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Governo Epitácio Pessoa

 

Governo Epitácio Pessoa
Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa foi o primeiro nordestino a dirigir o país por voto direto. O governo dele foi marcado por diversas crises políticas, por revoltas de setores do Exército e insatisfação da população urbana.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em 1865, no dia 23 de maio, na Fazenda Marcos de Castro, em Umbuzeiro (PB). Órfão de pai e mãe desde os oito anos, Epitácio e seu irmão Antônio foram enviados a Pernambuco e ficaram sob a responsabilidade do tio, o desembargador Henrique Pereira de Lucena.

Em agosto de 1874, Epitácio conseguiu uma bolsa de estudos no Ginásio Pernambucano, onde foi um aluno brilhante e ganhou o apelido de “Menino Prodígio”.

Em 1882, se matriculou na faculdade de Direito do Recife. Para pagar as despesas da faculdade, dava aulas particulares. Ele se formou com notas máximas em 1886 e seguiu a carreira jurídica.

Em junho de 1894, quando tinha 29 anos, Epitácio se casou com Francisca Justiniana das Chagas, que faleceu em abril de 1895. Em novembro de 1898, viúvo, Epitácio Pessoa se casou com Maria da Conceição Manso Sayão. Desse casamento, Epitácio teve três filhas.

Ele iniciou a carreira como promotor em Pernambuco. Em 1889, assumiu a Secretaria de Governo da Paraíba. Foi deputado à Assembléia Nacional Constituinte (1890-1891), deputado federal (1891-1893) e ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901).

Foi procurador da República (1902-1905) e ministro do Supremo Tribunal Federal (1902-1912). Presidiu a Junta Internacional que analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi senador pela Paraíba (1912-1919) e presidiu a delegação brasileira à Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes.

Epitácio Pessoa foi indicado candidato a presidente da República por um acordo entre paulistas, mineiros e gaúchos. Venceu facilmente as eleições diretas contra Rui Barbosa e assumiu a presidência em 28 de julho de 1919.

Na época, uma crise na economia provocou queda de quase 50% no preço do café. Epitácio Pessoa garantiu a recuperação dos preços do produto contraindo empréstimos junto à Inglaterra e comprando as sacas não vendidas. Antes de completar três meses de governo, teve início um grande movimento grevista em São Paulo. Ele mandou fechar o jornal operário A Plebe e expulsar do país os seus redatores.

Em 1919, ele lançou o Programa de Combate à Seca no Nordeste. Em 1920, fundou a primeira universidade do país: a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No mesmo ano, determinou a transferência para o Brasil dos restos mortais do imperador D. PedroII e da Imperatriz Teresa Cristina.

Em 1922, a Semana de Arte Moderna em São Paulo iniciou uma mudança radical na cultura e na arte brasileira. No mesmo ano, no Rio de Janeiro, na comemoração do centenário da independência, ocorreu a primeira transmissão de rádio no país.

O ambiente político no fim do governo se tornou tenso por causa da sucessão presidencial. As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha. São Paulo e Minas Gerais, com o apoio de Epitácio Pessoa, indicaram o mineiro Artur Bernardes para a presidência.

A oposição ao candidato do governo cresceu com a publicação pelo jornal Correio da Manhã de cartas, falsamente assinadas por Artur Bernardes, ofendendo o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército. O Clube Militar exigiu a renúncia da candidatura de Artur Bernardes.

Como resposta, Epitácio Pessoa decretou estado de sítio, fechou o Clube Militar e mandou prender Hermes da Fonseca. Quatro dias depois, alguns militares reagiram com a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

As tropas do governo atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados. Os revoltosos, que continuavam firmes na decisão de não se render, deixaram o forte. Dezesseis militares e dois civis se uniram para enfrentar as tropas do governo.

O saldo foi de apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O episódio ficou conhecido como “Os 18 do forte” e marcou o início do movimento chamado de tenentismo.

Epitácio Pessoa deixou a presidência e continuou participando da política nacional. Foi senador e governador da Paraíba. Em 1936, Epitácio viajou para cuidar da saúde na Europa e descobriu que tinha uma doença incurável, o mal de Parkinson. Morreu aos 76 anos, no dia 13 de Fevereiro de 1942, em seu sitio, na cidade de Nogueira (RJ).

Fonte: www.presidencia.gov.br

Governo Epitácio Pessoa

1919-1922

Após ser eleito pela segunda vez, Rodrigues Alves não pôde assumir a presidência, pois adoeceu gravemente, vindo a falecer em 18 de janeiro de 1919.

Assumiu então o governo, o Vice-presidente Delfim Moreira. Realizada nova eleição, saiu vitorioso Epitácio Pessoa, que havia concorrido com Rui Barbosa.

Para se ter uma idéia da manipulação eleitoral por parte das oligarquias, cumpre assinalar que Epitácio Pessoa nem mesmo estava presente no Brasil quando de sua eleição. Encontrava-se na Conferência de Versalhes, chefiando a delegação brasileira à Conferência de Paz, em Paris. Foi simplesmente notificado de que havia sido candidato, havia vencido e seria, pois, o próximo Presidente.

Epitácio Pessoa havia sido senador e Ministro da Justiça no governo Campos Sales. Sua experiência política, entretanto, não evitou que se organizasse no Congresso uma fortíssima oposição à sua administração.

Nordeste - Por ser nordestino, levou a cabo algumas obras contra a seca. Foram construídos 205 açudes e 220 poços e acrescidas de 500 quilômetros as vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do nosso principal produto. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Nomeou Epitácio Pessoa para as pastas militares dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "lei de repressão do anarquismo" (17 de janeiro de 1921) pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".

Semana de Arte Moderna (1922) - Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte neste país. Pretendiam fugir das concepções puramente européias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento modernista Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do centenário de nossa Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da República Portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havíamos recebido a visita do Rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

Partido Comunista Brasileiro - No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário.

Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, superaram o anarquismo, partindo para um opção mais palpável: o socialismo.

As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

Reação Republicana - O final de sua administração, politicamente, foi agitadíssimo. A campanha do futuro presidente Artur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordam com a candidatura oficial de Artur Bernardes e lançam a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Revolta dos 18 do Forte de Copacabana - A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista da História brasileira. Visavam os revoltosos a derrubar o governo de Epitácio Pessoa e a impedir a posse de Artur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado a revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram; os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram.

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas restou demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava neste país e que viria a se acabar em 1930.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo Epitácio Pessoa

Resumo

Oitavo Período de Governo Republicano - 15.11.1918 a 15.11.1922

Nome completo: Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa
Nascimento:
Umbuzeiro - PB, em 23.05.1865
Local de Nascimento:
Umbuzeiro (PB)
Falecimento:
Petrópolis - RJ, em 13.02.1942
Primeira-dama:
Maria da Conceição de Manso Sayão
Profissão:
Advogado
Período de Governo:
28.07.1919 a 15.11.1922 (03a03m18d)
Idade ao assumir:
54 anos
Tipo de eleição:
Direta
Votos recebidos:
286.373 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e três)
Posse:
Em 28.07.1919,em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Antônio Francisco de Azeredo.
Precedido por:
Delfim Moreira
Sucedido por: Artur Bernardes

Observação: O Vice-Presidente Delfim Moreira não assume a Vice-Presidência, em virtude de seu falecimento no dia 01.07.1920, sendo substituído por Francisco Álvaro Bueno de Paiva

Biografia

Político e estadista, Epitácio da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, estado da Paraíba, em 23 de maio de 1865.

Formou-se em direito pela Faculdade de Recife, em 1886. No mesmo ano, foi nomeado promotor público de Bom Jardim, Pernambuco, sendo transferido em 1887 para a cidade de Cabo, onde permaneceu até 1889. Com a proclamação da República, elegeu-se deputado federal à Constituinte de 1890 e à primeira legislatura ordinária do Congresso (1891-1893).

Como ministro da Justiça e dos Negócios interiores do governo de Campos Salles (1898-1901), reformou o ensino com a publicação do código conhecido pelo seu nome e promoveu a organização de um código civil, com a colaboração de Clóvis Beviláqua. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, foi procurador geral da República e viu-se incumbido de defender a União durante a ação contra ela movida pelos estados da Bahia e do Espírito Santo. A defesa que realizou na ocasião é considerada um estudo clássico sobre os terrenos de marinha.

Aposentou-se em 1912 e voltou à política como Senador por seu estado natal. Chefiava a embaixada do Brasil na Conferência da Paz, reunida em Versalhes em 1919, quando foi proposto para a presidência da República. Ainda em 1919, interrompendo o tradicional predomínio político exercido por Minas Gerais e São Paulo, conhecido como Política do "café com leite", foi eleito presidente da República para o período de 1919 a 1922, em substituição a Rodrigues Alves, presidente eleito que havia falecido antes da posse. A partir de 1924, foi membro da Corte Internacional de Justiça de Haia.

Durante sua gestão reformou-se o Exército, revogou-se o decreto de banimento dos membros da família imperial brasileira, criou-se a primeira universidade brasileira, a Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizaram-se obras contra a seca que assolava os estados nordestinos, promoveu-se a remodelação da parte central da cidade do Rio de Janeiro.

O problema da sucessão presidencial, contudo, iria ao fim de seu mandato, revestir-se de grave aspecto, que culminaram com o Levante dos 18 do Forte e da Escola Militar de Realengo. Findo seu mandato, Epitácio retornou ao Senado, onde permaneceu até a revolução de 1930.

Epitácio Pessoa morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 1942.

Fonte: www.agbcuritiba.hpg.ig.com.br

Governo Epitácio Pessoa

Epitácio da Silva Pessoa

Nasceu na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, em 23 de maio de 1865, falecendo em Petrópolis, Rio de Janeiro, no ano de 1942.

Os seus pais faleceram quando ele tinha somente oito anos de idade, tendo sido, a partir daí, criado pelo tio materno, Henrique Pereira de Lucena, o Barão de Lucena, que o internou, como bolsista, no Ginásio Pernambucano, do Recife. Concluindo o curso secundário, ingressou no Jurídico, graduando-se em 1886, na tradicional Escola do Recife.

Assumiu a Promotoria Pública da cidade do Cabo (PE), demitindo-se logo do cargo, em 1889, indo fixar-se no Rio de Janeiro, justamente à época dos movimentos políticos em favor da proclamação da República dos quais ainda participou. Retornou à Paraíba, sendo nomeado Secretário Geral do Estado e, em seguida, eleito Deputado Constitucional de 1890/1891, mantendo-se em oposição ao Marechal Floriano Peixoto.

No Governo Campos Sales, ocupou o Ministério da Justiça, revelando-se um administrador competente, dinâmico e corajoso, enfrentando e resolvendo os problemas do Estado com autoridade e respeito.Assumiu o Supremo Tribunal Federal, aposentando-se nesse cargo, em 1912. Posteriormente, foi eleito Senador da República.

Governo Epitácio Pessoa
Epitácio Pessoa

Em 1918, foi nomeado Delegado do Brasil no Congresso da Paz, em Versalhes, na França, quando foi indicado para concorrer à Presidência da República, tendo Rui Barbosa na oposição.

Após percorrer a Itália e os Estados Unidos, voltou ao Brasil já eleito presidente, assumindo o cargo em 28 de julho de 1919.

Nomeou para o Ministério da Guerra o carioca Pandiá Calógeras e para a Marinha, Raul Soares, ambos ,civis, causando visível mal-estar entre os militares.

Como nordestino, quis beneficiar a região criando comissões para realização de obras contra as secas numa tentativa de amenizar o sofrimento do povo sertanejo; incluiu no programa do governo a implantação de uma grande siderurgia, a recuperação econômica do Nordeste e a defesa do Café. Por sua atividade política e pelos benefícios à Nação, teve o seu nome figurado entre os indicados para a eleição do paraibano do século. A

Alguns dos trabalhos escritos por Epitácio Pessoa: Pela verdade; Discursos parlamentares; Codificação do Direito Internacional; Primeiros tempos; Laudos arbitrais; Questões forenses, entre vários outros.

Fonte: www2.aplpb.com.br

Governo Epitácio Pessoa

Epitácio Lidolfo da Silva Pessoa ( Epitácio Pessoa ) 1919 – 1922

Nasceu em Umbezeiro, Paraíba, em 23 de maio de 1865.

Ministro da Justiça no governo de Campos Sales: exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Foi eleito Presidente da República, tomando posse em 28 de julho de 1919, em substituição de Rodrigues Alves, que falecera antes de tomar posse.

Ao deixar a Presidência da República, foi eleito Ministro da Corte Permanente da Justiça Internacional do Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930.

Seus principais atos como Presidente da República foram: a construção de açudes no nordeste; a criação da Universidade do Rio de Janeiro – a primeira do Brasil; a comemoração do primeiro Centenário da Independência, e a inauguração da primeira estação de rádio.

Durante seu mandato o País sofreu grave crise econômico-financeira, sendo contratado um empréstimo com a Inglaterra para fazer frente a uma terceira valorização do café.

A sua administração foi marcada por greves e agitações políticas, como a da Bahia, Maranhão e Pernambuco – A que respondeu com intervenção federal.

A nomeação de ministros civis para as pasta militares deu inicio a uma crescente insatisfação que culminou com o fechamento do Clube Militar e a prisão de seu presidente, o Marechal Hermes da Fonseca.

O levante do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922, da Escola Militar do Rio de Janeiro, e da guarnição de Mato Grasso, foi declarado estado se sítio por 30 dias, prorrogado, sucessivamente, até 1926, faleceu em 13 de fevereiro de 1942.

Fonte: www.geocities.com

Governo Epitácio Pessoa

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu na Paraíba em 1865.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Recife. Foi eleito deputado por seu estado natal, participando da elaboração da Constituição de 1891.

Em 1894, sua reeleição foi impugnada devido a sua oposição ao governo federal.

Quatro anos mais tarde assumiu o Ministério da Justiça no governo Campos Sales e em 1902 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1912 foi eleito senador pelo estado da Paraíba.

Lançou-se candidato à presidência da República em 1919, pelo Partido Republicano Mineiro (PRM).

Mesmo estando ausente do país durante toda a campanha, devido à sua atuação como chefe da delegação brasileira na Conferência de Paz realizada na França, acabou vencendo as eleições.

Com a vitória de Artur Bernardes no pleito que definiu a sucessão presidencial em 1922, enfrentou uma séria crise política. Ordenou a prisão do marechal Hermes da Fonseca e o fechamento do Clube Militar, medida que serviu de estopim para a eclosão do movimento tenentista.

Epitácio somente deixou a presidência após controlar os focos rebeldes. Em 1923 assumiu o posto do falecido Rui Barbosa na Corte Internacional de Justiça de Haia, elegendo-se em 1924 senador pela Paraíba.

Defendeu a candidatura de Vargas em 1930 e, discretamente, apoiou a deposição do presidente Washington Luís. Retirou-se da vida pública após a posse de Vargas.

Faleceu em 1942 em Petrópolis (RJ).

Fonte: www.alerj.rj.gov.br

Governo Epitácio Pessoa

1919-1922

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu na cidade de Umbuzeiro, Paraíba, no dia 23 de maio de 1865.

Tendo perdido os pais aos sete anos de idade, foi criado por um tio materno, Henrique Pereira de Lucena, o Barão de Lucena.

Fez seu curso secundário no Ginásio Pernambucano e o curso Jurídico na Faculdade de Direito, ambos na cidade do Recife, bacharelando-se em 1886.

Exerceu, por pouco tempo, a promotoria pública do município do Cabo, em Pernambuco, mudando-se, em 1889, para o Rio de Janeiro, na época a capital do Brasil, onde participou de diversos movimentos a favor da proclamação da República.

Voltou à Paraíba, sendo nomeado Secretário Geral do Estado. Foi eleito deputado constitucional de 1890/1891, participando da elaboração da nova Constituição brasileira de 1891.

Teve sua reeleição impugnada, em 1894, por causa da oposição que fazia ao governo do Marechal Floriano Peixoto.

De 1898 a 1901 exerceu o cargo de Ministro da Justiça do governo Campos Sales (1898-1902), e, no ano seguinte, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exerceu até 1912 quando, a conselho médico, teve que se aposentar.

Mesmo com problemas de saúde, foi eleito ainda em 1912, senador pela Paraíba consolidando-se como uma liderança política no Estado.

Em 1918, com o fim da primeira Guerra Mundial foi nomeado chefe da delegação brasileira na Conferência de Paz, realizada em Versalhes, na França. Encontrava-se nessa missão, quando morreu no dia 18 de janeiro, o presidente do Brasil Rodrigues Alves, recém-eleito para um segundo mandato.

Mesmo fora do País, Epitácio Pessoa foi lançado candidato à presidência da República pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), em oposição a Rui Barbosa, como uma alternativa capaz de manter a unidade entre políticos da situação.

Após vencer a eleição, retornou ao Brasil e assumiu a Presidência da República no dia 28 de julho de 1919.

Primeiro nordestino a comandar o Brasil, desde o início do seu governo tentou conciliar o apoio aos chamados três “grandes” estados da federação, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Seis dos seus setes ministros eram paulistas, mineiros ou gaúchos.

Como nordestino, sua maior obra foi um programa de combate a seca na região, construindo mais de duzentos açudes e poços. Construiu também mais de mil quilômetros de ferrovias no sul do País e defendeu e incentivou a indústria e o comércio do café brasileiro.

Apesar da sua experiência política, Epitácio Pessoa não conseguiu evitar uma forte oposição a sua administração. Autoritário e enérgico, tentou limitar a atuação da oposição com a lei de repressão ao anarquismo (17.1.1921).

Seu governo foi um período conturbado, marcado por agitações políticas, greves e uma relação pouco amistosa entre o governo e os militares, que se iniciou quando ele nomeou dois civis para comandar os ministérios da Guerra e da Marinha, Pandiá Calógeras e Raul Soares de Moura, respectivamente.

Houve uma grande indignação nos quartéis. Civis comandando militares era algo que só havia existido durante o Império.

As tensões entre o governo e os militares atingiram o seu auge durante a disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa.

Aconteceram diversos levantes militares no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, dando início ao que ficaria conhecido depois como movimento tenentista.

Em 1922, Epitácio Pessoa decretou estado de sítio, controlou as rebeliões e passou a presidência ao seu sucessor eleito Artur Bernardes.

Em 1923, com a morte de Rui Barbosa, foi convidado pela Ligas das Nações a assumir o posto por ele ocupado na Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda e, em 1924, foi eleito novamente senador pela Paraíba, passando a acumular os dois cargos.

Em 1930, deu apoio a candidatura oposicionista de Getulio Vargas, pela Aliança Liberal à presidência da República, que tinha como vice seu sobrinho João Pessoa. Após a derrota da Aliança Liberal, participou de forma discreta do movimento político-militar que depôs o presidente eleito Washington Luís e colocou Getúlio Vargas na presidência.

Foi convidado, pelo presidente Getúlio Vargas, a ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, recusando, porém a indicação e retirando-se da vida pública.

Epitácio Pessoa é o patrono da Academia Paraibana de Letras.

Publicou, entre outras, as seguintes obras: Pela verdade; Discursos parlamentares; Codificação do direito internacional; Primeiros tempos; Laudos arbitrais e Questões forenses.

Faleceu em Petrópolis, Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 1942.

Fonte: www.fundaj.gov.br

Governo Epitácio Pessoa

EPITACIO DA SILVA PESSÔA, filho do Tenente-Coronel José da Silva Pessôa e D. Henriqueta Barbosa de Lucena, nasceu em 23 de maio de 1865, na cidade do Umbuzeiro, província da Paraíba do Norte.

Órfão de pai e mãe aos oito anos de idade, foi admitido, em 1874, no Ginásio Pernambuco como um dos pensionistas da província de Pernambuco, que mantinha vinte órfãos no mesmo Ginásio, à custa do Tesouro Provincial.

Suprimida pela Assembléia Legislativa a verba destinada à educação de tais pensionistas, prosseguiu ele gratuitamente em seus estudos por determinação do então Presidente da província, Dr. Francisco Sodré.

Concluindo o curso secundário, matriculou-se, em 1882, na Faculdade de Direito do Recife, cujos estudos terminou com grande brilhantismo, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 13 de novembro de 1886.

Iniciou sua carreira pública com a nomeação de Promotor interino de Bom Jardim, em Pernambuco, passando a Promotor efetivo da comarca de Cabo, em 18 de fevereiro de 1887, cargo que exerceu até junho de 1889, quando foi exonerado.

Proclamado o regime republicano, aceitou o convite para Secretário do Governo do Dr. Venancio Neiva, na Paraíba, assumindo o exercício em 21 de dezembro de 1889.

Em setembro de 1890, foi eleito Deputado à Constituinte pelo Estado da Paraíba.

Atendendo ao seu curso brilhantíssimo e à cultura já revelada em várias publicações, foi nomeado, em decreto de 23 de fevereiro de 1891, Lente Catedrático da Faculdade de Direito do Recife.

Em decreto de 15 de novembro de 1898, foi nomeado Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo do Dr. Campos Sales, cargo de que foi exonerado, a pedido, em decreto de 6 de agosto de 1901.

Em decreto de 25 de janeiro de 1902, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse a 29 seguinte, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Pereira Franco, e por outro, de 7 de junho desse ano, o governo resolveu nomeá-lo Procurador-Geral da República, sendo exonerado, a pedido, a 21 de outubro de 1905.

Como Procurador da República, reivindicou para o patrimônio nacional a propriedade dos terrenos de marinha, escrevendo sobre o assunto notável monografia, reputada o melhor trabalho existente sobre a matéria.

A convite do Barão do Rio Branco, elaborou em 1909 o projeto do Código de Direito Internacional Público.

Foi aposentado em decreto de 17 de agosto de 1912.

Em 1912 foi nomeado Delegado do Brasil no Congresso de Jurisconsultos Americanos, do qual foi aclamado Presidente pelo voto unânime dos representantes de todas as repúblicas do continente.

Foi eleito Senador em 1912, e, posteriormente, Presidente da República, tomando posse em 28 de julho de 1919, permanecendo neste cargo até 15 de novembro de 1922, preenchendo a vaga aberta com a morte de Rodrigues Alves, que havia falecido antes de assumir as funções.

No período do seu governo, o Brasil recebeu as visitas dos Reis da Bélgica, que chegaram ao Rio de Janeiro em 19 de setembro de 1920, e do Presidente da República Portuguesa, Dr. Antônio José de Almeida, de 18 a 27 de setembro de 1922.

Dotado de grande talento, ilustração e vasta cultura, são notáveis os trabalhos que publicou, quer em pareceres, memoriais, relatórios, discursos parlamentares, quer em atos como chefe da nação e sentenças arbitrais em questões de limites entre os Estados de São Paulo e Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Designado por vinte e um grupos nacionais, foi o nome do Dr. Epitacio Pessôa sufragado unanimemente e proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional, em 10 de setembro de 1923.

Seu alto saber jurídico mereceu da Universidade de Buenos Aires a concessão do grau de Doutor in honoris causa.

Os relevantes serviços que prestou foram reconhecidos pela Santa Sé e por diversas nações, que concederam ao Dr. Epitacio Pessôa as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Legião de Honra, da França; Grã-Cruz de Leopoldo, da Bélgica; Grã-Cruz de São Maurício e São Lázaro, da Itália; Grã-Cruz da Ordem de Santo Olavo, da Noruega; Grã-Cruz, com colar, da Ordem do Banho, da Inglaterra; Grã-Cruz do Libertador Simão Bolivar, da Venezuela; Grã-Cruz da Ordem do Sol, do Peru; Grã-Cruz da Ordem do Crisântemo, do Japão; Cavaleiro da Ordem Superior de Cristo, da Santa Sé; Cavaleiro da Ordem do Elefante, da Dinamarca; Cavaleiro da Ordem dos Serafins, da Suécia; Cavaleiro da Ordem da Águia Branca, da Polônia; Banda das Três Ordens, de Portugal; a mais alta distinção da China e a medalha de 1ª classe Al Mérito do Chile.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1942, no sítio que possuía em Nogueira, município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, sendo consignado pela Corte um voto de pesar, na reabertura dos trabalhos, em sessão de 7 de abril de 1942.

O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de seu nascimento, em sessão de 24 de maio de 1965, quando falou pela Corte o Ministro Cândido Mota Filho; pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Oswaldo Trigueiro e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Esdras Gueiros.

Fonte: www.stf.gov.br

Governo Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa (1919-1922)

Paraibano, advogado.

Desde o início do seu governo, tentou assegurar o apoio dos maiores estados da Federação.

Além da construção de mais de mil quilômetros de ferrovias no sul do Brasil, a maior obra do governo Epitácio Pessoa foi o Programa de Combate à Seca no Nordeste, com a construção de aproximadamente 200 açudes.

Diante do que julgavam ser um "protecionismo ao Nordeste", os paulistas exigiram que uma quantia similar fosse destinada a "valorizar" outra vez o café.

Ao ceder às pressões, Pessoa liberou os recursos reivindicados, o que forçou novo aumento no preço do produto.

Professor de Direito, Epitácio Pessoa foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891; ministro da Justiça no Governo Campos Sales; e exerceu simultaneamente os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a embaixada do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919.

Fonte: www2.camara.gov.br

Governo Epitácio Pessoa

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa

Advogado, nascido na cidade de Umbuzeiro, no estado da Paraíba, em 23 de maio de 1865. Foi deputado à Assembléia Nacional Constituinte (1890-1893), deputado federal (1891-1893), e ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901). A partir de 1902, acumulou os cargos de procurador da República até 1905 e de ministro do Supremo Tribunal de Federal até 1912.

Presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos que analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi senador pela Paraíba (1912-1919) e presidiu a delegação brasileira à Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes. Por meio de eleição direta, assumiu a presidência em 28 de julho de 1919.

Após o cumprimento do período presidencial foi senador pela Paraíba e membro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia (1923-1930). Faleceu na cidade de Petrópolis estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942.

Período presidencial - Quando o presidente assumiu o governo, o país, segundo o censo de 1920, contava com 30.635.605 habitantes e 13.346 fábricas empregando cerca de 275 mil operários. Predominavam os bens de consumo, como tecidos, alimentos roupas e calçados - cerca de 70% da produção.

Uma nova crise mundial afetou as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de quase 50% no preço do café. Epitácio Pessoa, pressionado pelos cafeicultores paulistas e mineiros, acabou intervindo no mercado, emitindo papel-moeda e, assim, o governo implementou uma nova política de defesa do café, pela terceira vez na história da República, contraindo empréstimos junto à Inglaterra.

A estabilização dos preços do produto foi alcançada por meio, também, da própria recuperação do ritmo da economia mundial, após a crise de 1920, pela diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos da América.

A crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul destacou-se como centro de oposição ao núcleo agrário-exportador.

Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa, As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha.

Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas Gerais, que estabeleceu a indicação do mineiro Artur Bernardes para a presidência, já definido o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A campanha eleitoral de Artur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da República Velha.

Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Artur Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército.

O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorrida em 2 de julho de 1922 desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob vigência do decreto de estado de sítio que atingia todo o país.

A expectativa era flagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados. Ficou conhecida como os “18 do Forte” a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas do governo.

O saldo foi apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de rebelião que atingiria o país denominado de tenentismo.

Fonte: www.portalbrasil.eti.br

Governo Epitácio Pessoa

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa 1865 - 1942

Presidente da república brasileira (1919-1922) nascido em Umbuzeiro, Estado da Paraíba, tornando-se o único paraibano a chegar ao mandato máximo da nação brasileira, cujas ações de governo centraram-se no desenvolvimento siderúrgico, na recuperação econômica do Nordeste e no incentivo a produção do café.

Descendente de importantes proprietários rurais pernambucanos, ficou órfão dos pais, José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena, após uma epidemia de varíola (1873) e foi educado pelo tio materno Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco.

Ingressou na Faculdade de Direito de Recife, bacharelou-se (1886) e, um mês depois, foi nomeado promotor público na cidade de Bom Jardim.

Depois foi promotor na cidade de Cabo (1887-1889) e professor de Direito na FDR. Após uma breve passagem pelo Rio de Janeiro, com a proclamação da República retornou à Paraíba (1889), convidado pelo então presidente da província, Venâncio Neiva, para assumir o cargo de secretário-geral do Estado.

Elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte (1890-1891), mas na oposição a Floriano Peixoto, abandonou temporariamente a política.

Neste período esteve na Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião. Voltou a cena política nomeado ministro da Justiça (1898) pelo presidente Campos Sales.

Com grande prestígio junto ao presidente, revelou-se um administrador competente e ganhou o respeito até da imprensa oposicionista e marcou sua passagem pelo ministério, apresentando o Projeto do Código Civil, elaborado com a coordenação de Clóvis Beviláqua, e o encaminhando ao Congresso Nacional (1901) e que seria sancionado anos depois (1916).

Exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República (1902-1905).

Aposentado como ministro do Supremo Tribunal Federal (1911), voltou à Paraíba e elegeu-se para o Senado.

Depois de passar algum tempo na Europa, com a eclosão da I Guerra Mundial (1914) voltou a Paraíba e elegeu-se para o governo do estado (1915).

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, foi nomeado delegado do Brasil na Conferência de Versalhes (1919) e, neste mesmo ano, foi eleito presidente da república, tomando posse em 28 de julho.

Disputou a sucessão de Delfim Moreira pela presidência da República com Rui Barbosa, vencendo as eleições sem precisar sair da França.

Eleito pelo Partido Republicano Mineiro, na presidência enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, a crise das cartas falsas e a revolta do clube militar e o surgimento do Tenetismo, além de muitas greves operárias e a pressão do empresariado e dos então poderosos produtores de café.

Como administrador inovou nomeando civis para as pastas militares, como a do historiador Pandiá Calógeras como Ministro da Guerra.

Fechou um contrato pioneiro com a Itabira Iron para a instalação de uma usina siderúrgica de 150.000 toneladas, fortaleceu as exportações de matérias-primas, ampliou o parque industrial do país, fabricando aqui produtos antes importados, e deu impulso sem precedentes ao combate à seca no Nordeste, com a construção de mais de 200 açudes na região, certamente a maior de suas obras sociais.

Construiu mais de 1000 km de ferrovias no sul do país, criou a Universidade do Rio de Janeiro.

Fez a primeira transmissão radiofônica do país como parte das comemorações oficiais do centenário da proclamação da Independência: um discurso comemorativo do presidente transmitido para os visitantes da Exposição Internacional do Rio, nas instalações pioneiras daquela que seria inaugurada no ano seguinte como a primeira estação de rádio do Brasil (1923), a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada por Edgard Roquete Pinto e Henry Morize.

Sua sucessão foi marcada por uma agitação da campanha presidencial e um clima altamente agitado nas Forças Armadas, que culminou com o levante dos 18 do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, sufocada pelo poder central. Após deixar a presidência em 15 de novembro, substituiu Rui Barbosa na Corte Internacional de Haia (1922-1930).

Com forte prestígio na política nacional, indicou o sobrinho João Pessoa para a presidência da Paraíba e apoiou Getúlio Vargas, na campanha presidencial (1930).

Sofreu grande golpe emocional ao ser surpreendido em Haia da trágica notícia do assassinato de seu sobrinho.

A morte de João Pessoa, o desmotivou politicamente, deixou Haia e a atividade pública e, acometido do mal de Parkinson (1936), morreu em 13 de fevereiro, no sítio Nova Betânia, nos arredores de Petrópolis, interior do Estado do Rio de Janeiro.

Seus restos mortais, como os da sua esposa, foram transportados para João Pessoa, Paraíba, e inumados na cripta do Fórum Epitácio Pessoa.

Em vida publicou o livro Pela verdade (1925).

Fonte: www.dec.ufcg.edu.br

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