de Flandres; Áustria fazia o mesmo em Milanesat. A Grande Aliança encontrou nos catalães, partidários do arquiduque Carlos da Áustria, ótimos aliados contra Felipe V, enquanto que os estados alemães se dividiram em dois blocos. A guerra estourou no mês de maio de 1702. Os primeiros confrontos em território ibérico aconteceram no litoral de Cádiz e Vigo comandados pela marinha anglo-holandesa. Na Catalunha a oposição a Felipe V acentuava-se cada vez mais, devido aos continuados vetos do rei e de seu vice-rei Fernández de Velasco, enfrentados também pela Generalitat, que defendia a Constituição da Catalunha. Estes acontecimentos e as notícias sobre as atuações da Grande Aliança fizeram eclodir o levante na Catalunha, em meados de 1705.
Dois enviados catalães firmaram, no mês de junho, o conhecido Pacto de Gênova
em conjunto com os representantes da rainha Anna da Inglaterra em favor do
arquiduque Carlos da Áustria. Em troca, a coroa inglesa garantiria o respeito
às liberdades e à Constituição da Catalunha, fosse qual fosse o resultado
do confronto bélico. Isto porque não interessava à Catalunha uma batalha dinástica
e sim a defesa de seus direitos e liberdades.
No final de 1705, o arquiduque Carlos da Áustria entrava triunfalmente em
Barcelona como rei Carlos III. Logo depois convocou as Cortes e jurou respeitar
a Constituição dos catalães. Seriam as últimas Cortes da história da Coroa
Catalã-Aragonesa.
No cenário europeu, tudo fazia crer que haveria uma vitória aliada contra o absolutismo da França e da Espanha: em 1706 Felipe V havia sitiado Barcelona, mas a resistência catalã foi eficaz e o rei teve que fugir derrotado para a França. Porém, pouco tempo depois acabou dominando importantes territórios da Confederação catalã-aragonesa: Valência (1707) e Aragão (1708). Em 1708, Luis XIV, derrotado em diversas frentes, pede a paz. Mas as exigências dos aliados quebraram as negociações ao não aceitarem que o rei francês exigisse a renúncia de seu neto, Felipe V, ao trono da Espanha. A guerra continuava.
Um fato inesperado alterou o curso dos acontecimentos: em abril de 1711 morreria o imperador austríaco José I. Seu irmão, o arquiduque Carlos herdava a coroa e deixava Barcelona rumo a Viena. Diante do perigo da reconstituição de um grande império europeu, muito mais temido do que a aliança franco-espanhola, caso o trono da Espanha caísse nas mãos dos austríacos, as potências aliadas não austríacas decidiram negociar a paz com Luis XIV e reconhecer Felipe V. Iniciaram-se então as negociações que acabariam constituindo o Tratado de Utrecht de 1713.
A Catalunha ficou abandonada à sua própria sorte, apesar das promessas do novo imperador austríaco Carlos e da coroa inglesa. Ele havia proposto à Inglaterra que a Catalunha se constituísse em uma república. Mas a Inglaterra sabia que isto implicaria em manter uma guerra que, para ela, já não interessava. Então, através de seu embaixador, Lord Lexington, comunicou a Madrid a necessidade de manter as liberdades catalãs, alegando que os países da coroa catalã-aragonesa "poderiam desempenhar um importante papel no mundo, organizando-se em uma commonwealth.
Em março de 1713 as tropas de Felipe V iniciavam o cerco à cidade de Barcelona. A Catalunha , reduzida a duas áreas fortificadas: Barcelona e Cardona, teria de optar em render-se ou continuar a luta em defesa própria. Em meados de 1713 foram convocados os “Braços Generals” (as Cortes sem o rei) para tomar uma decisão.
Os braços militar-eclesiástico e os deputados da Generalitat, diante da desproporção entre as forças catalãs (desfalcadas já das tropas de apoio da Grande Aliança) diante das de Felipe V, inclinavam-se pelo rei Borbon. Entretanto, o braço popular decidiu votar a favor da resistência. Em vista dessa decisão, a Generalitat uma vez mais, fez um chamamento público para a defesa da cidade.
Gravura do cerco militar de Barcelona pelas tropas franco-castelhanas
de Felipe V
O cerco foi iniciado pelo duque de Berwick, general francês, imposto por Luis XIV ao seu neto, Felipe V. O general Antoni de Villaroel foi colocado à frente das tropas catalãs.
A Catalunha via em Felipe V a instauração definitiva do absolutismo e do centralismo em todos os territórios conquistados. O cerco a Barcelona é visto por testemunhos contemporâneos como a agressão a um povo que havia feito da liberdade o fundamento das suas instituições. Escritores da época descrevem a defesa de Barcelona como um gesto heróico admirado em toda a Europa.
Dezoito meses de cerco e de lutas ferrenhas obrigaram a capitular em 11 de setembro de 1714: os defensores mais destacados de Barcelona, Rafael Casanova, conselheiro chefe do Consistório da cidade, e o general Antoni de Villaroel, comandante supremo das forças militares, quiseram poupar uma derrota completa da cidade e dos seus defensores.
Em 15 de setembro de 1714, o Duque de Berwick assinou a nomeação da “Real Junta Superior de Justicia y Gobierno”, que sob a presidência do conselheiro filipista José Patiño, substituía a autoridade da Generalitat e do “Consell de Cent”. No dia seguinte, José Patiño lia, diante do presidente da Generalitat, o decreto de dissolução:Habiendo cesado por la entrada de las armas del Rey N. S. (Q. D.G.) en esta Ciudad y plaza la representación de la Diputación y Generalidad de Cataluña, el Excmo. Sr. Mariscal Duque de Berwick y Liria, me ha encargado qua ordene y mande a los diputados y oidores de cuentas del General de Cataluña, que arrimen todas las insignias, cesen totalmente, así ellos como sus subalternos, en el ejercicio de sus cargos, empleos y oficios y entreguen las llaves, libros y todo lo demás concerniente a dicha casa de la Diputación y sus dependencias...” .Valencia e Aragão, já haviam caído em mãos da coroa castelhana. Mallorca e Eivissa seriam tomadas no ano seguinte. Pelo Tratado de Utrech (1713) Menorca foi cedida a Inglaterra , e os outros territórios da antiga coroa de Catalunha-Aragão ficaram desmembrados: Nápoles e a Sardenha passavam a submeter-se à soberania Austríaca, e a Sicília foi entregue ao Duque de Savoia.
Abolidas que foram a “Generalitat” e o “Consell de Cent”, desarmadas e extintas as forças militares catalãs, exilados, aprisionados ou condenados a morte os lideres da resistência, demolidos seus castelos, fechada a Casa da Moeda, suprimida a Universidade de Barcelona e os “Estudis Generals del Principat”, decretado o uso oficial do castelhano ao invés do catalão, a Catalunha perdia todo o poder político e era submetida a um longo processo de castelhanização.
O novo regime da Catalunha, instaurado provisoriamente em 1714, foi definitivamente estruturado pelo Real Decreto de Nova Planta em 16 de janeiro de 1716, submetido à aprovação do Conselho de Castilha. O Decreto de Nova Planta confiou o poder máximo de governo a um militar: o Capitão General , assessorado pela “Real Audiência”. A divisão territorial do Principado em “vegueries”, já mencionada no tempo de Jaume I e formalmente estabelecida em dezoito “vegueries” desde 1304, foi substituída por uma divisão em doze corre-gimentos e um distrito (Vall d’Aran). Contudo nem as antigas “vegueries” nem os corregimentos nem as futuras províncias refletiam as realidades humanas e geográficas da terra. Seria necessário esperar mais de dois séculos para que a organização territorial em comarcas fosse recuperada pela nova Generalitat do século XX.
Durante o reinado dos sucessores de Felipe V, Fernando VI(1746-1759) e Carlos III(1759-1788) a atenção dos catalães voltou-se para o ressurgimento cultural e econômico, favorecido pela concessão de Carlos III aos portos catalães de comercializar diretamente com a América, antes proibida. É o momento do desenvolvimento industrial da Catalunha.
A vida política porém está centrada na Corte de Madrid, de onde emana tudo o que afeta o governo da Catalunha. Se Felipe V havia eliminado o uso oficial do catalão, Carlos III, por uma “Real cédula” de 1768, o elimina do ensino primário e secundário. Estas medidas não resultaram evidentemente no total desaparecimento da língua catalã, que foi, aliás, veiculo de notáveis criações literárias. Catalunha, a pesar da submissão oficial à nova monarquia,não tinha perdido totalmente sua consciência nacional. Quando em 1789 se reúnem as Cortes em Madrid para o juramento do príncipe Fernando, a representação catalã apresentou-se como a “Deputação do Principado de Catalunha”, reminiscência da abolida “Generalitat”.
A Revolução Francesa atuou em certos setores da Catalunha como um golpe de vento com ares de liberdade. No momento em que a França declarou guerra à Espanha (1793) dando lugar à denominada “Guerra Grande”, a Catalunha organizou a sua defesa conta os franceses, que resultaram perdedores. Em 1795 firmava-se a paz de Basilea com a restituição recíproca dos territórios ocupados.
O aparecimento de Napoleão Bonaparte e o envio de seu exército para a conquista da Europa envolveram novamente a Catalunha em nova guerra de defesa, apenas treze anos após finalizada a “ Guerra Grande”. Carlos IV (1788-1808) foi incapaz de enfrentar a situação e Napoleão aproveitou-se habilmente da debilidade do rei e da inexperiência de Fernando VII para ampliar seu império. A defesa do território catalão era movida, naquele momento, pela revolta contra o invasor e por sentimentos religiosos. Em meados de 1808 constituiu-se a “Junta Superior del Principat”, a qual organizou, de forma autônoma, as forças militares da defesa. Iniciou-se assim um período de guerra desoladora que deisou o pais devastado e na miséria. Napoleão tentou ganhar a simpatia de Catalunha oferecendo uma forma de autogoverno independente da coroa de José Bonaparte (1810) e decretando o catalão como língua oficial.
A junta superior do “Principat”, que havia atuado como governo num momento de emergência, foi abolida e substituída por um organismo estabelecido na Constituição de Cádiz: a deputação provincial, presidida pelo capitão general, autoridade máxima no “Principat” já que a guerra contra a ocupação francesa havia levado a um predomínio dos militares. Conforme a Constituição de Cádiz (1812), Catalunha foi dividida em províncias.
Com o absolutismo de Fernando VII, que em 1813 havia recuperado de Napoleão a coroa da Espanha, voltou-se ao regime de “corregimentos”, até que no ano de 1833, implantou-se novamente a divisão por províncias. No transcurso do século XIX, a Catalunha viu-se submetida a lutas civis, às guerras carlinas e aos confrontos entre partidos. A efêmera Primeira Republica espanhola de 1873 teve como primeiros presidentes dois catalães: Figueras e Pi i Maragall. Um golpe militar derrubou a República e restaurou a monarquia com Afonso XII (1874), sucedido por Afonso XIII sob a regência prévia de Maria Cristina (1885)
A ação mais decidida e diretamente política, do ponto de vista da recuperação efetiva do poder político perdido com a abolição da Generalitat por Felipe V, foi a “Assembléia Constitutiva de la Unió Catalanista” no ano de 1892, que formulou as “Bases per la Constitució regional catalana” ou “Bases de Manresa” nelas são reclamadas: As “Corts Catalanas” um órgão de poder executivo autônomo, e o restabelecimento da “Audiència de Catalunya” como um órgão de poder judicial, a ordem pública e o ensino sob o controle autóctone e ainda a oficialidade do catalão como única língua própria do país.
O princípio básico inspirador das Bases é que “ a Catalunha será soberana do seu governo interior”. Na virada do século, o catalanismo político coincidiu com um renascimento cultural, artístico e literário importante.A Catalunha saía de uma etapa de crise e prostração. Com a revolução industrial e o dinamismo da sua sociedade, agora muito vinculada com a Europa, convertia-se no motor econômico da península. O catalanismo obteve uma primeira vertebração unitária no ano de 1906 com a criação da “Solidariedade Catalana”, movimento autonomista no qual participavam a Liga Regionalista, a União Republicana, a união Catalanista, os nacionalistas republicanos, os federais, os carlistas e ainda os independentes. Este movimento surgiu como um protesto devido à repressão militar contra órgãos da imprensa catalã da época e também como oposição à proposta de uma lei de jurisdição do governo central, claramente anti-democrática e anti-autonomista. No ano seguinte as eleições nas Cortes deram uma vitória estrondosa aos candidatos da “Solidarietat Catalana”. Os dois personagens mais representativos da “Solidarietat Catalana”: Enric Prat de la Riba (1870-1917) e Francesc Cambó (1876-1947), destacaram-se na política catalã no início do século XX. O primeiro imprimiu na nacionalidade catalã (1906) uma justificativa filosófica do nacionalismo catalão com tendência à constituição de um Estado catalão dentro de uma Federação espanhola, e foi ele o criador da “Mancomunitat de Catalunya”.
A “Mancomunitat”, constituída no ano de 1914, baseada na união das Deputações Provinciais Catalãs, representou o reconhecimento da unidade territorial da Catalunha. Era constituída por uma assembléia que englobava os noventa e seis deputados da Catalunha nas Cortes espanholas e pelo Conselho formado por oito conselheiros e o Presidente, Prat de la Riba. A sua ação política regeu-se pelo consenso entre as diversas orientações presentes, fossem elas catalanistas ou não. Após a morte de Prat foi presidida por Puig i Cadafalch. Sem outro orçamento que o acumulado pelas quatro Deputações provinciais, com Prat, a “Mancomunitat” impulsionou o Instituto de Estudos Catalães. A Biblioteca de Catalunha, a Escola de Bibliotecárias, a Escola de Agricultura e a Escola do Trabalho, entre diversos organismos. Teve um trabalho de destaque nas obras públicas, principalmente naquelas dedicadas à comunicação, destacando-se a expansão da rede telefônica, a assistência social e a preparação técnica dos funcionários e de diretores próprios. No decorrer de 1918-1919 impulsionou uma campanha em prol do Estatuto de Autonomia. A “Mancomunitat” foi abolida em 1925, pela ditadura do general Primo de Rivera (1923-1930).
Homem de partido, de governo e de doutrina. Político. Em 1887 Ingressou no Centro Escolar Catalanista, de onde saiu uma das primeiras definições nacionalistas do catalanismo. Teve cargos de responsabilidade dentro da União Catalanista. Como mobilizador catalanista, elaborou manifestos da União, entre os quais destaca-se o “Missatge al Rei dels Hel.lens” ou Mensagem ao Rei dos Gregos (1897). Como divulgador e pensador catalanista escreveu: "Compêndio da doutrina catalanista", "Compêndio da História da Catalunha" e impulsionou o diário “La Renaixensa”
A partir de 1899 impulsionou uma corrente catalanista política, primeiramente no Centro Nacional Catalão e logo a seguir na Liga Regionalista. Em 1907 presidiu a Deputação de Barcelona e redigiu o Programa da Solidariedade Catalã (programa de Tívoli). Depois de constituída a “Mancomunitat de Catalunya”, impulsionou, desde a sua presidência, a normalização da cultura catalã, a construção de infraestruturas e a criação de instituições de ensino especializado, junto com os governos unitários que mantinham a continuidade da obra. Seu pensamento encontra-se sintetizado na “La Nacionalitat Catalana” (1906).
Presidiu a “Mancomunitat de Catalunya” entre os anos de 1917 e 1924. Arquiteto, historiador de arte e político. Sua obra mais conhecida é a “Casa de les Punxes” (1903-1905). Especialista em arte românico, e famoso internacionalmente foi também o promotor das escavações de Ampúrias. Iniciou seu histórico catalanista como membro do Centro Escolar Catalanista em 1886. Fez parte da Liga de Catalunha, União Catalanista e Liga Regionalista, da qual foi membro na Comissão de Ação Política. Deputado pela Solidariedade Catalã, foi um colaborador ativo de Enric Prat de la Riba na Deputação de Barcelona: Junta de museus. Instituto de Estudos Catalães etc. Com o falecimento de Prat em 1917, passou a ocupar seu lugar na “Mancomunitat” até que a Ditadura de Primo de Rivera apropriou-se da instituição. Nos anos 1918-1919, durante a sua presidência, teve lugar a grande campanha pró-autonomia que mexeu com toda a Catalunha. No decorrer da segunda república, sua atividade política viu-se extremamente reduzida. Exilado, com motivo da Guerra Civil, voltou a presidir o Instituto de Estudos Catalães na etapa mais dura da perseguição anticatalã do general Franco.
Sala de leitura geral da Biblioteca da Catalunha
Criada no ano de 1907 para ser a biblioteca do Instituto de Estudos Catalães,
foi aberta ao público, na época da “Mancomunitat” (1914) com sede
no Palácio da Generalitat.
Em 1929, sendo propriedade da Prefeitura de Barcelona, passou a ocupar os
edifícios do antigo Hospital da Santa Cruz, um conjunto do século XV. Atualmente,
ocupa uma superfície total de 8.820 m2, e tem um acervo aproximado de um milhão
de exemplares.
A queda da ditadura de Primo de Rivera, arrastou consigo a monarquia, que caiu como resultado das eleições municipais do 12 de abril de 1931, que deram a vitória às forças republicanas. Na Catalunha estas forças coordenaram-se em março de 1930 com vistas à instauração de uma república federativa (Manifesto da Inteligência Republicana) que implicava na devolução à Catalunha de um poder real de governo em seu território. Em 17 de agosto de 1930 reuniam-se em Sant Sebastià os representantes republicanos de todo o Estado para pactuar a instauração da República. Os representantes republicanos catalães fizeram-se presentes em Sant Sebastià colocando como condição para o pacto o reconhecimento das aspirações catalãs de autogoverno. A solução jurídica aceita no pacto de Sant Sebastià foi que Catalunha manifestaria a sua vontade num Estatuto de Autonomia referendado pelo povo e submetido à aprovação das Cortes constituintes na parte referente à delimitação de atribuições entre o poder central e o governo autônomo de Catalunha.
O resultado das eleições de 12 de Abril de 1931 deu uma vitória esmagadora ao prestigioso líder da Esquerra Republicana de Catalunha (ERC), Francesc Macià, que proclamou em 14 de Abril a República Catalã dentro de uma Federação de povos ibéricos. Após algumas horas, a Segunda República Espanhola era proclamada em Madri. As negociações entre os dois novos poderes, de Madri e Barcelona, permitiram que, em 17 de abril, houvesse o restabelecimento provisório da Generalitat de Catalunha, com Francesc Macià como primeiro presidente da instituição.
Em 28 de abril, através de decretos do Presidente Macià, estruturava-se a Generalitat provisória, nomeando-se o seu primeiro Governo, com a maioria de Esquerra Republicana de Catalunha. A Generalitat ficava integrada por um Conselho ou governo provisório, por uma Assembléia ou Câmara de Deputados provisória (quarenta e cinco deputados eleitos pelos “regidors” (vereadores) de todos os municípios catalães) e por comissários delegados pelo governo, encarregados dos serviços das desaparecidas câmaras de deputados provinciais catalãs.
Um dos primeiros atos de governo do Presidente Macià foi dissolver essas corporações provinciais que não respondiam a uma organização territorial autóctone. Assim, iniciava-se um novo capítulo histórico, porém não estaria isento de grandes dificuldades. Ainda que o período histórico correspondente fosse breve (1931-1939) e apesar da suspensão do Estatuto de Autonomia, desde outubro de 1934 até fevereiro de 1936, foi suficiente para estabelecer as bases sobre as quais ainda hoje estrutura-se o poder político na Catalunha. Cabia à Assembléia Provisória a responsabilidade da elaboração do projeto de Estatuto de Autonomia, que , uma vez submetido ao plebiscito popular, foi apresentado para ratificação das Cortes da República. Esta ratificação não ocorreu: as cortes modificaram o seu conteúdo limitando as competências disponíveis. Em 9 de setembro de 1932, as Cortes aprovaram o Estatuto de Autonomia e, após algumas semanas, foram realizadas eleições para o Parlamento da Catalunha, o qual constitui-se em 6 de dezembro de 1932, com Lluís Companys como primeiro presidente da câmara legislativa.
A Generalitat ficou constituída pelo Parlamento, o Presidente da Generalitat e o Governo. Pouco depois, além dos poderes executivo e legislativo, a Catalunha assumiu poderes judiciais com a criação do “Tribunal de Cassació” (1934). Novos poderes executivos, incluindo os da Ordem Pública, foram também assumidos em janeiro de 1934 pelo governo da Generalitat ao desaparecer da estrutura política a figura dos governadores civis, que representavam o governo espanhol na Catalunha. Porém, esta nova organização do poder na Catalunha e a cessão à Generalitat de competências de governo, não equivalia, contudo a uma devolução da soberania anterior à abolição da Generalitat por Felipe V.
No dia de Natal de 1933 morria o presidente Macià, o primeiro restaurador da Generalitat, então o Parlamento da Catalunha elegia, como seu sucessor a Lluís Companys.
Sob o mandato de Lluís Companys (1933-1940), segundo presidente da Generalitat contemporânea, foi quando o Parlamento da Catalunha conheceu a etapa mais dinâmica da sua atividade legislativa. Criou-se o “Tribunal de Cassació”, foi aprovada a Lei municipal e outras numerosas leis e disposições de governo em matéria de Finanças, Justiça, Trabalho, Cooperativas, Agricultura, Ensino, Cultura, Saúde, Direito Civil, etc. Em 6 de outubro de 1934, considerando que a República e a autonomia da Catalunha estavam ameaçadas, o presidente Lluís Companys enfrentou-se asperamente com o governo Central e proclamou o Estado Catalão dentro da República Federal espanhola. O movimento foi esmagado pelo exército. O Estatuto de autonomia foi suspenso e o governo da Catalunha assim como muitos outros cidadãos, investidos de autoridade ou não foram aprisionados e condenados a longas penas. Em fevereiro de 1936, as eleições gerais tiraram do presídio o governo da Catalunha e a Generalitat reassumiu suas funções. Em 18 de julho de 1936, o General Franco se rebela contra a República. Era o golpe de estado e o início da guerra civil espanhola. Na Catalunha, o povo e a força pública comandada pela Generalitat neutralizaram a revolta dos militares. Contudo, o levante militar provocou uma explosão revolucionária criada anteriormente, sobretudo pelo anarco-sindicalismo da CNT-FAI, que originou fortes tensões com o Governo da Generalitat até o final de 1936, quando se integraram conselheiros de ideologia anarquista. A experiência seria curta. Em maio de 1937, a CNT-FAI perdeu a hegemonia em benefício dos comunistas e do partido do Governo, Esquerra Republicana da Catalunya. Durante o primeiro período da guerra civil, o Governo da Generalitat assumiu plenos poderes para enfrentar a situação, o que possibilitou tomar as decisões necessárias para a defesa das instituições da Catalunha. Assim, foram prorrogadas a legislatura e a presidência de Lluís Companys, diante da impossibilidade de convocar eleições legislativas. No final de 1937 o Governo de Madrid recuperou o poder sobre a Catalunha que havia cedido com o Estatuto de Autonomia de 1932, concretamente a ordem pública. Na Catalunha as lutas internas de caráter sócio-político repercutiram, mais uma vez negativamente, na autonomia política do país.
Fonte: www.catalonia.com.br
A Comunitat Autònoma de Catalunya é naturalmente
dominada pela sua fascinante capital, Barcelona, vibrante
cidade portuária que rivaliza com Madrid e exibe um riquíssimo
património de monumentos históricos, a célebre arquitetura modernista simbolizada
pela arte surrealista de Antoni Gaudí, museus de primeira ordem e um notável
calendário cultural, para além de restaurantes soberbos, belos parques, um
comércio moderno e sofisticado e uma vida nocturna a fervilhar de animação.
Contudo, a Catalunha é muito mais do que Barcelona e essa «nação dentro de
uma nação», com uma língua própria e um governo autonómo, gaba-se de oferecer
múltiplos motivos de interesse ao visitante.
Um passado único e distinto, desde a ocupação romana à unificação catalã sob
os condes de Barcelona nos séculos X e XI e subsequente formação do poderoso
reino medieval da Catalunha e Aragão, deixou uma vasta herança de valor incalculável,
que vai dos monumentos romanos da histórica Tarragona a magníficas construções
românicas e góticas, mosteiros espectaculares como o de Montserrat e fascinantes
cidades medievais, como Girona, entre muitos outros tesouros.
Embora muitos visitantes se limitem a permanecer nas estâncias de turismo
de massas da Costa Brava, ainda há locais quase intactos e encantadoras vilas
piscatórias no litoral, como é o caso de Cadaqués, enquanto o interior da
Catalunha oferece os majestosos picos dos Pirinéus, aldeias remotas em vales
verdejantes e as maravilhas naturais do Vall d'Aran e do Parc Nacional d'Aigüestortes.
Os catalães também se orgulham da sua gastronomia, a qual reflete a diversidade
geográfica da região com a sua variedade e originalidade: são célebres as
combinações de peixe, carne, aves, caça, frutos e legumes, assim como diversos
molhos que já se tornaram clássicos.
A Catalunha limita a Norte com França e Andorra, a Leste com o Mar Mediterrâneo
(580 quilómetros), a Sul com a Comunidade Valenciana e a Oeste com Aragão,
e está dividida em quatro províncias: Barcelona, Gerona, Lérida e Tarragona.
La Dona i l'Ocell é uma escultura de Joan Miró localizada
perto do Parc de l'Escorxador; o próprio parque fica no Eixample Esquerra
(expansão esquerda) e a escultura é facilmente visível à distância, pois tem
22 metros de altura e está coberta por pedaços de cerâmica brilhante e colorida
(chamados trencadís, em catalão).
Encomendada no âmbito do programa de arte pública de Barcelona em 1983, trata-se
de um trabalho abstrato típico de Miró, que naquela data foi considerado radical.
O Anella Olímpica de Montjuïc foi um dos quatro locais
onde se desenrolaram os Jogos Olímpicos de 1992.
Está situado perto do Estádio Olímpico, e inclui uma série de instalações
desportivas desenhadas por Federico Correa, Joan Margarit, Alfonso Milà e
Carles Buixadé, como o Palau Sant Jordi, que pode acolher até 17 mil espectadores,
e as piscinas Picornell, atualmente abertas ao público.
O Estádio Olímpico, renovado em 1992, alberga a Galeria Olímpica, uma exposição
permanente e centro de informações sobre os Jogos Olímpicos e os locais onde
se desenrolaram.
