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Governo João Baptista Figueiredo

Vigésimo Segundo Período de Governo Republicano - 15.03.1979 a 15.03.1985

Nascimento: Rio de Janeiro (GB) - RJ, em 15.01.1918

Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 24.12.1999

Profissão: Militar

Período de Governo: 15.03.1979 a 15.03.1985 (06a)

Idade ao assumir: 61 anos

Tipo de eleição: indireta

Votos recebidos: 355 (trezentos e cinquenta e cinco)

Posse: em 15.03.1979, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Luís Viana

Afastamento: Várias vezes, por motivo de viagem ou tratamento de saúde, períodos em que assumiu o Vice-Presidente

Observação: O mandato presidencial, de acordo com a Emenda Constitucional nº 08/77, passou a ser de 6 anos. João Figueiredo foi o último dos Presidentes Militares

Fonte: www.presidencia.gov.br

Governo João Baptista Figueiredo

João Figueiredo

Último militar a assumir a Presidência da República, permaneceu seis anos no poder e entregou o governo em 15 de março de 1985 a seu sucessor, o civil José Sarney. Havia se completado o período de maior esplendor que as liberdades públicas e individuais viveram no Brasil pós-64. Em busca de uma nova pacificação nacional, que tornasse possível a volta a um pleno estado de direito, o governo Figueiredo restabeleceu, manteve e ampliou, de forma incontestável, as liberdades como nenhum outro presidente da fase revolucionária. Juro fazer deste país uma democracia, comprometeu-se Figueiredo no início de seu mandato. A promessa foi plenamente cumprida, pois ele legou ao seu sucessor uma nação de fato democrática. Não havia nenhum preso político, nenhum órgão de imprensa sob censura e nenhuma pessoa impedida de expressar sua opinião.

Não houve, ao longo dos seis anos de sua gestão, nenhuma cassação de mandato, e em nenhum momento o Congresso esteve fechado. As eleições que deveriam ser realizadas, inclusive as diretas para governadores, foram concretizadas. A Presidência da República, enfim, foi passada à chapa de oposição dentro da forma legal. A despeito de tudo isso, em seis anos de governo, Figueiredo perdeu a saúde, o equilíbrio emocional, a popularidade e os principais colaboradores dos primeiros meses de mandato. Sua administração passou por maus momentos, mas em nenhuma circunstância ele relutou em desistir de seus objetivos, nem o desânimo e a frustração não venceram a determinação de ver o país trilhando os caminhos da democracia.

Terceiro de um grupo de seis irmãos, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo nasceu no bairro carioca de São Cristóvão, numa casa localizada nas proximidades do quartel onde seu pai, o general Euclydes Figueiredo, servia. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e na Escola Militar de Realengo. Formou-se em primeiro lugar na Academia Militar, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior, um feito igualado por pouquíssimos oficiais - entre os quais os irmãos Orlando e Ernesto Geisel. Antes da presidência, Figueiredo ocupou a chefia do Serviço Nacional de Informações, o SNI, durante o governo Geisel.

Casado com Dona Dulce, tiveram os filhos Paulo Renato e João Baptista de Oliveira Figueiredo Filho. O presidente gostava de se vestir no estilo clássico sóbrio, preferindo cores escuras e apreciava montar a cavalo, hábito adquirido na juventude e do qual foi impedido mais tarde por problemas na coluna. Depois de abandonar a vida pública, passava a maior parte do tempo no Sítio do Dragão, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, mas, nos últimos tempos permanecia em seu apartamento em São Conrado, no Rio. João Figueiredo aos 81 anos, em 24 de dezembro de 1999.

Fonte: www.memorialdafama.com

Governo João Baptista Figueiredo

Com o crescimento da oposição nas eleições de 1978, o processo de abertura política ganhou força. Assumindo a presidência a 15 de março de 1979, João Baptista Figueiredo teve a difícil tarefa de garantir a transição do regime ditatorial para a democracia.

Anistia

Já a 29 de agosto de 1979, foi aprovada a Lei da Anistia. O movimento para aprovar tal medida havia começado na segunda metade da década de 70, reunindo entidades do movimento estudantil e sindical, organizações populares, OAB, ABI e a Igreja. Objetivava-se uma anistia "ampla, geral e irrestrita". A vitória, no entanto, foi considerada parcial uma vez que a anistia não perdoava os participantes de "atos terroristas", consoante texto legal, mas também liberava os militares acusados de assassinatos e torturas.

Reforma Partidária

Em 22 de novembro foi aprovada a Lei Orgânica dos Partidos, que extinguia a Arena e o MDB e restabelecia o pluripartidarismo no país. A partir daí, cresceu um movimento cujo escopo era estabelecer eleições diretas para os cargos executivos. Em 13 de novembro de 1980, foi restabelecida a eleição direta para governadores e foram extintos os cargos de senadores biônicos, respeitados, contudo, os mandatos em curso. No entanto, para evitar uma fragorosa derrota da situação, proibiram-se as coligações partidárias, o voto passou a ser vinculado e de legenda, e a cédula não apresentava os nomes dos partidos, apenas dos candidatos.

No final dos anos 70 a inflação chegava a 94,7% ao ano. Em 1980 bateu 110% e, em 1983, 200%. O Brasil entrou numa recessão cuja principal conseqüência foi o desemprego. Em agosto de 1981, havia 900 mil desempregados somente nas regiões metropolitanas. No início dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milhões de pessoas (67% dos brasileiros) viviam nas cidades, contra uma população rural de 39 milhões de pessoas. A região Sudeste era a mais rica e industrializada, com 44% dos habitantes do país. Mesmo capitais como Recife e Salvador tiveram um aumento populacional de 45% e 33%. Infelizmente o crescimento dos centros urbanos não era acompanhado de planejamento ou de incremento de serviços como transporte, saneamento básico, bem como atendimento público de saúde, educação e justiça. Felizmente, o crescimento populacional, ou melhor, o inchaço populacional vinha desacelerando. Entre 1970 e 1980, o crescimento foi de 27,8% enquanto no período anterior, de 60 a 70, foi de 32,9% e, entre 1980 e 1991, conforme o penúltimo censo, chegou a 23,5%. Em 1980 o analfabetismo ainda atingia 25% dos habitantes. A resolução desses problemas eram algumas das reivindicações dos movimentos sociais urbanos da época. Começavam a surgir diversos loteamentos clandestinos, cada vez mais comuns nas periferias.

Nesse quadro, os aliados ao regime militar (a antiga ARENA) fundiram-se no Partido Democrático Social (PDS), e o antigo MDB tornou-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ressurgiu (após briga entre a sobrinha de Vargas e Brizola, verdadeiro herdeiro do trabalhismo) e em 1980 foi registrado o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo líder dos metalúrgicos Luiz Inácio "Lula" da Silva, que desde 1978 liderava as mais importantes greves da região do ABC de São Paulo. No entanto, o PT não reunia apenas trabalhadores das fábricas paulistas, mas também grande parte do movimento sindical rural e urbano, intelectuais, militantes eclesiais de base e setores de esquerda dentro do MDB.

Em 1980, Leonel Brizola fundou o PDT, reunindo outra parte do movimento trabalhista (ele perdeu na justiça a sigla do PTB para a sobrinha de Getúlio Vargas). Com o tempo, novas lideranças - principalmente trabalhistas - começaram a despontar em todo o país, o que viria gerar muitos desencontros com relação ao direcionamento do movimento sindical. A organização intersindical acontece entre 21 e 23 de agosto de 1981, e foi realizada a 1a. Conferência das Classes Trabalhistas em São Paulo, em Praia Grande. Ali se formou a comissão pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores), fundada dois anos depois. Com o objetivo de unir as várias tendências do movimento trabalhista, a CUT apresentou uma proposta de organização sindical independente. Pela primeira vez, conseguia-se congregar trabalhadores do campo e da cidade. No entanto, por ser muito forte, os sindicatos dos metalúrgicos ficou de fora, privando a CUT de possuir um dos sindicatos mais expressivos da época.

Devido ao crescimento da oposição, por meio da emenda constitucional de 4 de setembro em 1980, o governo tentou manter o controle da transição democrática, promulgando o mandato dos vereadores e prefeitos e adiando por dois anos as eleições para a Câmara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, Assembléias Estaduais e Câmara de Vereadores. Quatro dias antes das eleições, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo proibiu as coligações partidárias e estabeleceu a vinculação do voto: o eleitor só poderia votar em candidatos do mesmo partido.

Nas eleições para governador, as oposições somadas obtiveram 25 milhões de votos. O PMDB elegeu 9 governadores e o PDT, um. O PDS obteve 18 milhões de votos, elegendo 12 governadores. Embora perdendo em número de votos, o regime manteve o controle do processo de democratização e articulou a sucessão de Figueiredo, que ocorreria em novembro de 1984.

Riocentro

Convém lembrar, o fracassado atentado ocorrido em 1981, no Riocentro. Suspeitou-se que a "linha dura" o havia planejado para desestabilizar a transição para a democracia. No entanto, a bomba explodiu no colo dos agentes do exército, antes de eles chegarem ao local supostamente planejado. Tal fato fez com que Golbery do Couto e Silva pedisse demissão, pois ele queria a apuração do caso, que contudo foi negada. A polícia tratou de dar um basta às investigações, deixando o caso obscuro até hoje.

Diretas-Já

Já em novembro de 1983, o PT iniciou a disputa presidencial: no dia 27 reuniu cerca de 10 mil pessoas em São Paulo e em várias outras cidades num movimento para pressionar o Congresso para a aprovação da emenda do Deputado Dante de Oliveira, que estabelecia as eleições diretas para Presidente. Deu-se início às maiores manifestações populares já vistas em toda a História nacional. O movimento pelas eleições diretas cresceu espetacularmente.

As maiores manifestações ocorreram em São Paulo, onde em 12 de fevereiro de 1984 reuniram-se 200 mil pessoas, e no Rio de Janeiro, onde realizaram-se duas grandes manifestações: a primeira em 21 de março com 300 mil e a segunda com 1 milhão de pessoas. O movimento se espalhou por todo país. Porto Alegre foi às ruas em 13 de abril com 150 mil manifestantes e Vitória, em 18 de Abril, com 80 mil. São Paulo, um dia antes, já havia feito nova manifestação com 1,7 milhão de pessoas. O movimento ficou conhecido como Diretas-já e teve em Ulysses Guimarães seu mais popular defensor, tanto que ficou conhecido como o "Senhor Diretas"

A Emenda Dante de Oliveira foi a plenário no dia 25 de abril. 298 deputados votaram a favor, 65 contra e três se abstiveram, mas 112 parlamentares não compareceram para votar, com medo de decepcionar os eleitores votando contra a Emenda. Seriam necessários apenas mais 22 votos para sua aprovação.

Sucessão Presidencial

Após essa derrota, iniciou-se a corrida para a disputa das eleições indiretas. O governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, lançou-se candidato da oposição e encontrou em Ulysses Guimarães um grande apoio. O PDS lançou Paulo Maluf como candidato do governo, mas divergências fizeram com que parte do PDS se aproximasse do PMDB. Da união nasceu a Aliança Democrática (PMDB + Dissidentes do PDS, que formaram a Frente Liberal, posteriormente PFL). Nela encontrava-se José Sarney, que, rompido com o PDS, filiou-se ao PMDB e foi indicado para concorrer junto com Tancredo como Vice-presidente. O PT acusou as eleições indiretas de serem um farsa e recusou-se a participar.

Tancredo Neves foi eleito em 19 de janeiro de 1985, com 485 votos, contra 180 de Paulo Maluf e 25 abstenções. Seria o primeiro presidente civil após de 21 anos de ditadura militar.

Fonte: elogica.br.inter.net

GOVERNO JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

"Quero que me esqueçam": o fim do regime militar

Atentado do Riocentro: duas bombas explodem durante um show do Dia do Trabalho, no Rio
Atentado do Riocentro: duas bombas explodem durante um show do Dia do Trabalho, no Rio

O governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985), o último presidente do regime militar, marca o início do processo de redemocratização política do Brasil. Preferido do general Ernesto Geisel (1974-1979), ele era chefe do SNI (Serviço Nacional de Inteligência) quando foi indicado pela Arena para a Presidência.

Um ano antes da eleição indireta em 1978, integrantes da linha-dura do Exército articulavam para que o general Sílvio Frota, ministro da Guerra, assumisse o posto. Geisel, no entanto, destituiu Frota do Ministério e fez valer sua vontade.

Em 14 de outubro, motivado pelos resultados eleitorais para o Congresso Nacional, o MDB decidiu disputar as eleições com o general Euler Bentes. Figueiredo e seu vice, Aureliano Chaves, no entanto, venceram com 355 votos, contra 266 de Bentes. No mês seguinte, nas eleições parlamentares, o MDB conseguiu a maioria dos votos da população, mas Arena permaneceu com maioria no Congresso, por causa do Pacote de Abril.

João Baptista de Oliveira Figueiredo
João Baptista de Oliveira Figueiredo

Nome: João Baptista de Oliveira Figueiredo
Natural de: Rio de Janeiro
Gestão: 15.mar.1979 a 15.mar.1985

Na continuidade da abertura do regime, o período assistiu à anistia, à reforma partidária _os antigos Arena e MDB foram pulverizados na maioria dos atuais partidos políticos. Enfrentou o movimento das Diretas Já.

Em 31 de dezembro de 1978, Geisel tomou mais uma medida na direção da redemocratização: extinguiu o AI-5 (Ato Institucional nº 5).

Figueiredo assumiu o governo em um contexto de aceleração da inflação, baixos salários e de pouca distribuição de renda. Começaram a surgir diversas greves, contrariando o que determinava os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metalúrgicos de São Bernardo, no ABC paulista, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegaram a reunir 160 mil metalúrgicos da indústria automobilística e contavam com o apoio de setores da igreja (o arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, foi um dos colaboradores).

O regime interviu no sindicato, prendendo Lula e outras lideranças da entidade. Outra greve reprimida pelo governo foi dos policiais de São Paulo, que pararam por 15 dias. Além da violência, o ato foi marcado pelo saldo de 200 presos.

Embora tenha detido as principais lideranças, Figueiredo não conseguiu pôr fim às manifestações dos metalúrgicos. Em negociação direta entre trabalhadores e empregadores, foi acordado o aumento de 63% nos salários, o retorno de Lula às suas funções no sindicato e de todos os outros presos. Em 1979, aconteceram cerca de 400 greves de funcionários públicos em todo o país.

As manifestações criam clima de agito político e luta pela democracia. Juntaram-se a elas, além dos votos de protesto no MDB, a Campanha Nacional Pró-Anistia, que reuniu milhões de pessoas pedindo o retorno dos condenados por crimes políticos durante o regime militar. Figueiredo cedeu às pressões.

No mesmo ano, ele promoveu uma reforma que acabou com o sistema bipartidário e, consequentemente, com o MDB e a Arena _a idéia dos militares era enfraquecer o MDB. As forças progressistas foram divididas em vários partidos _PMDB, PTB, PDT, PP e PT_, enquanto a Arena se concentrou no PDS. Figueiredo também decretou eleições diretas para os Estados a partir de 1980.

A série de avanços políticos provocou reação da direita reacionária. Civis e militares desses segmentos começaram praticar seqüestros e atos com bomba e a pôr fogo em bancas que vendiam publicações consideradas por eles subversivas (o jornal "O Pasquim", com suas sátiras ao regime militar e seu humor ácido, era um exemplo).

Em São Paulo, o jurista Dalmo Dallari ficou em cativeiro e foi espancando, e, no Rio de Janeiro, foi colocada uma bomba na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra na sala de um vereador do PMDB, que matou uma pessoa.

Em de abril de 1981, os atos violentos atingiram o clímax, com o episódio Riocentro. Durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, com cerca de 20 mil pessoas e organizado por entidades sindicais, uma bomba foi encontrada na caixa de força e outra explodiu em um carro estacionado no local, matando um sargento do Exército e ferindo um capitão.

Diante do clamor público, o chefe do Gabinete Civil da Presidência, o general Golbery do Couto e Silva, tentou agilizar as investigações e fazê-las seguir pela Justiça comum. Golbery acabou se demitindo em agosto de 1981, após pressão das Forças Armadas. O Exército negou envolvimento, e o processo foi sendo retardado em todas as instâncias até ser arquivado anos depois.

Diretas-Já

Em 1982, as eleições fizeram da oposição a grande vitoriosa. Além da maioria no Congresso, conseguiu o governo de Estados importantes. Em São Paulo, ganhou Franco Montoro (PMDB) e, no Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT).

O ambiente político propiciou em 1983 a apresentação pelo deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) de uma emenda constitucional que previa a eleição direta para presidente no ano seguinte.

Ela novamente mobilizou a população a ir às ruas e pedir a volta da democracia. No início de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um comício na Candelária, no centro do Rio. Em São Paulo, cerca de 1,7 milhão foram ao vale do Anhangabaú, na maior manifestação da história brasileira até então.

Os comícios contavam com as presenças de artistas e lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula, Teotônio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, entre outros.

Figueiredo exprimiu as dificuldades de manter o regime militar com um frase já no final de seu mandato. "Quero que me esqueçam", afirmou.

As reinvidicações, no entanto, não surtiram efeito. Por 22 votos, a emenda Dante de Oliveira não foi aprovada, e o país caminhou para mais uma eleição indireta.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

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