Luis Carlos Prestes foi a maior liderança política e militar do movimento tenentista mas não participou da campanha de Getúlio à Presidência da República. Prestes também não participou da Revolução de 30.
Em 1927, durante seu exílio na Bolívia, Prestes havia se encontrado com o jornalista Astrogildo Pereira, secretário geral do pequeno Partido Comunista do Brasil. Astrogildo procurara Prestes com o objetivo de estabelecer uma aliança política entre os comunistas, de um lado, e Prestes e os combatentes da Coluna, de outro. Durante dois dias, Astrogildo debateu os problemas brasileiros com o líder dos tenentes. Ao final, buscando conquistá-lo para as idéias socialistas, Astrogildo deixou com Prestes diversas obras de Marx e Engels que havia levado consigo para o encontro.(1)
Cerca de dois anos mais tarde, Prestes já estava cativado pelas idéias marxistas. Ele se mudara da Bolívia para a Argentina. Buenos Aires era o centro das articulações políticas dos tenentes exilados. Em setembro de 1929, Prestes viajou clandestinamente para Porto Alegre, para um encontro com Getúlio Vargas, então Presidente do Rio Grande do Sul e candidato a Presidência da República pela Aliança Liberal.
No encontro, realizado na sede do Governo, tarde da noite, Prestes manifestou sua descrença na possibilidade de mudanças através do processo eleitoral em curso e afirmou que concordara com o encontro porque seus companheiros tenentes lhe haviam dito que Getúlio estava disposto a realizar uma verdadeira revolução. Prestes expôs então suas idéias sobre a reforma agrária radical que defendia, com a divisão dos latifúndios e a entrega das terras aos agricultores pobres.
A peregrinação de cerca de dois anos do Capitão Prestes pelos sertões brasileiros o havia confrontado com a extrema miséria do povo e o convencera da necessidade de profundas mudanças na estrutura fundiária.
Na mesma noite, logo em seguida ao encontro com Getúlio, Prestes se encontrou com Osvaldo Aranha, então Secretário da Justiça, do Rio Grande do Sul, na casa deste.
Em janeiro de 1930, sucedeu um segundo e último encontro entre Prestes e Getúlio. Mas não houve nenhum acordo e Prestes deixou a reunião convencido de que Getúlio não tencionava realizar uma revolução como ele, Prestes, a concebia.
Por outro lado, o líder da Coluna constatava que a maioria de seus companheiros de armas estava envolvida por Getúlio. Para ele o desejo de anistia dos líderes tenentistas era o principal motivo da aproximação desses líderes de Getúlio. O programa da Aliança Liberal já era conhecido e a anistia aos militares rebeldes dos anos vinte era um de seus pontos mais importantes.
Anos mais tarde, Prestes viria a contestar a afirmação de que nos encontros com Getúlio teria sido convidado para chefiar o Estado Maior da Revolução de 30. Para ele, acontecera justamente o contrário: "eu fiquei sozinho, um comandante sem exército".(2)
Foi nesse momento que o líder da Coluna decidiu divulgar um documento contendo sua posição sobre a eleição presidencial de 1930 bem como sobre a natureza dos problemas brasileiros. O documento, conhecido como "Manifesto de maio", provocou uma grande celeuma. Prestes detinha grande popularidade conquistada durante a marcha da Coluna. Uma aura de heroísmo o envolvia. Ele era chamado então de o cavaleiro da esperança.
No manifesto, Prestes afirmava que as principais fontes de renda do país dependiam do "capitalismo inglês ou americano" em cujo poder estariam "os mais importantes serviços públicos, os transportes e as indústrias em geral", bem como as "grandes reservas de minério de ferro do Estado de Minas Gerais". Por outro lado, as rendas nacionais estariam "oneradas pelos empréstimos estrangeiros". Dessa forma, a economia tenderia exclusivamente "à exploração de riquezas naturais, das fontes de matérias primas, reservado o mercado nacional para colocação dos produtos fabricados nas metrópoles". (3)
Por outro lado, o Brasil viveria "sufocado pelo latifúndio", por um regime de "semi-escravidão e semi-servidão". (4) Para ele, toda a ação governamental girava em torno dos interesses dos grandes proprietários de terra e seria ingenuidade imaginar transformar o Brasil pelo voto secreto ou pelo ensino obrigatório, sem que fosse transformada a estrutura da terra.
Diagnosticado o problema, a solução estaria numa "revolução agrária e antiimperialista" conduzida pelos trabalhadores. Essa revolução consistiria na "confiscação, nacionalização e divisão das terras" e por sua entrega, "gratuitamente aos que trabalham". (5) A revolução propugnada por Prestes consistiria também no confisco e nacionalização de bancos e empresas estrangeiras instaladas no país, com o cancelamento das concessões de serviços públicos em comunicações, estradas e minas, além da anulação da dívida externa.
Logo depois de sua divulgação, Prestes foi contestado por outras lideranças militares da Coluna que, passadas as eleições e com a derrota de Getúlio, participavam da conspiração que culminou com a Revolução de 30.
Em 31 de maio de 1930, um dia depois da divulgação do "Manifesto de maio” Juarez Távora, uma das principais lideranças dos tenentes, escreveu uma carta aberta a Prestes, divergindo das idéias expostas no documento. Nela, Távora afirmava que não seria "invertendo a ordem existente pela anulação sistemática da burguesia e ascendência universal, incontrastável do proletariado" que se chegaria ao "almejado equilíbrio social", e que isso "apenas inverteria os pólos da injustiça social".
Távora afirmava ainda que um estado de equilíbrio que satisfizesse "as aspirações e interesses médios da coletividade nacional" não seria atingido com "conselhos de operários, marinheiros e soldados".
Juarez Távora se contrapunha às posições nacionalistas do manifesto de Prestes. Para ele, não haveria razão para que houvesse preocupação com o "imperialismo anglo-americano”. E concluía: "Curemo-nos antes das mazelas e incapacidades do nosso caciquismo indígena" dizia ele para vermos em seguida a que proporção se terá reduzido essa aparatosa opressão externa."(6)
Em carta ao Marechal Isidoro Dias Lopes, Amaral Peixoto, que viria a ser interventor no Rio de Janeiro e genro de Getúlio, fazia uma análise política do manifesto. Peixoto acreditava que três pontos do manifesto tocavam "as raias da utopia: confiscação das empresas estrangeiras, anulação da dívida externa e abstenção completa do ouro estrangeiro". Para ele, os dois primeiros pontos programáticos do manifesto "decretariam a imediata intervenção dos Estados Unidos e da Inglaterra". E perguntava: "Como iríamos combatê-los?". (7)
Na mesma carta Peixoto abordava as divergências ideológicas que afloravam entre os tenentes, afirmando que "a repulsa unânime com que foi recebido o manifesto" demonstraria que o povo brasileiro era contrário "ao regime bolchevista" e à doutrina comunista. E concluía: "Alguém tem, pois, o direito de tentar impô-la?". (8)
Cerca de oito anos depois de iniciado o ciclo das rebeliões militares, os tenentes se dividiam ideologicamente. Aflorava entre os tenentes a polarização entre fascismo e comunismo que marcou os anos trinta e culminou na Segunda Guerra Mundial.
Em 1931 Prestes seguiu para a União Soviética onde morou por alguns anos, trabalhando como engenheiro. Segundo ele mesmo, a razão da decisão de não voltar para o Brasil depois da Revolução de 30 devia-se ao fato de que estava convencido de que seria perseguido. O dirigente comunista Octávio Brandão fora obrigado pelo Governo Provisório, a seguir com toda sua família para Bremen, na Alemanha. De lá ele seguiu para a União Soviética, permanecendo no exílio por quinze anos. Prestes acreditava que seu destino não seria diferente.(9)
Ele decidira não voltar aos quadros do Exército e antes do levante em Santo Ângelo, em 1924, havia pedido seu desligamento do Exército. Apesar disso, em 1931 o Governo o considerou desertor, formalidade que possibilitava sua prisão no momento em que estivesse em território brasileiro.
Durante sua estada na União Soviética Prestes travou contato com líderes do Partido Comunista Soviético e com líderes da Internacional Comunista. Em agosto de 1935, durante o VII Congresso da Internacional Comunista, quando já tinha voltado clandestinamente para o Brasil, Prestes foi eleito membro da Comissão Executiva da Internacional, ao lado de Stálin, Mao Tsé Tung, Dolores Ibarruri, Togliatti e outros líderes do movimento comunista mundial. (10)
Ao longo dos anos vinte, o Partido Comunista Soviético havia defendido a tese de que os comunistas de todo o mundo, a exemplo do que tinha acontecido na Rússia, deveriam romper com as forças reformistas, particularmente os partidos social-democráticos, e tentar tomar o poder. No entanto, no início da década de trinta, essa política de divisão das forças políticas ligadas ao movimento sindical e aos movimentos sociais havia facilitado a ascensão do Partido Nazista, na Alemanha. A partir daí, alguns dirigentes comunistas perceberam ser necessária uma aproximação entre os comunistas e outros partidos de esquerda com o objetivo de tentar deter o crescimento do fascismo. Era a política das frentes populares.
A Aliança Nacional Libertadora nasceu sob a égide dessa política. A ANL foi um movimento constituído no princípio de 1934 e que pretendia reunir as forças de esquerda, comunistas e não comunistas. Seu programa reproduzia todas as teses do manifesto de 30 de maio de Luís Carlos Prestes.(11)
A ANL foi organizada como uma entidade civil. Sua reunião inaugural foi realizada em 30 de março de 1935 e lotou o Teatro João Caetano no Rio de Janeiro. Durante o ato, o jovem estudante de direito Carlos Lacerda propôs que Luís Carlos Prestes fosse indicado presidente de honra da entidade. Embora ausente, Prestes foi eleito por aclamação.
Em poucos meses a ANL organizou-se em diversos estados do país e arregimentou dezenas de milhares de filiados. Segundo Boris Fausto, cálculos conservadores indicam que a ANL conquistou cerca de cem mil filiados em todo o país.(12) Era um número expressivo para a época. Tudo embalado pela figura carismática de Prestes que retornara clandestinamente ao país. Ele voltara acompanhado de sua esposa Olga Benário, uma jovem comunista alemã exilada na União Soviética, onde Prestes a conhecera.
Ao longo de 1934, a eclosão de diversas greves tinha elevado a tensão política. E em outubro um violento choque entre integralistas e comunistas fez com que no início de 1935, o Governo, enviasse ao Congresso um projeto com medidas de repressão política. Em 4 de abril o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional, que proibiu a greve de funcionários públicos, a incitação à luta de classes e a organização de associações ou partidos com o objetivo de mudar a ordem vigente por meios não permitidos pela lei.
Em 5 de julho, a pretexto da comemoração dos onze anos da Revolução de 1924, Prestes divulgava um novo manifesto cuja leitura pública foi realizada por Carlos Lacerda. No documento, Prestes concitava o povo a derrubar o Governo de Vargas e a implantar um governo revolucionário.
O Governo Federal reagiu a essa conclamação e seis dias mais tarde colocou a Aliança Nacional Libertadora na ilegalidade.
O povo que se entusiasmara pelas idéias nacionalistas e de justiça social que a ANL representava, não estava disposto a enfrentar as conseqüências e contingências de um conflito armado para pô-las em prática. A ANL havia crescido exponencialmente em poucos meses. Uma vez na ilegalidade, desapareceu com a mesma velocidade que crescera. O radicalismo das propostas de Prestes o afastava do movimento civil que ele próprio havia empolgado.
Prestes voltara ao país com passaportes falsos e vivia na mais completa clandestinidade, mantendo contato pessoal com poucas pessoas. Acreditava que o levante militar seria seguido de greves e manifestações operárias que dariam sustentação política ao movimento armado. De fato, em pouco tempo a ANL tivera um crescimento expressivo, mas isso acontecera quando ela era uma entidade que atuava à luz do dia, dentro da lei, e que contava com a participação de diversas personalidades da política brasileira que não eram comunistas, como o Prefeito do Rio de Janeiro, Pedro Ernesto, o deputado Maurício de Lacerda, entre muitos outros. A figura de Prestes e a luta contra o fascismo motivava a participação de milhares de cidadãos na ANL.
Outro era o cenário que se apresentava de um confronto armado. Nada acontecia no Brasil que permitisse a alguém concluir que o povo estava desejoso ou disposto a enfrentar um conflito armado para promover uma revolução social.
Por outro lado, os avanços verificados na legislação trabalhista e obtidos desde a Revolução de 30, faziam com que uma parcela crescente do movimento operário se sentisse atraído pela figura de Getúlio. E, por outro lado, enquanto o Partido Comunista Alemão chegou a ter seis milhões de votos, no Brasil o Partido Comunista era inexpressivo.
Além disso, o levante foi feito em nome da ANL, mas sem que muitas suas lideranças não comunistas estivessem de acordo ou até mesmo sabendo da conspiração. Às vésperas do levante, o Prefeito do Rio de Janeiro Pedro Ernesto procurou o Governo para denunciar a insurreição em curso e dela se desassociar. Mas era tarde. O Governo sabia perfeitamente o que acontecia, mas deixava que a conspiração evoluísse.
Convencido da fragilidade do movimento que se articulava, o Governo acreditava que a eclosão de um levante militar sem nenhuma base social e politicamente isolado permitiria a destruição da liderança de Prestes, bem como a depuração do Exército dos tenentes que tinham abraçado idéias de esquerda e que tinham voltado aos quadros da força beneficiados pela anistia. Um levante promovido por Prestes permitiria também a liquidação do pequeno Partido Comunista bem como que fossem afastadas da cena política lideranças democráticas e nacionalistas, como o próprio Pedro Ernesto.
Assim, apenas pequenos contingentes militares liderados pela figura carismática de Prestes estavam dispostos a deflagrar um conflito armado. Essa foi a gênese de mais um levante militar que em nada diferiu das rebeliões dos anos vinte. A tudo o povo assistiu como espectador.
O movimento começou em Natal, Rio Grande do Norte, em 23 de novembro, antes do tempo e sem coordenação com seu comando na Capital da República. Sargentos e soldados do 21º Batalhão de Caçadores se levantaram acompanhados de grande número de civis.
Logo depois de iniciado o levante, o Governo local deixou Natal. Os rebeldes constituíram então um comitê popular revolucionário e permaneceram com o controle da capital do Estado por quatro dias. Com a derrota da insurreição no Rio de Janeiro, os revoltosos se dispersaram, fugindo para o interior do Estado.
Dois dias depois, o levante teve lugar no Recife, quando Silo Meireles tentou, sem sucesso, levantar o Batalhão de Caçadores, juntamente com líderes comunistas, como Caetano Machado e Gregório Bezerra. O grupo refugiou-se em um subúrbio da cidade onde, após a troca de alguns tiros, foi obrigado a render-se ao Exército.
No Rio de Janeiro o levante aconteceu no Terceiro Regimento de Infantaria, localizado na Praia Vermelha, ao lado do Pão de Açúcar. Na tarde do dia 26 de novembro, o Capitão Agildo Barata e outros militares ligados ao Partido Comunista e à Aliança Nacional Libertadora receberam um bilhete assinado por Prestes determinando que o regimento fosse tomado às 2 horas da madrugada do dia 27 de novembro. A nota determinava também algumas missões a serem realizadas em outros pontos da cidade.
O regimento contava com 1700 soldados, a grande maioria formada de recrutas sem treinamento militar algum. A unidade era composta de três batalhões e uma companhia de metralhadoras pesadas. O regimento estava de prontidão, uma vez que a insurreição havia começado em 23 de novembro em Natal e dois dias mais tarde no Recife. Por outro lado, o comando do regimento estava informado de que haveria uma tentativa de levante na unidade.
A célula do Partido Comunista no Terceiro Regimento de Infantaria era integrada por pouco mais de doze homens e o núcleo da Aliança Nacional Libertadora era composto por não mais de trinta pessoas. Em contrapartida a oficialidade do regimento era composta de cerca de cem militares, além de cerca de duzentos sargentos, quase todos leais ao Governo.
Apesar da desproporção das forças em conflito, os revoltosos puseram em prática um plano de captura dos oficiais de todas as companhias antes que eles pudessem entrar em contato com suas tropas. E assim foi feito. Em poucos minutos os revoltosos conseguiram prender dezenas de oficiais. Foram mortos dois militares durante o início da insurreição: um oficial abatido por tiros de metralhadora quando saía do alojamento para o pátio do regimento para ver o que acontecia e o Tenente Tomás Meireles, que participava do levante e foi abatido com um tiro na cabeça pelo Tenente Armando Pereira, que reagiu a tentativa de Meireles de prendê-lo.
Pouco tempo depois, outra morte se verificaria durante os combates que ocorreram quando as forças revoltosas tentaram, sem sucesso, deixar o regimento e ganhar as ruas. A essa altura, grande número de soldados do Exército já ocupava a Avenida Pasteur, único acesso à Praia Vermelha, isolando completamente os revoltosos.
Às quatro horas da madrugada, o então Comandante da 1ª Região Militar, Eurico Dutra, enviava um ultimato aos revoltosos. Entretanto, o Capitão Agildo Barata acreditava que outras unidades militares também estivessem se levantando e que era preciso resistir para ganhar tempo. Assim, o ultimato foi recusado. A artilharia do Exército atacou então o Terceiro Regimento incendiando e destruindo prédios e provocando muitas baixas.
Às onze horas da manhã surgiram no céu três aviões. Poucos momentos depois tinha início um pesado bombardeio. O ataque aéreo comprometeu as posições de tiro dos revoltosos, destruindo a capacidade de defesa do regimento contra a invasão das forças do Exército. Foi quando o Capitão Agildo Barata percebeu que era inútil continuar com o levante. O movimento estava isolado. O levante estava circunscrito ao Terceiro Regimento de Infantaria. Outras unidades militares do Rio de Janeiro não haviam se levantado. A população apenas assistia o desenrolar dos acontecimentos. Diante dessa constatação, os rebeldes depuseram as armas. (13)
A repressão que se seguiu ao levante foi intensa. Centenas de pessoas foram presas em todo o país.
A Internacional Comunista havia enviado ao Brasil alguns militantes para auxiliar Prestes e o comando da rebelião. Entre eles se encontravam Rodolfo Ghioldi, um dos líderes do Partido Comunista da Argentina, e o alemão Arthur Ewert, conhecido como Harry Berger. Em dezembro de 1935 Berger foi preso sofreu torturas na cadeia e perdeu a razão.
Prestes foi preso em março de 1936. Assumiu toda responsabilidade pelo movimento e permaneceu preso por dez anos, alguns deles em completo isolamento, até ser anistiado em 1945.
Sua esposa Olga Benário, grávida, foi expulsa e enviada para a Alemanha, em setembro de 1936, onde foi presa pela polícia nazista. Dois meses depois, Olga deu a luz na prisão a Anita Leocádia, a primeira filha de Prestes. Na Páscoa de 1942, Olga foi assassinada juntamente com outras duzentas mulheres numa câmara de gás no campo de concentração de Revensbruck.
Em novembro de 35 o Governo obteve do Congresso o estado de sítio. A medida seria prorrogada diversas vezes até junho de 1937, com o apoio das bancadas do Partidos Republicano e Democrático de São Paulo. Para as elites de São Paulo, o medo do comunismo era maior do que o temor de que Getúlio permanecesse no poder.
Em janeiro de 1936 o Ministério da Justiça criou a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo.
Em março de 1936 o Congresso foi invadido pela polícia que prendeu cinco parlamentares acusados de apoiarem a ANL ou de serem seus simpatizantes. O Congresso se sujeitou a essa invasão e concedeu licença para que os parlamentares fossem processados.
O Congresso criou ainda o Tribunal de Segurança Nacional que se destinava ao julgamento dos participantes do levante. Tratava-se de um tribunal de exceção. O Tribunal permaneceu ativo durante todo o Estado Novo tornando-se o instrumento judiciário do regime de exceção.
Fonte: www.getulio50.org.br
