Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olympio Mourão Filho, o mesmo que daria início à revolução de 1964.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a o instabilidade política gerada pela intentona comunista, com o receio de novas revoluções comunistas, com os seguidos estados de sítios, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe militar e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o país.
O último grande obstáculo de Getúlio enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo.
Essa ditadura recebeu o nome de Estado Novo, (nome tirado da ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto.
Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.
Esta constituição, apelidada de "Polaca", (denominação de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro), na prática não vigorou pois Getúlio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
Na versão de Francisco Campos que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: Não ter instalado o poder legislativo e se legitimado pelo voto em plebiscito.
Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da intentona comunista em novembro de 1935.
Getúlio Vargas (centro) e Roosevelt (à direita) - ambos de chapéu panamá - em Natal. Janeiro de 1943. Agência Brasil.
O único protesto à instalação do Estado Novo foi em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas. Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda Negra".
Uma série de medidas fizeram-se necessárias para Getúlio se fortalecer no poder: 1- Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados, 2- Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar, 3- Disciplina e profissionalização das forças armadas e 4- Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo. 5- Desarmamento das polícias estaduais que passaram a ter somente armas leves.
Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço público, criando o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público} e o IBGE. Aboliu os impostos nas fronteiras interestaduais e modernizou e ampliou o imposto de renda. Orientou-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, provocou um forte impulso à industrialização.
Adotou a centralização administrativa como marca para criar uma burocracia estatal ampliada e profissionalizada, até então inexistente. Um exemplo disto, é que o número de leis, decretos e decretos-lei baixados por Getúlio Vargas é muito maior que o número de todos os diplomas legais baixados na república velha.
Foram criados, nesse período, O Ministério da Aeronáutica, o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) que depois daria origem à Petrobrás em 1953.
Foram criadas ainda a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.
Editou o Código Penal e o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor.
Getúlio criou a carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço (revogada em 1965} e o descanso semanal remunerado.
Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
Durante o Estado Novo, deu-se a rápida e eficiente colonização e povoamento do Norte do Paraná por empresas privadas de colonização, e foram criados territórios federais nas fronteiras, para o desenvolvimento do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.
Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941. No início de 1942, durante a Conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países decidiram, a contragosto de Getúlio, condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América e romper relações diplomáticas com Alemanha, Itália e Japão.
Logo em seguida, ainda em 1942, submarinos alemães atacaram navios brasileiros, em represália ao fim da neutralidade brasileira.
Após estes ataques, Getúlio declarou a guerra à Alemanha e à Itália.
Brasil e Estados Unidos, assinaram um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira usina siderúrgica brasileira em Volta Redonda, em troca da permissão para a instalação de bases militares e aeroportos no Nordeste e em Fernando de Noronha.
Os norte-americanos precisavam muito de borracha, pois não tinham mais a borracha da Ásia, então surgiu, no Brasil, uma grande imigração de nordestinos para a Amazônia para extrair borracha, (o soldado da borracha), que mudou a história da Amazônia.
Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Conferência de Natal, onde ocorreram os primeiros acordos que resultaram na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio havia dito: -"É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra."
Os pracinhas da FEB, um total de 25.000 homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combaterem na Itália. 450 daqueles heróis não voltaram.
Em 08 de maio de 1945, a guerra acaba na Europa.
Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado "Manifesto dos Mineiros", assinado por pessoas influentes que seriam pessoas importantes depois na UDN. Um ferrenho opositor do Estado Novo, foi Monteiro Lobato que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros procurarem petróleo livremente.
Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes.
A entrevista, em 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo.
Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições (2 de dezembro), a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte.
Surge, então, liderado pelo empresário Hugo Borghi, o "Queremismo" com os lemas: "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio", mas isto não ocorreu.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente.
O pretexto para o golpe foi a nomeação de um irmão de Getúlio para Chefe de Polícia no Rio de janeiro.
Getúlio foi substituido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino José Linhares ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Dutra.
Fonte: pt.wikipedia.org
A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.
As bases do regime - O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.
Propaganda - No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.
Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio.
Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo - Alemanha, Itália, Japão -, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.
Rompimento com o Eixo - Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour , no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles - Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará - são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.
Brasil na 2a Guerra - A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.
Fonte: www.brasilescola.com
A década de 1930 conheceu o fenômeno do Estado Forte e, no seu limite, os regimes totalitários de direita, dos quais a maior expressão foram o fascismo italiano e o nazismo alemão. Essa tendência estava inserida no quadro das lutas contra o comunismo que se expandia pela Europa, a essa época vivendo os efeitos da Grande Depressão que resultara da Crise de 1929. No caso brasileiro, a crise do Estado Oligárquico, derrubado com a Revolução de 1930, gerou vazio de poder e criou as condições para que Vargas se tornasse o homem forte e aumentasse cada vez mais o seu poder pessoal, justificado como uma necessidade para a "árdua tarefa de reconstrução nacional". O confronto ideológico entre a Ação Integralista Brasileira, facção de orientação fascista liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora, uma frente de composição variada, nucleada pelo Partido Comunista liderado por Luís Carlos Prestes, forneceu a Vargas o clima de instabilidade propício ao golpe.
Na manhã de 10 de novembro de 1937, o Congresso Nacional amanheceu fechado e guardado por tropas do Exército. Após três anos de governo constitucional, quando por várias vezes se renovara o estado de sítio e centenas de prisões se efetuaram, Getúlio Vargas dava o golpe do Estado Novo. Estava implantado um regime autoritário que se estenderia até outubro de 1945, cuja característica marcante foi a excessiva centralização do poder na figura de Vargas.
O ano de 1936 foi marcado pela feroz repressão aos membros da ANL, envolvidos na Intentona Comunista de novembro de 1935. Além da "caça aos comunistas", o País vivia o "estado de guerra", em substituição ao estado de sítio, de decretação temporária, ao mesmo tempo em que também se iniciava a campanha presidencial à sucessão de Vargas, com as candidaturas de Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado; o primeiro, contrário a Vargas e o segundo, tido como favorito do presidente. Porém as eleições não estavam nos planos de Vargas, e as agitações típicas de um processo eleitoral deixavam a impressão de que o presidente perdia o controle da situação, inclusive porque, a partir de 17 de julho de 1937, encerrava-se o período de vigência do "estado de guerra". Em 30 de setembro de 1937, a conspiração orquestrada pelo Palácio do Governo chegava a seu ponto culminante com a descoberta do Plano Cohen, um fantasioso plano comunista tramado dentro do próprio Estado-Maior do Exército por oficiais ligados aos integralistas. Com a "ameaça comunista", retornava-se ao estado de emergência e Vargas, invocando a Segurança Nacional, ampliava o seu poder de intervenção em todos os níveis da vida brasileira.
Em 10 de novembro, era desfechado o golpe que instituiu por oito anos a ditadura do Estado Novo. Nesse golpe, Vargas contou com o apoio do Alto-Comando das Forças Armadas, em que se destacaram os generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro.
Mesmo possuindo semelhanças com o nazi-fascismo, como o poder concentrado em um único chefe, a supressão das liberdades individuais ou o terror de uma polícia política, o Estado Novo não pode ser considerado totalitário. No elenco dos regimes de exceção ou de fato, ele surge como típico regime autoritário, comum nas ditaduras da América Latina. Isso porque não possuiu um partido oficial — era apartidário — nem posicionamento ideológico definido. Além disso, não conquistou um eleitorado ou as massas populares, como ocorreu na Itália Fascista e na Alemanha Nazista.
O Estado Novo foi antes um Estado de Compromisso, no seu estágio mais avançado, cujas raízes se encontram no governo discricionário de Vargas iniciado após a Revolução de 1930.
Na mesma manhã de 10 de novembro de 1937, era apresentada ao País uma nova Constituição, procurando legitimar a ditadura getulista. Elaborada por Francisco Campos, o ideólogo do Estado Novo, essa Carta inspirava-se na Constituição autoritária polonesa; daí a denominação de "Polaca", embora incorporasse elementos da Constituição da Itália fascista e da Carta Del Lavoro de Mussolini. De acordo com ela, o presidente detinha plenos poderes, inclusive o de legislar por decreto-lei, representava o Poder Executivo e possuía um mandato de 6 anos; as greves eram proibidas e a palavra escrita ou oral era passível de censura; os recursos minerais, fontes de energia e as indústrias de base eram nacionalizados. Foi instituída a pena de morte, a critério do presidente e nos casos de ameaça à ordem política.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi habilmente usada por Vargas na repressão aos comunistas, desde a Intentona de 1935, e chegou mesmo a participar da trama que levou ao golpe de 1937; na antevéspera do golpe, Plínio Salgado retirou sua candidatura à Presidência, numa demonstração clara de que esperava um espaço no novo governo de Vargas. Contudo, um dos primeiros atos do ditador foi a extinção dos partidos políticos e a proibição de uniformes, estandartes, distintivos ou outros símbolos que não fossem os símbolos nacionais. O ato inviabilizava definitivamente o movimento dos camisas-verdes, agora posto fora da lei. Por essa razão, em maio de 1938, os integralistas desfecharam um golpe visando à tomada do poder e, embora tenham fracassado em sua quase totalidade, conseguiram atacar e cercar o Palácio do Governo por várias horas: foi o "Putsch" Integralista, liderado entre outros por Severo Fournier e Belmiro Valverde. Diante da inesperada resistência oferecida pelo Palácio e do cerco das forças do governo, os golpistas fugiram ou foram presos, sendo parte deles fuzilada no próprio local.
A ditadura getulista sustentou-se em agências criadas pelo próprio Estado e na prática do controle das pressões sociais através dos sindicatos. Com relação aos órgãos oficiais, destacavam-se o DASP e o DIP; o primeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público, assegurava o controle da máquina burocrática do Estado, supervisionando, entre outras atribuições, a ação dos interventores nos Estados, além de funcionar como um grande cabide de empregos.
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939, exercia o controle ideológico da Nação através da censura total aos meios de comunicação, da publicidade do governo e do controle sobre a opinião pública. Entre as ações do DIP, podem-se mencionar o confisco temporário do jornal O Estado de S. Paulo, com a prisão e o exílio de dois de seus diretores; a difusão da "boa imagem" do governante como um verdadeiro culto à personalidade, através de fotos, passeatas, concentrações ou outros eventos; por fim, a criação da Hora do Brasil, programa radiofônico de emissão obrigatória por todas as estações de rádio do País. Além disso, pode ser acrescentada a eficiente Polícia Política da ditadura estadonovista, comandada por Filinto Müller e responsável pela prisão, morte e tortura de milhares de "inimigos" do regime. Por outro lado, a política trabalhista de Vargas, de caráter nitidamente populista, suprimiu a luta entre capital e trabalho através da organização corporativa dos sindicatos e da eficiente política do peleguismo. O ponto culminante do populismo getulista, voltado para o operariado urbano, deu-se com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concedida em 1943.
A exemplo de seus governos provisório e constitucional, Getúlio Vargas deu seqüência à política de desenvolvimento baseada no nacionalismo econômico e no intervencionismo estatal, procurando modernizar e integrar o Brasil ao capitalismo industrial. Para tanto, buscou-se a diversificação da economia — sem abandonar a proteção à cafeicultura — estimulando outras culturas, ao mesmo tempo em que se afirmava o modelo de substituição permanente das importações, através do impulso dado à industrialização. Nesse passo, foi de fundamental importância a conjuntura da Segunda Guerra Mundial, que reduziu a oferta de artigos industrializados, a diversificação agrícola e o crescimento do mercado interno. O Estado, por sua vez, passava a atuar como investidor em setores da economia (indústrias de base) onde o capital privado era insuficiente, criando para isso uma rede de agências e órgãos que garantisse sua presença na vida econômica nacional.
Com isso, foram criados, logo de início (1937-38), o CNP (Conselho Nacional do Petróleo), o Instituto Nacional do Mate, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Conselho Técnico de Economia e Finanças. Em 1939, o governo apresentou um Plano Qüinqüenal para alavancar o desenvolvimento, dando ênfase aos investimentos estratégicos em uma usina de aço, uma fábrica de aviões, uma fábrica de motores e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Desse plano, parte foi realmente implementada, e mais uma vez favorecida pela guerra: em 1941, quando se definia o alinhamento do Brasil com os EUA, iniciaram-se as tratativas envolvendo empréstimos do EXIMBANK, que tornaram possíveis os grandes investimentos estatais em indústrias de base. Disso resultou a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), da Cia. Vale do Rio Doce, atuando na extração de minérios, e da Cia. Hidrelétrica do São Franscisco, fundamentais para a produção siderúrgica e energética.
O surgimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinalou o início de uma nova fase da industrialização brasileira.
A Segunda Guerra Mundial inviabilizou o Estado Novo, na medida em que forçou o alinhamento da ditadura getulista com as democracias liberais, então em luta contra as ditaduras do Eixo. Em 1942, a pressão norte-americana e as decisões da II Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos levaram o Brasil a romper relações diplomáticas com a Alemanha, Itália e Japão.O afundamento de navios brasileiros, supostamente por submarinos alemães, determinou a declaração de guerra às potências do Eixo. Além da cessão de bases de operações no Nordeste, fornecimento de gêneros e matérias-primas para os Aliados, o Brasil integrou as forças armadas aliadas, enviando para a Itália a FEB (Força Expedicionária Brasileira) e a FAB (Força Aérea Brasileira). Essa contradição animou o surgimento das primeiras críticas ao Estado Novo, com o lançamento do Manifesto dos Mineiros de 1943.
A repressão foi abrandada e o regime se abria. Em 1945, a entrevista de José Américo de Almeida e o Congresso Brasileiro de Escritores defendem abertamente a redemocratização do País. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas promulga um Ato Adicional concedendo anistia aos presos políticos, criando um novo Código Eleitoral, permitindo a criação de partidos políticos e convocando eleições para o final do ano. O fim da guerra na Europa, em maio de 1945, levou ao Queremismo, um movimento de massas articulado por lideranças trabalhistas e por comunistas, que exigia o continuísmo de Getúlio Vargas. Em outubro de 1945, temendo-se a criação de uma ditadura popular, Vargas foi derrubado pelos generais Dutra e Góis Monteiro, os mesmos que o levaram ao poder em 1937.
Para garantir a presença do Estado getulista no conjunto das forças que lutavam contra as ditaduras nazi-fascistas, Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, chegou a visitar o ditador brasileiro. A partir disso, o Brasil entrava na guerra e o Nordeste passava a sediar as bases que permitiriam a chegada de recursos aos Aliados na grande ofensiva do Norte da África. Em troca, viriam os milhões de dólares que garantiriam a instalação da Usina Siderúrgica Nacional
Fonte: www.curso-objetivo.br
