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Golpe Militar no Brasil

 

O estopim para o golpe foi o motim dos marinheiros, no Rio de Janeiro, em 25 de março, que provocou a renúncia do ministro da Marinha

A situação internacional

A popularidade do governo apresentava sinais de crise já há alguns anos. A política adotada por Getúlio Vargas, de manipular e utilizar as massas trabalhadores para a sustentação do poder, ao mesmo tempo desenvolver a economia nacional, fortalecendo a camada empresarial urbana, desgastara-se desde o final da 2° Guerra Mundial.

Em 1945 os EUA recuperavam sua hegemonia mundial; abalada pela crise de 1929, a economia do grande país capitalista aproveitara-se da Grande Guerra para se recompor e voltava a ditar as regras para o mercado mundial. Os países europeus necessitavam recuperarem-se fisicamente e economicamente e, em grande parte, dependiam dos norte americanos. Do ponto de vista político, desenvolvia-se a Doutrina Trumam, que enxergava na URSS o grande inimigo do desenvolvimento capitalista e dos valores da democracia e foi utilizada para atrair diversos países para a formação de uma aliança anti-comunista, sob comando norte-americano.

A recuperação da economia mundial comandada pelos EUA, privilegiava o capital monopolista das nações desenvolvidas e a concentração de renda, amparada no interesse em impedir a expansão do socialismo na Europa e mesmo na Ásia. Esse comportamento deve reflexos diretos e imediatos sobre os países latino-americanos, muitos dos quais, viviam uma fase de desenvolvimento industrial, como o Brasil, e que não se encaixavam nas necessidades da nova ordem pós guerra.

Em um primeiro momento, os países latino-americanos ainda mantiveram uma certa estabilidade financeira, devido ao aumento das exportações de produtos primários para os países que se recuperavam da Guerra, porém essa situação esgotou-se por volta de 1953. A queda dos preços teve grande impacto no setor agrário, que mantinha a estrutura latifundiária e monocultura tradicional e que não foi alterada pelos governantes populistas.

A crise no setor primário teve diversas conseqüências: maior empobrecimento das camadas populares do campo e diminuição da capacidade de importação, atingindo as camadas médias urbanas e principalmente, a capacidade da industria nacional, afetando diretamente a política econômica do governo, baseada no "industrialismo nacionalista". Soma-se a essa situação o aumento da dívida externa e da inflação.

A ascensão de Jango a presidência foi um dos momentos mais claros da crise do populismo.

Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciava, após sete meses de governo. Segundo a Constituição o substituto imediato era o Vice-presidente, no caso, João Goulart.

Jango, foi o pivô da crise final do populismo. Latifundiário do Rio Grande do Sul ascendeu à política nacional pelas mãos de Vargas, de quem era considerado continuador. Foi ministro do trabalho de Vargas, Vice-presidente de J.K., era, em 1961, Vice-presidente da República, representando a política populista do PTB.

Visto como esquerdista e portanto, uma ameaça, pelos setores mais conservadores, teve sua posse barrada pelas pressões políticas comandadas pelo grande partido de oposição da época, a UDN e pela cúpula militar - general Odylio Denys, Almirante Silvio Heck e brigadeiro Grum Moss.

Tal iniciativa era defendida abertamente por setores da imprensa como o jornal O Estado de São Paulo que no dia 29 de agosto afirmava: " ...a solução moral é a desistência espontânea do sr. João Goulart ou então a reforma da Constituição, que retira-se ao Vice-presidente da República o direito de suceder ao presidente...".

Ao mesmo tempo formou-se a partir do Rio Grande do Sul, a " Rede da Legalidade" defendendo o cumprimento da Constituição, garantindo a posse de Jango.

A saída para tal crise passou longe de uma solução para o problema, enveredando para uma situação conciliatória com a aprovação de uma emenda à Constituição que instituiu o parlamentarismo no país. Dessa maneira a Constituição foi cumprida com a posse do Vice-presidente e os setores conservadores tiveram seu desejo atendido, pois Jango não seria efetivamente governante do país.

O Governo Jango

No dia 2 de setembro foi aprovada a Emenda Constitucional, previamente discutida e aceita por Jango, em Paris. Os ministros militares aceitavam também a situação e o novo presidente tomou posse em Brasília no dia 7 de setembro.

De setembro de 61 a janeiro de 63 o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista. Adotado como medida conciliatória frente a crise provocada pela renúncia de Jânio Quadros, esse sistema mostrou-se ineficiente naquele momento, mesmo porque, os principais líderes políticos e sindicais haviam sido formados dentro da concepção de uma estrutura centralizada, onde o presidente contava efetivamente com poder. No modelo adotado cabia ao presidente a indicação do primeiro ministro e a formação do Gabinete ( conjunto de ministros), que deveria ser aprovado por 2/3 do Congresso Nacional. O primeiro Gabinete foi liderado por Tancredo Neves e reuniu representantes dos principais partidos políticos. Depois desse, mais dois gabinetes foram formados em meio a uma crise política que praticamente paralisava a administração pública. Ao mesmo tempo em que procurava mostrar que o parlamentarismo não servia, Jango procurava contornar a grande rejeição ao seu nome no meio militar. Adotou uma política mais conciliatória, chegando a viajar aos EUA, com o intuito de melhorar as relações com aquele país e ao mesmo tempo obter ajuda econômica. O discurso moderado e a paralisia política abriram caminho para a campanha para a antecipação do plebiscito, marcado para 1965. Os setores moderados do PSD, e mesmo da UDN acabaram apoiando a antecipação, que contou ainda com a concordância dos militares.

Os primeiros meses de governo foram acompanhados de grande expectativa. Destacavam-se como ministro Celso Furtado que, no ano anterior havia elaborado um plano de combate a inflação e de recuperação do crescimento, que deveria ser colocado em prática durante os 3 anos seguintes. O Plano Trienal considerava que a inflação era a grande responsável pela estagnação do crescimento, assim como pelo agravamento das tensões sociais. Nesse sentido, o Plano fazia uma análise de toda a conjuntura e salientava a necessidade de um conjunto de reformas que pudessem promover o crescimento e ao mesmo tempo diminuir as contradições sociais.

No entanto, os governantes julgavam que a execução do Plano dependeria de apoio internacional, do governo norte-americano, do FMI e mesmo da URSS.

As tentativas de negociação com os EUA e com o FMI podem ser consideradas como um fracasso. O pequeno empréstimo vindo dos EUA estava vinculado aos efeitos das medidas antiinflacionárias; a desconfiança em relação ao Brasil era muito grande.

Os resultados escassos da política externa foram responsáveis pelo aumento das críticas ao governo, tanto da "esquerda" como da direita. A mudança no ministério, inclusive com a saída de Celso Furtado.

Enquanto a inflação caminhava, Jango perdia suas bases de sustentação política, tanto de setores moderados do PTB, seu próprio partido, como do PSD ( que aproximava-se do conservadorismo da UDN), assim como da ala esquerda do PTB e das organizações sindicais.

A primeira manifestação política que deixou evidente a fraqueza do governo foi a Revolta dos Sargentos (12/9/63), quando cerca de 600 soldados tomam prédios públicos em Brasilia, quebrando a hierarquia com o pretexto de contestarem o direito a elegibilidade.

Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais a esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e buscava apoio nos sindicatos e organizações estudantis. Em contrapartida, os setores conservadores organizavam-se através do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) financiada pela Embaixada dos EUA, e através do IPES, organização do empresariado paulista

No dia 13 de março realizou-se o comício da Central do Brasil, onde Jango proclamava as Reformas de Base, decretando o início do processo de reforma agrária. A reação conservadora veio seis dias depois em São Paulo, com a Marcha com Deus e a família pela liberdade, organizada pela Igreja Católica, reunindo as camadas médias.

A postura do Presidente da República frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota d'agua para a organização concreta da conspiração golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.

No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento.

Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.

Em Brasília Auro de oura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.

Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas

Fonte: www.consulteme.com.br

Golpe Militar no Brasil

O Golpe Militar de 1964

O golpe militar ocorrido em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que permaneceu até 1985. Ao longo dos anos o regime militar foi endurecendo o governo e tornando legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestantes contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro de atos autoritários ao extremo.

A decisão de se dar um golpe político por parte dos militares não foi algo repentino, aconteceu como consequência de uma série de fatos políticos acumulados no período republicano após Getúlio Vargas. Quando este presidente resolveu colocar um fim a sua própria vida a situação política nacional já estava abalada, a vacância do cargo máximo na política brasileira permitiu uma preocupante conjuntura de sucessão presidencial. Juscelino Kubitscheck foi eleito em pleito eleitoral direto para o governo seguinte, o então presidente desenvolveu um governo que lhe foi possível conquistar o apoio popular, mas por vários momentos os militares esboçaram um golpe de Estado. O sucessor na presidência foi Jânio Quadros, o qual foi eleito com enorme apoio popular, conquistando uma aprovação nas urnas que até então não havia sido vista. A vitória imperativa fez com que Jânio Quadros acreditasse em um auto-golpe de Estado. Crendo que o povo o apoiaria sempre, arquitetou um plano de renúncia para voltar ao poder através de um pedido amplo de retorno que só aceitaria se lhe fosse dado poderes absolutos. O plano de renúncia de Jânio Quadros não funcionou e o cargo de presidente acabou ficando disponível para o seu vice, João Goulart.

João Goulart era um jovem político que havia aparecido na cena política nacional como Ministro do Trabalho do segundo governo de Getúlio Vargas. Jango, como era chamado, tinha claras aproximações com ideologias e políticas de esquerda, o que o fazia ser considerado como uma ameaça. Para piorar, quando Jango recebeu a notícia da renúncia de Jânio Quadros estava em viagem política na China comunista. Os políticos de direita tentaram de várias formas impedir a posse do vice-presidente, mas Brizola, primo de Jango e governador do Rio Grande do Sul, sustentou o retorno e a posse legítima de João Goulart.

O presidente empossado tentou aplicar uma política de esquerda, foi muito combatido pelos direitistas e criticado como uma ameaça comunista. O estopim necessário para explodir um golpe militar se deu quando Leonel Brizola e João Goulart fizeram um discurso na Central do Brasil, Rio de Janeiro, no dia 13 de março, declarando as reformas de base, lideradas pela reforma agrária. Nos dias seguintes os oposicionistas se organizaram e promoveram seis dias depois a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, o movimento de base religiosa tinha como objetivo envolver o povo no combate ao maléfico comunismo. Assim, a religião, o povo e o interesse norte-americano formavam a sustentação que permitiria o golpe militar.

O golpe começou a tomar forma prática quando no dia 28 de março de 1964 se reuniram em Juiz de Fora, Minas Gerais, os generais Olímpio Mourão Filho e Odílio Denys juntamente com o governador do estado, Magalhães Pinto. A reunião visava estabelecer uma data para início da mobilização militar para tomada do poder, a qual ficou decidida como 4 de abril de 1964. Mas Olímpio Mourão Filho não esperaria até abril para iniciar o golpe, ainda no dia 31 de março tomou uma atitude impulsiva partindo com suas tropas de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro por volta das três horas da manhã. O general Castello Branco ainda tentou segurar o levante ligando para Magalhães Pinto, segundo o militar o movimento ainda era prematuro, entretanto não dava mais para parar.

Como legalista, ao lado de João Goulart, o general Armando de Moraes Âncora não estava satisfeito, mas quando recebeu a ordem do presidente para prender Castello Branco não a cumpriu. O general Âncora alegou que não queria iniciar uma guerra civil no país e então quando as tropas do governo se encontraram com as dos golpistas se uniram e continuaram a caminhada rumo ao Rio de Janeiro para efetivar o golpe que ocorreu no dia 31 de março de 1964 por volta das dezessete horas. João Goulart, ao se deparar com as tropas, também evitou uma guerra civil abandonando a presidência e se refugiando no Uruguai.

O Congresso Brasileiro providenciou então as medidas que tornaria legalizado o golpe, o senador Auro Soares de Moura Andrade declarou o cargo de presidente vago alegando que o presidente havia abandonado o Brasil. As eleições presidenciais foram prometidas para 1965, porém não realizadas, os militares passaram a eleger os presidentes indiretamente durante a ditadura que se tornaria mais severa a cada ano. O povo se mostrou confuso com o que estava acontecendo, mas o aparente crescimento econômico fez com que a população se acomodasse. Mais a frente a censura fez com que se calasse.

O golpe impediria tentativas de implantação de uma política comunista no Brasil, com os anos viriam os Atos Institucionais e o regime que tomara o poder através de um golpe se estabeleceria sobre bases legais, porém autoritárias.

Causas do Golpe Militar de 1964

As causas que favoreceram ao golpe militar ocorrido no Brasil no ano de 1964 são um somatório de diversos acontecimentos políticos e sociais ocorridos ao longo da história republicana brasileira. Ainda durante o período imperial, quando Dom Pedro II era quem governava o país, os militares demonstraram sua insatisfação com as condições vividas pelas Forças Armadas Brasileira. Com o fim da Guerra do Paraguai os militares se conscientizaram que na América Latina apenas o exército brasileiro permanecia sem prestígio na sociedade e na política. A pressão que os militares exerceram foi tão grande que integraram o grupo republicano responsável pela queda do regime monárquico no Brasil, sendo que os dois primeiros presidentes da república recém nascida foram militares.

Ao longo da República Velha os militares só foram se revoltar novamente na década de 1920 quando organizaram um movimento de contestação política novamente, mas os responsáveis pelo movimento eram pertencentes de um escalão intermediário da hierarquia militar, por esse motivo o acontecimento ficou conhecido como Tenentismo. De toda forma, serviu para colocar novamente os militares na cena política nacional e seria um dos fatores republicanos que engrossaria mais tarde a capacidade política dos militares de promoverem um golpe. O governo de Juscelino Kubitschek seria atacado por tentativas de golpe em 1955, mas quem sofreria o impacto maior mesmo seria João Goulart em 1964.

No final do segundo governo de Getúlio Vargas, que se encerrou por ocasião de seu suicídio em 1954, a situação política brasileira estava muito instável, a crise havia fragmentado os destinos da nação. Os militares formavam o grupo que defendia a entrada do capital estrangeiro no país, quando se deu o processo eleitoral para sucessão de Getúlio Vargas tentaram arquitetar um golpe, que não foi bem sucedido e Juscelino Kubitschek assumiu a presidência. Como seu governo foi bem aceito pela população, teve respaldo suficiente para superar os ataques políticos e chegar ao final do mandato.

O sucessor de Juscelino Kubitschek é quem causaria problemas no destino político brasileiro. Jânio Quadros foi eleito com grande maioria dos votos, com tamanho apoio popular o então presidente acreditou que o povo estaria do seu lado de toda forma e elaborou um plano para que seus poderes aumentassem. O presidente Janio Quadros anunciou sua renúncia pelo rádio em 1961 esperando que a notícia causasse espanto no Congresso e na população, se corresse como o esperado Janio Quadros imaginava que seria procurado para voltar ao poder e não causar instabilidade política e então o ex-presidente aceitaria a proposta de retornar ao cargo somente se lhe fosse dado plenos poderes para governar. Entretanto, o plano de Janio Quadros passou longe do esperado, sua renúncia foi aceita e nada foi feito para que voltasse ao poder.

O vice de Janio Quadros era João Goulart, político que surgiu durante o segundo governo de Getúlio Vargas e que por isso tinha fortes identificações com o presidente suicida, causando desagrado nos políticos de direito. João Goulart já era encarado como um político de tendências de esquerda e para piorar quando recebeu a notícia da renúncia do presidente estava na China comunista. A direita política tentou de todas as formas fazer com que o vice não assumisse quando retornasse ao Brasil, mas Leonel Brizola, cunhado de João Goulart, era o governador do Rio Grande do Sul e deu o sustento necessário para que o vice voltasse ao país e assumisse o cargo que agora lhe era de direito.

Ao assumir a presidência, Jango, como era popularmente chamado, enfrentou sérias oposições. A política de Jango tinha claras influências de esquerda, pretendia fazer reformas de base e especialmente reforma agrária. A solução encontrada pelos opositores para impedir o governo de Jango foi instalar o parlamentarismo no Brasil, deste modo haveria presidente, mas as decisões seriam efetivamente tomadas pelo Primeiro Ministro.

O parlamentarismo foi aplicado e as decisões do Estado ficaram por conta de três Primeiros Ministros: Tancredo Neves, Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 1962 os políticos contrários ao parlamentarismo conseguiram que fosse realizado um plebiscito no qual a população escolhesse entre o presidencialismo e o parlamentarismo. O presidencialismo ganhou e Jango tentou finalmente governar conciliando suas reformas de base com os interesses conservadores. Houve então um desarranjo na situação brasileira, a inflação cresceu aceleradamente, as medidas econômicas causaram insatisfação política e a situação só foi piorando. Estudantes chegaram a organizar movimentos em defesa das ideologias de esquerda, o que só criaria motivos para a perseguição militar mais a frente.

O presidente João Goulart e seus aliados criaram políticas que só causaram insatisfação nos conservadores de direita. Leonel Brizola criou o “grupo dos onze” para fiscalizar parlamentares e militares e pressionar o Congresso para aprovar as reformas de base. As contestações cresceram, a imprensa deu início a uma campanha contra o radicalismo ideológico de Jango, alertando para o caminho escolhido pelo presidente de levar o Brasil para um regime comunista. Estouraram várias revoltas e greves pelas ruas do país, levando Jango a pedir o Estado de Sítio, que foi revogado pelo Congresso.

O grande estopim que colocaria os militares em cena e determinados a tomar o poder através de um golpe seria o discurso de João Goulart e Leonel Brizola feito no dia 13 de março de 1964 na Central do Brasil, Rio de Janeiro. Nesse, os dois anunciavam as reformas de base, reforma agrária, um novo plebiscito para aprovar uma nova constituição e a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo. Os militares sabiam que o povo apoiaria o projeto e então não perderam tempo, aliaram-se aos políticos da UDN e ao governo norte-americano para deflagrar o golpe. A igreja católica iniciou o apoio contra a ameaça da esquerda mobilizando o povo através da Marcha da família com Deus pela Liberdade contra o governo e para dar legitimidade ao golpe militar. A queda foi inevitável e os militares permaneceram com o poder no Brasil de 1964 até 1985.

Antonio Gasparetto Junior

Fonte: www.historiabrasileira.com

Golpe Militar no Brasil

31 de março de 1964, o dia do Golpe Militar

Movimento político-militar deflagrado em 31 de março de 1964 com o objetivo de depor o governo do presidente João Goulart. Sua vitória acarretou profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.

Estende-se até o final do processo de abertura política, em 1985. É marcado por autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela censura prévia aos meios de comunicação.

O golpe

A crise político-institucional da qual nasce o regime militar começa com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Agrava-se durante a administração João Goulart (1961-1964), com a radicalização populista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e de várias organizações de esquerda e com a reação da direita conservadora. Goulart tenta mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país.

Isso leva o empresariado, parte da Igreja Católica, a oficialidade militar e os partidos de oposição, liderados pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido Social Democrático (PSD), a denunciar a preparação de um golpe comunista, com a participação do presidente. Além disso, responsabilizam-no pela carestia e pelo desabastecimento.

No dia 13 de março de 1964, o governo promove grande comício em frente da estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em favor das reformas de base. Os conservadores reagem com uma manifestação em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março. A tensão cresce. No dia 31 de março, tropas saídas de Minas Gerais e São Paulo avançam sobre o Rio, onde o governo federal conta com o apoio de setores importantes da oficialidade e das Forças Armadas. Para evitar a guerra civil, Goulart abandona o país e refugia-se no Uruguai.

No dia 1º de abril, o Congresso Nacional declara a vacância da Presidência. Os comandantes militares assumem o poder. Em 9 de abril é decretado o Ato Institucional Nº 1 (AI-1), que cassa mandatos e suspende a imunidade parlamentar, a vitaliciedade dos magistrados, a estabilidade dos funcionários públicos e outros direitos constitucionais.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

O general Castello Branco é eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Declara-se comprometido com a defesa da democracia, mas logo adota posição autoritária. Decreta três atos institucionais, dissolve os partidos políticos e estabelece eleições indiretas para presidente e governadores. Cassa mandatos de parlamentares federais e estaduais, suspende os direitos políticos de centenas de cidadãos, intervém em quase 70% de sindicatos e federações de trabalhadores e demite funcionários. Institui o bipartidarismo com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de situação, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. Cria o Serviço Nacional de Informações (SNI), que funciona como polícia política.

Em janeiro de 1967, o governo impõe ao Congresso a aprovação da nova Constituição que incorpora a legislação excepcional e institucionaliza a ditadura.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Ministro do Exército de Castello Branco, o general Arthur da Costa e Silva assume a Presidência em 1967, também eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Em seu governo cresce a oposição à ditadura. Em meados de 1968, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promove no Rio de Janeiro a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorrem greves operárias em Contagem (MG) e Osasco (SP). Grupos radicais de esquerda começam a organizar-se para a guerrilha urbana e promovem os primeiros assaltos a bancos para obter fundos.

O governo é pressionado pelos militares da linha dura, que defendem a retomada das ações repressivas no plano político, institucional e policial. Em 17 de abril de 1968, 68 municípios (incluindo todas as capitais) são transformados em zonas de segurança nacional, e seus prefeitos passam a ser nomeados pelo presidente.

O deputado Márcio Moreira Alves (MDB/Guanabara), em discurso na Câmara, convoca a população a boicotar a parada militar de 7 de setembro, e o governo pede licença ao Congresso para processá-lo. O Parlamento nega a licença em 12 de dezembro. Na noite de 13 de dezembro, Costa e Silva fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). Ao contrário dos anteriores, esse não tem prazo de vigência e dura até 1979. O AI-5 restabelece o poder presidencial de cassar mandatos, suspender direitos políticos, demitir e aposentar juízes e funcionários, acaba com a garantia do habeas-corpus, amplia e endurece a repressão policial e militar. Outros 12 atos institucionais complementares são decretados e passam a constituir o núcleo da legislação do regime.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Gravemente doente, o presidente é substituído por uma Junta Militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse. A Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), grupos de esquerda, seqüestram no Rio o embaixador norte-americano Charles Elbrick. Ele é trocado por 15 presos políticos mandados para o México.

Os militares respondem com a decretação da Lei de Segurança Nacional (18 de setembro) e com a Emenda Constitucional No 1 (17 de outubro), que na prática é uma nova Constituição, com a figura do banimento do território nacional e a pena de morte nos casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". Ainda no final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, é morto em São Paulo pelas forças da repressão.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

O general Emílio Garrastazu Medici, escolhido pela Junta Militar para ser o novo presidente, comanda o mais duro governo da ditadura, no período conhecido como os anos de chumbo. A luta armada intensifica-se e a repressão policial-militar cresce ainda mais. Ela é acompanhada de severa censura a imprensa, espetáculos, livros, músicas etc., atingindo políticos, artistas, editores, professores, estudantes, advogados, sindicalistas, intelectuais e religiosos. Espalham-se pelo país os centros de tortura do regime, ligados ao Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). A guerrilha urbana cede terreno rapidamente nas capitais, tenta afirmar-se no interior do país, como no Araguaia, mas acaba enfraquecida e derrotada.

O endurecimento político é respaldado pelo milagre econômico, que vai de 1969 a 1973. O produto interno bruto (PIB) cresce a quase 12% ao ano, e a inflação média anual não ultrapassa 18%. O Estado arrecada mais, faz grandes empréstimos e atrai investimentos externos para projetos de grande porte no setor industrial, agropecuário, mineral e de infra-estrutura. Alguns desses projetos, por seu custo e impacto, são chamados de faraônicos, como a construção da rodovia Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

O general Ernesto Geisel enfrenta dificuldades que marcam o fim do milagre econômico e ameaçam a estabilidadeo Regime Militar. A crise internacional do petróleo contribui para uma recessão mundial e o aumento das taxas de juro, além de reduzir muito o crédito, põe a dívida externa brasileira em um patamar crítico. O presidente anuncia então a abertura política lenta, gradual e segura e nos bastidores procura afastar os militares da linha dura, encastelados nos órgãos de repressão e nos comandos militares. A oposição se fortalece e nas eleições de novembro de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% para a Câmara dos Deputados e ganha em 79 das 90 cidades com mais de 100 mil habitantes. A censura à imprensa é suspensa em 1975. A linha dura resiste à liberalização e desencadeia uma onda repressiva contra militantes e simpatizantes do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog é assassinado em uma cela do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho é morto em circunstâncias semelhantes.

O MDB vence novamente as eleições no final de 1976. Em abril de 1977, o governo coloca o Congresso em recesso e baixa o "pacote de abril". As regras eleitorais são modificadas de modo a garantir maioria parlamentar à Arena, o mandato presidencial passa de cinco para seis anos e é criada a figura do senador biônico, eleito indiretamente pelas Assembléias Legislativas estaduais. Em 1978, Geisel envia ao Congresso emenda constitucional que acaba com o AI-5 e restaura o habeas-corpus. Com isso abre caminho para a normalização do país. No final do ano, o MDB volta a ganhar as eleições.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

O crescimento da oposição nas eleições de 1978 acelera a abertura política. O general João Baptista Figueiredo concede a anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos. O processo, porém, é perturbado pela linha dura. Figuras ligadas à Igreja Católica são seqüestradas e cartas-bomba explodem nas sedes de instituições democráticas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O episódio mais grave é um malsucedido atentado terrorista promovido por militares no centro de convenções do Riocentro, no Rio, em 30 de abril de 1981.

Em dezembro de 1979, o governo modifica a legislação partidária e eleitoral e restabelece o pluripartidarismo. A Arena transforma-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB acrescenta a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações são criadas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de esquerda, e o Partido Popular (PP), de centro-direita.

Redemocratização

A crise econômica se aprofunda e mergulha o Brasil na inflação e na recessão. Crescem os partidos de oposição, fortalecem-se os sindicatos e as entidades de classe. Em 1984, o país mobiliza-se na campanha pelas Diretas Já, que pede eleição direta para a Presidência da República. Mas a emenda é derrotada na Câmara dos Deputados em 25 de abril.

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolhe o candidato Tancredo Neves como novo presidente da República. Ele integra a Aliança Democrática - a frente de oposição formada pelo PMDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS. A eleição marca o fim da ditadura militar, mas o processo de redemocratização só se completa em 1988, no governo José Sarney, com a promulgação da nova Constituição.

Fonte: www.unificado.com.br

Golpe Militar no Brasil

Dois Brasis se defrontaram no Governo João Goulart.

Numa vertente, estava o Brasil das Reformas de Base, empenhado em abrir perspectiva para uma nova área, fundada numa prosperidade oriunda da ativação da economia rural e da mobilização da economia urbana, ampliada através das outras reformas em marcha: a urbana, a fiscal, a educacional e a administrativa. Na vertente oposta, estava o Brasil da reação, em união sagrada para a conspiração e o golpe, sem qualquer escrúpulo, a fim de manter a velha ordem.

O Brasil vinha se construindo, confiante como nunca em sua capacidade de transformar-se para superar o atraso e acabar com a pobreza, quando sobreveio o Golpe Militar de 1964. O que queríamos era alargar os quadros sociais, para que mais brasileiros tivessem empregos em que progredissem pelo seu esforço, para que todos comessem todos os dias, para que cada criança tivesse oportunidade de completar seu curso primário. Vale dizer, aquilo que é progresso e modernidade para nações civilizadas. Tudo dentro da democracia e da lei.

O Golpe Militar de 1964 foi uma irrupção abrupta do fluxo histórico brasileiro, que reverteu seu sentido natural, com efeitos indeléveis sobre a soberania e sobre a economia nacional e também sobre a cidadania, sobre a sociedade e sobre a cultura brasileiras. Vínhamos, há décadas, construindo a duras penas uma Nação autônoma, moderna, socialmente responsável e respeitosa da ordem civil, quando sobreveio o golpe e a reversão.

O Brasil atual é fruto e produto da ditadura militar, que se armou de todos os poderes para confrontar a realidade brasileira segundo diretrizes opostas às até então vigentes.

O golpe militar teve como finalidade, basicamente, impedir aquelas reformas. Para isso é que mobilizou os latifundiários, em razão dos seus interesses; e os políticos da UDN e do PSD, que vinham minguando de ano a ano. Apesar de poderosas, estas forças nativas não podiam, por si mesmas, derrubar o governo.

Apelaram então para o capital estrangeiro e seu defensor no mundo, que é o governo norte-americano, entregue à estratégia da guerra fria. Os conspiradores de 1964 não só aceitaram, mas solicitaram a intervenção estrangeira no Brasil, rompendo nossa tradição histórica de defesa ciosa da autonomia e de repulsa a qualquer ingerência em nossa autodeterminação.

Assim é que se pôs em marcha a operação de desmonte do governo constitucional brasileiro através de um golpe urdido na embaixada norte-americana, orientada pelo Departamento de Estado, a CIA, e coordenada pelo adido militar, Coronel Vernon Walters, que atou as ações golpistas dos governadores de Minas, do Rio de Janeiro e de São Paulo e as articulou com a conspiração subversiva dos oficiais udenistas das Forças Armadas, que maquinavam desde 1945 contra a democracia brasileira.

Conseqüências do Golpe de 64

Passados mais de 30 anos, podemos analisar historicamente o que representou para o Brasil o golpe militar e os governos neoliberais que se seguiram. No plano da soberania, desde a Independência, o Brasil agia como Nação orgulhosa de sua autonomia e ciumenta de sua autodeterminação, repelindo qualquer interferência política estrangeira.

No plano econômico, ao longo de todo um século, nossa economia crescera ao ritmo anual de 4,4% do PIB. Fato extraordinário, a nível mundial, que nos situava entre os países que mais prosperavam. No plano político, conhecendo embora regimes arbitrários, nunca tivéramos uma ditadura militar de estilo hispano-americano. No plano social, o povo, suas lideranças e uma parte das elites participavam ativamente da vida política e da mobilização para as Reformas de Base, otimistas quanto ao futuro do Brasil. Vinte anos de exercício arbitrário e mais 12 de neoliberalismo selvagem por governos compostos por generais ingênuos e políticos subservientes, todos manipulados por tecnocratas sabidíssimos, interromperam nosso processo de auto-edificação. Isso ocorreu justamente quando nos capacitávamos para conduzi-lo racionalmente e de forma planejada, no sentido de abrir ao Brasil uma era de desenvolvimento sustentado.

Isto é o que faria o governo deposto, dentro de uma democracia participativa, através de uma reforma agrária que incorporaria milhões de famílias à economia e à cidadania, e da execução de uma lei, já promulgada, que obrigaria o capital estrangeiro aqui investido a atuar de forma solidária com o capital nacional.

Interesses

O objetivo real, inexplícito mas demonstrável, do golpe militar - aliás, plenamente alcançado - foi afastar essas ameaças para preservar os interesses do latifúndio e das empresas multinacionais, a fim de perpetuar uma ordem social retrógrada e uma economia dependente e socialmente irresponsável de que nos esforçávamos, há décadas, para escapar.

A economia brasileira, entregue à gestão de ministros neoliberais, submissos aos interesses patronais, especialmente os estrangeiros, foi orientada para um privatismo exacerbado. Seu primeiro efeito foi o enriquecimento mais escandaloso dos ricos e o empobrecimento mais perverso dos pobres. Isso se demonstra pela redistribuição da renda nacional, em que a participação dos 20% dos brasileiros mais pobres viu-se comprimida, passando de 3,5% para 3,2% de 1960 a 1980, enquanto que na mesma quadra, os 10% mais ricos elevaram de 39,7% para 49,7% sua participação na renda. Igualmente expressiva da irresponsabilidade social do neoliberalismo foi a redução pela metade da participação do trabalho na renda nacional., enquanto se dobrou a participação do capital.

Em conseqüência desse privatismo, o Estado brasileiro empobreceu a ponto de tornar-se impotente para manter seus precários serviços públicos essenciais de saúde, educação e de previdência. Debilitou-se tanto que se tornou incapaz até mesmo de sustentar o pobre padrão de vida de seus servidores imediatos.

De fato, os militares, os funcionários, os profissionais liberais e o professorado tiveram seus ganhos mensais reduzidos a uma terça parte, proletarizando-se todos.

O salário-mínimo foi reduzido à metade. A dívida externa, que era de três bilhões de dólares, em 1963, ultrapassou a centena de bilhões, e seus juros escorchantes passaram a pesar sobre a economia de forma desastrosa, nos tornando insolventes dentro do sistema de intercâmbio internacional a ponto de afetar nossa soberania.

Desencadeou-se uma inflação desenfreada em que a moeda nacional se deteriorou, obrigando ao corte de doze zeros, submetendo nossa economia a uma dolarização desastrosa. A invenção aloucada da correção monetária orientou para a especulação financeira quase toda a capacidade nacional de poupança, que, retirada das inversões produtivas, tornou a economia incapaz de crescer, levando-a a uma recessão com índices negativos que nunca conhecêramos.

O efeito mais perverso da política econômica da ditadura e de seus seguidores neoliberais foi de lançar milhões de trabalhadores no desemprego, como mão de obra descartável porque excedentes das necessidades das empresas, condenando uma quinta parte da população brasileira à indigência, à fome e suas seqüelas: a violência, o abandono de menores e a prostituição infantil.

Os dois feitos, de inspiração militar, proclamados pela ditadura como suas façanhas maiores: a Hidrelétrica de Itaipu e a Rodovia Transamazônica, foram escandalosos engodos publicitários. A onerosíssima Rodovia de-lugar-nenhum-a-lugar-nenhum, invadida pela floresta, virou mato depois de enriquecer prodigiosamente as empreiteiras. Itaipu - contratada por idiotas razões geopolíticas, como empresa binacional com o Paraguai, mas totalmente paga pelos brasileiros - substituiu um projeto cuidadosamente planejado, que edificaria aquela hidrelétrica em território exclusivamente nacional, a custo muitíssimo menor e sem incidir no crime ecológico de apagar toda a beleza de Sete Quedas.

Outros projetos bilionários da ditadura foram tão desastrosos que nem os saudosistas dela os defendem, como a Ferrovia do Aço e as Usinas Nucleares de produção da bomba atômica.

Simultaneamente com esses feitos e malfeitos, a ditadura desmontou a política social do Trabalhismo, pondo o Estado a serviço do patronato, anulando o direito de greve, acabando com a estabilidade no emprego e submetendo os sindicatos operários à intervenção policial. Abandonou a orientação nacionalista de defesa de nossos interesses, passando a privilegiar os estrangeiros.

Uma de suas primeiras medidas foi derrogar a lei de controle do capital estrangeiro. Em lugar da reforma agrária programada por Goulart para assentar 10 milhões de famílias em pequenos lotes, a ditadura expandiu o latifúndio improdutivo. Loteou o Banco Central e a Amazônia em glebas de dez mil, de cem mil e até de um milhão de hectares, dadas de favor a especuladores. Generalizou-se a corrupção e o suborno na máquina do Estado, que consentiu nas maiores roubalheiras da história, todas impunes.

No plano da cultura, vimos decair a criatividade brasileira, que atravessava sua quadra mais brilhante quando a ditadura se instalou. Na educação, o ensino primário piorou tanto que nossas escolas primárias produzem mais analfabetos que alfabetizados, uma vez que só uma minoria alcança a quarta série. O ensino de nível médio, reduzido a três anos, nominalmente profissionalizante, deteriorou tanto a formação de mão de obra qualificada como a preparação para os cursos superiores. Nestes, o que cresceu foi o ensino particular pago e ruim, em que os professores simulam ensinar e os alunos fazem de conta que aprendem.

Para cometer tamanhas barbaridades, a serviço de interesses estrangeiros e de uma elite descendente de senhores de escravos, os golpistas de 64 degradaram toda a institucionalidade brasileira, afundando o País num despotismo crescente. Começaram rasgando a Constituição vigente, prosseguiram liquidando a vida partidária, anulando o Congresso, decapitando o STF, impondo a censura mais estrita à imprensa, liquidando com nossas manifestações culturais e artísticas, cassando os direitos políticos, demitindo, prendendo e exilando milhares de cidadãos.

Acabaram por derrogar os direitos civis e submeter a cidadania ao terror, provocando a contestação armada como forma desesperada de ação política.

Implantou-se assim o terrorismo de Estado através da repressão mais crua, das caçadas humanas, dos assassinatos políticos e da tortura mais desumana. Por fim, os oficiais, vexados diante da cidadania, até deixaram de usar seus uniformes nas ruas.

Assim foi, até que, frente à repulsa da Nação indignada, as próprias forças armadas, reconhecendo o triste papel que representavam a serviço da reação, se retiraram do quadro político, pondo fim ao papel que encarnavam de capatazes de uma ditadura regressiva e repressiva. Extinguia-se, deixando de rescaldo a crise em que ainda estamos afundados.

O valor mais alto que perdemos debaixo da ditadura foi o sentimento coparticipado de que o Brasil é um país especial, com destino próprio e singular, a ser alcançado por nosso esforço. Com efeito, a ditadura quebrou em muitos brasileiros o próprio orgulho de patriotismo, confiantes e otimistas quanto ao futuro do Brasil. Acanalhou o sentido de honra e de respeito aos bens públicos, generalizando a corrupção até nas cúpulas dos órgãos supremos do poder. Teme-se mesmo que ela tenha quebrado na juventude de classe média, o nervo ético e o sentimento cívico, levando enorme parcela ao desbunde e à apatia, dissuadida de qualquer participação política.

Perderam-se assim para a vida cívica, aqueles que, aqui, ontem, se queimavam pela construção, no Brasil, de uma civilização mais bela e de uma sociedade mais justa. Uma geração de estadistas, identificados com o povo brasileiro, deixou de ser formada, abrindo espaço para os negocistas. Tamanhos foram os danos da ditadura, que só nos resta a esperança de uma reversão radical, que devolva aos brasileiros a ousadia de tudo repensar para reinventar o Brasil que queremos.

Estamos ainda sob os efeitos nefastos desta ditadura, cuja erradicação é a principal tarefa política dos brasileiros. Tarefa enormemente dificultada pela conivência dos políticos com e dos negocistas, solidários com a ordem privatista instituída pela ditadura, dispostos a jogar todo o seu poderio econômico no suborno do eleitorado, com o objetivo de perpetuar os seus privilégios

Fonte: www.pdt.org.br

Golpe Militar no Brasil

Governos brasileiros (do governo Dutra ao Golpe Militar de 1964)

Em 1945 os militares afastaram Vargas do poder. Estava encerrada a ditadura do Estado Novo. O período que vai da queda de Getúlio, em 1945, até o golpe militar de 1964, foi o primeiro da nossa história no qual presidentes da República passaram a ser eleitos com voto direto e secreto do povo. Infelizmente, essa era democrática se interrompeu quando os militares impuseram a ditadura militar a partir de 1964.

O Governo Dutra (1946 a 1950)

Após o fim da ditadura de Getúlio Vargas, em 1945, foram convocadas eleições diretas e secretas para presidente da república. Venceu o general Eurico Gaspar Dutra.

Em seu governo o Brasil colocou-se do lado dos EUA na Guerra Fria. Em 1947 o partido comunista foi declarado ilegal no Brasil. Idéias comunistas, manifestações e greves foram proibidas no país. Em meio a uma onda anticomunista, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

Vargas novamente no poder (1951 a 1954)

Em 1950, Getúlio venceu as eleições para presidente com a mais da metade dos votos. Getúlio continuou sua política de alcançar a independência econômica por meio da industrialização e criação de empresas estatais. Políticos de direita (favoráveis às classes endinheiradas, que valorizam princípios capitalistas e vêem a desigualdade social como algo natural) ficaram contra o seu governo.

Outra dificuldade era a situação econômica do país, marcada pela alta dos preços e pelos baixos salários. Surgiram movimentos grevistas em vários estados brasileiros. Para enfrentar o problema o governo deu aumento de 100% no salário mínimo. Para os políticos de direita era mais um sinal da tendência comunista do governo. Uma ampla campanha antigetulista espalhou-se pelos jornais, pelo rádio e pela televisão. Acusavam Vargas de estimular a agitação popular e promover o comunismo.

Em 1954, o maior crítico de Vargas, o jornalista Carlos Lacerda, sofreu um atentado no Rio de Janeiro, no qual morreu um militar no seu lugar. O pistoleiro foi contratado pelo chefe da guarda pessoal de Vargas. A oposição chegou a acusar Vargas de ter sido o mandante do crime e os chefes militares exigiram sua renúncia. Pressionado, pelo exército e pelos políticos de direita, Vargas se suicidou com um tiro, explicando o seu gesto com uma carta-testamento. O povo ficou comovido com seu suicídio. O vice-presidente Café Filho assumiu o governo, e em 1955 foram realizadas eleições presidenciais.

Juscelino Kubitschek (1956-1961) e o nacional-desenvolvimentismo

Logo no início do seu governo JK pôs em execução o seu Plano de Metas, um ambicioso programa, sob o lema´´50 anos de progresso em 5 anos de governo´´, pretendia o rápido desenvolvimento do país. Para isso, foi mantido o controle dos setores vitais da economia (refino de petróleo - através da Petrobrás -, energia elétrica e a siderurgia) e, ao mesmo tempo, promoveu-se a abertura ao capital externo, oferecendo facilidades às empresas estrangeiras para a instalação de indústrias no Brasil.

O nacional-desenvolvimentismo realizada por JK combinava as iniciativas do Estado, as empresa brasileiras e o capital estrangeiro. O resultado disso foi um incrível desenvolvimento industrial, entre 1956 e 1961. A produção industrial brasileira cresceu 80%, em especial o setor de bens de consumo duráveis (carros, eletrodomésticos, etc.).

O maior crescimento acorreu na indústria automobilística, na qual a presença estrangeira era enorme: Ford, GM, Volkswagen, Mercedes-Bens, Scania, Crysler, Toyota, etc. As empresas automobilísticas nacionais eram a Vemag e a FNM.

Outro símbolo do governo JK foi a construção de Brasília. A cidade foi totalmente planejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa. A nova capital levou 41 meses para ficar pronta, sendo inaugurada em 1960.

O crescimento industrial acelerado agradou a elite brasileira: empresários (por causa dos generosos empréstimos), investidores estrangeiros, militares (foram beneficiados com armamentos e cargos públicos nas empresas estatais) e proprietários rurais (JK ignorou a Reforma Agrária e a situação dos trabalhadores rurais). Porém as desigualdades sociais e a dívida externa aumentaram, aumentando a dependência externa do Brasil. A crise econômica e a alta dos preços dificultaram a vida dos trabalhadores, desencadeando uma gigantesca onda de greves pelo país. O governo JK provou que para um país ser desenvolvido não basta ser industrializado.

Modernização nos grandes centros, atraso nas áreas periféricas do Brasil

Entre os anos 1945 e 1960, a sociedade brasileira sofreu grandes mudanças. Uma urbanização acelerada ocorreu nas médias e grandes cidades.

É possível perceber, pelos dados abaixo, como ficou a taxa de urbanização ao longo dos anos:

1920 – 20%;
1940 –
31%;
1960 –
44%;
1970 –
55%.

Ocorreu principalmente nas grandes e médias cidades por causa do êxodo rural de nordestinos que fugiam da seca, concentrando-se principalmente em SP e RJ.

Muitos retirantes tornavam-se ``peões de obra´´ nas cidades.

Para essa gente de origem rural, o trabalho nas cidades tinha um grande atrativo: a carteira assinada, que lhes dava a proteção das leis trabalhistas, inexistentes no campo.

O rádio foi o grande veículo de comunicação nos anos 1930 a 1960. A televisão só começou a se popularizar nos finais da década de 50. O rádio, a televisão, o cinema e a imprensa introduziram a cultura de massa no país e foram importantes veículos de informação e de formação da opinião pública. Tais meios de comunicação permitiram aos brasileiros acompanhar todos os lances da Guerra Fria, sendo informados de forma tendenciosa (com notícias manipuladas) pelas agências dos EUA.

Enquanto as cidades se modernizavam, a zona rural permanecia inalterada e sob o comando dos latifundiários.

Jânio Quadros (1961)

Em janeiro de 1961, Jânio Quadros foi eleito presidente. Jânio prometeu moralizar o país, acabar com a corrupção e governar para os pobres. Para estabilizar as finanças do país, desvalorizou o cruzeiro, cortou gastos públicos e dificultou o crédito público aos empresários. O resultado disso foi a alta dos preços, paralisação de negócios e insatisfação de todos os setores sociais e do Congresso.

Indiferente às críticas, Jânio adotou medidas ainda mais polêmicas, como buscar reatar as relações diplomáticas com a União Soviética. Condenou a tentativa americana de invadir Cuba (episódio da fracassada invasão da Baía dos Porcos) e, em agosto de 1961, condecorou Ernesto Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, com a Ordem do Cruzeiro do Sul - a maior condecoração concedida pelo governo a uma personalidade que tenha prestado importantes serviços ao país. O gesto do presidente, contrariando a política da Guerra Fria, escandalizou parte da opinião pública nacional.

Em 24 de agosto de 1961, o governador Carlos Lacerda denunciou que Jânio Quadros estaria preparando um golpe. No dia seguinte, o presidente apresentou sua renúncia, sem explicar claramente essa decisão. Caberia ao vice-presidente João Goulart (Jango) assumir o poder - fato inaceitável para os ministros militares, que o consideravam comunista. O país dividiu-se entre os defensores da lei, isto é, da posse de Jango, e os contrários a ela.

João Goulart (1961 a 1964)

O impasse foi resolvido com a adoção do parlamentarismo, regime no qual quem governa é o primeiro-ministro. João Goulart assumiu a presidência como chefe de Estado, isto é, representante da nação, mas sem o poder de governar. O parlamentarismo acalmou a direita, mas não resolveu os problemas econômicos e sociais do país. As manifestações na cidade e no campo eram cada vez mais explosivas. Havia também muita tensão entre governo e Congresso.

Em 6 de Janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito (consulta popular através de votação) para decidir sobre a continuação do parlamentarismo. Cerca de 82% da população votou ´´não``. Voltava o presidencialismo. João Goulart assumiu o poder como presidente (chefe de Estado e de governo) e ainda tinha três anos de mandato pela frente.

Reassumindo o governo, João Goulart dispôs-se a defender um programa de reformas: reforma agrária, bancária, fiscal, educacional, administrativa e urbana.

A mais polêmica foi a reforma agrária: o governo tomaria terras improdutivas dos latifundiários, isto é, os pedaços que os fazendeiros nunca haviam aproveitado.

Essas terras seriam distribuídas gratuitamente para os camponeses sem terra. Goulart também queria estender ao trabalhador rural o salário mínimo, a jornada de 8 horas, férias remuneradas e a sindicalização. Outros projetos de reforma incluíam maiores impostos sobre os ricos e a iniciativa que determinava que as empresas estrangeiras seriam obrigadas a investirem a maior parte do lucro que obtinham no Brasil, em vez de simplesmente remeterem para o exterior.

O governo de Jango não perseguiu comunistas, permitiu o funcionamento de Ligas Camponesas, órgãos que organizavam a luta dos trabalhadores rurais pelos direitos trabalhistas e pela reforma agrária. Os sindicatos operários também se organizavam, realizando greves. Os estudantes e intelectuais participavam ativamente do processo. A UNE (União Nacional dos Estudantes) fazia passeatas e organizava eventos culturais em favor da transformação social. Em várias ocasiões, tais iniciativas sociais renderam bons resultados.

O projeto das reformas provocou fortes reações. Muitos empresários, altos oficiais, latifundiários, políticos conservadores e parte da Igreja Católica consideraram que o projeto era ``comunista´´.

Os motivos para o golpe militar de 1964

A mobilização popular a favor das reformas de base amedrontou os ricos e poderosos. Temiam que as reformas fossem apenas o começo de uma série de transformações mais radicais. Os latifundiários não aceitavam a reforma agrária. Os grandes empresários e banqueiros estavam assustados com as greves e manifestações dos trabalhadores. Consideravam Jango incapaz de conter o crescimento dos comunistas. Os EUA estavam assustados, pois Jango não reprimia os comunistas brasileiros e a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro entusiasmava os jovens latino-americanos. Os norte-americanos temiam que no Brasil também estourasse uma revolução socialista.

Os militares também estavam muito descontentes; consideravam Jango simpatizante das idéias de Vargas e achavam que ele era incapaz de enfrentar o perigo comunista. Os comandantes militares brasileiros seguiam a Doutrina de Segurança Nacional, orientações elaboradas por militares e intelectuais norte-americanos.

Sua idéia básica era de que os agentes comunistas da URSS se infiltravam nas instituições brasileiras (sindicatos, universidades, jornais, órgãos culturais, editoras, clubes, igrejas) para provocar mudanças sociais que favorecessem uma Revolução Socialista. Ou seja, para os militares brasileiros, a luta pelas reformas, as greves operárias, as ligas camponesas, as ações da UNE, tudo isso estava sendo manipulado pelos comunistas fiéis à URSS.

Diante de tudo isso, os comandantes militares acabaram concluindo que deveriam implantar uma ditadura militar para afastar o perigo do comunismo no Brasil.

Em 1964 ocorre o golpe militar, manobra política em que o exército assume total controle do país. Começa o período mais autoritário e repressivo da história do Brasil, que só terminaria em 1985.

Fonte: historianreldna.pbworks.com

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