O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1º de abril em um Golpe de Estado, que interrompeu o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros à presidência pela União Democrática Nacional (UDN). Jânio renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e quem deveria substituí-lo automaticamente e assumir à Presidência era João Goulart, segundo a Constituição vigente à época e promulgada em 1946. Porém este se encontrava em uma viagem diplomática na República Popular da China. Militantes então acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir seu lugar como mandatário no regime presidencialista.
Depois de muita negociação, principalmente de seu cunhado Leonel de Moura Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado. Em 1963, porém, houve um plebiscito e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, finalmente, assume a presidência da República com amplos poderes, o que tornou aparente vários problemas estruturais na politica brasileira acumulados nas décadas que precederam o golpe e disputas de natureza internacional, desestabilizando o governo. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a uma ditadura militar alinhada politicamente com os interesses dos Estados Unidos da América, que durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde 1964, Tancredo Neves.
O historiador político italiano Norberto Bobbio define "revolução" como "a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio econômica". Já o sociólogo norte americano Jeff Goodwin, professor da Universidade Harvard, define "revolução" como "não só como uma mobilização de massas e uma mudança de regime, mas como uma mudança mais ou menos rápida das estruturas fundamentais sociais, econômicas e culturais".
Em 1964, houve um movimento de reação, por parte de setores conservadores da sociedade brasileira - notadamente as Forças Armadas, a sociedade civil e o alto clero da Igreja Católica, apoiados fortemente pela potência dominante da época, os Estados Unidos da América - ao temor de que o Brasil viria a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba, após a falha do Plano Trienal do governo de João Goulart de estabilizar a economia, seguido da acentuação do discurso de medidas vistas como comunistas na época, as quais incluíam a reforma agrária e a reforma urbana.
No dia 13 de março daquele ano, data da realização de comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriação, segundo ele para a reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Desencadeou-se uma crise no país, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem, impondo, portanto, uma manutenção da legalidade e da estrutura socioeconômica vigente.
Por isso, e pela falta de mobilização de setores mais baixos da sociedade, alguns historiadores consideram o movimento de 1964 como um golpe de Estado.
Em 1981, o general Ernesto Geisel, (Quarto presidente do regime militar),
revelou para o jornalista Elio Gaspari sua opinião sobre o assunto:
"O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções
fazem-se por uma idéia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente
fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra,
e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção.
Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam.
Você pode reprimi-las, mas não as destruirá. Era algo
destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não
é revolução".
Todavia, a definição de "golpe" vs. "revolução" não é cristalina e há divergências sobre a correção do uso de um ou outro termo, causada pelas peculiaridades do movimento que deu origem à tomada do poder pelos militares.
O golpe de Estado conduziu à época da história do Brasil que foi denominada de Regime Militar de 1964. Esta época foi caracterizada economicamente por um grande desenvolvimento do país, por meio de financiamento norte-americano em grande escala, justificado em parte pelo controle do medo comunista e das organizações de trabalhadores pelos militares, o que era interpretado como estabilidade política pelos setores predominantes da economia mundial.
Porém, tal desenvolvimento econômico foi acompanhado de uma violenta repressão política e aumento da dívida externa, especialmente durante as décadas de 1960 e 1970 sob a égide da Lei de Segurança Nacional como justificativa de manter a sociedade politicamente estável no sentido de evitar a influência de idéias comunistas em um mundo dividido entre dois regimes, mas que também atuava contra qualquer um que discordasse publicamente da atuação do regime ou que pudesse provocar tal discordância.
Além da limitação de várias liberdades (como as de expressão, imprensa e organização), naquela época tornaram-se comuns os interrogatórios, prisões e tortura daqueles considerados opositores políticos do regime militar, especialmente os que fossem considerados simpatizantes de idéias comunistas, incluindo-se muitos estudantes, jornalistas e professores. Para além das prisões, estima-se que cerca de 300 dissidentes perderam a vida. Segundo a versão defendida pelos militares, a maioria dessas mortes teria ocorrido em combate com as Forças Armadas. Entretanto, os grupos de defesa dos direitos humanos e organizações de sobreviventes da ditadura militar, estimam que este número seja muito maior.
Este fato inicial foi denominado pelos militares que o executaram bem como o regime que se sucedeu como "Revolução de 1964". Mas a noção de que se trataria de uma revolução perdeu parte de sua aceitação pela sociedade brasileira desde meados dos anos 1970, com a abertura democrática então iniciada, o que trouxe à tona os assassinatos e torturas cometidos em nome deste regime.
Vendo os movimentos de esquerda crescendo e pela influência da propaganda pelos movimentos comunistas (Veja o artigo: A esquerda armada no Brasil), foi iniciado um movimento de contra-propaganda conhecido como perigo vermelho, ou perigo comunista.
Segundo relatos publicados pelo Departamento de Documentação
Histórica da Fundação Getúlio Vargas:
(sic)…Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação
afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças
Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava
sobre o Brasil.
Uma idéia fundamental para os golpistas era que a principal ameaça
à ordem capitalista e à segurança do país não
viria de fora, através de uma guerra tradicional contra exércitos
estrangeiros; ela viria de dentro do próprio país, através
de brasileiros que atuariam como "inimigos internos" – para
usar uma expressão da época.
Esses "inimigos internos" procurariam implantar o comunismo no país
pela via revolucionária, através da "subversão"
da ordem existente – daí serem chamados pelos militares de "subversivos".
Reforçando a polarização ideológica havia o movimento anticomunista no Brasil profundamente enraizado em alguns setores das Forças Armadas:
(sic) "Anticomunismo", como o próprio nome diz, designa uma doutrina que se define por oposição ao comunismo. Nesse sentido, pode-se falar de anticomunismo desde que o comunismo existe. Ele ganha força, no entanto, a partir da revolução bolchevista de outubro de 1917, na Rússia, quando o comunismo se torna uma alternativa política real.
A percepção de um "perigo comunista" no Brasil passou por um processo de crescente "concretização", até atingir seu clímax com a Revolta de 1935. Assim, após a Revolução Russa de 1917, tiveram lugar no país a criação do Partido Comunista do Brasil (depois Partido Comunista Brasileiro – PCB) em 1922; a conversão do líder "tenentista" Luís Carlos Prestes ao comunismo, em maio de 1930, e sua ida para a União Soviética, no ano seguinte; e o surgimento, em março de 1935, da Aliança Nacional Libertadora, dominada pelos comunistas. Se em 1917 o comunismo no Brasil era visto ainda como um perigo remoto, "alienígena" e "exótico", aos poucos ele foi se tornando mais próximo.A frustrada revolta comunista de novembro de 1935 foi um evento-chave que desencadeou um processo de institucionalização da ideologia anticomunista no interior das Forças Armadas. Os comunistas brasileiros foram acusados de serem elementos "a serviço de Moscou" e, portanto, traidores da Pátria. Os militares que tomaram parte na revolta foram, em particular, acusados de uma dupla traição: não só do país como da própria instituição militar, ferida em seus dois pilares — a hierarquia e a disciplina. Foram também rotulados de covardes, devido principalmente à acusação, até hoje controversa, de que no levante do Rio teriam assassinado colegas de farda ainda dormindo. O ritual de rememoração dos mortos leais ao governo, repetido a cada ano, tornava seu "sacrifício" presente, renovava os votos dos militares contra o comunismo e socializava as novas gerações nesse mesmo espírito. Foi no quadro dessa cultura institucional, marcadamente anticomunista, que se viveu a ditadura do Estado Novo e que se formaram os militares que, em 1964, assumiram o poder.
Cuba e China passaram financiar grupos de esquerda na América Latina, iniciando um movimento para implantar o comunismo na região, o que de certa forma influenciou na eclosão de uma série de golpes militares apoiados e financiados pelos Estados Unidos, que temiam o avanço comunista no Continente.
Aquela potência econômico-militar não admitiria que os movimentos igualitários e de desenvolvimento regionais fossem contaminados pela doutrina stalinista ou maoista. Com a bipolarização das ideologias houve a eclosão de inúmeros golpes de estado financiados pelo governo e empresas norte americanas.
A Guerra Fria estava espalhando o temor pelo rápido avanço do chamado, pela extrema direita, perigo vermelho.
As esquerdas espelhavam-se nos regimes socialistas implantados em Cuba, China e União Soviética. O temor ao comunismo influenciou a eclosão de uma série de golpes militares na América Latina, seguidos por ditaduras militares de orientação ideológica à direita, com o suposto aval de sucessivos governos dos Estados Unidos da América, que consideravam a América Latina como sua área de influência.
A origem da Guerra Fria remonta da rivalidade entre os Estados Unidos e a União Soviética ocorrida em meados da Segunda Guerra Mundial.
Embora muitos afirmem existirem raízes mais profundas provindas do início do século XX, a partir do fim da década de 1940 as desavenças entre os dois blocos acirrou-se, pois, ambos afirmavam que os seus sistemas eram os vencedores da guerra que varreu o planeta na época.
É sabido que devidos esforços de guerra, acabaram por surgir as duas superpotências militares, que seguiam ideologias antagônicas, acirrando ainda mais as desavenças em todos os campos do conhecimento, da tecnologia e da cultura.
Os comunistas, através de um sistema socialista autoritário, detinham o poder do bloco através de sistemas ditatoriais, os capitalistas mantinham o poder através do controle econômico, cuja estrutura também financiava ditaduras de direita, que também eram sistemas autoritários.
Na América Latina não eram raros os governos dirigidos por caudilhos que poderiam pender para o bloco que bem lhes conviesse. Neste panorama, todos se diziam democratas.
Desta forma, o mundo estava em plena guerra fria, a maioria dos países ocidentais se diziam democráticos e afirmavam manter a livre expressão.
Dizem alguns que existiam algumas exceções às liberdades democráticas como as ditaduras na América Latina. É sabido porém, que os Estados Unidos aceitavam, financiavam e apoiavam ditaduras da direita em países nos quais acreditavam haver risco de migração para o bloco comunista, como no caso da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Haiti, Peru, Paraguai, Uruguai etc.
No Brasil, o golpe de 1964 e a conseqüente tomada do poder pelos militares contou com o apoio do grande empresariado brasileiro, temeroso que as medidas reformistas do presidente João Goulart desencadeassem um golpe comunista, particularmente devida as nacionalizações.
A população, no início confusa e receosa, depois desinformada pela repressão à imprensa, acabou se acomodando à medida que a economia, aparentemente, melhorava.
Durante a eclosão do golpe de 1964 havia duas correntes ideológicas no Brasil, sendo uma de esquerda e outra de direita. Aquelas correntes tinham movimentos populares de ambas facções, acredita-se financiados com capital externo. Além da polarização, existia também um forte sentimento antigetulista, dizem alguns motivador do movimento militar que derrubou Jango.
O golpe não foi algo repentino, ele foi amadurecendo aos poucos. O motivo alegado era o comunismo. O contexto, porém, era bem mais complexo: a estatização promovida por Jango e as visões conflitantes entre a política e a economia de ambas as correntes de pensamento, particularmente da extrema direita e extrema esquerda, vinham se contrapondo desde o início do século XX, sendo as alternativas mistas ainda em estágio embrionário.
O golpe militar de 1964 começou a ocorrer dez anos antes, em 1954. Um movimento político-militar conservador descontente com Getúlio Vargas e sua condição de ex-ditador, além de denuncias de corrupção, aliados aos Estados Unidos da América, tentou derrubar o então presidente Getúlio Vargas, que abafou o golpe terminando com sua própria vida num suicídio. A repercussão da carta-testamento de Getúlio Vargas conteve quaisquer movimentações e desestabilizou profundamente a estrutura política do Brasil.
Passados o impacto e a comoção social que se seguiram ao suicídio, em 1955 opositores de Vargas tentaram impedir as eleições sabendo de sua provável derrota.
Houve assim uma tentativa de golpe, impedida pela ação firme e corajosa do marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, que garantiu a eleição e a posterior posse de Juscelino Kubitschek.
Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, assumiu a presidência o então vice-presidente João Goulart, e houve suposições de um autogolpe fracassado.
Goulart era visto como sucessor político de Getúlio Vargas e era, também, cunhado do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que defendia a realização de reformas de base no Brasil, incluindo a reforma agrária e a reforma urbana.
As reformas de base desagradavam os setores conservadores, a classe média, e dirigentes de multinacionais, que vendo seus negócios em risco no Brasil financiaram em 1961 a criação do IPES. E através de seu poderio político financeiro e de lobby no Congresso Nacional acabaram por se movimentar no sentido de impedir a posse de Jango.
Por influência de grupos mais moderados, houve um acordo político estabelecendo o regime parlamentarista, o que significaria que Goulart seria chefe de estado, mas não chefe de governo - desta forma teria poderes reduzidos, mas permaneceria no governo.
Jango chegou ao poder através de uma eleição que levou Jânio Quadros à presidência pela UDN e o próprio João Goulart à vice-presidência pelo PTB. Ou seja presidente e vice-presidente eram inimigos políticos. Esta situação foi possível devido a uma legislação eleitoral que permitia que se votasse no presidente de uma chapa e no vice-presidente de outra.
Devido às forças políticas atuantes no país, em 1962 foi convocado um plebiscito para escolher qual a forma de governo o Brasil adotaria: ou retornava ao presidencialismo ou permanecia no parlamentarismo. O povo optou maciçamente pelo presidencialismo com 9,5 milhões de votos contra 2 milhões dados ao parlamentarismo. Goulart começou a governar tentando conciliar os interesses do seu governo com os interesses políticos dos mais conservadores e também dos políticos progressistas no Congresso Nacional.
Devido a boicotes de ambas as correntes, houve uma grande demora em implantar as reformas de base. Os setores mais à esquerda, inclusive dentro do próprio PTB, afastaram-se da base governista e iniciaram protestos reivindicativos. Houve um aumento de preços dos mais diversos produtos e serviços. Desta maneira, a inflação acelerou e as medidas econômicas do governo foram duramente atacadas pelos grupos mais à esquerda. Estes viam nas medidas apenas a continuação de uma política antiquada que eles mesmos combatiam. Iniciaram-se greves comandadas pela CGT, o que repercutia mal nos setores patronais.
Assim, os setores mais à esquerda e os mais à direita movimentaram-se e desestabilizaram a política e a economia.
Em 4 outubro de 1963 Goulart solicita o estado de sítio ao Congresso Nacional pelo prazo de 30 dias. A justificativa do Ministério da Justiça é que o governo necessitaria de poderes especiais para impedir a comoção de "guerra civil" que punha em perigo as instituições democráticas. A manobra foi repelida inclusive pela esquerda, e a iniciativa foi vista como uma tentativa de golpe por parte de Jango.
Houve também uma importante guinada em direção a reformas de base de inspiração socialista. Junta-se à tensão política a pressão do declínio econômico.
A Revolta dos marinheiros foi um motim realizado pelos marinheiros da Marinha do Brasil que se sucedeu em 25 de março de 1964. Constituiu-se em uma assembléia de mais de dois mil marinheiros de baixa patente (marinheiros e taifeiros), que se realizou no prédio do sindicato dos metalúrgicos, no Rio de Janeiro. Os amotinados exigiam melhores condições para os militares e também pediam apoio às reformas políticas de base apregoadas pelo presidente João Goulart. A assembléia foi chefiada por José Anselmo dos Santos, mais conhecido como Cabo Anselmo.
O então ministro da marinha, Sílvio Frota ordenou a prisão dos líderes amotinados, enviando destacamento dos fuzileiros navais, comandados pelo almirante Cândido Aragão. Ao final os fuzileiros juntam-se ao movimento.
Pouco depois da recusa do comandante Aragão em debelar o movimento, Jango expediu ordens proibindo qualquer invasão da assembléia e exonerou o ministro Mota. No dia seguinte, em 26 de março, o ministro do trabalho Amauri negociou um acordo, e os marinheiros concordaram em deixar o prédio pacificamente.
Logo em seguida, os líderes do movimento foram presos pelos militares, por motim. Goulart concedeu perdão aos amotinados, criando um forte constrangimento entre os militares diante da imprensa e sociedade. Logo depois, dia 30 de março, véspera do golpe, Goulart procurou apoio pelo seu governo junto a alguns sargentos.
As recentes estatizações feitas por Leonel Brizola nas companhias telefônica e de energia do Rio Grande do Sul, ambas pertencentes a grupos dos EUA, criaram um clima tenso entre Brasil e Estados Unidos.
Brizola denunciou um acordo de indenização fraudulenta feito com as companhias dos EUA, antigas proprietárias das estatais recém criadas do Rio Grande do Sul. O ministério caiu e o acordo foi suspenso, desagradando aos Estados Unidos.
Paralelamente, havia o movimento dos sargentos ideologicamente ligados ao governador Brizola. Estes pleiteavam o direito de serem eleitos, já que suas posses haviam sido impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. O movimento estudantil, de orientação esquerdista, realizava protestos nas ruas.
O efeito da organização de sargentos e cabos em grupos políticos não pode ser subestimado em relação ao descontentamento dos militares com o governo de Jango, principalmente pela ligação destes com Brizola, que era cunhado do Presidente, pois subvertia a hierarquia militar, um dos preceitos mais importantes e talvez a própria alma das Forças Armadas.
Brizola criou o movimento chamado de Grupos dos Onze, que consistia na organização popular em grupos de onze pessoas, para fiscalizar parlamentares e militares (já prevendo tentativas de golpes) e pressionar o governo e o congresso pelas reformas de base.
Os políticos do PSD, mais conservadores, temendo uma radicalização à esquerda deixam de apoiar o governo. A situação política de Goulart se torna insustentável, pois não tinha apoio total do PTB e nem dos comunistas. Não consegue governar de forma conciliatória.
A UDN e o PSD temiam pelo crescimento do PTB, já que Leonel Brizola era o favorito para as eleições presidenciais que aconteceriam.
Criou-se o medo de que Goulart levaria o país a um golpe de estado com a implantação de um regime político nos moldes de Cuba e China. Era o "perigo comunista", que serviria depois como justificativa para oo golpe.
João Goulart
O comício de Goulart e Brizola, na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, foi a chave para dar início ao golpe. Ficou conhecido como Comício da Central.
Brizola e Goulart anunciavam as reformas de base, incluindo um plebiscito pela convocação de nova constituinte, a reforma agrária e a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.
Os políticos da UDN e do PSD sabiam que Brizola era favorito para as eleições presidenciais e que o povo apoiaria o seu projeto, logo, a aliança UDN-Militares-Estados Unidos inicia sua mobilização definitiva em direção ao golpe.
Desde 1961 o IPES estava mobilizando a classe média. Sendo o Brasil de maioria católica, a sociedade cristã foi mobilizada para a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, reunindo 500.000 pessoas.
Na Marcha da Família com Deus Pela Liberdade participaram quinhentas mil pessoas no dia 19 de Março de 1964. Os manifestantes foram da praça da República e seguiram em direção à praça da Sé, onde foi rezada uma missa para "salvação da democracia". O padre Patrick Peyton, conhecido por sua campanha anticomunista, rezou a missa.
A marcha teve seu amplo sucesso garantido por Adhemar de Barros e Carlos Lacerda. A finalidade desta era mobilizar a maior quantidade possível de participantes para dar respaldo popular e facilitar aos militares a organização da derrubada de Goulart com o apoio dos políticos e da sociedade organizada.
Na época, setores conservadores de outras igrejas também se juntaram ao apoio às cruzadas "anticomunistas". A Igreja Metodista, por exemplo, encontrava-se dividida, com setores simpáticos às reformas de Jango, e outros fortemente alinhados aos movimentos golpistas. Cabe lembrar aqui que, mais tarde, ocorreu o fechamento da Faculdade de Teologia desta Igreja, ao final de 1968, em sintonia com o AI-5.
A movimentação popular foi financiada pelo IPES.
