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Governo Jânio Quadros

 

Jânio assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 1961, herdando de Juscelino Kubitschek um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação. Muito embora a vice-presidência houvesse ficado para o PTB, com João Goulart, finalmente a UDN conseguia chegar ao poder.

Isso foi conseguido graças ao estilo ímpar de Jânio, que constituía o chamado populismo caricato: atacava as elites com denúncias de corrução e acenava em defesa das camadas oprimidas. Sua ligação com a UDN, entretanto, tornava seu discurso contraditório, já que ela (a UDN) era a representante das elites a que ele atacava.

Uma vez empossado, Jânio tomou medidas um tanto controvertidas. A proibição do uso de biquínis nas praias é o maior exemplo desses atos governamentais.

No plano externo, exerceu uma política não alinhada. Apoiou Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos pelos norte-americanos.

Em 18 de agosto de 1961, condecorou o ministro da indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira. Além disso, Jânio rompeu com o partido que o elegeu, a UDN, provocando enorme insatisfação.

Economia

Para derrotar a inflação, Jânio adotou uma política econômica ditada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): restringiu o crédito e congelou os salários. Com isso, obteve novos empréstimos, mas desagradou ao movimento popular e aos empresários. No entanto, a inflação não foi extirpada.

Crise Política

Pressões norte-americanas e da UDN provocaram freqüentes atritos entre o Presidente e o Congresso Nacional. No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, denunciou pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de Estado.

No dia seguinte, o Presidente surpreendeu a nação: em uma carta ao Congresso, afirmou que estava sofrendo pressões de "forças terríveis" e renunciou à presidência. Quando da renúncia, o Vice-presidente João Goulart estava fora do país, em visita oficial à China. O Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, assumiu a presidência como interino, no mesmo dia, 25 de agosto. A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Jango, por estar ele ligado ao movimento trabalhista. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, da Marinha, vice-almirante Silvio Heck, e o brigadeiro Gabriel Grún Moss, da Aeronáutica, pressionaram o Congresso para que considerasse vago o cargo de Presidente e convocasse novas eleições.

O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeçou a resistência legalista, apoiado pela milícia estadual.

Em seguida, criou a Cadeia da Legalidade: encampou a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobilizou a população e as forças políticas para resistir ao golpe e para defender a Constituição. As principais emissoras do país aderiram à rede, e a opinião pública respaldou a posição legalista.

Em 28 de agosto de 1961, o general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, também declarou apoio a Jango.

Em 2 de setembro, o problema foi contornado: o Congresso aprovou uma emenda à Constituição (Emenda No. 4) que instituiu o regime parlamentarista, no qual os poderes se concentram primordialmente nas mãos do Primeiro-ministro, esvaziando sobremaneira os poderes presidenciais. Jango tomou posse, mas sem os poderes imanentes ao regime presidencialista.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros nasceu em Campo Grande, no então estado de Mato Grosso e atual capital do Mato Grosso do Sul, no dia 25 de janeiro de 1917, filho de Gabriel Quadros e de Leonor da Silva Quadros.

Em 1935, ingressou na Faculdade de Direito. Formado, montou um pequeno escritório de advocacia no centro da capital e começou a lecionar em dois colégios.

Concorreu a vereador nas eleições de 1947, pela legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), não obtendo votos suficientes para sua eleição. Porém, com a suspensão do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a posterior cassação dos mandatos de seus parlamentares, sobraram muitas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo, onde o PCB possuía a maior bancada.

Jânio foi um dos suplentes chamados a preencher esses lugares em 1948. Seu trabalho como vereador foi decisivo para projetá-lo na vida política paulista.

Seu prestígio cresceu tanto que em outubro de 1950 foi eleito deputado estadual. No exercício do mandato, percorreu todo o interior do estado, sempre insistindo na bandeira da moralização do serviço público e pedindo sugestões ao povo para resolver os problemas de cada região. A capital paulista assistiu, no início de 1953, à primeira campanha eleitoral para a prefeitura em 23 anos, desde a Revolução de 1930. Jânio foi lançado candidato do PDC em coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), vencendo por larga margem as principais máquinas partidárias locais.

Assumiu a prefeitura aos 36 anos, e um dos seus primeiros atos foi promover demissões em massa de funcionários, iniciando uma cruzada moralizadora que marcou sua gestão. Em 1954 desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a governador do estado de São Paulo. Vencendo as eleições, foi empossado governador em 31 de janeiro de 1955. Desde o início do seu governo, procurou ampliar seu espaço político no nível nacional, estabelecendo contatos com o presidente João Café Filho. A aproximação entre ambos criou condições mais propícias para o governo paulista realizar um trabalho de recuperação financeira do estado.

Com a posse de Kubitschek em janeiro de 1956, começou a aplicação do Plano de Metas. São Paulo foi o estado mais beneficiado com a implantação de novas indústrias e a concentração de crédito mas, apesar disso, Jânio permaneceu alinhado com a oposição udenista em relação a aspectos importantes da política econômica vigente. A expansão econômica de São Paulo nesse período se refletiu no aumento da receita tributária do estado e na criação de condições favoráveis à diminuição do déficit financeiro herdado dos governos anteriores.

A campanha para a sucessão presidencial de 1960 foi realizada em um quadro alterado pelas transformações econômicas e sociais ocorridas durante o governo de Kubitschek, cuja política desenvolvimentista provocou um grande crescimento das cidades.

No dia 20 de abril de 1959, um grupo reuniu-se na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro e fundou o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), lançando nessa ocasião a candidatura do ex-governador de São Paulo à presidência da República. Jânio venceu as eleições de 3 de outubro de 1960.

No mesmo pleito, João Goulart foi eleito vice-presidente. Logo depois de eleito, Jânio viajou para a Europa, retornando pouco antes de sua posse.

Governo Jânio Quadros
Jânio Quadros

Jânio Quadros e João Goulart foram empossados em 31 de janeiro de 1961. Contrariando a expectativa geral, o discurso de posse do presidente foi discreto e gentil, chegando a tecer elogios ao governo anterior. Porém, na noite desse mesmo dia, Jânio atacou violentamente o governo Kubitschek em cadeia nacional de rádio, atribuindo ao ex-presidente a prática de nepotismo, ineficiência administrativa e responsabilidade pelos altos índices de inflação e pela dívida externa de dois bilhões de dólares.

No início do seu governo, Jânio tomou uma série de pequenas medidas que ficaram famosas, destinadas a criar uma imagem de inovação dos costumes e saneamento moral. Também investiu fortemente contra alguns direitos e regalias do funcionalismo público. Reduziu as vantagens até então asseguradas ao pessoal militar ou do Ministério da Fazenda em missão no exterior, e extinguiu os cargos de adidos aeronáuticos junto às representações diplomáticas brasileiras.

Do ponto de vista administrativo, tentou uma maior centralização de poderes com a adoção de uma mecânica de decisões que diminuísse o peso do Congresso Nacional e ampliasse a esfera de competência da Presidência. Com o fortalecimento do movimento sindical e das ligas camponesas, e o crescimento dos conflitos sociais, começou a ganhar corpo um movimento político a favor das chamadas reformas de base e de uma reorganização institucional. O próprio movimento sindical estabeleceu relação ambígua com o governo, apoiando a política externa, combatendo a econômica e divergindo, em sua maioria, da proposta de abolição do imposto sindical, sustentada pelo ministro Castro Neves.

Em 13 de março de 1961, Jânio anunciou os rumos de sua política econômica em discurso transmitido por cadeia de rádio e televisão. Anunciou também uma reforma cambial que atendeu aos interesses do setor exportador e dos credores internacionais, punindo fortemente os grupos nacionais que haviam contraído financiamento externo durante a vigência da taxa anterior. Apesar da melhoria obtida na situação orçamentária, a reforma cambial foi combatida pelos partidos de oposição. Entretanto, esse conjunto de medidas do governo Jânio foi muito bem recebido pelos credores estrangeiros e resultou em novos acordos financeiros.

No dia 7 de julho de 1961, Jânio reuniu todo o seu ministério para estudar as reformas do imposto de renda e dos códigos penal, civil e de contabilidade.

Enquanto desenvolvia uma política interna considerada conservadora e plenamente aceita pelos Estados Unidos, procurou afirmar no plano externo os princípios de uma política independente e aberta a relações com todos os países do mundo. Essa orientação provocou protestos de inúmeros setores e grupos que o apoiavam.

Também levou adiante seu projeto de estabelecer relações com as nações do bloco socialista. Em maio, recebeu no palácio do Planalto a primeira missão comercial da República Popular da China enviada ao Brasil. O mesmo fato se repetiu em julho com a missão soviética de boa vontade, que pretendia incrementar o intercâmbio comercial e cultural entre o Brasil e a União Soviética. As primeiras providências para o reatamento diplomático entre os dois países começaram a ser tomadas em 25 de julho, mas o processo só seria concluído durante o governo Goulart.

As relações entre os países americanos e os Estados Unidos foram debatidas em agosto na reunião extraordinária do Conselho Interamericano Econômico e Social, conhecida como Conferência de Punta del Este. Ao fim da reunião, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, viajou para a Argentina e, depois, para o Brasil a fim de agradecer a posição tomada por esses dois países para impedir a discussão de qualquer tema político na conferência. Jânio aproveitou o encontro com Guevara para pedir, com êxito, a libertação de 20 padres espanhóis presos em Cuba e discutir as possibilidades de intercâmbio comercial por meio dos países do Leste europeu. Finalmente, em 18 de agosto condecorou o ministro cubano com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o que provocou a indignação dos setores civis e militares mais conservadores.

Havia sido deflagrada uma grave crise política. A posse de João Goulart, então em visita oficial à China, seria o desdobramento legal da renúncia de Jânio Quadros.

No próprio dia 25 de agosto ocorreram as primeiras manifestações populares. No dia 27 o presidente demissionário embarcou em um navio com destino a Londres, levando os chefes militares a cogitarem o envio de um barco de guerra para forçar seu desembarque em Salvador, onde tomaria um avião militar de volta a Brasília, plano que não foi concretizado. O Congresso aprovou o Ato Adicional promulgado em 3 de setembro, garantindo o mandato de Goulart até 31 de janeiro de 1966 em regime parlamentarista. Goulart foi finalmente empossado no dia 7 de setembro.

Jânio retornou da Europa a tempo de disputar o governo paulista e foi lançado pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR).

Entretanto, não conseguiu unir novamente as forças que o haviam apoiado na eleição anterior, sofrendo sua primeira derrota eleitoral e ficando em posição relativamente marginal à vida política nacional até a eclosão do movimento político-militar que derrubou o governo Goulart em 31 de março de 1964.

Teve seus direitos políticos cassados em 10 de abril de 1964 por decisão do Comando Supremo da Revolução, passando, então, a dedicar-se a atividades privadas. Nesse período, participou da vida política de forma moderada e indireta, acompanhando candidatos e distribuindo declarações à imprensa, assinadas por sua esposa Eloá Quadros.

Com a política de distensão implantada pelo presidente Ernesto Geisel a partir de 1974, Jânio voltou a aparecer com alguma freqüência no noticiário político. Ao longo de 1977 e 1978, defendeu a convocação de uma assembléia nacional constituinte que promovesse a institucionalização do movimento de 1964 e implantasse uma "democracia forte".

Com o início da organização de novos partidos políticos no segundo semestre de 1979, manifestou simpatia pelo Partido Trabalhsita Brasileiro (PTB), no qual ingressou oficialmente em 15 de novembro de 1980, sendo lançado candidato ao governo paulista na convenção realizada pela agremiação em abril de 1981. Com a divulgação da informação de que o governo proibiria coligações partidárias nas eleições de 1982, publicou um manifesto em 26 de junho de 1981, comunicando seu afastamento do PTB e defendendo a fusão de todos os partidos de oposição.

Depois de recusar convites dos partidos Democrático Trabalhista (PDT) liderado por Leonel Brizola e Democrático Republicano (PDR), que não chegou a obter registro definitivo na Justiça Eleitoral, Jânio se filiou novamente ao PTB em 3 de novembro e, no fim desse mês, anunciou que concorreria à Câmara dos Deputados e não ao governo paulista. Entretanto, voltou atrás dessa decisão e aceitou reassumir sua candidatura nos moldes anteriores. No pleito de novembro de 1982, concorreu ao governo de São Paulo na legenda do PTB, sofrendo aí a segunda derrota eleitoral em toda sua carreira política.

Em 1985 retornou ao centro da política lançando-se candidato à prefeitura de São Paulo pelo PTB, no pleito de 15 de novembro desse ano. Eleito, foi empossado em janeiro de 1986.

Concluiu seu mandato na prefeitura em dezembro de 1988. Em abril de 1989, realizou viagem de turismo pela Europa e Oriente Médio. Após seu retorno ao Brasil, em maio, filiou-se ao Partido Social Democrata (PSD).

Em novembro de 1990, já sofrendo problemas de saúde, Jânio foi abalado pela morte de sua esposa, Eloá do Vale, com quem teve dois filhos. Nos dois anos posteriores, seu estado de saúde agravou-se, vindo a falecer em 16 de fevereiro de 1992 em São Paulo.

Jânio Quadros e João Goulart foram empossados, respectivamente, na presidência e na vice-presidência da República, em 31 de janeiro de 1961. Para os ministérios militares, Jânio escolheu elementos ligados aos opositores do grupo nacionalista; na política econômica, adotou o receituário ortodoxo recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Essas escolhas deixaram claro para Jango a impossibilidade de construir um bom relacionamento com o presidente.

A principal proposta de governo janista era a instauração de uma cruzada moralizadora no país. Suas primeiras medidas - a instauração de inquéritos comandados por militares – destinavam-se a criar uma imagem de inovação dos costumes e saneamento moral, tendo a administração pública como alvo principal. Em maio de 1961, o próprio Jango viu-se envolvido nos inquéritos instaurados no Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). O vice-presidente era nominalmente acusado de ser um dos principais beneficiários da propaganda eleitoral no IAPB às custas do dinheiro público. Todavia, a acusação não teve nenhum desdobramento prático.

Enquanto, no plano interno, Jânio desenvolvia uma política considerada conservadora e alinhada com os Estados Unidos, sua política externa seguia os princípios de uma linha independente, aberta a todos os países do mundo. Um dos marcos dessa independência foi a posição assumida pelo Brasil contrária a ações armadas dos americanos em Cuba, que se havia declarado socialista. Além disso, aproximou-se dos países socialistas do Leste europeu, preparando o caminho para o estabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com aquelas nações, condenou o colonialismo e reafirmou sua posição a favor da autodeterminação dos povos.

A atuação no plano internacional, paralelamente à perda gradual do apoio da UDN e ao aparecimento de limites e contradições do seu esquema político, levou Jânio a reorientar suas estratégias econômicas, voltando-as para o desenvolvimentismo, e a um aprofundamento da política externa independente. Tais mudanças o aproximaram do vice-presidente.

Foi nesse contexto que João Goulart recebeu um convite oficial para visitar a República Popular da China. Naquele país, a comitiva brasileira visitou Hanchow, Cantão e Pequim, e foi recebida pessoalmente pelo presidente Mao Tsé-Tung. Em 25 de agosto, já em Cingapura, Jango foi avisado da renúncia de Jânio.

A renúncia encetou uma grave crise política no país. Resistências de setores militares a Goulart resultaram em grande mobilização pró e contra sua posse na presidência da República. De acordo com a Constituição, no caso de vacância do cargo de presidente, o substituto imediato era o vice-presidente, e na impossibilidade deste, o presidente da Câmara dos Deputados. Assim, dada a ausência do vice-presidente, ainda no dia 25, Pascoal Ranieri Mazzilli assumiu interinamente o poder.

A oposição dos ministros militares e de parcelas da sociedade civil à posse de Jango, sob a alegação de que ela significaria séria ameaça à ordem e às instituições, polarizou a sociedade brasileira, colocando os partidários do veto e os defensores da legalidade frente à frente. O impasse durou vários dias, chegando a haver reais possibilidades de confronto militar entre os dois lados.

O principal foco de resistência ao veto militar localizou-se no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, o governador Leonel Brizola, contando com o apoio do general José Machado Lopes, comandante do III Exército, iniciou uma campanha de alcance nacional pela posse de Goulart. Foi então formada a Cadeia da Legalidade, rede de mais de cem emissoras de rádio que exortava a população a se mobilizar em defesa da posse de Goulart.

No Congresso Nacional, as pretensões militares também encontraram obstáculos.

Os parlamentares rejeitaram o pedido de impedimento de Jango e, em seguida, propuseram a adoção de uma solução conciliatória: a implantação do regime parlamentarista. Simultaneamente, ampliava-se o apoio à posse de Goulart entre estudantes, intelectuais e trabalhadores. Nos meios políticos, a defesa da legalidade ganhava novas e importantes adesões, como a dos governadores Nei Braga, do Paraná, e Mauro Borges, de Goiás.

Enquanto ferviam as negociações, Jango, informado do rumo dos acontecimentos, aproximava-se do território brasileiro. De Cingapura, seguiu para Paris, e da capital francesa para Nova Iorque, onde chegou em 30 de agosto. Nessa cidade, concedeu uma entrevista à imprensa onde declarou que seguiria para a Argentina e chegaria ao Brasil pelo Rio Grande do Sul. No dia seguinte viajou para Buenos Aires, onde foi impedido de desembarcar, em virtude de forte dispositivo militar armado pelo governo argentino. Nesse mesmo dia, rumou para Montevidéu, onde era esperado pelo embaixador brasileiro

Valder Sarmanho, cunhado de Getúlio Vargas. Na capital uruguaia, Goulart decidiu aceitar a fórmula parlamentarista, mesmo contando com o apoio de importantes setores que rejeitavam essa solução conciliatória.

A profunda crise instalada no país com a renúncia de Jânio chegava ao fim, e sem derramamento de sangue. No dia 2 de setembro, o Congresso Nacional aprovou a emenda parlamentarista e, finalmente, no dia 7, João Goulart foi empossado na presidência da República.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br

Governo Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros (1917 - 1992)

Presidente da república brasileira (1961) nascido em Campo Grande, MS, que alcançou a presidência da república (1961) após uma meteórica ascensão política e provocou uma das mais graves crises políticas da história do país  que culminou com o golpe militar de março (1964), após renunciar seis meses depois da posse. após morar em Curitiba e depois para São Paulo, onde graduou-se em direito (1939).

Professor do colégio Dante Alighieri e estimulado pelos alunos e pais destes, inscreveu-se pelo Partido Democrata Cristão, o PDC, e elegeu-se suplente (1948) e, posteriormente, foi levado à Câmara firmando-se como opositor do então governador do estado, Ademar de Barros.

Deputado estadual mais votado (1951), depois foi eleito para prefeito da capital (1953), quando adotou a vassoura como símbolo, com a qual prometia pôr fim à corrupção no país.

Investindo em transporte, saneamento e educação, foi eleito governador (1954), onde ganhou fama nacional.

Eleito deputado pelo Paraná, preparou-se para disputar as eleições presidenciais e fez com a família uma longa viagem ao exterior onde manteve contatos com grandes líderes mundiais como Mao Zedong (Mao Tsé-tung), Khrutchev, Nehru, Nasser, Tito e Ben Gurion, entre outros.

Candidato à presidência pela União Democrática Nacional, a UDN, e foi eleito em 3 de outubro (1960).

No poder, depois de de seis meses de uma atribulada gestão recheada de medidas extravagantes como a proibição de brigas de galo e corridas de cavalo nos dias úteis e o uso de biquínis nas praias.

Na política, apesar de se dizer anticomunista, reatou relações com países socialistas, ao mesmo tempo que suas relações com os políticos se deterioraram, especialmente com o poderoso governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa, que o acusou de tramar um golpe de estado para se transformar em ditador.

No dia seguinte, 25 de agosto, o presidente, surpreendentemente, apresentou sua renúncia em um gesto em que aparentemente pretendia, baseado em sua força popular, voltar ao poder,  fechar o Congresso e se firmar como ditador.

Definitivamente afastado do poder, viajou para o exterior. Derrotado para o governo de São Paulo (1962), após o golpe militar teve seus direitos políticos cassados (1964).

Após se manifestar contra o regime (1968), foi confinado em Corumbá, MT, durante 120 dias, por ordem do marechal-presidente Costa e Silva, que exercia a presidência da república.

Depois dedicou-se à literatura, à pintura e à música. Recuperado os direitos políticos novamente foi derrotado na disputa pelo governo de São Paulo (1982), mas teve sucesso para prefeito da capital paulista (1985), pelo PTB, derrotando surpreendentemente o então favorito Fernando Henrique Cardoso, futuro presidente da república.

Depois do término do mandato aposentou-se politicamente e morreu em São Paulo, em 16 de fevereiro.

Na sua produção literária destacaram-se os livros Curso prático da língua portuguesa e sua literatura (1966), História do povo brasileiro (1967) e, em parceria com Afonso Arinos, Quinze contos (1983).

Fonte: www.dec.ufcg.edu.br

Governo Jânio Quadros

Advogado, nascido em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917.

Transferiu-se com a família para São Paulo, onde iniciou sua carreira política.

Foi vereador (1948-1950) pelo Partido Democrata Cristão (PDC), deputado estadual na mesma legenda (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador desse estado (1955-1959).

Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1958, mas não chegou a participar das sessões do Congresso.

Foi eleito presidente da República, com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice o candidato da oposição João Goulart. Primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de janeiro de 1961, renunciou ao cargo sete meses depois, abrindo uma grave crise política no país. Candidatou-se ao governo do estado de São Paulo em 1962, mas foi derrotado.

Por ocasião do golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Retornou à política após a anistia, e em 1982 candidatou-se, sem sucesso, ao governo de São Paulo. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo, pelo PTB.

Faleceu na cidade de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.

Governo Jânio Quadros
Jânio Quadros

Período presidencial

Jânio Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes. Iniciou seu governo lançando um programa antiinflacionário, que previa a reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a redução dos subsídios às importações de produtos como trigo e gasolina.

Tratava-se de incentivar as exportações do país, equilibrando a balança de pagamentos. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), credenciando o governo à renegociação da dívida externa brasileira. Internamente, essa política teve um alto custo para a população, implicando, por exemplo, a elevação dos preços do pão e dos transportes.

Em março, Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. No princípio de agosto, o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento e a preparação do Primeiro Plano Qüinquenal, que viria substituir o Plano de Metas estabelecido na administração de Juscelino Kubitschek.

A política externa "independente" implementada pelo governo indicava a tentativa de aproximação comercial e cultural com os diversos blocos do mundo pós-guerra, o que provocou a desconfiança de setores e grupos internos que defendiam o alinhamento automático com os Estados Unidos. Repercutiu negativamente, também, a condecoração, por Quadros do ministro da Economia cubano Ernesto Che Guevara, com a ordem do Cruzeiro do Sul.

No âmbito interno, o governo experimentava, ainda, a ausência de uma base política de apoio: no Congresso Nacional dominavam o PTB e o PSB, ao mesmo tempo em que Jânio Quadros afastara-se da UDN, enfrentando a oposição cerrada do então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda.

Esses são alguns dos principais fatores que teriam levado à renúncia do presidente em 25 de agosto de 1961, consumada através de documento apresentado ao Congresso Nacional. Com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, esse gesto abriu uma grave crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de setembro de 1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de janeiro de 1966.

Resumo

1961

RENUNCIOU APÓS 8 MESES

Nascimento: Campo Grande - MS, em 25.01.1917
Falecimento:
São Paulo - SP, em 16.02.1992
Profissão:
Advogado
Período de Governo:
31.01.1961 a 25.08.1961 ( 06m27d)
Idade ao assumir:
44 anos
Tipo de eleição:
direta. Votos recebidos: 5.626.623 (cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três)
Posse:
Em 31.01.1961, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Filinto Müller

Observação

A 25.08.1961, Jânio Quadros submete sua renúncia ao mandato presidencial que é prontamente aceita pelo Congresso Nacional.

O Vice-Presidente não assumiu, pois seu nome foi vetado pelos Ministros Militares.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no Palácio do Planalto e governa o País por alguns dias.

Tendo em vista o Movimento Revolucionário de 31.03.1964, considerou-se o presente período como encerrado a 01.04.1964

Fonte: www.arquivonacional.gov.br

Governo Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros ) 1961

Nasceu em Campo Grande, Mato Grosso, em 25 de janeiro de 1917.

Com carreira brilhante na política paulista, Jânio apresentou-se para a eleição com uma força enorme, atraindo votos de todo tipo de eleitor.

Já empossado, não conseguiu contentar estes setores, com uma política econômica de sacrifícios e uma política externa de independência vista como perigosa.

Renunciou em agosto de 1961, à espera de ser aclamado pelo exército e pela burguesia.

Perdeu seu cargo.

Fonte: www.geocities.com

Governo Jânio Quadros

A RENÚNCIA DO PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

A Câmara dos Deputados, na manhã de 25 de agosto de 1961, iniciou seus trabalhos com a apreciação dos requerimentos dos Deputados José Alkmim e Miguel Bahury, nos quais solicitava- se o comparecimento à Casa do Ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, e do Governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, em virtude de graves declarações do governador à imprensa acerca de convite do Ministro da Justiça para participar de um golpe contra o regime institucional.

Após discursos emocionados a sessão foi encerrada com a convocação do Ministro, nos termos regimentais e constitucionais, para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados. Na Sessão vespertina, durante discurso do Deputado Geraldo Freire em comemoração ao Dia do Soldado.

O Deputado Dirceu Cardoso comunicou à Casa a renúncia do Presidente Jânio Quadros, nos seguintes termos:

“Fui vencido pela reação e assim deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito seu generoso povo.

Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando nesse sonho a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração.

Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio, mesmo, que não manteria a própria paz pública.

Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.

Saio com um agradecimento e um apêlo. O agradecimento, é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Fôrças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apêlo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos e de todos para cada um.

Somente assim seremos dignos deste País e do mundo. Somente assim seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã.

Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor.

Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.

Brasília, 25-8-61.

a) J. Quadros.”

“ Ao Congresso Nacional:

Nesta data e por êste instrumento, deixando com o Ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República.

J. Quadros.

Brasília, 25-8-61”

Um sentimento de perplexidade tomou conta do Plenário causando tumulto logo superado pela noção da gravidade do momento vivido pelo País e da necessidade de se garantir a continuidade do Estado Democrático. Antes de se tentar compreender as razões da renúncia do Sr. Jânio Quadros, atitude irrevogável, era necessário garantir o cumprimento da Constituição Federal que determinava a posse no exercício provisório da Presidência da República do Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, em virtude da ausência do Vice–Presidente, João Goulart, que se encontrava em viagem ao Oriente. Este chamamento à realidade foi transmitido pelos discursos dos Deputados Nestor Duarte, da UDN, Almino Affonso, do PTB e Menezes Cortes, também da UDN, aparteados pelos deputados Oswaldo Lima Filho, Euzébio Rocha, Ruy Ramos, Fernando Santana, João Mendes, José Jofilly, Padre Vidigal, Benjamim Farah e Eloy Dutra.

Às 17 horas e cinco minutos, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Áureo de Moura Andrade, comunica oficialmente aos Srs. Congressistas a renúncia do Sr. Jânio Quadros ao mandato de Presidente da República.

Às 17 horas e trinta minutos toma posse, no Palácio do Planalto, o Deputado Ranieri Mazzili, como Presidente em exercício da Presidência da República.

Na sequência dos fatos houve uma sessão extraordinária noturna da Câmara dos Deputados, na qual a renúncia foi assunto preponderante.

O Deputado Salvador Lossaco referiu-se a forças externas que atuavam no sentido de pautar a política externa do Brasil e contra a política externa independente do Sr. Jânio Quadros, o que - em seu pensamento- poderia ser a causa da renúncia do Presidente da República.

O Deputado Aurélio Vianna dá conta da convulsão existente no País, notadamente em São Paulo e na Capital da República. Informa que já prospera a tese – rechaçada pelo orador - de que o Sr, João Goulart, Vice-Presidente da República, também deveria renunciar. Augura que S. Exa. organize um governo pacificador, longe dos extremos comunistas ou capitalistas.

O Deputado Eloy Dutra comenta reportagem do jornal Correio Brazileinse sobre reunião dos Ministros Militares com o então Presidente Jânio Quadros na qual manifestaram a insatisfação com a política externa, o que teria motivado a sua renúncia pouco tempo depois. O Deputado também faz críticas violentas ao “bom-mocismo” que se espera do Congresso Nacional para que não apoie a política externa independente que certamente o Sr. João Goulart adotaria, política defendida pelo seu partido, o Partido Trabalhista Brasileiro. Ameaça renunciar ao seu mandato parlamentar se o Congresso Nacional assim proceder. Apartearam os oradores os seguintes deputados: José Joffily, Padre Vidigal, Milton Reis, Último de Carvalho e Osmar Cunha.

O Deputado João Agripino, ex-Ministro do Governo Jânio Quadros, pede a palavra para fazer um emocionado relato de sua convivência com o ex-Presidente Jânio Quadros nos seis meses que integrou o seu ministério, na Pasta de Minas e Energia. Ressalta o espírito nacionalista do ex-Presidente, sua coragem ao enfrentar interesses de empresários nacionais e estrangeiros, em defesa dos interesses do País, no que tange à política econômica, ao setor mineral e ao setor elétrico e o apoio irrestrito que recebeu de Sua Exa. no exercício do cargo.

Fonte: www2.camara.leg.br

Governo Jânio Quadros

A Renúncia de Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros nasceu em janeiro de 1917, em Campo Grande, atual capital do Mato Grosso do Sul.

Em 1939, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi também professor de Língua Portuguesa.

A sua rápida ascensão política iniciou-se em 1948, com sua eleição para vereador pelo Partido Democrata Cristão. Em 1951, tornou-se o deputado estadual mais votado em São Paulo. Já em 1953, foi eleito prefeito da capital. Chegou ao governo do estado em 1954. Tornou-se deputado federal em 1958.

Jânio Quadros tinha um estilo político próprio, “o janismo”.

Não se prendia às determinações partidárias e procurava criar uma imagem identificada com a população mais humilde, para tal, valeu-se de diversos recursos, como: ternos simples e amassados, caspa sob os ombros, sanduíches de mortadela, desmaios de fome em público, ou seja, Jânio queria parecer um homem comum, um homem do povo.

Utilizando uma vassoura como símbolo de campanha, ele afirmava que “varreria a corrupção do país”, Jânio foi eleito Presidente da República pela UDN (União Democrática Nacional), em outubro de 1960, com 48% dos votos.

O governo de Jânio Quadros foi caracterizado por algumas medidas polêmicas, por exemplo: a proibição das brigas de galo, do uso do biquíni e a regulamentação das corridas de cavalo. Tomou medidas para conter a inflação e limitou as remessas de lucros para o exterior.

Buscando aumentar o mercado externo para os produtos brasileiros, principalmente nos países socialistas, Jânio adotou uma política externa independente, ou seja, manter certa distância da influência norte-americana, porém é importante notar que esta política não significou um alinhamento com os países socialistas.

Essa medida tinha como objetivo angariar apoio dos grupos de esquerda no Brasil, sendo assim, Jânio retomou contatos para reatar relações diplomáticas com a ex-URSS, enviou seu vice-presidente, João Goulart à China, condecorou o líder revolucionário Che Guevara e condenou a política dos EUA em relação a Cuba.

Em plena Guerra Fria, estas medidas desagradaram setores ligados aos interesses dos EUA, as forças armadas, setores conservadores da sociedade e a própria UDN.

Acusado de contrariar os interesses dos EUA, mesmo acatando as diretrizes econômicas do FMI e reprimindo greves de trabalhadores, Jânio viu-se sem apoio político e social.

Em 25 de agosto de 1961, de forma surpreendente renunciou à Presidência, enviando esta mensagem ao Congresso Nacional:

“Nesta data e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de presidente da República.”

Tentava desta forma atrair a população para seu lado, e assim voltar ao governo “nos braços do povo”. Mas suas intenções não se concretizaram e Jânio retirou-se para o exterior.

O vice-presidente era João Goulart, que deveria assumir o governo segundo a Constituição Federal, mas como este estava em visita oficial à China, o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara Federal assumiu o lugar de Jânio Quadros.

A renúncia de Jânio foi o estopim da crise política que se prolongava desde 1954 e que culminou com o Golpe militar de 1964.

Fonte: www4.escola24h.com.br

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