Em 16 de julho de 1934, a nova Constituição do Brasil foi solenemente promulgada. A Assembléia Constituinte incumbira-se de, indiretamente, eleger o primeiro Presidente, recaindo a escolha no chefe do governo provisório.
No primeiro lustro da era de Vargas, o Exército manteve-se como fator de estabilidade do poder que se adaptava e enfrentava um período de transição internacional. A intentona de 35 representou um violento golpe no moral do Exército, que se transformou no mais inflexível adversário da ideologia e dos processos comunistas Enquanto no plano mundial a Alemanha e a Itália apregoavam as virtudes de seus regimes autocráticos anticomunistas e a Espanha se tornava teatro-de-operações de uma guerra sem tréguas, no Brasil se enfraquecia a democracia, apoiada em uma Constituição autoritária. Getúlio Vargas promoveu um golpe de Estado em 1937, instaurando o regime ditatorial do chamado Estado Novo. Para os idealistas que sonhavam com o progresso nacional, o novo regime representava nova esperança de consecução dos objetivos revolucionários. A ditadura parecia-lhes, numa fase de extremismos, a solução mais favorável ao desenvolvimento nacional - um governo autoritário e moralizador.
Toda a conjuntura internacional tendia para o autoritarismo. Líderes carismáticos impunham-se no panorama político do mundo, enquanto o liberalismo declinava em meio a sucessivas concessões. Os regimes democráticos pareciam ter os dias contados.
Os militares brasileiros encontravam-se possuídos de evidente pessimismo diante da incapacidade revelada por uma política essencialmente liberal. A justificativa ao autoritarismo era a imperiosa necessidade de fortalecimento do Estado diante das ameaças que se prenunciavam à segurança nacional, com a perspectiva de um próximo conflito internacional.
A motivação de que se valeu o governo junto ao povo foi o do nacionalismo econômico. A semente encontraria terreno fértil. Inúmeros segmentos da comunidade nacional pleiteavam o controle estatal dos recursos estratégicos e dos serviços essenciais à segurança do país. Renascia o ideal tenentista que fizera do nacionalismo uma de suas mais importantes bandeiras.
Como se previa, a guerra na Europa eclodiu em setembro de 1939. O aumento de consumo de certos materiais e a dificuldade de importações ocasionada pela guerra submarina constituíram incentivos para uma política de industrialização, insistentemente preconizada pelo Exército. A indústria siderúrgica foi a primeira a surgir, quando os altos-fornos de Volta Redonda foram acesos em 1946, iniciando-se um novo ciclo em nossa história econômica. Comprovava-se o fato que a depressão de 1929 prenunciara. O Brasil jamais se poderia modernizar e emancipar sem o apoio de uma indústria eficiente e desenvolvida.
Desta forma, o Estado Novo, regime inspirado no modismo ditatorial de uma época cheia de incongruências, traduzido no Brasil por um autoritarismo populista e sui generis, conseguiu com o incentivo do Exército proporcionar algo de útil à Nação: o despontar de um período de industrialização, essencial a seu desenvolvimento futuro.
O Exército aparecia, pela gênese do sistema e por sua consciência institucional, como o verdadeiro sustentáculo do Estado Novo. Apoiaria a sua criação, naquelas horas difíceis em que a deterioração política impunha o fortalecimento do poder legal.
É possível que hoje, revendo tranqüilamente os fatos, sem a pressão inquietante dos acontecimentos, muitos possam julgar que o Exército tivesse perdido a sua sensibilidade ou se deixasse ingenuamente enlear no jogo político a ponto de apoiar uma ditadura incompatível com a formação do povo brasileiro. Tais apreciações pecariam por não considerar todos os fatores em presença naquelas circunstâncias, em que o interesse nacional tinha de ser colocado acima dos modelos institucionais. O mundo empenhava-se na mais violenta guerra de todos os tempos e a união nacional era um elemento decisivo. As decisões não admitiam delongas. Não havia lugar nem tempo para discussões doutrinárias. As democracias ou se fortaleceriam ou seriam esmagadas. Medidas autoritárias e centralizadoras foram adotadas em toda parte, inclusive nas democracias mais estáveis - a Inglaterra e os Estados Unidos.
A personalidade de Vargas reunia características que respondiam aos requisitos da situação. O Exército estava convicto de que a abertura democrática teria de aguardar melhores condições.
Mas o Brasil não faltou ao apelo da luta pela liberdade e pelos ideais democráticos quando chegou a hora decisiva, na Segunda Guerra Mundial. O Exército, cumprindo o seu dever e atendendo aos reclamos da Nação traumatizada pela perda de tantas vidas no impiedoso afundamento de tantos navios mercantes, mobilizou, adestrou e enviou para a Europa uma divisão de infantaria que se distinguiu na campanha da Itália. O ideal democrático ressurgiria das cinzas das cidades conquistadas, cujas populações liberadas recebiam, jubilosamente, as forças aliadas.
Mesmo antes de terminar a guerra, tornou-se incontido o sentimento de que o regime ditatorial instalado no Brasil perdera a finalidade e se associara ao destino inglório dos sistemas discricionários. O Manifesto dos mineiros, publicado em 24 de outubro de 1943, refletiu as idéias de um grupo de jovens políticos que pediam o fim do regime. José Américo de Almeida, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, publicada em 22 de fevereiro de 1945, criticava a política do Estado Novo e reclamava por eleições livres. E não eram outros os anseios dos militares brasileiros. Regressando de uma visita ao front na Itália, o General Eurico Gaspar Dutra manifestou o seu desejo de redemocratização com o General Góes Monteiro, que levou a Vargas o pensamento de Dutra. Entre os próprios participantes da FEB ocorriam indícios de serem contrários ao Estado Novo quando ainda na Itália se encontravam. O anseio transmitiu-se ao povo brasileiro. E, rendendo-se à realidade, o governo marcou eleições para 2 de dezembro, pela Emenda nº 9, de 28 de fevereiro de 1945. Tudo indicava que a ditadura agonizava no ambiente de ressurreição democrática prenunciada pela vitória militar ocorrida em 2 de maio na Europa.
Desde cedo, entretanto, a disputa eleitoral mostrou-se inteiramente deturpada. O governo colocou a sua máquina administrativa a serviço da corrente de sua preferência. A agravar o estado de coisas, animado e apoiado pelo ditador, surgiu um movimento continuista conduzido por Hugo Borghi, a pregar em manifestações ostensivas a permanência de Vargas no poder. O Queremos Getúlio! tornou-se slogan insistente, desafiando o ideal renovador, dominante no seio do Exército.
A intervenção militar para a garantia da imparcialidade do pleito que se avizinhava tornou-se indispensável. Vargas no poder significava indiscutível perigo para a ordem interna, dadas as tensões que se vinham formando, inapelavelmente. A 29 de outubro de 1945, como remate de uma série de reuniões de chefes militares, com a participação dos candidatos à Presidência da República, General Eurico Gaspar Dutra e Brigadeiro Eduardo Gomes, o Presidente foi deposto pelo Alto Comando do Exército, apoiado pelas demais Forças Armadas. Assumiu a chefia do governo o Ministro José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Exército procedeu com lisura, procurando assegurar isenção, a ponto de respeitar o esquema dos partidários do ex-ditador, recolhido pacificamente à sua estância em São Borja sem renunciar a suas pretensões políticas.
As tropas retornaram aos quartéis - a missão estava finda e aos políticos incumbia o prosseguimento das ações. A maioria deles, como em 1930 e 1937, aceitou o golpe militar e, sem manifesta adesão ou oposição, esforçou-se para manter as suas posições. Armando de Salles Oliveira, em 10 de dezembro de 1943, em Buenos Aires, fizera uma clara advertência:
"Do povo é o Exército a imagem, nestas fases de guerra, mais do que nunca. Do povo tem ele as qualidades e os defeitos. A verdade é que o Exército sofre e, em certo sentido, é mais infeliz do que o povo porque os galões são antenas sensíveis que devem recolher, desde muito longe, os funestos presságios de humilhação da Pátria."
A 2 de dezembro de 1945, realizaram-se as eleições, sendo elevado à Presidência da República o General Eurico Gaspar Dutra. Reuniu-se o Congresso em Assembléia Constituinte e votou a 18 de setembro do ano seguinte a nova Constituição Federal.
Desenvolveu-se um período presidencial de relativa calma política, embora, como conseqüência da guerra, os problemas econômicos e financeiros persistissem de modo inquietante.
Em 1947, o Partido Comunista que obtivera sua legalização dois anos antes, foi posto novamente fora da lei, como resultado de um processo judicial instaurado em face das atividades de agitação e subversão que promovia, associando a ação clandestina às atividades legais, valendo-se das prerrogativas do regime democrático. Os dirigentes marxistas resolveram logo aproximar-se dos outros partidos políticos legalizados, neles infiltrando os seus candidatos e militantes. Essa aproximação neutralizou a decisão da Justiça e colocou vários partidos ao dispor da máquina de propaganda comunista.
A simbiose entre trabalhistas e comunistas, por exemplo, assegurou ponderável contingente eleitoral que, em conluio com outros segmentos partidários, veio a apoiar Vargas, novamente candidato à presidência da República. As eleições de 1950 apresentaram um resultado surpreendente. Getúlio Vargas foi eleito e o fato parecia marcar uma revanche da derrota que lhe tinham imposto as Forças Armadas em 1945. O ambiente político-militar anuviava-se, envolto em prognósticos pessimistas. Como se comportaria o ex-ditador? Em que se apoiaria para fazer face a uma oposição aguerrida e à antipatia com que contava nas Forças Armadas? Como se comportaria o Exército que o depusera quatro anos antes?
Vargas assumiu a 31 de janeiro de 1951, em clima de desconfiança geral. Ele não era mais o político hábil das décadas de 30 e 40. Envelhecido e cansado, mostrava-se taciturno e passara à condição de instrumento dócil de um grupo inescrupuloso.
Seu governo caracterizou-se desde o início pelos insucessos de uma política destituída de substância. Atacava os problemas na base do imediatismo e das conveniências pessoais, sem êxitos compensadores. Os empreendimentos eram balizados por contradições. A crise econômica agravava as tensões sociais e o anseio de desenvolvimento era emperrado pela insolubilidade de numerosos problemas.
Enquanto no campo externo a política governamental denotava aparente submissão às imposições estrangeiras, dentro do país alardeava-se um nacionalismo econômico xenófobo que agradava e servia a agitadores e comunistas.
Vargas pretendia conciliar as correntes extremadas, irreconciliáveis por definição, perdendo com isto o prestígio e a autoridade.
Os debates para a criação da Petrobrás inflamaram a Nação. Venceu a corrente nacionalista que preconizava a estatização da exploração do petróleo. Os comunistas valeram-se dessa polêmica, aproveitando a oportunidade para intensificar a infiltração nos meios sindicais e estudantis. A subversão marchava.
O Exército, seguindo uma linha coerente e patriótica, defendeu o nacionalismo sem extremismos e apoiou a Petrobrás, mas repudiou sua exploração pelos comunistas. No plano político mantinha-se neutro mas em expectativa. As eleições do Clube Militar em maio de 1952 sensibilizaram a mentalidade anticomunista da oficialidade, que era um indicador significativo. A fragorosa derrota da chapa situacionista demonstrou isso flagrantemente.
O nacionalismo, deturpado pela exploração comunista, tornou-se motivo de sérias divergências. A crise política acentuava-se na medida em que a expansão industrial e a inflação crescente se refletiam no agravamento de problemas sociais. O governo afundava-se numa evidente incapacidade. Vargas sentiu a necessidade de adotar novas medidas de estabilidade política e econômica. Resolveu reorganizar o Ministério e convocou para a pasta do Trabalho João Belchior Marques Goulart, que julgava predestinado a sensibilizar a massa proletária como seu herdeiro na liderança trabalhista. Com isso praticamente entregou a liderança política no meio proletário ao jovem conterrâneo, que logo se aliou aos comunistas.
As atividades e os planos de João Goulart no Ministério do Trabalho preocuparam profundamente o Exército, que pressentia o perigo no caminho adotado pelo governo. Sucediam-se aqui e ali as erupções de uma crise já generalizada. Eram indicadores de deterioração na conjuntura o escândalo ocorrido com o jornal Última Hora, que recebera recursos públicos para servir a interesses de um grupo; a duplicação do salário mínimo, proposta pelo Ministro do Trabalho, de 1.200 para 2.400 cruzeiros no meio de tremenda agitação operária, e a corrupção que se manifestava em todos os setores governamentais.
Surgiu a primeira reação contra esse estado de coisas: foi o Manifesto dos Coronéis, um sério libelo endereçado ao Ministro da Guerra General-de-Brigada Ciro do Espírito Santo Cardoso. Publicado em 20 de fevereiro de 1954, o Manifesto denunciava a crise de autoridade e criticava a pouca operacionalidade dos meios. Era assinado por 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis. Para enfrentar a reação, o Presidente valeu-se de um recurso que utilizava com habilidade no momento oportuno: demitiu a um tempo o Ministro da Guerra e o do Trabalho. Escolheu para prover o Ministério da Guerra o General-de-Exército Euclides Zenóbio da Costa, cuja reconhecida autoridade somava-se ao sentimento anti-comunista.
Mas novas acusações iam-se acumulando contra o governo, muito bem articuladas pelos políticos oposicionistas da União Democrática Nacional (UDN). Nesse momento de tensão houve o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do Major Aviador Rubens Florentino Vaz. Vários setores militares mostraram indignação. O inquérito policial-militar instaurado pela Força Aérea e realizado na Base Aérea do Galeão revelou que o chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato, havia idealizado o atentado. Além dele foram presos outros implicados, inclusive Alcino João do Nascimento, assassino profissional e autor dos disparos.
Os chefes militares com responsabilidade pela manutenção da ordem interna reuniram-se para avaliar em conjunto a situação grave que atravessava o país e chegaram à conclusão de que era imperioso e inadiável o afastamento de Getúlio. Solitário, traído, cansado e acabrunhado, Vargas não suportou as violentas pressões que sobre ele se concentravam. Não via saída honrosa para a crise e suicidou-se a 24 de agosto de 1954, em gesto dramático que traumatizou a Nação.
Terminava uma era histórica em que por quase um quarto de século o Brasil ligara o seu destino ao temperamento e à vontade pessoal de Getúlio Dornelles Vargas.
Fonte: cadete.aman.ensino.eb.br
